sessao nº 44

FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
/ y
EDIMAR VITORAZZI — PSC: É (F ;
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
360
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Pulácio Legislativo" Antenor Elias!
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO
PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS
SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
PRP, GELSON SUAVE — PSC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A
ATA DA SESSÃO DO DIA 13/11/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE.
O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, DATADOS
14/11/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3701/2017 - MANUTENÇÃO DO ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL DA AVENIDA CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, BAIRRO SHELL;
PROTOCOLO Nº.3786/2017 — PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR DE LINHARES PARA OFERECIMENTO DE TRATAMENTO
ODONTOLÓGICO E PSICOLÓGICO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.3787/2017 —
-» FISCALIZAÇÃO DO DERRAMAMENTO DE ESGOTO IN NATURA, NA LAGOA DO
BAIRRO AVISO. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2670/2017 DO
VEREADOR JEAN MENEZES, DATADO DE 11/08/2017, SOLICITANDO AO |.
HEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS 7)
DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL PATRIMÔNIO DO HUMAITÁ PARA O CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) GERÔNIMO FRANCISCO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
DATADOS 08/11/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3705/2017 — REVITALIZAÇÃO DE REDUTOR DE
71 VELOCIDADE SITUADO NA RUA WILMO GUIZANI, BAIRRO SÃO JOSÉ;
PROTOCOLO Nº.3706/2017 — REVITALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
, SITUADO NA RUA CRESCÊNCIO FIRMINO DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JOSÉ; E
1
4 :
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PROTOCOLO Nº.3809/2017 - MANUTENÇÃO NO ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL DA AVENIDA PAU BRASIL, BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, DATADOS 25/08/2017,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2821/2017 — OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA BARÃO DO
RIO BRANCO, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2822/2017 — OBRA DE
INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO
MEIO; E PROTOCOLO Nº.2823/2017 — OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA
NA AVENIDA ELVIRA ROSSETO COLODETTI, BAIRRO JARDIM LAGUNA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
DATADOS 14/11/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3794/2017 — VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO
DE CICLOVIA NO PERÍMETRO DA RODOVIA ES-245, QUE INTERLIGA O
CENTRO AO BAIRRO OLARIA; E PROTOCOLO Nº.3795/2017 — VIABILIDADE
PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL, NO
BAIRRO RIO QUARTEL DE CIMA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, DATADOS 14/11/2017, SOLICITANDO AO
Í EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3788/2017 —
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA GOVERNADOR DIAS
LOPES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.3789/2017 — OFICIAR
O GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE
TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE PEROBAS E
ANANAL DO SUL, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.3790/2017 — +!
ISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, a)
AVENIDA PREFEITO MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA, NOS BAIRROS NOSSA A
SENHORA DA CONCEIÇÃO E NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, DATADOS 16/11/2017,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
20 7N. 3830/2017 —- AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O CENTRO DE
á REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA; E PROTOCOLO Nº.3831/2017 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UM
MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO
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BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.3832/2017 DO
VEREADOR JOEL CELESTRINI, DATADO DE 16/11/2017, SOLICITANDO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA NO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB Nº.3808/2017 DO VEREADOR GELSON SUAVE, DATADO DE 16/11/2017,
SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA PARA OS ALUNOS DO 5º AO 9º ANO, NA COMUNIDADE DE
HUMAITÁ. PROJETOS DE [LEI INDICATIVOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.1135/2017 — “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE DE
INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE
LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.2729/2017 —
“DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM
VEÍCULOS AUTOMOTORES (FOOD TRUCK). PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SO
Nº.3796/2017 — “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.3802/2017 — “INSTITUI A POLÍTICA
A MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO a
DO ESPECTRO AUTISTA”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU I |
O PROJETO ORA LIDO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA EA
k REDAÇÃO, PARA ANÁLISE E PARECER DEVIDO DENTRO DO PRAZO $o) E
REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A SRº |
SHERLEM ROCHA PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA. NO USO DA PALAVRA, A |
- REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE MINISTROS UNIDOS PELA AÇÃO DE
GRAÇAS (COMAG), CONVIDOU TODOS OS PRESENTES PARA O CULTO
INTERNACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE /
2 NOVEMBRO NA FACULDADE PITÁGORAS, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DA
ADA z A
A COMEMORAÇÃO DA REFERIDA DATA ECUMENICA. O PRESIDENTE DA MES, ,
DIRETORA CONVIDOU O SR. JOABE, REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE
N
N
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FRANQUEADA A PALAVRA, O SR. JOABE RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO
SERVIÇO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, DEMONSTRANDO OS
ALARMANTES ÍNDICES DE SUICÍDIOS NO PAÍS E NO EXTERIOR.
SOLICITANDO AINDA, O APOIO DO LEGISLATIVO PARA A MANUTENÇÃO DO
PROJETO QUE ENCONTRA-SE ALOCADO NO PRÉDIO DA UAB, NO BAIRRO
NOVO HORIZONTE. INFORMANDO O TELEFONE DO CENTRO DE
VALORIZAÇÃO DA VIDA — NÚMERO 188, COMUNICANDO QUE O SERVIÇO É
TOTALMENTE PRESTADO POR VOLUNTÁRIOS. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA CONVIDOU O DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FAVATTO, DO
PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL, PARA UTILIZAR DA TRIBUNA.
FRANQUEADA A PALAVRA, O DEPUTADO RELATOU SUA TRAJETÓRIA DE
VIDA NA POLÍTICA E SUAS ATIVIDADES SOCIAIS PRINCIPALMENTE NO
MUNICÍPIO DE VILA VELHA. ATO CONTÍNUO, SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES, ENFATIZANDO QUE O TRABALHO REALIZADO NA
ASSEMBLEIA É EM PROL DE TODO O ESTADO. RESSALTANDO A
| IMPRESCINDIBILIDADE DA UNIÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS PARA O
/ DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. POR FIM, AGRADECEU O CONVITE
DOS VEREADORES JEAN MENEZES E TOBIAS COMETTI, PARA A UTILIZAÇÃO
DA TRIBUNA NESTE PLENÁRIO, REFORÇANDO SEU COMPROMISSO COM AS
7 DEMANDAS DA CIDADE DE LINHARES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA [
ONVIDOU A DEPUTADA ELIANA DADALTO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA. |
OPORTUNIDADE EM QUE REALIZOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ATUAL
MANDATO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEMONSTRANDO SUAS;
TIVIDADES E AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DISPONIBILIZOU PARA O |
MUNICÍPIO. ENFATIZANDO AINDA, SUA LUTA PELAS CAUSAS SOCIAIS,
CITANDO A SUA POSIÇÃO PARA A ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL
(Ja * DE LINHARES. REFORÇANDO, A UNIÃO COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO A
PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES POLÍTICAS. POR FIM,
AGRADECEU A OPORTUNIDADE DE DEMONSTRAR A PRESTAÇÃO DE//
SE ONT DO SEU MANDATO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCO VA
pe EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A INVERSÃO DA PAUTA DA SESSÃO, seNDO”
APROVADA POR UNANIMIDADE. ATO CONTÍNUO. O PRESIDENTE DA MESA.
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DIRETORA JUSTIFICOU A INVERSÃO DESTA, CONSIDERANDO A PRESENÇA
DO ADVOGADO DO SR. JOSÉ CARLOS ELIAS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO
PARA REALIZAÇÃO DE DEFESA, SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA SOB
Nº.1330/2017, REFERENTE AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, PROTOCOLADO SOB Nº.212/2017, QUE REJEITOU AS CONTAS DO
PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, SENDO-LHE FRANQUEADA A
PALAVRA, O SR. TADEU ENFATIZOU A FUNÇÃO ATÍPICA ATRIBUÍDA AOS
LEGISLADORES, A FUNÇÃO DE JULGAMENTO, REFERENTE ÀS CONTAS DO
PREFEITO, AGRADECENDO A OPORTUNIDADE DE EXPLANAR A REFERIDA
DEFESA. ESCLARECENDO QUE A MATÉRIA DA APRECIAÇÃO É
EXTREMAMENTE TÉCNICA, ORIGINÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS,
INFORMANDO QUE OS INDICATIVOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS, A
SABER: APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS, DIVERGÊNCIA DE
ARQUIVO PATRIMONIAL (LANÇAMENTO DOS VALORES ATUALIZADOS DOS
É) PATRIMÔNIOS) E A NÃO APLICAÇÃO DOS 25% DE GASTOS NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO, DESTACANDO AINDA, QUE O MUNICÍPIO APLICOU O
a PERCENTUAL DE 25,45% NA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2007, E DE
: ái FORMA PORMENORIZADA CONSTATARAM A INCONSISTÊNCIA DO ÍNFIMO
VALOR DE 0,046%. DEMONSTRANDO ARGUMENTAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA
ATRAVÉS DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS PARA O
AFASTAMENTO DOS INDICATIVOS DAS IRREGULARIDADES APONTADOS N
| PARECER, RESSALTANDO QUE SE TRATA DE MATÉRIA ESTRITAMENTECÉS) o
ORMAL, NÃO ACOMETENDO EM CRIME DE RESPONSABILIDADE. O |
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS PELA APROVAÇÃO DAS
CONTAS DO PREFEITO JOSÉ CARLOS ELIAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE
2007, SENDO APROVADO, NA FORMA REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA fy
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO // /
“ DE DECRETO LEGISLATIVO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS PELA neovaçal
És “DAS CONTAS DO PREFEITO JOSÉ CARLOS ELIAS, RELATIVAS AO enelel”
DE 2007, PROTOCOLADO SOB Nº.3862/2017, DE FORMA CONTRÁRIA AO
RECOMENDADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SENDO —
é Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tél.: (07) 3 3372-6500
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Dulácio Legistatiuo" Antenor Elias!
APROVADO, CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS PROCEDIMENTOS DE
PRAXE PARA À PUBLICAÇÃO DE SEU RESPECTIVO DECRETO LEGISLATIVO.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: ROGÉRINHO DO GÁS,
JOEL CELESTRINI, ESTÉFANO SILOTE E JEAN MENEZES. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS PARABENIZOU O SR.
FERNANDO SILVA PELO CAMPEONATO MUNDIAL DE BOXE, REALIZADO NA
ARGENTINA. SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESPORTES MAIS INCENTIVO
PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO, COMO A EXEMPLO DO SR. FERNANDO
SILVA QUE NÃO PERCEBEU NENHUM AUXÍLIO PARA A PARTICIPAÇÃO NO
REFERIDO MUNDIAL. NO APARTE, O VEREADOR JEAN MENEZES [
PARABENIZOU O CAMPEÃO MUNDIAL FERNANDO SILVA, ENFATIZANDO O ]
PROJETO DE LEI INDICATIVO DE SUA AUTORIA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO %. -
DO BOLSA ATLETA, PARA MAIOR INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO] 1.
DESPORTO. RETORNANDO, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS INFORMOU |
PROJETO DE LEI INDICATIVO DE SUA AUTORIA, SOBRE A REGULARIZAÇÃO
DOS VENDEDORES INFORMAIS, ENFATIZANDO A PRESENÇA DE
REPRESENTANTES DA CLASSE NA GALERIA, PLEITEANDO O DIREITO DO
DÁ, EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARA A SUBSISTÊNCIA. ATO CONTÍNUO, SUGERIU
[|
REGULARIZAÇÃO DA CLASSE DOS AMBULANTES, PARA O MELHOR
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO, RELATANDO
A NECESSIDADE DE LOCAL APROPRIADO PARA A PRESTAÇÃO DE
RVIÇOS. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI
PARABENIZOU AS EQUIPES QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO DE
FUTEBOL DO INTERIOR. PRESTANDO SEU AGRADECIMENTO À SECRETARIA Vá
DE ESPORTES PELO APOIO À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO. POR FIM,
CONVIDOU AS COMUNIDADES VIZINHAS À REGIÃO DA BAGUEIRA PARA AZ/
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NO PRÓXIMO SÁBADO, NO DIA 2
7 /2E NOVEMBRO, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO E APOIO DOS PARES.
“ UTILIZANDO DA PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE INFORMOU QUE
A ASSOCIAÇÃO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS DE LINHARES (ADEFAL)
REALIZARÁ DOAÇÃO AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA. ATO q
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CONTÍNUO, PARABENIZOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO PROJETO
DE PRÉ-MATRÍCULA ONLINE, DEMONSTRANDO O AVANÇO NA FORMATAÇÃO
DO SERVIÇO PÚBLICO. PROSSEGUINDO, RELATOU O PROJETO DE LEI
INDICATIVO DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE
INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE SANGUE,
QUE FOI ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA COMPETENTE. FRANQUEADA
A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES RESSALTOU A SITUAÇÃO DOS
AUTÔNOMOS/AMBULANTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS RUAS DA
CIDADE, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DESTES
PROFISSIONAIS INFORMAIS PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DA
ATIVIDADE ECONÔMICA. SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REFERIDA
SITUAÇÃO. ATO CONTÍNUO, RELATOU SOBRE VISITA A COMUNIDADE DE
JAPIRA, NO CAMPEONATO DE FUTEBOL DO INTERIOR, PARABENIZANDO A
TODOS OS ENVOLVIDOS. PROSSEGUIU, CONVIDANDO A COMUNIDADE PARA
y A NONA COPA NORTE DE MOTOCROSS A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE
NOVEMBRO, NO RANCHO FÉ EM DEUS, NO BAIRRO PLANALTO. PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO A EXTENSÃO
A SESSÃO POR MAIS UMA HORA, SENDO APROVADO. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA SUSPENDEU A SESSÃO PELO PRAZO DE 10 MINUTOS PARA
COMISSÕES APRECIAREM O PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
SB
D)
TORNANDO A SESSÃO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SIMULTANEAMENTE, COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS.3640/2017; 3006/2017; >
3365/2017 E 3224/2017, SENDO APROVADOS, NA FORMA REGIMENTAL. é
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NO TODO DOS PROJETOS DE LE,
LL = NºS.3640/2017; 3006/2017; 3365/2017 E 3224/2017, SENDO APROVADOS, Ny ,
Faca FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO
DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
SIMULTANEAMENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI & —
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Nº.3776/2017, SENDO APROVADO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
SUSPENDEU A SESSÃO PELO PRAZO DE 10 MINUTOS PARA OS
VEREADORES APRECIAREM A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL
PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO DA PREFEITURA
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE AO PROJETO DO PODER
EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB Nº.3776/2017. REABERTA A SESSÃO.
PERMANENCENDO O QUORUM INICIAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA,
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DO PODER EXECUTIVO
JUNTO A CAIXA ECONÔMICA, CONSTANDO OS VEREADORES JEAN
MENEZES, FRANCISCO TARCISIO SILVA, FABRÍCIO LOPES, TOBIAS COMETTI
E ROGÉRINHO DO GÁS, SENDO APROVADO, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA A PUBLICAÇÃO DE SEU RESPECTIVO DECRETO
LEGISLATIVO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NO TODO DO
PROJETO DE LEI DE Nº.3776/2017, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. E
, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE
PA AUTÓGRAFO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
RESSALVOU QUE O CONVÊNIO AINDA NÃO FOI FORMALIZADO, E QUE O
ICÍPIO BUSCARÁ A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DESTE CONVÊNIO
PARA A LIBERAÇÃO DAS REFERIDAS VERBAS DO FINANCIAMENTO PARA A
INFRAESTRUTURA NO SANEAMENTO BÁSICO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
27/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
-» PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO
Le KSSINADA PELOS VEREADORES:
(es
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Ed
LL
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: 4
É 075
ento EDIMAR VITORAZZI — PSC: / / (E 0)
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FRANCISCO TARCISIO SILV
GELSON LUIZ SUAVE - PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES <PRB: e
MARCELO PESSOTI — PPS: anti dE SE
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — P
+
PEDRO JOEL CELESTRINI - SP=SÉ&OSs |
RICARDO BONOMO VASCONELOS — DÃO
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS - PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC;
369
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