sessao nº 34

LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
[ a
PSB
fita UA
FRANCISCO TARCÍSIO SIL
GELSON LUIZ SUAVE
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB: 5
MARCELO PESSOTI-PPS: 7 nas ZPE
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP: AN Lc ss» -
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: —— DOIS
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — A TAV Ea
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: :
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC: SE Ae
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS “AD HOC” OS VEREADORES JEAN MENEZES-
PRB E FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE
QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: FABRÍCIO
LOPES DA SILVA-MDB, ESTÉFANO SILOTE-PHS, MARCELO PESSOTI-PPS,
GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC, PEDRO JOEL
CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP E TOBIAS SANTOS COMETTI-
433
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenow Elias”
DC. REGISTRADA AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-
PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. A VEREADORA PÂMELA MAIA
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 02/09/2019, SENDO APROVADA. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.215, 217 E 219/2019 DO GABINETE
DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.4357, 4359 E
4361/2019, E ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS COMPETENTES,
SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINER FIXO
PARA A AVENIDA RUFINO DE CARVALHO, CENTRO; MANUTENÇÃO NA PRAÇA
22 DE AGOSTO, CENTRO; E MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB
Nº.4425/2019, APRESENTADO PELO SAAE, ENCAMINHANDO CÓPIAS
REPROGRAFADAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM A AUTARQUIA |,
REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. OFÍCIO Nº.1952/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.4368/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA CÁ
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMANDO QUE O IMÓVEL DA “EMUEF
CAMPOS VERDES” NÃO É PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
IMPOSSIBILITANDO A REFORMA GERAL DO PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE
LOCAL PARA AS REFEIÇÕES. OFÍCIO Nº.1727/2019, PROTOCOLADO SOB
Nº.4356/23019, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES: INFORMANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA
CORRETIVA NO BEBEDOURO LOCALIZADO NA LATERAL DA SALA DE a
MEDICAÇÃO DO PRONTO SOCORRO, DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. | À
OFÍCIOS NºS.676 E 715/2019, PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4391 E 4434/2019, |
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ZA
DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS N
MUNICÍPIO, QUE SERÁ EXECUTADO NOS PRÓXIMOS MESES; E NOVO |
AGENDAMENTO PARA A EXPLANAÇÃO SOBRE O 'CURSO DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LINHARES-ES'. OFÍCIOS |
NºS.313 A 315/2019, PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4411 A 4413/2019,
LA o SA
(27) 3372-6500
www.carfaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias”
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
RECEBIMENTO E APRECIAÇÃO DOS PROJETOS INDICATIVOS QUE VERSAM
SOBRE: “CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CEJAAL — CENTRO ESPECIALIZADO
DE JOVENS E ADULTOS AUTISTAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN
MENEZES; “INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA -— FRENTE AO TRABALHO,
PROTEÇÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL”, DE AUTORIA DO
VEREADOR JEAN MENEZES; E “EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PLATAFORMAS MÓVEIS”, DE
AUTORIA DA VEREADORA PÂMELA MAIA. OFÍCIOS NºS.1544, 1867, 1868 E
1899/2019, PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4396, 4426 A 4428/2019,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA
AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA LIMPEZA DA ÁREA; SERVIÇOS DE
LIMPEZA E MELHORIA NA REDE PLUVIAL SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE, CONFORME PLANEJAMENTO OPERACIONAL; E SERVIÇOS”,
DE MANUTENÇÕES EM VIAS SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE /
Ny RE
MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA E PLANEJAMENTO. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB Nº.4296/2019, APRESENTADO PELO SR. PROPÉRCIO D
BRITO CARVALHO, SOLICITANDO HOMENAGEM ÀS VENCEDORAS D
CONCURSO “MISS LINHARES". OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.4430/2019, À
APRESENTADO PELA EMPRESA ARAUJO RENTE A CAR, INFORMANDO QUE
NÃO POSSUI DÉBITOS PERANTE A RECEITA ESTADUAL, FEDERAL E DEMAIS
ÓRGÃOS. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON
SUAVE, PROTOCOLADO SOB Nº.4435/2019 — SOLICITANDO RESERVA DO
PLENÁRIO PARA SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS
15:00 HORAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4382/2019 — MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
DE TRÂNSITO NA AVENIDA AUGUSTO CALMON, CENTRO; PROTOCOLO
Nº.4383/2019 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
JOÃO GAM BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.4384/2019 — REFORMA» —
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DO PISO NA 'EMUEF FAZENDA ZACARIAS, EM POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2078/2019 —
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NESTOR GOMES, CENTRO; PROTOCOLO
Nº.2080/2019 —- FISCALIZAÇÃO SOBRE O USO INDEVIDO DO
ESTACIONAMENTO DE PRIORIDADE DE IDOSOS NA AVENIDA COMENDADOR
RAFAEL, CENTRO; PROTOCOLO Nº.2079/2019 — ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL PARA REAJUSTE DE GRATIFICAÇÕES PARA OS AGENTES [|
COMUNITÁRIOS DE SAUDE; E PROTOCOLO Nº.4241/2019 — DELIBERAÇÃO DO '
PLENÁRIO SOBRE O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA h
RE
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.2229/2019. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4145/2019 — IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA ENOCH DE FREITAS, BAIRRO LINHARES NV;
PROTOCOLO Nº.4146/2019 — SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA
AVENIDA JOSÉ ARMANI, BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.4147/2019 —
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA
BARRA, BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.4377/2019,
APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITANDO
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SOBRE OS PARECERES DOS PROJETOS DE LEI
NºS.1543/2019 E 1545/2019. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO N
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O |
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4224/2019 — REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE |
PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.4225/2019 7Z
— PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO MOVELAR; E 4
PROTOCOLO Nº.4226/2019 — MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS |
BAIRROS SÃO JOSÉ E MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO |
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, |
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4103/2019 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
RUA PIAUÍ, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.4261/2019 — REVITALIZAÇÃO DOS
CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO ARAÇÁ:
PROTOCOLO a dd — INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITARE=
5 / e
Av. José Tesch, 1024-Centyó - CEP 29900-220 - Linhares/ES.- Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralihhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
N
j. 436
o
NO RESIDENCIAL RIO DOCE; E PROTOCOLO Nº.4263/2019 — RETIRADA DA
PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº.3474/2019, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO A
HONRARIA POLICIAL DESTAQUES DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4273/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.4295/2019 — CONSTRUÇÃO DE m
UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E V
PROTOCOLO Nº4392/2019 — INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA |
EXTERNA DO 'CEIM AGOSTINHO RIGON!, NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO
IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4416/2019 — CORREÇÃO NO ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA
PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, CENTRO; PROTOCOLO Nº.4417/2019 —
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS |; E PROTOCOLO,
Nº4418/2019 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM
TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO CALMON, BAIRRO
ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL
CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE
PROTOCOLO Nº.4300/2019 -— NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE
TERRENOS PARA LIMPEZA, NO BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO
Nº.4437/2019 — LIMPEZA DA REDE PLUVIAL SITUADO NA VILA CAPIXABA; E
PROTOCOLO Nº.4438/2019 — CALÇAMENTO DA AVENIDA OLGA BORTOT,7-7
BAIRRO CANIVETE. MOÇÃO DE PESAR, PROTOCOLADA SOB Nº.444212019,///)/ o
APRESENTADA PELO VEREADOR GELSON SUAVE À FAMÍLIA ENLUTADA DA |
SRº. MARIA BENEDITA GARCIA DE FRANÇA, QUE FALECEU NO DIA 09 DE
SETEMBRO DE 2019. MOÇÃO DE PESAR, PROTOCOLADA SOB Nº.4443/2019,
APRESENTADA PELO VEREADOR MARCELO PESSOTI À FAMÍLIA ENLUTADA
DO SR. JOSÉ AILTON DOS SANTOS, QUE FALECEU NO DIA 04 DE SETEMBRO
DE 2019. MOÇÃO DE PESAR, PROTOCOLADA SOB Nº.4432/2019,
APRESENTADA PELA VEREADORA PÂMELA MAIA À FAMÍLIA ENLUTADA DO
SR. JOÃO CARLOS COELHO BORGES, QUE FALECEU NO DIA 11 DE AGOSTO, =.
A
www.camatálinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DE 2019. PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB O Nº.4365/2019 — “INSTITUI NO
ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU
O PROJETO ORA LIDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, COM BASE NO PARÁGRAFO 1º DO
ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO O PARECER |
ELABORADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA QUE Ad
ENTENDEU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DOS SEGUINTES PROJETOS DE /
LEIS: VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS — PROJETOS DE LEI NºS.2895/2019,
3023/2019, 3165/2019 E 3166/2019. VEREADORA PÂMELA MAIA — PROJETO DE
LEI Nº.3318/2019. VEREADOR TOBIAS COMETTI —- PROJETOS DE LEI f
NºS.2829/2019, 3476/2019 E 3523/2019. VEREADOR JEAN MENEZES —
PROJETOS DE LEI NºS.2983/2019, 2986/2019, 3462/2019 E 3536/2019.
VEREADOR TARCISIO SILVA — PROJETO DE LEI Nº.3039/2019. VEREADOR
FABRÍCIO LOPES — PROJETOS DE LEI NºS.3058/2019, 3101/2019 E 3102/2019. |,
INFORMANDO QUE OS PARECERES SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS AO
AUTOR DOS PROJETOS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS JUNTO À
PROCURADORIA DESTA CASA. ATO CONTÍNUO, FOI LIDA NA ÍNTEGRA
MOÇÃO HONROSA CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES,
POR MEIO DO SEU PRESIDENTE RICARDO BONOMO, E DE SEUS PARES, AOS N
BRIOSOS MILITARES DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE LINHARES, | |
PELO ATO DE HEROÍSMO PRATICADO, QUANDO COM MUITA SAGACIDADE ES? |
DESTEMOR, EM CONJUNTO COM SEUS APOIADORES, IMPEDIRAM A usado
DE DOIS MELIANTES EM PLENA MANHÃ DO DIA 27/08/2019, NAS |
PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DE ÔNIBUS INTERESTADUAL DA EMPRESA |
ÁGUIA BRANCA, NO CENTRO DE LINHARES-ES. SENDO HOMENAGEADOS OS |
SEGUINTES MILITARES: TEN PM MATHEUS PORTO, SGT ALMIR DE SOUZA
VEIGA, SGT JOSÉ CARLOS DE SOUZA ARAÚJO, CB PM MARCOS PEREIRA
VIEIRA, CB PM ALEXSANDRO JACOME DOS SANTOS, CB PM VALDEIR PERES
VIEIRA, CB PM PERLIS DE OLIVEIRA FRANCISCO DE ALMEIDA, CB PM
ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS, *CB PM JOCIMAR MOTA, SD PM PEDROE=—
ZA? sf ; 438
E Cel E Lira!
sé ésch, 1021 - Cen es (27) 3372-6500
—wwwitamaralinháres.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LOURENCINI LOPES SILVA, SD PM TASSIO WAN DER MAAS JARDIM, SD PM
MARCOS VINICIUS SANTOS, SD PM CHARLESTON VIEIRA NOGUEIRA, SD PM
SABRINA SANTANA DA SILVA, SD PM EMANUEL LUCAS COMPER, SD PM CAIO
BOLDRINI DE BARROS, SD PM VICTOR FRANCISCHETTO, SD PM CARLOS
EDUARDO FERREIRA, SD PM MARCIANO CYPRIANO DOS SANTOS E CB PM
MATEUS OLIVEIRA GOBBO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA E DEMAIS VEREADORES FIZERAM A ENTREGA DO CERTIFICADO
DE MENÇÃO HONROSA AOS MILITARES: TEN PM MATHEUS PORTO, CB PM
MATEUS OLIVEIRA GOBBO, CB PM MARCOS PEREIRA VIEIRA E SD PM
PEDRO LOURENCINI LOPES SILVA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA
VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3180 E 3754/2019, E, VETOS PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.3789 E 4107/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO
SOB O Nº.3789/2019, PRESTADO AO AUTÓGRAFO Nº.46/2019, SENDO
REJEITADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO OS VOTOS 7
FAVORÁVEIS AO VETO DOS VEREADORES GELSON SUAVE, ESTÉFAN
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO
PROTOCOLADO SOB O Nº.4107/2019, SOBRE O AUTÓGRAFO Nº.49/2019;
SENDO REJEITADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO OS
VOTOS FAVORÁVEIS AO VETO, DOS VEREADORES GELSON SUAVE,
ESTÉFANO SILOTE E JOEL CELESTRINI. FICANDO ASSIM REJEITADO O VETO
TOTAL DO PODER EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB Nº.4107/2019, E
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. QUESTÃO DE
ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES SOLICITOU A RETIRADA DE PAUTA
DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, PROTOCOLADO SOB O Nº.3180/2019,
SILOTE E JOEL CELESTRINI. SENDO ASSIM, REJEITADO O VETO TOTAL DO
PODER EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB Nº.3789/2019, E ENCAMINHADO À |
SENDO DEFERIDO BELO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA. COLOCADO ERiç>
ECA DD
As e > as Vá
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BA José po 1021 - Tee. 5900-220 - Linhares/ÃS - Tel.: 127) 3372-6500
rcamaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
e =
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
O Nº.3754/2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.4214/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN
MENEZES, OS PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA, REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI, PROTOCOLADOS SOB OS |
NºS.2808, 2810, 2813, 2814, 2984 E 2985/2019, SENDO REJEITADOS OS |
PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA MAIORIA,
NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS OS PROJETOS ÀS DEMAIS
COMISSÕES COMPETENTES. REGISTRANDO OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS
VEREADORES ESTÉFANO SILOTE, GELSON SUAVE, ROGÉRINHO DO GÁS E
TOBIAS COMETTI, ASSIM COMO, A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOEL *
CELESTRINI NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO
PLENÁRIO, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.4377/2019
DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MENEZES, OS PARECERES CONTRÁRIOS,
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REFERENTE AOS PROJETO A,
DE LEI, PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1543 E 1545/2019, SENDO REJEITADOS
OS REFERIDOS PARECERES PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E,
ENCAMINHADOS OS PROJETOS ÀS DEMAIS COMISSÕES COMPETENTES.
REGISTRANDO OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ESTÉFANO
SILOTE, GELSON SUAVE, PÂMELA MAIA E TOBIAS COMETTI, ASSIM COMO, A |
AUSÊNCIA DO VEREADOR JOEL CELESTRINI NO MOMENTO DA ii 7
COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME REQUERIMENTO” 7
PROTOCOLADO SOB O Nº.4241/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO /
LOPES, O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADO SOB O
Nº.2229/2019, SENDO APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA MAIORIA, NA FORMA REGIMENTAL, E,
ENCAMINHADO O PROJETO À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO.
REGISTRANDO O CONTRÁRIOS AO PARECER DA COMISSÃO DEG=—
j P 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372- 2-6500
www.camaralinhafes.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DOS VEREADORES: MARCELO PESSOTI,
FABRÍCIO LOPES, TARCISIO SILVA E JEAN MENEZES, ASSIM COMO, A
AUSÊNCIA DO VEREADOR JOEL CELESTRINI NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.
COLOCADO EM APRECIAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº 4435/2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
ITINERANTE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, EM LOCAL A SER DEFINIDO,
SENDO APROVADO. NA SEQUÊNCIA, INFORMOU QUE DARÁ PUBLICIDADE ,
DO LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ITINERANTE ATÉ A PRÓXIMA QUARTA- )
FEIRA. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO VETO PROTOCOLADO SOB O
Nº3789/2019, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, AUTOR DO PROJETO,
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO NA CAPTAÇÃO DE VERBAS PARA
AUXÍLIO ÀS INTUIÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS AOS
CIDADÃOS MAIS NECESSITADOS DO MUNICÍPIO. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO
DO VETO PROTOCOLADO SOB O Nº.4107/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR JEAN MENEZES, AUTOR DA MATÉRI
VETADA, DEFENDEU A DERRUBADA DO VETO, CITANDO, EM ESPECIAL, QUE
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, CONTAM |
COM SEGURANÇAS PARA PROTEGER SEUS ALUNOS E SERVIDORES. O
VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O COLEGA E ANUNCIOU QUE
EM BREVE LINHARES TERÁ BOAS NOTÍCIAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA
PÚBLICA, ADVINDAS DE EMENDAS ENCAMINHADAS PELA BANCADA
CAPIXABA. EM TEMPO, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES JUSTIFICOU SEU
PEDIDO DE RETIRADA DA PAUTA DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA,
PROTOCOLADO SOB O Nº.3180/2019, AFIRMANDO QUE SÓ SOUBE DE SUA |
INCLUSÃO EM PAUTA ÀS 16:30H, NÃO HAVENDO TEMPO HÁBIL PARA AVISAR
AO NÚCLEO DE APOIO A VIDA SOBRE A VOTAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL
SOLICITA QUE O PROJETO SEJA VOTADO NA PRÓXIMA SESSÃO. EM TEMPO,
NA DISCUSSÃO DOS REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN
MENEZES, PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4214 E 4377/2019, QUE SOLICITAM
COMISSÃO DE JUSTIÇA, REFERENTES AOS PROJETOS DE LEIS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2808, 2810, 2813, 2814, 2984, 2985, 1543 E
1545/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR JEAN
MENEZES DEFENDEU A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS REFERIDOS
PROJETOS, RESSALTANDO QUE TODOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA
PARA A POPULAÇÃO, TENDO AS MATÉRIAS ENORME ALCANCE SOCIAL.
SOLICITANDO QUE SEJA OBSERVADA A REPERCUSSÃO GERAL NO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº.878.911 DO STF, QUE FIXOU A SEGUINTE
TESE: “NÃO USURPA A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO LEI QUE, EMBORA CRIE DESPESA PARA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, NÃO TRATA DA SUA ESTRUTURA OU DA ATRIBUIÇÃO DE SEUS
ÓRGÃOS NEM DO REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES PÚBLICOS”. O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE JUSTIFICOU SEU VOTO, DIZENDO QUE
SEGUE O PARECER TÉCNICO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA
EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA. SENDO FUNDAMENTAL QUE OS
VEREADORES COBREM DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DAS
MATÉRIAS QUE NÃO SÃO DE COMPETÊNCIA DO LEGISLATIVO, NÃ
GERANDO ASSIM NA POPULAÇÃO FALSAS EXPECTATIVAS DE PROJETOS
QUE NUNCA SERÃO APROVADOS. O VEREADOR TOBIAS COMETTI
JUSTIFICOU O SEU VOTO, AFIRMANDO QUE O PROJETO É BOM, MAS QUE,
COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, RESPEITARÁ O!
ENTENDIMENTO DOS PROCURADORES DA CASA. AFIRMANDO AINDA, QUE
OS PARECERES NÃO SERÃO DADOS PARA AGRADAR AOS VEREADORES,
MAS SIM, SERÃO EMITIDOS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS LEGAIS E'
CONSTITUCIONAIS. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES SOLICITOU QUE A
APRECIAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, SEJA FEITO DE FORMA INDIVIDUAL, PARA MELHOR SELEÇÃO DAS
MATÉRIAS QUE PODERÃO CONTINUAR TRAMITANDO. O VEREADOR GELSON
SUAVE, RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ENFATIZOU QUE O PARECER
DA COMISSÃO É TÉCNICO, NÃO SIGNIFICANDO QUE A COMISSÃO SEJA
CONTRÁRIA AO PROJETO, MAS QUE É NECESSÁRIO OBEDECER AOS ,
PRECEITOS
Av. JosgESCh, 1021 - Centr?
“www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MESA DIRETORA, INFORMOU QUE SÓ COLOCARÁ EM PAUTA OS PROJETOS
QUE FOREM RECEBIDOS DAS COMISSÕES ATÉ A QUARTA OU QUINTA-FEIRA
DE CADA SEMANA, A FIM DE SE EVITAR PROBLEMAS COM A PAUTA. EM
TEMPO, NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO SOB O Nº.4241/2019, QUE SOLICITA
DELIBERAÇÃO ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA
INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB [
Nº.2229/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR (
FABRICIO LOPES RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA, ENFATIZANDO
QUE A NORMA PRETENDE FACILITAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, QUE
NOTORIAMENTE, SOFRE ESPERANDO POR HORAS NAS FILAS DOS BANCOS.
ARGUMENTANDO QUE A MEDIDA JÁ ESTÁ PREVISTA NO CONSELHO DE
REGULAÇÃO BANCÁRIA, E QUE OS BANCOS SABIDAMENTE DISPÕEM DE
CAPITAL PARA ATENDER A LEI. O VEREADOR TOBIAS COMETTI REITEROU
SUAS CONSIDERAÇÕES NO SENTIDO DE SEGUIR O ENTENDIMENTO DOS
PROCURADORES DA CASA SOBRE AS MATÉRIAS INCONSTITUCIONAIS,
INSCRITOS OS VEREADORES TARCISIO SILVA, PÂMELA MAIA, TOBIAS
COMETTI E ESTÉFANO SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O Ra
TARCISIO SILVA INFORMOU QUE EXISTEM 26 PROJETOS A SEREM
DISCUTIDOS EM SUA COMISSÃO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA FEIRA, ÀS «
16:30 HORAS, CONVIDANDO OS COLEGAS A PARTICIPAREM DA REUNIÃO “' o
PARA DEFESA DE SEUS PROJETOS. NA SEQUÊNCIA, SOLICITOU AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REFORMADOS OS PORTAIS DE A
ENTRADA DE TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BE / |
COMO, SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
REGIÃO DE BAIXO QUARTEL, QUARTEL DO MEIO E QUARTEL DE CIMA.
USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A
TODOS PARA A SESSÃO SOLENE PROPOSTA PELO VEREADOR GELSON
SUAVE, QUE ACONTECERÁ NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, ÀS 15:00 HORAS, EM
HOMENAGEM AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LINHARES.
A CONVITE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, ASSUMIU A PRIMEIRA
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VEREADORA CITOU QUE AS MULHERES JÁ SÃO 50% DA POPULAÇÃO
LINHARENSE, DE ACORDO COM O ÚLTIMO CENSO, CHAMANDO A ATENÇÃO
PARA QUE AS MULHERES POSSAM TER MAIS REPRESENTATIVIDADE NA
CÂMARA. CONTINUANDO, A VEREADORA INFORMOU QUE ESTEVE NO
EVENTO DE ENTREGA DA EXTENSÃO CRAS DO BAIRRO AVISO, o
PARABENIZANDO O SECRETÁRIO AMANTINO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, |
POR LEVAREM OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUE
MAIS NECESSITA. APÓS, INFORMOU QUE CONVERSOU DIRETAMENTE COM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, OPORTUNIDADE EM QUE
APRESENTOU SUAS DEMANDAS, SENDO INFORMADA PELO SECRETÁRIO
QUE EM BREVE, ALGUNS DE SEUS PEDIDOS JÁ SERÃO ATENDIDOS.
PROSSEGUINDO, CONVIDOU A TODOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SUA
PROPOSITURA, COM O TEMA TRABALHO, EMPREGO E RENDA, QUE
ACONTECERÁ NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, ÀS 17:30 HORAS NESSA CASA.
POR FIM, INFORMOU QUE CONVERSOU COM O SECRETÁRIO JOÃO CLEBER
BIANCHI, SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM UM LOTE PERTO DO
POSTO OURINHO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE ESTÁ CAUSANDO GRANDES
TRANSTORNOS AOS MORADORES DO ENTORNO. PEDINDO APOIO DA
POPULAÇÃO NO SENTIDO DE ATENTAR AO CRONOGRAMA DA COLETA DE
COLETA DE LIXO. FRANQUEADA A PALAVRA O VEREADOR TOBIAS COMETTI
COMENTOU SOBRE A AGENDA FEITA NA CAPITAL FEDERAL COM os!
COLEGAS. RESSALTANDO QUE AS REUNIÕES FORAM MUITO PROVEITOSAS,
COM A DIVISÃO DOS COLEGAS ENTRE AS PAUTAS DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO, COM O DEPUTADO DA VITÓRIA, E A REUNIÃO SOBRE AS
DEMANDAS AGRÍCOLAS DA CIDADE. CONTINUANDO, O VEREADOR SE
COLOCOU À DISPOSIÇÃO PARA COMPOR UMA COMISSÃO DO CAFÉ, PARA
DEBATER A QUESTÃO DA CAFEICULTURA DO MUNICÍPIO. O VEREADOR
INFORMOU QUE NA REUNIÃO COM O MINISTRO DA INFRAESTRUTURA E O
DEPUTADO “DA VITÓRIA”, FOI GARANTIDO PELO MINISTRO DA
INFRAESTRUTURA, UM INVESTIMENTO DE ATÉ TRINTA MILHÕES DE REAIS
PARA O AEROPORTO DE LINHARES. SALIENTANDO QUE A BANCADA
CAPIXABA JÁ CONTABILIZA O VALOR DE QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS<S=-——
S AA a se , ) 444
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EM EMENDAS. INFORMANDO QUE TAMBÉM SOLICITOU AO DEPUTADO “DA
VITÓRIA”, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A CIDADE E A
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RADIOGRAFIA EM PONTAL DO IPIRANGA E
SÃO RAFAEL. AO FINAL, SOLICITOU AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DA
CAFEICULTURA, INCLUSIVE, COM O DEPUTADO EVAIR DE MELO, QUE
TAMBÉM LEVANTA A BANDEIRA DO CAFÉ NO ESTADO. FRANQUEADA A |
PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RELATOU AS CONQUISTAS DAS
REUNIÕES FEITAS NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O CONHECIMENTO
DO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO EMIDINHO MADEIRA, QUE CRIA
SUBVENÇÃO ECONÔMICA A SER CONCEDIDA NA VENDA DE CAFÉ POR
PRODUTORES RURAIS OU POR SUAS COOPERATIVAS, SENDO QUE
AGRICULTORES COM PRODUÇÃO DE ATÉ TREZENTAS SACAS DE CAFÉ
RECEBERÃO UM VALOR DIFERENCIADO. APÓS, ENFATIZOU QUE É
NECESSÁRIO CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A
CAFEICULTURA, APONTANDO O VEREADOR GELSON PARA PRESIDIR A
REFERIDA COMISSÃO. CONTINUANDO, O VEREADOR ESCLARECEU SOBRE A
DINÂMICA DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DIZENDO
QUE O PROCESSO ESTÁ SENDO ACOMPANHADO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO. RESSALTANDO QUE SERÁ NECESSÁRIO BUSCAR OUTRAS
CONQUISTAS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, COMO REMUNERAÇÃO
POR DIÁRIAS DE VIAGEM E HORAS EXTRAS. APÓS, COMENTOU SOBRE
SEUS REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, DESTACANDO O
PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS |. POR FIM,
EXPRESSOU SUA FELICIDADE EM PODER CONTRIBUIR COM O PROGRESSO
DA CIDADE, DESTACANDO O ANÚNCIO FEITO PELO PREFEITO, SOBRE O
INVESTIMENTO DE CINCO MILHÕES DE REAIS EM INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DE POVOAÇÃO, E O PROJETO DE
ASFALTAMENTO DA ESTRADA, QUE SERÁ LEVADO AO GOVERNO DO
ESTADO PARA PARCERIA. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COMENTOU SOBRE A REUNIÃO EM BRASÍLIA, APELANDO AOS
PARES QUE ABRACEM A CAUSA DA CAFEICULTURA. PELA ORDEM, 0> 1
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VEREADOR GELSON SUAVE AGRADECEU A FALA DO COLEGA TOBIAS
COMETTI INDICANDO-O PARA PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DO CAFÉ,
AGRADECENDO TAMBÉM AOS DEPUTADOS DA BANCADA CAPIXABA QUE SE
PRONTIFICARAM EM AJUDAR OS CAFEICULTORES DA CIDADE. PELA
ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO
PARA PARTICIPAR DA REFERIDA COMISSÃO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
16/09/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA —
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD;
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SD)
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC:
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