sessao nº 35

Palácio Legislativo " Antenow Elias”
DESTA FORMA FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO SOLENE,
CONVOCANDO TODOS OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/09/2019 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR
DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: “AZ
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS: im
FRANCISCO TARCISIO sivals SB: SE
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: SA =
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS: fon vs Pere ç.
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI- PRP: EaD Pitt
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD: E PE peca
RICARDO BONOMO VASCONCELOS -— SD: ç e |
PÂMELA GONÇALVES MAIA - DC: (N A
E á
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: T
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
449
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA
GONÇALVES MAIA-DC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO
BISSOLI-PRP, JEAN MENEZES-PRB, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB E
TOBIAS SANTOS COMETTI-DC. REGISTRADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. O VEREADOR JEAN MENEZES
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI, CITANDO A EXTENSA PAUTA DO DIA, SOLICITOU À PRESIDÊNCIA A
SUPRESSÃO DA LEITURA DAS ATAS, CONSIDERANDO QUE OS VEREADORES
JÁ TÊM CONHECIMENTO PELA CÓPIA ENVIADA PARA SEUS E-MAILS E A
TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM APRECIAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR TOBIAS COMETTI
PARA AS ATAS SEREM DADAS COMO LIDAS, SENDO APROVADO. ATO
CONTÍNUO, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/09/2019 E DA SESSÃO SOLENE REALIZADA
NO DIA 10/09/2019, SENDO AMBAS APROVADAS. NA SEQUÊNCIA, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A “MISS BRASIL MUNDO 2019”,
ELIS MIELE, A UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE. OCASIÃO EM QUE A JOVEM MISS
AGRADECEU A DEUS A OPORTUNIDADE DE RECEBER A HOMENAGEM
NESTA CASA, E EM ESPECIAL AGRADECEU AO SEU COORDENADO!
ALEXANDRE ARAÚJO. DIZENDO-SE MUITO HONRADA EM CONSEGUI
DEPOIS 20 ANOS, TRAZER DE VOLTA O TÍTULO PARA O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, BEM COMO, DESTACANDO | A GRANDE
RESPONSABILIDADE EM REPRESENTAR AS MULHERES BRASILEIRAS NO
“MISS WORLD” QUE ACONTECERÁ NO DIA 14/12/2019, NA CIDADE DE
LONDRES. ATO CONTÍNUO, FOI ENTREGUE O CERTIFICADO DE
RECONHECIMENTO A JOVEM MISS ESPIRITO SANTO, ELIS MIELE, PELA
CONQUISTA DO TÍTULO DE “MISS BRASIL MUNDO” NO DIA 03/09/2019, ENTRE
42 CONCORRENTES DE OUTROS ESTADOS, NA CIDADE DE BENTO
GONÇALVES — RS, SENDO A REPRESENTANTE DO ESTADO NO CONCURSO
'MISS WORLD 2019, A REALIZAR-SE EM LONDRES NO DIA 14/12/2019. ATO
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CONTÍNUO, CONSTOU NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO Nº.223/20182——
PROTOCOLADO SOB Nº.4444/2019, DO GABINETE DO PRESIDENTE DA
CÂMARA, ENCAMINHADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
SOLICITANDO: SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO “CEIM ENOQUE DE FREITAS,
BAIRRO JUPARANÃ. OFÍCIOS NºS.2006 E 2007/2019, PROTOCOLADOS SOB
NºS.4445 E 4446/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PRETENSÃO DE
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ATÉ O FINAL DO PRESENTE
EXERCÍCIO; E NÃO EFETUAÇÃO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DA ANTIGA
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DESDE A DESOCUPAÇÃO. OFÍCIOS
NºS.1781 E 1782/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.4549 E 4550/2019,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA ,
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: DEFINIÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE
'NATALINO PANDOLFI; E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA DE INSTALAÇÃO
DE BICICLETÁRIO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. OFÍCIOS NºS.1954 A 1956,
2091, 2092 E 2101/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.4467, 4468, 4540 A
4543/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE
REFORMA NA 'EMPEIPEF BOA ESPERANÇA' CONFORME CRONOGRAMA D
SECRETARIA; SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO CEIM 'DOCE MEL' DE ACORDO
COM O CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS; RESTRIÇÃO DA
POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO NA SEDE DA 'EMEUEF PONTAL DO OURO,
POIS O IMÓVEL NÃO É PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
REFORMA DO 'CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO”, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO ANO
LETIVO DE 2019; VIABILIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA POR MEIO DO
CONTRATO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EXISTENTE; REFORMA DO
'CEIM ALCIDES MARINATO", NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA NO FINAL DO
ANO LETIVO DE 2019. OFÍCIOS NºS.619 A 631/2019, PROTOCOLADOS SOB
NºS.4447 A 4458/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
451
CO AvJostTegárão 1 entro - CEP 29900-220 - Likhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Close Tori camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REFORMA RECENTE EM GINÁSIO DO
BAIRRO, COM VISITAS PERIÓDICAS PARA APURAÇÃO DE INTERVENÇÕES
NECESSÁRIAS; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, DE ACORDO
COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA; INSERÇÃO DE DEMANDA NO
CRONOGRAMA DA SECRETARIA; ANÁLISE DE PEDIDOS E VERIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA PARA POSTERIOR EXECUÇÃO; O ESTÁDIO DE POVOAÇÃO
FOI REFORMADO RECENTEMENTE; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO; MANUTENÇÃO EM BEM MÓVEL
(BEBEDOURO) DANIFICADO; DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA PRAÇA,
COM OS REPAROS NECESSÁRIOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.1576, 1940, 1942, 1945, 1951 A 1953, 1960, 1961, 1963, 1967 E 1968/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.4472, 4478, 4529 A 4538/2019, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
MODIFICAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA
ATENDIMENTO DA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE; PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA SERVIÇOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE;
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS CALÇADAS DA RUA MIMOSO DO SUL,
BAIRRO NOVO HORIZONTE; SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS
CANTEIROS DA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BAIRRO SHELL;
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ESCOLAS SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE PELA SECRETARIA; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS À
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FASE DE
CONFECÇÃO, PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO; SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
ABRIGOS NO RESIDENCIAL RIO DOCE PROGRAMADO PARA REALIZAÇÃO NO
MÊS DE SETEMBRO; REINSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS
NO DISTRITO DE POVOAÇÃO; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
URBANA SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE, CONFORME
CRONOGRAMA; E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE REQUEREM ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA E POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOL
N
[ eee = 2
&Jfesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel. (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Nº.4435/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ADAPTADO PARA A
CENTRAL DE AMBULÂNCIA; E PROTOCOLO Nº.4561/2019 — REQUER A
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDO DE
PROBLEMAS RELACIONADOS AO BAIXO PREÇO DO CAFÉ E DEMAIS
DIFICULDADES RELACIONADADS AOS SEU CULTIVO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4475/2019 —
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E
SILVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.4476/2019 —
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ
FILHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.4477/2019 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NO RESIDENCIAL RIO DOCE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2081/2019 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
HENRIQUE DE COIMBRA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2114/2019 —
MODIFICAÇÃO NA ROTA DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA
' COMUNIDADE DO PALHAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO
Nº.2115/2019 — MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AOS
ACAMPAMENTOS PAULO DAMIÃO E EGIDIO BRUNETO, COMUNIDADE DO Ê
PALHAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4148/2019 — IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA ROMILDO ALVES SANTANA, BAIRRO SÃO JOSÉ;
PROTOCOLO Nº.4233/2019 — MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTA
DE TRÂNSITO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO INTERLAGOS;
PROTOCOLO Nº.4234/2019 — IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, BAIRRO NOVO
HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN
MENEZES, SOLICITANDO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4501/2019 — DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO DO PARECER DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE
1)
www.camaralinhares.es.gov. br / CNPI 01.975. NUNO? 51
PROJETO DE LEI Nº.2983/2019; PROTOCOLO Nº.4503/2019 — DELIBERAÇÃO
EM PLENÁRIO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº.3462/2019; PROTOCOLO
Nº.4504/2019 — DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO DO PARECER DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI
Nº.2986/2019; E PROTOCOLO Nº.4505/2019 — DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO DO
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA
INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº.3536/2019. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4227/2019 — 1
VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS
PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE; PROTOCOLO Nº.4429/2019 -— |,
ASFALTAMENTO DAS AVENIDAS: MARTIN AFONSO DE SOUZA, BARTOLOMEU
BUENO DA SILVA, BARÃO DO RIO BRANCO, OURO PRETO E PADRE MANOEL
DA NÓBREGA, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.4551/2019 — CRIAÇÃO A
DE UM DIA DE AÇÃO SOCIAL PARA OS MUNICÍPES. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO A
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4264/2019 —
FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NO BAIRRO TRÊS BARRAS E NO
BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; PROTOCOLO Nº.4266/2019 — ESTUDO
TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO
DISTRITO DE POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.4555/2019 — DELIBERAÇÃO EM
PLENÁRIO DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ,
PELA INADMISSIBILIDADES DOS PROJETOS DE LEI NºS.3023 E 3166/2019.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI f ;
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO) .
Nº.4393/2019 — SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO PÁTIO DO 'CEIM JOSÉ CANDIDA(/7 )
DURÃO”, BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.4394/2019 — SUBSTITUIÇÃO DA
AREIA NO PÁTIO DO “CEIM AGOSTINHO RIGON!, BALNEÁRIO PONTAL DO
IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.4515/2019 — REFORMA DO 'CEIM JOSÉ ELIAS,
NO BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, 95
WWW. camaralinhares. es.gov.br ] CNPJ 01.975. 290/0001- 51
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4511/2019 — EXECUÇÃO DE REFORMAS NAS
UNIDADES EDUCACIONAIS “EUM CÓRREGO DO MEIO”, “EPM EMA SARTÓRIO
BIANCARDP, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, “EPM CÓRREGO DR. JONES”,
COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, E “EUM LAGOA DAS PALMAS”, NO DISTRITO
DE SÃO RAFAEL; PROTOCOLO Nº.4512/2019 — INSTALAÇÃO DE UMA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO NÚCLEO URBANO DE
HUMAITÁ, DISTRITO DE SÃO RAFAEL; E PROTOCOLO Nº.4513/2019 —
INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NO DISTRITO DE BAIXO
QUARTEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL
CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4474/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTAINER NA RUA
GOVERNADOR FLORENTINO AVIDOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº.4544/2019 — REABERTURA DAS ESTRADAS
DE ACESSO AO PATRIMÔNIO DE DESENGANO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.,
VETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB
Nº.4559/2019 — “VETA PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE o
AUTÓGRAFO Nº.059/2019”. VETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB O Nº.4560/2019 — “VETA PARCIALMENTE POR
INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº.057/2019”. PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB
Nº.4439/2019 — “INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE LINHARES". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
VEREADOR RICARDO BONOMO, PROTOCOLADO SOB Nº.4520/2019 — “DISPÕE
SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA DE VÁLVULAS D
RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PELO SAAE — SERVIÇ
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, PARA HIDRÔMETRO A
TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
PROTOCOLADOS SOB NºS.4773/2019 — “ALTERA O INCISO V, DO PARÁGRAFO
ÚNICO, DO ART. 5º DA LEI 2.866/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; y
PROTOCOLO Nº.4470/2019 — “DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA ZE /
Pais
7Á Co Ay loséFesciÃO?! - Centro - CEP 29900-220 - LinharesfES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SIMILARES A SER TRANSPORTADOS PELO ESTUDANTE DIARIAMENTE POR
ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE
LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA APRESENTADO PELOS VEREADORES, PROTOCOLADO SOB
Nº.4522/2019 — “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 13 E SEGUINTES,
FIXANDO O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES, PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2021 À 31/12/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº.4526/2019 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À
FUNDAÇÃO FACULDADE INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
DE LINHARES —- FUNDAÇÃO FACELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À
COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS.
IGUALMENTE, ENCAMINHOU AS MENSAGENS DOS VETOS DO PODER
EXECUTIVO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO
DOS RESPECTIVOS PARECERES. ATO CONTÍNUO, COLOCOU E
APRECIAÇÃO A SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES
PERMANENTES, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO, SENDO
APROVADA. REABERTA A SESSÃO, VERIFICADO QUÓRUM REGIMENTAL.
ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, VERIFICA-SE OS TRÂMITES |
REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E
85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3810, 4031 E
4526/2019. IGUALMENTE, VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACER
DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DERRUBADO
PLENÁRIO, E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SOBRE O PROJETO
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1308/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB O
NºS.1308, 3810, 4031 E 4526/2019, SENDO SIMULTANEAMENTE APROVADOS
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À
CRETÁRIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. E
= E wtUHETESCA, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhales/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.1308/2019, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AUTOR DA
MATÉRIA, RESSALTOU QUE O PROJETO FOI FUNDAMENTADO EM PARECER
DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDINDO APOIO AOS
COLEGAS NA APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE PREVÊ A FORMAÇÃO DE
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COM SERVIDORES DOS QUADROS DA
PREFEITURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ESTUDANTES
ACOMETIDOS POR MAUS TRATOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE LEMBROU QUE ESTÁ SENDO ELABORADO EDITAL PARA
O PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA, PEDINDO QUE A MESA
SOLICITE AO EXECUTIVO, A INCLUSÃO NO EDITAL DAS VAGAS PARA OS
PSICÓLOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS MENCIONADOS NO PROJETO. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3810/2019,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
SOLICITOU AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMAÇÕES SOBRE
MATÉRIA, DIZENDO NÃO SE ENCONTRA NO SITE DA CÂMARA. O
PRESIDENTE ESCLARECEU QUE O PROJETO PRETENDE A CORREÇÃO DO
VALOR DO TICKET DOS SERVIDORES DA CÂMARA, SENDO QUE, ATRAVÉS
DO ÍNDICE IPCA, O VALOR SERIA DE R$ 687,00 (SEISCENTOS E OITENTA E
SETE REAIS), FICANDO O VALOR AJUSTADO PARA R$ 700,00 (SETECENTOS
REAIS) NO PROJETO. EXPLICANDO QUE A MATÉRIA REGULAMENTA O
COSTUMEIRO ABONO DE FIM DE ANO DOS SERVIDORES, QUE SERÁ FEITO
POR MEIO DO DÉCIMO TERCEIRO TICKET. O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA PROPOSITURA, ENFATIZANDO QUE
PROJETO GARANTE AO SERVIDOR UMA IMPORTANTE BONIFICAÇÃO,
INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRO PRESIDENTE QUE ASSUMA
CASA. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS PARABENIZOU O COLEGA,
DIZENDO DESEJAR QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO
SEMELHANTE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. AFIRMANDO QUE SE O
PREFEITO NÃO ENVIAR O PROJETO, PROPORÁ EMENDA AO PRÓXIMO
ORÇAMENTO, PARA CONTEMPLAR O AUMENTO NO VALOR DO TICKET DOS
- Tel.: (2
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROTOCOLADO SOB O Nº4031/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS PARABENIZOU O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, PELAS AMPLAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS NO BOJO DO PROJETO, QUE SANA TODAS AS
DÚVIDAS DO VEREADORES E POSSIBILITAM UM MELHOR RESPALDO PARA A
SOCIEDADE. O VEREADOR FINALIZOU DIZENDO QUE GOSTARIA QUE O
ÚLTIMO PROJETO DO EXECUTIVO QUE SOLICITOU AUTORIZAÇÃO PARA
EMPRÉSTIMO, TAMBÉM TIVESSE VINDO COM AS INFORMAÇÕES
COMPLETAS, COMO SE VERIFICA NO PROJETO EM DISCUSSÃO. O
VEREADOR TARCISIO SILVA REGISTROU QUE O GOVERNO DO ESTADO E DO
MUNICÍPIO ESTÃO SE ALINHANDO, MOSTRANDO QUE, EMBORA SEJAM DE
PARTIDOS DIFERENTES, ESTÃO PENSANDO NO MELHOR PARA O MUNICÍPIO.
O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE LEMBROU QUE O GOVERNO ESTADUAL
PASSADO, NÃO CONSEGUIU REALIZAR O PROJETO NOS 3 ANOS PREVISTOS,
DIZENDO ACREDITAR QUE O NOVO PRAZO DE 5 ANOS, POSSIBILITARÁ QUE
O GOVERNO ESTADUAL AGORA EXECUTE O PROJETO PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA EM BEBEDOURO. EM TEMPO, NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4526/2019,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TOBIAS COMETTI
EXPLICOU QUE A MATÉRIA APENAS REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE
ELEMENTO DE DESPESA NO VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA A FACELI. O
VEREADOR TARCISIO SILVA RELATOU QUE HOUVE DIVERGÊNCIA NA
CONTABILIDADE DO EXERCÍCIO ANTERIOR DA FACELI, SENDO NECESSÁRIA
A AUTORIZAÇÃO DO VALOR PARA QUE A NOVA DIRETORIA POSSA
REGULAMENTAR O SISTEMA NO INSS. INSCRITOS PARA USO DA PALAVI
OS VEREADORES: TARCÍSIO SILVA, TOBIAS COMETTI, JOEL CELESTRIN
ESTÉFANO SILOTE, GELSON SUAVE E JEAN MENEZES. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA PARABENIZOU O PRESIDENTE
RICARDO BONOMO POR SUA GRANDEZA EM ESTAR CUIDANDO DOS
INTERESSES DOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS, DESTACANDO QUE A
LEI APROVADA HOJE, DÁ SEGURANÇA AOS SERVIDORES DA CASA. APÓS,
71021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
OS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE DO RESIDENCIAL RIO DOCE.
PONTUANDO QUE É NECESSÁRIO SENTIR DE PERTO AS DIFICULDADES
PELAS QUAIS ESTÃO PASSANDO OS MORADORES, QUE SOFREM COM
FALTA DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, MATOS NAS RUAS,
INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS, VIAS DANIFICADAS, FALTA DE PRAÇAS
PÚBLICAS E FALTA DE ÔNIBUS ESPECÍFICO PARA TRANSPORTE DOS
ESTUDANTES, QUE PRECISAM SE APERTAR NO ÔNIBUS DO PONTAL DO
IPIRANGA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
INFORMOU QUE FEZ REQUERIMENTO QUANTO AS NECESSIDADES DA
UNIDADE DE SAÚDE DE HUMAITÁ, QUE NÃO TEM TELEFONE, INTERNET E
ATENDENTE. SENDO INFORMADO, PELO SECRETÁRIO DA PASTA, QUE
NESTA SEMANA AINDA, O PROBLEMA DE COMUNICAÇÃO DO POSTO SERIA
RESOLVIDO. APÓS, COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO PA
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE TRATE ESPECIFICAMENTE DO
ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS EA
CÂNCER. PROSSEGUINDO, O VEREADOR INFORMOU QUE PROTOCOLOU!
PEDIDO DE CERTIDÕES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO
DE PACIENTES COM CÂNCER, E COMO ESTÁ SENDO FEITA A DISTRIBUIÇÃO
DAS CESTAS BÁSICAS. AFIRMANDO QUE AS MEDIDAS TÊM O INTUITO DE
GARANTIR O DIRETO DOS CIDADÃOS, E EMPRESTAR A VOZ AOS QUE MAIS
NECESSITAM. AO FINAL, PEDIU A REFLEXÃO DOS PODERES SOBRE A
NECESSIDADE DE MELHORIAS NOS SALÁRIOS DOS TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA SOLICITOU APOIO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PARA
INTERCEDER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE
TELEFONE TAMBÉM NAS UNIDADES DE SAÚDE DE DESENGANO, PEROBAS, |
JAPIRA, BAIXO QUARTEL E OUTROS. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR
JOEL CELESTRINI ESCLARECEU QUE TAMBÉM JÁ FEZ POR DIVERSAS |
VEZES, O PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA EM HUMAITÁ.
NA SEQUÊNCIA INFORMOU QUE ESTEVE NO RESIDENCIAL RIO DOCE
REGISTRANDO EMANA, MAS INFELIZMENTE, TODA A MANUTENÇÃO É DE
77 Do Da EMPRESA CONSTRUTORA DO EMPREENDIMENTO
- 3
e
MENS ar gra O- CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
ww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
NÃO PODENDO A ADMINISTRAÇÃO INTERVIR NO LOCAL ATÉ O TÉRMINO DO
PRAZO DE GARANTIA DAS OBRAS. AFIRMANDO ESPERAR POR UM ACORDO
ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA, POIS NÃO HÁ CONDIÇÕES DA
POPULAÇÃO DAQUELE LOCAL PERMANECER NA SITUAÇÃO CRÍTICA EM QUE
SE ENCONTRAM ATUALMENTE. CONTINUANDO, AGRADECEU AOS
SECRETÁRIOS COMPETENTES PELA OBRA DE LIMPEZA DO VALÃO NA
COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, QUE TANTO PREOCUPAVA OS MORADORES
LOCAIS. POR FIM, PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E O
PREFEITO MUNICIPAL PELO EXCELENTE TRABALHO FEITO JUNTO AOS
MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE REITEROU OS PARABÉNS À MESA DIRETORA
PELA PROPOSITURA DO PROJETO DE AUMENTO DO VALOR DO TICKET DOS
SERVIDORES, E GARANTIA FUTURA DO BENEFÍCIO. APÓS, RESSALTOU A
IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS, COMO FERRAMENTA DE ATENDIMENTO
À POPULAÇÃO, DESTACANDO SEUS PEDIDOS RECEBIDOS VIA REDE
SOCIAIS, COMO O ESTUDO PARA EXECUTAR OBRAS DE REFORMA OU
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE CÓRREGO DO MEIO, DR. JONES |
SÃO FRANCISCO E LAGOA DAS PALMAS EM SÃO RAFAEL. O VEREADOR
RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE SE INSTALAR AS LINHAS TELEFÔNICAS NO
INTERIOR DA CIDADE PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES. NA
SEQUÊNCIA, COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS DE ESTUDO PARA
INSTALAÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO, NO DISTRITO DE BAIXO
QUARTEL, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA E ESGOTO EM HUMAITÁ, SÃO RAFAEL. POR FIM, DESTACOU QUE N
N PRÓXIMA SESSÃO, O PREFEITO GUERINO ZANON TEM UM PACOTE
OBRAS A SER LANÇADO PARA A CIDADE, CONVIDANDO A TODOS PARA |
PARTICIPAREM DA SESSÃO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR |
GELSON SUAVE, EXPLANOU SOBRE SEU REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE |
COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR APOIO OS CAFEICULTORES DO MUNICÍPIO |
DE LINHARES. RESSALTANDO QUE EM VISITA AOS GABINETES DOS |
DEPUTADOS “DA VITÓRIA” E EVAIR DE MELO, FOI FEITO PEDIDO PARA
ss EMENTAR UM PREÇO JUSTO DE VENDA DO CAFÉ. SENDO INFORMADOS
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PL teação
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DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO NA ASSEMBLEIA, QUE PREVÊ A GARANTIA DE
CINQUENTA REAIS, ACIMA DO CUSTO DE PRODUÇÃO, PARA OS
AGRICULTORES QUE PRODUZEM ATÉ 300 SACAS DE CAFÉ. DIZENDO
ESPERAR QUE A COMISSÃO ESPECIAL DESTA CASA SEJA CRIADA A FIM DE
DAR ANDAMENTO NAS DEMANDAS DOS CAFEICULTORES JUNTO AOS
ÓRGÃO COMPETENTES. APÓS, COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO
PARA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS ESPECIAL PARA CADEIRANTES PELA
SECRETARIA DE SAÚDE, E PARABENIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E AS EQUIPES DO INTERIOR, PELA DISPUTA DO CAMPEONATO |
DE FUTEBOL. AO FINAL, DESTACOU QUE O PAPEL DOS VEREADORES É
ATENDER E BUSCAR SOLUÇÃO PARA AS DEMANDAS EM TODAS AS PARTES
DO MUNICÍPIO. RELATANDO A TRISTEZA EM CONSTATAR QUE EXISTEM
COLEGAS CONSULTANDO O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA VER AS
OBRAS QUE ESTÃO SENDO LICITADAS E APÓS FAZER REQUERIMENTOS E
MOSTRÁ-LOS COMO SENDO SEUS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
JEAN MENEZES PARABENIZOU OS ORGANIZADORES E A POPULAÇÃO, PELA
CAMINHADA DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DE LINHARES. BEM
COMO, PARABENIZOU OS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO
MUNICÍPIO DE LINHARES, PELO 1º PASSEIO CICLÍSTICO PROMOVIDO NO
ÚLTIMO FIM DE SEMANA. CONTINUANDO, AGRADECEU A SECRETARIA DE
OBRAS PELA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE BREJO GRANDE, ASSIM COMO,
AGRADECEU AS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO PELA
CONSTRUÇÃO DO “CEIM” NO RESIDENCIAL RIO DOCE, QUE SERÁ
ENTREGUE ATÉ DEZEMBRO. O VEREADOR COMENTOU QUE EXISTE
OBRAS ABANDONADAS DE ESCOLAS NO RESIDENCIAL JOCAFE
BEBEDOURO, TRÊS BARRAS, E OUTRAS OBRAS, COMO A DO CAPS D
BAIRRO PLANALTO, DIZENDO ACREDITAR QUE AS EMPRESAS QUE
ASSUMEM AS OBRAS E NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ENTREGAR, DEVEM SER
PUNIDAS. APÓS, PARABENIZOU O COLEGA TOBIAS COMETTI PELO PEDIDO
DE INFORMAÇÕES QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
AFIRMANDO SABER DE RELATOS, DE QUE PESSOAS ESTARIAM RECEBENDO
CESTAS SEM NECESSIDADE, FALTANDO PARA AQUELAS Q
Do, (as 24
STESCh, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhãres/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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REALMENTE PRECISAM. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU SOBRE SEUS
REQUERIMENTOS, A SABER: AUTORIZAÇÃO PARA PODA DE ÁRVORE NA AV.
QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO INTERLAGOS; E INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO
PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA, AO LADO DA CÂMARA.
CONTINUANDO, INFORMOU QUE CONVIDOU A DIRETORA DA AMA PARA
FAZER UMA APRESENTAÇÃO PARA A POPULAÇÃO E VEREADORES, SOBRE
O SISTEMA DE “AGENDAMENTO ONLINE” DO MUNICÍPIO, NO DIA 07/10/2019.
DIZENDO SER IMPORTANTE O CONHECIMENTO DA PLATAFORMA PARA A
ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO DA FORMA CORRETA DE OBTER SEUS
DIREITOS. PROSSEGUINDO, AFIRMOU QUE TEM UMA EXCELENTE EQUIPE
DE GABINETE E JURÍDICA, CITANDO QUE DESDE O INÍCIO DO SEU MANDATO
EM 2017, ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2019, APRESENTOU 108 PROJETOS DE LEI,
RESSALTANDO QUE NENHUM FOI “COMPRADO”. NO TEMPO DE LIDERANÇA,
O VEREADOR JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB, CONVIDOU A /
TODOS PARA A REUNIÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 27/09/2019 ÀS 19:30
HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, COM A PRESENÇA DO
DEPUTADO FEDERAL AMARO NETO, DEPUTADO ESTADUAL HUDSON LEAL,
ERICK MUSSO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, E O PRESIDENTE ESTADUAL DO PRB, ROBERTO
CARNEIRO. CONCEDIDO TEMPO DE LIDERANÇA AO VEREADOR GELSON
LUIZ SUAVE — PSC, OPORTUNIDADE EM QUE O VEREADOR SOLICITOU AO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, A CONFECÇÃO DE OFÍCIO PEDINDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INFORME TODAS AS OBRAS QUE ESTÃO
SENDO LICITADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES. O PRESIDENTE DA MES,
DIRETORA COMUNICOU QUE SOLICITARÁ À SECRETARIA A ELABORAÇÃO
DO OFÍCIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23/09/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓ
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
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ee TESTA, 1021 - Centro - CEP 29900-220*-Linhales/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS: (7
FRANCISCO TARCISIO SILVA = PSB
7/7
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: EI? Amã
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE Melitzes - PRBÍ
MARCELO PESSOTI- PPS: Z = Ea
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: ler
LE ma
PEDRO JOEL CELESTRINÍ=SP: q
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SD: Rem
PÂMELA GONÇALVES MAIA - DC: *Á
/. 4º :
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC: Ad
463
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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