sessao nº 36

FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS: /
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PR
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: a Ss ==
RICARDO BONOMO ENE Das dO:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: AAA:
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC:
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS,
NAS DEPENDÊNCIAS DO CERIMONIAL “LUCIA PAIVA”, LOCALIZADO NA
AVENIDA SÃO MATEUS Nº.2042, BAIRRO SHELL, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA
GONÇALVES MAIA-DC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO
BISSOLI-PRP, JEAN MENEZES-PRB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB E
TOBIAS SANTOS COMETTI-DC. REGISTRADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. O VEREADOR JEAN MENEZES
463
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 16/09/2019, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.226, 228 E 229/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.4599, 4600 E 4602/2019, DO GABINETE DO
PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS
COMPETENTES, SOLICITANDO: VIABILIDADE DE APOIO AO PROJETO
'MENINOS DO RESIDENCIAL, PARA MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER;
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE
RODRIGUES ALVES, BAIRRO JUPARANÁ; E VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO
DO ACOSTAMENTO EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MIX, BAIRRO
MOVELAR. OFÍCIO NºS.188819 E 0172119, PROTOCOLADOS SOB NºS.4649 E |
4651/2019, APRESENTADOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101, INFORMANDO: |
QUE A CONCESSIONÁRIA REGISTROU RECLAMAÇÕES NO CANAL DA... a
OUVIDORIA SOBRE A UTILIZAÇÃO IRREGULAR DA FAIXA DE DOMÍNIO; E |!
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA PONTE
JOAQUIM CALMON. OFÍCIOS NºS.326 E 327/2019, PROTOCOLADOS SOB
NºS.4626 E 4627/2019, APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE
DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO:
RECEBIMENTO E ANÁLISE DE VIABILIDADE DOS PROJETOS INDICATIVOS |
QUE VERSAM SOBRE: “INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, DE
AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA; E INSTITUI O PROGRAMA DE |,
COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, NA ZONA RURAL
E URBANA', DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MENEZES. OFÍCIOS ZA
1856, 1857 E 1863/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.4629 A 4631, E 4659/2019,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: IMPOSSIBILIDADE DE
ATENDIMENTO AO PLEITO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS
PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ESTÉTICA; INFORMAÇÕES SOBRE OS
SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE
LINHARES; MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DE POVOAÇÃO, COM
PREVISÃO, DE FINALIZAÇÃO EM 30/09/2019; E OS MORADORES De
+ Av José Tesch, 1021 - Centro > 2EÉ 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
: www.carríaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
RESIDENCIAL RIO DOCE SÃO ATENDIDOS PELA CENTRAL DE AMBULÂNCIA.
OFÍCIOS NºS.2065, 2069, 2104, 2112 E 2114/2019, PROTOCOLADOS SOB
NºS.4613 A 4615, 4671 E 4672/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO PARA AS
SECRETARIAS COMPETENTE SOLICITANDO O REPARO NA ESCOLA 'PROF.2
EFIGÊNIA SIZENANDO' E A REFORMA NA 'EMUEF FAZENDA ZACARIAS": SERÁ
REALIZADO A REFORMA NA “EPM TERRA ALTA' ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO
DE 2019; REALIZADO A MANUTENÇÃO NOS REFLETORES DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA 'EMEF CABOCLO BERNARDO": E PLANEJAMENTO DA
REFORMA NA 'EMUEF SANTA ROSA' PARA O FINAL DO CORRENTE ANO.
OFÍCIOS Nº.739/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.4616/2019, APRESENTADOS |
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM RESPOSTA |.
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: INDISPONIBILIDADE IN,
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
VIDEOMONITORAMENTO PARA AS INSTITUIÇÕES JUAB, FACELI E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OFÍCIO Nº.1975/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.4570/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: O BAIRRO SÃO JOSÉ É' |)
ATENDIDO PELO CRONOGRAMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E A E;
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRABALHA CONTINUAMENTE JUNTO AOS
MUNÍCIPES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4610/2019 — REITERA
A SOLICITAÇÃO REALIZADA AO GOVERNO DO ESTADO, PA A
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE
LINHARES; PROTOCOLO Nº4611/2019 — REITERAR A SOLICITAÇÃO
REALIZADA AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL NO
SERVIÇO MÉDICO LEGAL EM LINHARES; E PROTOCOLO Nº.4612/2019
REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA AO GOVERNO DO ESTADO, PRA A
CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL NA CIDADE DE LINHARESÉZE—
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2116/2019 — SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO ESPAÇO DE RECREAÇÃO DO
'CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO”, BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.2117/2019
— REPARO E NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA
BARRA, BAIRRO ARAÇÁ: E PROTOCOLO Nº.2157/2019 — CONSTRUÇÃO DE
CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4617/2019 —- MOÇÃO
DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. NELSON CRUZ DO NASCIMENTO,
QUE FALECEU NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2019; PROTOCOLO Nº.4235/2019
— IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA VANDERLEI
CONTI, BAIRRO BOA VISTA; PROTOCOLO Nº.4236/2019 — MODIFICAÇÃO NO |
SENTIDO DO TRÂNSITO NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES, BAIRRO du
CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.4508/2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA *
RUA FILIPE PAULINO VIEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4552/2019 —
INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL NO |
MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.4553/2019 — PALESTRAS NAS ESCOLAS SOBRE A
TEMÁTICA “IST/HIV E HEPATITES VIRAIS; E PROTOCOLO Nº.4554/2019 — /)
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES, BAIRRO SÃO rd
JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO
GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO 7
Nº.4579/2019 — PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA OLYMPIO SCARAMUSSA
BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.4580/2019 —- MANUTENÇÃO NA aa
EXTERNA DA 'EUM SANTA ROSA, EM BREJO GRANDE, INTERIOR DO
MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.4581/2019 — MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, CENTRO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOL
Nº.4516/2019 | - CONTRATAÇÃO DE-PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA AR —
rd 2 AMO
. el.: (27) 3372-6500
aW.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
UNIDADE DE SAÚDE DO BAIXO QUARTEL; PROTOCOLO Nº.4517/2019 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DIA PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS
NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.4588/2019
— ABERTURA DE RUBRICA NO ORÇAMENTO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA
CA (CÂNCER) COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4603/2019 — MELHORIA
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO,
BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.4604/2019 — REFORMA DA PRAÇA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.4605/2019 — RECAPEAMENTO E
MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA GUERINO
GILBERT, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº4606/2019 — AN.
INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PREFEITO voo
SAMUEL BATISTA CRUZ, BR-101; E PROTOCOLO Nº4669/2019 —
SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA SÃO PEDRO,
BAIRRO CANIVETE. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCISIO SILVA, PROTOCOLADOS SOB NºS.4582/2019 — “INSTITUI QUE SEJA /
ENTREGUE UM CERTIFICADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SE e)
=>
APOSENTAR EM HOMENAGEM POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.4583/2019 —
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO
EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PROTOCOLO Nº4584/2019 — “DISPÕE NO MUNICÍPIO DE LINHARES
PROGRAMA BLITZ ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
PROTOCOLO Nº.4585/2019 — “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES A 'SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.4662/2019 — “INSTITUI AS “OLÍMPIADAS
MULTIDISCIPLINARES ESCOLARES" PARA OS ESTUDANTES DA REDE DE
ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO VEREADO ARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO sonza”
- CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
w.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Nº.4609/2019 — “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE
CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADOS SOB NºS.4618/2019 —
“DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EM
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NAS VAGAS DE
ESTACIONAMENTO E FILAS PREFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES”; E
PROTOCOLO Nº.4619/2019 — “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS
DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO BONOMO,
PROTOCOLADO SOB Nº.4651/2019 — “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ALIMENTANDO ALMAS". PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADOS SOB NºS.4656/2019 —
“RESERVA PRIORITARIAMENTE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS
FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA À N
FÍSICA E/OU SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, E PROTOCOLO Nº.4658/2019 —- “DISPÕE SOBRE O
ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES
QUE PRECISEM FAZER QUAISQUER EXAMES EM CLÍNICAS, HOSPITAIS, «
LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES”;
PROJETOS DE EMENDAS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN
MENEZES, PROTOCOLADOS SOB NºS.4653/2019 — “SUPRIMIR OS o)
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº.1543/2019; E
PROTOCOLO Nº.4654/2019 — “ALTERA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI
Nº.1537/2019”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVI
PROTOCOLADOS SOB NºS.4664/2019 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO P
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº4665/2019 - “DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 Dag —
www.camarálinha És, gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001: 51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM RAZÃO DA
APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS NºS.4653/2019 E 4654/2019, SUSPENDA-SE O
TRÂMITE DOS PROJETOS DE LEI NºS.1537/2019 E 1543/2019, PARA A ANÁLISE
DAS REFERIDAS EMENDAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA
ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA NÃO
HOUVE PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.4675/2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. ATO CONTÍNUO FOI FRANQUEADA A PALAVRA AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LINHARES, GUERINO LUIZ ZANON. USANDO
A PALAVRA, O PREFEITO CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU A
OPORTUNIDADE DE PODER INFORMAR PARA A POPULAÇÃO, SOBRE A
ATUAL SITUAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. AGRADECENDO AINDA
AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO E “tg
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA PELA PRESENÇA NA
SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, INICIOU APRESENTANDO RELATÓRIO REFERENTE
A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. DESTACANDO E EXPLICANDO OS
SEGUINTES VALORES: EVOLUÇÃO NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS NA QPM-ICMS, SUBINDO DE 3,426% EM 2009, PARA 6,824% EM
2019; ECONOMIA DE 64 MILHÕES COM A REDUÇÃO DE CARGOS
COMISSIONADOS NA PREFEITURA; DESPESA DE 51 MILHÕES COM CUSTEIO; g
DESPESA DE 150 MILHÕES COM A SAÚDE; DESPESA DE 39 MILHÕES COM O
HOSPITAL RIO DOCE EM 2018; DESPESA DE 154 MILHÕES COM EDUCAÇÃO
EM 2018; RECEITA TOTAL DO MUNICÍPIO EM 2018 DE 684 MILHÕES;
RECEITA GERENCIÁVEL DE 242 MILHÕES. RESSALTANDO
ATUALMENTE, O MUNICÍPIO DISPÕE DE 95 MILHÕES PARA APLICAÇÃO EM
OBRAS E SERVIÇOS. E QUE EM VÁRIAS OCASIÕES DEFENDEU A IDEIA DE
BUSCAR INSISTENTEMENTE A INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO
AO ROYALTY DO PETRÓLEO, QUE É UM RECURSO FINITO, DEVENDO-S
INVESTIR NO PARQUE INDUSTRIAL, MERCADO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO
AGRÍCOLA. (INFORMANDO QUE DESDE 1997, SUA ADMINISTRAÇÃO INICIOU
UMA PEREGRINAÇÃO NO BRASIL COM INTUITO DE AMPLIAR O PARQUE
INDUSTRIAL, QUE RESULTOU EM UM AUMENTO DE 26,1% DO IPM, EM 2019.
EXEMPLIFICANDO QUE AS EMPRESAS BRAMETAL, WEG LINHARES,
LINHARES GERAÇÃO S.A, LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, TOTAL
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, DUCOCO ALIMENTOS S.A. E PERFILADOS RIO
DOCE, INJETAM DIRETAMENTE NO MUNICÍPIO MAIS DE 37 MILHÕES DE
REAIS. ISSO, SEM CONTAR AS EMPRESAS AGREGADAS, E OS QUASE CINCO
MIL TRABALHADORES EMPREGADOS. DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE
FAZER OS INVESTIMENTOS NA INDÚSTRIA, SEM DESVIAR A ATENÇÃO PARA
OS PARQUES JÁ EXISTENTES E SETORES PRODUTIVOS DA CIDADE.
PONTUANDO QUE OS DOIS PRIMEIROS ANOS DESTA GESTÃO FORAM
DESTINADOS A EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS, MANTER E AMPLIAR |,
ALGUNS SERVIÇOS, PRATICAMENTE NÃO SENDO FEITOS INVESTIMENTOS
EM OBRAS. APÓS, INFORMOU QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE INVESTIR +
EM OBRAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMPLEMENTAÇÃO DO '
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE POVOAÇÃO E
REGÊNCIA; EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA LOCALIDADE /
BAIXO QUARTEL; EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA rá
LOCALIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, SÃO RAFAEL; EXECUÇÃO DE rd
OBRA DE INFRAESTRUTURA NA VILA DE BAGUEIRA; CONCLUSÃO DA ,
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS OBRAS JÁ EXECUTADAS DO SISTEMA 5)
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA; EXECUÇÃO DE
OBRA DE INFRAESTRUTURA NA LOCALIDADE DE HUMAITÁ; EXECUÇÃO DE
OBRA DE INFRAESTRUTURA NAS LOCALIDADES DE JAPIRA E SÃO RAFAEL.
RELATANDO APÓS, AS OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS OU EM
EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, AS OBRAS OU SERVIÇOS PRONTOS, E AS OBRAS
OU SERVIÇOS EM LICITAÇÃO, DESTACANDO AS SEGUINTES LICITAÇÕES:
AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL;
REFORMA DO CENTRO DE ZOONOSES; REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES; CICLOVIA LIGANDO O BAIRRO AVISO AO RESIDENCIAL
MATA DO CACAU; CONSTRUÇÃO DE MAIS 49 KM DE CICLOVIAS;
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTE OS BAIRROS SÃO JOSÉ E TRÊSga
É 29999420 - Linhares/ES - Tek: (27) 3372-6500
www.camaralinhafes.es.góY.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
BARRAS; CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO INTERLAGOS; CONSTRUÇÃO
DO CAMPO DE FUTEBOL EM BAIXO QUARTEL; RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA
DO BAIRRO JUPARANÁ; IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA E CICLOVIA LIGANDO
OS BAIRRO SÃO JOSÉ E PALMITAL SOBRE A LAGOA; REFORMA E
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE; E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
SAÚDE NO BAIRRO SANTA CRUZ. CONTINUANDO, INFORMOU QUE NA
OCASIÃO, SERÃO ASSINADAS AS ORDENS DE SERVIÇO DAS SEGUINTES
OBRAS: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CONCEIÇÃO DE
BAIXO, DOM ORIONE, SÃO JUDAS E SANTA ROSA, DISTRITO DE SÃO RAFAEL;
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO AVISO E NO :
DISTRITO DO GUAXE; REABILITAÇÃO E REVITALIZAÇÃO NOS BAIRROS |
ARAÇÁ E SHELL, NAS AVENIDAS SÃO MATEUS, RUFINO DE CARVALHO Eu
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO q
REABILITAÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA AV. TUPINAMBÁS, RUI BARBOSA, AV. A
VITÓRIA; PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA, RUA JOÃO GAMA, En
RUA JOSÉ RODRIGUES DA VITÓRIA, RUA JOANA D'ARC; E ILUMINAÇÃO /
PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO AVISO AO RESIDENCIAL MATA DO
CACAU. O CHEFE DO EXECUTIVO EXPLICOU QUE AS OBRAS EM
ANDAMENTO OU A SEREM REALIZADAS TOTALIZAM APROXIMADAMENTE 392
MILHÕES, SENDO OS RECURSOS A ARRECADAR, ESTIMADOS EM 403 A /
MILHÕES DE REAIS. E, SE O GOVERNO DO ESTADO REPASSAR AQUILO QUE A
ESTÁ ACORDADO, SERÃO ACRESCIDOS A FONTE DE RECURSOS, MAIS
SETENTA MILHÕES DE REAIS, SIGNIFICANDO QUE NÃO SERÁ PRECISO
EFETIVAR O EMPRÉSTIMO DE 95 MILHÕES AUTORIZADOS RECENTEMENTE
PELA CÂMARA. ENFATIZANDO QUE TAIS RECURSOS GARANTEM PARA ESSA ,
E MAIS DUAS ADMINISTRAÇÕES SEGUIDAS, A CERTEZA DE TRABALHE e
COM RECURSOS JÁ EM CAIXA, PARA PODER DESENVOLVER TODOS ÓS
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS. O PREFEITO DESTACOU QUE LINHARES
ATRAVESSA UM GRANDE MOMENTO, MENCIONANDO QUE A CIDADE
ATINGIU A NOTA “A” EM TODOS OS CRITÉRIOS DE CAPACIDADE D
PAGAMENTO ESTIPULADOS PELO TESOURO NACIONAL. ENUMERANDO OS
SEGUINTES FATORES POSITIVOS QUE COLOCAM A CIDADE EM POSIÇÃO
PRIVILEGIADA: CINCO DAS SEIS EMPRESAS QUE EXPORTAM MAMÃO PARA
OS ESTADOS UNIDOS ESTÃO SEDIADAS NA CIDADE; LINHARES É O
PRIMEIRO MUNICÍPIO DO ESTADO E O TERCEIRO DO PAÍS NA PRODUÇÃO
DE CAFÉ; REDUÇÃO DE 74% DOS CASOS DE DENGUE CONFIRMADOS;
CONFIRMAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO ATACAREJO DO HIPERMERCADO
CARONE; CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MEDCENTER COM CAPACIDADE
PARA 180 LEITOS; INÍCIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA DE
CAFÉ SOLÚVEL CACIQUE, EM 25/10/2019; E CITAÇÃO DE LINHARES NO
CONGRESSO NACIONAL DE SAÚDE, COMO A CIDADE REFERÊNCIA NO
MODELO DE GESTÃO DOS 144 ITENS DA RELAÇÃO NACIONAL DE
MEDICAMENTOS. O PREFEITO RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA CÂMARA EM
TODO O PROCESSO DE CRESCIMENTO QUE VIVE A CIDADE. DIZENDO QUE |
RESPEITADOS AQUELES QUE PENSAM DIFERENTE, A GRANDE MAIORIA DOS IS
VEREADORES TEM AJUDADO MUITO A ADMINISTRAÇÃO A TER A A
SEGURANÇA DE QUE VAI CONSEGUIR MELHORAR A CIDADE PARA RECEBER
NOVOS INVESTIMENTOS. DESTACANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL,
DEVOLVEU NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, A QUANTIA
DE UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS. INFORMANDO QUE A ,
PREFEITURA INVESTIRÁ DOIS MILHÕES DE REAIS NA COMPRA EM EXAMES
COMPLEMENTARES, PARA ZERAR A DEMANDA QUE EXISTE NO SETOR e
ATUALMENTE. NA SEQUÊNCIA, APRESENTOU VÍDEOS DEMONSTRATIVOS
DOS SEGUINTES PROJETOS: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO
BAIRRO AVISO, CICLOVIAS E REVITALIZAÇÃO DE VIAS NA REGIÃO 5 E NO
BAIRRO LAGOA DO MEIO, REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HANS SCHMOGER, /,
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO PALMITAL/
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PRAÇAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ
PALMITAL, CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO
PALMITAL, CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GAXE,
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE SANTA CRUZ E PISTA DE
SKATE. APÓS EXIBIU VÍDEO DO PROGRAMA DE RESISTÊNCIA E CIDADANIA —
PRECI, QUE FOI IDEALIZADO E TRABALHADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA GUARDA MUNICIPAL. CITANDO QUE O PROGRAMA FAZ PARTE DASg
E A
220 - Linhares/ES - Tehz (27) 3372-6500
NPJ 01.975.290/0001-51
p=
—.
(9)
ATIVIDADES NA ÁREA SOCIAL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE A
ADMINISTRAÇÃO ESTÁ DESENVOLVENDO, COM A DEDICAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS. AO FINAL, AGRADECEU A OPORTUNIDADE E SE
COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA PERGUNTAS. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS PARABENIZOU O PREFEITO, E CITANDO O
QUESTIONAMENTO DE UM MUNÍCIPE DE BEBEDOURO, INDAGOU SE HÁ
ALGUMA OBRA PREVISTA PARA AQUELA LOCALIDADE. O PREFEITO
RESPONDEU QUE SERÁ ENTREGUE UM PARQUE PARA CRIANÇAS EM
APROXIMADAMENTE QUINZE DIAS, ASSIM COMO, ESTÃO EM ANDAMENTO
ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DAS VIAS DO LOCAL. O
VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O PREFEITO E O SECRETÁRIO
CLEBER PELA OBRA DA PONTE DE LIGAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ AO
PALMITAL, QUE TAMBÉM FACILITARÁ O ACESSO AO COLÉGIO QUE SERÁ tm
CONSTRUIDO. USANDO A PALAVRA A VEREADORA PÂMELA MAIA
PARABENIZOU O PREFEITO E SUA EQUIPE PELO EMPENHO EM FAZER AS
OBRAS ANUNCIADAS, QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O
MUNICÍPIO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU O PREFEITO PELA
OBRAS QUE SERÃO FEITAS, E MENCIONOU UMA PREOCUPAÇÃO DO
PREFEITO COM A TOTALIDADE DOS VOTOS NA CÂMARA, AFIRMANDO QUE A
UNANIMIDADE NEM SEMPRE É BOA, POIS AS VEZES ACOMODA O GESTOR.
ENFATIZANDO QUE O PREFEITO NÃO TEM OPOSIÇÃO OU INIMIGOS NA
CÂMARA, MAS SIM VEREADORES QUE DEMONSTRAM RESPEITO E
RESPONSABILIDADE, SEM A PRÁTICA DE POLITICAGEM. CITANDO QUE
POUCOS PROJETOS DO EXECUTIVO NÃO OBTIVERAM O VOTO DA
TOTALIDADE DOS VEREADORES. O CHEFE DO EXECUTIVO AFIRMOU QUE SE
REFERIU A UM GRUPO QUE NÃO VOTOU FAVORÁVEL AOS PROJETOS QU
DERAM CONDIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO AVANÇAR NAS ENTREGAS PARA A
SOCIEDADE. REITERANDO QUE NESSE MANDATO NÃO SERÁ GASTO NEM
20% DO QUE FOI AUTORIZADO, FICANDO OS VALORES PARA OS GESTORES
DOS PRÓXIMOS DOIS MANDATOS. USANDO A PALAVRA O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE ENFATIZOU QUE SE SENTE MUITO FELIZ EM PARTICIPAR
DESSE MOMENTO IMPORTANTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICOS”
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NO MUNICÍPIO, COM AS OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS. CITANDO QUE
FEZ PEDIDOS AO PREFEITO NO SENTIDO DE AVANÇAR EM UM PROJETO
HABITACIONAL VERTICAL NO MUNICÍPIO. POR FIM, AFIRMOU QUE
INDEPENDENTE DE QUALQUER QUESTÃO POLÍTICA, SEU VOTO SERÁ
SEMPRE NO SENTIDO DE SOMAR E CONTRIBUIR COM O PROGRESSO DE
LINHARES. O PREFEITO EXPLICOU A DIFICULDADE DO MUNICÍPIO EM
DESENVOLVER UM PROJETO HABITACIONAL SOZINHO DEVIDO AOS ALTOS
VALORES, SENDO POSSÍVEL REALIZAR PROJETOS PONTUAIS, PARA
ATENDER ALGUMAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO VIVENDO EM CONDIÇÕES
INSALUBRES. O VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU O PREFEITO E
SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO. AFIRMANDO
QUE ESTÁ MUITO FELIZ COM AS OBRAS APRESENTADAS PELO PREFEITO, E
QUE ELAS RESPONDEM AS CRÍTICAS, EXPLICANDO MUITO BEM O VOTO
FAVORÁVEL AO PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DA PREFEITURA. CONGRATULOU
O EXECUTIVO QUE POR MEIO DOS SECRETÁRIOS JOÃO CLEBER BIANCHI E
FRANCO FIOROT, GARANTEM O DIREITO DE IR E VIR DOS MUNÍCIPES NO
INTERIOR, QUE NÃO CONSEGUIAM SAIR DE CASA EM DIAS DE CHUVA.
USANDO A PALAVRA O VEREADOR JOEL CELESTRINI ELOGIOU O PREFEITO
POR SUA GRANDE GESTÃO À FRENTE DO MUNICÍPIO, RESSALTANDO QUE A
ATUAL ADMINISTRAÇÃO RECEBEU O MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DIFÍCIL, COM
MUITAS DÍVIDAS A PAGAR. USANDO A PALAVRA O VEREADOR JEAN
MENEZES, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU A EXECUÇÃO DAS
SEGUINTES MEDIDAS DO PREFEITO: ESCRITURAÇÃO PARA OS MORADORES
DE SANTA CRUZ, CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL RIO DOCE E
OBRA DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. O VEREADO
SOLICITOU ATENÇÃO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO INTERLAGOS,
INFORMANDO QUE CONSEGUIU EM BRASÍLIA, ATRAVÉS DE EMENDAS, O
VALOR DE MEIO MILHÃO DE REAIS PARA COMPRA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, E OUTRO MEIO MILHÃO PARA REFORMA DO HOSPITAL
HGL. POR FIM, PARABENIZOU O PREFEITO E TODA SUA EQUIPE PELO
PROJETOS APRESENTADOS, DIZENDO QUE, INDEPENDENTE DAS
N
SN
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DIVERGÊNCIAS, ESTARÁ SEMPRE AQ LADO DAS MEDIDAS QUE FOREM
a) (
BOAS PARA LINHARES. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE RICARDO
BONOMO, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, QUE
NÃO SE FEZ PRESENTE, PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA. DIZENDO QUE O
VEREADOR LHE PEDIU PARA EXTERNAR OS AGRADECIMENTOS DA
COMUNIDADE DO BAIRRO AVISO QUE RECEBERÁ GRANDES
INVESTIMENTOS. NA SEQUÊNCIA, MENCIONOU O AUMENTO NO VALOR DO
TICKET, E O ABONO ANUAL GARANTIDO EM SEU PROJETO AOS
SERVIDORES DA CÂMARA. PROSSEGUINDO, ELOGIOU A COMPETÊNCIA QUE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ESTÁ TENDO COM A SOCIEDADE
LINHARENSE, INFORMANDO QUE NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA ENTREGOU |
JUNTAMENTE COM O VEREADOR GELSON SUAVE, A SECADORA DE CAFÉ
PARA A COMUNIDADE DE SÃO JUDAS. INFORMANDO QUE O PRESIDENTE DA N
ASSEMBLEIA TENTARÁ MARCAR REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO '
ESTADO, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS A GUARDA
MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO CURSO, A SER MINISTRADO PELA
“ACADEPOL”, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E f
CINQUENTA MIL REAIS). APÓS, CONVIDOU A TODOS PARA O ENCONTRO :
REGIONAL DO PRB, QUE ACONTECERÁ NA PRÓXIMA SEXTA ÀS 19:30H, NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. EM CONSIDERAÇÕES
FINAIS, AGRADECEU AINDA, AOS COLEGAS DA MESA DIRETORA E AO
VEREADOR FABRICIO LOPES PELO APOIO EM SUAS PROPOSIÇÕES.
RESSALTANDO QUE O PREFEITO PODE CONTAR COM SEU VOTO NAS
QUESTÕES QUE ENVOLVEM A MELHORIA PARA OS CIDADÃOS
LINHARENSES. O PREFEITO MUNICIPAL MENCIONOU, QUE INFELIZMENTE
NÃO PODE ACOMPANHAR A CÂMARA COM RELAÇÃO AO 13º DE TÍCKET
OUTRAS VANTAGENS, EXPLICANDO QUE OS RECURSOS ADVINDOS DÉ
EMPRÉSTIMOS NÃO PODEM SER USADOS PARA CUSTEIO. DESSA FORMA,
QUALQUER AÇÃO RELATIVA AO CUSTEIO COM OS SERVIDORES PRECISA
SER BEM PLANEJADA, E POR TAL MOTIVO, PREFERE VERIFICAR
ANUALMENTE A POSSIBILIDADE DE BONIFICAR O SERVIDOR. EM
CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A TODOS OS PRESENTES E A
SOCIEDADE LINHARENSE, ENFATIZANDO QUE ESTÁ MUITO ANIMADO COMZB
AS BOAS COISAS QUE ESTÃO ACONTECENDO, DIZENDO QUE MUITAS
OUTRAS ESTÃO POR VIR. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30/09/2019,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS: É
FRANCISCO TARCISIO SILA
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
RICARDO BONOMO VASCONCELO — SD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC: ce te"
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