sessao nº 38

ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINT= SD Í=
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC:
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA
GONÇALVES MAIA-DC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO
BISSOLI-PRP, JEAN MENEZES-PRB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB,
TOBIAS SANTOS COMETTI-DC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. A
VEREADORA PÂMELA MAIA PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. QUESTÃO DE
JORDEM, O VEREADOR TARCISIO SILVA CITANDO A EXTENSA PAUTA DO DIA,
OLICITOU À PRESIDÊNCIA A SUPRESSÃO DA LEITURA DA ATA,
ONSIDERANDO QUE OS VEREADORES JÁ TÊM CONHECIMENTO PELA
CÓPIA ENVIADA PARA SEUS E-MAILS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM APRECIAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR PARA A ATA SER
CONSIDERADA LIDA, SENDO APROVADO. ATO CONTÍNUO, COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
30/09/2019, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO
497
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.239 E 241/2019, PROTOCOLADOS
SOB NºS.4897 E 4898/2019, DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO
RESPECTIVAMENTE: MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NA RUA VISTA ALEGRE, CENTRO; E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO 'CEIM
VOVÓ AURORA, NO DISTRITO DE POVOAÇÃO. OFÍCIOS NºS.597 A 599/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.4825, 4826, 4844 E 4876/2019, APRESENTADOS
PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: EXECUÇÃO DO REPARO NA TAMPA DO POÇO DE
VISITA; RECURSO DA FUNDAÇÃO RENOVA ESTÁ SOB ANÁLISE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; ÁREA DE |
OCUPAÇÃO IRREGULAR, NECESSITANDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO |
DE REDE COLETORA DE ESGOTO; E CÓPIAS DOS CONTRATOS | |
CELEBRADOS PELA AUTARQUIA. OFÍCIO Nº.680/2019, PROTOCOLADO SOB 2)
Nº.4837/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, (A / :
TURISMO DE LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: SOLICITADO REPAROS ELÉTRICOS PARA A EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇO. OFÍCIOS Nº8.2202, 2211, 2243, 2244 E 2278/201
PROTOCOLADOS SOB Nº5.4846 A 4848, 4866 E 4867/2019, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS
| VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: EXECUTADO LIMPEZA NA
q
REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO “CEIM LEODOVICO DONATELLP;
IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO SOLICITADO, VISTO O PLANEJAMENTO “/
DE 2019 SOBRE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, E A ESCOLA POSSUI RECURSOS DO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; EXECUTADO A SUBSTITUIÇÃO
DA AREIA NO 'CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO"; E A REFORMA NAS ESCOLAS
'CÓRREGO DO MEIO', LAGOA DAS PALMAS, CÓRREGO DR. JONES' E
ê 'SARTÓRIO BIANCARDI' SERÃO REALIZADAS NO FINAL DO ANO LETIVO DE
2019. OFÍCIOS NºS.2082 E 2084/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.4827 E
4828/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
4, SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
DD Quo E fertab Prato O
EXECUÇÃO DE OBRA DE MACRODRENAGEM NOS BAIRROS AVISO E ARAÇÁ;
E REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES PONTUAIS NO LOCAL EM 12 DE
SETEMBRO DE 2019. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº4813/2019 - IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE HUMAITÁ, NO ASSENTAMENTO SEZÍNIO,
INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.4814/2019 — MANUTENÇÃO NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ,
PRÓXIMO AO SHOPPING; E PROTOCOLO Nº.4815/2019 — REVITALIZAÇÃO DA
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA SÃO MATEUS,
BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: |
PROTOCOLO Nº.2210/2019 — MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA |
RUFINO DE CARVALHO, BAIRRO SHELL; PROTOCOLO Nº.2211/2019 — Va
LIMPEZA URBANA NA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA DO MEIO; EL).
PROTOCOLO Nº.2328/2019 — REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NAU pera
ESCOLA “PRINCESA ISABEL, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO A ba
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4709/2019 7—
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BORBA GATO, BAIRRO INTERLAGOS;
PROTOCOLO Nº4743/2019 —- MANUTENÇÃO NOS REDUTORES DE
VELOCIDADE NA AVENIDA LAGOA BONITA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E
PROTOCOLO Nº.4744/2019 — LIMPEZA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO LAGOA
PARK, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4663/2019 — INFORMAÇÕES ACERCA DA
FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS E IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO;
PROTOCOLO Nº.4778/2019 — MANUTENÇÃO NOS PORTAIS DE ENTRADA DAS
COMUNIDADES: FARIAS, GUAXE, AGROVILA, QUARTEL DE CIMA, QUARTEL
DE BAIXO, CHAPADÃO DAS PALMINHAS; JAPIRA; PALMAS E SÃO RAFAEL; E |
PROTOCOLO Nº.4870/2019 —- VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS "E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOG=
) 77
499
“CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
INTERIOR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº4696/2019 —- INFORMAÇÕES ACERCA DO
SERVIÇO DE AGENTE DE SAÚDE NOS ACAMPAMENTOS PAULO DAMIÃO E
EGÍDIO BRUNETTO, NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.4697/2019 — INSTALAÇÃO
DE UM ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO PONTAL DO
IPIRANGA, PRÓXIMO À FAZENDA LUIZ DURÃO; E PROTOCOLO Nº.4851/2019 —
LIMPEZA NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4592/2019 — MANUTENÇÃO NO 'CEIM JOSÉ ELIAS' E CAPELA MORTUÁRIA,
AMBOS NO BAIRRO LINHARES V: PROTOCOLO Nº4593/2019 —
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO E UM ENFERMEIRO PARA A
UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.4594/2019 —
SERVIÇO DO CARRO FUMACÉ NAS VIAS DO BAIRRO SHELL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLG |
Nº 4839/2019 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITUADO NA;
AVENIDA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA,
BAIRRO JARDIM LAGUNA; PROTOCOLO Nº.4848/2019 — FINALIZAÇÃO DO
ASFALTAMENTO NA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº4841/2019 —- CERTIDÃO SOBRE OS CONTRATOS
CELEBRADOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, ANUNCIADAS NA SESSÃO
ITINERANTE DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4835/2019 — /
MANUTENÇÃO NO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, BAIRRO NOVO “|
/ HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.4887/2019 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NAS VIAS DO DISTRITO DE POVOAÇÃO; E PROTOCOLO |
Nº.4888/2019 —- SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS |
4 AOCALIZADO NA RUA JOÃO CARDOSO DE MIRANDA, DISTRITO DO FARIAS.
REQUERIMENTO APRESENTADO” PELO VEREADOR JEAN MENEZES) —
500
TV Au. José Tesch, 1021 - 2ên à
www.carnaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROTOCOLADO SOB Nº.4562/2019 — REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE NO
DIA 07/10/2019 EM FAVOR DA SRº. MARAIZA BOM. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON SUAVE, PROTOCOLADO SOB
Nº.4556/2019 — REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 07/10/2019 EM
FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. JONES
DA SILVA DE FREITAS MATTOS. PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO
PELOS VEREADORES, PROTOCOLADO SOB Nº.4832/2019 — “REVOGA
DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À REAPRESENTAÇÃO
DE PARECER JULGADO INCONSTITUCIONAL PELAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CASA”. PROJETO DE EMENDA APRESENTADO PELOS
VEREADORES, PROTOCOLADO SOB Nº.4907/2019 — “ALTERA O ART. 1º DO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.4522/2019, REDUZINDO PARA 09
(NOVE) O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS
DE LEI APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB |
NºS.4849/2019 — “AUTORIZA A FUNDAÇÃO FACULDADE INTEGRADAS DE 6)
ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES — FUNDAÇÃO FACELI, ARY
CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS“
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.4901/2019 — “ALTERA OS ANEXOS 1 E II DA
LEI Nº.2737 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, SOMENTE NA PARTE REFERENTE
AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
(ACS) E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR / /
MARCELO PESSOTI, PROTOCOLADO SOB Nº.4890/2019 — “DISPÕE SOBRE /
DENOMINAÇÃO DE RUAS DA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO VTO FASE | —
DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS |,
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE EMENDA APRESENTADO PELO VEREADOR / /
JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.4857/2019 - “SUBSTITUI OS
ARTIGOS 1º, 2º E 3º E SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LE
Nº.1837/2019”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO
“onomo, PROTOCOLADO SOB Nº2781/2019 — “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO Ea
- Pi losé Tesch, 1074 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Ss
|
fc
INSTALAÇÃO GRATUITA DE CAIXAS D'AGUAS PELO SAAE — SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS
DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE
ESTABELECE ESTA LEI”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADOS SOB NºS.4792/2019 — “INSTITUI
A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR,
DENOMINADA FEVEREIRO COLORIDO! NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.4793/2019 —
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROTOCOLO Nº.4869/2019 — “ESTABELECE OBRIGATORIEDADE PARA OS
PAIS OU RESPONSÁVEIS COMPARECEREM ÀS ESCOLAS DE SEUS FILHOS
PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DELES, E DÁ OUTRAS |
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.4900/2019 — “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE
LINHARES-ES, O “DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA|
ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VETO APRESENTADO PELO |
PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB O Nº4836/2019 — “VETA SL).
TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº.064/2019,/47
QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS,
PSICOPEDAGOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NAS
ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS |,
PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS f
| PROJETOS ORA LIDOS E A MENSAGEM DE VETO À COMISSÃO DE JUSTIÇA |,
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, EM CONSONÂNCIA V
COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU *
) PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA INCONSTITUCIONALIDADE DOS (7
A SESUNTES PROJETOS DE LEI: VEREADOR JEAN MENEZES — PROTOCOLOS
Dj NoS4210, 4255 E 4283/2019. REGISTRANDO QUE OS PARECERES
/. ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AO AUTOR DOS PROJETOS PARA EXTRAÇÃO
DE CÓPIAS JUNTO À PROCURADORIA DESTA CASA. NA SEQUÊNCIA, O
ONVIDOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESS<2-—
502
/L /
!
j Ay. José Tesch, 1024 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SEGURANÇA, CEL. JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS, PARA UTILIZAR A
TRIBUNA LIVRE. NA OPORTUNIDADE, O SECRETÁRIO RELATOU QUE
LINHARES É UM DOS POUCOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE INVESTE EM
SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL.
DESTACANDO QUE A FINALIDADE CONSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL É A
SEGURANÇA PÚBLICA. E QUE, PARA MELHOR SERVIR A POPULAÇÃO, É
NECESSÁRIO ARMAR A GUARDA CIVIL. O SECRETÁRIO INFORMOU QUE O
PROCESSO JÁ DURA DOIS ANOS, E A MAIORIA DOS TRÂMITES JÁ FORAM
CUMPRIDOS, DEPENDENDO AGORA SOMENTE DA AJUDA DO GOVERNADOR.
AGRADECENDO AO PRESIDENTE RICARDO BONOMO, AO PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ERICK MUSSO E AO DO DEPUTADO FEDERAL “DA
VITÓRIA”, PELO EMPENHO NA QUESTÃO, AFIRMANDO ESTAR OTIMISTA QUE
NOS PRÓXIMOS DIAS POSSA SER DADO O AVAL PARA QUE A ACADEMIA DA
POLÍCIA CIVIL POSSA MINISTRAR O CURSO PARA A GUARDA MUNICIPAL.
PROSSEGUINDO, CLASSIFICOU COMO IMPRESCINDÍVEL A ATUAÇÃO DA N
GUARDA NO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE LINHARES, E RELATOU QUE QUE A | N
INSTITUIÇÃO PRESTOU 720 ATENDIMENTOS DE JANEIRO A SETEMBRO DE AD
2019, ATUANDO EM DIVERSOS EVENTOS SOCIAIS E NA SEGURANÇA A).
PÚBLICA DO MUNICÍPIO. INFORMANDO QUE OS GUARDAS PASSARÃO POR nd
EXAMES PSICOLÓGICOS E TREINAMENTO RÍGIDO PARA ATUAR COM AS
ARMAS. POR FIM, EXPLICOU QUE TODO O TRABALHO DA GUARDA
Ê ATUALMENTE É EFETUADO SEM O AMPARO DE ARMAS E COLETES, E COMO / á
/
)
/
ESSES SÃO EQUIPAMENTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO, DEPENDEM / /
DE AUTORIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, QUE SÓ VEM DEPOIS DO curso/
DA ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS AGRADECEU O SECRETÁRIO PELA EXPLANAÇÃO E |
DESTACOU O PAPEL DA GUARDA NA OCASIÃO DA GREVE DA POLÍCIA |
MILITAR NO ESTADO. O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O
SECRETÁRIO E A GUARDA MUNICIPAL, LEMBRANDO QUE EM SUA ÚLTIMA
VISITA À CAPITAL FEDERAL, O ASSUNTO DA GUARDA TAMBÉM FOI
AA CUTIDO, OCASIÃO EM QUE O DEPUTADO FEDERAL “DA VITÓRIA”
ES RARPUFESTOL APOIO A CAUSAT-O VEREADOR MARCELO Esso TSE —
503
www.camaralinhares.es.gov. br/ CNPJ 01.975. 290/0001- 51
7,
DA PROFISSIONALIZAÇÃO E TECNOLOG
PARABENIZOU O SECRETÁRIO PELO EXCELENTE TRABALHO, E INDAGOU
SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS SALVA-VIDAS. O SECRETÁRIO
INFORMOU QUE O EDITAL PARA CONTRATAÇÃO JÁ SAI NO DIA 08/10/19, COM
A EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO DE 46 PESSOAS. O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS PERGUNTOU SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE. O SECRETÁRIO
INFORMOU QUE POR PROBLEMAS NO ÚLTIMO CONTRATO, O PROCESSO
FICOU MAIS DE DOIS ANOS PARADO NA JUSTIÇA E NO MINISTÉRIO PÚBLICO,
SENDO ASSIM, SÓ FOI POSSÍVEL ABRIR NOVO PROCESSO LICITATÓRIO
NESTE ANO, E APÓS ALGUMAS IMPUGNAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS,
SERÁ REABERTO EM BREVE. O VEREADOR GELSON SUAVE AGRADECEU A
VINDA DO SECRETÁRIO, ATENDENDO A SEU CONVITE, E PARABENIZOU
PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA. APÓS,
CONVIDOU A TODOS PARA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 54
ANOS DA GUARDA MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NA PRÓXIMA QUINTA-
FEIRA, NESTA CASA DE LEIS. O SECRETÁRIO AGRADECEU AO VEREADOR
GELSON SUAVE PELA HOMENAGEM E ESTENDEU O CONVITE AOS
FAMILIARES DOS GUARDAS MUNICIPAIS. O PRESIDENTE DA MESA A
DIRETORA INFORMOU QUE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA JÁ soLIcITOU ZH, N
AGENDA COM O GOVERNADOR DO ESTADO, E QUE ESTÁ AGUARDANDO Dai
SOMENTE O DIA DA REUNIÃO PARA REIVINDICAR O ARMAMENTO DA
GUARDA MUNICIPAL. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CONVIDOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SAULO RODRIGUES
MEIRELLES, PARA UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE. NA OCASIÃO O SECRETÁRIO
EXPLANOU SOBRE OS PEDIDOS DO PREFEITO PARA MODERNIZAÇÃO DA
SAÚDE E FORNECIMENTO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE PARA OS
USUÁRIOS. RESSALTANDO QUE O NOVO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE
“TRANSPORTE QUE FOI CRIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, EVITA QUE O
SUÁRIO PRECISE SAIR DE CASA DE MADRUGADA E MUITAS PERDAS DE
CONSULTAS. ENFATIZANDO QUE A GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE TRABALHA
OM TRÊS NORTEADORES: HUMANIZAÇÃO DOS AMBIENTES,
504
o Av. José Teseh;102T- Centró - CEP 29900-220 - Linharés/ES - Tel.: (27) 3372-6500
7 www.camarafinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
/
/
/
CITANDO QUE A HUMANIZAÇÃO DASE=/ —
FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO E O FORNECIMENTO DOS REMÉDIOS
VIROU REFERÊNCIA NO CONGRESSO NACIONAL DE SAÚDE. MENCIONOU
AINDA, O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE QUE SERÁ FEITO
ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO, E
A INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE. O SECRETÁRIO AFIRMOU
QUE ENQUANTO NÃO HOUVER A ESTADUALIZAÇÃO DO HGL, O MUNICÍPIO
FARÁ O MELHOR PARA ATENDER A POPULAÇÃO. FRANQUEADA A PALAVRA,
O VEREADOR JEAN MENEZES PARABENIZOU A SECRETARIA DE SAÚDE, NA
PESSOA DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HGL, SENHOR VALDINEI,
DIZENDO QUE EM VISITA AO LOCAL PRESENCIOU UM AVANÇO MUITO
GRANDE NA UNIDADE, CITANDO COMO EXEMPLO A IMPLANTAÇÃO DA
DIGITALIZAÇÃO DAS RADIOGRAFIAS. O VEREADOR GELSON SUAVE
PARABENIZOU O SECRETÁRIO PELO TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA
DE SAÚDE, E EM ESPECIAL AO DIRETOR GILMAR, ENFATIZANDO QUE O
MUNICÍPIO INVESTE MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REAIS NO HOSPITAL,
QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO /'
LINHARENSE. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES QUESTIONOU SOBRE A
POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ROTA DE TRANSPORTE QUE PASSE PELAS
PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS PARA LEVAR OS USUÁRIOS ATÉ A,
CENTRAL DE AMBULÂNCIA. INDAGANDO AINDA, SE ESTÁ SENDO CUMPRIDA . I Á
A LEI QUE PREVÊ A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO
SITE DA PREFEITURA, QUE É DE SUA AUTORIA. O SECRETÁRIO MENCIONOU
O PROBLEMA DA GRANDE EXTENSÃO DO MUNICÍPIO, PONTUANDO QUE A rá
SECRETARIA BUSCARÁ ALTERNATIVAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO
TRANSPORTE DOS USUÁRIOS NOS BAIRRO MAIS DISTANTES, E AFIRMOU) /
QUE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS SERÁ UMA AÇÃO f
ES
IMEDIATA DA SECRETARIA. O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O
1)
SECRETÁRIO PELOS AVANÇOS CONQUISTADOS EM SUA GESTÃO, E /
É /, AGRADECEU A RECEPTIVIDADE A SUA PROPOSTA SOBRE O PROGRAMA DE |
///ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM CÂNCER, BEM COMO, PELO
Za A SUA SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DO MAMÓGRAFO DO
www.camarálinhares.es.gov. br / CNPJ 01.975. esc 51
DIRETORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, MARAIZA BOM, A UTILIZAR A
TRIBUNA LIVRE, QUE NA OPORTUNIDADE CUMPRIMENTOU OS PRESENTES
E RELATOU SOBRE O SISTEMA INFORMATIZADO PARA TRANSPORTE DE
PACIENTE NO MUNICÍPIO. DESTACANDO QUE O SISTEMA JÁ ATENDE MAIS
DE CEM PESSOAS POR DIA QUE PRECISAM DO SERVIÇO E TEM SERVIDO DE
REFERÊNCIA PARA DEZOITO OUTROS MUNICÍPIOS NO ESTADO, QUE
INCLUSIVE RECEBERÃO TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE LINHARES.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES PARABENIZOU A
SENHORA MARAIZA PELA COMPETÊNCIA NA INFORMATIZAÇÃO E
HUMANIZAÇÃO DOS SISTEMAS. O VEREADOR TOBIAS COMETTI
PARABENIZOU A SENHORA MARAIZA PELO EXCELENTE TRABALHO
DESENVOLVIDO NA SECRETARIA DE SAÚDE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO
GÁS PARABENIZOU A SENHORA MARAIZA PELOS TRABALHOS
DESENVOLVIDOS NA ÁREA DA SAÚDE. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A SUSPENSÃO DA IN
SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO | Ny
DO PODER EXECUTIVO PELAS COMISSÕES PERMANENTES. SENDO AA
APROVADO. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. Fo) ,
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FEZ A ENTREGA DO TÍTULO DEM“
CIDADÃO LINHARENSE AO ESCRIVÃO E PASTOR DA IGREJA MARANATA, SR.
Iv ALEX FERNANDO NETO, QUE NÃO PÔDE ESTAR PRESENTE NA OCASIÃO DA
SESSÃO SOLENE DO DIA 20/08/2019. NA SEQUÊNCIA COMUNICOU AO
VEREADOR GELSON SUAVE E DEMAIS COLEGAS SOBRE O ENCONTRO DOS //V)
CAFEICULTORES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24/10/2019, ÀS 14:00 HORAS, /
É NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE VITÓRIA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO/
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4169, 1532, 4901/2019, E MENSAGENS DE VETO É
PROTOCOLAS SOB OS NºS.4559 E 4560/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL
", PROTOCOLADO SOB O Nº.4559/20197 PRESTADO AO AUTÓGRAFO Nº. 59/2019
/
www.camafalinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
BD
/
N AGENTES PRESENTES, E RESSALTOU QUE O “SINDSAÚDE” JÁ LUTA HÁ MAIS
SENDO APROVADO O VETO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL,
FICANDO ASSIM MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO, E ENCAMINHADO
À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NO TODO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PROTOCOLADO SOB O Nº.4560/2019, PRESTADO AO AUTÓGRAFO Nº.57/2019,
SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, FICANDO ASSIM
MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO, E ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. REGISTRANDO-SE OS VOTOS CONTRÁRIOS
AO VETO, DOS VEREADORES FABRÍCIO LOPES, JEAN MENEZES, MARCELO
PESSOTI, PÂMELA MAIA, TARCÍSIO SILVA E TOBIAS COMETTI. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.4169 E 4901/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB ;
O Nº.1532/2019, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, |
E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE |
AUTÓGRAFO. CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS AO PROJETO DOS 7/7 n
VEREADORES: GELSON SUAVE, CARLOS ALMEIDA E JOEL CELESTRINI. 147 -
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO .
SOB O Nº.4899/2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO VETO PROTOCOLADO SOB O
Nº.4560/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, AUTOR DA PROPOSITURA OBJETO DO VETO, RESSALTOU /
QUE O PROJETO PRETENDE RESGUARDAR OS PROFESSORES QUE
CONSTANTEMENTE SÃO AMEAÇADOS COM AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS
NAS SALAS DE AULA. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.4901/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR JEAN MENEZES PARABENIZOU OS
ES ANOS PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES
Es V “AV. 165 Tesch, 1021 - Cêntro - CEP 29900-220 - Linharbs/Es - Tel.: (27) 3372-6500
WWW. camiralinhares. es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
/POR FIM, PARABENIZOU A CASA PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DA LEI E/
AUMENTO SALARIAL DA CATEGORIA É BEM-VINDO, MAS NO PRÓXIMO ANO
PRECISARÃO SER FEITAS COMPLEMENTAÇÕES CONFORME A PREVISÃO
LEGAL. POR FIM, SOLICITOU QUE A PREFEITURA VIABILIZE A EFETIVAÇÃO
DOS AGENTES. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES PARABENIZOU OS AGENTES
E A DIRETORIA DO “SINDSAÚDE”, E LEMBROU QUE FEZ COBRANÇA EM
FEVEREIRO, PARA QUE O MUNICÍPIO ATENTASSE AO CUMPRIMENTO DA LEI
FEDERAL Nº 13.708/2018, QUE REGULA O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DA
CATEGORIA, RESSALTANDO QUE NA LEI HÁ PREVISÃO PARA REAJUSTES
TAMBÉM NOS ANOS DE 2020 E 2021. AO FINAL, DESTACOU A NECESSIDADE
DE EFETIVAÇÃO DOS AGENTES, INFORMANDO QUE CONSTANTEMENTE TEM
DEBATIDO O ASSUNTO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE E COM O PREFEITO,
DIZENDO TER A CERTEZA QUE A EFETIVAÇÃO SERÁ CONQUISTADA EM
BREVE. O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU OS AGENTES PELA
CONQUISTA, E DESTACOU A SOBRECARGA DE SERVIÇO QUE A CATEGORIA
SOFRE, APONTANDO QUE CADA AGENTE É RESPONSÁVEL PELO |
ATENDIMENTO DE 750 PESSOAS. PROSSEGUINDO ALERTOU PARA A | N
QUESTÃO DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS NA REGIÃO DO YA.
RESIDENCIAL JOCAFE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS A
PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA LOCAL. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA ABORDOU A QUESTÃO DOS AGENTES, DIZENDO QUE
APESAR DO AUMENTO QUE ELEVOU A REMUNERAÇÃO PARA R$ 1.500,00,
OS PROFISSIONAIS RECEBEM UM “SALÁRIO DE MISÉRIA”, CONSIDERANDO
QUE TRABALHAM-ARDUAMENTE SOB SOL E CHUVA, DURANTE OITO HORAS
POR DIA, E AINDA FAZEM O TRABALHO DO DOBRO DO NÚMERO DE
AGENTES NECESSÁRIOS, DEVIDO AO DÉFICIT DE SERVIDORES NO SETOR.
RESSALTOU QUE É PRECISO URGENTEMENTE ENCONTRAR UM CAMINHO
PARA MELHORAR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES. A VEREADORA PÂMELA
MAIA PARABENIZOU OS AGENTES PELA VITÓRIA, DIZENDO QUE A
CATEGORIA MERECE SER MAIS VALORIZADA A CADA DIA. CONTINUANDO
APELOU QUE A POPULAÇÃO TRATE BEM SEUS AGENTES, SALIENTANDO
Avosé Tesch;-+021=Cerfro - CEP 29900-220 - Linharés/ES - Tel.: (27) 3372-6500
E spas www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
/(ÁUE ESTES PROFISSIONAIS ZA RTA DE ENTRADA PARA A BOA SAÚDE 4
DAS FAMÍLIAS. O VEREADOR GELSON SUAVE SOLICITOU QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL ENVIE PARA O LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE TRATE DO
TRANSPORTE DOS AGENTES DE SAÚDE, EM ESPECIAL, SOBRE O
TRANSPORTE DOS AGENTES NO INTERIOR, QUE ATUALMENTE É FEITO COM
A PRÓPRIA MOTO DOS SERVIDORES. CITANDO QUE EXISTE LEI QUE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR O COMBUSTÍVEL DOS AGENTES. EM
TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.1532/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
TOBIAS COMETTI, AUTOR DA MATÉRIA, EXPLICOU QUE A PROPOSIÇÃO VISA
DAR SEGURANÇA E CONFORTO AOS ESTUDANTES, ATRAVÉS DA ANÁLISE
DAS ÁGUAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. O VEREADOR GELSON
SUAVE PONTUOU QUE SEU PARECER FOI CONTRÁRIO NA COMISSÃO, POR
ENTENDER QUE O SAAE JÁ FAZ ANÁLISE PERIODICAMENTE DA ÁGUA
FORNECIDA. A CONVITE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, ASSUMIRAM
A PRESIDÊNCIA DA MESA E A SEGUNDA SECRETARIA, OS VEREADORES
FABRÍCIO LOPES E TOBIAS COMETTI RESPECTIVAMENTE. INSCRITOS PARA |
USO DA PALAVRA, OS VEREADORES: CARLOS ALMEIDA, ROGÉRINHO DO
GÁS, FABRICIO LOPES, TARCÍSIO SILVA, TOBIAS COMETTI E ESTÉFANO
SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA (E | a
COMENTOU SOBRE O PATRIOTISMO DO CIDADÃOS NORTE AMERICANOS
QUE CONSTATOU EM UMA VISITA RECENTE AOS ESTADOS UNIDOS. |
PONTUANDO QUE NO BRASIL E EM LINHARES, POUCOS SÃO AS EMPRESAS
E ENTIDADES QUE HASTEIAM A BANDEIRA NACIONAL. RAZÃO PELA QUAL,
OTOCOLOU UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGA TODAS AS EMPRESAS E ( /
REPARTIÇÕES PÚBLICAS A MANTEREM EM SEU ESTABELECIMENTO UMA x
BANDEIRA NACIONAL. DIZENDO QUE A MEDIDA TEM COMO OBJETIVO A
VALORIZAÇÃO DO SÍMBOLO NACIONAL, DESPERTANDO O SENTIMENTO DE
NACIONALIDADE, CIVISMO E CIDADANIA, ATRAVÉS DO HASTEAMENTO E
N EXPOSIÇÃO DA BANDEIRA EM LOCAIS PÚBLICOS VISÍVEIS. USANDO A é
9 PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS DISSE APROVEITAR A
OPORTUNIDADE PARA PEDIR DESCULPAS PUBLICAMENTE PELO EPISÓDIO
WW. camaralinhare .es.gov.br y CNPJ 01.975. een 51
Palácio Legislativo" Antenor Elias”
CONTROLE MOMENTANEAMENTE AO SE DEPARAR COM UMA PESSOA
PROCLAMANDO INJÚRIAS CONTRA A SUA FAMÍLIA, E QUE ESSA FOI A
PRIMEIRA VEZ QUE UM FATO ASSIM OCORREU. O VEREADOR DECLAROU
QUE É UM SER HUMANO SUJEITO A ERROS COMO QUALQUER OUTRO, MAS
QUE NÃO FOI À TOA QUE O FATO ACONTECEU, ENTRETANTO, MESMO
ASSIM, PEDE DESCULPAS PÚBLICAS AO SENHOR JÚLIO CESAR PELO
OCORRIDO. PROSSEGUINDO, COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS
Nº.4902, 4908, 4905, 4904 E 4906/2019, QUE SOLICITAM RESPECTIVAMENTE
ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, O SEGUINTE: PRIORIDADE NA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO AVISO; PRIORIDADE
NA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO BAIRRO AVISO;
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO AVISO; FISCALIZAÇÃO E
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS CONTRA OS DONOS DE ANIMAIS (CAVALOS E
BOIS) QUE ENCONTRAM-SE VAGANDO PELAS RUAS DA CIDADE; E
CONCLUSÃO DO PROJETO DE DRENAGEM DE UM VALÃO SITUADO NA RUA
WENCESLAU BRÁS, QUE ATRAVESSA A AVENIDA ALEGRE E CONCEIÇÃO DA |
BARRA. POR FIM, COMENTOU SOBRE O PROJETO DE EMENDA QUE PREVÊ A
REDUÇÃO NO NÚMERO DE VEREADORES, PARA NOVE, AFIRMANDO QUE SEA
É PARA ECONOMIA DOS COFRES PÚBLICOS, E INVESTIMENTO DOS E)
VALORES ECONOMIZADOS NA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO <q
MUNICÍPIO, PODEM CONTAR COM SEU APOIO. A CONVITE DO PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE ASSUMIU A PRIMEIRA
SECRETARIA DA MESA DIRETORA. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES MENCIONOU QUE DESDE O INÍCIO DO SEU PRIMEIRO f
MANDATO TEM LUTADO NA BUSCA POR BENEFÍCIOS EM PROL DA/
COLETIVIDADE DE LINHARES. CONVIDANDO A TODOS PARA PRESTIGIAR A
/ /BSSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
N 1) esvoravo DO BAIRRO AVISO, NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, ÀS 18:30
Tá HORAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO CALMON NO BAIRRO
AVISO. AFIRMANDO QUE O PREFEITO INFORMOU QUE TAMBÉM
APRESENTARÁ O PROJETO DA UNIDA
DE DE SAÚDE DAQUELE BAIRRO.
————ay José Teséh, 1021 - Centro -
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
RESPEITO E A DIGNIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL E AGRADECEU AO
PREFEITO E SECRETÁRIOS QUE SE EMPENHARAM NA REALIZAÇÃO DO
PROJETO. INSCRITO, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA APELOU A SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, A INCLUSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS NO
PACOTE DE OBRAS DO MUNICÍPIO, JÁ QUE A PRAÇA ATUALMENTE NÃO
CONSEGUE ATENDER DE FORMA DIGNA OS MAIS DE VINTE E CINCO MIL
HABITANTES DO BAIRRO. APÓS, COMENTOU SOBRE O PROBLEMA NA
COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL, ONDE AS CRIANÇAS PRECISAM ANDAR
400 METROS PARA ENTRAREM NO TRANSPORTE ESCOLAR. O VEREADOR
APONTOU PROBLEMAS COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E ABRIGOS
NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE QUARTEL DE CIMA./
RESSALTANDO QUE É PRECISO ATENÇÃO AOS PROBLEMAS, NÃO SENDO
POSSÍVEL ACEITAR AS DESCULPAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA ESSES
CASOS E QUE ESSAS SÃO AÇÕES DE VALOR ÍNFIMO PARA O cri E
MAS DE VALOR INESTIMÁVEL PARA OS MORADORES. INSCRITO, O //
VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE SAÚDE POR ! '
SEU TRABALHO NA PASTA E COMENTOU SOBRE A NECESSIDADE DE NX
IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NOS POSTOS DE SAÚDE. /
AGRADECEU TAMBÉM AO SECRETÁRIO POR ATENDER SEU,
REQUERIMENTO, PARA RETIRADA DO MAMÓGRAFO DO HGL, COLOCANDO-O
NA USL, QUE É LOCAL MAIS ADEQUADO PARA ATENDER AS PACIENTES QUE |
7
NECESSITAM DO EXAME. RESSALTANDO QUE A COMPRA DE DOIS MILHÕES
DE REAIS EM EXAMES, ANUNCIADA PELO PREFEITO, VAI DESAFOGAR
DEMANDA E FILAS NO MUNICÍPIO. O VEREADOR PARABENIZOU O
SECRETÁRIO CLEBER BIANCHI, POR SEU PRONTO ATENDIMENTO NAS
DEMANDAS, BEM COMO, PARABENIZOU SUA EQUIPE DE GABINETE, = /
» EXCELENTE TRABALHO NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E ACIONAMENTO
//DAS SECRETARIAS COMPETENTES. RESSALTANDO QUE TODAS AS TERÇAS-
FEIRAS EXISTE UMA ROTINA DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SEU
GABINETE. APÓS REITEROU A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
MAIS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA
RE Do DOS BAIRROS SANTA CRUZ E JOCAFE Il, POIS ATUALMENTE HA
d A
jsé Teseh;102T= Centro - CEP 29900-220 - finhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
APENAS UM DENTISTA PARA ATENDER DOZE MIL PESSOAS. INFORMANDO
QUE PROTOCOLARÁ UM OFÍCIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
QUESTIONADO SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA
AQUELA REGIÃO, OBRA ESSA QUE FOI AUTORIZADA, MAS NÃO FOI INICIADA
DESDE 2013. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE SESSÃO,
SENDO APROVADA. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
CONVOCOU TODAS AS PESSOAS QUE FORAM NOTIFICADAS A PAGAR UM
VALOR PELA UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO, PELA ECO-101, PARA QUE
UNIDOS E COM APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INGRESSEM COM UMA
AÇÃO JUDICIAL PEDINDO O CANCELAMENTO DAS COBRANÇAS. ..
INFORMANDO QUE SEUS CANAIS DE COMUNICAÇÃO FICARÃO ABERTOS AO |
RECEBIMENTO DAS DEMANDAS DOS COMERCIANTES. ALERTANDO QUE se| |
A COBRANÇA PERMANECER, OS COMERCIANTES VÃO SE INSTALAR EM
OUTRAS LOCALIDADES, DEIXANDO A RODOVIA DESERTA, CAUSANDO (7
PREJUÍZOS E DESVALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU” |
SOBRE SEU REQUERIMENTO QUE PEDE O TÉRMINO DE ASFALTAMENTO DA vá
AVENIDA TOMÉ DE SOUZA, ENTRE OS NºS. 1 E 70, PRÓXIMO A PONTE NOVA /
NO BAIRRO INTERLAGOS. O VEREADOR EXPLICOU QUE SEU PEDIDO De
INFORMAÇÕES POR MEIO DE CERTIDÃO, SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO
DAS OBRAS ANUNCIADAS PELO PREFEITO, TEM A FINALIDADE DE
INFORMAR MELHOR A POPULAÇÃO SOBRE QUAIS OBRAS VÃO SER
ONTEMPLADAS, E RESGUARDAR A LEGALIDADE DOS ATOS, JÁ QUE EM
BREVE COMEÇA O PERÍODO QUE ANTECEDE AS ELEIÇÕES, EM QUE
PREFEITOS E VEREADORES NÃO PODEM ESTAR PRESENTES EM
INAUGURAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS. CONTINUANDO, LEMBROU QUE UMA
DAS MAIORES DEMANDAS DO BAIRRO INTERLAGOS É A CARÊNCIA DE
CULTURA, ESPORTE E LAZER, SALIENTANDO QUE AS OBRAS ANUNCIADAS
PELO PREFEITO, PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CEIMS E UMA NOVA ;
PRAÇA NO BAIRRO, SÃO MUITO BEM VINDAS E DE FUNDAMENTAL
IMPORTÂNCIA PARA O BAIRRO AVANÇAR NO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS SOCIAIS. POR FIM, INFORMOU QUE BUSCARÁ JUNTO aDÉEP—
512
Av. Jósé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhards/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃO COMPETENTES, QUE OS
ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES DOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO
MUNICÍPIO, POSSAM TAMBÉM QUANDO HOUVER VAGAS DISPONÍVEIS,
USAREM O TRANSPORTE ESCOLAR QUE É FORNECIDO PELO GOVERNO
ESTADUAL. INFORMANDO QUE, EM MUITOS CASOS, OS TRANSPORTES
TRAFEGAM COM VAGAS OCIOSAS, E MESMO ASSIM, OS ALUNOS DA REDE
PRIVADA NÃO PODEM UTILIZAR DESSE SERVIÇO QUE É CUSTEADO PELO
PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE TODA A POPULAÇÃO. RESSALTANDO QUE A
QUESTÃO DEVE SER TRATADA COM BOM SENSO, BUSCANDO ATENDER A
TODOS DE FORMA IGUALITÁRIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14/10/2019,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB;
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI—SD: ,
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SD: ANXPO
NX
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