sessao nº 39

VISLUMBRA UM PROFISSIONAL DA GUARDA. LEMBRANDO DA INDICAÇÃO DA
EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE VEÍCULO PARA A
INSTITUIÇÃO. DEMONSTRANDO A HONRA NA VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE
BENEFICIAM A SOCIEDADE. POR FIM, AGRADECEU A TODOS OS
PRESENTES, PARABENIZANDO OS HOMENAGEADOS. E DESTA FORMA FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO SOLENE, CONVOCANDO TODOS OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
14/10/2019 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
EDIMAR VITORAZZI - PSC:
ESTÉFANOSILOTE-PHS: É
FRANCISCO TARCISIO SILVALÁ sa: Les?
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: ES
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB L Zá
MARCELO PESSOTI- PPS: VS LD PN Aa
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
LT
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: << MLS —
TR
ND
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — bs ai
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: e E
E Em E
N
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
516
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA
GONÇALVES MAIA-DC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO
BISSOLI-PRP, JEAN MENEZES-PRB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB,
TOBIAS SANTOS COMETTI-DC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. O
VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. QUESTÃO DE
ORDEM, O VEREADOR TOBIAS COMETTI SOLICITOU À PRESIDÊNCIA A
SUPRESSÃO DA LEITURA DA ATA, CONSIDERANDO QUE OS VEREADORES
JÁ TÊM CONHECIMENTO PELA CÓPIA ENVIADA PARA SEUS E-MAILS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO O PEDIDO DO
VEREADOR PARA A ATA SER CONSIDERADA LIDA, SENDO APROVADO. ATO
CONTÍNUO, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/10/2019 E DA SESSÃO SOLENE REALIZADA
NO DIA 10/10/2019, SENDO AMBAS APROVADAS POR UNANIMIDADE.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.242 E 243/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.4969, 4914 E 5002/2019, DO PRESIDENTE DA q
CÂMARA ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO Né
Yy
RESPECTIVAMENTE: GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DAS ESCOLA
“MARÍLIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO, BAIRRO INTERLAGOS;
REPAROS NA PRAÇA DO SKATE 'BMX PABLO FÉLIX, CENTRO; E |
CELERIDADE NO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA
OS MORADORES DO RESIDENCIAL RIO DOCE. OFÍCIOS NºS.706 A 714/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.4925 A 4933/2019, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO DE LAZER, EM RESPOSTA &,
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: INDISPONIBILIDADE |
DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DO PEDIDO; NÃO |
DISPONIBILIDADE DOS MATERIAIS SOLICITADOS PARA O FORNECIMENTOS |
ja
1 - Centro - CEP 29900-220 - Lintiares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo" Antenov Elias”
AVALIAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DA DEMANDA E INCLUSÃO NO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES; VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DE NOVOS
NÚCLEOS E PROGRAMAS SOCIAIS NA CIDADE; DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO; VISITA TÉCNICA NA
LOCALIDADE PARA AVALIAÇÃO DE DEMANDA; E AVALIAÇÃO DAS DEMANDAS
ENCAMINHADAS PELOS VEREADORES. OFÍCIOS NºS.2334 E 2334/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.4961 E 4962/2019, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE
VENTILADORES NAS ESCOLAS SÃO REALIZADOS MEDIANTE
REQUERIMENTOS DAS INSTITUIÇÕES, E POR DETERMINAÇÃO DO SETOR DE
PATRIMÔNIO NÃO PODERÃO SER REALIZADAS NOVAS SUBSTITUIÇÕES ATÉ
O DIA DE 11 DE JANEIRO DE 2020; E O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE
ESCOLAR CORRESPONDENTE A ROTA 107M NÃO FOI SUSPENSO. OFÍCIOS
NºS.2133, 2136, 2137, 2140, 2149, 2150, 2152, 2153, 2155 A 2160, 2163 A
166/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA REDE PLUVIAL DA
AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO AVISO; SERVIÇOS DE LIMPEZA ÀS |
MARGENS DA RODOVIA ES-440 FORAM DEVIDAMENTE EXECUTADOS;
ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA A AUTARQUIA SAAE; SERVIÇOS X
/) EXECUTADOS NA RUA PAULINO FERREIRA FERNANDES, BAIRRO LINHARES 3
f) V: EXECUÇÃO DOS REPAROS NAS VIAS MANOEL BANDEIRA, CLÁUDIO Qs
É MANOEL DA COSTA, PRINCESA ISABEL E CASTRO ALVES, NO BAIRRO
INTERLAGOS; REALIZADO A MANUTENÇÃO NA REDE DE DRENAGEM y
PLUVIAL NO BAIRRO JUPARANÁÃ; DEMANDAS QUE NECESSITAM DE o)
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO
DE RECURSOS; EXECUÇÃO DE LIMPEZA EM ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL E REPAROS NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO ARAÇÁ;
MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA RUFINO DE CARVALHO, |
BAIRRO SHELL; SERVIÇO EXECUTADO NA PAVIMENTAÇÃO E CICLOVIA DÁ
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RUA SANTA TERESA, BAIRRO NOVO HORIZONTE; REALIZADO MANUTENÇÃO
NO CALÇAMENTO DA AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, CENTRO;
E EFETUADO A MANUTENÇÃO NA RUA WILMO GUIZANI, BAIRRO SÃO JOSÉ.
OFÍCIOS NºS.2027 E 2056/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.4956 E 4992/2019,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PROCEDIMENTO
RELACIONADO A AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE
ECOGRAFIAS NO PRONTO ATENDIMENTO; E ESCLARECIMENTOS DA
SUPERINTENDÊNCIA SOBRE A PUBLICIDADE DOS CASOS DE CHIKUNGUNYA
NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4922/2019 — REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES
LOCALIZADAS NAS AVENIDAS GENÉSIO DURÃO E DR. JOSÉ PALMEIRA DA
SILVA, BAIRRO TRÊS BARRAS; PROTOCOLO Nº.4923/2019 — COLOCAÇÃO DAS
TRÊS BANDEIRAS NA ESCOLA 'EMEF ZEFERINO BATISTA FIOROT', SANTA
CRUZ; E PROTOCOLO Nº.4924/2019 — MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO
AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO
LOPES, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2369/2019 — MANUTENÇÃO NA GRADE DA REDE PLUVIAL E NO
CALÇAMENTO DA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO
Nº.2517/2019 — TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO
ACAMPAMENTO PAULO DAMIÃO, DISTRITO DE DESENGANO; E PROTOCOLO
Nº.2518/2019 — RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO
NA AVENIDA PARANÁ, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4892/2019 — REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DA
CORRESPONDÊNCIA NO RESIDENCIAL JOCAFE; PROTOCOLO Nº.4893/2019 —
PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E PROTOCOLO
A Nº.4894/2019 — PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DO BAIRRO LINHARES:
/ V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, ,
1
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
7 |
Av, Ê , 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES -Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Nº.4871/2019 — ATERRO NA PAVIMENTAÇÃO PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO
NA COMUNIDADE DE DOM ORIONE, NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.4872/2019
— REFORMA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PIABANHA, INTERIOR DO
MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.4873/2019 — INSTALAÇÃO DE DOIS ABRIGOS
EM PONTOS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE PIABANHA E NA COMUNIDADE
DE SÃO FRANCISCO, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4852/2019 — MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VITÓRIA, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO
Nº.4853/2019 — LIMPEZA DA LAGOA NA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA DO
MEIO; E PROTOCOLO Nº.4854/2019 — VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS
PALMEIRAS NA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA DO MEIO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO
PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4673/2019 —
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL; PROTOCOLO
º.4674/2019 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UNIFORMES PARA GUARDA |
CIVIL MUNICIPAL; E PROTOCOLO Nº.4775/2019 - INCLUSÃO DE INN
PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO /
PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
/ VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
A SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4949/2019 — TRANSIÇÃO DA CICLOVIA OU PONTO
DE ÔNIBUS NA RUA MONSENHOR PEDRINHA, BAIRRO ARAÇÁ: PROTOCOLO
Nº.4950/2019 — MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO é
NA AVENIDA AUGUSTO CALMON, BAIRRO COLINA; E PROTOCOLO NE
Nº.4955/2019 — COBERTURA DA QUADRA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE Nº
MORADORES DO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS NY
PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO NM
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4889/2019 — MANUTENÇÃO NAS
SALAS DE AULA DA 'EMPEIPEF PEROBAS', NO INTERIOR; PROTOCOL
“Nº.4917/2019 — FORNECIMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL PARA AS ESCOLA
MUNICIPAIS; PROTOCOLO Nº.4920/2019 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO |
PÚBLICA NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E TOCOLOGAL —
4640 50
; 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel. (27) 3372-6500
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Nº.4997/2019 — MEDIDAS PARA O GARANTIA DO SERVIÇO DE ENERGIA
ELÉTRICA NOS BALNEÁRIOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4919/2019 — ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR
Nº.64 DE 2019; PROTOCOLO Nº.4988/2019 —- MANUTENÇÃO NOS APARELHOS
DE AR CONDICIONADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ; E
PROTOCOLO Nº.4989/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NA
CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. PROJETO DE
RESOLUÇÃO APRESENTADO PELOS VEREADORES, PROTOCOLADO SOB
Nº.5001/2019 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU O PROJETO ORA À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, EM CONSONÂNCIA COM O
ARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO
OS PARECERES ELABORADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA INADMISSIBILIDADE POR
INCONSTITUCIONALIDADE, INCONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA,
REGIMENTO INTERNO OU DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, DOS SEGUINTES
PROJETOS DE LEI: VEREADOR JEAN MENEZES —- PROTOCOLOS NºS.3463,
3909, 4041, 4209 E 4658/2019; VEREADOR TARCÍSIO SILVA: PROTOCOLO
Nº.4583/2019; E VEREADOR TOBIAS COMETTI: PROTOCOLO Nº.4619/2019.
REGISTRANDO QUE OS PARECERES ENCONTRAM DISPONÍVEIS AOS á
AUTORES DOS PROJETOS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS JUNTO À
PROCURADORIA DESTA CASA. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA Ng
DIRETORA CONVIDOU O SENHOR ANTÔNIO ROBERTE BOURGUIGNON,
PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE LINHARES, A FAZER USO DA N
Ni
TRIBUNA. NA OPORTUNIDADE, O PRESIDENTE DO SINDICATO RELATOU
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E
, SUA REPRESENTATIVIDADE A NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL. DESTACANDO
QUE LINHARES TEM OS NOVE PRIMEIROS LUGARES DAS DEZ MAIORES
PRODUÇÕES DO AGRONEGÓCIO DO ESTADO. CONTINUANDO, EXPLANOU
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO “PRIMEIRO
Pe .
j il o 277 521
Postos
44021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Ter”: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ENCONTRO DO AGRO COM A POLÍTICA CAPIXABA” QUE ACONTECERÁ NO
DIA 24/10/2019, ÀS 14:00 HORAS, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE VITÓRIA,
QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE
AGRICULTURA, VEREADORES E PREFEITOS DE TODOS OS MUNICÍPIOS
CAPIXABAS, CONTANDO AINDA COM A PRESENÇA DE SENADORES E DO
PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. O SENHOR
ANTÔNIO, INTIMOU TODOS OS VEREADORES E O PREFEITO A
PARTICIPAREM DO REFERIDO EVENTO, RESSALTANDO QUE SERÁ UMA
OPORTUNIDADE ÍMPAR PARA O MUNICÍPIO, QUE É CAPITAL DO
AGRONEGÓCIO ESTADUAL, PARA FAZER AS REINVINDICAÇÕES PARA O
SETOR, PARA QUE ASSIM, O ESPÍRITO SANTO DÊ O PONTAPÉ NACIONAL,
SERVINDO COMO REFERÊNCIA DA REGIÃO SUDESTE NO AGRONEGÓCIO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA EMISSÃO DE PARECERES PELAS
COMISSÕES PERMANENTES, SOBRE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4849 E 4665/2019, SENDO
APROVADA A SUSPENSÃO. REABERTA A SESSÃO, VERIFICADO QUÓRUM
REGIMENTAL, SEGUIU-SE OS TRABALHOS COM A ORDEM DO DIA. NA No
ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS |
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1873, 4664, 4704, 4705, 4779, 4849 E 4665/2019.
IGUALMENTE, VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DO O
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E Nq
FAVORÁVEL, COM VOTO DIVERGENTE DO RELATOR, DA COMISSÃO DE N
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ê
SEGURANÇA, OBRAS E MEIO AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI |
PROTOCOLADO SOB O Nº.2810/2019; ASSIM COMO, DO Ns
| e
by
FAVORÁVEL DA COMISSÃO ESPECIAL, SOBRE O PROJETO DE EMENDA À LE
ORGÂNICA PROTOCOLADO SOB O Nº.4522/2019. ATO CONTÍNUO, O !
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE A EMENDA Nº.4857/2019, |
DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MENEZES, AO PROJETO, DE LER —
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é Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tél.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROTOCOLADO SOB O Nº.1873/2019, SEGUNDO OS PARECERES DA
PROCURADORIA E COMISSÃO DE JUSTIÇA, FOI APRESENTADA FORA DO
PRAZO DO ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO. E, POR ESTA RAZÃO A
MESMA NÃO FOI ADMITIDA E NÃO SERÁ VOTADA. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
O Nº.1873/2019, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL,
E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO. CONSTANDO OS
VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES FABRÍCIO LOPES, GELSON SUAVE,
JEAN MENEZES, JOEL CELESTRINI, E MARCELO PESSOTI. COLOCADO EM
DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.2810/2019, SENDO SOLICITADO VERBALMENTE A RETIRADA DA MATÉRIA
PELO SEU AUTOR, VEREADOR JEAN MENEZES. ATO CONTÍNUO, COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR JEAN MENEZES,
PARA RETIRADA DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2810/2019,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NO TODO
DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, PROTOCOLADO SOB
Nº4522/2019, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL,
Mi REGISTRANDO-SE OS VOTOS CONTRÁRIO DOS VEREADORES ESTÉFANO
4!
SILOTE E ROGÉRINHO DO GÁS. PERMANECENDO NA MESA PELO
INTERSTÍCIO DE DEZ DIAS, CONFORME ART. 30, $ 1º DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, PARA NOVA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. ATO
CONTÍNUO, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
17] — PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS SOB OS Nº8.4664, 4704, 4779, 4849 E
4 4665/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA
4, FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO
Í DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
/ NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4705/2019, SENDO
APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO/
CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ESTÉFANO |
SILOTE, TOBIAS COMETTI E ROGÉRINHO DO GÁS. NA SEQUÊNCIAÇE—
FA o 523
CE—s A
Ay4ósé Tesekç 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, TRANSFERIU A PRESIDÊNCIA AO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.4561/2019, QUE REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, JÁ
QUE FOI UM DOS REQUERENTES E ESTÁ IMPEDIDO DE PRESIDIR A
VOTAÇÃO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FABRÍCIO LOPES
DA SILVA, COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.4561/2019, “QUE REQUER A CRIAÇÃO DE UMA
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ESTUDO DE PROBLEMAS
RELACIONADOS AO BAIXO PREÇO DO CAFÉ E DEMAIS DIFICULDADES
RELACIONADADS AOS SEU CULTIVO”, COM PARECERES FAVORÁVEIS DA
PROCURADORIA E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. REGISTRANDO-SE
AUSÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO NO MOMENTO DA
VOTAÇÃO. SENDO ASSIM APROVADA A REFERIDA COMISSÃO ESPECIAL NA
FORMA REGIMENTAL SENDO INDICADOS OS SEGUINTES MEMBROS:
VEREADOR GELSON SUAVE, VEREADOR RICARDO BONOMO, VEREADOR
»7 TOBIAS COMETTI, VEREADOR ESTÉFANO SILOTE E VEREADOR JOEL) N
7 CELESTRINI. NA FORMA CONTSTANTE DO $ 5º, DO ART. 71 DO REGIMENTO
/ | INTERNO, EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO, A COMISSÃO ELEGERÁ O SEU
PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, RELATOR E, SE NECESSÁRIO, VICE-
RELATOR. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB O Nº.4779/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE EXPLANOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO DE
5 UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA”, COMENTANDO
QUE A INSTITUIÇÃO ATUA HÁ CINCO ANOS NO MUNICÍPIO, FORMANDO
CIDADÃOS E CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR. DIZENDO ESPERAR QUE,
COM O APOIO DO PODER PÚBLICO, O PROJETO POSSA SER ESTENDIDO À
TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. O VEREADOR TOBIAS COMETTI
PARABENIZOU O COLEGA PELA PROPOSITURA DA MATÉRIA E OS
DIRETORES DA INSTITUIÇÃO, DESTACANDO O IMPORTANTE PAPEL NO
ATENDIMENTO À COMUNIDADE DE BEBEDOURO. A CONVITE DSG4
EM
71021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, O SENHOR NEEMIAS, DIRETOR DA
ASSOCIAÇÃO “CAMPEÕES DE VIDA”, USOU A TRIBUNA, OPORTUNIDADE EM
QUE AGRADECEU À CASA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EXPLANOU
SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, INFORMANDO QUE A INSTITUIÇÃO
TEM DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA, SEMPRE USANDO O ESPORTE PARA
FORMAR CIDADÃOS, ATRAVÉS DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO,
INICIATIVA PRIVADA E COMUNIDADE. RESSALTANDO QUE SUA MAIOR DOR É
VER QUE AINDA MUITAS CRIANÇAS ESTÃO A MERCÉ DAS MÁS INFLUÊNCIAS,
EXCLUSIVAMENTE PELA FALTA DE OPORTUNIDADES. ENFATIZANDO QUE
NESTA NOITE ESTA CASA DE LEIS, DEU OPORTUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO
AVANÇAR UM POUCO MAIS, E MITIGAR OS EFEITOS MALIGNOS DA DROGA E
DA VIOLÊNCIA EM BEBEDOURO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.1873/20119, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, AUTOR DA
PROPOSITURA, REITEROU QUE SEU PROJETO PRETENDE QUE O MUNICÍPIO
CUMPRA OS DIREITOS DAS GESTANTES GARANTIDOS POR LEI FEDERAL.
REAFIRMANDO QUE A PROPOSITURA NÃO CRIA NOVAS VAGAS PARA AS
GRÁVIDAS, MAS SIM PRETENDE QUE ELAS COMPARTILHEM DAS VAGAS
ESPECIAIS RESERVADAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO. O VEREADOR JEAN
MENEZES RELATOU DA EXISTÊNCIA A LEI ESTADUAL Nº.10.352/2015, QUE
REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PREFERENCIAS PARA GESTANTES E
CITOU QUE DECISÕES JUDICIAS NO ESTADO, ESTÃO DANDO GANHO DE
CAUSA PARA QUEM SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI. ASSIM,
APRESENTOU EMENDA AO PROJETO DO COLEGA, IMPLEMENTANDO
7 ALGUNS REQUISITOS TÉCNICOS, LIMITANDO OS NÚMEROS DE VAGAS. POR
FIM APELOU QUE AS COMISSÕES ANALISEM FIELMENTE AS LEGISLAÇÕES
SUPERIORES NA EMISSÃO DE SEUS PARECERES, E QUE, OS VEREADORES,
SEJAM INFORMADOS DE POSSÍVEIS EMENDAS AOS SEUS PROJETOS, PARA
UM MELHOR PREPARO QUANDO DA VOTAÇÃO DA MATÉRIA. NA DISCUSSÃO
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2810/2019, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR JEAN MENEZES, AUTOR DA
MATÉRIA, COMENTOU QUE NUNCA TINHA OBSERVADO SOLICITAÇÃO DEZ
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COMPROVAÇÃO TÉCNICA NAS MATÉRIAS EM APRECIAÇÃO E AGRADECEU A
ATENÇÃO DO VEREADOR TARCÍSIO SILVA AO PROJETO. PROSSEGUIU
INFORMANDO QUE O PRAZO DE UMA SEMANA, INFELIZMENTE, NÃO FOI
SUFICIENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS DO PROCESSO, A PROVA
COMPROBATÓRIA PEDIDA. ASSIM, SOLICITOU A RETIRADA DE PAUTA DE
SEU PROJETO. O VEREADOR MENCIONOU QUE EXISTE UM PROJETO
TRAMITANDO NA CASA SOB O Nº.4520/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR
RICARDO BONOMO, QUE TRATA DO MESMO TEMA, E DETERMINA A DOAÇÃO
GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DO EQUIPAMENTO. DESSA FORMA, COM
MAIS TEMPO HÁBIL, SERÁ POSSÍVEL UM MELHOR APROFUNDAMENTO NA
DISCUSSÃO DA MATÉRIA. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº4664/2019, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
PARABENIZOU A DIREÇÃO DA FACELI PELA IMPORTANTE INICIATIVA DE
CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES E INTÉRPRETES DE
LIBRAS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.4849/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR JEAN /)
MENEZES PARABENIZOU A PROPOSITURA DA MATÉRIA, E A DIREÇÃO DA
FACELI PELO EXCELENTE TRABALHO FEITO COM ÊNFASE NO APOIO AOS:
ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR. APÓS EXTERNOU SUA PREOCUPAÇÃO
COM A FALTA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, NO QUE SE
REFERE A AJUDA AOS ALUNOS NO CUSTEIO DAS PARTICIPAÇÕES EM
COMPETIÇÕES ESTADUAIS E NACIONAIS. CITANDO COMO EXEMPLO A
REPORTAGEM DE UM JORNAL, NA QUAL A PROFESSORA KELLEY
BONICENHA, PEDE AJUDA PARA LEVAR OS ATLETAS PARALÍMPICOS
; LINHARENSES PARA AS COMPETIÇÕES ESTADUAIS. ENFATIZANDO QUE O
PROJETO EM DISCUSSÃO DEVE SERVIR DE INCENTIVO PARA QUE AS
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO APOIEM OS
ATLETAS NESSA FASE, E NÃO SOMENTE TIREM PROVEITO DE SUAS
VITÓRIAS. LEMBRANDO QUE APRESENTOU PROJETO DE LEI EM 2017 PARA
CONCEDER “BOLSA ATLETA” E BENEFICIAR 36 MODALIDADES OLÍMPICAS,
QUE INFELIZMENTE NÃO FOI APROVEITADO PELA ADMINISTRAÇÃO. O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU A FACELI PELO P JETOgS
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RESSALTANDO QUE A INSTITUIÇÃO AGE DENTRO DO QUE ESTÁ PREVISTO
EM SEU ESTATUTO. DIZENDO QUE GOSTARIA QUE CHEGASSE À ESTA CASA,
LEIS SEMELHANTES QUE CUIDASSEM DOS ALUNOS DO BAIRRO CARENTES
DA CIDADE, MAS, INFELIZMENTE O QUE SE VÊ É UM DESPREZO DA GESTÃO
MUNICIPAL, DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTES, COM A
POPULAÇÃO MAIS POBRE DO MUNICÍPIO. O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
PARABENIZOU A FACELI PELO PROJETO, ACRESCENTANDO QUE A
INSTITUIÇÃO TEM BUSCADO SEMPRE PROPORCIONAR MELHORES
CONDIÇÕES DE CRESCIMENTO AOS SEUS ALUNOS. ENFATIZANDO QUE O
PROJETO APRESENTADO PELA FACELI DEVE SERVIR DE MODELO PARA
QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS BUSQUEM TAMBÉM BENEFÍCIOS PARA
OS ATLETAS LINHARENSES QUE REPRESENTAM A CIDADE EM NÍVEL
TADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA, OS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE, TARCÍSIO SILVA, JOEL
CELESTRINI, TOBIAS COMETTI, GELSON SUAVE, ROGÉRINHO DO GÁS, JEAN
MENEZES E FABRÍCIO LOPES. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR GELSON p)
A SUAVE REQUEREU À MESA DIRETORA, QUE SEJA CUMPRIDO O REGIMENTO,
L) INTERNO, NO QUE SE REFERE AO TEMPO DE INÍCIO DA INSCRIÇÃO PARA Mm
/ USO DA PALAVRA, ALEGANDO QUE ANTES DE COMEÇAR A SESSÃO JÁ
HAVIAM QUATRO VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA FALA.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE EXPLANOU
SOBRE SEUS REQUERIMENTOS, A SABER: INSTALAÇÃO DE COBERTURA
PARA QUADRA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO MOVELAR;
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSIÇÃO DA CICLOVIA OU DO PONTO DE N
ÔNIBUS DA RUA MONSENHOR PEDRINHA; E PINTURA DAS FAIXAS DE N
/ PEDESTRES NA AVENIDA AUGUSTO CALMON, ESQUINA COM HOSPITAL 3
UNIMED. APÓS, O VEREADOR REAFIRMOU A IMPORTÂNCIA DA EXPANSÃO N
DO PROJETO “CAMPEÕES DE VIDA” PARA TODA A CIDADE, RESSALTANDO
QUE A FORMAÇÃO DO CIDADÃO ATRAVÉS DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS É
RELATOU DO SEU PEDIDO À DEPUTADA ESTADUAL, RAQUEL LESSA, PARA? |
TRANSFERÊNCIA DO CIRETRAN DO SHOPPING PATIOMIX PARA O € TRÉEE—
A Jo 1 A$7) 3372-6500
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DA CIDADE, A FIM DE FACILITAR O ACESSO E DESONERAR OS GASTOS COM
PASSAGENS, PARA OS CIDADÃOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. PROPONDO
QUE ESTA CASA DE LEIS, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE
TRANSFERÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PARA O CENTRO DA CIDADE,
FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CEDER SALAS PARA A “CASA DO
CIDADÃO” E O CIRETRAN. MESMO QUE AS SALAS SEJAM SÓ UTILIZADAS
PARA AS ENTIDADES PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE AS
DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM IR
ATÉ OS ÓRGÃOS JÁ COM TODAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
PARABENIZOU O SENHOR NEEMIAS, RESSALTANDO O IMPORTANTE
TRABALHO FEITO COM OS JOVENS DE BEBEDOURO. PARABENIZANDO
AINDA O DIRETOR DO SINDICATO RURAL, ANTÔNIO ROBERTE
BOURGUIGNON, SOLICITANDO-O QUE ORGANIZE UMA FRENTE PARA QUE O
SINDICADO BUSQUE UMA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA, TENDO EM
VISTA QUE, APESAR DE MUITOS COLEGAS ATUAREM NO SETOR, LINHARES À
NÃO TEM ATUALMENTE UM VEREADOR ESPECÍFICO NA ÁREA RURAL. O
mn VEREADOR COMENTOU DA NECESSIDADE DOS DISTRITOS E COMUNIDADES IN
/ J DO INTERIOR TAMBÉM BUSCAREM TER SEUS REPRESENTANTES NO PODER
// LEGISLATIVO. MENCIONANDO QUE ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE SÃO
) FRANCISCO, PIABANHA E A ESCOLA LOCALIZADA ENTRE DOM ORIONE E
Ê SANTO HILÁRIO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AINDA NÃO TEM MUROS,
DEIXANDO EM RISCO A VIDA DAS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM. APÓS
EXIBIU IMAGENS DE UMA RUA COM ALAGAMENTOS NO DISTRITO DE
BEBEDOURO, DIZENDO QUE A LOCALIDADE É UM EXEMPLO DE UMA
COMUNIDADE GRANDE QUE NÃO CONTA COM UM VEREADOR LOCAL, O QUE
POR CERTO FAZ MUITA FALTA. ARGUMENTANDO QUE POR ESSES E
OUTROS FATOS É NECESSÁRIO AUMENTAR A REPRESENTAÇÃO DAS
COMUNIDADES NO PODER LEGISLATIVO. POR FIM, SALIENTOU A
NECESSIDADE DE COBRAR QUE ADMINISTRAÇÃO ATENDA AQUELES
CIDADÃOS QUE MAIS NECESSITAM. CITANDO A DIFICULDADE DA |
POPULAÇÃO CARENTE CONSEGUIR FAZER VALER SEUS DIREITOS, gel
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VEREADOR RELATOU QUE EXISTEM PESSOAS NO MUNICÍPIO PRECISANDO
DE UMA CESTA BÁSICA, MAS NÃO CONSEGUEM DEVIDO AS BUROCRACIAS
DO SISTEMA. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI
PARABENIZOU OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DOS SEGUINTES
EVENTOS: COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NA QUADRA DO BAIRRO
JUPARANÁ, FESTA NA COMUNIDADE DE DOM ORIONE, E FESTA DE 21 ANOS
DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO RAFAEL. APÓS, COMENTOU
SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS
PROFESSORES NA BAGUEIRA, PARABENIZANDO TODOS OS PROFESSORES
DO MUNICÍPIO PELO SEU DIA. PROSSEGUINDO, INFORMOU QUE
COMEÇARAM OS LEVANTAMENTOS TÉCNICOS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS
VIAS DOS BAIRROS CONCEIÇÃO E JUPARANÁÃ. POR FIM, RELATOU SOBRE
S REQUERIMENTOS, A SABER: PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER
PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA ESCOLA DO PEROBAS;
DISPONIBILIZAÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
PARA AS ESCOLAS DA CIDADE; E PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A
FALTA DE ENERGIA NOS BALNEÁRIOS DE LINHARES. INSCRITO, O
VEREADOR TOBIAS COMETTI AGRADECEU PELAS MUITAS FELICITAÇÕES
QUE RECEBEU PELA COMEMORAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, DIZENDO QUE |
CONTINUARÁ FAZENDO SEU PAPEL DE REPRESENTAR O POVO, E
EMPRESTAR SUA VOZ À SOCIEDADE E AOS QUE MAIS PRECISAM. APÓS,
RELATOU SOBRE SUAS VISITAS AO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ALERTANDO
DA NECESSIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALCANÇAR AS
REGIÕES MAIS DISTANTES, CITANDO COMO EXEMPLO A COMUNIDADE DE
DEGREDO. CONTINUANDO, COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO PARA
* INCLUSÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DE PSF.
INFORMANDO QUE OS MUNÍCIPES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE
LOCOMOÇÃO, CONFORME GARANTIA LEGAL, PODEM SOLICITAR NO PSF,
UMA VISITA DO MÉDICO EM SUA CASA. O VEREADOR EXPLANOU SOBRE AS
OBRAS ANUNCIADAS, DIZENDO QUE AS BENFEITORIAS PROPORCIONARÃO
O CRESCIMENTO DA REGIÃO V DA CIDADE, DESTACANDO QUE A ESCOLA
DO PALMITAL SERÁ UMA DAS MAIORES DO ESPÍRITO SANTO. O V
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LEMBROU QUE TAMBÉM SOLICITOU MAIS UM CLÍNICO GERAL PARA AQUELA
REGIÃO, MEDIDAS ESTAS QUE PRETENDEM PREPARAR A LOCALIDADE
PARA RECEBER O AUMENTO POPULACIONAL ADVINDO DO CRESCIMENTO
DAQUELA REGIÃO. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU SOBRE SEU
REQUERIMENTO QUE PRETENDE A CONSTRUÇÃO DO CRAS NA REGIÃO DO
BAIRRO SANTA CRUZ, AFIRMANDO QUE A OBRA FOI CONTEMPLADA,
ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR AINDA EM 2013, MAS ATÉ O MOMENTO
NÃO FOI EFETIVADA. INFORMANDO QUE SOLICITOU TAMBÉM, A INCLUSÃO
DE MAIS UM PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA A REGIÃO DE SANTA
CRUZ, JÁ QUE, ATUALMENTE, O ÚNICO PROFISSIONAL DA UNIDADE É
RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE DOZE MIL PESSOAS. USANDO A
PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE EXPLANOU SOBRE OS EVENTOS
DE ASSINATURA DAS ORDENS DE SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO PARA
LICITAÇÃO DAS OBRAS NO MUNICÍPIO. DESTACANDO O ATENDIMENTO AOS
SEUS PEDIDOS PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS COMUNIDADES DE
DOM ORIONE, SANTA ROSA, CONCEIÇÃO DO BASTI E SÃO JUDAS TADEU.
CITANDO QUE AS COMUNIDADES DE RIO DAS PALMAS E SANTA CRUZ DE
TERRA ALTA, TAMBÉM SERÃO CONTEMPLADOS COM ALAMBRADOS E
VESTIÁRIOS NOS ESTÁDIOS. RESSALTANDO QUE A ESTRUTURAÇÃO DOS
ESTÁDIOS É IMPORTANTE NA MEDIDA QUE INCENTIVA OS JOVENS NAS '
PRÁTICAS ESPORTIVAS, AFASTANDO-OS DE CAMINHOS ERRADOS.
ENFATIZANDO QUE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMO O DA
RODOVIA DE ACESSO À MARILÂNDIA, BENEFICIAM GRANDEMENTE A
POPULAÇÃO, ESTANDO O PREFEITO GUERINO DE PARABÉNS, POR
REALIZAR UM SONHO DOS MORADORES LOCAIS QUE DUROU MAIS DE 70
7) ANOS PARA SER CONCRETIZADO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS COMENTOU SOBRE A ASSINATURA DA ORDEM DE
SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO
BAIRRO AVISO, EXTERNANDO SUA INSATISFAÇÃO POR NÃO TER TIDO
ACREDITAR QUE ESSE FOI O MOTIVO DE NÃO TER TIDO A OPORTUNIDADE
DE SE MANIFESTAR NAQUELE EVENTO. APÓS, RELACIONOU OS
REQUERIMENTOS QUE FEZ PARA O BAIRRO AVISO, RESSALTANDO O SEU
AMOR PELO BAIRRO, DO QUAL É MORADOR HÁ VINTE ANOS E DECLAROU
QUE ATÉ O FINAL DO SEU MANDATO, A POPULAÇÃO DO AVISO CONTARÁ
COM UM VEREADOR ATUANTE E ZELOSO COM O BAIRRO. CITANDO A
PROXIMIDADE DO LIMITE DO TEMPO DE DURAÇÃO REGIMENTAL DA
SESSÃO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FABRÍCIO LOPES, COLOCOU EM
APRECIAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO, SENDO APROVADA.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES, COMENTOU
SOBRE A FALTA DE CADEIRA DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E MULETAS
NO MUNICÍPIO. DIZENDO SER UMA IRRESPONSABILIDADE DA
ISTRAÇÃO DEIXAR OS QUE MAIS PRECISAM DESAMPARADOS,
EDINDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. A
SEGUIR, INFORMOU QUE SOLICITARÁ À SECRETARIA DE SAÚDE, UM POSTO
DE ATENDIMENTO QUE FUNCIONE 24 HORAS, PARA A REGIÃO DE RIO
QUARTEL E BEBEDOURO. O VEREADOR COBROU EXPLICAÇÕES SOBRE. AS
VERBAS QUE FORAM CONSEGUIDAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR
EM 2017, PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MAURÍCIO BALDIANI E DO
HOSPITAL HGL, MAS AINDA NÃO ACONTECERAM EFETIVAMENTE. NA
SEQUÊNCIA, DESTACOU A FALTA DE INVESTIMENTOS NO BAIRRO
INTERLAGOS, DIZENDO QUE NÃO ESTÁ VENDO AVANÇO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS NAQUELE BAIRRO. O VEREADOR AFIRMOU QUE PESSOAS ESTÃO
PASSANDO FOME NO RESIDENCIAL JOCAFE, EXISTINDO ATÉ PESSOAS
ENTREGANDO A CASA POR NÃO TEREM O VALOR DE R$ 89,00 PARA PAGAR
A PRESTAÇÃO. QUESTIONANDO ONDE ESTARIA O TRABALHO EFETIVO DE
ASSISTÊNCIA À COMUNIDADE, QUE DEVERIA ATUAR COM O FORNECIMENTO
DE CESTAS BÁSICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS. AO FINAL, COMENTOU SOBRE
SEUS REQUERIMENTOS, A SABER: “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NA
AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO; PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA
RUAS E CONSTRUÇÃO DO ACESSO À PRAIA NO PONTAL DO IPIRANGA; E
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REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NA RUA PRINCIPAL pe
ore CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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BAIRRO LINHARES V. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR EDIMAR VITORAZZI
ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, PARA USO DA FALA NA
TRIBUNA PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES. NA OPORTUNIDADE, O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES PARABENIZOU OS PROFESSORES PELO SEU
DIA, E CHAMOU A ATENÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO A VIOLÊNCIA
QUE OS PROFISSIONAIS SOFREM DIARIAMENTE NAS ESCOLAS E SUA BAIXA
REMUNERAÇÃO. CONTINUANDO, FALOU DE SUA FELICIDADE COM A
ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
ESPORTIVO DO BAIRRO AVISO, REITERANDO QUE O ESPORTE É A ÚNICA
FERRAMENTA CAPAZ DE RESSOCIALIZAR O CIDADÃO. O VEREADOR
RESSALTOU SEU CARINHO PELO BAIRRO, ONDE NASCEU E FOI CRIADO,
AFIRMANDO QUE FORAM SEIS ANOS E DEZ MESES, BRIGANDO POR TODAS
S MELHORIAS QUE JÁ FORAM CITADAS HOJE NESTA CASA PARA O
BAIRRO. MENCIONANDO QUE NO MANDATO PASSADO PROTOCOLOU MAIS
| DE MIL E DUZENTOS REQUERIMENTOS, RESSALTANDO QUE O VEREADOR É
; ELEITO PARA REPRESENTAR TODA A CIDADE, E NÃO APENAS UM BAIRRO.
AFIRMANDO QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E
DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO TRAZEM DIGNIDADE E
RESPEITO AQUELA COMUNIDADE TÃO CARENTE, QUE PRECISA DA,
À ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO. PROSSEGUINDO COMENTOU QUE LUTA“
ê TAMBÉM PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO, QUE /
É UM PEDIDO RECORRENTE DOS MORADORES DO LOCAL. BEM COMO, x
FALOU DE SUA LUTA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS :
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER TAMBÉM AOS CIDADÃOS QUE q
TRABALHAM DURANTE O DIA E TEM O DIREITO AO SEU LAZER À NOITE. O
VEREADOR COMENTOU QUE EM BREVE, TAMBÉM SERÁ ASSINADA A ORDEM y
» DE SERVIÇO PARA REFORMA DA AVENIDA TUPINAMBÁS NO BAIRRO LAGOA
DO MEIO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA OBRA NA MOBILIDADE URBANA
DA REGIÃO. FINALIZANDO, APRESENTOU FOTOS DOS ABRIGOS QUE FORAM :
INSTALADOS NO RESIDENCIAL RIO DOCE, CONSEGUIDOS ATRAVÉS DE SUA
REIVINDICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. NA
SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FABRICIO LO
TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
21/10/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC;
ESTÉFANO SILOTE- PHS: 4/5
FRANCISCO TARCISIO SILVÃ=PSBIZ===—
RICARDO BONOMO VASCONCELOS —
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: N
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC:
533
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