sessao nº 40

TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
21/10/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDE:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI - PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: E
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB: LL LT
MARCELO PESSOTI- PPS: 47: Gás EAR 7
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: [Loo o,
= TIA
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD=<]2=72257% 1
É
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: AANG NI A MARA
RICARDO BONOMO NEC 6%
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: = IM, l
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
533
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO JOEL
CELESTRINI-SD, JEAN MENEZES-PRB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB,
TOBIAS SANTOS COMETTI-DC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. |
CONSTANDO AS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP E PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA A ATA DA y
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2019, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO
Nº.118/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.5060/2019, APRESENTADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, ENCAMINHANDO BALANCETES
ANALÍTICOS DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA,
EXTRAORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AOS MESES DE JUNHO E AGOSTO DE |
2019, RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RELATIVO AO
4º BIMESTRE DE 2019 E, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RELATIVO AO 2º 6
QUADRIMESTRE DE 2019. OFÍCIOS NºS.624, 625, 627 E 628/2019, 4
PROTOCOLADOS SOB NºS.5031 A 5034/2019, APRESENTADOS PELO SAAE,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS POR MEIO DOS OFÍCIOS aa
344 E 345/2019 DO GABINETE DO VEREADOR JEAN MENEZES; E REALIZADA
VISTORIA NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO, LOCALIZADO NA ///
VILA CAPIXABA, NÃO SENDO IDENTIFICADO SITUAÇÃO DE POLUIÇÃO DO RIO )
DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: REALIZADO SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO CEIM VOVÓ
AURORA; A EMUEF “FAZENDA THESOURO' ESTÁ CONTEMPLADA NO N
CRONOGRAMA DE REFORMA DE 2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS; A EMPEIUEF “TERRA ALTA! ESTÁ CONTEMPLADA NO CRONOGRAMA
/ DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE SALAS; E REALIZADO A CAPINA NA EMEF
JA 'PROFA MARIA, DA PENHA PAZITO VENTURA. OFÍCIO Nº.220412019/ 4"
A
Z LL
Co Affosea Tese 7 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
wWw.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROTOCOLADO SOB Nº.5047/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REALIZAÇÃO DO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS CALÇADAS AO REDOR DA ESCOLA
“ÂNGELO RECLA', CONFORME SOLICITADO. OFÍCIO Nº.2086/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.5080/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: PROJETO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE QUE SERÁ
CONSTRUÍDA NO BAIRRO AVISO. OFÍCIO Nº.383/2019, PROTOCOLADO SOB |
Nº.5049/2019, APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO q
PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO ,
RESPECTIVAMENTE: IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO
RELACIONADO À ESCOLA PRINCESA ISABEL, POIS PERTENCE A REDE
PÚBLICA ESTADUAL. OFÍCIOS NºS.804 E 805/2019, PROTOCOLADOS SOB
NºS.5082 E 5083/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: SOLICITAÇÃO DE POSTO DE POLÍCIA
FEDERAL NÃO É DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA; E O PATRULHAMENTO
COM VIATURA REALIZADO DIARIAMENTE NA PRAÇA NESTOR GOMES, NO
CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5057/2019 — REITERAR O PEDIDO DE REFORMA DO GINÁSIO
DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO éh
Nº.5058/2019 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EMMZ/
TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON; E PROTOCOLO
Nº.5059/2019 — INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS
LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR PEDRINHA, CENTRO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2519/2019 —
/ANELAMENTO De DO CALÇAMENTO DA RUA MATO GROSSO, BAIRRO AVISO;
Nº.2521/2019 — SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM REDUTOR DE VELOCIDADE
NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4895/2019 — SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE
TRÂNSITO NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO
Nº4896/2019 — INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA QUADRA
POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4953/2019 —
CONSTRUÇÃO DE UM MURO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ARNALDO BISI, NA
COMUNIDADE DE DOM ORIONE; PROTOCOLO Nº.4954/2019 — RONDA
POLICIAL NO RESIDENCIAL RIO DOCE; E PROTOCOLO Nº.5036/2019 —
FARMÁCIA BÁSICA NO RESIDENCIAL RIO DOCE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4855/2019 — PODA DE
ÁRVORES NA PROXIMIDADE DA EMEF 'ROBERTO CALMON, BAIRRO AVISO; g
PROTOCOLO Nº.4856/2019 — INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA LINHA
VERDE; E PROTOCOLO Nº.5014/2019 — COBERTURA PARA O PÁTIO DA EMEF n
“JERÔNIMO MONTEIRO', BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS |
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO
PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4776/2019
MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO santa0”
CRUZ; PROTOCOLO Nº.4816/2019 -— CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS BAIRROS AVISO, BEBEDOURO
PLANALTO E SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.4817/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO
DE PROFISSIONAL DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
7) ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
4 PROTOCOLO Nº.5052/2019 - MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
LIMPEZA URBANA NO BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA; PROTOCOLO
Nº.5053/2019 — MANUTENÇÃO NAS VIAS DO LOTEAMENTO 'DONA ZIZP,
BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.5054/2019 —- MANUTENÇÃO NA Go
wuwwytamaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ESTRADA DE ACESSO DA LAGOA DA VIUVA ATÉ O BALNEÁRIO DE
POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL
CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4944/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ,
PRIORIZANDO O BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.5012/2019 — SUBSTITUIÇÃO
DE POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA
BARRA, BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.5068/2019 — MOÇÃO DE PESAR À
FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ERCIDES ORIDES TOZATTO, QUE FALECEU NO
DIA 20 DE OUTUBRO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
JEAN MENEZES PROTOCOLADO SOB Nº.5067/2019 — MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SARGENTO WALCY LOPES DE SÁ, DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
DE LINHARES, PELOS SEUS TRINTA ANOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
CAPIXABA. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELOS VEREADORES,
PROTOCOLADO SOB Nº.4521/2019 — “DÁ CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO 6)
INCISO VI, DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN
MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.5079/2019 - “DISPÕE SOBRE A
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA
IDOSA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À |
COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO
CONTÍNUO, EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 64 DO
(
1
À
REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADO
PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA
INADMISSIBILIDADE POR INCONSTITUCIONALIDADE, INCONFORMIDADE COM
A LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO OU DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS,
DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: VEREADOR JEAN MENEZES —
PROTOCOLOS NºS.4281, 4284, 4301, 4439/2019; E VEREADOR FABRÍCI
/) LOPES: PROTOCOLO Nº.4473/2019. REGISTRANDO QUE OS PARECERES
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS AUTORES DOS PROJETOS PARA
EXTRAÇÃO DE CÓPIAS JUNTO À PROCURADORIA DESTA CASA. NA
SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE D ESA DIRETORA CONVIDOU O TENENTE<S.
Ls fo - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
ww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
CORONEL, GEOVÂNIO SILVA RIBEIRO, COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR DE LINHARES, A UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE. NA
OPORTUNIDADE, O TENENTE-CORONEL AGRADECEU O CONVITE DO
PRESIDENTE RICARDO BONOMO E EXPLANOU SOBRE SUA METODOLOGIA
DE TRABALHO. DESTACANDO QUE O DIÁLOGO SERÁ A MARCA DA ATUAÇÃO |
DA POLÍCIA MILITAR, E NESSE SENTIDO, JÁ FOI IMPLANTADO UM |
PROGRAMA DE DIÁLOGO COM TODOS OS POLICIAIS DO BATALHÃO, COM A
COMUNIDADE E COM JUÍZES E PROMOTORES DA CIDADE. SALIENTANDO
QUE SEU COMANDO SE BASEARÁ NA INSTRUÇÃO CONTINUADA,
PLANEJAMENTO E INCENTIVO A ATIVIDADE FÍSICA. O TENENTE CORONEL
COMUNICOU QUE NO FINAL DE NOVEMBRO, ESSA CASA RECEBERÁ O
PLANO DE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, CONSTANDO OS
COMPROMISSOS DA INSTITUIÇÃO PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS. POR
FIM, COLOCOU A POLÍCIA MILITAR À DISPOSIÇÃO PARA CONVERSAS
SUGESTÕES, CRÍTICAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS. ATO CONTÍNUO, O N
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, ENTREGOU O CERTIFICADO DE MOÇÃO ,
DE APLAUSOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, AO
SARGENTO PM WALCY LOPES DE SÁ, EM HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À POPULAÇÃO CAPIXABA. ORDEM DO DIA. NA
ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE LEI “ |
PROTOCOLADO SOB O Nº.4651/2019. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR DR.
CARLOS ALMEIDA ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA E O
VEREADOR TOBIAS COMETTI ASSUMIU A PRIMEIRA SECRETARIA, A
CONVITE DO PRESIDENTE RICARDO BONOMO, POR ESTAR IMPEDIDO DE
. PRESIDIR A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, DE SUA AUTORIA, QUE CONST
/) EM PAUTA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO |
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4651/2019, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. CONSTANDO A
AUSÊNCIA DO VEREADOR FABRÍCIO Pis NO MOMENTO DA VOTAÇÃOÇE—
4
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE RICARDO BONOMO REASSUMIU A
PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA E O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA
REASSUMIU A PRIMEIRA SECRETARIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5067 E
5068/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.4561/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR RICARDO BONOMO, AUTOR DA
PROPOSITURA, PEDIU O APOIO DOS PARES NA APROVAÇÃO DO PROJETO,
INFORMANDO QUE A “ASSOCIAÇÃO ALIMENTANDO ALMAS” É UMA ENTIDADE
SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUA HÁ QUATRO ANOS, RETIRANDO
PESSOAS DAS RUAS E REINSERINDO-AS NA SOCIEDADE E NO MERCADO DE
TRABALHO. O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O COLEGA PELA
PROPOSITURA E OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO, DIZENDO SER
FAVORÁVEL AO PROJETO QUE POSSIBILITARÁ MAIOR ALCANCE DO
ATENDIMENTO DA ENTIDADE. O VEREADOR JEAN MENEZES PARABENIZOU
OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO
TRABALHO DA ENTIDADE, DIZENDO QUE SERÁ FUNDAMENTAL 4
RECONHECER O TRABALHO SOCIAL QUE É PRESTADO EM PROL DOS
MUNÍCIPES. FRANQUEADA A PALAVRA A SENHORA CELMA MOLOCNY
PISSINATI, FUNDADORA E PRESIDENTE DA “ASSOCIAÇÃO ALIMENTANDO,
ALMAS”, AGRADECEU A DEUS, POR TER CONSEGUIDO CHEGAR ATÉ ESSE
MOMENTO COM TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE, FAZENDO COM QUE
CADA DIA MAIS, A ASSOCIAÇÃO POSSA ALCANÇAR MAIS VIDAS E HONRAR O
NOME DA CIDADE DE LINHARES. EXPLICANDO QUE A ENTIDADE SEM FIN
LUCRATIVOS, TEM O OBJETIVO DE ACOLHER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO vB)
RUA, MOSTRANDO-LHES QUE HÁ ESPERANÇA DE VIDA. DESTACANDO QU
A EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO FORNECE ABRIGO, APOIO PSICOLÓGICO E
7ESPIRITUAL, AUXÍLIO NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS E REINSERÇÃO NO y
/
MERCADO DE TRABALHO. SENDO QUE, ATÉ O MOMENTO, O PROJETO SE
MANTÉM EXCLUSIVAMENTE COM A RENDA DE SEUS FUNDADORES E
ARRECADAÇÕES EM FEIRINHAS, EVENTOS E DOAÇÕES, NÃO RECEBENDO
SUBSÍDIOS DO PODER PÚBLICO. POR FIM, INFORMOU QUE EM BREVE A
ASSOCIAÇÃO ABRIRÁ TAMBÉM PARA ACOLHIMENTO AS MULHERES DO
MUNICÍPIO E AGRADECEU AOS VEREADORES PELA DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA
OS VEREADORES: GELSON SUAVE, TOBIAS COMETTI, JEAN MENEZES,
TARCISIO SILVA, JOEL CELESTRINI, ESTÉFANO SILOTE E FABRÍCIO LOPES.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE EXPLANOU SOBRE
TODOS OS INVESTIMENTOS FEITOS PELO PREFEITO, NA CENTRAL DE
TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, DESTACANDO QUE A CENTRAL AGORA
TAMBÉM CONTARÁ COM 30 ASSENTOS PARA CONFORTO DOS USUÁRIOS
DO LOCAL. APÓS, INFORMOU QUE HOJE INICIARAM-SE AS OBRAS DE
CALÇAMENTO DAS PRAÇAS DE DOM ORIONE, CONCEIÇÃO DE BAIXO, SÃO
JUDAS TADEU E DE SANTA ROSA. POR FIM, AGRADECEU AO PREFEITO POR
ATENDER OS SEUS REQUERIMENTOS PARA AQUELAS COMUNIDADES, E
POR COLOCAR EM PRÁTICA TODOS OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI RESSALTOU QUE
O MÊS DE OUTUBRO FOI IMPAR EM TRAZER BOAS NOTÍCIAS PARA O
MUNICÍPIO, DESTACANDO A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DO :
COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO AVISO. O VEREADOR RELATOU AINDA
SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DE 22 QUILÔMETROS, NAS
LOCALIDADES DE DOM ORIONE, SÃO RAFAEL E “DR. JONES”, A REFORMA
DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CANIVETE E O ANÚNCIO DA CONSTRUÇÃO
DE COMPLEXO ESPORTIVO NA LOCALIDADE. PROSSEGUINDO, COMENTOU
SOBRE O CRESCIMENTO DA REGIÃO DE RIO QUARTEL, E O EVENTO DA
PRÓXIMA SEXTA-FEIRA QUE LANÇARÁ A PEDRA FUNDAMENTAL DE
INSTALAÇÃO DA EMPRESA “CAFÉ CACIQUE”, QUE GERARÁ MAIS DE 1300
EMPREGOS. APÓS, AFIRMOU QUE LINHARES ESTÁ PRESTES A RECEBER O É
POSTO DE ATENDIMENTO DO BAIRRO SHELL, DIZENDO QUE ACOMPANHA A
OBRA DESDE O SEU INÍCIO, TENDO INCLUSIVE, UM PEDIDO SEU ATENDIDO,
ARA INSTALAÇÃO DAS REDES DE OXIGÊNIO NO PRÉDIO. CONTINUANDO,
DESTACOU A COMPRA DE DOIS MILHÕES DE REAIS EM EXAMES DE ALTA
COMPLEXIDADE, REALIZADA PELO PREFEITO, PONTUANDO QUE Os
wwwamaralinhares.es.gov. br/CNP) 01.975. 250/0001. 51
EXAMES SERÃO REALIZADOS DENTRO DA CIDADE, EVITANDO-SE ASSIM,
QUE AS PESSOAS PRECISEM SE LOCOMOVER PARA FORA DO MUNICÍPIO. O
VEREADOR REITEROU SUA FALA SOBRE A NECESSIDADE DE
CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS PARA ATENDER A REGIÃO DO
JOCAFE. AO FINAL, DESTACOU O PAPEL DO VEREADOR EM APONTAR AS
NECESSIDADES E TAMBÉM AGRADECER AS DEMANDAS ATENDIDAS,
RESSALTANDO QUE ESTA CASA TEM FEITO SEU PAPEL EM APOIAR O
CRESCIMENTO DA CIDADE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN
MENEZES COMENTOU SOBRE AS RESPOSTAS POSITIVAS DOS SEUS
REQUERIMENTOS AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS GARCIA, PEDINDO A
REFORMA DO ESCOLA ESTADUAL REGINA BANHOS PAIXÃO, E A REFORMA
COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTONIETA BANHOS FERNANDES, QUE
FUNCIONARÁ EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL NO PRÓXIMO ANO.”
INFORMANDO QUE O DEPUTADO TAMBÉM RESPONDEU SEU
REQUERIMENTO PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO
NOVO HORIZONTE, DIZENDO QUE A OBRA ESTÁ PREVISTA NO ORÇAMENTO
DO GOVERNO DO ESTADO. COMENTANDO QUE TAMBÉM FEZ SOLICITAÇÕES
PARA A REFORMA DOS COLÉGIOS POLIVALENTE | E Il, SENDO INICIADAS AS (
OBRAS NO GINÁSIO DO COLÉGIO JOSÉ CALDAS BRITO. PROSSEGUINDO,
COMENTOU SOBRE O EVENTO “CAPACITAR PARA LEGISLAR”, OFERECIDO
PELA ASCAMES AOS VEREADORES, SERVIDORES E INTERESSADOS,/
REALIZADO NESTA CASA DE LEIS. ATO CONTÍNUO, PARABENIZOU OS
AGRICULTORES LINHARENSES, EXPLANANDO SOBRE A SESSÃO SOLENE
EM HOMENAGEM AO DIA DA AGRICULTURA PROPOSTA PELO DEPUTADO
ESTADUAL MARCOS GARCIA, E REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO, OCASIÃO EM QUE O PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE
LINHARES, RECEBEU A COMENDA DE RECONHECIMENTO A AGRICULTURA
CAPIXABA. O VEREADOR RELATOU DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, EM
QUE O PREFEITO ANUNCIOU OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO
ESPORTIVO, CAMPO DE FUTEBOL E ESCOLA, NA REGIÃO DE RIO QUARTEL E
BAIXO QUARTEL. DESTACANDO, QUE O PREFEITO TAMBÉM ANUNCIOU QUE
A CAPELA MORTUÁRIA DA REGI
O “SAIRÁ DO PAPEL”. CONTINUANDO; —
CONVOCOU A POPULAÇÃO A TOMAR PARTE, NO ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO, QUE ESTÁ ABERTO AOS CIDADÃOS NO SITE DA
PREFEITURA. POR FIM, PARABENIZOU AS ESTETICISTAS ENVOLVIDAS NO
PROJETO “AMOR EM FORMA DE ARTE”, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO FIM DE
SEMANA, QUANDO AS PROFISSIONAIS FIZERAM A RECONSTITUIÇÃO DAS
SOBRANCELHAS DE MULHERES EM TRATAMENTO DE CÂNCER. |
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA AGRADECEU O
CONVITE DO PREFEITO PARA OS EVENTOS DE ASSINATURA DE ORDEM DE
SERVIÇO EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE. DIZENDO QUE RECONHECE O
TRABALHO DO PREFEITO, E É GRATO PELAS OBRAS, MAS EXISTEM |
PEQUENOS “GARGALOS” QUE PRECISAM SER APONTADOS. A SEGUIR,
COMENTOU QUE JÁ ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A
DEMANDA DE UMA MUNÍCIPE QUE NÃO CONSEGUE MARCAR EXAMES
DESDE ABRIL. CONTINUANDO, EXIBIU IMAGENS DA ESCOLA ARNALDO BISI,
E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIABANHA, SANTA ROSA E SÃO
FRANCISCO. O VEREADOR REGISTROU QUE TAIS ESCOLAS NECESSITAM
URGENTEMENTE DE REFORMAS, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MUROS. ||
CITANDO QUE NA ESCOLA DE SÃO FRANCISCO, SÓ HÁ DEZ CADEIRAS NO
REFEITÓRIO, OBRIGANDO ASSIM, OS ALUNOS A SE REVEZAREM PARA
ALMOÇAR, RESSALTANDO QUE O LIXO DA ESCOLA TAMBÉM NÃO É
RECOLHIDO FAZ TRÊS MESES. O VEREADOR EXTERNOU SUA INDIGNAÇÃO
COM O FATO, PEDINDO O APOIO DO PRESIDENTE RICARDO BONOMO PARA
INTERVIR NA SITUAÇÃO, REPRESENTANDO OS VEREADORES DA CÂMARA.
POR FIM, CONCLUIU DIZENDO QUE O PREFEITO NÃO DEVE SABER DOS
PROBLEMAS, SENDO CORRETO COBRAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO QUE TOME PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, DISTRIBUINDO AS
VERBAS DA PASTA EM IGUALDADE PARA TODOS. FRANQUEADA A PALAVRA,
O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RENUNCIOU O USO DA FALA. USANDO A
PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES FALOU DE SUA CONSTANTE
CONVERSA COM O PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE ENCONTRAR MEIOS
LEGAIS DE GARANTIR O EMPREGO PARA OS LINHARENSES NAS EMPRESAS “
QUE INSTALARAM E SE INSTALARÃO NO MUNICÍPIO. CITANDO QUE JÁ
Ay. José Tesch, 1021 - Ca 9900-220 - Lin
APRESENTOU UM PROJETO NESSE SENTIDO, MAS TEVE PARECER
CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. AFIRMANDO QUE RECORRERÁ DA
SITUAÇÃO, CONSIDERANDO QUE EM OUTRAS CIDADES PROJETOS
SEMELHANTES SÃO APROVADOS NORMALMENTE, COMO EM ARACRUZ, QUE
É UMA DAS CIDADES QUE MAIS PROTEGE O EMPREGO DE SEUS MUNÍCIPES.
SALIENTANDO QUE A LEI MUNICIPAL QUE PREVÊ INCENTIVOS FISCAIS, FALA
DE CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL DE TRABALHADORES DA CIDADE, O
QUE, AO SEU VER, NÃO GARANTE A CONTRATAÇÃO DOS CIDADÃOS
LINHARENSES. NA SEQUÊNCIA, INFORMOU QUE APÓS MUITA LUTA,
CONSEGUIU UMA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO
DE UMA RAMPA DE ATRACAMENTO E ACESSO À BACIA DO RIO DOCE, PELO
BAIRRO AVISO. ENFATIZANDO QUE A RAMPA BENEFICIARÁ MORADORES E
CRIANÇAS QUE PRECISAM PASSAR DIARIAMENTE PELO LOCAL, ASSIM
COMO, OS MAIS DE 30 PEQUENOS PRODUTORES DE ILHAS, QUE TEM
ENORME DIFICULDADE EM TER ACESSO AOS BARCOS E ESCOAR SUAS
PRODUÇÕES. CONTINUANDO, COMENTOU QUE ESTEVE CONVERSANDO
COM O PREFEITO, SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA
MORTUÁRIA NO BAIRRO AVISO, SENDO SINALIZADO PELO GESTOR QUE EM
BREVE SERÁ FEITO PROJETO NESSE SENTIDO. CITANDO QUE OUTRA
QUESTÃO ABORDADA NA OCASIÃO FOI O PEDIDO DE PRIORIDADE NA
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO NACIONAL E
VASQUINHO, E DOS CAMPOS DOS BAIRROS SANTA CRUZ E POVOAÇÃO,
PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA APROVEITAR DOS EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS TAMBÉM NO PERÍODO DA NOITE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS /
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
29/10/2019, TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
$900- 220 - Linhare! ES Tel.: (27) 3372- 6500
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