sessao nº 42

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO
TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS
18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR
ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO
VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA,
555
e
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
fe.
VERIFICOU-SE 'QUORUM REGIMENTAL COM JA PRESENÇA DOS
VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON
LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, JEAN MENEZES-PRB,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-DC, FABRÍCIO
LOPES DA SILVA-MDB E PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC. CONSTANDO A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP. O
PASTOR JABES PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2019, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO Nº.406/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.5237/2019, APRESENTADO PELA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO:
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO “FUMACÉ' PARA OS ENDEREÇOS =
er ta
NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS DE DENGUE. OFÍCIO Nº.401/2019, ”
PROTOCOLADO SOB Nº.5241/2019 APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE
GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO Fi
RESPECTIVAMENTE: IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA POR /
SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA.
OFÍCIOS NºS.649, 670 E 671/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.5228, 5316 7)
5317/2019 APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: SERVIÇO DE ESGOTAMENTO REALIZADO
CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº.164082; INCLUSÃO/ALTERAÇÃO NOS
ENDEREÇOS DAS CONTAS DE ÁGUA DOS IMÓVEIS DO RESIDENCIAL MAT,
DO CACAU; E REPASSE DE INFORMAÇÃO PARA EMPRESA CONTRATADA
PARA REALIZAÇÃO” DO SERVIÇO. OFÍCIOS NºS.2479 E 2506/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.5315 E 5334/2019, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ORIENTAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DE PDDE PARA DESINSETIZAÇÃO;
REALIZAÇÃO DA CAPINA NA EMEFM 'MARÍLIA DE REZENDE S. COUTINHO"; E
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA “BIBIANA COSTA' POR
» MEIO DA ROTA 19 M. OFÍCIOS NºS.112 A 137/2019, PROTOCOLADOS SOB
“ NºS.5251 A 5276/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DECO
. 556
Av. José Teséh 1 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Es ww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME COMPETÊNCIA PARA
APRECIAÇÃO E EXECUÇÃO; SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
SERÃO ATENDIDOS CONFORME CRONOGRAMA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO; E EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE
LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDICI,
BAIRRO NOVO HORIZONTE. OFÍCIOS NºS.251 E 253/2019, PROTOCOLADOS
SOB NºS.5230 E 5248/2019, DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, —SOLICITANDO
RESPECTIVAMENTE: SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO; E PODA
DE ÁRVORES LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O secuiNTE =
PROTOCOLO Nº.5232/2019 - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA
ESTRADA DE ACESSO DA LAGOA DA VIÚVA AO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO;
PROTOCOLO Nº.5233/2019 — RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.5234/2019 —
INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO RIO.
DO NORTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO /
LOPES, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2525/2019 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO EM TERRENO LOCALIZAD
NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO NO BAIRRO AVISO, PARA REALIZAÇÃO
LIMPEZA; PROTOCOLO Nº.2526/2019 — LIMPEZA URBANA NA AVENIDA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2527/2019 —
REVITALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RU
REGÊNCIA AUGUSTA, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTO APRESENTADO PE
VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5227/2019 — PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS
AVENIDAS GUAÇUÍ E SÃO MATEUS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
-. PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
7, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5040/2019 — CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE —
LAZER NO BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO Nº.5041/2019 — CONSTRUÇÃO DE
UM “CEIM” NO RESIDENCIAL RIO DOCE; E PROTOCOLO Nº.5042/2019 —
RATIFICAR REIVINDICAÇÃO DE 2017 SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE
SAÚDE NO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5018/2019 — REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
'EMUEF CÓRREGO DO MEIO”, ÁREA RURAL; PROTOCOLO Nº.5019/2019 —
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 'EMUEF SANTA ROSA ', DISTRITO DE REGÊNCIA;
E PROTOCOLO Nº.5020/2019 — REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 'EMUEF PAULO
ANDRÉ DE LIMA, DISTRITO DE REGÊNCIA. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4938/2019 —- CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE
SAÚDE NO BAIRRO VILA BETÂNIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5245/2019 — ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS “—
DE TERRENOS DO BAIRRO TRÊS BARRAS, SOBRE A NECESSIDADE DE E
LIMPEZA E MANUTENÇÃO; PROTOCOLO Nº.5246/2019 — PATRULHAMENTO )
OSTENSIVO NOS BALNEÁRIOS DE REGÊNCIA, POVOAÇÃO E PONTAL DO |
IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.5247/2019 — MANUTENÇÃO NA FACHADA DA /.
AGÊNCIA “NOSSO CRÉDITO, NO CENTRO. REQUERIMENTOS |
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5215/2019 —
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL;
PROTOCOLO Nº.5235/2019 — SUBSTITUIÇÃO DO POSTEAMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, BAIRRO LINHARES V: “
PROTOCOLO Nº.5236/2019 — LIMPEZA URBANA NAS LOCALIDADES DO.
PLANALTO, JOCAFE Il E NOVA ESPERANÇA; E PROTOCOLO Nº.5243/2019 <£
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. AMILDO FERNANDES, QUE
FALECEU NO DIA 29 DE OUTUBRO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5249/2019 — INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA
UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE RIO DAS PALMAS, INTERIOR DG
| DE ILLA
Y E 558
E a É Ad LÃ né
Av. José Testh, 102% Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES Tel.: (27) 3372-6500
wrúiw.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
|
MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN
MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.5223/2019 — “INSTITUI O DIA BRANCO E
VERMELHO — DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO
MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.5240/2019 — “ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS
ORA LIDOS, ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO
CONTÍNUO, EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 64 DO
REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS
PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA
INADMISSIBILIDADE POR INCONSTITUCIONALIDADE, INCONFORMIDADE soul
A LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO OU DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS,
DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: VEREADOR TARCÍSIO SILVAS=
PROTOCOLO Nº.3467/2019. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA “ q
DIRETORA CONVIDOU O PASTOR PRESIDENTE DA IEBL - IGREJA É
EVANGÉLICA BATISTA DE LINHARES, PR. JABES MENEZES DE OLIVEIRA, |)
PARA UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE. O MINISTRO DA IGREJA AGRADECEU A |
OPORTUNIDADE DE USAR A PALAVRA EM COMEMORAÇÃO AOS VINTE ANOS N.
DA IGREJA EM LINHARES, EXPLICANDO QUE A IGREJA ATUA EM DIVERSOS' |
MUNICÍPIOS DO BRASIL E DO MUNDO, ATRAVÉS DO EVANGELISMO E DE
AÇÕES SOCIAIS. APÓS, FALOU SOBRE A RAZÃO DE EXISTÊNCIA, MISSÃO E
VISÃO DA IGREJA, DESTACANDO QUE A INSTITUIÇÃO VISA SER UMA IGREJA,
ATIVA, VIVA, DINÂMICA, INOVADORA, E QUE, POR MEIO DO MINISTÉRIO “
COOPERATIVO BASEADO NO AMOR, NOS DONS E NA EVANGELIZAÇÃO, VISA *
A GLORIFICAÇÃO DE DEUS E A EDIFICAÇÃO INTEGRAL DO HOMEM. ATO
CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, JUNTAMENTE COM os
PARES, FEZ A ENTREGA DO CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO AO
PASTOR JABES MENEZES DE OLIVEIRA, PELOS 20 ANOS DA IGREJA
EVANGÉLICA BATISTA DE LINHARES. NA SEQUÊNCIA, CONVIDOU O SENHOR
AMARILDO GIMENES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
ww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
COMENTOU SOBRE AS DEMANDAS DO BAIRRO. O SENHOR AMARILDO DISSE
FAZER UM PEDIDO DE SOCORRO EM NOME DA COMUNIDADE, EM RAZÃO DA
CRESCENTE VIOLÊNCIA QUE VIVE O BAIRRO, ONDE CRIMES SÃO
PRATICADOS DIUTURNAMENTE. ENFATIZANDO QUE A SITUAÇÃO TAMBÉM
PREJUDICA OS COMERCIANTES, E DIFICULTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE
IR E VIR DO CIDADÃO. INFORMANDO QUE JÁ FEZ REUNIÕES COM O
COMANDO DO 12º BATALHÃO, ENTRETANTO, A POLÍCIA MILITAR SOFRE COM
A INSUFICIÊNCIA DO NÚMERO DE POLICIAIS PARA ATENDER
ADEQUADAMENTE A CIDADE. RESSALTANDO QUE A POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO AUMENTA CONSTANTEMENTE, MAS, O NÚMERO DE POLICIAS
DIMINUI, COM PROFISSIONAIS INDO PARA A RESERVA OU DEIXANDO A
CORPORAÇÃO PARA OUTROS EMPREGOS. DIZENDO QUE A SOLUÇÃO PA
A QUESTÃO TAMBÉM PASSA POR INVESTIMENTOS NA BASE, POR MEIO D
POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES SOCIAIS PRESTADAS ÀS CRIANÇAS E A.
POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO. APÓS, QUESTIONOU 4 aos
RETIRADA DA GUARITA MÓVEL DO BAIRRO AVISO, CITANDO QUE OS Au
POLICIAIS DALI AJUDAVAM EM MUITO NA QUESTÃO DA SEGURANÇA DO
BAIRRO. POR FIM, CONCLUIU PEDINDO O APOIO DO VEREADORES PARA )
INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA /
REPÚBLICA, QUE ENCAMPA A BANDEIRA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA [
QUE SE FAÇA UM CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA MILITAR no
ESTADO, CONTEMPLANDO UM NÚMERO DE VAGAS QUE SEJA REALMENTE
SUFICIENTE PARA ATENDER COM EFICIÊNCIA AS DEMANDAS DA CIDADE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES CITOU QUE
PARTICIPOU DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO, ///
NA ÚLTIMA SEMANA, SENDO INFORMANDO PELO SECRETÁRIO, QUE SEU |
PLANO É EQUIPAR E MODERNIZAR A POLÍCIA MILITAR A PARTIR DE 2020. 6:
VEREADOR DISSE ACREDITAR QUE A LEGISLAÇÃO PENAL DEVERIA SE <“
MAIS RÍGIDA E CONVIDOU A TODOS PARA O 1º FÓRUM DE SEGURANÇA
PÚBLICO DE LINHARES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05/12/2019, NESTA CASA
DE LEIS. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES
REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕESSZ4—
EL
Av. José Fesch, 1027 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Te
arúnw.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E
85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4890, 3813,
4521 E 5224/2019; VETOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4836, 5143 E
5144/2019; E PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PROTOCOLADO SOB O
Nº.4522/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO VETO
TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO SOB O
Nº.4836/2019, PRESTADO AO AUTÓGRAFO Nº.64/2019, SENDO REJEITADO
PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL REGISTRANDO-SE O VOTO
FAVORÁVEL DO VEREADOR GELSON SUAVE AO VETO E, ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROTOCOLADO SOB O Nº.5143/2019, PRESTADO AO AUTÓGRAFO Nº.66/2019,
SENDO MANTIDO O VETO PARCIAL, POR UNANIMIDADE NA FORM
REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES D
PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO VETO mo 5
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO SOB O Nº.5144/2019,
PRESTADO AO AUTÓGRAFO Nº.067/2019, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA
NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO OS VOTOS FAVORÁVEIS AO VETO
DOS VEREADORES GELSON SUAVE, FABRÍCIO LOPES E JOEL CELESTRINI. E,
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO l
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4890 E 3813/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E,
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES,
AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO” / | |
TURNO, O TODO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PROTOCOLADO A
/
SOB O Nº4522/2019, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA E
REGIMENTAL, CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE. E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA PROMULGAÇÃO DA
MATÉRIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4521 E 5224/2019, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL£E-—
Av. José <ch, - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
3 w.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
REGISTRANDO-SE OS VOTOS CONTRÁRIOS DO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE EM AMBOS OS PROJETOS E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PARA MOÇÃO DE PESAR,
PROTOCOLADO SOB O Nº.5243/2019, SENDO APROVADO.POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO VETO,
PROTOCOLADO SOB O Nº.4836/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AUTOR DA MATÉRIA
OBJETO DO VETO, PEDIU APOIO DOS COLEGAS, DIZENDO QUE O PROJETO
PRETENDE QUE AS 25.000 (VINTE E CINCO MIL) CRIANÇAS DAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE
ARCAR COM PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, TENHAM SEU DIREIT
RESPEITADO COMO SERES HUMANOS. CITANDO A IMPRESCINDÍVEL
ATUAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR | NA DETECÇÃ
ACOMPANHAMENTO E PROVIDÊNCIAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E >
ABUSOS SEXUAIS. O VEREADOR TOBIAS COMETTI LEMBROU QUE JÁ FEZ
REQUERIMENTOS EM DEFESA DAS CRIANÇAS E DISSE APOIAR O PROJETO
DO COLEGA. O VEREADOR JEAN MENEZES EXTERNOU SEU APOIO AO TEMA.
O VEREADOR FABRÍCIO LOPES DECLAROU QUE SERÁ FAVORÁVEL A TUDO
QUE PRETENDE PROTEGER AS CRIANÇAS E LAMENTOU QUE SEU PROJETO
CONTRA AGRESSÃO AOS PROFESSORES NÃO TENHA TIDO O MESMO ÉXITO 4
NESTA CASA. O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE LEMBROU QUE JÁ DEBATEU //
A DEMANDA COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO HÁ UM ANO, MAS
NOVAMENTE A QUESTÃO VOLTOU À TONA. SENDO ASSIM, MESMO
SABENDO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA, VOTA FAVORÁVEL,
PARA QUE A DEMANDA CHEGUE ATÉ A SECRETARIA DE FORMA DIDÁTICA,
TRANSPARECENDO O CLAMOR DA POPULAÇÃO. O VEREADOR GELSON
SUAVE LEMBROU QUE APRESENTOU PROJETO SEMELHANTE EM 2012, E
APÓS A DERRUBADA DO VETO, O PROJETO FOI DECLARADO
INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SALIENTANDO QUE O
PROJETO FOI VETADO PELO PREFEITO, NÃO POR SER O PREFEITO RUIM,
MAS SIM PORQUE OS VEREADORES NÃO PODEM FAZER PROJETOS QUESS/
-camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
GEREM DESPESA AO PODER EXECUTIVO, SENDO ESSE O MOTIVO PELO
QUAL ACOMPANHOU O VETO DO PREFEITO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
DECLAROU QUE NÃO FALOU DO PREFEITO EM SUA EXPLANAÇÃO, POIS
QUEM ORIENTA O VETO É O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
ACRESCENTANDO QUE O PROJETO APRESENTADO: PELO VEREADOR
GELSON SUAVE, EMBORA TENHA A MESMA INTENÇÃO, É LITERALMENTE
DIFERENTE DO SEU, QUE ABARCA VÁRIAS DEMANDAS. O VEREADOR
LEMBROU QUE JÁ APRESENTOU UMA LEI QUE FOI VETADA PELO PREFEITO,
E APÓS A DERRUBADA DO VETO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEU GANHO
PARA A CÂMARA. RESSALTANDO QUE ESTA CASA NÃO PODE ACOMODAR
COM OS VETOS, MAS DEVE ENFRENTÁ-LOS DEMOCRATICAMENTE DE
ACORDO COM A CONSCIÊNCIA DE CADA PARLAMENTAR. POR FIM,
DECLAROU QUE IRÁ ATÉ O SUPREMO TRIBUNAL DEFENDER ESSA LEI/
ENQUANTO TIVER VIDA E UM MANDATO, BUSCANDO A QUALQUER ca
PROTEGER O DIREITO DAS CRIANÇAS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI de
PROTOCOLADO SOB O Nº.4890/2019, O VEREADOR MARCELO PESSOTI
SALIENTOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, ENFATIZANDO À
!
QUE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE OBRAS
SEJAM FEITAS NO LOTEAMENTO VTO FASE |, NO DISTRITO DE BEBEDOURO.
NA DISCUSSÃO DO VETO PARCIAL PROTOCOLADO SOB O Nº.5143/2019, O
VEREADOR JEAN MENEZES, AUTOR DA MATÉRIA, PEDIU AOS PARES QUE
MANTENHAM O VETO DO PREFEITO, HAJA VISTO QUE A MATÉRIA PODE SER
APROVEITADA, SENDO APENAS SUPRIMIDO UM ARTIGO QUE NÃO É DE
COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. NA DISCUSSÃO DO VETO TOTAL
PROTOCOLADO SOB O Nº.5144/2019, HOUVE AS SEGUINTES“
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TOBIAS COMETTI, AUTOR DA MATÉRIA
OBJETO DO VETO, CITOU QUE HÁ CASOS DE CRIANÇAS SE BANHANDO NOS
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS COLÉGIOS. POR ESSE E POR OUTROS
MOTIVOS, A MEDIDA VISA PROTEGER OS ESTUDANTES QUE CONSOMEM A
ÁGUA, DE POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES. O VEREADOR PEDIU O APOIO DOS
COLEGAS, ENFATIZANDO QUE NÃO HAVERÁ CUSTOS, JÁ QUE A ANÁLISE
PODE FICAR SOB A RESPONSABILIDADE DO SAAE. O VEREADOR GELSONE=—
Z
Ao reli Lies 588
esch, 4021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Anww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SUAVE DECLAROU VOTAR CONTRÁRIO AO PROJETO, POR ENTENDER QUE
O SAAE JÁ FAZ ESSAS ANÁLISES DIARIAMENTE EM TODO O MUNICÍPIO, NÃO
SENDO NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO GASTE AINDA MAIS PARA FAZER
NOVOS EXAMES. O VEREADOR JEAN MENEZES EXEMPLIFICOU A QUESTÃO,
DIZENDO QUE HÁ ALGUNS MESES, ADOLESCENTES SE BANHAVAM DENTRO
DO RESERVATÓRIO QUE FORNECE ÁGUA PARA O POSTO DE SAÚDE E PARA
O “CEIM ADAGMAR SANTOS”, NO BAIRRO INTERLAGOS. AFIRMANDO APOIAR
O COLEGA NO PROJETO, E QUE, ESCOLAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO
AINDA NÃO TEM FORNECIMENTO DE ÁGUA. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
EXTERNOU SUA PREOCUPAÇÃO COM A POSSÍVEL FALTA DE TAMPA NOS
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS 110 ESCOLAS DO MUNICÍPIO, APONTANDO
QUE A FALTA DA TAMPA DEIXA O RESERVATÓRIO SUJEITO A/
CONTAMINAÇÃO POR TODO TIPO DE PRAGAS. RESSALTANDO QUE A VISITA
TÉCNICA DO SAAE PARA ANÁLISE EVITARÁ PROBLEMAS MUITO MAIORES.
NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3813/2099-——
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE RICARDO >,
BONOMO, INFORMOU QUE A MEDIDA PASSA A VALER A PARTIR DE 2021, ]
DIMINUINDO DE DOZE PARA SETE, OS CARGOS DOS GABINETES, SENDO |
QUE TRÊS CARGOS SÃO DE NÍVEL SUPERIOR, DOIS CARGOS DE NÍVEL N
MÉDIO E DOIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA |
MENCIONOU QUE A DIMINUIÇÃO DOS CARGOS PROPORCIONARÁ UMA
ECONOMIA DE TRÊS MILHÕES DE REAIS POR ANO. AFIRMANDO QUE A
DECISÃO FOI TOMADA EM COMUM ACORDO COM A MESA DIRETORA,
VEREADORES E MINISTÉRIO PÚBLICO. ACRESCENTADO QUE A MEDIDA
ALÉM DE REDUZIR GASTOS, MELHORA A QUALIDADE DOS PRESTADORES
DE SERVIÇOS, COM A EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E”
FUNDAMENTAL PARA OS CARGOS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE |
EMENDA À LEI ORGÂNICA PROTOCOLADO SOB O Nº.4522/2019, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE RICARDO BONOMO
INFORMOU QUE ACONTECERAM DEBATES AO LONGO DOS DIAS, SENDO
QUE O NÚMERO DE VEREADORES PASSA AGORA DE TREZE PARA
DEZESSETE. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA MENCIONOU QUE A CIDADE DESSE
A
(27) 3372-6500
Z www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES JÁ CONTA COM 180.000 (CENTO E OITENTA MIL) HABITANTES. E,
LEMBROU QUE ESTA CASA DE LEIS JÁ TEVE REPRESENTANTES NAS
COMUNIDADES DE POVOAÇÃO, PONTAL DO IPIRANGA, GUAXE, RIO
QUARTEL, JAPIRA, PEROBAS, BEBEDOURO E SÃO RAFAEL, MAS,
ATUALMENTE, TODAS ESSAS COMUNIDADES ESTÃO SEM SEUS
REPRESENTANTES. O VEREADOR ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO
DO VEREADOR EM CADA COMUNIDADE, CONSIDERANDO QUE O PREFEITO
NÃO CONSEGUE ESTAR EM TODOS OS LUGARES. ASSIM A
REPRESENTATIVIDADE PARLAMENTAR TAMBÉM CONTRIBUI PARA QUE AS
COMUNIDADE SEJAM TRATADAS COM ATENÇÃO, NA MEDIDA EM QUE O
PODER PÚBLICO SABE QUE PRECISA DO VOTO DO VEREADOR
REPRESENTANTE. JÁ QUANDO AS COMUNIDADES ESTÃO SEM VEREADOR, TA
PASSAM A SER ESQUECIDAS PORQUE AUTOMATICAMENTE NÃO HÁ /
COBRANÇA CONTUNDENTE. O VEREADOR AFIRMOU NÃO TER DÚVIDAS DA .
NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER DENTRO vo
LEGISLATIVO, DADO QUE TODOS OS TREZE VEREADORES MORAM NA
REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. AO FINAL, DECLAROU QUE ESTA CASA ESTÁ
TENDO A SABEDORIA DE ABRIR AS PORTAS E DEIXAR QUE CADA REDUTO A
POSSA ESCOLHER O SEU REPRESENTANTE. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES j
LEMBROU QUE O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES PRETENDIDO NO
PROJETO, ESTÁ DENTRO DO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JÁ
QUE, OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 160.000 (CENTO E SESSENTA MIL)
HABITANTES PODEM TER ATÉ 21 VEREADORES. DESSA FORMA, HOUVE UM
CONSENSO ENTRE OS PARES PARA O AUMENTO DE QUATRO VEREADORES
AO INVÉS DOS OITO PERMITIDOS CONSTITUCIONALMENTE. RESSALTANDO
QUE O MUNICÍPIO TEM UMA GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL, HAVEND
MUITAS COMUNIDADES DESASSISTIDAS PELA FALTA DE REPRESENTANTES
NO LEGISLATIVO, SENDO ESSES OS MOTIVOS PELOS QUAIS APOIOA O
PROJETO. O VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU QUE O NÚMERO MAIOR
DE VEREADORES NÃO SIGNIFICA AUMENTO DE GASTOS NO LEGISLATIVO,
JÁ QUE O PERCENTUAL REPASSADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTINUA SENDO O MESMO. INSCRITOS OS VEREADORES TARCÍSIO SILVAGD
www.camaralinhares.es.gov. br / CNPJ 01.975. SE 51
TOBIAS COMETTI, ESTÉFANO SILOTE E JEAN MENEZES. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU O PRESIDENTE
RICARDO BONOMO PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, E RESSALTOU QUE
AS VEZES O PREFEITO PRECISA VETAR PROJETOS PARA SE PRECAVER DE
EVENTUAIS PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MAS A
CÂMARA TEM A LIBERDADE PARA TRABALHAR. ENFATIZANDO QUE SEU
DESEJO É QUE ESTA CASA TRABALHE EM HARMONIA COM O EXECUTIVO,
MAS QUE TAMBÉM TENHA SEMPRE INDEPENDÊNCIA PARA AVANÇAR COM
OS PROJETOS VETADOS, EM PROL DA COLETIVIDADE. APÓS, CITANDO A
CHEGADA DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA, PEDIU QUE OS COLEGAS NÃO TRATEM
NADA DE FORMA INDIVIDUAL. O VEREADOR MENCIONOU A DEMANDA DAS
INSTITUIÇÕES DE CARIDADE DO MUNICÍPIO, DIZENDO QUE ELAS FAZEM UM
TRABALHO PRIMORDIAL JUNTO AOS QUE MAIS PRECISAM, ISSO, SEM
NENHUMA FINALIDADE LUCRATIVA. ENFATIZANDO QUE É NECESSÁRI
MELHORAR A RECEITA DESTAS INSTITUIÇÕES, O VEREADOR LEMBROU-QÓE-
O ATUAL SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANDO VEREADOR NO 3 “
MANDATO ANTERIOR, APRESENTOU EM TRÊS ANOS CONSECUTIVOS,
EMENDAS AO ORÇAMENTO PARA AUMENTAR A RECEITA DAS INSTITUIÇÕES. 7
O VEREADOR TARCÍSIO SILVA PROPÔS QUE OS VEREADORES 4
APRESENTEM EMENDA AO ORÇAMENTO, COM OS MESMOS VALORES QUE O
ENTÃO VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA APRESENTOU NO PASSADO,
ACRESCENTANDO-SE APENAS A CORREÇÃO DO IPC E AS NOVAS
INSTITUIÇÕES. SUGERINDO QUE O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SEJA CONVIDADO A FALAR NESTA CASA, SOBRE A IMPORTÂNCIA DE | |
MELHORA NA RECEITA DAS INSTITUIÇÕES. NO APARTE, O VEREADOR
ESTÉFANO | SILOTE, INFORMOU QUE EXISTEM INSTITUIÇÕES 4
FILANTRÓPICAS COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA FECHAR O ANO DE
2019, SUGERINDO QUE A CÂMARA POSSA, EM ACORDO COM O EXECUTIVO,
DIRECIONAR AS SOBRAS DE VERBAS DO CORRENTE ANO PARA AJUDAR AS
INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
TOBIAS COMETTI AGRADECEU AOS PARES PELA APROVAÇÃO DE SEU
PROJETO, ENFATIZANDO QUE A MEDIDA PROPORCIONARÁ UMA MELHOR SS —
” L
QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA ÀS CRIANÇAS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS. CONTINUANDO, COMENTOU SOBRE O EDITAL DA SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE E ALERTOU QUE O EDITAL NÃO CONTEMPLA A
QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS CONDIZENTES COM A ESTADUALIZAÇÃO
DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. MENCIONANDO QUE A INCERTEZA
SOBRE A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL ESTÁ
PREJUDICANDO OS USUÁRIOS. O VEREADOR APRESENTOU VÁRIOS CASOS
DE PESSOAS AGUARDANDO AS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, DESTACANDO O
CASO DE UMA SENHORA DE 84 ANOS, QUE PERMANECE ACAMADA
ESPERANDO PELA CIRURGIA. ALERTANDO AOS PARES QUE A CIDADE NÃO
ESTÁ MAIS FAZENDO AS CIRURGIAS DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICAS, E
POR CONSEQUÊNCIA, OS PACIENTES ESTÃO OCUPANDO OS LEITOS POR
PERÍODOS DE TRÊS A QUATRO MESES, ENQUANTO ESPERAM A VAGA NA
REDE ESTADUAL. ASSIM, ESSES PACIENTES OCUPAM O LUGAR DE OUTRA
PESSOAS, SITUAÇÃO QUE TAMBÉM GERA SUPERLOTAÇÃO NO P
SOCORRO DO HGL. O VEREADOR MENCIONOU QUE CMRE TEM ST
CIRURGIÕES ALTAMENTE COMPETENTES PARA REALIZAR TODO O TIPO DE É
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E ENFATIZOU A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO
ASSUMIR A RESPONSABILIDADE, COMPRAR MATERIAIS ORTOPÉDICOS E q
FAZER AS CIRURGIAS NO HGL. NO APARTE, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA «
DISSE QUE A LEI DE ESTADUALIZAÇÃO DO HGL, ACONTECEU “NO APAGAR
DAS LUZES”, DEPOIS DE QUATRO ANOS DO GOVERNO PAULO HARTUNG.
CITANDO QUE O HGL TEM 700 FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, E SE QUER
HAVIA UM PLANO”DE AÇÃO DIRECIONANDO A LOTAÇÃO DESSES
SERVIDORES, TÃO POUCO HOUVE PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA O HOSPITAL. AFIRMANDO QUE NÃO PODE RESPONSABILIZAR O ATUAL
GOVERNADOR PELA ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL, CONSIDERANDO
TODOS OS PROBLEMAS APONTADOS. ENFATIZANDO QUE A
RESPONSABILIDADE SOBRE O HGL É DO MUNICÍPIO DE LINHARES
LITERALMENTE. O VEREADOR CITOU QUE O HOSPITAL SE TRANSFORMOU
EM UM PRONTO-SOCORRO, ASSIM, NO LOCAL HÁ ANESTESISTAS E
ORTOPEDISTAS OCIOSOS, POR NÃO HAVER CIRURGIAS NEM MATERIA —
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V. Jos éXésch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ÊS - Tel.: (27) 3372-6500
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PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS. AFIRMANDO QUE NESTE
MOMENTO É PRECISO TOMAR UMA DECISÃO E RESOLVER O PROBLEMA DO
HGL, NÃO SENDO JUSTO PROCURAR POR CULPADOS NESTE INSTANTE.
CONTINUANDO, O VEREADOR TOBIAS COMETTI LEMBROU QUE AS
CIRURGIAS ESTÃO SUSPENSAS DESDE O MANDATO PASSADO, MAS DESDE
O INÍCIO DE SEU MANDATO VEM COBRANDO O RETORNO DA REALIZAÇÃO
DOS PROCEDIMENTOS. PEDINDO QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA E OS
PARES PROCUREM JUNTOS AS AUTORIDADES ESTADUAIS, UMA SOLUÇÃO
PARA O PROBLEMA. NO APARTE, O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA,
INFORMOU QUE EXISTEM DEZ ANESTESISTAS RECEBENDO SEM
TRABALHAR NO HGL, JÁ QUE O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL ESTÁ
FECHADO PELA INDEFINIÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO. AFIRMANDO QUE
ELE MESMO, ESTÁ COM 246 PROCEDIMENTOS DE LIGADURAS E 72
PERÍNEOS PARA FAZER, MAS NEM O ESTADO NEM MUNICÍPIO O AUTORIZA!
CONTINUANDO, O VEREADOR TOBIAS COMETTI SOLICITOU QU À
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDE O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA “>,
UMA CONVERSA NESTA CASA, OBJETIVANDO BUSCAR SOLUÇÕES PARA O
PROBLEMA DAS CIRURGIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU
QUE CONVIDARÁ O SECRETÁRIO PARA UMA CONVERSA SOBRE O TEMA, E K
SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA A REVOGAÇÃO DA LEI DE * ,
ESTADUALIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO ASSUMA DE FATO O COMANDO
DO HGL. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
PARABENIZOU AS AÇÕES DA CONTUR, QUE DISCUTIRÁ NA PRÓXIMA
QUARTA-FEIRA, NO SÍNDICATO RURAL, A POSSIBILIDADE DE LINHARES TER
UM CENTRO DE CONVENÇÕES, ESTRUTURA ESSA QUE É NECESSÁRIA,
PARA TRAZER GRANDES EVENTOS PARA A CIDADE. APÓS, ANUNCIOU QUE
NO PRÓXIMO DIA 22, SERÁ LICITADA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE TODA
ÁREA DA PRAÇA CENTRAL NO BAIRRO INTERLAGOS |, QUE É A REALIZAÇÃO
DE UM SONHO INICIADO AINDA EM 2013 COM A COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO INTERLAGOS. INFORMANDO AINDA, SUA
PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
ESPORTIVO, QUE SERÁ FEITO AO LADO DO CAIC DO BAIRRO INTERLAGOSE——
E
VA
BA | so
Av JoséTesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Telt(27) 3372-6500
LL www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
QUE TERÁ MAIS DE OITO MIL METROS QUADRADOS DE CONSTRUÇÃO.
DESTACANDO QUE JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E O
SENHOR CARLINHOS CALIARI, SOLICITOU A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM
ESPAÇO NO LOCAL, DESTINADO ÀS VIATURAS DA GUARDA-CIVIL E POLÍCIA
MILITAR, MEDIDA QUE TRARÁ MAIS SEGURANÇA AO LOCAL. NA SEQUÊNCIA,
MENCIONOU QUE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PONTAL DO
IPIRANGA ESTÁ FECHADA, PEDINDO QUE A UNIDADE SEJA ABERTA EM
FORMA DE PLANTÃO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, A PARTIR DE AGORA,
DURANTE O VERÃO. O VEREADOR AGRADECEU AOS DEPUTADOS SÉRGIO
VIDIGAL E “DA VITÓRIA”, PELO PRONTO ATENDIMENTO À DEMANDA DA ECO-
101. INFORMANDO QUE OS DEPUTADOS O RECEBERÃO EM BRASÍLIA PA
A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO EXTERNA
DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO “IN LOCO”, BEM COMO, Sia
E FISCALIZAR PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES =.
FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PÉLAS
CONCESSIONÁRIAS. O VEREADOR AFIRMOU QUE PRECISOU IR ATÉ UM
DEPUTADO DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA TER SUA DEMANDA ATENDIDA,
POIS ENCAMINHOU PEDIDO AO DEPUTADO ELEITO DE LINHARES, MAS O
MESMO DISSE QUE O ASSUNTO JÁ ESTARIA RESOLVIDO. INFORMANDO QUE
RESPEITA O DEPUTADO ELEITO, MAS INICIARÁ UMA CAMPANHA PARA
ELEIÇÃO UM DEPUTADO FEDERAL QUE SEJA DE LINHARES E TRABALHE
PELA CIDADE. DIZENDO QUE O SENTIMENTO DAS PESSOAS NAS RUAS É DE
QUE ESTÃO DESASSISTIDAS E ENFATIZANDO QUE UM DEPUTADO QUE TEVE
25.500 VOTOS EM LINHARES, PRECISA RESPEITAR OS ELEITORES.
ESCLARECENDO QUE NÃO VOTOU NESTE CANDIDATO, MAS SIM NO
CORONEL RISPERI, QUE TEVE 7.555 VOTOS, ISSO PARA CONTEMPLAR QUE
FOSSE ELEITO UM DEPUTADO DE LINHARES. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR JEAN MENEZES LEMBROU QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE ESTARÁ NO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO
MUNICÍPIO. CITANDO QUE O ESTADO AINDA NÃO RECEBEU
DEFINITIVAMENTE O HGL, E QUE, CONFORME A FALA DO SECRETÁRIO, SE O
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Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhakes/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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ESTADO ASSUMIR, QUEM IRÁ ADMINISTRAR O HOSPITAL SERÁ UMAS=É
ENTIDADE FILANTRÓPICA. NA SEQUÊNCIA, EXTERNOU SUA INSATISFAÇÃO,
DIZENDO SER FALTA DE RESPEITO, QUE VEREADORES DO BAIRRO
INTERLAGOS, COMO ELE E OS VEREADORES TARCÍSIO SILVA E MARCELO
PESSOTI, NÃO TENHAM SIDO CONVIDADOS PARA NENHUMA DISCUSSÃO OU
APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DAS OBRAS DO BAIRRO. PEDINDO QUE O
SECRETÁRIOS DAS PASTAS CHAMEM OS VEREADORES PARA FUTURAS
REUNIÕES, AFIRMANDO QUE OS VEREADORES QUEREM FAZER PARTE
DESTA GESTÃO PARA MELHORIAS NA CIDADE, POIS INDEPENDENTE DAS
DIVERGÊNCIAS, TODOS QUEREM VER OS BAIRROS CRESCEREM. DIZENDO
QUE UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS PROXIMIDADE DO “CAIC” NÃO IRÁ / )
BENEFICIAR O BAIRRO INTERLAGOS, JÁ QUE ELE ESTÁ MUITO PRÓXIM
DOS BAIRROS SHEL E BNH, QUE JÁ TÊM COMPLEXOS ESPORTIVOS. OUTRA
DIFICULDADE SERIA O FATOR DISTÂNCIA, JÁ QUE O LOCAL ESTÁ A MAIS DE
QUATRO QUILÔMETROS DO FIM DO BAIRRO. SUGERINDO QUE A
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, SEJA FEITA NO CAMPO DO
“SÃO PAULO APÓSTOLO”, DEVIDA A MELHOR LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO,
SERIA MUITO MAIS APROVEITADO PELAS FAMÍLIAS DO INTERLAGOS.
SALIENTANDO QUE OBRAS DESSA IMPORTÂNCIA DEVEM SER AMPLAMENTE
DISCUTIDAS COM AS COMUNIDADES E SEUS REPRESENTANTES. APÓS,
LEMBROU QUE APRESENTOU NESTA CASA A QUESTÃO DA EMENDA
IMPOSITIVA, MAS ATÉ O MOMENTO A COMISSÃO CRIADA NÃO DEU
ANDAMENTO NO PROCESSO. DIZENDO QUE SE A CÂMARA TIVESSE UMA
EMENDA IMPOSITIVA DE 1,2%, CADA VEREADOR TERIA UMA PARTICIPAÇÃO
MAIOR JUNTO ÀS SUAS COMUNIDADES, ASSIM COMO É FEITO COM OS
DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS. POR FIM, REGISTROU QUE IRÁ |
PROMOVER NO DIA 05/12/2019, O PRIMEIRO FÓRUM DE SEGURANÇA
PÚBLICA EM LINHARES, QUE TERÁ A PARTICIPAÇÃO DE OITO
PALESTRANTES, DISCUTINDO AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO. FOI CONCEDIDO TEMPO DE LIDERANÇA AO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA - PSB, QUE NA OPORTUNIDADE EXTERNOU SUA
INDIGNAÇÃO COM O FATO DOS VEREADORES DO BAIRRO INTERLAGOS NÃO
TEREM SIDO CONVIDADOS A DEBATER AS PRIORIDADES DE INVESTIMENTêSSZ/—
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“ Jos&Hésch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesyES - Tel.: (27) 3372-6500
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NO BAIRRO. CITANDO QUE JÁ TEM 30 ANOS NA CÂMARA E MORA NO
INTERLAGOS DESDE 1979. O VEREADOR DECLAROU QUE EXISTEM
DEMANDAS REPRIMIDAS NO BAIRRO INTERLAGOS, COMO A AMPLIAÇÃO
DOS POSTOS DE SAÚDE DO INTERLAGOS | E Il, E DEMANDAS NO CEIM DO
INTERLAGOS Il, ENTRE OUTRAS. QUESTIONANDO O MOTIVO DE NÃO TER
SIDO CONVIDADO A PARTICIPAR DAS REUNIÕES QUE DECIDIRAM AS OBRAS
PRIORITÁRIAS DO BAIRRO. DIZENDO QUE A DECISÃO DE CONSTRUÇÃO DO
COMPLEXO ESPORTIVO NO INÍCIO DO BAIRRO, NÃO FOI DISCUTIDA
EFETIVAMENTE, JÁ QUE ELE E OS VEREADORES JEAN MENEZES, MARCELO
PESSOTI, QUE SÃO MORADORES DO BAIRRO, NÃO FORAM OUVIDOS. O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE REGISTROU SUA LUTA POR MELHORIAS NO
BAIRRO INTERLAGOS DESDE O INÍCIO DO SEU MANDATO HÁ SETE ANOS,
INFORMANDO QUE O PREFEITO TEM UM PROJETO PARA FAZER UM
COMPLEXO ESPORTIVO NO INTERLAGOS Il, SEM ACABAR COM O CAMPO DO
“SÃO PAULO APÓSTOLO”. POR FIM, SE DISSE HONRADO EM DEFENDER OS
INTERESSES DA POPULAÇÃO, INDEPENDENTE DE QUAISQUER SITUAÇÕES.
FOI CONCEDIDO TEMPO DE LIDERANÇA AO VEREADOR TOBIAS COMETTI —
DC, QUE NA OPORTUNIDADE, CONVIDOU OS COLEGAS PARA IREM ATÉ Da
VITÓRIA TRATAR COM OS DEPUTADOS MARCOS GARCIA E RENZO SOBRE A :/
QUESTÃO DO IMPASSE NA ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE
LINHARES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11/11/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO” LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, |
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS —
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
(27) 3372-6500
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JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - P
MARCELO PESSOTI — PPS;
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SB:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS - SD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA - DC: AGmela
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: