| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2019-11-11 |
| native_id | 191 |
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ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS", SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE 'QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, BEDRO JOEL CELESTRINHSD, JEAN MENEZES-PRB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-DC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP. O VEREADOR JEAN MENEZES PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2019, SENDO APROVADA PELA MAIORIA, CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PONTUANDO SUA AUSÊNCIA NA REFERIDA SESSÃO. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, ST? , 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES 1.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2528/2019 — REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VENCESLAU BRAZ, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº2679/2019 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DOM LUCAS MOREIRA NEVES, BAIRRO PALMITAL; E PROTOCOLO Nº.2875/2019 — FISCALIZAÇÃO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, PARA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA PELO PROPRIETÁRIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5064/2019 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 7 LOTEAMENTO VILA VERDE, BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; PROTOCOLO Nº.5065/2019 — REFORMA GERAL NA ESCOLA 'EUM CÓRREGO PIABANHA', NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.5152/2019 + MANUTENÇÃO GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE D PIABANHA; E PROTOCOLO Nº.5429/2019 —- MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLI ENLUTADA DO SR. JOÃO REIS FILHO, QUE FALECEU NO DIA 05 DEI . NOVEMBRO DE 2019. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADO ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5021/2019 — REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 'EMUEF FAZENDA POÇÃO”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº.5022/2019 — REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 'EMPEF PALHAL”, LOCALIZADA NO à INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.5023/2019 — MANUTENÇÃO NA v! SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5426/2019 — INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA RESÍDUO NA ENTRADA DE GRAVATÁ (KM 09), ESTRADA SENTIDO LINHARES X PONTALÉ DO IPIRANGA; PROTOCOLO Nº.5427/2019 — IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO KM 13, ESTRADA SENTIDO LINHARES X PONTAL DO IPIRANGA; E 4 PROTOCOLO Nº.5428/2019 — IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE GRAVATÁ (KM 09), ESTRADA SENTIDO LINHARES X PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLG Nº.5245/2019 — ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA A DEVIDA LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS, NO BAIRRO TRÊS BARRAS; E PROTOCOLO Nº.5246/2019 — PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS BALNEÁRIOS DE REGÊNCIA, POVOAÇÃO E PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5328/2019 — SUBSTITUIÇÃO DO PORTÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE POVOAÇÃO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5423/2019 — REABERTURA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, PROTOCOLADO SOB Nº.5400/2019 — “CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO, GUARDA PATRIMONIAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ALTERA A LEI Nº /// 3.834/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MES | DIRETORA ENCAMINHOU O PROJETO ORA LIDO, ÀS COMISSÕES PARÁ ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA NÃO HOUVE PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. COLOCADO EM l, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO soB// Á Nº.5429/2019, SOLICITANDO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO” /| | SENHOR JOÃO REIS FILHO, PROPOSTO PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E — ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. INSCRITOS | PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: ROGÉRINHO DO GÁS, TARCISIO , [= SILVA, JEAN MENEZES, TOBIAS COMETTI, FABRÍCIO LOPES DA SILVA E / ESTÉFANO SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS SE DESCULPOU PELO LAPSO DE SUA EQUIPE, QUE CONFECCIONOU SEUS REQUERIMENTOS COM A PALAVRA “PRESIDENTA” DOCUMENTOS, JÁ QUE, DESDE A ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, UM PROBLEMAS ef — A 74 |! Av. José Tesch, 1971 - Cen NA REDE DE COMPUTADORES DA CÂMARA, IMPOSSIBILITA O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS. LENDO ENTÃO OS SEGUINTES OFÍCIOS, QUE SOLICITAM AO PRESIDENTE RICARDO BONOMO VASCONCELOS, O SEGUINTE: OFÍCIO Nº.151/2019, PROTOCOLO Nº.5434/2019, RELAÇÃO E CÓPIA DE TODAS AS PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 04/11/2019, COM INFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL ESTÁGIO DO PROJETO DE LEI Nº.4521/2019, QUE TRATA DO AUMENTO DE SALÁRIO DOS VEREADORES, BEM COMO, DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DIREITO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, PROTOCOLADO SOB O Nº.5224/20119; OFÍCIO Nº.152/2019, PROTOCOLO Nº.5433/2019 — SOLICITA NOS TERMOS DO ART.128 DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES PRECISAS QUANTO A AUSÊNCIA DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA, INTERNET E TELEVISÃO, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 04/11/2019, ISSO PORQUE O SETORES DA CÂMARA ESTÃO COMPLETAMENTE PARALISADOS, IMPEDINDO O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO, BEM COMO, A PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS POR ESTA CASA, A PROPÓSITO, NA ÚLTIMA SESSÃO, FORAM APROVADOS PROJETOS DE ELEVADA IMPORTÂNCIA, COM IMPACTO À VIDA DA SOCIEDADE, E ESTA TEM DIREITO DE TER ACESSO PÚBLICO DE TAIS INFORMAÇÕES QUE DESDE AQUELA DATA ESTÃO DE FORMA INACESSÍVEL. A AUSÊNCIA DA TRANSPARÊNCIA QUANTO A ÚLTIMA SESSÃO E AINDA A AUSÊNCIA DE ACESSO VIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, VÍDEO OU MEIO DE TELEVISÃO, COMO SEMPRE VINHA SENDO FEITO COM & AS PROPOSIÇÕES APROVADAS ATÉ A PRESENTE DATA, DETERMINA As PRESENTE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO QUE DEVE SER DIRECIONADO A MIM E A SOCIEDADE DE LINHARES; E OFÍCIO Nº.153/2019, PROTOCOLO A Nº.5432/2019 — SOLICITA, NOS TERMOS DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO o “s FEDERAL, A REVOGAÇÃO DA VOTAÇÃO DOS PROJETO DE NºS.4521,4522 E 224/2019, EIS QUE TEMAS DE ELEVADA IMPORTÂNCIA SOCIAL FORAM APROVADOS COM REFLEXOS NO ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SEM CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO. SOLICITA AINDA, SE NECESSÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A POPULAÇÃGS=4-— www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 SOBRE OS ALUDIDOS TEMAS, CONFORME ART.219 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS, O VEREADOR INFORMOU QUE PROTOCOLARÁ OS OFÍCIOS ASSIM QUE O SISTEMA DA CÂMARA VOLTAR A FUNCIONAR. DECLARANDO QUE NÃO QUER AFRONTAR OS COLEGAS, MAS APENAS DAR PUBLICIDADE AOS ATOS. AFIRMANDO QUE QUEM PAGA O SALÁRIO DO LEGISLATIVO É O POVO, E POR ISSO, É NECESSÁRIO QUE O CIDADÃO SAIBA SOBRE O VALOR DO NOVO SALÁRIO EM 2020, E SOBRE O RECEBIMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA PEDIU SOLUÇÃO PARA UMA DEMANDA RECEBIDA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ONDE OITO LOGRADOUROS ESTÃO COM FALTA DE ÁGUA, E SEGUNDO O RELATO, AO LIGAR PARA O SAAE, NOS NÚMEROS INFORMADOS NAS CONTAS, OS MORADORES NÃO CONSEGUEM FALAR COM NINGUÉM DA AUTARQUIA NOS FINAIS DE SEMANA. CONTINUANDO, DISSE ESTAR FELIZ COM A MANEIRA QUE A PREFEITURA ESTÁ CONDUZINDO A PUBLICIDADE PARA ENFRENTAR QUALQUER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO. PARABENIZANDO A ADMINISTRAÇÃO PELA ESTRUTURA MONTADA, E DIZENDO ESPERAR QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO USAR O SISTEMA, MAS SE PERSISTIR A DEMANDA NAS PRAIAS, O MUNICÍPIO ESTARÁ PREPARADO PARA ENFRENTAR O PROBLEMA. A CONVITE DO PRESIDENTE RICARDO BONOMO, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MES DIRETORA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA. USANDO A PALAVRA DA TRIBUNA, O VEREADOR RICARDO BONOMO DECLAROU QUE USA FALA PARA RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS DO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS. INFORMANDO QUE O SISTEMA DE COMPUTAÇÃO DA CÂMARA FOI ATACADO, E NA OCASIÃO, FOI FEITO O BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº.40823122, NO DIA 06/11/2019 ÀS 12:26 HORAS, QUE REGISTROU O SEGUINTE: “O COMUNICANTE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, COMPARECEU A ESTA DELEGACIA PARA REGISTRAR A INVASÃG O SISTEMA DE INTERNET, INFORMA QUE POR VOLTA DAS 6:20 HORAS DO | PRESENTE DIA FOI CONSTATADO UMA INVASÃO DE 'HACKER'; QUE POR | VOLTA DAS 9:20 HORAS A EQUIPE DO “TI TEVE A AÇÃO DE BLOQUEAR ESSES INVASORES; QUE MESMO ASSIM QUASE CEM POR CENTO DOS DN E : : 1 DEL LL 2: FO ns 576 y Av, A65é Tescf, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares7ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 Palácio Legislativo " Antenor Elias” ARQUIVOS FORAM CORROMPIDOS; QUE O HACKER FEZ UMA CRIPTOGRAFIA DOS ARQUIVOS, E COM A CRIPTOGRAFIA NÃO É POSSÍVEL ACESSÁ-LOS; QUE NO PRÓPRIO ARQUIVO APRESENTAVA-SE UM E-MAIL, PARA CONTATO; E QUE UM OUTRO ARQUIVO APRESENTA UMA PROPOSTA DE 7.000 (SETE MIL) 'BITCOINS", PARA LIBERAREM A SENHA DOS ARQUIVOS”. O PRESIDENTE RICARDO BONOMO ENCAMINHOU CÓPIA DO BOLETIM AOS COLEGAS, E ENFATIZOU QUE O SISTEMA DA CÂMARA PAROU EXCLUSIVAMENTE POR CAUSA DO ATAQUE. RESSALTANDO QUE FOI DADO 'RELEASE' PARA TODOS OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO. SE REFERINDO AO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, DISSE QUE O MESMO CONSTANTEMENTE O ATACA, MAS SUA VIDA É ILIBADA. ENFATIZANDO QUE SE A CASA TEVE UM PROBLEMA NO SISTEMA, A CULPA NÃO É SUA. CITANDO QUE MUITOS TENTARAM PROTOCOLAR NO SISTEMA E NÃO CONSEGUIRAM. AFIRMANDO QUE CONVERSOU COM TODOS . OS VEREADORES, SENDO QUE O VEREADOR ROGÉRINHO NÃO PERGUNTOU SOBRE O ASSUNTO E POR ISSO NÃO OBTEVE RESPOSTA. DIZENDO QUE ESTÁ ABERTO AO DIÁLOGO E QUE NÃO TEM NADA A ESCONDER, REITERANDO QUE FOI REPASSADO 'RELEASE' DE TODOS OS PROJETOS APROVADOS NA SEMANA PASSADA, INCLUSIVE PARA A TV GAZETA, TANTO QUE, CONCEDEU ENTREVISTA PARA A TV JÁ NA TERÇA-FEIRA. DIZENDO QUE TAMBÉM JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR NAQUELA SESSÃO, E QUE QUANDO O SISTEMA VOLTAR A FUNCIONAR TUDO SERÁ PUBLICADO NOS PORTAIS PERTINENTES, POIS PREZA PELA TRANSPARÊNCIA. NO/ APARTE, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS DISSE QUE NÃO RECEBEU ESTA INFORMAÇÃO. CONTINUANDO, O VEREADOR RICARDO BONOMO / REITEROU QUE QUEM PERGUNTOU SOBRE A QUESTÃO, OBTEVE A ID N INFORMAÇÃO. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR RICARDO BONOMO RETOMOU DOS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. INSCRITO, O (ct emos JEAN MENEZES COMENTOU SOBRE SUA IDA À BRASÍLIA: AJUNTAMENTE COM OS COLEGAS ESTÉFANO SILOTE E PÂMELA MAIA, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS DA CIDADE COM O DEPUTADO FEDERAL | SÉRGIO VIDIGAL. INFORMANDO QUE NA OCASIÃO FOI DISCUTIDO SOBRE A | MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE AS=&. CONCESSIONÁRIA ECO-101, TAMBÉM FOI SOLICITADA PARA A ECO-101, RESPOSTA QUANTO AS LICENÇAS AMBIENTAIS DA EMPRESA, ILUMINAÇÃO DA BR-101 DO SHOPPING ATÉ O DISTRITO DO GUAXE, E, CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CICLOVIA DA BR-101 QUE FORAM ABANDONADAS. O VEREADOR INFORMOU QUE CONSEGUIU COM O ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTRO DA SAÚDE, LEONARDO BATISTA, A CONFIRMAÇÃO DE QUE LINHARES RECEBEU NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2016, O VALOR DE UM MILHÃO DE REAIS, SENDO SACADO AQUELE VALOR EM 23/12/2016, DIRETO PARA A CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. TAMBÉM FOI CONFIRMADO PELA SENHORA SILVÂNIA MATOS, RESPONSÁVEL POR TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE SÃO DESTINADAS AOS MUNICÍPIOS DO BRASIL, O REPASSE DE MEIO MILHÃO DE REAIS PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES EM 2017, PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE MAURÍCIO BADIANI. APÓS, O VEREADOR AGRADECEU A ATENÇÃO DO SENHOR DAVI SALES, DO GABINETE ESPECIAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE ELOGIOU A ATITUDE DOS VEREADORES IREM ATÉ BRASÍLIA BUSCAREM RESPOSTAS E MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO. CONTINUANDO, DISSE QUE EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E COM A DIRETORA DO HGL, FICOU SURPRESO AO SABER QUE A VERBA DE UM MILHÃO DE REAIS, EXCLUSIVA PARA COMPRA DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL PARA O HOSPITAL, AINDA ENCONTRA-SE NA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESDE O ANO DE 2016. POR FIM, INFORMOU QUE É PRECISO JUNTAR O EXTRATO DA REFERIDA VERBA E FAZER UM PEDIDO EMERGENCIAL DE COMPRA DO | MAMÓGRAFO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI COMENTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DO MAMÓGRAFO, RESSALTANDO QUE HÁ MESES VEM FALANDO E OFICIANDO PARA PROVIDÊNCIAS SOBRE 0% 7 EQUIPAMENTO. APÓS, INFORMOU QUE JÁ SOLICITOU HÁ UM ANO A 4 RETIRADA DE UM ALAMBRADO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA NÃO OCASIONAR ACIDENTES, MAS INFELIZMENTE UMA CRIANÇA JÁ SE FERIU NO LOCAL. PEDINDO QUE O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A. QUESTÃO DO ALAMBRADO, E RESSALTOU QUE AS j , 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Fel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 PRAÇA ESTÁ PRATICAMENTE ABANDONADA. NO APARTE, A VEREADORA PÂMELA MAIA RELATOU A EXISTÊNCIA DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARADA QUE CONTEMPLA A REFORMA DA PRAÇA COM UM VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), SENDO QUE A LIBERAÇÃO DEPENDE APENAS DE LICENÇA AMBIENTAL E DO PROJETO DA OBRA. CONTINUANDO, O VEREADOR TOBIAS COMETTI APRESENTOU UMA DEMANDA DA PRAÇA NO RESIDENCIAL LAGOA PARK, APONTANDO QUE O LOCAL PRECISA APENAS DE REPOSIÇÃO DE AREIA E CAPINA, APELANDO QUE O SECRETÁRIO DA PASTA, RESOLVA OS PROBLEMAS DE IMEDIATO. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU SOBRE AS QUEIMADAS QUE ESTÃO ACONTECENDO NO MUNICÍPIO, DESTACANDO QUE UMA MATA NAS PROXIMIDADES DO JOCAFE, ESTÁ SENDO CONSUMIDA PELO FOGO, MAS /] INFELIZMENTE OS BOMBEIROS POUCO PODEM FAZER, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE FOCOS DE INCÊNDIOS E A EXTENSÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS. INFORMANDO QUE ENCAMINHOU A DEMANDA AO GOVERNO DO ESTADO, JÁ | /. QUE A CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS NÃO ESTÁ DANDO CONTA DE ACABAR COM OS INCÊNDIOS, APELANDO PARA QUE A POPULAÇÃO DENUNCIE EVENTUAIS INCÊNDIOS CRIMINOSOS. NA SEQUÊNCIA, A CONVITE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, USOU A TRIBUNA O SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA DE LEIS, CARLOS MAGNO TEIXEIRA DA SILVA á (TÉCNICO EM INFORMÁTICA). NA OPORTUNIDADE O SERVIDOR INFORMOU / QUE O SISTEMA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA SOFREU FORTE ATAQUE DE UM SOFTWARE MALICIOSO CHAMADO DE 'RANSOMWARE' QUE INFECTA O SISTEMA E CRIPTOGRAFA TODOS OS DADOS, TORNANDO-OS INACESSÍVEIS, E AINDA, INABILITA TODOS OS FUNCIONAMENTOS DOS SERVIDORES DA REDE. AFIRMANDO QUE, FELIZMENTE, A EQUIPE TÉCNICA DA CÂMARA 7 CONSEGUIU IDENTIFICAR O VÍRUS E PARÁ-LO ANTES QUE CAUSASS 7 ; DANOS IRREVERSÍVEIS AO SISTEMA. MESMO ASSIM, O ATAQUE AINDA ao - Centro - CEP 29900-220 - LinharesyES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 INVASÃO DO TIPO. RESSALTANDO QUE A DIRETORIA DA CÂMARA E A EQUIPE TÉCNICA, TRABALHARAM PARA RESOLVER O PROBLEMA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL DESDE O INÍCIO, MAS ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO FOI POSSÍVEL REABILITAR O SISTEMA. FRANQUEADA A PALAVRA AOS VEREADORES PARA QUESTIONAMENTOS AO SERVIDOR, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA QUESTIONOU SOBRE O TEMPO DE EFETIVIDADE DO SERVIDOR, TEMPO DE TRABALHO NA ÁREA, QUANTOS FATOS SEMELHANTES A ESSE ACOMPANHOU EM SUA CARREIRA, E QUAIS SERIAM AS CONSEQUÊNCIAS DA NÃO IDENTIFICAÇÃO DO VÍRUS EM TEMPO HÁBIL. O SERVIDOR RESPONDEU DIZENDO QUE É SERVIDOR EFETIVO DESDE O ANO DE 2013, SENDO QUE ATUA NA ÁREA DESDE O ANO DE 2007. RELATANDO QUE FOI A PRIMEIRA VEZ QUE LIDOU COM UMA AMEAÇA DESSE TIPO, MAS, VÁRIAS EMPRESAS DE LINHARES JÁ SOFRERAM ATAQUE DE VÍRUS. O SERVIDOR RESSALTOU AINDA, QUE SE O VÍRUS NÃO FOSSE PARADO EM TEMPO, A CÂMARA PODERIA PERDER TODOS OS DADOS DO SISTEMA. POR FIM, RESPONDEU AO QUESTIONAMENTO DO VEREADOR JEAN MENEZES SOBRE A EXISTÊNCIA DE “BACKUP” DOS DADOS, INFORMOU QUE É FEITA UMA CÓPIA DO WINDOWNS E MAIS TRÊS BACKUP'S, SENDO QUE O VÍRUS FOI DETIDO JUSTAMENTE MOMENTO QUE TOMAVA OS ARQUIVOS DE BACKUP'S. O PRESIDENTE RICARDO BONOMO AGRADECEU OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIDOR, BEM COMO O EMPENHO E DEDICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, QUE AGIU A TEMPO DE EVITAR UM PREJUÍZO IRRECUPERÁVEL AO SISTEMA. APÓS, SALIENTOU QUE ESTA | CASA DE LEIS SEMPRE PRIMOU PELA TRANSPARÊNCIA, MAS, INFELIZMENTE ACONTECEM COISAS ANORMAIS E INESPERADAS. RETORNANDO AO f GRANDE EXPEDIENTE. NO USO DA FALA, VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA 5, | SILVA PARABENIZOU O PRESIDENTE RICARDO BONOMO PELA GESTÃ |: TRANSPARENTE E O PELO RESPEITO COM QUE TRATA OS VEREADORES DA” 4 ad H// CASA, AFIRMANDO QUE NINGUÉM PODE DIZER QUE ALGO NESTA CASA É TRATADO SEM O CONHECIMENTO DOS COLEGAS. APÓS COMENTOU QUE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NA PRAÇA DO SÃO JOSÉ É UMA QUESTÃO QUE VEM SENDO COBRADA POR ELE DESDE SEU MANDATO ANTERIOR, E QUE$=-— www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 AGORA COM APOIO DOS DOIS VEREADORES LEGÍTIMOS DO BAIRRO, TOBIAS COMETTI E PÂMELA MAIA, REFORÇARÁ O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS OBRAS NO LOCAL. NA SEQUÊNCIA, CITOU QUE A ITÁLIA ESTÁ COLOCANDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS A PARTIR DE 2020, ASSUNTOS SOBRE SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. ENFATIZOU QUE MEDIDAS COMO ESSAS CONTRIBUEM PARA UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. DESTACANDO QUE OS PROBLEMAS COM QUEIMADAS E COM O MEIO AMBIENTE NO PAÍS SÃO REFLEXOS DAS ATITUDES DOS SERES HUMANOS. ASSIM, ASSUNTOS COMO SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TAMBÉM PRECISAM ESTAR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. AFIRMANDO QUE ESSES PROBLEMAS PRECISAM SER ENFRENTADOS COM A EDUCAÇÃO, QUE É A BASE DE TUDO, E RESSALTOU QUE TRABALHARÁ BUSCANDO SENSIBILIZAR OS RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO ESTADO E NA FEDERAÇÃO. APÓS, COMENTOU SOBRE AS DIFICULDADES NA SEGURANÇA” PÚBLICA DO MUNICÍPIO, MENCIONANDO QUE NO ANO PASSADO FORAM// REGISTRADOS SETENTA HOMICÍDIOS EM LINHARES, SENDO A CIDADE MAIS VIOLENTA DO NORTE DO ESTADO. RELATANDO QUE OS JOVENS SÃO OS MAIS ATINGIDOS PELA VIOLÊNCIA, SENDO O TRÁFICO DE DROGAS O FATOR MAIS RECORRENTE NAS MORTES. RESSALTOU QUE NÃO SE PODE FECHAR OS OLHOS PARA O PROBLEMA, QUE É CAUSADO TAMBÉM PELA FALTA DE UNIDADE PARÁ OS MAIS CARENTES. APELOU PARA QUE AS FORÇAS A DE SEGURANÇA EM SEUS VÁRIOS SETORES, POSSAM SE UNIR, COMO FOI | | SÁ FEITO EM PARCERIAS DE SUCESSO ANTERIORES, PARA MELHORAR A “SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, SENDO NECESSÁRIO TAMBÉM, A AMPLIAÇÃO —Z ) /DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE. POR( + o FIM, INFORMOU QUE PRETENDE LUTAR PELA CRIAÇÃO DA LIGA AMADORA DO ESPORTE FEMININO EM LINHARES, CITANDO QUE O ESPORTE FEMININO AVANÇA EM TODO MUNDO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RELATOU SOBRE O SUCESSO DE SUA IDA À BRASÍLIAZ<> — Sch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinhareskES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 PARA TRATAR DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DIZENDO QUE OBTEVE INFORMAÇÕES QUE NUNCA CONSEGUIU OBTER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO, TEVE ACESSO AS VÁRIAS DEMANDAS E CONVÊNIOS SOLICITADOS PELO MUNICÍPIO. O VEREADOR EXTERNOU SUA TRISTEZA AO SABER QUE O MAMÓGRAFO DO HGL FICOU PARADO DESDE O ANO DE 2007, CITANDO QUE ATUALMENTE, HÁ DEMANDA DE 900 EXAMES PARA FAZER NO MUNICÍPIO. AFIRMANDO QUE VAI AGUARDAR AS MEDIDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A QUESTÃO DO MAMÓGRAFO, MAS QUE NÃO SE DARÁ POR SATISFEITO ENQUANTO O MAMÓGRAFO DIGITAL NOVO NÃO ESTIVER EM PLENO FUNCIONAMENTO NOS MOLDES DO QUE FOI CONTEMPLADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE 1 UM MILHÃO DE REAIS. APÓS, APELOU QUE O MUNICÍPIO CRIE UMA | SECRETARIA ESPECIAL DE CONVÊNIOS, PARA QUE POSSA ABARCAR TODAS | AS SECRETARIAS E ALIMENTAR O SISTEMA DOS CONVÊNIOS, JÁ QUE | ATUALMENTE MUITOS PROJETOS ESTÃO SENDO PERDIDOS, CITANDO | y COMO EXEMPLO A QUADRA DE ESPORTES DO LAVAGNOLI. NA SEQUÊNCIA, 4 APRESENTOU A DEMANDA SOBRE O PORTAL DE ENTRADA NO RIO QUARTEL DE CIMA, QUE NO PERÍODO DA NOITE FICA ÀS ESCURAS, CITANDO QUE JÁ FEZ REQUERIMENTO À ECO-101 PEDINDO ILUMINAÇÃO, MELHORIAS NO AN ACOSTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO NO LOCAL, MAS “7 NÃO FOI ATENDIDO. RESSALTANDO QUE NOVAMENTE APRESENTARÁ AZ, DEMANDA, AGORA, ATRAVÉS DO DEPUTADO SÉRGIO VIDIGAL. CONTINUANDO, MENCIONOU QUE O PROBLEMA SOBRE AS COBRANÇAS | - FEITAS PELA ECO-101 AOS LOJISTAS DA MARGEM NA BR-101 EM LINHARES A —> FOI REPASSADO PARA BRASÍLIA, E A QUESTÃO SERÁ VISTA NA REUNIÃO | “e E-ACONTECERÁ AMANHÃ NA CAPITAL FEDERAL. NO APARTE, O /] VEREADOR JEAN MENEZES COMENTOU QUE TAMBÉM ENCONTROU E / - 7/, BRASÍLIA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA REGIÃO DE CHAPADÃO DAS MY , PALMINHAS, DA QUAL AINDA FALTA A QUESTÃO DA LICENÇA AMBIENTAL | PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS. CONTINUANDO, O VEREADOR | ESTÉFANO SILOTE PEDIU APOIO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA NA | QUESTÃO DA CRIAÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA ESPECIAL DESC) Ê ” 582 (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 CONVÊNIOS NO MUNICÍPIO. FOI CONCEDIDO TEMPO DE LIDERANÇA AO VEREADOR FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB, QUE CITANDO AS VÁRIAS DEMANDAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, E A SITUAÇÃO DA VERBA DE UM MILHÃO DE REAIS PARA A COMPRA DO MAMÓGRAFO QUE NÃO Fol EFETIVADA DESDE 2016, SOLICITOU QUE SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DA LEI, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE HAJA EXPLICAÇÃO SOBRE O NÃO ATENDIMENTO DA AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE NO BAIRRO INTERLAGOS, E O MOTIVO DE AINDA NÃO TER SIDO COMPRADO O MAMÓGRAFO, JÁ QUE EXISTE DINHEIRO DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESDE O ANO DE 2016. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES COMENTOU SOBRE UMA REUNIÃO REALIZADA NO BAIRRO GAIVOTAS, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE PÂMELA MAIA, QUANTO A QUESTÃO DOS ASSALTOS FREQUENTES NA REGIÃO DOS BAIRROS GAIVOTAS, SÃO JOSÉ E NOVA ESPERANÇA. O VEREADOR CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA REUNIÃO NA PRÓXIMA || / QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, NO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE 4 LINHARES, OBJETIVANDO DISCUSSÕES PARA IMPLEMENTAR ALGUM PLANO “ DE SEGURANÇA NAQUELA REGIÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS COMETTI SOLICITOU SER AVISADO DE REUNIÕES SOBRE AQUELA REGIÃO, DIZENDO QUE ESTARÁ PRESENTE NA REUNIÃO CITADA PELO coca”) 7 FABRÍCIO, JÁ QUE O TEMA DA SEGURANÇA É ALTAMENTE PERTINENTE, F MESMO PORQUE, É MORADOR DA REGIÃO EM QUESTÃO. PELA ORDEM, A VEREADORA PÂMELA MAIA DISSE QUE RECEBEU O CONVITE PARA A N Ls; REUNO EM CIMA DA HORA, ACRESCENTANDO QUE O BAIRRO GAIVOTAS | ) ZE, -BOERE-COM DIVERSOS OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DEZ 7) / / ILUMINAÇÃO. PEDINDO QUE OS MORADORES FAÇAM BOLETIM DET/-. | 7) OCORRÊNCIA, PARA QUE CONSTE OS REGISTROS DOS CRIMES, E ASSIM, POSSAM SER ADOTADAS MEDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR. PELA ORDEM, O | BÃO / VEREADOR FABRÍCIO LOPES DISSE QUE NÃO DESRESPEITOU O COLEGA ; TOBIAS COMETTI, POIS ELE FOI CONVIDADO PARA A REUNIÃO PELOS |] MORADORES DO BAIRRO. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVAS= www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 Palácio Legislativo " Antenor Elias” INFORMOU QUE DEVIDO AS AUSÊNCIAS DE ALGUNS VEREADORES NO MOMENTO, FUNDAMENTARÁ POR ESCRITO O PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES SUGERIU QUE SEJA ABORDADO TAMBÉM A QUESTÃO DA PARALIZAÇÃO DA COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS NO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 2017. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18/11/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: EDIMAR VITORAZZI — PSC; ESTÉFANO SILOTE — PHS: 584 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51