sessao nº 44

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO
TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS
18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENO A.
ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO SAY eu
VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA,
VERIFICOU-SE 'QUORUM REGIMENTAL COM JA PRESENÇA DOS
VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON I
LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, JEAN MENEZES-PRB, |
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-DC, FABRÍCIO
LOPES DA SILVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC E ODEIR ROGÉRIO
BISSOLI-PRP. O VEREADOR JEAN MENEZES PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ.
FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2019, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIO Nº.076/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.5358/2019, APRESENTADO PELO
DETRAN, EM RESPOSTA AOS VEREADORES: ENCAMINHANDO RELATÓRIO
COM O QUANTITATIVO DA FROTA DOS VEÍCULOS EMPLACADOS NO
MUNICÍPIO DE LINHARES. OFÍCIOS NºS.557, 559, 561 E 563/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.5396, A 5398 E 5413/2019, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
NATURAIS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: INSTITUIÇÃO DE COMITÉ DE CRISE, COM SISTEMA DE
COMANDO EM OPERAÇÃO PARA MITIGAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS E
SOCIAIS CAUSADOS PELO ÓLEO NOS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO; PARECER
TÉCNICO SOBRE A ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA
PROFESSOR PAULO SCHULTZ, BAIRRO ARAÇÁ; PARECER TÉCNICO SOBRE
A PODA DE ÁRVORES PLANTADAS NA PROXIMIDADE DA QUADRA
POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E PROVIDÊNCIAS SOBRE
É EMOÇÃO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS DA LAGOA DO MEIO - PROJET
LINHA VERDE, OFÍCIOS NºS.674, 679, 384, 686 E 688/2019, PROTOCOLADOSTZ4—
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
SOB NºS.5404 A 5408/2019, APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ALINHAMENTO DE
INFORMAÇÕES COM JA EMPRESA QUE REALIZA OBRAS DE Iê
INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PLANALTO; DESCARTE DE MATERIAL INERTE | |
ARMAZENADO EM RECIPIENTE APROPRIADO E ENVIADO PARA A ) |
COMUNIDADE DE BAGUEIRA; EXECUÇÃO DE SERVIÇO SOLICITADO NOS L.
OFÍCIO Nº.333/2019; DEMANDA DO OFÍCIO Nº.364/2019/GAB/NJEAN MENEZES MY
NÃO É PERTINENTE AO SAAE E DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; E REPASSE DE
DEMANDA PARA EMPRESA QUE EXECUTARÁ OS SERVIÇOS SOLICITADOS
NO OFÍCIO Nº.201/2019. OFÍCIOS NºS.2224 E 2232/2019, PROTOCOLADOS SOB
NºS.5411 E 5412/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS EXERCEM SUAS
ATIVIDADES LABORAIS NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE LINHARES; E IN
UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ POSSUI ATENDIMENTO DE |
PROFISSIONAL DENTISTA. OFÍCIO Nº.431/2019, PROTOCOLADO SOB
Nº.5421/2019, DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÉ Í
NOS ENDEREÇOS COM REGISTROS DE NOTIFICAÇÕES DE CASOS
SUSPEITOS DE DENGUE, SEGUINDO AVALIAÇÃO TÉCNICA SEMANAL, PARA
DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS. OFÍCIOS NºS.2293, 2295, 2297, 2299,
2300, 2317, 2322, 2328 A 2340, 2342, 2343, 2346 A 2348, 2360 A 2363, 2373, nn
2374, 2401, 2403, 2404, 2411, 2412 E 2428/2019, PROTOCOLADOS SOB
NºS.5360 A 5394 E 5438/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS DE
PODA DE ÁRVORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS QUE AFETAM OS TRECHOS DA BR-101
. PARA A CONCESSIONÁRIA ECO-101; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA
/DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O SAAE:
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DEZ —
e
Palácio Legislativo" Antenor Elias!
CULTURA TURISMO, ESPORTE E LAZER; INTERVENÇÕES REALIZADAS NA
AVENIDA GUAÇUÍ, BAIRRO ARAÇÁ PELO SAAE; ENCAMINHAMENTO DA
SOLICITAÇÃO DE VISTORIA SOBRE O ESCOAMENTO IRREGULAR NA RUA
WALDIR DURÃO, BAIRRO SHELL; DESNECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE CONTAINERS NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO
AVISO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES
DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E POSTERIOR LEVANTAMENTO IN LOCO PARA
AVERIGUAR NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA EM VIAS SÃO REALIZADAS COM REGULARIDADE, DE ACORDO COM
O PLANEJAMENTO OPERACIONAL; REPAROS REALIZADOS PELO SAAE NAS
SEGUINTES VIAS: MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO.
INTERLAGOS; NOGUEIRA DA GAMA, CENTRO; E CAPITÃO JOSÉ MARIA,
CENTRO; EXECUÇÃO DE OBRAS QUE REQUEREM ELABORAÇÃO DE
PROJETOS PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS; EXECUÇÃO DOS
REPAROS NA RUA JOEL COELHO FILHO, BAIRRO TRÊS BARRAS; SERVIÇO
EXECUTADO NA AVENIDA ALEGRE, BAIRRO ARAÇÁ: FASE DE ELABORAÇÃO.
DE PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA Do |
MEIO; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA RUA ODÍLIA PESTANA CALMON,
BAIRRO PLANALTO; MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SÃO |
REALIZADAS COM REGULARIDADE, CONFORME CRONOGRAMA;
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE ANIMAIS VAGANDO PELAS VIAS, PARA
O CENTRO DE ZOONOSES; MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DE ESTRADAS
SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE; LOTEAMENTO “DONA ZIZ| TRATA-
SE DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO, IMPOSSIBILITANDO O
ATENDIMENTO DA DEMANDA; ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE
SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA PARA A CONCESSIONÁRIA;
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA
DE MACRODRENAGEM NOS BAIRROS AVISO E ARAÇÁ: E REALIZADO A /
DEMOLIÇÃO DA RESIDÊNCIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ
RODRIGUES DA VITÓRIA, BAIRRO INTERLAGOS. ATO CONTÍNUO, O /
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SUSPENDEU A PRESENTE SESSÃO POR/
DESTA CASA DE LEIS. REABERTA A SESSÃO, PERMANECENDO A
IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE REGULAR DOS TRABALHOS, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCERROU A SESSÃO POR TUMULTO
GRAVE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 92, INCISO IV, DO REGIMENTO
INTERNO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25/11/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC;
ESTÉFANO SILOTE - PHS: Lá . =
FRANCISCO TARCÍSIO e
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: =: 23 DD)
q y
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENÉZES - PRB reias
MARCELO PESSOTI — PPS: codes BA
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: Zi ciano N
Bllicas
PEDRO JOEL CELESTRINI — SDí
RICARDO BONOMO VASCONCELOS —SD: CA é.
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: