| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2019-12-02 |
| native_id | 195 |
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RICARDO BONOMO VASCONCE PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: | [e TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE- ) PHS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, JEAN MENEZES-PRB, FRANCISCO TARCISIO SILVA- PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-DC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP. O DIRETOR GERAL FRANK COUTINHO PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2019, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.715 E 718/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.5666 E 5667/2019, APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO *” RESPECTIVAMENTE: AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, CONFORME ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS NO DIA 22/11/2019; E ESCLARECIMENTOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE. OFÍCIOS NºS.2315 A 2317/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.5639, 5641 E 5642/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO ? RESPECTIVAMENTE: OS MORADORES DO BAIRRO MOVELAR SÃO TENDIDOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DOS BAIRROS LINHARES V E , 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 E 601 PLANALTO; REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA BETÂNIA; E O ASSUNTO EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FOI ENCAMINHADO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. OFÍCIOS NºS.2201 E 2663/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.5596 E 5680/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REFORMAS DA 'EUM FAZENDA ZACARIAS! E 'EMPEIPEF CÓRREGO DR. JONES' ESTÃO AGENDADAS PARA O FINAL DO CORRENTE ANO. OFÍCIO Nº.2591/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.5662/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM RESPOSTA AO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, INFORMANDO QUE A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS NA SEDE DA PREFEITURA, DEVIDO AO GRAN VOLUME DE DOCUMENTOS. OFÍCIOS NºS.150 A 166, E 896/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.5668, 5684 A 5699/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO; A RUA VEREADOR WILMO VICTORIO GUIZANI SE REVITALIZADA; SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS EM VIAS QUE SERÃO REVITALIZADAS, FORAM ENCAMINHADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO URBANOS PARA ANÁLISE E VIABILIDADE DE INCLUSÃO NOS PROJETOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5452/2019 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE7. VELOCIDADE NA RODOVIA DE ACESSO AO PONTAL DO IPIRANGA, PRÓXIMO ( AO RESIDENCIAL RIO DOCE; PROTOCOLO Nº.5589/2019 — MANUTENÇÃO NO POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA BARRA DE SÃO FRANCISCO, BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO Nº.5590/2019 — INSTALAÇÃO DE UTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUAÇUI, BAIRRO SHELL. IMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, QL — S/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2879/2019 — OBRA DE INFRAESTRUTURA NA RUA GOVERNADOR AFONSO CLÁUDIO, BAIRRO JUPARANÃ; PROTOCOLO Nº.2880/2019 — FISCALIZAÇÃO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LASTÊNIO CALMON, BAIRRO AVISO, COM NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA; E PROTOCOLO Nº.2881/2019 — LIMPEZA NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL DA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5309/2019 — MANUTENÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HERMÍNIO CAPUCHO, BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.5310/2019 - PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA JOÃO BONICENHA, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.5311/2019 — REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5504/2019 — POLICIAMENTO OSTENSIVO N REGIÃO DA PRAÇA 22 DE AGOSTO, CENTRO; PROTOCOLO Nº.5505/2019 — LIMPEZA URBANA NO RESIDENCIAL MATA DO CACAU; E PROTOCOLO & A Nº.5720/2019 — INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5655/2019 — MANUTENÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA BAIRRO CANIVETE; N PROTOCOLO Nº.5653/2019 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | DA AVENIDA REPÚBLICA, BAIRRO TEA E PROTOCOLO Nº.5654/2019 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA REPÚBLICA, CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, OLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO à: 74021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 Nº.5644/2019 — MELHORIAS NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.5645/2019 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ENOQUE DE FREITAS E GILBERTO BANHOS, BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5529/2019 — FISCALIZAÇÃO DE TERRENO NA AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA (CENTRO), COM NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA; PROTOCOLO Nº.5664/2019 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS TERRENOS QUE MARGEIAM A RODOVIA ES-358, ESTRADA LINHARES X PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.5665/2019 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5619/2019 — MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA “EMEF CABOCLO BERNARDO”, BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO Nº.5620/2019 — LIMPEZA DA REDE PLUVIAL, NO BAIRRO LINHARES V ; E PROTOCOL Nº.5621/2019 — REGULARIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DE ESGOTO M TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JACOB BAZONI, BAIRRO SÃO JOSÉ. 6) REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO ] Nº.5657/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA OS | AGENTES COMUNITÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE DISTRITO DO FARIAS; PROTOCOLO Nº.5658/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DO FARIAS; E PROTOCOLO Nº.5659/2019 — CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE « DISTRITO DO FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5648/2019 — MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM A; PROTOCOLO Nº.5713/2019 — COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ODOVIA JOSÉ LEANDRO BERGAMASCHI, NA COMUNIDADE E QUARTEL DE CIMA; E PROTOCOLO Nº.5712/2019 — REFORMA COMPLETA DA UNIDADE DE SAÚDE SAMUEL BATISTA CRUZ, NA COMUNIDADE DESA 21 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ÊS - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 JAPIRA. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.5637/2019 — “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMENDA PROTOCOLADA SOB Nº.5603/2019 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.5501/2019, APRESENTADO PELOS VEREADORES — “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.5501/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.5600/2019 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS, À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU O REPRESENTANTE DO SINDAGENTES-ES, SENHOR WILDEMARCOS DOS SANTOS REIS, PARA UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE. N OPORTUNIDADE, O SENHOR WILDEMARCOS APRESENTOU AS DEMANDÁS DOS AGENTES DE SEGURANÇA MUNICIPAIS NO QUE SE REFERE A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, QUESTIONANDO O DESTINO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS QUE Sà DIRECIONADAS PARA A PASTA DA SEGURANÇA MUNICIPAL. AFIRMANDO QUE A INSTITUIÇÃO DA “GUARDA MUNICIPAL” NO BRASIL, É SUCATEADA DE PROPÓSITO, POR HAVER VERBAS DESTINADAS PARA ESTAS PASTAS. PROSSEGUINDO, DECLAROU QUE DESEJA LEVANTAR UM CLAMORN| POPULAR PARA QUE ESSES QUESTIONAMENTOS, QUANTO AS VERBAS À DESTINADAS À SEGURANÇA MUNICIPAL, CHEGUEM ATÉ O MINISTRO ÉRGIO MORO, E QUE A OPERAÇÃO “LAVA-JATO” ALCANCE AS ECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PAÍS. CITOU UMA FALA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA » DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E O DESAFIOU A PROVAR QUE OS GUARDAS MUNICIPAIS DE LINHARES SÃO ALTAMENTE CAPACITADOS. QUESTIONANDO AINDA AO SECRETÁRIO, O MOTIVO DOS GUARDAS Sei ch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES -Vel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 MUNICIPAIS DE LINHARES USAREM ARMAS PARTICULARES EM SERVIÇO, AFIRMANDO QUE TODOS OS AGENTES DEVERIAM ESTAR QUALIFICADOS E TREINADOS PARA ATUAREM COM AS MESMAS FERRAMENTAS EM SERVIÇO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SENHOR JONAS DA SILVA SOPRANI PARA UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE. NA OPORTUNIDADE O MUNÍCIPE AFIRMOU QUE O PREFEITO ATUAL, EM UM GOVERNO PASSADO DISSE QUE 100% DO ESGOTO DO MUNICÍPIO ERA TRATADO, RESSALTANDO QUE O FATO NÃO É VERDADEIRO. NA SEQUÊNCIA, APRESENTOU FOTOS, DIZENDO QUE NA LOCALIDADE DA VILA CAPIXABA FLAGROU RESÍDUOS DO ESGOTO SENDO JOGADOS DIRETAMENTE DENTRO DO “RIO PEQUENO". APÓS, DISSE QUE ESTAR SENDO COBRADO QUANTO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO PONTAL DO IPIRANGA, RESSALTANDO QUE FORAM GASTOS MILHÕES NA CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO, QUE ATUALMENTE NÃO FUNCIONA. PROSSEGUINDO, CITOU OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO, COMO O CENTRO D TOXICÔMANOS E A CRECHE DO BAIRRO TRÊS BARRAS. ACRESCENTAND AINDA, QUE O P.A. DO BAIRRO SHELL ESTÁ PRONTO E AINDA NÃO fo! ENTREGUE À POPULAÇÃO, QUESTIONANDO-SE SOBRE O MOMENTO DA ENTREGA DA UNIDADE, COM FINS POLÍTICOS EM 2020, JÁ QUE É ANO DE, ELEIÇÕES. POR FIM, DISSE AGRADECER AO PRESIDENTE DESTA CASA, POR ATENDER O DESEJO DA POPULAÇÃO, APRESENTANDO PROJETOS PARA? ABAIXAR O NÚMERO DE CADEIRAS E O VALOR DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS )4 VEREADORES, DEIXANDO PREVALECER A VONTADE DO POVO, MESMO SENDO PERMITIDO UM NÚMERO MAIOR DE PARLAMENTARES PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROTOCOLADO SOB O Nº.5501/2019, RECEBEU UMA EMENDA | PROTOCOLADA SOB O Nº.5603/2019, QUE FOI LIDA NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO, SENDO ENCAMINHADA À COMISSÃO ESPECIAL PARA ÁLISE. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIREXORA INFORMOU QUE O PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PROTOSQLADA SOB O Nº.5240/2019, CONTINUA NA PAUTA DA ORDEM D&G é TESE, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - TáL: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 DIA PELA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA CONSECUTIVA PARA SE FOR O CASO, RECEBER EMENDAS, NA FORMA DO $ 1º, DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO. PROSSEGUINDO COM A ORDEM DO DIA, VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2531 E 5219/2019, BEM COMO, SOBRE O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3023/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2531 E 3023/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLADO SOB O Nº.5219/2019, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, E ENCAMINHADO O, PROJETO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REFERENTE AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3911/2019, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.5623/2019, SENDO APROVADO O! PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA MAIORIA, NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO O PROJETO À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO. CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS AO PARECER, REFERENTE AO PROJETO Nº.3911/2019 DOS SEGUINTES VEREADORES: fMARCELO PESSOTI, CARLOS ALMEIDA, JEAN MENEZES, ROGÉRINHO DO GÁS E TARCÍSIO SILVA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUERIMENTOS QUE SOLICITAM CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR, ROTQCOLADOS SOB OS NºS.5649 E 5714/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE www.camarálinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 Nº.5646/2019, DE AUTORIA DO SENHOR JONAS DA SILVA SOPRANI, QUE APRESENTA REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR JEAN MENEZES. ATO CONTÍNUO, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DENÚNCIA PROTOCOLADA SOB O Nº.5646/2019, SENDO REJEITADA POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.5501/2019, RECEBEU UMA EMENDA APENAS PARA CORRIGIR O TEXTO DO ART. 3º, DA PROPOSIÇÃO INICIAL, FAZENDO CONSTAR A REVOGAÇÃO DA LEI Nº.3885/2019. FOI REALIZADA A LEITURA DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB O Nº.5600/2019, PARA QUE CONSTE NO EXPEDIENTE. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2531/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AUTOR DA MATÉRIA, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS, RESSALTANDO QUE A PROPOSITURA SE SOMA AOS PROJETOS DO VEREADOR JEAN MENEZES, NA DEFESA DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3023/2019 O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, AUTOR DA PROPOSITURA, PEDIU APOIO AO PROJETO, EXPLICANDO QUE O PEDIDO FEITO NA SESSÃO PASSADA PARA INCLUIR UM NÚMERO DE 'DISQUE DENÚNCIA”, SEGUNDO ORIENTAÇÃO DE SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO, É INCONSTITUCIONAL. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLADO SOB O Nº5219/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE REGISTROU QUE A LEI VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ACRESCENTOU QUE O PROJETO SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES É UMA ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RESSALTANDO E O ÔNUS DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS v. José Tesch, 1021 - Centr: www.camarali CEP 29900-220 - Linhares/ES”- Tel.: (27) 3372-6500 ares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 VEREADOR JEAN MENEZES PEDIU APOIO DOS COLEGAS PARA CONTINUAÇÃO DO TRÂMITE DE SEU PROJETO PROTOCOLADO SOB O Nº.3911/2019, EXPLICANDO QUE, COM A ANÁLISE DOS PARECERES DO IBAM E DA PROCURADORIA, IDENTIFICOU QUE APENAS ALGUNS ARTIGOS FORAM CONSIDERADOS INCONSTITUCIONAIS, ASSIM, PARA ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO, SERÃO APRESENTADAS EMENDAS MODIFICATIVAS AOS ARTIGOS 4º E 6º, E SUPRESSIVAS AOS ARTIGOS 5º E 7º. NA SEQUÊNCIA, PROSSEGUIU-SE COM O GRANDE EXPEDIENTE. INSCRITOS PARA O USO DA PALAVRA OS VEREADORES: RICARDO BONOMO, FABRÍCIO LOPES, ESTÉFANO SILOTE E TOBIAS COMETTI. EM DECORRÊNCIA DO USO DA FALA NA TRIBUNA PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA O VEREADOR FABRÍCIO LOPES. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR RICARDO BONOMO PARABENIZOU O DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO POR SUA ATUAÇÃO EM PROL DO MUNICÍPIO, CITANDO QUE O DEPUTADO ESTEVE EM LINHARES POR TRÊS VEZES EM VINTE DIAS, PARTICIPANDO DE DIVERSAS REUNIÕES. DIZENDO QUE O DEPUTADO MOSTRA SEU LADO ATUANTE NA CÂMARA FEDERAL SEM FAZER DISTINÇÃO ' PERANTE A SOCIEDADE LINHARENSE, ONDE OBTEVE SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE VOTOS. RELATANDO AINDA, QUE O DEPUTADO ANUNCIOU QUE SERÁ DESTINADO AO HOSPITAL RIO DOCE, O VALOR DE “ DOIS MILHÕES DE REAIS EM RECURSOS, VIA EMENDA IMPOSITIVA NO ANO. DE 2020. O VEREADOR PARABENIZOU TAMBÉM O DEPUTADO AMARO NETO, QUE ATRAVÉS DE UM PEDIDO SEU, CONSEGUIU EMENDA DE MEIO MILHÃO DE REAIS QUE SERÁ DESTINADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES. NA SEQUÊNCIA, DISSE QUERER CHAMAR A ATENÇÃO PARA UM DEPUTADO DA REGIÃO QUE OBTEVE MAIS DE VINTE E CINCO MIL VOTOS EM LINHARES, MAS NEM SEQUER COMPARECE AOS EVENTOS NO MUNICÍPIO. AFIRMANDO QUE O DEPUTADO PARECE NÃO VIVER NESTA CIDADE, RESSALTANDO QUE NECESSÁRIO QUE O DEPUTADO SE CONSCIENTIZE DAS REALIDADES DO í”PIO. RICARDO RESSALTOU QUE OS VEREADORES, TES LEGÍTIMOS DO POVO, COBRAM QUE O DEPUTADO OLHE www.carraralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 EM DIAS DE MISÉRIA, SEM TER UM TETO E ALGO PARA COMER. O VEREADOR AFIRMOU QUE O MUNICÍPIO PRECISA TAMBÉM, DA INTERVENÇÃO DO DEPUTADO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E CAIXA ECONÔMICA, PARA DAR UMA SOLUÇÃO QUANTO A QUESTÃO DAS CASAS DO RESIDENCIAL 'MATA DO CACAU. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR RICARDO BONOMO RESSALTOU QUE A CÂMARA É COMPOSTA POR TREZE VEREADORES, CADA UM COM SEUS PENSAMENTOS, IDEAIS E LUTAS DO DIA A DIA E A ATITUDE EM PARTICULAR DE QUALQUER PARLAMENTAR, NÃO DEFINE O PENSAMENTO E DIRETRIZ DESTA CASA DE LEIS. ENFATIZANDO QUE, COMO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, GARANTE OS DIREITOS E CONQUISTAS DOS SERVIDORES. CITANDO QUE O PROJETO DE ABONO DOS SERVIDORES CHEGOU NO DIA 26/11/2019, JÁ FOI LIDO NA PRESENTE SESSÃO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES, PARA LOGO APÓS SER DISCUTIDO E VOTADO EM PLENÁRIO. O VEREADOR AFIRMOU QUE NÃO DEIXARÁ QUE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS JAMAIS VENHAM A PREJUDICAR ESSA CLASSE TÃO IMPORTANTE PARA A CIDADE. DIZENDO AINDA, QUE JÁ SE EXPRESSOU EM REDES SOCIAIS, NO SENTIDO DE QUE E) TODA MATÉRIA QUE ENVOLVE ERÁRIO PÚBLICO, SERIA DISCUTIDA COM CAUTELA. NESSE SENTIDO, SEU OFÍCIO DE Nº.073/2019, QUE SOLICITA O IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE ABONO, FOI RESPONDIDO COM A ! INFORMAÇÃO DE QUE O IMPACTO GIRA EM TORNO DE NOVE MILHÕES D REAIS. RESSALTANDO, QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SE BASEIA NA Ê NECESSIDADE DE PRESTAR CONTAS À SOCIEDADE LINHARENSE, E | REIVINDICAR QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA TAMBÉM INVESTIR | VALORES SEMELHANTES PARA AQUELES QUE PERDERAM TUDO NAS | q ÚLTIMAS CHUVAS. O VEREADOR ENFATIZOU QUE NUNCA FOI CONTRA SERVIDOR, CITANDO QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS COM REAJUSTE MÉDIO DE 20% DE PERDA SALARIAL, BEM COMO, O ETO DO DÉCIMO TERCEIRO “TICKET, SERVINDO COMO ABONO LTANDO QUE VOTARÁ A FAVOR DO ABONO DOS SERVIDORES, MAS, QUE PRECISA TAMBÉM COBRAR O EXECUTIVO UMA POSTURA PARA DAR MELHOR W www.camarâlinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 FAVORECIDA. POR FIM, RELATOU QUE MORADORES E COMERCIANTES DOS BAIRROS TRÊS BARRAS, JUPARANÁ, COLINA E CENTRO ESTÃO SOFRENDO COM INFESTAÇÃO DE INSETOS. ASSIM, OFICIARÁ A FUNDAÇÃO RENOVA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COMBATER AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA FATALIDADE QUE OCORREU COM A BARRAGEM. NO APARTE, O VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU OS DEPUTADOS 'DÁ VITÓRIA E EVAIR DE MELO, PELAS EMENDAS PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES. NO APARTE, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS LEMBROU QUE FOI CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR PRÁTICAS IRREGULARES DA FUNDAÇÃO RENOVA, PEDINDO QUE O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PROVOQUE A COMISSÃO A FIM DE PROCEDER AS INVESTIGAÇÕES. CLASSIFICANDO COMO ABSURDO A ATITUDE QUE A FUNDAÇÃO RENOVA VEM TENDO COM OS PESCADORES E RIBEIRINHOS DO MUNICÍPIO. NO APARTE, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES DESTACOU QUE DESDE SEU PRIMEIRO MANDATO, RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA PARTIÇÃO EM CONJUNTO DOS PODERES PARA OBTENÇÃO DE CONQUISTAS PARA A CIDADE. DIZENDO QUE, INFELIZMENTE, NUNCA UM DEPUTADO SE REUNIU COM A CÂMARA PARA SABER DOS VEREADORES QUAIS SÃO AS PRIORIDADES DE INVESTIMENTO NO £ MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR RICARDO BONOMO REASSUMIU / OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. USANDO A PALAVRA, VEREADOR FABRÍCIO LOPES DISSE CONCORDAR COM A FALA DOS“ VEREADORES ITO DA FUNDAÇÃO RENOVA, CITANDO QUE DOIS MEMBROS SAÍRAM DA COMISSÃO, E QUE ELE ESTÁ APENAS ESPERANDO A ENTRADA DE NOVOS MEMBROS PARA DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. RESSALTANDO QUE SEMPRE DISCORDOU DAS ATITUDES DA RENOVA NO MUNICÍPIO ATÉ O MOMENTO, CONSIDERANDO OS ENORMES IMPACTOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E A VIDA DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO. APÓS, AGRADECEU AOS PARES PELA APROVAÇÃO DE SEU PROJETO QUE DECLAROU A UTILIDADE PÚBLICA O NAVIL - NÚCLEO DE APOIO À VIDA DE LINHARES, COMENTANDO DA IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA ENTIDADE NA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. NA SE , SOLICITOU AO SAAE QUE - José Tesch, 1021 - Centyó - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camarafinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 REGISTRE O NOME DAS RUAS NAS CONTAS DE ÁGUA, NOS RESIDENCIAIS RIO DOCE E MATA DO CACAU, BEM COMO, COBROU DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, O ENVIO DE PROJETOS DE REGIONALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DAQUELA REGIÃO E DO RESIDENCIAL JOCAFE. ISSO PARA QUE POSSAM SER RECONHECIDAS COMO EXTENSÕES DO BAIRRO AVISO, E SANTA CRUZ RESPECTIVAMENTE, SENDO POSSÍVEL APÓS, COBRAR AOS CORREIOS O ATENDIMENTO REGULAR DAQUELAS LOCALIDADES. O VEREADOR AGRADECEU A SECRETARIA DE OBRAS, PELO ATENDIMENTO DE SEU REQUERIMENTO PARA REPARO DO PÍER DO PORTO DE REGÊNCIA, E RESSALTOU QUE, SEGUNDO O PREFEITO, EM BREVE SERÁ FEITA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DAS OBRAS DO CANAL DE DRENAGEM DO BAIRRO AVISO E NOVO POSTO DE SAÚDE. CITANDO QUE LUTOU POR ESTAS BENFEITORIAS DESDE SEU PRIMEIRO MANDATO, E FINALMENTE AGORA AS OBRAS TRARÃO DIGNIDADE PARA AQUELES CIDADÃOS QUE SOFRERAM POR TANTO TEMPO SEM UMA BOA ESTRUTURA. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SOLICITOU QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO BRUNO, PARA QUE POSSA ANTECIPAR A DATA DO PAGAMENTO DO TICKET DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO DIA 30 PARA O DIA 23 OU 24 DE DEZEMBRO, COMO FOI FEITO NO ANO PASSADO, RESSALTANDO QUE A MEDIDA QUE BENEFICIARIA TANTO OS SERVIDORES QUANTO O COMÉRCIO LOCAL. NA SEQUÊNCIA, RE SEUS REQUERIMENTOS, DESTACANDO AS SEGUINTES DEMANDAS EM ATENDIMENTO AS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO; Z BAIRRO LINHARES V: REFAZIMENTO DE LEITURAS DE CONTAS DE ÁGUA N À Ec COM ALTOS VALORES; RETIRADA DA REDE DE ESGOTO DAS CALÇADAS; MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO; IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS RUAS; INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS “REGINA BANHOS! E “JOSÉ ELIAS". NO APARTE, A VEREADORA PÂMELA MAIA MENCIONOU A DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO LINHARES V TAMBÉM DEVE AG SISTEMA DE ENDEREÇOS cod q 612 LL Lp E La A r Av. José Tesch, 1021 - Cerffro - CEP 29900-220 - Linhares/ÉS - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 DIVISÃO POR QUADRAS. DIZENDO QUE A COMUNIDADE E COMERCIANTES SE UNIRAM E CONSEGUIRAM AS PLACAS PARA AS RUAS DO BAIRRO, MAS A PREFEITURA NÃO PERMITIU A INSTALAÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE PROPAGANDAS NAS PLACAS. CONTINUANDO, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DECLAROU QUE INTENSIFICARÁ SUAS COBRANÇAS PARA SOLUÇÃO DA QUESTÃO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES TOBIAS COMETTI E PÂMELA MAIA. APÓS, INFORMOU QUE AS COMUNIDADES DO ENTORNO, SE UNIRAM PARA FAZER UMA FEIRA, NA PRAÇA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE “ÊXODO FELIX', DIZENDO QUE UM CIDADÃO CONSEGUIU UMA AUTORIZAÇÃO VERBAL PARA FUNCIONAMENTO, MAS É PRECISO QUE A AUTORIZAÇÃO SEJA DOCUMENTADA. NESSE SENTIDO, O VEREADOR ENTROU EM CONTATO COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES PARA TRATAR DO ASSUNTO, MAS O SECRETÁRIO DISSE QUE NÃO PODERIA ATENDÊ-LO NAQUELE MOMENTO E NÃO RETORNOU MAIS A LIGAÇÃO. RESSALTANDO QUE A SECRETARIA DE ESPORTES VAI CONTAR COM UM ORÇAMENTO DE NOVE MILHÕES DE REAIS, SENDO NECESSÁRIO QUE O SECRETÁRIO CRIE UM CALENDÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS EM 2020, E QUE TAMBÉM POSSA CONTEMPLAR AS REFORMAS DOS CAMPOS DA CIDADE. AFIRMANDO AINDA, QUE ATUALMENTE A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA É MÍNIMA NO QUE ESTÁ ACONTECENDO A NÍVEL ESPORTIVO EM LINHARES. E, | REITERANDO SEU PEDIDO PARA QUE O PREFEITO TOME UMA POSTURA DEFINITIVA COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES, PARA QUE COMECE A TRABALHAR OU ENTÃO DEIXE A PASTA. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR , TOBIAS COMETTI RELATOU DE SUA VISITA À COMUNIDADE DE FARIAS, ESTACANDO SEU REQUERIMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO VEÍCULOS RA OS AGENTES DE SAÚDE ATENDEREM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. DESTACANDO QUE HÁ CASOS EM QUE AS RESIDÊNCIAS ESTÃO A TRINTA QUILÔMETROS DOS POSTOS DE SAÚDE. O VEREADOR COMENTOU AINDA, SOBRE SEU REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO FARIAS, RESSALTANDO QUE A MEDIDA VISA POSSIBILITAR O ENVIO DOS RELATÓRIOS DOS AGENTES À SECRETARIA DE SAÚDE. O VEREADOR MENCJONOYTQUÊ SOLICITOU REUNIÃO COM 6EG— A DAE esd EA A rl 813 Phu. José Tesch, 1021/Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ESE Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CIDADE, BEM COMO, DO ASSUNTO RECORRENTE SOBRE O RETORNO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NA CIDADE. PONTUANDO QUE A CIDADE TEM CENTRO CIRÚRGICO, CIRURGIÕES E ANESTESISTAS, MAS NÃO TEM OS MATERIAIS PARA OPERAR, APELANDO QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLUCIONE O PROBLEMA COM A MÁXIMA URGÊNCIA. O VEREADOR RELATOU OUTRA DEMANDA APRESENTADA AO SECRETÁRIO, QUE FOI O PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. RESSALTANDO QUE É NECESSÁRIO ENCONTRAR MEIOS DE VALORIZAR ESSA CATEGORIA QUE TRABALHA DEDICADAMENTE À POPULAÇÃO DIUTURNAMENTE. POR FIM, ENFATIZOU QUE ORGULHOSAMENTE REPRESENTA A CATEGORIA E PRETENDE VOLTAR A DAR PLANTÕES EM FEVEREIRO, PARA TENTAR FAZER UM POUCO MAIS POR AQUELAS PESSOAS QUE ESTÃO SOFRENDO, MAS TAMBÉM CONTINUARÁ REPRESENTANDO DIGNAMENTE O CIDADÃO LINHARENSE NESTA CASA DE /| LEIS. NO APARTE, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE CITOU QUE RECEBEU UMA DEMANDA, INFORMANDO QUE EM PONTAL DO IPIRANGA O PLANTÃO DE UM MÉDICO É REMUNERADO COM R$ 2.000,00, SENDO A REMUNERAÇÃO DO ENFERMEIRO R$ 840,00, ENQUANTO O TÉCNICO EM ENFERMAGEM, RECEBE APENAS R$ 144,00 POR PLANTÃO. CONTINUANDO, O VEREADOR TOBIAS COMETTI RESSALTOU QUE O FATO É UM ABSURDO E QUE A SAÚD PÚBLICA DE LINHARES PRECISA SER REPENSADA. O PRESIDENTE DA MESÁ DIRETORA, INFORMOU AOS PARES QUE A PARTIR DO DIA 11/12/2019 REALIZARÁ SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTA CASA. NÃO HAVENDO MAIS ADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09/12/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOSGS EREADORES: FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: É Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Lirkhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 614 CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: EDIMAR VITORAZZI — PSC: ESTÉFANO SILOTE — PHS: FRANCISCO TARCÍSIO SIL PSB; RICARDO BONOMO VASCONCELOS; PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 615