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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2019-12-02
native_id195

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 15

RICARDO BONOMO VASCONCE
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: | [e
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC:
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE- )
PHS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO
JOEL CELESTRINI-SD, JEAN MENEZES-PRB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-DC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB,
PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP. O DIRETOR
GERAL FRANK COUTINHO PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA A ATA
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2019, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.715
E 718/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.5666 E 5667/2019, APRESENTADOS
PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
*” RESPECTIVAMENTE: AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE
FOSSA SÉPTICA, CONFORME ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS NO DIA
22/11/2019; E ESCLARECIMENTOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE. OFÍCIOS NºS.2315 A 2317/2019, PROTOCOLADOS SOB
NºS.5639, 5641 E 5642/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
? RESPECTIVAMENTE: OS MORADORES DO BAIRRO MOVELAR SÃO
TENDIDOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DOS BAIRROS LINHARES V E
, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
E
601
PLANALTO; REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE NO
BAIRRO NOVA BETÂNIA; E O ASSUNTO EFETIVAÇÃO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FOI ENCAMINHADO PARA O TRIBUNAL DE
CONTAS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
OFÍCIOS NºS.2201 E 2663/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.5596 E 5680/2019,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
REFORMAS DA 'EUM FAZENDA ZACARIAS! E 'EMPEIPEF CÓRREGO DR.
JONES' ESTÃO AGENDADAS PARA O FINAL DO CORRENTE ANO. OFÍCIO
Nº.2591/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.5662/2019, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM
RESPOSTA AO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, INFORMANDO QUE A
DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA E
EXTRAÇÃO DE CÓPIAS NA SEDE DA PREFEITURA, DEVIDO AO GRAN
VOLUME DE DOCUMENTOS. OFÍCIOS NºS.150 A 166, E 896/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.5668, 5684 A 5699/2019, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA
DO BAIRRO PLANALTO; A RUA VEREADOR WILMO VICTORIO GUIZANI SE
REVITALIZADA; SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS EM VIAS QUE SERÃO
REVITALIZADAS, FORAM ENCAMINHADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇO URBANOS PARA ANÁLISE E VIABILIDADE DE
INCLUSÃO NOS PROJETOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5452/2019 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE7.
VELOCIDADE NA RODOVIA DE ACESSO AO PONTAL DO IPIRANGA, PRÓXIMO
( AO RESIDENCIAL RIO DOCE; PROTOCOLO Nº.5589/2019 — MANUTENÇÃO NO
POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA BARRA DE SÃO
FRANCISCO, BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO Nº.5590/2019 — INSTALAÇÃO DE
UTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUAÇUI, BAIRRO SHELL.
IMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, QL —
S/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2879/2019 — OBRA DE INFRAESTRUTURA NA RUA GOVERNADOR AFONSO
CLÁUDIO, BAIRRO JUPARANÃ; PROTOCOLO Nº.2880/2019 — FISCALIZAÇÃO
EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LASTÊNIO CALMON, BAIRRO AVISO, COM
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA; E
PROTOCOLO Nº.2881/2019 — LIMPEZA NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL DA
AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5309/2019 —
MANUTENÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HERMÍNIO
CAPUCHO, BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.5310/2019 - PODA DE
ÁRVORES NA AVENIDA JOÃO BONICENHA, BAIRRO SÃO JOSÉ; E
PROTOCOLO Nº.5311/2019 — REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5504/2019 — POLICIAMENTO OSTENSIVO N
REGIÃO DA PRAÇA 22 DE AGOSTO, CENTRO; PROTOCOLO Nº.5505/2019 —
LIMPEZA URBANA NO RESIDENCIAL MATA DO CACAU; E PROTOCOLO
& A Nº.5720/2019 — INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, COM A FINALIDADE
DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITANDO AO
PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5655/2019 —
MANUTENÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA BAIRRO CANIVETE;
N PROTOCOLO Nº.5653/2019 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
| DA AVENIDA REPÚBLICA, BAIRRO TEA E PROTOCOLO Nº.5654/2019
— MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA REPÚBLICA,
CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
OLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
à:
74021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Nº.5644/2019 — MELHORIAS NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO
BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.5645/2019 — INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ENOQUE DE FREITAS E GILBERTO
BANHOS, BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5529/2019 — FISCALIZAÇÃO DE TERRENO NA
AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA (CENTRO), COM NOTIFICAÇÃO DO
PROPRIETÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA; PROTOCOLO Nº.5664/2019 —
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS TERRENOS QUE
MARGEIAM A RODOVIA ES-358, ESTRADA LINHARES X PONTAL DO IPIRANGA;
E PROTOCOLO Nº.5665/2019 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS
DO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5619/2019 — MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA
“EMEF CABOCLO BERNARDO”, BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO Nº.5620/2019
— LIMPEZA DA REDE PLUVIAL, NO BAIRRO LINHARES V ; E PROTOCOL
Nº.5621/2019 — REGULARIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DE ESGOTO
M
TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JACOB BAZONI, BAIRRO SÃO JOSÉ.
6) REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
] Nº.5657/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA OS
| AGENTES COMUNITÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE DISTRITO DO FARIAS;
PROTOCOLO Nº.5658/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET PARA A
UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DO FARIAS; E PROTOCOLO Nº.5659/2019 —
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE
« DISTRITO DO FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5648/2019 — MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM
A; PROTOCOLO Nº.5713/2019 — COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA ODOVIA JOSÉ LEANDRO BERGAMASCHI, NA COMUNIDADE
E QUARTEL DE CIMA; E PROTOCOLO Nº.5712/2019 — REFORMA COMPLETA
DA UNIDADE DE SAÚDE SAMUEL BATISTA CRUZ, NA COMUNIDADE DESA
21 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ÊS - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
JAPIRA. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.5637/2019 — “INSTITUI NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES A SEMANA
MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMENDA
PROTOCOLADA SOB Nº.5603/2019 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Nº.5501/2019, APRESENTADO PELOS VEREADORES — “ALTERA A REDAÇÃO
DO ART. 3º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.5501/2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.5600/2019 - “DISPÕE SOBRE O
PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONCESSÃO DE ABONO AOS
SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS,
À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO
CONTÍNUO, CONVIDOU O REPRESENTANTE DO SINDAGENTES-ES, SENHOR
WILDEMARCOS DOS SANTOS REIS, PARA UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE. N
OPORTUNIDADE, O SENHOR WILDEMARCOS APRESENTOU AS DEMANDÁS
DOS AGENTES DE SEGURANÇA MUNICIPAIS NO QUE SE REFERE A
QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, QUESTIONANDO O DESTINO DAS
VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS QUE SÃ
DIRECIONADAS PARA A PASTA DA SEGURANÇA MUNICIPAL. AFIRMANDO
QUE A INSTITUIÇÃO DA “GUARDA MUNICIPAL” NO BRASIL, É SUCATEADA DE
PROPÓSITO, POR HAVER VERBAS DESTINADAS PARA ESTAS PASTAS.
PROSSEGUINDO, DECLAROU QUE DESEJA LEVANTAR UM CLAMORN|
POPULAR PARA QUE ESSES QUESTIONAMENTOS, QUANTO AS VERBAS À
DESTINADAS À SEGURANÇA MUNICIPAL, CHEGUEM ATÉ O MINISTRO
ÉRGIO MORO, E QUE A OPERAÇÃO “LAVA-JATO” ALCANCE AS
ECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PAÍS.
CITOU UMA FALA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
» DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E O DESAFIOU A PROVAR QUE OS
GUARDAS MUNICIPAIS DE LINHARES SÃO ALTAMENTE CAPACITADOS.
QUESTIONANDO AINDA AO SECRETÁRIO, O MOTIVO DOS GUARDAS Sei
ch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES -Vel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MUNICIPAIS DE LINHARES USAREM ARMAS PARTICULARES EM SERVIÇO,
AFIRMANDO QUE TODOS OS AGENTES DEVERIAM ESTAR QUALIFICADOS E
TREINADOS PARA ATUAREM COM AS MESMAS FERRAMENTAS EM SERVIÇO.
ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SENHOR
JONAS DA SILVA SOPRANI PARA UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE. NA
OPORTUNIDADE O MUNÍCIPE AFIRMOU QUE O PREFEITO ATUAL, EM UM
GOVERNO PASSADO DISSE QUE 100% DO ESGOTO DO MUNICÍPIO ERA
TRATADO, RESSALTANDO QUE O FATO NÃO É VERDADEIRO. NA
SEQUÊNCIA, APRESENTOU FOTOS, DIZENDO QUE NA LOCALIDADE DA VILA
CAPIXABA FLAGROU RESÍDUOS DO ESGOTO SENDO JOGADOS
DIRETAMENTE DENTRO DO “RIO PEQUENO". APÓS, DISSE QUE ESTAR
SENDO COBRADO QUANTO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO PONTAL DO
IPIRANGA, RESSALTANDO QUE FORAM GASTOS MILHÕES NA CONSTRUÇÃO
DO EQUIPAMENTO, QUE ATUALMENTE NÃO FUNCIONA. PROSSEGUINDO,
CITOU OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO, COMO O CENTRO D
TOXICÔMANOS E A CRECHE DO BAIRRO TRÊS BARRAS. ACRESCENTAND
AINDA, QUE O P.A. DO BAIRRO SHELL ESTÁ PRONTO E AINDA NÃO fo!
ENTREGUE À POPULAÇÃO, QUESTIONANDO-SE SOBRE O MOMENTO DA
ENTREGA DA UNIDADE, COM FINS POLÍTICOS EM 2020, JÁ QUE É ANO DE,
ELEIÇÕES. POR FIM, DISSE AGRADECER AO PRESIDENTE DESTA CASA, POR
ATENDER O DESEJO DA POPULAÇÃO, APRESENTANDO PROJETOS PARA?
ABAIXAR O NÚMERO DE CADEIRAS E O VALOR DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS )4
VEREADORES, DEIXANDO PREVALECER A VONTADE DO POVO, MESMO
SENDO PERMITIDO UM NÚMERO MAIOR DE PARLAMENTARES PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL PROTOCOLADO SOB O Nº.5501/2019, RECEBEU UMA EMENDA |
PROTOCOLADA SOB O Nº.5603/2019, QUE FOI LIDA NO EXPEDIENTE DA
PRESENTE SESSÃO, SENDO ENCAMINHADA À COMISSÃO ESPECIAL PARA
ÁLISE. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA
DIREXORA INFORMOU QUE O PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROTOSQLADA SOB O Nº.5240/2019, CONTINUA NA PAUTA DA ORDEM D&G
é TESE, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - TáL: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DIA PELA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA CONSECUTIVA PARA SE FOR O
CASO, RECEBER EMENDAS, NA FORMA DO $ 1º, DO ART. 181 DO REGIMENTO
INTERNO. PROSSEGUINDO COM A ORDEM DO DIA, VERIFICA-SE OS
TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66,
67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.2531 E 5219/2019, BEM COMO, SOBRE O PARECER CONTRÁRIO DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA, E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS E MEIO
AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3023/2019.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2531 E 3023/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E,
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES
AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLADO SOB O Nº.5219/2019,
SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO O
VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, E ENCAMINHADO O,
PROJETO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE
AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PARECER
CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REFERENTE AO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3911/2019, CONFORME
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.5623/2019, SENDO APROVADO O!
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA MAIORIA, NA
FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO O PROJETO À SECRETARIA PARA
ARQUIVAMENTO. CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS AO PARECER,
REFERENTE AO PROJETO Nº.3911/2019 DOS SEGUINTES VEREADORES:
fMARCELO PESSOTI, CARLOS ALMEIDA, JEAN MENEZES, ROGÉRINHO DO
GÁS E TARCÍSIO SILVA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
QUERIMENTOS QUE SOLICITAM CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR,
ROTQCOLADOS SOB OS NºS.5649 E 5714/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE
www.camarálinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Nº.5646/2019, DE AUTORIA DO SENHOR JONAS DA SILVA SOPRANI, QUE
APRESENTA REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR
CONTRA O VEREADOR JEAN MENEZES. ATO CONTÍNUO, COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DENÚNCIA PROTOCOLADA SOB O Nº.5646/2019,
SENDO REJEITADA POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E,
ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO. NA SEQUÊNCIA, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O PROJETO DE EMENDA
À LEI ORGÂNICA Nº.5501/2019, RECEBEU UMA EMENDA APENAS PARA
CORRIGIR O TEXTO DO ART. 3º, DA PROPOSIÇÃO INICIAL, FAZENDO
CONSTAR A REVOGAÇÃO DA LEI Nº.3885/2019. FOI REALIZADA A LEITURA DO
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB O
Nº.5600/2019, PARA QUE CONSTE NO EXPEDIENTE. EM TEMPO, NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2531/2019,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
AUTOR DA MATÉRIA, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS, RESSALTANDO QUE A
PROPOSITURA SE SOMA AOS PROJETOS DO VEREADOR JEAN MENEZES, NA
DEFESA DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB O Nº.3023/2019 O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, AUTOR DA
PROPOSITURA, PEDIU APOIO AO PROJETO, EXPLICANDO QUE O PEDIDO
FEITO NA SESSÃO PASSADA PARA INCLUIR UM NÚMERO DE 'DISQUE
DENÚNCIA”, SEGUNDO ORIENTAÇÃO DE SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO, É
INCONSTITUCIONAL. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROTOCOLADO SOB O Nº5219/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE REGISTROU QUE A LEI
VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS SERVIDORES EFETIVOS DO
MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ACRESCENTOU QUE O
PROJETO SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES É UMA ORIENTAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RESSALTANDO
E O ÔNUS DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS
v. José Tesch, 1021 - Centr:
www.camarali
CEP 29900-220 - Linhares/ES”- Tel.: (27) 3372-6500
ares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
VEREADOR JEAN MENEZES PEDIU APOIO DOS COLEGAS PARA
CONTINUAÇÃO DO TRÂMITE DE SEU PROJETO PROTOCOLADO SOB O
Nº.3911/2019, EXPLICANDO QUE, COM A ANÁLISE DOS PARECERES DO IBAM
E DA PROCURADORIA, IDENTIFICOU QUE APENAS ALGUNS ARTIGOS FORAM
CONSIDERADOS INCONSTITUCIONAIS, ASSIM, PARA ADEQUAÇÃO A
LEGISLAÇÃO, SERÃO APRESENTADAS EMENDAS MODIFICATIVAS AOS
ARTIGOS 4º E 6º, E SUPRESSIVAS AOS ARTIGOS 5º E 7º. NA SEQUÊNCIA,
PROSSEGUIU-SE COM O GRANDE EXPEDIENTE. INSCRITOS PARA O USO DA
PALAVRA OS VEREADORES: RICARDO BONOMO, FABRÍCIO LOPES,
ESTÉFANO SILOTE E TOBIAS COMETTI. EM DECORRÊNCIA DO USO DA FALA
NA TRIBUNA PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA
DA MESA DIRETORA O VEREADOR FABRÍCIO LOPES. USANDO A PALAVRA, O
VEREADOR RICARDO BONOMO PARABENIZOU O DEPUTADO FEDERAL
EVAIR DE MELO POR SUA ATUAÇÃO EM PROL DO MUNICÍPIO, CITANDO QUE
O DEPUTADO ESTEVE EM LINHARES POR TRÊS VEZES EM VINTE DIAS,
PARTICIPANDO DE DIVERSAS REUNIÕES. DIZENDO QUE O DEPUTADO
MOSTRA SEU LADO ATUANTE NA CÂMARA FEDERAL SEM FAZER DISTINÇÃO '
PERANTE A SOCIEDADE LINHARENSE, ONDE OBTEVE SEISCENTOS E
QUARENTA E NOVE VOTOS. RELATANDO AINDA, QUE O DEPUTADO
ANUNCIOU QUE SERÁ DESTINADO AO HOSPITAL RIO DOCE, O VALOR DE “
DOIS MILHÕES DE REAIS EM RECURSOS, VIA EMENDA IMPOSITIVA NO ANO.
DE 2020. O VEREADOR PARABENIZOU TAMBÉM O DEPUTADO AMARO NETO,
QUE ATRAVÉS DE UM PEDIDO SEU, CONSEGUIU EMENDA DE MEIO MILHÃO
DE REAIS QUE SERÁ DESTINADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES. NA
SEQUÊNCIA, DISSE QUERER CHAMAR A ATENÇÃO PARA UM DEPUTADO DA
REGIÃO QUE OBTEVE MAIS DE VINTE E CINCO MIL VOTOS EM LINHARES,
MAS NEM SEQUER COMPARECE AOS EVENTOS NO MUNICÍPIO. AFIRMANDO
QUE O DEPUTADO PARECE NÃO VIVER NESTA CIDADE, RESSALTANDO QUE
NECESSÁRIO QUE O DEPUTADO SE CONSCIENTIZE DAS REALIDADES DO
í”PIO. RICARDO RESSALTOU QUE OS VEREADORES,
TES LEGÍTIMOS DO POVO, COBRAM QUE O DEPUTADO OLHE
www.carraralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
EM DIAS DE MISÉRIA, SEM TER UM TETO E ALGO PARA COMER. O
VEREADOR AFIRMOU QUE O MUNICÍPIO PRECISA TAMBÉM, DA
INTERVENÇÃO DO DEPUTADO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E
CAIXA ECONÔMICA, PARA DAR UMA SOLUÇÃO QUANTO A QUESTÃO DAS
CASAS DO RESIDENCIAL 'MATA DO CACAU. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR
RICARDO BONOMO RESSALTOU QUE A CÂMARA É COMPOSTA POR TREZE
VEREADORES, CADA UM COM SEUS PENSAMENTOS, IDEAIS E LUTAS DO DIA
A DIA E A ATITUDE EM PARTICULAR DE QUALQUER PARLAMENTAR, NÃO
DEFINE O PENSAMENTO E DIRETRIZ DESTA CASA DE LEIS. ENFATIZANDO
QUE, COMO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, GARANTE OS
DIREITOS E CONQUISTAS DOS SERVIDORES. CITANDO QUE O PROJETO DE
ABONO DOS SERVIDORES CHEGOU NO DIA 26/11/2019, JÁ FOI LIDO NA
PRESENTE SESSÃO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES, PARA LOGO
APÓS SER DISCUTIDO E VOTADO EM PLENÁRIO. O VEREADOR AFIRMOU
QUE NÃO DEIXARÁ QUE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS JAMAIS VENHAM A
PREJUDICAR ESSA CLASSE TÃO IMPORTANTE PARA A CIDADE. DIZENDO
AINDA, QUE JÁ SE EXPRESSOU EM REDES SOCIAIS, NO SENTIDO DE QUE
E) TODA MATÉRIA QUE ENVOLVE ERÁRIO PÚBLICO, SERIA DISCUTIDA COM
CAUTELA. NESSE SENTIDO, SEU OFÍCIO DE Nº.073/2019, QUE SOLICITA O
IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE ABONO, FOI RESPONDIDO COM A
! INFORMAÇÃO DE QUE O IMPACTO GIRA EM TORNO DE NOVE MILHÕES D
REAIS. RESSALTANDO, QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SE BASEIA NA
Ê NECESSIDADE DE PRESTAR CONTAS À SOCIEDADE LINHARENSE, E |
REIVINDICAR QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA TAMBÉM INVESTIR |
VALORES SEMELHANTES PARA AQUELES QUE PERDERAM TUDO NAS |
q ÚLTIMAS CHUVAS. O VEREADOR ENFATIZOU QUE NUNCA FOI CONTRA
SERVIDOR, CITANDO QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
COM REAJUSTE MÉDIO DE 20% DE PERDA SALARIAL, BEM COMO, O
ETO DO DÉCIMO TERCEIRO “TICKET, SERVINDO COMO ABONO
LTANDO QUE VOTARÁ A FAVOR DO ABONO DOS
SERVIDORES, MAS, QUE PRECISA TAMBÉM COBRAR O EXECUTIVO UMA
POSTURA PARA DAR MELHOR
W
www.camarâlinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FAVORECIDA. POR FIM, RELATOU QUE MORADORES E COMERCIANTES DOS
BAIRROS TRÊS BARRAS, JUPARANÁ, COLINA E CENTRO ESTÃO SOFRENDO
COM INFESTAÇÃO DE INSETOS. ASSIM, OFICIARÁ A FUNDAÇÃO RENOVA,
PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COMBATER AS
CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA FATALIDADE QUE OCORREU COM A
BARRAGEM. NO APARTE, O VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU OS
DEPUTADOS 'DÁ VITÓRIA E EVAIR DE MELO, PELAS EMENDAS PARA O
MUNICÍPIO DE LINHARES. NO APARTE, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
LEMBROU QUE FOI CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR
PRÁTICAS IRREGULARES DA FUNDAÇÃO RENOVA, PEDINDO QUE O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PROVOQUE A COMISSÃO A FIM DE
PROCEDER AS INVESTIGAÇÕES. CLASSIFICANDO COMO ABSURDO A
ATITUDE QUE A FUNDAÇÃO RENOVA VEM TENDO COM OS PESCADORES E
RIBEIRINHOS DO MUNICÍPIO. NO APARTE, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
DESTACOU QUE DESDE SEU PRIMEIRO MANDATO, RESSALTA A
IMPORTÂNCIA DA PARTIÇÃO EM CONJUNTO DOS PODERES PARA
OBTENÇÃO DE CONQUISTAS PARA A CIDADE. DIZENDO QUE, INFELIZMENTE,
NUNCA UM DEPUTADO SE REUNIU COM A CÂMARA PARA SABER DOS
VEREADORES QUAIS SÃO AS PRIORIDADES DE INVESTIMENTO NO
£ MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR RICARDO BONOMO REASSUMIU /
OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. USANDO A PALAVRA,
VEREADOR FABRÍCIO LOPES DISSE CONCORDAR COM A FALA DOS“
VEREADORES ITO DA FUNDAÇÃO RENOVA, CITANDO QUE DOIS
MEMBROS SAÍRAM DA COMISSÃO, E QUE ELE ESTÁ APENAS ESPERANDO A
ENTRADA DE NOVOS MEMBROS PARA DAR INÍCIO AOS TRABALHOS.
RESSALTANDO QUE SEMPRE DISCORDOU DAS ATITUDES DA RENOVA NO
MUNICÍPIO ATÉ O MOMENTO, CONSIDERANDO OS ENORMES IMPACTOS
CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E A VIDA DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO.
APÓS, AGRADECEU AOS PARES PELA APROVAÇÃO DE SEU PROJETO QUE
DECLAROU A UTILIDADE PÚBLICA O NAVIL - NÚCLEO DE APOIO À VIDA DE
LINHARES, COMENTANDO DA IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA ENTIDADE NA
PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. NA SE , SOLICITOU AO SAAE QUE
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REGISTRE O NOME DAS RUAS NAS CONTAS DE ÁGUA, NOS RESIDENCIAIS
RIO DOCE E MATA DO CACAU, BEM COMO, COBROU DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, O ENVIO DE PROJETOS DE REGIONALIZAÇÃO
GEOGRÁFICA DAQUELA REGIÃO E DO RESIDENCIAL JOCAFE. ISSO PARA
QUE POSSAM SER RECONHECIDAS COMO EXTENSÕES DO BAIRRO AVISO, E
SANTA CRUZ RESPECTIVAMENTE, SENDO POSSÍVEL APÓS, COBRAR AOS
CORREIOS O ATENDIMENTO REGULAR DAQUELAS LOCALIDADES. O
VEREADOR AGRADECEU A SECRETARIA DE OBRAS, PELO ATENDIMENTO DE
SEU REQUERIMENTO PARA REPARO DO PÍER DO PORTO DE REGÊNCIA, E
RESSALTOU QUE, SEGUNDO O PREFEITO, EM BREVE SERÁ FEITA A
ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DAS OBRAS DO CANAL DE DRENAGEM
DO BAIRRO AVISO E NOVO POSTO DE SAÚDE. CITANDO QUE LUTOU POR
ESTAS BENFEITORIAS DESDE SEU PRIMEIRO MANDATO, E FINALMENTE
AGORA AS OBRAS TRARÃO DIGNIDADE PARA AQUELES CIDADÃOS QUE
SOFRERAM POR TANTO TEMPO SEM UMA BOA ESTRUTURA. USANDO A
PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SOLICITOU QUE A PRESIDÊNCIA
DA CASA INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO BRUNO, PARA QUE POSSA
ANTECIPAR A DATA DO PAGAMENTO DO TICKET DOS SERVIDORES DA
PREFEITURA DO DIA 30 PARA O DIA 23 OU 24 DE DEZEMBRO, COMO FOI
FEITO NO ANO PASSADO, RESSALTANDO QUE A MEDIDA QUE BENEFICIARIA
TANTO OS SERVIDORES QUANTO O COMÉRCIO LOCAL. NA SEQUÊNCIA,
RE SEUS REQUERIMENTOS, DESTACANDO AS SEGUINTES
DEMANDAS EM ATENDIMENTO AS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO; Z
BAIRRO LINHARES V: REFAZIMENTO DE LEITURAS DE CONTAS DE ÁGUA N
À
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COM ALTOS VALORES; RETIRADA DA REDE DE ESGOTO DAS CALÇADAS;
MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS; INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO;
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS
RUAS; INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES
DAS ESCOLAS “REGINA BANHOS! E “JOSÉ ELIAS". NO APARTE, A VEREADORA
PÂMELA MAIA MENCIONOU A DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO DAS CASAS
DO BAIRRO LINHARES V TAMBÉM DEVE AG SISTEMA DE ENDEREÇOS cod
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DIVISÃO POR QUADRAS. DIZENDO QUE A COMUNIDADE E COMERCIANTES
SE UNIRAM E CONSEGUIRAM AS PLACAS PARA AS RUAS DO BAIRRO, MAS A
PREFEITURA NÃO PERMITIU A INSTALAÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE
PROPAGANDAS NAS PLACAS. CONTINUANDO, O VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE DECLAROU QUE INTENSIFICARÁ SUAS COBRANÇAS PARA SOLUÇÃO
DA QUESTÃO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES TOBIAS COMETTI E
PÂMELA MAIA. APÓS, INFORMOU QUE AS COMUNIDADES DO ENTORNO, SE
UNIRAM PARA FAZER UMA FEIRA, NA PRAÇA AO LADO DA UNIDADE DE
SAÚDE “ÊXODO FELIX', DIZENDO QUE UM CIDADÃO CONSEGUIU UMA
AUTORIZAÇÃO VERBAL PARA FUNCIONAMENTO, MAS É PRECISO QUE A
AUTORIZAÇÃO SEJA DOCUMENTADA. NESSE SENTIDO, O VEREADOR
ENTROU EM CONTATO COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES PARA TRATAR
DO ASSUNTO, MAS O SECRETÁRIO DISSE QUE NÃO PODERIA ATENDÊ-LO
NAQUELE MOMENTO E NÃO RETORNOU MAIS A LIGAÇÃO. RESSALTANDO
QUE A SECRETARIA DE ESPORTES VAI CONTAR COM UM ORÇAMENTO DE
NOVE MILHÕES DE REAIS, SENDO NECESSÁRIO QUE O SECRETÁRIO CRIE
UM CALENDÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS EM 2020, E QUE
TAMBÉM POSSA CONTEMPLAR AS REFORMAS DOS CAMPOS DA CIDADE.
AFIRMANDO AINDA, QUE ATUALMENTE A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA É
MÍNIMA NO QUE ESTÁ ACONTECENDO A NÍVEL ESPORTIVO EM LINHARES. E, |
REITERANDO SEU PEDIDO PARA QUE O PREFEITO TOME UMA POSTURA
DEFINITIVA COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES, PARA QUE COMECE A
TRABALHAR OU ENTÃO DEIXE A PASTA. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ,
TOBIAS COMETTI RELATOU DE SUA VISITA À COMUNIDADE DE FARIAS,
ESTACANDO SEU REQUERIMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO VEÍCULOS
RA OS AGENTES DE SAÚDE ATENDEREM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
DESTACANDO QUE HÁ CASOS EM QUE AS RESIDÊNCIAS ESTÃO A TRINTA
QUILÔMETROS DOS POSTOS DE SAÚDE. O VEREADOR COMENTOU AINDA,
SOBRE SEU REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET NA UNIDADE
DE SAÚDE DO BAIRRO FARIAS, RESSALTANDO QUE A MEDIDA VISA
POSSIBILITAR O ENVIO DOS RELATÓRIOS DOS AGENTES À SECRETARIA DE
SAÚDE. O VEREADOR MENCJONOYTQUÊ SOLICITOU REUNIÃO COM 6EG—
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SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA
CIDADE, BEM COMO, DO ASSUNTO RECORRENTE SOBRE O RETORNO DAS
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NA CIDADE. PONTUANDO QUE A CIDADE TEM
CENTRO CIRÚRGICO, CIRURGIÕES E ANESTESISTAS, MAS NÃO TEM OS
MATERIAIS PARA OPERAR, APELANDO QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE
SOLUCIONE O PROBLEMA COM A MÁXIMA URGÊNCIA. O VEREADOR
RELATOU OUTRA DEMANDA APRESENTADA AO SECRETÁRIO, QUE FOI O
PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM. RESSALTANDO QUE É NECESSÁRIO ENCONTRAR MEIOS DE
VALORIZAR ESSA CATEGORIA QUE TRABALHA DEDICADAMENTE À
POPULAÇÃO DIUTURNAMENTE. POR FIM, ENFATIZOU QUE
ORGULHOSAMENTE REPRESENTA A CATEGORIA E PRETENDE VOLTAR A
DAR PLANTÕES EM FEVEREIRO, PARA TENTAR FAZER UM POUCO MAIS POR
AQUELAS PESSOAS QUE ESTÃO SOFRENDO, MAS TAMBÉM CONTINUARÁ
REPRESENTANDO DIGNAMENTE O CIDADÃO LINHARENSE NESTA CASA DE /|
LEIS. NO APARTE, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE CITOU QUE RECEBEU
UMA DEMANDA, INFORMANDO QUE EM PONTAL DO IPIRANGA O PLANTÃO
DE UM MÉDICO É REMUNERADO COM R$ 2.000,00, SENDO A REMUNERAÇÃO
DO ENFERMEIRO R$ 840,00, ENQUANTO O TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
RECEBE APENAS R$ 144,00 POR PLANTÃO. CONTINUANDO, O VEREADOR
TOBIAS COMETTI RESSALTOU QUE O FATO É UM ABSURDO E QUE A SAÚD
PÚBLICA DE LINHARES PRECISA SER REPENSADA. O PRESIDENTE DA MESÁ
DIRETORA, INFORMOU AOS PARES QUE A PARTIR DO DIA 11/12/2019
REALIZARÁ SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTA CASA. NÃO HAVENDO MAIS
ADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
09/12/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOSGS
EREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: É
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CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SIL PSB;
RICARDO BONOMO VASCONCELOS;
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC:
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