sessao nº 48

Palácio Legislativo " Antenow Glias'
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: E
MARCELO PESSOTI — - CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC:
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO
TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, Às
18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR
ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO
VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA,
VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL com A PRESENÇA DOS
VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA,
GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, JEAN MENEZES-
PRB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-DC,
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC E ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP. O DIRETOR GERAL FRANK COUTINHO PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. FORAM LIDAS AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA E
630
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias
SOLENE DO DIA 09/12/2019, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.748, 750 E 752/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.55952 A 5954/2019, APRESENTADOS PELO SAAE,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A
AUTARQUIA NÃO ABASTECE A LOCALIDADE E NÃO POSSUI ABASTECIMENTO
POR CARRO PIPA; A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº.503/2019 DO GABINETE DO
VEREADOR JEAN MENEZES JÁ FOI ATENDIDA; E SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº.
518/2019 DO GABINETE DO VEREADOR JEAN MENEZES TRATA-SE DE REDE
PLUVIAL, SENDO RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS. OFÍCIOS NºS.605 E 606/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.5925 E
5926/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: NO MOMENTO O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE
DO SERVIÇO DE PODA, DEVIDO AO TÉRMINO DO CONTRATO COM A
EMPREITEIRA, AGUARDANDO A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO,
PARA NOVA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. OFÍCIO Nº. 2788/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.5873/2019, APRESENTADO PELA SECRETARI
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORE
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ESTABELECIMENTO DO CRONOGRAMA
DAS REFORMAS NAS ESCOLAS, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE DEZEMBRO DE
2019. OFÍCIOS NºS.2399, 2412, 2414, 2416 E 2418/2019, PROTOCOLADOS SOB
NºS.5921, 5922, 5934 A 5936/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: OS EXAMES DE MAMOGRAFIA SÃO REALIZADOS
CONFORME PRECONIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; REALIZA
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO? NA
LOCALIDADE DE TRÊS MARIAS, NO INTERIOR; INCLUSÃO DA REFORMA NA
UNIDADE DE SAÚDE 'SAMUEL BATISTA CRUZ, NO CRONOGRAMA DE
SERVIÇOS; A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE CÓRREGO FARIAS
// DISPONIBILIZA ATENDIMENTO PROFISSIONAL MÉDICO E EQUIPE DA
ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO
oa TEM PONTO DE INTERNET INSTALADO. OFÍCIO nessszoráii
31
Ss.
É)
4
Palácio Legislativo " Antenor Elias
PROTOCOLADO SOB Nº.5897/2019, APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO
DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO: RECEBIMENTO DO PROJETO INDICATIVO QUE INSTITUI NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS, A SEMANA DA JUVENTUDE", DE
AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, ESTÁ EM ANÁLISE DE
VIABILIDADE. OFÍCIO Nº.082/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.5866/2019,
APRESENTADO PELA VIAÇÃO JOANA D'ARC, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO: O PROCEDIMENTO DE GRATUIDADE NO
TRANSPORTE PÚBLICO. OFÍCIOS NºS.2414, 2515, 2518 A 2520, 2523, 2525,
2528 A 2534, 2576, 2583 A 2585, 2590, 2592 E 2596/2019, PROTOCOLADOS SOB
NºS.5896 A 5917/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REALIZADO MANUTENÇÃO NOS PORTAIS
DE ACESSO DE COMUNIDADES SITUADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO;
ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS DE COMPETÊNCIA DE OUTRAS
SECRETARIAS: SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL
SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE, CONFORME PLANEJAMENTO
OPERACIONAL; ENCAMINHADA PARA A EDP ESCELSA A SOLICITAÇÃO DE
SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO DE MADEIRA; AMPLIAÇÃO DA RED
PLUVIAL DA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTÁ CONTEMPLADA 17
PROCESSO LICITATÓRIO; REALIZADO MANUTENÇÃO NA AVENIDA PARANÁ,
BAIRRO AVISO; EXECUÇÃO DE OBRAS QUE REQUEREM ELABORAÇÃO DE
PROJETO, PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS; REALIZADOS
REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS: AVENIDA REPÚBLICA NO BAI Esto
INTERLAGOS, RUA MATO GROSSO NO BAIRRO AVISO, RUA FRANCIS DE
CASTRO NO BAIRRO PALMITAL, AVENIDA ADEMAR LUIS PIANA NO BAIRRO
SANTA CRUZ, E AVENIDA ALEGRE NO BAIRRO ARAÇÁ; GINÁSIO DE
ESPORTES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE É BEM PÚBLICO ESTADUAL,
4 IMPOSSIBILITANDO INTERVENÇÃO; MANUTENÇÃO DE ESTRADAS SÃO
() REBLIZADOS COM REGULARIDADE PELA SECRETARIA; PROCEDIMENTO
E,
ICITATÓRIO PARA REVITALIZAÇÃO DAS VIAS NO BAIRRO INTERLAGOS;
REALIZAÇÃO DE ATERRO NA PROXIMIDADE DA COMUNIDADE DE DO
="
1
Palácio Legislativo " Antenor Elias
ORIONE ESTÁ INCLUÍDA NO PLANEJAMENTO OPERACIONAL;
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS LOCAIS PARA ABERTURA DE VIAS NA
COMUNIDADE DE DESENGANO; E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DA
OBRA DE MACRODRENAGEM NOS BAIRROS AVISO E ARAÇÁ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5779/2019 — LIMPEZA DA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA VALDIR
DURÃO, BAIRRO SHELL, PROTOCOLO Nº.5780/2019 — VIABILIDADE DO USO
DAS “GALERIAS DE DEMONSTRAÇÕES”, NA PRAÇA 22 DE AGOSTO; E
PROTOCOLO Nº.5781/2019 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA AVENIDA REPÚBLICA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2957/2019 — EXTENSÃO
DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO AVISO;
PROTOCOLO Nº.2958/2019 — REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO
Nº.2959/2019 — LIMPEZA URBANA NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA,
BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5517/2019 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA
ROTATÓRIA, NO RESIDENCIAL RIO DOCE; PROTOCOLO Nº.5518/2019 —
MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO, PRÓXIMO A QUADRA 06 NO RESIDENCIAL
RIO DOCE; E PROTOCOLO Nº.5519/2019 — MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO,
PRÓXIMO A QUADRA 02 NO RESIDENCIAL RIO DOCE. REQUERIMENTO á
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO: ;
a
A
ne
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5736/2019
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR P
BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.5737/2019 = MANUTENÇÃO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO AVISO; E
ROTOCOLO Nº.5738/2019 — MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA PRAÇA DE
SKATE RÉGIS BITTENCOURT, CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ESTÉFANO ILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO
E ke 1 633
Palácio Legi slativo" Antenov Élias”
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5758/2019 - CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DE FONTE GRANDE;
PROTOCOLO Nº.5856/2019 — INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ACESSO NA
LATERAL DO “CEIM AGNELO GUIMARÃES, CENTRO; E PROTOCOLO
Nº.5860/2019 — AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO 'CEIM AGNELO GUIMARÃES,
CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL
CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5928/2019 — INSTALAÇÃO DE PORTAIS NAS COMUNIDADES
DE BAGUEIRA, SANTA ROSA E JAPIRA; PROTOCOLO Nº.5929/2019 —
INSTALAÇÃO DE TAMPA EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA
PINHEIRO, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.5930/2019 — REPARO NA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROMILDO ALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5945/2019 — INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO
'SINGRID KARLA DE CASTRO RIBEIRO", BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO
Nº.5944/2019 — IMPLANTAÇÃO DE ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA REDE
DE DRENAGEM DA RUA SINOBELINO FERRAZ DE SOUZA, DISTRITO DE
BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5809/2019 - MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
É NA RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO; PROTOCOLO Nº.5810/2019 —
DISPONIBILIDADE DE ROTA NO RESIDENCIAL VILA MARIA, BAIRRO SÃO
JOSÉ: E PROTOCOLO Nº.5811/2019 — LIMPEZA NA ÁREA DO HOSPITAL GERAL I
a DE LINHARES. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR A
) VITORAZZI, PROTOCOLADOS SOB NºS.5858/2019 - “DISPÕE SOBRE A
DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DE PAGAMENTO DE TAXAS,
NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO!
Nº.5859/2019 — “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO
/], CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS
/ CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS E
MATERNIDADES NO MUNICÍPIO . DE LINHARES, E DÁ OUTRAS Se
www.camaratinha
- CEP 29900-220 - Linhares/ESÉ Tel.: (27) 3372-6500
.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Glias”
PROVIDÊNCIAS”. prROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB NºS.5831/2019 — “DISPÕE SOBRE A
REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO E VENCIMENTOS DE SERVIDORES
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.5947/2019 —
“DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO
Nº.5958/2019 — “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.657, DE 01 DE
JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, DESTINADA AOS
PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, QUE
PRESTEM SERVIÇOS NOS EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.5956/2019 —
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOSSA CIDADE MAIS LEGAL E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — REURB O MUNICÍPIO DE LINHARES,
ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA
APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELA
VEREADORA PÂMELA MAIA, PROTOCOLADOS SOB NºS.5946/2019 — “ALTERA
OS ARTS. 1º; 8 1º DO ART. 2º E INCISOS ILE Ill DO ART. 4º DA LEI 2.167, DE 30
DE JUNHO DE 2000, NO QUE SE REFERE ORIENTAÇÃO, TEMPO PARA
ATENDIMENTO E UNIDADES DE REFERÊNCIA”; E PROTOCOLO Nº.5950/2019
“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRAD
JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS
DESTINADOS PARA ESSE FIM, PICHANDO, DEPREDANDO PATRIMÔNIO
— PÚBLICO, NA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VETO:
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.5955/2019
— NYETA TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI
NVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº.078/2019, O QUAL DISPÕE SOBRE A
) OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E RESERVAS DE VAGAS NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA |
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS E A MENSAGEM DE VETO Ass
ai
e, AA
; rn E—
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. NA
SEQUÊNCIA, CONVIDOU O REPRESENTANTE DO INCAPER, SENHOR JOSÉ
ALTINO, PARA FAZER USO DA TRIBULA LIVRE. NA OPORTUNIDADE, O
REPRESENTANTE DO INCAPER COMENTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA
FAZENDA EXPERIMENTAL EM LINHARES, DESTACANDO AS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NO LOCAL, COMO O CURSO DE FORMAÇÃO DE
INSEMINAÇÃO E O CURSO DE FORMAÇÃO DE PROVADORES DE CAFÉ.
DIZENDO QUE O CENTRO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
DO NORTE É UM DOS MAIS PRODUTIVOS DO INCAPER, LOCAL ONDE HÁ
EXPERIMENTOS COM CACAU, PIMENTA DO REINO E CAFÉ CONILON, QUE
SERVEM À AGRICULTURA LOCAL. RESSALTANDO QUE OS PESQUISADORES
SOFREM COM DIVERSOS PROBLEMAS DE ORDEM POLÍTICA E
ORÇAMENTÁRIA, E CONSEQUENTEMENTE, MUITAS VEZES AS RUBRICAS
DOS PROJETOS SÃO ALTERADAS, HAVENDO DESVIOS DE RECURSOS PARA
OUTRAS UNIDADES FORA DE LINHARES. O REPRESENTANTE DO INCAPER
PEDIU APOIO AOS VEREADORES PARA OS PESQUISADORES, DIZENDO QUE
APESAR DOS SALÁRIOS CONGELADOS, RECURSOS CADA VEZ MAIS
ESCASSOS E FALTA DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES, LINHARES TEM O
CENTRO DE PESQUISA MAIS PRODUTIVO DO INCAPER. FRANQUEADA
PALAVRA, O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA QUESTIONOU SOBRE SEU
PEDIDOS DE CRIAÇÃO DE FACULDADE DE BIOLOGIA, FACULDADE DE
ZOOTECNIA OU AGRONOMIA, E ESCOLA AGRÍCOLA NA ÁREA DA INCAPER,
PERGUNTANDO AINDA, QUAL SERIA A LINHA DE PESQUISA QUE SERÁ
DESENVOLVIDA NO LABORATÓRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO
LOCAL. O SENHOR JOSÉ ALTINO EXPLICOU QUE O LABORATÓRIO FARÁ .
PESQUISA SOBRE FITOSSANIDADE E QUE A INSTALAÇÃO DE ESCOLA OU pd
FACULDADE NO LOCAL ESBARRA EM QUESTÕES LEGAIS QUE NÃO SABERIA
ESCLARECER. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM APRECIAÇÃO A SUSPENSÃO DA SESSÃO POR DEZ MINUTOS
PARA QUE AS COMISSÕES POSSAM ANALISAR O PROJETOS DO EXECUTIVO
QUE SE ENCONTRAM EM PAUTA, SENDO APROVADA A SUSPENSÃO.
REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO Q ÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIARSY
AR e re alo diario SE
Palácio Legislativo "Antenor Elias
NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO PROTOCOLADO SOB O Nº.307/2019, BEM COMO,
SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1867, 3269, 3782,
4582, 5401, 5437, 5600, 5826, 5827, 5828, 5829, 5830, 5831, 5838, 5853, 5947,
5949 E 5843/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROTOCOLADO SOB O Nº.307/2019,
SENDO REJEITADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO OS
VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES GELSON SUAVE, ROGÉRINHO DO
GÁS E MARCELO PESSOTI. E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
ARQUIVAMENTO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
PROJETOS DE LEI, PROTOCOLADO SOB OS NºS.1867, 3269, 3782, 4582, 5437,
5600, 5826, 5827, 5828, 5829, 5830, 5831, 5838, 5853, 5947, E 5949/2019, SENDO
TODOS RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5401/2019, FOI RETIRADO DE PAUTA, PELO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS
JUNTO AO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA DA
ORDEM DO DIA, PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, PROTOCOLADO SOB O Nº.5843/2019, SENDO(/
APROVADA A INCLUSÃO, POR UNANIMIDADE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB o
º 5843/2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE
SESSÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. COLOCADO EM
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
E AQ PROJETO DE LEI PROTOCOLADÓ Rc
CDU
PANA . José Tesch, 1021 - Centro Ze 28/600- 220 - Linhares/ES LTel.: (27) 3372-6500
www.camaralinharsstés.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias
SOB O Nº.4282/2019, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.5624/2019, SENDO APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA MAIORIA, NA FORMA REGIMENTAL, E,
ENCAMINHADO O PROJETO À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO.
REGISTRANDO-SE OS VOTOS CONTRÁRIOS AO PARECER DOS
VEREADORES ROGÉRINHO DO GÁS, MARCELO PESSOTI, FABRÍCIO LOPES,
JEAN MENEZES E TARCISIO SILVA. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADO
TOBIAS COMETTI SOLICITOU A CONSULTA DO PLENÁRIO SOBRE A
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROJETOS DE
QUANTITATIVO DE VEREADORES E SUBSÍDIO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19/12/2019, ÀS
18:00 HORAS, PARA TRATAR DO NÚMERO DE VEREADORES E SUBSÍDIO
PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE.
QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS CONVOCOU TODA
SOCIEDADE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, E SOLICITOU AMPLA
DIVULGAÇÃO DO EVENTO. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO PROTOCOLADO SOB O Nº.307/2019, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS PEDIU O
APOIO DOS COLEGAS EXPLICANDO QUE O PROJETO OBJETIVA APROXIMAR
A POPULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA QUE OS JOVENS SEJAM
CIDADÃOS MAIS ATUANTES NOS INTERESSES SOCIAIS, POSSIBILITANDO
ASSIM, O INÍCIO DE FORMAÇÃO DE NOVOS VEREADORES PARA A CIDADE. A
VEREADORA PÂMELA MAIA SOLICITOU DETALHAMENTO QUANTO AO MODO!
DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO E A ELEIÇÃO DOS ALUNOS. O VEREADOR ú
ROGÉRINHO DO GÁS DISSE QUE HAVERÁ ELEIÇÕES, E QUE SERÁ
NECESSÁRIO FAZER PEQUENAS ADEQUAÇÕES NO TEMPO DA SUA
IMPLEMENTAÇÃO. O VEREADOR TOBIAS COMETTI AFIRMOU QUE O
PROJETO É IMPORTANTE, MAS TUDO QUE MEXE COM A ORGANIZAÇÃO E
ESTRUTURA DA CÂMARA, PRECISA SER BEM ESPECIFICADO, PEDINDO AO
COLEGA QUE MELHORASSE O DETALHAMENTO DA PROPOSITURA. O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS RESSALTOU QUE TODAS AS
INFORMAÇÕES PARA A IMPLAN ÇÃO DO PROJETO ESTÃO MUITO BEM GA
Z7
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AX. José Tesch, 1021 E j
www cara talinharés.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
ESPECIFICADAS NA PROPOSITURA, MAS SE FOR NECESSÁRIO, OS
COLEGAS PODERÃO CONVERSAR PARA ESCLARECER DÚVIDAS E FAZER
ADEQUAÇÕES ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA. NA DISCUSSÃO DO
PROJETO Nº.1867/2019, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AUTOR DA
PROPOSITURA, PEDIU O APOIO AOS COLEGAS, EXPLICANDO QUE O
PROJETO NÃO TEM CUSTO E SIM DIRECIONAMENTO, RESSALTANDO QUE
CONSTANTEMENTE MÉDICOS E SERVIDORES SÃO AGREDIDOS NAS
UNIDADES DE SAÚDE. ASSIM, O PROJETO PREVÉ A INSTALAÇÃO DE UM
“BOTÃO DO PÂNICO” QUE ACIONARÁ A GUARDA MUNICIPAL. A VEREADORA
PÂMELA MAIA MANIFESTOU SEU APOIO AO PROJETO E SUGERIU A
IMPLANTAÇÃO TAMBÉM NAS ESCOLAS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO
Nº.3269/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, AUTOR DA PROPOSITURA, PEDIU APOIO AO PARES,
EXPLICANDO QUE A MATÉRIA VISA A INCLUSÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS
COM DEFICIÊNCIA VISUAL. O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SE
MANIFESTOU FAVORÁVEL AO PROJETO, DEFENDENDO TAMBÉM A
NECESSIDADE DE REFORMAS DOS BANHEIROS DO MERCADO MUNICIPAL.
NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.3782/2019, O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, AUTOR DA MATÉRIA, RELATOU QUE A PROPOSITUR
PRETENDE HOMENAGEAR E PRESTAR RECONHECIMENTO AO É
PROFISSIONAIS CUIDADORES DE IDOSOS QUE DESEMPENHAM UMA d
FUNÇÃO FUNDAMENTAL PARA A SOCIEDADE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO j
AUTOR DA PROPOSITURA, PEDIU O APOIO AOS COLEGAS, RESSALTANDO
QUE O PROJETO PRETENDE HOMENAGEAR OS SERVIDORES QUE TANTO
CONTRIBUÍRAM PARA O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO. NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5401/2019 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXPLICOU QUE O
| PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PRETENDE DESMEMBRAR A
y SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO,
FORMANDO UMA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
ANO, O VEREADOR GELSON SUAVE
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4582/2019, O VEREADOR TARCISIO SILVA,
Palácio Legislativo "Antenor Êlias
INFORMOU QUE A INTENÇÃO É QUE HAJA UM SECRETÁRIO EXCLUSIVO
PARA ATRAIR EMPRESAS PARA A CIDADE E OUTRO QUE CUIDE SOMENTE
DA CIDADE. O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DESTACOU O IMPORTANTE
TRABALHO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, DIZENDO QUE
TAMBÉM NÃO SABE QUEM SERÁ O NOVO SECRETÁRIO, MAS, PONTUOU QUE
COM AS APROVAÇÕES DOS EMPRÉSTIMOS E DAS MUITAS OBRAS
ANUNCIADAS PELO PREFEITO, NÃO É NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE UMA
NOVA SECRETARIA NESSE MOMENTO. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
DISSE QUE JÁ SE PASSARAM TRÊS ANOS DE GOVERNO, SENDO
APROVADOS MILHÕES EM EMPRÉSTIMOS, MAS NÃO VÊ NADA DE OBRAS NA
CIDADE. DIZENDO QUE NO MOMENTO, A CRIAÇÃO DE UMA NOVA
SECRETARIA PARECE MAIS UM “CABIDE DE EMPREGOS”, TENDO A CERTEZA
DE QUE A POPULAÇÃO, SE CONSULTADA, SERÁ CONTRA O PROJETO. O
VEREADOR CARLOS ALMEIDA DISSE QUE A ATUAL SECRETARIA PODERIA
COLOCAR UM DIRETOR PARA CUIDAR DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, E
NÃO CONTRATAR MAIS UM SECRETÁRIO. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
DESTACOU O EXCELENTE TRABALHO DO SECRETÁRIO LUIZ FERNANDO
LORENZONI, NA CAPTAÇÃO DE EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO.
RESSALTANDO QUE É NECESSÁRIO TAMBÉM DAR ATENÇÃO AOS
PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA CIDADE, BEM COMO, É PRECISO TER A
PREOCUPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE OUTRAS REGIÕES DA CIDADE.
O VEREADOR JEAN MENEZES TAMBÉM SUGERIU QUE A CRIAÇÃO DO
CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E QUE NÃO SEJA '
CRIADA MAIS UMA SECRETARIA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ETIROU DE PAUTA O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 5401/2019
À ARA MELHORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA. NA DISCUSSÃ
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5434/2019, O VEREADO
JOEL CELESTRINI, AUTOR DA PROPOSITURA, PEDIU O APOIO AOS PARES,
EXPLICANDO QUE A MATÉRIA VISA ATENDER À REIVINDICAÇÃO DA
COMUNIDADE PARA DENOMINAÇÃO DE TRÊS RUAS DA VILA CAPIXABA. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5600/2019,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTA ÇÕES; O VEREADOR ESTÉFANO SILOTEC 5) —
S
Ng
sao
Y
Palácio Legislativo " Antenow BGlias"
APELOU PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ANTECIPE O PAGAMENTO
DO ABONO DOS SERVIDORES, PARA ANTES DO NATAL. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA ARGUMENTOU QUE ALÉM DA ANTECIPAÇÃO, O ABONO
DEVERIA SER DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES DA SILVA PARABENIZOU O PREFEITO PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO
ABONO PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, QUE ALÉM DE BENEFICIAR O
SERVIDOR, AQUECE A ECONOMIA LOCAL. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5826/2019, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
EXPLICOU QUE O PROJETO TRATA DA PRORROGAÇÃO DAS
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ 31/12/2020. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5827/2019, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
INFORMOU QUE A MATÉRIA TRATA DA PRORROGAÇÃO DAS
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ
31/12/2020. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.5828/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA EXPLICOU QUE A MATÉRIA TRATA DA PRORROGAÇÃO DAS
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATÉ 31/12/2020. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS SE MANIFESTOU
FAVORÁVEL AO PROJETO, MAS SOLICITOU QUE O EXECUTIVO, EM
FUTUROS PROJETOS, ESPECIFIQUE TODOS OS CARGOS QUE SERÃO
PRORROGADOS. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DECLAROU QUE NÃO HÁ
NECESSIDADE DE ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS, JÁ QUE A MATÉRIA
APROVADA, JÁ PREVÊ A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR MAIS UM
ANO, E MESMO PORQUE, NÃO HÁ CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, MAS A
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS JÁ CONTRATADOS POR PROCESSO
SELETIVO. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS ESCLARECEU QUE MUITOS
PROJETOS DO PREFEITO FORAM PROTOCOLADOS NA TARDE DE HOJE, NÃO
SENDO POSSÍVEL UMA ANÁLISE COMPLETA DA MATÉRIA EM APENAS DEZ
MINUTOS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.5829/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS MANIFESTOU-SE FAVORÁVEL AO PROJETO, E PEDIU
00-220 - Linhares/ES - Tél.: (27) 3372-6500
“es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
José Tesch, 1021 - Centpo-
www.camaratinhar
Palácio Legislativo " Antenor Blias"
QUE O VALOR DOS TICKET DE ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA SEJA
IGUALADO AO VALOR DO QUE É PAGO AOS SERVIDORES DO SAAE.
PEDINDO QUE O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDE O SECRETÁRIO
DE FINANÇAS PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE IGUALAR OS VALORES.
O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RESSALTOU QUE TODOS TEM O DESEJO
DE EQUIPARAÇÃO DOS VALORES DO TICKET, MAS É NECESSÁRIO QUE SE
ATENTE A DIFERENÇA NO NÚMERO DE SERVIDORES DO SAAE E DA
PREFEITURA. DIZENDO QUE SONHA QUE UM DIA SEJA POSSÍVEL FAZER O
NIVELAMENTO DOS VALORES, MAS NÃO ADIANTA ENGANAR O POVO COM
FALAS POLÍTICAS. O VEREADOR GELSON SUAVE DISSE TER A CERTEZA DE
QUE IGUALAR OS VALORES É UM SONHO DE TODOS OS PREFEITOS, MAS É
MUITO FÁCIL PEDIR ESSE BENEFÍCIO DIANTE DE UMA PLATEIA, SABENDO
QUE A MEDIDA É IMPOSSÍVEL NO MOMENTO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5831/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXPLICOU QUE O
PROJETO PREVÊ UM REAJUSTE DE 3,5% (TRÊS E MEIO POR CENTO) NO
PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DO IPASLI, SERVIDORES DO SAAE, FACELI, E DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº5838/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXPLICOU QUE O
PROJETO INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADA AOS VÁ
SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SER PAG
EXCLUSIVAMENTE AO SERVIDOR EFETIVO QUE EXERÇA FUNÇÕE
” RELEVANTES COM RESPONSABILIDADE RELACIONADA A GESTÃO E .
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PASSANDO A h
GRATIFICAÇÃO DE R$ 797,30 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 1.005,00 (MIL E CINCO REAIS). NA DISCUSSÃO
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5853/2019 HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA SOLICITOU
QUE A MESA INFORME SE A CONTRATAÇÃO DE SERVENTES SERÁ FEITA
POR PROCESSO SELETIVO Sai POLÍTICA, ISSO PARA QUE AG
2 = 642
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Palácio Legislativo" Antenor Elias”
POPULAÇÃO TENHA CIÊNCIA DA MATÉRIA QUE ESTÁ SENDO APROVADA. O
VEREADOR GELSON SUAVE DISSE QUE O COLEGA TEM CIÊNCIA DE QUE A
CONTRAÇÃO SERÁ POR PROCESSO SELETIVO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE SERÁ FEITO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO | PARA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, COM
PRIORIDADE PARA OS MORADORES DO INTERIOR. NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5947/2019, O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA EXPLICOU QUE O PROJETO PRETENDE ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL PARA PAGAMENTO DO ABONO AOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO SAAE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5949/2019 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DECLAROU QUE O
PROJETO FAZ JUSTIÇA SOCIAL, NA MEDIDA EM QUE AUMENTA PARA 70%
(SETENTA POR CENTO) A RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS ORIUNDOS DA
ESCOLA PÚBLICA. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO soB
O Nº.5843/2019, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA EXPLICOU QUE A MATÉRIA
POR LAPSO, NÃO FOI INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA, E RESSALTOU QUE O
PROJETO TEM PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA E DA COMISSÃ
DE JUSTIÇA, E PRETENDE DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MEIO AMBIENTE, INOVAÇÃO E j
SUSTENTABILIDADE. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº.5624/2019, O VEREADOR JEAN MENEZES PEDIU APOIO AOS
COLEGAS PARA SEGUIMENTO DE SEU PROJETO DE LEI, QUE OBJETIVA
PREMIAR AS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM BOAS PRÁTICAS DE
- LIMPEZA URBANA, COM O SELO “CIDADE LIMPA”. INSCRITOS PARA USO DA É
PALAVRA, OS VEREADORES: RICARDO BONOMO, GELSON SUAVE, FABRICIO,
LOPES, ESTÉFANO SILOTE, TOBIAS COMETTI E ROGÉRINHO DO GÁS. O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS RENUNCIOU O Uso DA FALA. E
| DECORRÊNCIA DO USO DA FALA NA TRIBUNA PELO VEREADOR RICARDO
BONOMO, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES. USANDO A PALAVRA DA TRIBUNA, O VEREADOR RICARDO
BONOMO, APRESENTOU VÍDEO COM IMAGENS E FOTOS DASCu+
adido É AS a: Ena
3372-6500
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS NA SESSÃO DO DIA 18/11/2019, COMENTANDO
SOBRE OS MANIFESTANTES E O MOVIMENTO. O VEREADOR EXIBIU UM
REQUERIMENTO PROTOCOLADO NESTA CASA, QUE PEDE A REDUÇÃO DOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS). AFIRMANDO QUE, APÓS AQUELA MANIFESTAÇÃO, E O CLAMOR
POPULAR, APRESENTOU UM PROJETO REDUZINDO O SUBSÍDIO E O
NÚMERO DE VEREADORES DE 17 PARA 9. CITANDO OPINIÕES VISTAS NAS
REDE SOCIAIS COMO “17 É MUITO”, “13 QUE NÃO FAZEM NADA”, E “REDUZIR
PARA NOVE É UM RETROCESSO PARA A CIDADE”, O VEREADOR RESSALTOU
QUE FICA DIFÍCIL ENTENDER O REAL DESEJO DA POPULAÇÃO SOBRE A
QUESTÃO. ASSIM, MESMO MANTENDO FIRME SUA POSIÇÃO DE CONTINUAR
COM A REDUÇÃO, PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO COM A FAMOL -—
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE LINHARES,
JUNTAMENTE COM OUTROS VEREADORES, ONDE FICOU DECIDIDO A
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, ÀS 18:00
HORAS, NESTA CASA, PARA TRATAR DO TEMA. DIZENDO QUE, DIANTE
DESSES ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS, A MESA DIRETORA E SUA EQUIPE,
ATENTA AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, ESTÃO ANALISANDO A
IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA MODERNIZAR E DAR MAIS
TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DO LEGISLATIVO. DESSA FORMA, SERÁ
IMPLANTADO UM APLICATIVO DE CELULAR ONDE O CIDADÃO PODERÁ
INTERAGIR COM SEUS VEREADORES, LEVANDO DEMANDAS DE SEUS,
BAIRROS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÃO DE PROJETOS. AFIRMANDO QUE,
COM O APLICATIVO, MESMO SE FOREM NOVE VEREADORES, OS
PARLAMENTARES CONSEGUIRÃO ATENDER AS DEMANDAS DE TODOS OS
PONTOS DO MUNICÍPIO. TAMBÉM ESTARÁ SENDO IMPLANTADA A “CÂMARA
SEM PAPEL", COM A CASA LEGISLATIVA TRABALHANDO DE FORMA CEM PO
CENTO DIGITAL E ECOLOGICAMENTE CORRETA. POR FIM, AGRADECEU AO
À VEREADORES EDIMAR VITORAZZI, CARLOS ALMEIDA E FABRÍCIO LOPES,
g PELA IDEIA EM CONJUNTO QUE TIVERAM DE MODERNIZAR OS TRABALHOS,
E AFIRMOU QUE SERÁ DEIXADO MAIS UM LEGADO PARA ESSA CASA DE
LEIS. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR RICARDO BONOMO RETOMOU OS,
a a
Palácio Legislativo " Antenor Elias
TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU O PREFEITO PELO
ATENDIMENTO AO SEU PEDIDO, DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL
QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOA DO MEIO. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU
SOBRE O ATENDIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, QUE PEDIU A
CONSTRUÇÃO DE DOIS ALAMBRADOS NO CAMPO DE RIO DAS PALMAS E
SANTA CRUZ DE TERRA ALTA. MENCIONANDO QUE EM BREVE SERÁ
ASSINADA ORDEM DE SERVIÇO PARA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO
PARA AS LOCALIDADES DE JAPIRA, HUMAITÁ, BAGUEIRA E CHAPADÃO DAS
PALMINHAS. O VEREADOR CITOU UMA LISTA DE OBRAS QUE ESTÃO EM
ANDAMENTO NA CIDADE, DIZENDO QUE, COMO REPRESENTANTE DO POVO
LINHARENSE, FICA FELIZ EM APROVAR PROJETOS QUE POSSIBILITAM O
CRESCIMENTO DA CIDADE. PROSSEGUINDO, APRESENTOU REQUERIMENTO
VERBAL, PARA QUE NO PRÓXIMO ANO O PREFEITO ENVIE PARA ESTA CASA
UM PROJETO, PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSA FAZER DOAÇÃO
DE EXAMES DE VISTA. SALIENTANDO QUE A MEDIDA SERIA DE GRANDE
VALOR, JÁ QUE EXISTEM MUITAS PESSOAS CARENTES QUE NÃO
CONSEGUEM FAZER OS EXAMES. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES AGRADECEU AO SAAE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO DE SUA AUTORIA QUE ESTABELECE A INCLUSÃO DO NOME DOS
LOGRADOUROS NAS CONTAS DE ÁGUA, DAS CASAS DO RESIDENCIAL RIO
DOCE. AFIRMANDO QUE AINDA AGUARDA O PROJETO DE REGIONALIZAÇÃO
DAQUELE BAIRRO, ASSIM COMO, DAS LOCALIDADES DE VILA MARIA E
JOCAFE Il, PARA QUE APÓS, OS SERVIÇOS DOS CORREIOS POSSAM SER
REALIZADOS COM NORMALIDADE. O VEREADOR INFORMOU QUE O
PREFEITO JÁ FEZ A NOTIFICAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA
| EMPRESA QUE CONSTRUIU O RESIDENCIAL RIO DOCE, PAR
N PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO E OUTROS PROBLEMAS DO
BAIRRO. PROSSEGUINDO, COMENTOU SOBRE A LEI DE SUA AUTORIA QUE
fi PREVÉ A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NO MERO
ESTABELECIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL, CITANDO QUE, COM A PRE-
MATRÍGALA DIGITAL, OS PAIS NÃO STÃO CONSEGUINDO COLOCAR OS
O 2 645
Palácio Legislativo " Antenor Glias
FILHOS NA MESMA ESCOLA. PEDINDO QUE os PAIS INTERESSADOS,
PROCUREM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSEGUIREM EFETIVAR
A MATRÍCULA NOS MOLDES DA LEI. APÓS, APELOU QUE O ESPAÇO PÚBLICO
LOCALIZADO AO LADO DO PpostTO DE SAÚDE ÊXODO FÉLIX, SEJA
APROVEITADO TAMBÉM PARA ATENDER OS JOVENS DA REGIÃO, COM A
INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE. POR FIM, COMENTOU QUE SEU
POSICIONAMENTO É PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO DE REDUÇÃO DO
NÚMERO DE VEREADORES E SUBSÍDIOS. USANDO A PALAVRA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RELATOU QUE ENCAMINHOU PARA A
PREFEITURA AS DEMANDAS DO CEIM AGNELO, CITANDO QUE O COLÉGIO
TEM UMA LISTA DE ESPERA DE 65 CRIANÇAS DE UM ANO DE IDADE.
SUGERINDO O SEGUINTE: QUE O MUNICÍPIO FAÇA A CONSTRUÇÃO DE MAIS
QUATRO SALAS, OU QUE SEJA ADQUIRIDA UMA EXTENSÃO PARA (o)
COLÉGIO; QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM OUTRO PORTÃO PARA
ATENDER A SAÍDA DAS CRIANÇAS DE ATÉ TRÊS ANOS, DIVIDINDO-SE ASSIM
O FLUXO ENTRE OS PORTÕES; E, QUE SEJA RETOMADA O SENTIDO ÚNICO
DE DIREÇÃO NA RUA EM FRENTE À ESCOLA. CONTINUANDO, PEDIU QUE A
MESA DIRETORA SOLICITE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUANTO A COMISSÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, INDAGANDO QUEM SÃO
SEUS MEMBROS, OS NOMES E FUNÇÕES, QUEM ASSINA PELA COMISSÃO E
QUAL É O PRAZO DE RESPOSTA. AFIRMANDO QUE MUITOS CONSTRUTORES
TÊM FEITO CONTATO, DENUNCIANDO QUE PROCESSOS NOVOS JÁ ESTÃO
) SENDO DEFERIDOS, ENQUANTO PROJETOS MAIS ANTIGOS AINDA NÃO
FORAM NEM ANALISADOS. CITANDO QUE TEME QUE EM 2020 POSSAM
HAVER MUITAS OBRAS PARADAS, EXEMPLIFICANDO QUE HÁ UMA
Q CONCORRÊNCIA DE 2019, NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS
Y ESTÁ PARALISADA. DIZENDO QUE TEM INFORMAÇÕES DE QUE
PREFEITURA JÁ PAGOU MAIS DE CINCO MILHÕES PELA OBRA DA BAGUEIR
MAS A EMPRESA NÃO PAGOU SEUS FUNCIONÁRIOS. O VEREADOR COBROU
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A NOTIFICAÇÃO E IMPONHA PUNIÇÃO
AS EMPRESAS QUE NÃO ESTÃO CUMPRINDO SEUS CONTRATOS COM (o)
MUNICÍPIO. POR FIM, CITOU QUE O “LAR DO IDOSO ABRIGO DE LUZ” ES
LL. a.
P 29900-220 - Linhare$/ES - Tel.: (27) 3372-6500
páres.es.gov.br / CNP] 01.975.290/0001-51
= 646
Palácio Legislativa "Antenor Elias”
COM UM DÉFICIT DE MAIS DE NOVENTA E DOIS MIL REAIS, SUGERINDO QUE
A CÂMARA, EM ACORDO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA
DIRECIONAR O VALOR QUE ESTA CASA DEVOLVERÁ AO EXECUTIVO NO
FINAL DO ANO, A QUANTIA NECESSÁRIA PARA A ENTIDADE QUITAR SUAS
DÍVIDAS. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
CUMPRIMENTOU A TODOS E RELATOU SOBRE SUA AGENDA DO DIA QUE
CONTABILIZOU MAIS DE TREZE HORAS DE TRABALHO, DIZENDO ESTAR
FELIZ EM REPRESENTAR O POVO QUE O ELEGEU COM SERIEDADE. APÓS,
PARABENIZOU O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA POR SUA SENSIBILIDADE
COM O TEMA DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. NA SEQUÊNCIA,
AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE OBRAS PELO PRONTO ATENDIMENTO DE
SEU REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS
NA LOCALIDADE DE GRAVATÁ. O VEREADOR LEMBROU QUE DESDE O INÍCIO
DE SEU MANDATO VEM LUTANDO PELA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO,
SENDO QUE ATÉ O MOMENTO, APRESENTOU CERCA DE SETENTA
REQUERIMENTOS RELACIONADOS AO TEMA. O VEREADOR ELOGIOU O
TRABALHO DO SECRETÁRIO DA PASTA DA SAÚDE, DIZENDO QUE TEM SE
MOSTRADO ABERTO AO DIÁLOGO. ATO CONTÍNUO, CITOU CRÍTICAS EM
REDES SOCIAIS DIZENDO QUE O POSTO DE ATENDIMENTO JÁ ESTÁ
PRONTO E NÃO FOI AINDA ENTREGUE, O VEREADOR ARGUMENTOU QUE,
PARA ENTREGAR UM PRONTO ATENDIMENTO EM CONDIÇÕES, NÃO É
NECESSÁRIO APENAS A REFORMA DO PRÉDIO, MAS TAMBÉM CONTRATAR
É PROFISSIONAIS CAPACITADOS E ADQUIRIR DIVERSOS EQUIPAMENTOS
INDISPENSÁVEIS PARA O BOM ATENDIMENTO DOS PACIENTES. CITANDO
QUE O SECRETÁRIO ESTÁ EMPENHADO NA CONCLUSÃO DAS COMPRAS, E,
QUE JÁ FORAM PROVIDENCIADOS PARTE DOS EQUIPAMENTOS // .
4 NECESSÁRIOS. MAS, A INAUGURAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE SAÚDE TÃO
COMPLEXO COMO É O PRONTO-SOCORRO, DEPENDE DO CUMPRIMENTO DÊ
UMA VASTA LISTA DE ITENS, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS A SEGURANÇA DO
fa USUÁRIOS. O VEREADOR RESSALTOU QUE O PRONTO-SOCORRO TRARÁ
W/ JM ATENDIMENTO ESPECIAL PARA AS CRIANÇAS, QUE HOJE SÃO
ATENDIDAS NQ MESMO AMBIENTE DOS ADULTOS. POR FIM, APELOU QuE
ES
TES
=
26900- 220 - Linhares/ES é Tel.: (27) 3372-6500
&.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Elias!
TODOS POSSAM ANDAR JUNTOS EM PROL DE UMA LINHARES MELHOR. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU OS COLEGAS PARA O EVENTO
DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO
BAIRRO TRÊS BARRAS, QUE ACONTECERÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA À
NOITE. FOI CONCEDIDO TEMPO DE LIDERANÇA AO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, QUE NA OPORTUNIDADE COMUNICOU QUE ASSIM QUE INICIAR A
JANELA ELEITORAL, ESTARÁ COMPONDO O PARTIDO CIDADANIA, JUNTO AO
DEPUTADO JOSIAS DA VITÓRIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23/12/2019,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI - PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: 2 E e
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB:
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SDS
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: so
648
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51