sessao nº 31

Câmara Municipal de Linhares
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
fa ,
LS
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB: $
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS Dam sto
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC: A Ge:
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 14:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES GELSON LUIZ SUAVE-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO
PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS
SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
PRP E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB. FORAM LIDAS AS ATAS DA SESSÃO
DO DIA 14/08/2017 E DA SESSÃO SOLENE DO DIA 17/08/2017, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADAS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR
241
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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ROGERINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. O PRESIDENTE
DA CASA CONSTATOU A PRESENÇA DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI-
PSC, CONVIDANDO-O PARA TOMAR ASSENTO NA MESA DIRETORA.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE REGISTROS DO SEGUINTE: OFÍCIO
Nº.0175/2017 DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO
ENCAMINHADO PELOS VEREADORES JEAN MENEZES E RICARDO BONOMO
SOB Nº.033/2017, INFORMANDO A PERMANÊNCIA DA UNIDADE DE CORREIOS
LAGOA DO MEIO, LOCALIZADA NO SHOPPING PÁTIOMIX. OFÍCIO Nº.545/2017,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AO
OFÍCIO ENCAMINHADO PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA SOB
Nº.037/2017, INFORMANDO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO E
REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXIS NO MUNICÍPIO DE
LINHARES. OFÍCIO Nº.1233/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EM RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE RICARDO
BONOMO, SOB Nº.095/2017, INFORMANDO QUE OS MATERIAIS DIDÁTICOS E
DE LIMPEZA REQUERIDOS PELA ESCOLA MUNICIPAL DOCE MEL,
LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO QUARTEL, SÃO ENTREGUES CONFORME |
REQUISIÇÃO DA REFERIDA ESCOLA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, DATADOS 11/08/2017, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2633/2017 — N/
REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO AVISO;
PROTOCOLO Nº.2634/2017 — CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE
PARAGEM DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO KM 256 DA BR-101, BAIRRO
CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.2635/2017 — PINTURA DA BIBLIOTECA PÚBICA
MUNICIPAL DE LINHARES, NO CENTRO. REQUERIMENTOS DO VEREADOR 2
SEEN MENEZES DATADOS DE 23/06/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO O “
Es SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2108/2017 -— CONSTRUÇÃO DE QUADRA |
POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO
” Nº.2164/2017 — MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PEDESTRE
DA AVENIDA MARGINAL, NA PROXIMIDADE DA RUA PRINCESA ISABEL,
BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.2165/2017 — LIMPEZA URBANA NA
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES -
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RODOVIA ES-245, ESTRADA DE JATAIPEBA REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, DATADOS 15/08/2017,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2701/2017 — MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA
CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.2702/2017 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES BALDIOS, DO
BAIRRO PLANALTO, PARA A DEVIDA LIMPEZA DAS PROPRIEDADES.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
DATADOS 10/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2629/2017 — MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA AVENIDA GENÉSIO DURÃO, NO BAIRRO TRÊS BARRAS;
PROTOCOLO Nº.2630/2017 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO Nº.1520), NA
AVENIDA CEREJEIRA, BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.2631/2017 —
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES,
BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, DATADOS 16/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO +
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.27222017 - ESTUDO DE |
VIABILIDADE PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA MARIA
GIURIATO FRISSO, BAIRRO LINHARES V; PROTOCOLO Nº.2722/2017 -—
Né) VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NO
BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2723/2017 — MANUTENÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MANUEL SALUSTIANO DE SOUZA, BAIRRO
NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
—STISARLOS ALMEIDA FILHO, DATADOS 08/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2599/2017 — OFICIAR O GOVERNO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA FEDERAL, NO MUNICÍPIO;
"PROTOCOLO Nº.2715/2017 — PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA RIO
>» BRANCO, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2716/2017 — PAVIMENTAÇÃO DAS
VIAS DA COMUNIDADE OLARIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR FABRICIO LOPES, DATADOS 10/08/2017, SOLICITANDO AO a“
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Palácio Legislativo" Antenor Elias”
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2623/2017 -—
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE DE SÃO
SEBASTIÃO DE TERRA ALTA; PROTOCOLO Nº.2624/2017 — MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE TERRA
ALTA; E PROTOCOLO Nº.2625/2017 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, NAS COMUNIDADES DE BARRA SECA E URUSSUQUARA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA ROSA IVÂNIA,
DATADOS 17/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2725/2017 — CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.2726/2017 —
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE DESENGANO; E
PROTOCOLO Nº.2727/2017 — PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NO BALNEÁRIO DE
POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, DATADOS 10/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
, SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2615/2017 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO
DA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAIS, BAIRRO CANIVETE; PROTOCOLO
, Nº.2622/2017 — MANUTENÇÃO DA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO CANIVETE: E
/ / PROTOCOLO Nº.2703/2017 — INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO, NA
SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO SHELL. PROJETOS |
DE LEI APRESENTADOS PELA MESA DIRETORA, PROTOCOLADO SOB
Nº.2735/2017 — “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA LEI 3.670/2017 E DÁA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.2745/2017 — “DISPÕE SOBRE O
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE À GUARDA PATRIMONIAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES/ES"; E PROTOCOLO Nº.2781/2017 — “ALTERA O ART.
6º E OS ANEXOS II E IV DA LEI 3.673/2017”. PROJETOS DE LEI =
Rh RESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, |
PROTOCOLADO SOB Nº2742/2017 - “DISPÕE SOBRE O DIREITO DO |
CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE A INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DE PRODUTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS
/? PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.2743/2017 — “INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS Asp
N
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Pulácio Legislativa" Antenor Elias!
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E
PARECERES DEVIDOS. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES: JEAN MENEZES, FABRICIO LOPES E GELSON SUAVE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES, RESSALTOU OS
REQUERIMENTOS REALIZADOS, PRIMEIRAMENTE A SABER, REQUISIÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ANTÔNIO
FERNANDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO INTERLAGOS. ENFATIZANDO AINDA, À
DISPONIBILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, PARA AUXILIAR NA TRAMITAÇÃO DE VERBAS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE ESCOLAS, MAS QUE ATÉ O REFERIDO MOMENTO NÃO TEM
CONHECIMENTO SOBRE A POSSÍVEL DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBAS.
PROSSEGUINDO, SALIENTOU O REQUERIMENTO DA PINTURA DE FAIXA DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA LINHA VERDE, NOS BAIRROS LAGOA DO MEIO
E INTERLAGOS. BEM COMO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA
AVENIDA SÃO MATEUS, BAIRRO ARAÇÁ, NA PROXIMIDADE DA ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EMIR DE MACEDO GOMES. RELATOU
TAMBÉM, VISITA REALIZADA NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), E
QUE PRESENCIOU O EQUÍVOCO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
SOORETAMA, QUE ENCAMINHOU PACIENTE PSIQUIÁTRICO PARA O PRONTO
ATENDIMENTO DO HGL, AO INVÉS DE REFERENCIÁ-LO À INSTITUIÇÃO
COMPETENTE, REALÇANDO QUE O MUNICÍPIO DE LINHARES ASSUME ESTAS
DESPESAS DA SAÚDE, NÃO RECEBENDO A CONTRAPARTIDA DAS VERBAS
REFERENTE A QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA. ATO
CONTÍNUO, PARABENIZOU O DESFILE CÍVICO DO DIA 22 DE AGOSTO,
ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PODER EXECUTIVO,
SEE RONCRATULANDO AINDA, AS INSTITUIÇÕES QUE PARTICIPARAM DO
EVENTO. NÃO OBSTANTE, PARABENIZOU OS CEM ANOS DA IMPLANTAÇÃO
DO CACAU NO MUNICÍPIO DE LINHARES, LEMBRANDO DO PROGRESSO NO
“ ÉULTIVO DA FRUTA. NO APARTE, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
/ PONTUANDO SOBRE A DEMANDA DOS GINÁSIOS DAS ESCOLAS,
INFORMANDO QUE AS ESCOLAS ALCIDES MARINATO (REGIÃO DA.>
Av. José Tesch, a CEP 29900-220 - LinharesÃES - Tel: (27) 3372-6500
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BAGUEIRA), PROF.2 URBANA (LOCALIZADA NO DISTRITO DE POVOAÇÃO), E
ESCOLA PROF.2 MARIA APARECIDA LAVAGNOLI (BAIRRO INTERLAGOS), JÁ
ESTÃO COM AS OBRAS AUTORIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL, E QUE
ENCAMINHARÁ OS DOCUMENTOS REFERENTES PARA O VEREADOR JEAN
MENEZES. DISCURSANDO AINDA, SOBRE A IMPRESCINDIBILIDADE DOS
REPASSES DE VERBAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA AO MUNICÍPIO DE
LINHARES, VISTO A UTILIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ORA
REALIZADOS PELO HOSPITAL GERAL DE LINHARES E INSTITUIÇÃO
PESTALOZZI. NO RETORNO, O VEREADOR JEAN MENEZES, INFORMOU QUE
HÁ TRÊS MESES A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI NÃO RECEBE OS REPASSES
FINANCEIROS CORRESPONDENTES DA CIDADE DE SOORETAMA. NO USO
DA PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, LEMBRANDO DA
COMEMORAÇÃO DO 217º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE LINHARES,
REALÇANDO A JUSTA HONRARIA DA COMENDA CABOCLO BERNARDO AO
SR. EMIR DE MACEDO GOMES FILHO E DEMAIS CONCIDADÃOS AGRACIADOS
“PELO TÍTULO DE CIDADANIA LINHARENSE. ENFATIZANDO AINDA, A
EFETIVIDADE DOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS PARA A MENCIONADA
COMEMORAÇÃO. CONGRATULANDO AINDA, O PASSEIO CICLÍSTICO DA |
VOLTA DA LAGOA, REFORÇANDO QUE A PRÁTICA DE ESPORTES E |
EXERCÍCIOS FÍSICOS ATUAM DIRETAMENTE NA PREVENÇÃO DA SAÚDE.
NÃO OBSTANTE, RATIFICOU A IMPRESCINDIBILIDADE DA ATUAÇÃO DO
PODER PÚBLICO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO,
IMPACTANDO TAMBÉM NA PERSPECTIVA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE. NO APARTE, O VEREADOR JEAN MENEZES, REFORÇOU A -
INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NO EVENTO CICLÍSTICO DA SE”
ETA DA LAGOA, PARABENIZANDO O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PELA |
PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO
CICLISTA. NO RETORNO, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, RESSALTOU A
IMPORTÂNCIA DE LINHARES NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO,
//PONTUANDO AINDA, QUE FAZ-SE NECESSÁRIO MELHORIAS NA ESFERA
SOCIAL, NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DA
POPULAÇÃO LINHARENSE. POR FIM, INFORMOU SOBRE A PROPOSIÇÃO age
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PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR,
REFERENTE A INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE, PARABENIZOU O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PELA CONDUÇÃO DA SESSÃO SOLENE.
NÃO OBSTANTE, FELICITOU OS AGRACIADOS PELO TÍTULO DE CIDADANIA E
A HONRARIA DA COMENDA CABOCLO BERNARDO. CONGRATULANDO
TAMBÉM, A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DO DIA 22 DE AGOSTO, EM
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. FINALIZOU, PARABENIZANDO
TODOS OS SOLDADOS DO MUNICÍPIO EM MEMÓRIA DA DATA
COMEMORATIVA “DIA DO SOLDADO”, A SER CELEBRADO NO DIA 25 DE
AGOSTO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE OS PROJETOS DE LEI
Nº.2605/2017 E Nº.2606/2017 SENDO APROVADOS, NA FORMA REGIMENTAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SIMULTANEAMENTE, NO TODO
DOS PROJETOS DE LEI DE Nº.2605/2017 E Nº.2606/2017, SENDO APROVADOS,
NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. A TEMPO, O VEREADOR
TARCISIO SILVA, INFORMOU QUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS |
SERVIDORES DE LINHARES NÃO TERÁ PREJUÍZOS COM A ALTERAÇÃO DA |
DATA DO REPASSE DE VERBAS DA PREFEITURA PARA O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA, E QUE É TOTALMENTE LEGAL A ALTERAÇÃO SOLICITADA
PELO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU QUE O PROJETO DE
DESCONCENTRAÇÃO ATRIBUI RESPONSABILIDADES AOS GESTORES
ss ARPORETARDS MUNICIPAIS). O VEREADOR TOBIAS COMETTI, ADICIONOU -
* QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SERÃO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO
DE DESPESAS DA COMPETENTE SECRETARIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
EREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
/28/08/2017 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18 HORAS, NO LOCAL DE
&” COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI As”
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PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD: E
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PS
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: LS E
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