sessao nº 1

Palácio Legislativo " Antenow Elias”
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA TRÊS DE FEVEREIRO
DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, soB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, MARCELO PESSOTI-
CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, JEAN
MENEZES-PRB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTO
COMETTI-DC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-
DC E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP. O PASTOR ALEX DEMO PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 23/12/2019, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.19 E 20/2020, PROTOCOLADOS SOB
NºS.0238 E 0239/2020 APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: A SECRETARIA DESENVOLVE PLANO AGRO EM
LINHARES QUE NORTEIAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO
ATENDIMENTO COM MÁQUINAS DE PRODUTORES; E ANÁLISE DA
VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO.
OFÍCIOS NºS.761/2019, 008, 010, 024, 037 E 050/2020, PROTOCOLADOS SOB
NºS.6114/2019, 76, 110, 111, 129, 252 E 282/20020, APRESENTADOS PELO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, EM RESPOSTA AO
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REDE PLUVIAL É DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ
URBANOS: O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS JÁ ESTÁ AGENDA
NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 172295; EXECUÇÃO DA SOLICITAÇÃO
EPOSIÇÃO DA TAMPA DE ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NÓ
RESIDENCIAL RIO DOCE, PELA SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIAS DE
CONTRATOS CELEBRADOS NA AUTARQUIA REFERENTE AO PERÍODO DE
É midia A 08/01/2020; E FINAL PA DE PROJETO E DIRECIONAMENTOG
—egtria?
Pas e Lt
Av. José Tesch, 1021 - Cenio - CpÊ 29900-220 - Linhares/ES
WWww.camarã inhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Ba -
4
Palácio Legislativo " Antenow BGlias
PARA O INSTITUTO ABEQUAR. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.6108/2019
APRESENTADO PELA FACELI INFORMANDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES
REFERENTE AO ANO DE 2019. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.0077/2020
APRESENTADO PELA EMPRESA JOANA D'ARC INFORMANDO MATÉRIA
JORNALÍSTICA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.0268/2020 APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ENVIANDO BALANCETES
ANALÍTICOS DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA E EXTRA ORÇAMENTÁRIA DO 4º E
5º BIMESTRE DE 2019 E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º
QUADRIMESTRE DE 2019. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.0163/2020
APRESENTADO PELO CONSELHO TUTELAR REGIONAL L INFORMANDO A
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. oFícios Nºs.008 A 010/2020 1
PROTOCOLADOS SOB NºS.0218 A 0220/2020, APRESENTADOS PELÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: TOMADA Á
DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SOLUÇÃO DAS DEMANDAS
MENCIONADOS NOS OFÍCIOS NºS.008/2020, 011/2020 E 1397/2019. OFÍCIOS
NºS.003 A 144/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.0210 A 0236/2020,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: CONVITE PARA O
DIA D DA MANCHA — HANSENÍASE" QUE SERÁ REALIZADO NA UNIDADE D
SAÚDE DO BAIRRO JARDIM LAGUNA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2020;
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2
QUADRIMESTRE/2019. OFÍCIOS NºS.11, 29 E 39/2020, PROTOCOLADOS SOB
NºS.0057, 0171 E 0237/2020 APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EM RESPOSTA AOS
ISCALIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE AGROVILA, NO INTERIOR; NEGATIVA DE
AUTORIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA DA LUA, NO BALNEÁRIO
Pç INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PARECER TÉCNICO D
? E
DO PONTAL DO IPIRANGA; E PARECER TÉCNICO REFERENTE AO EVENTO 4º
ANDADA DE VERÃO MOTOCROSS, NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA.
OFÍCIOS NºS.02 A 04/2020, PROTOCOLADO SOB NºS.106 A 108/2020 DO
PREFEITO, EM RESPOSTA AOS
3
vise Tesch, 1021 - Centro SEÉ q e
www.camaralinyáres. sgov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Elias"
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO E ANÁLISE
DE VIABILIDADE DOS PROJETOS INDICATIVOS DO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA FILHO QUE VERSAM SOBRE “A INSTALAÇÃO DE CAIXAS
ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA O USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”;
“INSTITUI O DIA DO GARI", E “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
EXIBIR E MANTER A BANDEIRA NACIONAL EM LOCAL DE DESTAQUE NAS
INDÚSTRIAS, COMÉRCIO E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO
MUNICÍPIO”. OFÍCIO Nº.09/2020, PROTOCOLADO SOB Nº.0209/2020,
APRESENTADO PELO INCAPER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPETIVAMENTE: ANÁLISE TÉCNICA DE VIABILIDADE DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO RESTOU
PREJUDICADA. OFÍCIOS NºS.2685/2019, 02, 04 A 08,10 A 12, 14 A 20,22 A 24,
29 A 36, 40, 41, 59, 60, 67 A TO, 100, 103, 124, 126 A 129 E 222/2020,
PROTOCOLADOS SOB NºS.24 A 47, 66 A 72, 79, 113 A 118, 126, 143, 144 E
316/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS
PARA REALIZAÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS; OBRAS QUE
REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA
POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS: RELATÓRIO DE ENTREGA DE
EQUIPAMENTOS E UNIFORMES PARA PROFISSIONAIS - COVEIRO
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO NO
HORIZONTE, JOSÉ RODRIGUES MACIEL E INTERLAGOS; VISITAS TÉCNICAS
NAS LOCALIDADES PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DOS SERVIÇOS;
PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO
DISTRITO DE REGÊNCIA; SERVIÇOS EXECUTADOS NAS VIAS JOÁ
FRANCISCO CALMON, E PAULO SCHULTZ NO BAIRRO ARAÇÁ, NA AVENIDA
DO CONTORNO NO BAIRRO SHELL, NA RUA MANTENÓPOLIS NO BAIRRO
JOSÉ RODRIGUES MACIEL, NA RUA FELIPE SANTOS NO BAIRRO
INTERLAGOS; MANUTENÇÃO EM ESTRADAS E PONTES, LIMPEZA URBANA E
MANUTENÇÃO DE VIAS SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE PELA
SECRETARIA; SUPORTE TÉCNICO FREQUENTE AO PARQUE DE ILUMINAÇÃOEEL.
Po
Es LZ
el.: (27) 3372-6500
Bp
= ii
nEr6 - CE 29900-220 - Linhares/ES -
Palácio Legislativo " Antenow Glias”
PÚBLICA DO RESIDENCIAL RIO DOCE; REALIZADO MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VILA BETÂNIA; COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
REALIZADO TRÊS VEZES NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA;
ENCAMINHADO DEMANDAS SECRETARIAS COMPETENTES, EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS NA EMEF JOSÉ MODENEZE; PROCESSO LICITATÓRIO PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PARA AQUISIÇÃO DE CONTETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS; PROCESSO
LICITATÓRIO PARA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA; O EMPREENDIMENTO
DO RESIDENCIAL RIO DOCE ESTÁ NO PRAZO DE GARANTIA E NOTIFICAÇÃO
DA CONSTRUTORA PARA REPAROS; PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO
NA COMUNIDADE DE OLARIA, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DA
DEMANDA; E OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E REVITALIZAÇÃO DE
VIAS NO BAIRRO LINHARES V. OFÍCIOS NºS.02 A 04/2020 DO GABINETE DO
PRESIDENTE DA CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.119, 125 E 196/2020, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO
RESPECTIVAMENTE: INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE TRANSPORT
COLETIVO LOCALIZADO NA AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ, BAIRROG
JUPARANÁ; LIMPEZA URBANA NA RUA GARDÊNIA NO BAIRRO LINHARES V,
REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AURORA NUNES
OLIVEIRA, NO BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0317/2020 — ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL COM CARRO PIPA NO ASSENTAMENTO “EDISIO BRUNETTO'
E ACAMPAMENTO “PAULO DAMIÃO |: PROTOCOLO Nº.0318/2020 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO
LOTEAMENTO VILA MARIA, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.0321/2020 —
SOLICITA CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO
SENHOR ROBSON FERREIRA LACERDA, OCORRIDO NO DIA 02 DE
FEVEREIRO DE 2020. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0082/2020 — REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº.1715, BAIRRO.
Palácio Legislativo " Antenow Elias”
AVISO: PROTOCOLO Nº.0083/2020 — REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº.1233, BAIRRO
AVISO: E PROTOCOLO Nº.0089/2020 — CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA
ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO NACIONAL DO BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº0135/2020 —- SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO LOCALIZADO NAS
MARGENS LATERAL DA BR-101, PRÓXIMO AO COLÉGIO DARWIN;
PROTOCOLO Nº.0123/2020 — REFORMA NO CEMITÉRIO DO erro 7
PLANALTO; PROTOCOLO Nº.0134/2020 — REFORMA NA QUADRA DA 'EMEF
PROF: URBANA PENHA COSTA”, DISTRITO DE POVOAÇÃO; PROTOCOLO
Nº.0133/2020 —- SOLICITA CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO B
FALECIMENTO DA SR? MARTA POLLI LEITE, OCORRIDO NO DIA 13 DE
JANEIRO DE 2020; PROTOCOLO Nº.0151/2020 — SOLICITA CONFECÇÃO DE
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRº TEREZINHA CARRARETO
FELIX, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020; E PROTOCOLO
Nº.0166/2020 — SOLICITA CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PEL
FALECIMENTO DA SRº AUREA DA SILVA BARROSO, OCORRIDO NO DIA 19 DE
JANEIRO DE 2020. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0256/2020 — PROSSEGUIMENTO DOS PROJETOS
DE LEI NºS.3166/2019, 3684/2019, 3781/2019 E 4365/2019; PROTOCOL
Nº.0257/2020 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CONCEIÇÃ
DA BARRA, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.0258/2020 — MANUTENÇÃO
REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA VALDIR DURÃO, NO BAIRRO
SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0289/2020 —- REMOÇÃO DAS ÁRVORES DERRUBADAS DURANTE A
RESSACA NA PRAIA DE POVOAÇÃO: E PROTOCOLO Nº.0288/2020 — PODA DE
ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Av. José Tesch, 1021 - cemtfo -O 26900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camáralinhafês.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias
Nº.0313/2020 — REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA
OLGA BORTOT MOLINA, BAIRRO CANIVETE; PROTOCOLO Nº.0314/2020 —
REFORMA NA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LINHARES V;
PROTOCOLO Nº.6070/2019 — SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR RUY MARCOS GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA
22 DE DEZEMBRO DE 2019; E PROTOCOLO Nº.0312/2020 — SOLICITA QUE
SEJA HOMENAGEADO O CONDUTOR DE AMBULÂNCIA GIULENO DE MELO
FERREIRA SONEGHETTI NA PRIMEIRA SESSO ORDINÁRIA DO MÊS 97
N
FEVEREIRO DE 2020, POR TER REALIZADO O PARTO DE UMA GESTANTE N
INTERIOR DA AMBULÂNCIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PEL
VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0050/2020 — INSTALAÇÃO DE PLACAS DE Ei
SINALIZAÇÃO NOS PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE NAS
PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.0124/2020 —
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DE 1º AO
5º ANO, NO BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.0265/2020 — PAVIMENTAÇÃO DA
RUA ESTRELA NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; PROTOCOL
Nº.00137 E 0138/2020 — SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA
“PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
COM ESTAMPIDOS', A SER REALIZADA NO DIA 12/02/2020 ÀS 18:30 HORAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0296/2020 — REFORMA NA PRAÇA DO RESIDENCIAL LAGOA PARK, BAIRR
SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.0297/2020 — REFORMA NA 'EMEFM MARÍLIA D
), EZENDE', NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.0078/2020 —
7 SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA"
A SER REALIZADA NO DIA 19/03/2020 AS 18:30 HORAS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0279/2020 —
INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA
AVENIDA MARIA HELENA PEREIRA, BAIRRO VILA ISABEL; PROTOCOLO
Nº.0277/2020 — DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE dia NA AVENIDA GETÚLIOÇEZ.
5 Go A DT a É!
CS Av. José Tesch, 1021 - Centro > CÉF
www.camaralip
Palácio Legislativo " Antenow Elias
VARGAS, BAIRRO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.0278/2020 — IMPLANTAÇÃO DE
RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL,
NO CENTRO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELA MESA DIRETORA,
PROTOCOLADO SOB Nº.0308/2020 — REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO
DA PROPOSIÇÃO Nº.5400/2019. PROJETO INDICATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.0319/2020 — “DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE BOCA DE LOBO
INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. VETO
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.0054/2020
— ETA TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR VA
CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI ENVIADOL.
COMO AUTÓGRAFO Nº.095/2019, O QUAL DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA
TECNOLOGIA DO BOTÃO DE PÂNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, E
NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCISIO SILVA, PROTOCOLADOS SOB NºS.6130/2019 — “DISPÕE SOBRE A
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO
Nº.6132/2019 — “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES A 'CAMPANHA ABRIL
MARROM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.6136/2019 — 4
“INSTITUI O PROJETO 'SABER DIREITO”, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PEL
VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADOS SOB NºS.0008/2020 — “DISPÕE
SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO D
STABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO,
ADQUIRINDO, — TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO
PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO ILÍCITO NO É
MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO
Nº.0009/2020 — “FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A
QUEIMA E A SOLTURA DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE
EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O MUNICÍPIO DE LINHARES”,
PROTOCOLO Nº.0149/2020 — "OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS GE
E -8
Av. José Tesch, 1021 - Centro 29
ares.gstgov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Blias
NOTURNAS, A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA
EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”: PROTOCOLO Nº.0150/2020 — “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE
CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO Os BIODEGRADÁVEIS, EM
RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES”; E PROTOCOLO Nº.0192/2020 —
“DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE OCUPAR CARGO PÚBLICO PESSOAS
CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO
SOB Nº.0191/2020 — “ALTERA O ANEXO | DA LEI 3.662, DE 06 DE JUNHO DE
2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB Nº.0109/2020 VÁ
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'CÂMARA JOVEM' NO PODER LEGISLATIVO á
DO MUNICÍPIO DE LINHARES". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS E A MENSAGEM DE VETO À
COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. NA
SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 64 DO
REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS
PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA
INCONSTITUCIONALIDADE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: VEREADOR
EDIMAR VITORAZZI - PROTOCOLOS NºS.5560/2019, 5858/2019 E 5859/2019;
VEREADORA PÂMELA MAIA — PROTOCOLOS NºS.5845/2019, 5946/2019
5950/2019. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETOR E
APRESENTOU OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA
QUADRIÊNIO 2020/2024, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO
CONSELHO COM SUA ATUAÇÃO FOCADA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ACRESCENTANDO QUE O EXERCÍCIO DA
REFERIDA FUNÇÃO É EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM
JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, INCLUINDO PLANTÕES E REALIZAÇÃO
DE DILIGÊNCIAS E DEMAIS TAREFAS DO ÓRGÃO. NA SEQUÊNCIA, FOI
INICIADA A ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE HONRA AOS CONSELHEIROS
TUTELARES ELEITOS, A SABER: RONY PREATO PÍÃO, PAULO FRANCISCOÉZ2
19900-220 - Linhares/ES- Tel.: (27) 3372-6500
gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legi slativo" Antenor Elias!
SOARES, WANDERLEIA DE ANDRADE CORRÊA DE OLIVEIRA, AGUINALDO
BERNARDO, IGOR ALVES DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO CALMON
NASCIMENTO, LUCIVANIA VIVENCIA DA SILVA SUAVE, MARIA LETÍCIA DUTRA
BRANDÃO, WELBER DE SOUSA REIS E CLAUDETE FOEGER TEODORICO DA
SILVA. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SENHOR
RONY PREATO PIÃO PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE. NA
OPORTUNIDADE O CONSELHEIRO TUTELAR, CUMPRIMENTOU OS
PRESENTES E AGRADECEU A POPULAÇÃO, POR CONFIAR A ELE E AOS
COLEGAS ELEITOS, MAIS UM MANDATO NO CONSELHO TUTELAR
DESTACANDO QUE OS CONSELHEIROS ELEITOS ASSUMEM DIANTE DE
TODOS O COMPROMISSO DE UM TRABALHO SÉRIO, RESPONSÁVEL E
CONSCIENTE, PAUTADO DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITANDO
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FRANQUEADA A PALAVRA; O
VEREADOR JEAN MENEZES DISSE REPUDIAR A ATITUDE DO SECRETÁRIO
DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, QUE CORTOU AS DIÁRIAS QUE SÃO PAGAS
t
AOS CONSELHEIROS, QUANDO OS MESMOS PRECISAM SAIR DO MUNICÍPIO
PARA CUMPRIR DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. NA SEQUÊNCIA, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SENHOR JONAS DA SILVA
SOPRANI PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE. NA OPORTUNIDADE O
MUNÍCIPE INFORMOU QUE CRIOU A ONG “GRUPO DE APOIO AO DIREITOS
HUMANOS', COMENTANDO QUE A ORGANIZAÇÃO TRABALHARÁ
AVERIGUANDO AS DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO, E BUSCARÁ FAZER SE
TRABALHO EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL E O MINISTÉRI
PÚBLICO. SALIENTANDO QUE A ENTIDADE JÁ ESTÁ FUNCIONANDO, TENDO
JÁ SIDO DEFERIDOS OS PEDIDOS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR
CONDICIONADO E DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NA
RECEPÇÃO DO HGL. FRANQUEADA A PALAVRA O DR. FABIANO, ADVOGADO É
DA ONG, DISSE QUE A INSTITUIÇÃO SERÁ MUITO IMPORTANTE PARA O
MUNICÍPIO NA MEDIDA EM QUE BUSCARÁ ATINGIR TODOS OS ANSEIOS DA
POPULAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIRETOS HUMANOS. ORDEM DO
DIA. NA ORDEM DO DIA NÃO HOUVE PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO
PLENÁRIA. (COLOCADO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADOSES
A
k)
Palácio Legislativo " Antenow BGlias”
SOB O Nº.6038/2019, QUE FOI RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR,
VEREADOR FABRÍCIO LOPES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.6070/2019, 6075/2019,
0078/2020, 0137/2020, 0138/2020, 0133/2020, 0151/2020, 0166/2020, 0308/2020,
0312/2020 E 0321/2020, SENDO TODOS APROVADOS RESPECTIVAMENTE POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.0308/2020, O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA INFORMOU QUE A MESA PRETENDE A RETIRADA E
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº.5400/2019, QUE TRATA DO
CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA, POR ENTENDER QUE NÃO HAVERÁ
TEMPO HÁBIL PARA SUA REALIZAÇÃO, VISTO QUE 2020 É UM e)
=
ELEITORAL. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: FABRIC
LOPES DA SILVA, ESTÉFANO SILOTE, TARCÍSIO SILVA, JEAN MENEZE
GELSON SUAVE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
PARABENIZOU OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, DESTACANDO A
IMPORTÂNCIA DO CONSELHO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR DECLAROU QUE O SEU OITAVO
ANO DE MANDATO QUE SE INICIA É O MAIS IMPORTANTE ATÉ O MOMENTO,
COMENTANDO SUA FELICIDADE COM O INÍCIO DAS OBRAS DE DRENAGEM
DO CANAL DO BAIRRO AVISO. CONTINUANDO, RESSALTOU QUE FORAM
SETE ANOS DE LUTA PARA CONSEGUIR A TÃO SONHADA OBRA, QUE
BENEFICIARÁ GRANDEMENTE A POPULAÇÃO LOCAL QUE SOFREU PO
DÉCADAS COM O PROBLEMA DO ESGOTO E ALAGAMENTOS. O VEREADO
ENUMEROU DIVERSAS OBRAS QUE ESTÃO SE INICIANDO NO BAIRRO AVISO
E EM TODO O MUNICÍPIO, ENFATIZANDO QUE PERMANECERÁ
REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, A MELHORA
NA MOBILIDADE URBANO, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO NACIONAL E A
CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES DE PROJETOS SOCIAIS NO BAIRRO AVISO. APÓS
REGISTROU QUE A ESTADUALIZAÇÃO DO HGL, SERÁ CONCRETIZADA A
PARTIR DE JULHO DE 2020. POR FIM, EXALTOU A GESTÃO DO PREFEITO
MUNICIPAL, ENFATIZANDO QUE AS OBRAS ANUNCIADAS PELA
ADMINISTRAÇÃO SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O CRESCIMENTOG==
EP 2996-220 -'Linhares/ES - Tél.: (27) ET 6500
ares esgoubr / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
DO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES ASSUMIU A
PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, A CONVITE DO VEREADOR RICARDO
BONOMO QUE NECESSITOU AUSENTAR-SE DA SESSÃO. USANDO A
PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE COMENTOU SOBRE SEUS
REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, DESTACANDO OS
PEDIDOS PARA A COMUNIDADE DE POVOAÇÃO, QUE SOLICITAM A
RETIRADA DOS PÉS DE EUCALIPTO QUE ESTÃO CAÍDOS E DIFICULTANDO O
ACESSO ÀS PRAIAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE CONTENÇÃO DO
AVANÇO DO MAR NAQUELA LOCALIDADE. APÓS, COBROU DA PREFEITURA À
RESPOSTA DO SEU PEDIDO PARA INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO, CITANDO QUE O PRAZO PARA A
RESPOSTA JÁ VENCEU. NA SEQUÊNCIA, INFORMOU QUE JÁ PEDIU /
PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A MANUTENÇÃO DO// -
CAMPO “SÃO PAULO APÓSTOLO', RESSALTANDO QUE É PRECIS
ADMINISTRAR O LOCAL COM EFICIÊNCIA ASSIM COMO ERA FEITO j
ANTERIORMENTE. COMENTANDO QUE TAMBÉM FEZ REIVINDICAÇÃO
QUANTO A PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS, CITANDO QUE O LOCAL JÁ
TEVE MAIS DE 80 IDOSOS INSCRITOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, MAS
INFELIZMENTE A ACADEMIA DO LOCAL HOJE ESTÁ ABANDONADA POR
FALTA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. O VEREADOR DESTACOU A
NECESSIDADE DAS POLÍTICAS SOCIAIS AVANÇAREM JUNTAMENTE COM A ,
MODERNIZAÇÃO DA CIDADE, PEDINDO QUE A SECRETARIA DE ESPORTE
INTERAJA COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, CRIAND "
PROJETOS SOCIAIS NO BAIRRO INTERLAGOS E TOMANDO CONTA DOS
ESPAÇOS PÚBLICOS. POR FIM, SUGERIU QUE O PREFEITO CRIE A
/) SECRETARIA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, ARGUMENTANDO QUE A
SECRETARIA DE SEGURANÇA JÁ NÃO DÁ CONTA DE FAZER A SEGURANÇA
DO MUNICÍPIO E ADMINISTRAR O TRÂNSITO DA CIDADE. USANDO A E)
PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DEFENDEU A NECESSIDADE DE
MAIS AÇÕES DA PREFEITURA NO BAIRRO INTERLAGOS, MENCIONANDO QUE
O BAIRRO POSSUI 22% DA POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO.
Palácio Legislativo " Antenor Elias!
POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO, QUE TÊM MAIS DE 20 ANOS DE
CONSTRUÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS CEIM'S PARA ATENDER A
POPULAÇÃO DA PARTE CENTRAL DO BAIRRO E A REGIÃO DO INTERLAGOS
IL O VEREADOR ACRESCENTOU QUE A PRAÇA DO INTERLAGOS Fol
CONSTRUÍDA NA DÉCADA DE 80 E AINDA TEM A MESMA ESTRUTURA E
ESPAÇO DAQUELA ÉPOCA. TAMBÉM AS RUAS DO BAIRRO COMO A AVENIDA
OURO PRETO E BARÃO DO RIO BRANCO TÊM O MESMO CALÇAMENTO FEITO
NA DÉCADA DE 80, SÓ SENDO FEITAS MEDIDAS PALIATIVAS AO LONGO DOS
ANOS. O VEREADOR ARGUMENTOU QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO
TRIPLICOU DESDE A CONSTRUÇÃO DAQUELES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E |
A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS AUMENTOU PROPORCIONALMENTE,
ENTRETANTO NÃO HOUVE AMPLIAÇÃO NEM REFORMAS NA ESTRUTURA
GERAL DO BAIRRO INTERLAGOS. DECLARANDO QUE APESAR DA
POPULAÇÃO SE ESFORÇAR PARA PAGAR OS IMPOSTOS, O RETORNO NÃG
CHEGA AO BAIRRO, PORTANTO, IRÁ PEDIR INFORMAÇÕES DE QUANTO O
BAIRRO INTERLAGOS ARRECADOU NOS ÚLTIMOS 7 ANOS, JÁ QUE NÃO
RECEBEU NENHUM INVESTIMENTO DO PODER PÚBLICO. O VEREADOR
ENFATIZOU QUE TAIS FATOS DEMOSTRAM A FALTA DE RESPEITO DO
PODER PÚBLICO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO INTERLAGOS, SENDO
IMPRESCINDÍVEL QUE OS VEREADORES SE POSICIONEM AO LADO DO
CIDADÃO LINHARENSE. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES
COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO
EXPEDIENTE, A SABER: SOLICITAÇÃO DE REPAROS NAS SINALIZAÇÕES E
FRENTE AS ESCOLAS; CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSI
FUNDAMENTAL NO BAIRRO AVISO: REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SGOTAMENTO DE FOÇAS NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA; OBRAS
PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS TRANSVERSAIS DA
TERCEIRA E QUARTA AVENIDAS DO PONTAL DO IPIRANGA; E MANUTENÇÃO
NA PAVIMENTAÇÃO DA AV. PADRE MANOEL DA NÓBREGA, CRUZAMENTO
COM FRANCISCO MELO PALHETA, NO BAIRRO INTERLAGOS. O VEREADOR
DISSE INDIGNADO COM O A FALTA DE OBRAS PÚBLICAS NO BAIRRO
INTERLAGOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS, NA SEQUÊNCIA INFORMOU QUE
”
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Palácio Legislativa " Antenor Elias"
CONSEGUIU UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE MEIO MILHÃO DE
REAIS, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO FOLETTO, QUE DEVERIA SER
DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MAURÍCIO
BALDIANI. TAL VERBA FOI REDIRECIONADA PARA COMPRA DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E EM CONTRAPARTIDA O MUNICÍPIO FICOU
RESPONSÁVEL POR AMPLIAR A UNIDADE DE SAÚDE, PORÉM, A
ADMINISTRAÇÃO NÃO FEZ UMA COISA NEM OUTRA ATÉ O MOMENTO. O
VEREADOR CITOU QUE O MUNICÍPIO ESTÁ SEM FAZER A PODA DE
ÁRVORES DESDE SETEMBRO DE 2019. CONTINUANDO, COBROU A
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE QUE ATENDA 24 HORAS NO
DISTRITO DE BEBEDOURO, QUE SERVIRIA TAMBÉM AOS BAIRROS
PRÓXIMOS. APÓS, COMENTOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI QUE
PRETENDE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS SEIS FARMACÊUTICOS | /-
PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ABRIR FARMÁCIAS BÁSICAS NO BAIRR
SANTA CRUZ, RESIDENCIAL RIO DOCE E PONTAL DO IPIRANGA.
PROSSEGUIU CONVIDANDO A TODOS PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA
PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ SOBRE A TEMÁTICA DA PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE
FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE LINHARES. POR FIM, DECLAROU
QUE SERÁ FIEL AO COMPROMISSO ASSUMIDO PERANTE A POPULAÇÃO
LINHARENSE ATÉ O FINAL DO SEU MANDATO, AFIRMANDO QUE IRÁ COBRAR
CADA VEZ MAIS DO PODER EXECUTIVO, PARA ASSIM MUDAR A REALIDADE
DO MUNICÍPIO DE LINHARES. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR GELSO
SUAVE CITOU DIVERSAS ORDENS DE SERVIÇOS QUE FORAM DADAS NO$
ÚLTIMOS MESES, DESTACANDO AS OBRAS DE DRENAGEM DO VALÃO
AIRRO AVISO. O VEREADOR EXALTOU O BOM TRABALHO DO PREFEITO
/K, GUERINO ZANON, DIZENDO QUE LINHARES SE TORNOU UM IMENSO
CANTEIRO DE OBRAS. GELSON CITOU A GRANDE EXTENSÃO DO MUNICÍPIO,
E DISSE ACREDITAR QUE APÓS O TÉRMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
DOS BAIRROS CONCEIÇÃO, JUPARANÃ E LAGOA DO MEIO, AS RUAS DO hã)
BAIRRO INTERLAGOS, MENCIONADAS PELO VEREADOR TARCÍSIO, TAMBÉM
SERÃO CONTEMPLADAS. CONTINUANDO, O VEREADOR GELSON SUAVE
LEMBROU QUE O BAIRRO INTE| OS É ATENDIDO POR TRÊS POSTOS DEGE. .
e,
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
SAÚDE, JÁ QUE O POSTO 'JOEL COELHO" TAMBÉM SERVE AO BAIRRO.
APÓS, PARABENIZOU O PREFEITO E O SECRETÁRIO DE SAÚDE PELA
IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS NO DISTRITO DE
BEBEDOURO, ACRESCENTANDO QUE O SECRETÁRIO TAMBÉM AUTORIZOU
A COMPRA DE MAIS 10 AMBULÂNCIAS QUE SERÃO DESTINADAS AO
INTERIOR DO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10/02/2020,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDTZZ
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SIL
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI —
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