sessao nº 4

Palácio Legislativo " Antenor Elias"
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC: '
ESTÉFANO SILOTE — PHS; É =
FRANCISCO TARCISIO SIL) psB: -
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE M
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC:
ATA DA QUARTA SESSÃO SENDO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 16:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES GELSON LUIZ SUAVE-PSC E JEAN
MENEZES-PRB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL
COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: MARCELO PESSOTI-CIDADANIA,
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, FABRÍCIO
LOPES DA SILVA-MDB E TOBIAS SANTOS COMETTI-DC. O VEREADOR JEAN
MENEZES PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2020, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB Nº.0657/2020, APRESENTADO PELO SAAE, EM
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel. (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
RESPOSTAS AOS OFÍCIOS 38, 39 E 40/2020. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.617 A 623/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SÓ É POSSÍVEL VIA PROCESSO SELETIVO, E
SERÁ REALIZADA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA TAL
FINALIDADE; É DE COMPETÊNCIA DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA SAÚDE y
DA FAMÍLIA AS VISITAS DOMICILIARES AOS PACIENTES; CREDENCIAMENTO
DE NOVA EQUIPE PARA ATUAR NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO
JOSÉ: ATENDIMENTO QUINZENAL DE PROFISSIONAL MÉDICO NA
LOCALIDADE DE BREJO GRANDE, NO INTERIOR; LOTEAMENTO VILA ISABEL
ESTÁ NO TERRITÓRIO DO BAIRRO CANIVETE, NÃO TENDO ATÉ O MOMENTO
POPULAÇÃO ADSCRITA PARA NOVA EQUIPE; E A UNIDADE DE SAÚDE DO
DISTRITO DE BEBEDOURO TEM DUAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
IMPLANTADAS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.0575/2020, APRESENTADO
PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, INFORMANDO RECEBIMENTO E ANÁLISE DE
VIABILIDADE DE PROJETO INDICATIVO QUE VERSA SOBRE A
DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM
DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO MUNICÍPIO.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.0590 A 0616/2020, APRESENTADOS PEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM REPOS
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: LOCALIDADE DE
OLARIA INSERIDA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO DOCE,
IMPOSSIBILITANDO O PEDIDO; VALOR DA OBRA DE MACRODRENAGEM NOS
BAIRROS AVISO E ARAÇÁ DE R$ 7.548.221,48 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS /
E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E
OITO CENTAVOS); OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS VIAS VITÓRIA, JOÃO
PAULO II E 1º DE MAIO, AVENIDA MARTE ATÉ A 3º AVENIDA, RUA AMAZONAS
OM RUA RICARDO GUILHERMINO DE ALMEIDA REQUEREM ELABORAÇÃO
DE PROJETOS PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO jp”
$ 35
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 2990922 Cinhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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DOS SERVIÇOS: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA
REABILITAÇÃO DA LINHA VERDE; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA
AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS; REALIZADO O Y
SERVIÇO NA RUA DINORAH ALMEIDA RODRIGUES, BAIRRO LINHARES V;
ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA DE PODA DE ÁRVORES PARA A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA RUA
MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO INTERLAGOS; REALIZADO
REPAROS NA RUA ROMILDO ALVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS NA AVENIDA REPÚBLICA, BAIRRO INTERLAGOS; ATENDIMENTO
DA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CONTÉINER NO SÍTIO SANTA LUZIA,
NO INTERIOR; SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS
SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE PELA SECRETARIA; EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS NA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM RUA WENCESLAU
BRAZ; ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO PARA O SAAE SOBRE LIMPEZA DE
TERRENO DA AUTARQUIA; RECOLHIMENTO DE MATERIAL UTILIZADO EM
MANUTENÇÃO NA PRAÇA 22 DE AGOSTO; REALIZADO SERVIÇO DE
REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS NAS
COMUNIDADES DE SÃO FRANCISCO E DOUTOR JONES, NO INTERIOR DO
MUNICÍPIO; VISITA TÉCNICA PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE ABRIGO EM
PONTO NO CÓRREGO DO PIABANHA, NO INTERIOR; REALIZADO REPOSIÇÃO
DE CERCA DE PROTEÇÃO À ÁREA DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO DO |
BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; SERVIÇOS DE LIMPEZA E MELHORIAS
NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE;
SERVIÇOS DE MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE PELA SECRETARIA; E REALIZADO CASCALHAMENTO NA
LOCALIDADE DE SERRA DA TAQUARA, CÓRREGO SÃO JOSÉ, E CÓRREGO
SOSSEGO À RODOVIA ANTÔNIO ARMANI. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB
Nº.0653/2020, DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, ENCAMINHADO À
SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO: CÓPIA DO CONTRATO E EDITAL
DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA LINHA VERDE.
EQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA,
LICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: proTOcOLOGA
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ÇA
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Li
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01 .290/0001-51
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Nº.0650/2020 - MANUTENÇÃO NOS CANTEIROS DA PRAÇA 22 DE AGOSTO,
NO CENTRO DE LINHARES; PROTOCOLO Nº.0651/2020 — ESTUDO PARA
SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, EMBARQUE, DESEMBARQUE E LIMITE
MÁXIMO DE VELOCIDADE, EM TODAS AS ESCOLAS URBANAS DO MUNICÍPIO
DE LINHARES: E PROTOCOLO Nº.0652/2020 — AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A
INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA
AVENIDA OURO PRETO, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 1.076, NO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR N
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0576/2020 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA NA
EDIFICAÇÃO EDUCACIONAL EMPEIPEF BIBIANA COSTA, LOCALIZADA NO
DISTRITO DE DESENGANO, NO INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.0577/2020 — |
/
READAPTAÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM
PLACAS INDICATIVAS DE HORÁRIOS PARA PARADA DE ÔNIBUS E VANS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0624/2020 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-
MOLAS) NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES PRÓXIMO AOS NÚMEROS 445,
479, 520; NA AVENIDA OLGA BORTOLOT MOLINA, EM FRENTE AO CEIM, NA
AVENIDA ESPÍRITO SANTO; EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO
DIA; NA RUA ANTÔNIO GUIDOLINE; E NA AVENIDA DOS MOVELEIROS, EM
FRENTE AO SINDIMOL, NO BAIRRO CANIVETE; PROTOCOLO Nº.0625/2020
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ATERRO NA RUA SITUADA NO AREAL
GRANDE, DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.0626/2020 —
CONSTRUÇÃO DE DOZE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE RIO
QUARTEL DE CIMA, SENDO 9 (NOVE) ABRIGOS NA ÁREA URBANA DA
LOCALIDADE E 3 (TRÊS) NA RODOVIA DE ACESSO AO RIO QUARTEL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0572/2020 - INSTALAÇÃO DE MANILHAS OU PONTES SECAS EM
ETERMINADOS PONTOS NECESSÁRIOS NAS VIAS DE ACESSO À CACIMBAS
MA E REGIÃO; PROTOCOLO Nº.0573/2020 — INSTALAÇÃO DE PLACASÍ Eh
es *
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Palácio Legislativo "Antenor Elias
EDUCATIVAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,
PRINCIPALMENTE NA RODOVIA PAULO PEREIRA GOMES, ES-358, ESTRADA
QUE LIGA LINHARES A PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.0574/2020 —
COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA
RUA MARIA D. BARBOSA, BAIRRO VILA BETÂNIA, PRÓXIMO AO IMÓVEL
Nº844. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE AS
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PARA SIMPLES LEITURA SERÃO LIDAS NA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-
SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS
DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS
ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.357 E 458/2020. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.357 E 458/2020,
SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORM
REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.357/2020, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA SALIENTOU QUE É
PRERROGATIVA DO EXECUTIVO ENVIAR PROJETOS PARA OS CARGOS EM
COMISSÃO, SENDO TODOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E
DA PROCURADORIA DA CASA, NÃO VENDO MOTIVOS PARA DISCORDAR DE
UM ATO JURÍDICO PERFEITO. O VEREADOR JEAN MENEZES PARABENIZOU
O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POR ESTARE
VALORIZANDO OS DIRETORES DAS ESCOLAS. DECLARANDO QUE NÃO
PODER DIZER O MESMO QUANTO À FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO,
JÁ QUE, AO SEU VER, O PROJETO NÃO TRAZ AUMENTO E SÓ EQUIPARA A
REMUNERAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. SALIENTANDO QUE É FAVORÁVEL A
PROPOSIÇÃO, MAS É PRECISO REVER A SITUAÇÃO DOS COORDENADORES
PARA UMA MELHOR VALORIZAÇÃO DAQUELES PROFISSIONAIS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FEZ A LEITURA DO QUANTITATIVO DE
PES E REMUNERAÇÕES PREVISTOS NO PROJETO. O VEREADOR
4//ÁBRCÍSIO SILVA DISSE SER UMA FALTA DE RESPEITO PAGAR APENAS U
ad
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0/0001-51
Palácio Legislativa " Antenor Elias”
SALÁRIO MÍNIMO AOS COORDENADORES QUE TÊM A ENORME
RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DOS FILHOS DOS CIDADÃOS LINHARENSES,
GANHANDO APENAS UM SALÁRIO MÍNIMO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.458/2020, O VEREADOR JEAN MENEZES
REGISTROU QUE O AUMENTO PREVISTO NO PROJETO TEM UM IMPACTO
MENSAL DE R$ 106.142,87 (CENTO E SEIS MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). INFORMANDO QUE O PROJETO VISA
COMPLEMENTAR COM 0,78% O REAJUSTE QUE FOI DADO AO
FUNCIONALISMO NO ANO PASSADO, NOS MESMO MOLDES DO QUE FOI
FEITO NO GOVERNO FEDERAL. ENFATIZANDO QUE É JUSTO OS
VEREADORES APROVAREM O REFERIDO PROJETO. INSCRITOS PARA USO
DA PALAVRA OS VEREADORES: JEAN MENEZES E TARCÍSIO SILVA.
FRANQUEADA A PALAVRA O VEREADOR JEAN MENEZES DECLAROU QUE NO,
DIA ANTERIOR VISITOU O HOSPITAL HGL POR VOLTA DAS 12:30 HORAS,
VERIFICANDO QUE O HOSPITAL ESTAVA COM UMA DEMANDA ANORMAL,
MAS QUE OS MÉDICOS ESTAVAM ATENDENDO. REGISTRANDO QUE
OCORREU UM FATO INUSITADO NO PERÍODO DA NOITE NO HOSPITAL QUE
NECESSITOU DE INTERVENÇÃO POLICIAL. NA SEQUÊNCIA, RESSALTOU QUE
EXISTE FALTA DE SEIS FARMACÉUTICOS NO MUNICÍPIO “PARA
ATENDIMENTO NAS FARMÁCIAS BÁSICAS, SENDO QUE A CONTRATAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DEPENDE DA APROVAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI
QUE TRAMITA NESSA CASA. O VEREADOR COMUNICOU QUE INTERMEDIOU .
UMA REUNIÃO ENTRE UM GRANDE EMPRESÁRIO DA ÁREA DE LOGÍSTICA
O PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FILIAL DA
EMPRESA EM LINHARES, QUE POR CERTO RESULTARÁ EM GRANDES
BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO. POR FIM, REGISTROU QUE O DIA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS MUDOU PARA ÀS SEGUNDAS-FEIRAS
ÀS NOVE HORAS DA MANHÃ. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA DISSE NÃO CONCORDAR QUE O HOSPITAL HGL ESTAVA
COM MOVIMENTO NORMAL NO DIA DE ONTEM, JÁ QUE EXISTIAM 53
ESSOAS NO CORREDOR INTERNO E 37 NA RECEPÇÃO. AFIRMANDO QUE
NADA JUSTIFICA O OCORRIDO, TANTO QUE PENALIDADES JÁ ESTÃO SEND
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IMPOSTAS, RESSALTANDO QUE O ATENDIMENTO DO HGL CAUSA A
REVOLTA DE MUITA GENTE EM LINHARES. USANDO A PALAVRA, O
VEREADOR GELSON SUAVE SALIENTOU QUE O HGL NÃO É PROBLEMA E SIM
SOLUÇÃO PARA LINHARES, QUESTIONANDO AONDE O POVO SERIA
ATENDIDO SE A CIDADE NÃO CONTASSE COM AQUELE HOSPITAL. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2020, QUINTA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL
DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: |
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB;
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - P
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS « SD;
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