sessao nº 7

Palácio Legislativo " Antenow Blias
REALIZAR-SE NESSA DATA, A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SIL PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — na
a Ls
PEDRO JOEL CELESTRINI —
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI: E
E |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA NOVE DE
MARÇO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS", SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-
PHS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO
ae 62
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
JOEL CELESTRINI-SD, JEAN MENEZES-PRB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PÂMELA
GONÇALVES MAIA-DC E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP. O VEREADOR JEAN
MENEZES PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2020, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB Nº.0866/2020, APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO
DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, INFORMANDO: RECEBIMENTO E ANÁLISE DE VIABILIDADE DO
PROJETO INDICATIVO QUE “INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, NO
MUNICÍPIO DE LINHARES”. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.0891/2020,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA
ATENDIMENTO DA CRESCENTE DEMANDA, EM ÁREAS DE POTENCIA
CRESCIMENTO. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.0846/2020, APRESENTADO
PELO NÚCLEO DE ATENÇÃO ÀS POLÍTICAS DE SAÚDE, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL À PARTICIPAÇÃO D N
UNIDADE MÓVEL NO EVENTO “VARAL SOLIDÁRIO”, A REALIZAR-SE NO DIA 14
DE MARÇO DE 2020. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.0930 A 0937/2020, Í
<>
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: CRONOGRAMA DE INTERVENÇÕES PALIATIVAS DE
ACORDO COM A DISPONIBILIDADE; INTERVENÇÕES EM BENFEITORIAS E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS REALIZADOS COM REGULARIDADE PELA
Ê SECRETARIA, CONFORME CRONOGRAMA; EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
a PARA REFORMA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO; ANÁLISE DE SOLICITAÇÕES
CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO; PROVIDÊNCIAS
ff rresene REFERENTE AO OFÍCIO Nº.110/2020; E VISITA TÉCNICA
// PRESENCIAL PARA A AVERIGUAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS. wa
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.0860 A 0862/2020, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: DESIGNAÇÃO DE VEÍCULO CON
- >
dd
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CONDUTOR PARA ATENDER A EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
SÃO JOSÉ: REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO PARA VINCULAR
PROFISSIONAL MÉDICO NA COMUNIDADE DE JAPIRA, NO INTERIOR; E
RELATÓRIO DA EQUIPE DA UBS TRÊS BARRAS, COM INFORMAÇÕES
SOLICITADAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.0848 E 0907/2020,
APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE
ESGOTAMENTO DE FOSSA: E CÓPIAS REPROGRAFADAS DOS CONTRATOS
CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB NºS.0844, 0845, 0871 A 0884, 0906, 0926 E 0927/2020, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DE RECUPERAÇÃO DO CAIS NO PORTO
DE REGÊNCIA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA AVENIDA CACHOEIRO D
ITAPEMIRIM, BAIRRO AVISO; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS PARA AS
SECRETARIAS COMPETENTES; A RODOVIA JOSÉ LEANDRO BERGAMASC
JÁ É DOTADA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE
BEBEDOURO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PRAÇA E
IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; ANÁLISE DE f
VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTOS DE ÔNIBUS;
EXECUTADO LIMPEZA AS MARGENS DA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA DO
MEIO; EMPENHO DA SECRETARIA PARA MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DAS N
ESTRADAS RURAIS: SERVIÇOS REGULARES DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS ESTRADAS DO INTERIOR; A ESCOLA i
'REGINA BANHOS PAIXÃO" É VINCULADA À REDE DE ENSINO ESTADUAL, E |
RELAÇÃO DAS OBRAS REFERENTES AOS ANOS DE 2017/2020. OFÍCIOS Y
PROTOCOLADOS SOB NºS.0889 E 0890/2020 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA vg
DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, N
RESPECTIVAMENTE: PROVIDÊNCIAS SOBRE O USO CONTÍNUO DE CA
Vi
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
LADO DO BANCO DO BANESTES; E INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVAÇÃO
DE CADASTRO DO MUNICÍPIO NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, PARA A CONTEMPLAÇÃO DE KITS ESCOLARES DO
GOVERNO FEDERAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0923/2020 — FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO DESCARTE
IRREGULAR DE RESÍDUOS NO LOTEAMENTO VILA MARIA; PROTOCOLO
Nº.0924/2020 — LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
COLETORES DE RESÍDUOS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG,
CENTRO: E PROTOCOLO Nº.0925/2020 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NA |
REGIÃO CONHECIDA COMO “VILA NOVA', NO CENTRO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO )
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0868/2020 -— |
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SANTA CRUZ;
PROTOCOLO Nº.0869/2020 — MELHORIA NO TRÂNSITO DA RUA GOVERNADOR
FLORENTINO ÁVIDOS E AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº.0870/2020 —
CONTRATAÇÃO DE COORDENADORES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN
MENEZES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0836/2020 — INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMBATE AO
MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO f
Nº.0885/2020 - MANUTENÇÃO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DO
BAIRRO ARAÇÁ, AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA; E PROTOCOLO /
Ê Nº.0903/2020 — MANUTENÇÃO NA RUA HENRIQUE DE COIMBRA, BAIRRO
Ed
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR q;
», ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: .
/)/ PROTOCOLO Nº.0842/2020 — LIMPEZA URBANA NA RUA PRINCESA ISABEL, $
BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.0843/2020 — LIMPEZA URBANA NA X
AVENIDA GUANABARA, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.0841/2020 — LIMPEZA Na
URBANA NA RUA PINHEIRO, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO *
Nº.0914/2020 - PROVIDÊNCIAS PARA A REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIGED
é O
sé Tétch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenow Elias
NA RUA JOÃO CALMON, BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0898/2020 — MANUTENÇÃO NOS
REFLETORES E BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DO
FARIAS; PROTOCOLO Nº.0899/2020 — FISCALIZAÇÃO/APURAÇÃO NA VENDA
DE LOTES CLANDESTINOS NA LOCALIDADE DO CHAPADÃO DAS PALMINHAS,
NO INTERIOR: E PROTOCOLO Nº.0915/2020 — MANUTENÇÃO NA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA HÉLIO MARTINS, BAIRRO SHELL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, k
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0916/2020 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO
BONICENHA, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.0900/2020 — LIMPEZA NO
PÁTIO E PODA DE ÁRVORES NA ESCOLA DO AGROVILA, NO INTERIOR.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOL
Nº.0858/2020 - COLETA SEMANAL DE RESÍDUOS NA LOCALIDADE DE AREAL
GRANDE, ESTRADA DE REGÊNCIA; PROTOCOLO Nº.0859/2020 —
IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS LED, E
SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO SÃO
JOSÉ: E PROTOCOLO Nº.0897/2020 — PATROLAMENTO E ATERRO COM
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE AREAL ves
ESTRADA DE REGÊNCIA. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA MESA
DIRETORA, PROTOCOLADO SOB O Nº.0904/2020 — “ALTERA AS LEIS
COMPLEMENTARES Nº 2.622/2006, 13/2012 E 14/2012, NOS ANEXOS E
É ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
|) APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.0929/2020
— “REVOGA PARÁGRAFOS E ARTIGO DA LEI Nº 3.805, DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA
(7 PNÁLISE E PARECERES DEVIDOS. NA SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM
O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU
PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS PELA COMISSÃO DE CO UIÇÃ
a ÃO
Av. José Tesch, 1 Entro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
WWW. camaralinhares. es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Elias"
E JUSTIÇA QUE ENTENDEU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DOS
SEGUINTES PROJETOS DE LEI: VEREADORA PÂMELA MAIA — PROTOCOLO
Nº.6055/2019: VEREADOR TARCÍSIO SILVA — PROTOCOLOS NºS.6130/2019,
6132/2019, 6136/2019, 0381/2020, 0382/2020, 0394/2020 E 0395/2020; E
VEREADOR JEAN MENEZES - PROTOCOLOS NºS.0009/2020 E 0149/2020.
INFORMANDO QUE OS PARECERES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS
AUTORES DOS PROJETOS JUNTO À PROCURADORIA DESTA CASA. NA
SEQUÊNCIA, CLASSIFICOU COMO IMPORTANTE E POLÊMICO O PROJETO DE '
LEI DO EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO N
PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS" E SOLICITOU AOS
PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES QUE CONVOQUEM O
PRESIDENTE DO IPASLI, JUNTAMENTE COM O SINDICATO DOS SERVIDORES,
PARA COMEÇAREM A DEBATER SOBRE A MATÉRIA. PELA ORDEM,
VEREADOR JEAN MENEZES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS
CONVIDOU OS MEMBROS DA COMISSÃO, JUNTAMENTE COM A PRESIDÊNCIA
DO SISPML E O PRESIDENTE DO IPASLI, PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO NA
PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 09:00 HORAS, OBJETIVANDO DEBATER O
ALUDIDO PROJETO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA NÃO HOUVE
PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.0911 E 0917/2020, SENDO SIMULTANEAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA
OS VEREADORES JOEL CELESTRINI, PÂMELA MAIA, FABRÍCIO LOPES,
TARCISIO SILVA, TOBIAS COMETTI, ESTÉFANO SILOTE E JEAN MENEZES.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI CHAMOU A
ATENÇÃO PARA OS LOTEAMENTOS IRREGULARES NA CIDADE, Q
INFORMANDO QUE FORMULOU REQUERIMENTO PARA QUE O PODER NX
PÚBLICO E OS VENDEDORES DOS LOTEAMENTOS ENTREM EM ACORDO y
PARA QUE AS OBRAS PÚBLICAS POSSAM CHEGAR NAQUELES LOCAIS. NA é
a)
// SEQUÊNCIA, AGRADECEU AO PREFEITO E SECRETÁRIOS PELO Q ;
a
A sy.
Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ESSTEI: (27) 3372-6500
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Palácio Legislati vo" Antenow BGlias”
ANTIGA REIVINDICAÇÃO SUA. FRANQUEADA A PALAVRA, A VEREADORA
PÂMELA MAIA FEZ UMA HOMENAGEM E PARABENIZOU AS MULHERES PELA
PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, RESSALTANDO QUE SEU
GABINETE ESTÁ SEMPRE ABERTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO
FEMININA, A QUAL TEM O ORGULHO DE REPRESENTAR. PROSSEGUINDO,
DISCORREU SOBRE O PROJETO “MOVIMENTO EM AÇÃO” QUE
RECENTEMENTE FOI EXPANDIDO PARA OS BAIRROS LINHARES V, SANTA
CRUZ E PLANALTO. A VEREADORA AGRADECEU AO PREFEITO PELAS
OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DINORAH ALMEIDA
RODRIGUES, LEMBRANDO QUE DESDE O INÍCIO DE SEU MANDADO
SOLICITOU TAIS BENFEITORIAS, E AGORA, JÁ FOI ENTREGUE PARTE DA
ESCOLA REFORMADA, QUE AINDA SERÁ CONCLUÍDA EM SUA TOTALIDADE.
POR FIM, CONVIDOU A TODOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE
ACONTECERÁ NO DIA 19 DE MARÇO ÀS 18:30 HORAS, QUE TRATARÁ D
TEMA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. FRANQUEADA A PALAVRA, O(
VEREADOR FABRÍCIO LOPES LEMBROU DE SUA FALA SOBRE A
NECESSIDADE DE UMA NOVA ROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER A
LOCALIDADE DE VILA MARIA, INFORMANDO QUE TEVE SEU PEDIDO
ATENDIDO, E QUE DENTRO DE 20 DIAS AQUELA COMUNIDADE JÁ CONTARÁ
COM UMA NOVA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO. CONTINUANDO,
LEMBROU QUE SEU PROJETO SOBRE A QUESTÃO DOS LOTES BALDIOS DA
CIDADE FOI CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL NO ANO PASSADO E
DECLAROU QUE REAPRESENTARÁ A MATÉRIA, CONSIDERANDO O
AUMENTO DE DOENÇAS GRAVES COMO A DENGUE, QUE É FAVORECIDO
PELOS CRIADOUROS DE MOSQUITOS, BEM COMO, É SABIDO QUE TAIS
LOCAIS SERVEM DE ESCONDERIJO PARA MARGINAIS E PARA PRÁTICA DE
CRIMES. APÓS, PONDEROU SOBRE A SITUAÇÃO DO LINHARES FUTEBOL
CLUBE, CITANDO QUE O CLUBE DA CIDADE PERDEU PARA O VITÓRIA POR
42 A O NO ÚLTIMO JOGO DO CAMPEONATO CAPIXABA E DIZENDO QUE,
SEGUNDO RELATOS, OS JOGADORES NÃO ALMOÇARAM E NEM HAVIA
DINHEIRO PARA O LANCHE DOS ATLETAS. O VEREADOR LEMBROU DA N
GRANDEZA DO CLUBE, MENCIONANDO QUE A EQUIPE CONQUISTOU Ea
68
o
G 1º
624-Tentro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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TERCEIRO LUGAR NA COPA DO BRASIL DE 1994, SENDO TAMBÉM
TRICAMPEÃO CAPIXABA DE FUTEBOL. RESSALTANDO QUE A SITUAÇÃO DO
LINHARES HOJE É MUITO TRISTE, SENDO NECESSÁRIO BUSCAR APOIO
PARA RESTAURAR A NOBREZA DO CLUBE, QUE ELEVOU O NOME DA CIDADE
TÃO BEM EM OUTROS TEMPOS. CITANDO QUE, SEGUNDO RELATOS, NÃO
HOUVE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS RECEBIDAS ATRAVÉS DA LEI
ARILDO BORGES, ENTÃO É PRECISO COBRAR DOS RESPONSÁVEIS PELA
SITUAÇÃO E REVERTER O PROBLEMA. O VEREADOR DESTACOU QUE O
FUTEBOL ESTÁ NO DNA DO LINHARENSE, E QUE ESTA ALEGRIA NÃO PODE
SER PERDIDA. DIZENDO QUE É PRECISO O APOIO MUNICIPAL E ESTADUAL |
PARA QUE O TIME POSSA CONTAR COM UM ESTÁDIO PRÓPRIO, POIS
ATUALMENTE SEU MANDO DE CAMPO É EXERCIDO NO MUNICÍPIO VIZINHO |
DE RIO BANANAL. NO APARTE, O VEREADOR GELSON SUAVE DISSE QUE A
DERROTA ELÁSTICA DO LINHARES F. C. FOI LAMENTÁVEL, SUGERINDO QUE
O COLEGA FAÇA UM REQUERIMENTO AO EXECUTIVO, PEDINDO
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA DEZ MIL PESSOAS EM UM DO
CAMPOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ OU LINHARES V, O QUE JÁ SERVIRIA BEM
AOS PROPÓSITOS DO CLUBE E DOS TORCEDORES. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA RELATOU A SITUAÇÃO PRECÁRIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE QUARTEL DE CIMA, INTERIOR
DO MUNICÍPIO. CITANDO QUE AS 180 FAMÍLIAS DA LOCALIDADE, ESTÃO
ENCURRALADAS PELOS BANDIDOS E INFORMANDO QUE NOS ÚLTIMOS 90
DIAS, EXISTIRAM 14 FURTOS E TRÊS ROUBOS COM VIOLÊNCIA. AFIRMANDO
QUE HÁ NOVENTA DIAS NÃO EXISTE PATRULHA DA POLÍCIA MILITAR NO
LOCAL, RESSALTANDO QUE NÃO CULPA O POLICIAL DE RUA PELO
PROBLEMA, POIS ESSE É REGIDO PELOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E
DISCIPLINA, E SEGUE ESTRITAMENTE A ROTA DETERMINADA PELO | N
COMANDO. O VEREADOR EXTERNOU SUA INDIGNAÇÃO COM A QUESTÃO E
CITOU INÚMERAS SITUAÇÕES DE ROUBOS E FURTOS NA LOCALIDADE,
AFIRMANDO QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO ESTÁ TOTALMENTE REFÉM Wº
DOS MARGINAIS. INFORMANDO QUE ESTÁ OFICIANDO AO CONSELHO DE +
SEGURANÇA DE LINHARES, AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR E A
gera ZTE
Cv. José TesehA07Í - Centro - CEP 29900-229 Cinby E fá Tel.: (27) 3372-6500
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K
Ny
Palácio Legislativo " Antenow Elias
DELEGADO CHEFE DO MUNICÍPIO, SOBRE A SITUAÇÃO CALAMITOSA
DAQUELA LOCALIDADE. O VEREADOR DESTACOU A COMPETÊNCIA DO
COMANDANTE GEOVANIO, E APELOU QUE O MESMO CONHEÇA A
COMUNIDADE DE QUARTEL DE CIMA, AFIRMANDO QUE AQUELA POPULAÇÃO
É ORDEIRA E MERECEDORA DO RESPEITO DE QUEM FAZ A SEGURANÇA
PÚBLICA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, INFORMOU QUE RECEBEU
MENSAGEM DA TENENTE JÉSSICA, PEDINDO UMA AGENDA COM TODOS OS
VEREADORES NESSA SEMANA, SOLICITANDO AO VEREADOR TARCÍSIO
SILVA O AGENDAMENTO DE UMA DATA PARA A REUNIÃO. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA DECLAROU QUE TERÁ O MAIOR PRAZER EM DEBATER A h
SITUAÇÃO COM A TENENTE, MAS QUE, NO MOMENTO, É IMPRESCINDÍVEL
QUE FAÇA AÇÕES PRÁTICAS PARA RESOLVER O PROBLEMA
IMEDIATAMENTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
RELATOU DA REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA OCORRIDA NO AUDITÓRIO
UAB LINHARES, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE VEREADORES
REPRESENTANTES DO DEPUTADO JOSIAS DA VITÓRIA. INFORMANDO QU
NA OCASIÃO FOI ASSINADO O TERMO PARA INÍCIO DO CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA ARMAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE LINHARES.
AGRADECENDO AO PREFEITO, AO CEL. JONES E AO DEPUTADO JOSIAS DA
VITÓRIA PELOS ESFORÇOS QUE PERMITIRAM A IMPLANTAÇÃO DO CURSO.
APÓS, O VEREADOR PEDIU AO SECRETÁRIO DE ESPORTES QUE FAÇA UMA
REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA TRATAR DA QUESTÃO DOS
REPASSES DAS VERBAS ESPORTIVAS, POIS É PRECISO TAMBÉM RESGATAR
A GRANDEZA DO LINHARES F. C. QUE DEU MUITO ORGULHO A CIDADE NO
PASSADO. PROSSEGUINDO, COMENTOU SOBRE A NECESSIDADE DE
MANUTENÇÃO NO FORNECIMENTO DE REMÉDIOS CONTROLADOS NA
FARMÁCIA BÁSICA, DADA A IMPORTÂNCIA DO MEDICAMENTO PARA OS
PACIENTES E SEUS FAMILIARES. INFORMANDO QUE A FARMÁCIA BÁSICA
HOJE TEM 100% DOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS DISPONÍVEIS PARA A
POPULAÇÃO, SENDO ISSO UMA CONQUISTA TAMBÉM ADVINDA DE SUAS
COBRANÇAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO. APÓS, INFORMOU QUE FEZ UM
REQUERIMENTO PEDINDO QUE TODOS OS PLA TÕES DO HGL, TENHAM UR.
7 ADC 9
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A
a
ç:
Vora
Palácio Legislativo " Antenow Glias”
MÉDICO CHEFE NO PLANTÃO COM, NO MÍNIMO, CINCO ANOS DE
EXPERIÊNCIA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RELATOU SOBRE O SUCESSO DA
INAUGURAÇÃO DA FEIRA GASTRONÔMICA NO BAIRRO INTERLAGOS, NO
ÚLTIMO SÁBADO, PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E
CONVIDANDO A TODOS PARA PARTICIPAREM DO EVENTO. A SEGUIR,
COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE
COORDENADORES PARA OS POSTOS DE SAÚDE, INFORMANDO QUE O
SECRETÁRIO DE SAÚDE SINALIZOU A CONTRATAÇÃO DE QUATRO
COORDENADORES PARA ATENDER OS POSTOS DO CAIC, PLANALTO,
BAGUEIRA E RIO QUARTEL. CONTINUANDO, DESTACOU O LADO SOCIAL DO
PROJETO DE LEI QUE CONSENTE A CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA NO LADO
MAIOR DOS TERRENOS NO MUNICÍPIO. ENFATIZANDO QUE O PROJET
PERMITE QUE A INICIATIVA PRIVADA ATUE NUM CAMPO QUE, MUITA
VEZES, NÃO É CONTEMPLADO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS
CONSIDERANDO QUE PERMITE A CONSTRUÇÃO DE VÁRIOS IMÓVEIS EM UM
SÓ TERRENO COM UM PREÇO ACESSÍVEL, AO PASSO QUE,
INDIVIDUALMENTE, OS LOTES CUSTARIAM MUITO MAIS CARO,
IMPOSSIBILITANDO O SONHO DA CASA PRÓPRIA PARA MUITAS PESSOAS.
APÓS, CITOU O PROBLEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE
QUARTEL DE CIMA, DECLAROU QUE O TEMA JÁ FOI DISCUTIDO E DEBATIDO
JUNTO À COMUNIDADE, SENDO NECESSÁRIO REFORÇAR O PEDIDO JUNTO
AO GOVERNO DO ESTADO NESSE MOMENTO. ARGUMENTADO QUE NÃO É
JUSTO QUE A REGIÃO DE BEBEDOURO E ADJACÊNCIAS QUE TÊM O MAIOR
PORTE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E GERA A MAIOR ARRECADAÇÃO DE
ICMS, NÃO TENHA UMA INFRAESTRUTURA DIGNA E UM DESTACAMENTO
POLICIAL. O VEREADOR APONTOU AINDA O CRESCIMENTO POPULACIONAL
DO LOCAL E QUE O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
ESPÍRITO SANTO (IASES) E O CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO NY
DE LINHARES ESTÃO LOCALIZADOS NAQUELA REGIÃO. POR FIM, PONTUOU
A IMPOSSIBILIDADE DO DESTACAMENTO ATENDER SIMULTANEAMENTE O
CENTRO E O INTERIOR MUNICÍPIO DE FORMA EFICIENTE E APELO
/ 71
AG
e a AM E 2 e
Av. José Tesch, 107T-Te “REP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
PARA QUE SE BUSQUE O APOIO DO GOVERNO ESTADUAL OBJETIVANDO A
INSTALAÇÃO DE UM NOVO DESTACAMENTO POLICIAL NA REGIÃO DE
BEBEDOURO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES
COMUNICOU QUE PARTICIPOU DA AULA INAUGURAL DA UAB,
PARABENIZANDO O SENHOR ROMEU ROCHA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA
A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. O VEREADOR DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DA GUARDA MUNICIPAL, DIZENDO QUE A CORPORAÇÃO,
APÓS O CURSO DA ACADEPOL, PODERÁ SUPRIR A FALTA DE 90 POLICIAIS
MILITARES DA CIDADE. APÓS, EXIBIU IMAGENS DA PRAÇA DO BAIRRO
ARAÇÁ DIZENDO QUE FOI RECUPERADA DE IMEDIATO PELO SECRETÁRIO
DE OBRAS, APÓS OS DANOS CAUSADOS POR UMA TEMPESTADE. (o)
VEREADOR COMENTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DO CEIM, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DO
COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO INTERLAGOS. CONTINUANDO, PEDIU
APOIO AOS COLEGAS PARA SEU REQUERIMENTO DE PROSSEGUIMENTO DO
PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS D
ARTIFÍCIO E DO PROJETO QUE OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS
NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO AS MULHERES QUE SINTAM-SE
EM SITUAÇÃO DE RISCO. APÓS, COMENTOU SOBRE A ÁREA DE ATUAÇÃO
DAS COMPANHIAS DA POLÍCIA MILITAR EM LINHARES, CITANDO QUE O
CONSEL TEM UM PROJETO DE SEGURANÇA ARROJADO PARA O MUNICÍPIO
QUE JÁ ESTÁ SENDO ANALISADO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA. COMUNICANDO QUE O SECRETÁRIO DE
SEGURANÇA DE ESTADO VIRÁ AO MUNICÍPIO OLHAR DUAS ÁREAS, PARA
FUTURAMENTE CONSTRUIR UM COMPLEXO QUE CONTARÁ COM O CORPO
DE BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL TÉCNICA E O 12º BATALHÃO DE POLÍCIA
MILITAR. INFORMANDO QUE AINDA SOLICITARÁ AO GOVERNO DO ESTADO
QUE IMPLANTE EM LINHARES E NO NORTE DO ESTADO O CENTRO
INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA (CIOPS). APÓS, AGRADECEU
AO TENENTE CORONEL GEOVANIO, AFIRMANDO O TENENTE TEM UM
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
IMPLANTAÇÃO DO “OLHO DIGITAL” EM LINHARES, QUE FACILITARÁ A
PREVENÇÃO DOS FURTOS, BEM COMO, PARA RETIRADA DO TREVO DA FIAT,
QUE CAUSA INÚMEROS ACIDENTES, COM A IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS VIAS
OBJETIVANDO A MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO. NO
APARTE, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA COMENTOU QUE A ÁREA DO
COMPLEXO POLICIAL PRETENDIDO, SERÁ CONSTRUÍDO NA ENTRADA DO
BAIRRO LINHARES V E CONTARÁ COM DEPARTAMENTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE, POLÍCIAS MILITAR E CIVIL. |»
CONTINUANDO, O VEREADOR JEAN MENEZES DECLAROU REPUDIAR O
DESCASO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE APESAR DE
RECEBER OS REPASSES DO GOVERNO ESTADUAL PARA COMPRA DO
PASSE ESCOLAR PARA ALUNOS DO RESIDENCIAL RIO DOCE, NÃO EFETIVOU
A COMPRA, DEIXANDO OS ALUNOS DOS COLÉGIOS ESTADUAL E
BARTOUVINO COSTA, SEM TRANSPORTE DESDE A SEMANA PASSADA. F
CONCEDIDO TEMPO DE LIDERANÇA AOS VEREADORES MARCELO PESSOTI
— CIDADANIA E FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB. NO USO DA PALAVRA O
VEREADOR MARCELO PESSOTI CONVIDOU A TODOS PARA A REUNIÃO DO
PARTIDO CIDADANIA QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO SÁBADO ÀS 09:00
HORAS DA MANHÃ, NA GALERIA DA CÂMARA. USANDO A PALAVRA, O
VEREADOR TARCISIO SILVA DISSE QUERER DEIXAR CLARO QUE É
DEFENSOR E GOSTA MUITO DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO
SANTO, INSTITUIÇÃO ONDE TEM MUITOS AMIGOS. AFIRMANDO QUE A FICHA
DO COMANDANTE GEOVANIO É INVEJÁVEL, MAS QUE OS VEREADORES NÃO
PODEM SER OMISSOS POIS A COMUNIDADE DE QUARTEL DE CIMA ESTÁ
ESQUECIDA E NÃO RECEBE UMA PATRULHA DA POLÍCIA HÁ NOVENTA DIAS. 8
PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES, DECLAROU QUE A TENENTE Q;
JÉSSICA É UMA EXCELENTE PROFISSIONAL, MAS É NECESSÁRIO O ENVIO y
R
Q
DE MAIS POLICIAIS AO MUNICÍPIO. ENFATIZANDO QUE OFICIARÁ O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA SOBRE A SITUAÇÃO, POIS E
MPRESCINDÍVEL QUE SE RESPEITE A POPULAÇÃO QUE CLAMA POR
SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO
www.camaral) SS a ÁCNPI 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 16/03/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI - PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS: So
FRANCISCO TARCISIO SILVA PSB; ss
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: AL LC
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PKB: DES
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA: A A 2 = Des,
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — P ZA AN
LATA
PEDRO JOEL CELESTRINI=SD: a
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SD: É) ie
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: bs >
TOBIAS SANTOS COMETTI: E ção
74
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