sessao nº 8

Palácia Legislativo " Antenow Elias"
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 16/03/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI - PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILV SB:
PEDRO JOEL CELESTRINI -
RICARDO BONOMO VisconELçs (/
p=
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: Emil LA
TOBIAS SANTOS COMETTI: < Cori N
ATA DA OITAVA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZESSEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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PHS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO
JOEL CELESTRINI-SD, JEAN MENEZES-PRB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB E ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP. CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
VEREADORA PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC. O VEREADOR JEAN MENEZES
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO PROTOCOLADO SOB
Nº.1064/2020, APRESENTADO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ATIVIDADE DO
VEÍCULO FUMACÊ É DIRECIONADO AOS LOCAIS COM REGISTROS DE CASOS
SUSPEITOS DE DENGUE, SEGUINDO AVALIAÇÃO TÉCNICA SEMANAL, PARA Il
DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB
Nº.1051/2020, APRESENTADO PELO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS,
INFORMANDO OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO RESPECTIVO
CONSELHO NO ANO DE 2019. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.0999, o |
E 1003/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, |
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: Al
VIABILIDADE DE ADQUIRIR KITS ESCOLARES POR RECURSOS PRÓPRIOS OU
POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, O QUE JÁ FOI INDICADO AO
DEPUTADO FEDERAL FELIPE RIGONI, NO MOMENTO AGUARDANDO O
RETORNO: REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ALAMBRAD
E SUBSTITUIÇÃO DA FACHADA DA ESCOLA 'EMEF MARIA DE SOUZA MATIAS,
E ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS PAR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SO
NºS.1014 A 1016/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE |
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, |
INFORMANDO | RESPECTIVAMENTE: SERVIÇO SOLICITADO DE
CIRCUNSCRIÇÃO FEDERAL; INCLUSÃO DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS
INDICATIVAS PARA PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA EM
REDUTORES DE VELOCIDADE, NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA. OFÍCIOS
Z PRO SÁ QLADOS SOB Nº5.10457A-1047/2020, APRESENTADOS PELOÉ=2
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DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO E ANÁLISE
DE VIABILIDADE DOS PROJETOS INDICATIVOS QUE VERSAM SOBRE:
“EDUCAÇÃO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS” E “ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTARQUIA E FUNDACIONAL” DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE; E “SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA-ESCOLA MUNICIPAL
ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM
TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA”, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB Nºs.0656 E 0938/2020,
APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: SERVIÇO SOLICITADO NO OFÍCIO
Nº.047/2020 TRATA-SE DE REDE PLUVIAL, NÃO SENDO COMPETÊNCIA DA
AUTARQUIA: E PARECER DA PGM/SAAE SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
AS COMUNIDADES NÃO REGULARIZADAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.0980 A 0992, 1017 A 1026/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
NAS VIAS: AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO BAIRRO AVISO,
AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO NO BAIRRO AVISO, AVENIDA NOGUEIRA DA
GAMA NO CENTRO, RUA HENRIQUE COIMBRA NO BAIRRO INTERLAGOS,
AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO ARAÇÁ, AVENIDA JOÃO BONICENHA
NO BAIRRO SÃO JOSÉ, AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO
INTERLAGOS E AVENIDA RUI BARBOSA NO CENTRO; OBRAS QUE
REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, PARA
POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
REDE PLUVIAIS, LIMPEZA URBANA, REPAROS EM VIAS SÃO REALIZADOS
COM REGULARIDADE PELA SECRETARIA; ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS
TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO E REFORMA DA CAPELA, NO
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sé
SãE-
Palácia Legislativo "Antenor Elias
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MACRODRENAGEM PARA O BAIRRO SHELL;
ALOCAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA MELHORIA DAS ESTRADAS
RURAIS NO MUNICÍPIO; EMPREENDIMENTO DO RESIDENCIAL RIO DOCE FOI
CUSTEADO COM RECURSOS FEDERAIS SOB GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, E A CONSTRUTORA JÁ FOI NOTIFICADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS: EM ANDAMENTO OBRAS DE PAISAGISMO NA PROXIMIDADE
DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES; FASE DE ESTUDO PARA ALTERAÇÃO NA
ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA VILA MARIA, BAIRRO CANIVETE; E
ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.0955, 0961, 0971,
0973 E 1062/2020 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E
ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO
RESPECTIVAMENTE: REQUISIÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE À
R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) AO DEPUTADO AMARO NETO, PARA
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL; INFORMANDO A DESFILIAÇÃO DO PARTIDO SOLIDARIEDADE,
FILIANDO AO PARTIDO REPUBLICANOS; MELHORIAS PARA O “CEIM JOSÉ
ELIAS”, LOCALIZADO NO BAIRRO LINHRES V; IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE
PEDESTRES ELEVADAS NA PROXIMIDADE DO HOSPITAL GERAL DE
: LINHARES; E TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O RIO
QUARTEL DE CIMA AO ALTO QUARTEL E ASSENTAMENTO 1º DE AGOSTO,
, REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0993/2020 — MELHORIAS NA CICLOVIA DA AVENIDA HANS SCHMOGER N
BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; PROTOCOLO Nº.0994/2020
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-358,
ESTRADA DO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.0995/2020 —
INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS SANTA
CRUZ E PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0967/2020 — IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS NO
T Nº.0968/2020 - REFORMA
Av. José Tesch, 1021 G 1.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenor Élias
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS: 'EMUEF NOSSA SENHORA DO
BOM PARTO", 'EMPEIPEF TERRA ALTA', 'EMUEF SÃO JOÃO DE TERRA ALTA,
EMUEF SÃO JUDAS TADEU! LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; E
PROTOCOLO Nº.0969/2020 — OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA LOCALIDADE
DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS E NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1053/2020 — IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
HENRIQUE DE COIMBRA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.1054/2020 —
INSTALAÇÃO DE COLETOR DE RESÍDUOS NA LOCALIDADE DA FAZENDA
CALMON, NO INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.1055/2020 — IMPLANTAÇÃO DE
BICICLETÁRIO NA UNIDADE DE SAÚDE E “EMEF DINORAH ALMEIDA
RODRIGUES! AMBOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0996/2020 —
MANUTENÇÃO NO TELHADO DO QUIOSQUE NA PRAÇA DO BAIRRO ARAÇÁ;
PROTOCOLO Nº.0997/2020 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
AVENIDA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.0998/2020 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BANDEIRANTES, NO
BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0943/2020 - PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA NOGUEIRA DA
GAMA, NO CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1029/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
HIGIENE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOL
Nº. 1030/2020 — INSTALAÇÃO DE INSULFILM EM TODAS AS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.1031/2020 - SUBSTITUIÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO BONICENHA, BAIRRO SÃO JOSÉ; E
PROTOCOLO Nº.1075/2020 - PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE DE 40%
(QUARENTA POR CENTO) AOS PROEISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO
DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIGEEÃO
Palácio Legislativo " Antenor BGlias”
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0958/2020 - LIMPEZA NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL DA AVENIDA
QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.0959/2020 —
RETIRADA DE FIAÇÃO NÃO UTILIZADA NO POSTEAMENTO; E PROTOCOLO
Nº.0960/2020 - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO PARA
LED NOS BAIRROS MOVELAR, TRÊS BARRAS, CONCEIÇÃO E JUPARANÃ.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
PROTOCOLADO SOB O Nº.1052/2020 — “SUGERE AO PODER EXECUTIVO,
ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO DE
LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA PRÓPRIO OU
TEREIRIZADO”". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº.0918/2020 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO PPA, LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA
VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE
JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. PROSSEGUINDO,
INFORMOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE
TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL,
POSSIBILITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA A SAÚDE, SUGERINDO A SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA ANÁLISE
DAS COMISSÕES PARA APROVAÇÃO DA MATÉRIA AINDA NESSA SESSÃO,
TENDO EM VISTA O MOMENTO DELICADO QUE A SAÚDE VIVE. AT
CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO D
PLENÁRIO A SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS PARA
QUE AS COMISSÕES POSSAM ANALISAR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
| QUE SE ENCONTRA EM PAUTA, SENDO APROVADA A SUSPENSÃO.
REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA.
NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
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* Se
(=
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PROTOCOLADOS SOB OS NºS.0547 E 0918/2020. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.0547/2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0918/2020, SENDO
APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO O VOTO
CONTRÁRIO DO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº.0956/2020, PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO PARECER
CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº.009/2020, SENDO APROVADO O PARECER CONTRÁRIO
DA COMISSÃO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO OS
VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES JEAN MENEZES, MARCELO
PESSOTI E TARCÍSIO SILVA, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
ARQUIVAMENTO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.0957/2020, PARA DELIBERAÇÃO
PLENÁRIA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.0149/2020, SENDO APROVADO (o)
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO PELA MAIORIA NA FORMA
REGIMENTAL, CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES
JEAN MENEZES, MARCELO PESSOTI E TARCÍSIO SILVA, E ENCAMINHADO IN
SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.1032/2020, PARA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.0394/2020, SENDO
APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO POR UNANIMIDADE NA |
FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
ARQUIVAMENTO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REGUERIMENTO PRETEGOLADO SOB N£4033/2020, PARA DELIBERAÇÃO
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JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.0382/2020, SENDO REJEITADO O
PARECER CONTRÁRIO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADO O PROJETO ÀS DEMAIS COMISSÕES COMPETENTES.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE
PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.1059/2020, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. EM TEMPO,
NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0547/2020, O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AUTOR DA PROPOSITURA, PEDIU APOIO AOS
COLEGAS NA VOTAÇÃO, INFORMANDO QUE O PROJETO SURGIU DA
DISCUSSÃO COM A DIRETORA E PROFESSORES DA EMEF MARIA DA PENHA
PAZITO VENTURA. INFORMANDO QUE APÓS SANÇÃO DA LEI, CONVIDARÁ OS
EDUCADORES PARA HOMENAGEÁ-LOS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.0918/2020 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR JEAN MENEZES EXPLICOU QUE O PROJETO
VISA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO DO GOVERNO FEDERAL
PARA O FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE POSSIBILITARÁ INVESTIMENTOS
NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS CITOU QUE A MATÉRIA EM DISCUSSÃO
OI LIDA NA PRESENTE SESSÃO E POR ISSO, TEM MEDO DE VOTAR EM UM
PROJETO DO QUAL NÃO TEM TOTAL CONHECIMENTO, JÁ QUE O TEMPO DE
DEZ MINUTOS PARA ANÁLISE É MUITO CURTO. POR FIM, CITOU QUE
EXISTEM POSTOS DE SAÚDE QUE NÃO TÊM ÁLCOOL EM GEL, DIZENDO
ACREDITAR QUE O PROBLEMA NÃO SEJA FALTA DE DINHEIRO. O VEREADO
ESTÉFANO SILOTE MENCIONOU O MOMENTO DELICADO QUE VIVE A SAÚ
NA CIDADE, RESSALTANDO QUE O PROJETO DÁ A ENTENDER QUE SER
MELHORADO O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, POSSIBILITANDO
A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE. O
VEREADOR CARLOS ALMEIDA DISSE ACREDITAR QUE, AO CONTRÁRIO DO
- QUE FOI FALADO NA TELEVISÃO, LINHARES NÃO ESTÁ E NUNCA ESTARÁ
PREPARADA PARA COMBATER O CORONAVÍRUS. AFIRMANDO QUE OS
PACIENTES GRAVES ACOMETIDOS PELO vire PRECISAM SER ENTUBADOS
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APARELHOS NOS HOSPITAIS DA CIDADE. DESSA FORMA, SE POR EXEMPLO
CHEGAREM 50 PACIENTES AO MESMO TEMPO, MUITOS VÃO MORRER JÁ
QUE NÃO HÁ RESPIRADORES PARA TODOS. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
DISSE ACREDITAR QUE O MUNICÍPIO PRECISA USAR DOS MEIOS QUE TEM
PARA DAR SEGURANÇA A SOCIEDADE. E QUE O COMUNICADO OFICIAL DA
PREFEITURA DEU UMA CERTA TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO NO SENTIDO
DE QUE A PREFEITURA ESTÁ ATENTA AO PROBLEMA. AO SEU VER, O
MUNICÍPIO AGIU RÁPIDO E DE FORMA INCISIVA PARA MOSTRAR PARA A
POPULAÇÃO QUE ESTÁ ATENTO E PREOCUPADO COM O QUE PODE
ACONTECER. O VEREADOR DECLAROU FAVORÁVEL AO PROJETO
ENFATIZANDO QUE A LEI PERMITIRÁ AO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DAS
AÇÕES EM DEFESA DA SOCIEDADE NESSE MOMENTO DELICADO. (o)
PRESIDENTE RICARDO BONOMO LEMBROU QUE TAMBÉM TEVE QUE TOMAR
ALGUMAS MEDIDAS NO DIA DE ONTEM, E QUE O PREFEITO DE LINHARES
FOI UM DOS PRIMEIROS A TER O CUIDADO DE DECRETAR O AFASTAMENTO
DAS CRIANÇAS DAS ESCOLAS, PARABENIZANDO O EXECUTIVO E SUA
EQUIPE PELAS MEDIDAS. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.0956/2020 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR JEAN MENEZES, AUTOR DO |
REQUERIMENTO, PEDIU APOIO AOS COLEGAS PARA A CONTINUIDADE DE
N TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE
ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO NO MUNICÍPIO. ARGUMENTANDO QUE A
PRÁTICA É SAZONAL E QUE A BELEZA DAS QUEIMAS NÃO SERÃO AFETADAS
JÁ QUE A PROIBIÇÃO É APENAS QUANTO AOS ESTAMPIDOS. NA DISCUSSÃO
DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.0957/2020 O VEREADOR JEA
MENEZES, AUTOR DO REQUERIMENTO, PEDIU APOIO AOS COLEGAS PARA
SEGUIMENTO DA MATÉRIA QUE OBRIGA BARES E RESTAURANTES A
TOMAREM MEDIDAS PARA AUXILIAR AS MULHERES QUE SÃO |
IMPORTUNADAS NOS ESTABELECIMENTOS. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.1032/2020, O AUTOR VEREADOR
TARCÍSIO SILVA SOLICITOU AOS PARES QUE ACOMPANHASSEM O PARECER
Discussão DO REQUERIMENTOS
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
PROTOCOLADO SOB Nº.1033/2020, O AUTOR, VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
PEDIU O APOIO AOS PARES NO PROSSEGUIMENTO DA MATÉRIA,
RESSALTANDO QUE O PROJETO PREVÊ UMA SEMANA DE PALESTRAS NAS
ESCOLAS PÚBLICAS PARA TRATAR DO TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PELA
ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS PEDIU LICENÇA PARA SE
AUSENTAR DA SESSÃO EM VIRTUDE DE COMPROMISSO EXTERNO.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: FABRÍCIO LOPES,
JOEL CELESTRINI, TOBIAS COMETTI, GELSON SUAVE E ESTÉFANO SILOTE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES COMENTOU
SOBRE A CRISE MUNDIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS,
RESSALTANDO QUE A SITUAÇÃO É PREOCUPANTE, SENDO NECESSÁRIAS
AÇÕES EM CONJUNTO DOS GOVERNOS E DA POPULAÇÃO PARA O
COMBATE DO VÍRUS. LEMBRANDO QUE TAMBÉM NÃO PODE DESCUIDAR DO
PROBLEMA DA DENGUE E RECOMENDOU QUE A POPULAÇÃO ATENTE PARA
ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA DOENÇA. O VEREADOR PARABENIZOU A N
AÇÃO DO EXECUTIVO NA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR DA
ESTÃO DO CORONAVÍRUS, ENFATIZANDO QUE A MISSÃO É IMPEDIR O
ALASTRAMENTO DA DOENÇA PELA CIDADE. O VEREADOR DESTACOU AS
AÇÕES DO EXECUTIVO NO ENFRENTAMENTO DA CRISE COM A SUSPENSÃO
DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL E A SUSPENSÃO DE FEIRAS E EVENTOS
COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. CONTINUANDO, RESSALTOU A
IMPORTÂNCIA DO PODER PÚBLICO E O CIDADÃO LUTAREM JUNTOS NO
COMBATE AO VÍRUS, PEDINDO QUE A POPULAÇÃO OBEDEÇA AS A
ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO, APELANDO QUE TODOS FIQUEM EM
ALERTA, CUMPRINDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE HIGIENE,
EVITANDO AGLOMERAÇÕES E FICANDO EM SUAS CASAS SEMPRE QUE
POSSÍVEL. PROSSEGUINDO, PEDIU ATENÇÃO PARA UM FORNECIMENT
REGULAR DOS MATERIAIS DE PROTEÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE
QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO VÍRUS.
DIZENDO QUE TAMBÉM PEDIU AO SECRETÁRIO QUE SEJA FEITA UMA
HIGIENIZAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS DOZ UNICÍPIO NESSE PERÍODO.
F A POSSIBILIDADE DA EMPRESATEH
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ai LEME Ee as
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Ayosé
É
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LASA FABRICAR O ÁLCOOL EM GEL PARA COMERCIALIZAÇÃO OU DOAÇÃO À
POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA A FALTA DO PRODUTO NA CIDADE E OS
ALTOS PREÇOS PRATICADOS POR ALGUNS COMERCIANTES. POR FIM,
PEDIU QUE A PRESIDÊNCIA CONVIDE O SECRETÁRIO SAULO PARA VIR A
ESSA CASA FALAR SOBRE O ASSUNTO E EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES QUE
ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A EPIDEMIA DO NOVO
CORONAVÍRUS. INSCRITO, O VEREADOR JOEL CELESTRINI PARABENIZOU O
PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE PELAS AÇÕES IMEDIATAS EM
RESPOSTA AO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NA CIDADE. APÓS,
DESTACOU SUA VISITA NA REGIÃO PRAIA DAS PEDRAS, ONDE CONSTATOU
UMA MORTANDADE DE PEIXES, ENCAMINHANDO A DEMANDA PARA AS
SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE EM LINHARES E VITÓRIA. AO FINAL,
PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE ESPORTES E O PREFEITO PELAS OBRAS
DE REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO JUPARANÃ QUE ESTÃO EM FASE DE
FINALIZAÇÃO E APELOU PARA QUE A POPULAÇÃO SÓ SAIA DE CASA EM
CASO DE NECESSIDADE, ISSO, COMO MEDIDA PREVENTIVA AO
CORONAVÍRUS. USANDO A PALAVRA O VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU
SUA FALA DA ÚLTIMA SESSÃO QUANTO AO PROBLEMA DA FALTA DE
SEGURANÇA E ROUBOS NA COMUNIDADE DE QUARTEL DE CIMA.
ENFATIZANDO QUE SEU PAPEL É COBRAR DAS AUTORIDADES A SOLUÇÃO
PARA OS PROBLEMAS, MAS TAMBÉM RECONHECE E AGRADECE O
TRABALHO E ESFORÇO DO COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA
MILITAR DE LINHARES, TEN CEL GEOVANIO SILVA RIBEIRO, PELAS
PRIMEIRAS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DE QUARTEL
DE CIMA, POIS JÁ NA SEMANA PASSADA A POLÍCIA MILITAR PASSOU
FAZER NOVAMENTE O PATRULHAMENTO NAQUELA COMUNIDADE. DIZENDO,
ESPERAR QUE O SERVIÇO CONTINUE E ATÉ SE INTENSIFIQUE NO PERÍOD
DAS COLHEITAS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI |
EXPLANOU SOBRE O NOVO APLICATIVO DO MINISTÉRIO DA SAUDE QUE |
IRA DÚVIDAS E PRESTA TODAS A INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O
NOVO CORONAVÍRUS, PEDINDO QUE A POPULAÇÃO BAIXE A FERRAMENTA.
SEKO BUSQUE INFORMAÇÕES DE
Da/405 HO Ermo
3372-6500
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
FONTES OFICIAIS, COMO NO CASO DO APLICATIVO, PARA EVITAR AS “FAKE
NEWS' NESSE MOMENTO DE TANTAS INFORMAÇÕES DISTORCIDAS NAS
REDES SOCIAIS. SITUAÇÃO QUE VEM COLOCANDO A POPULAÇÃO EM
ESTADO DE EXTREMA PREOCUPAÇÃO E PROVOCANDO, POR EXEMPLO, O
ESTOQUE DE ÁLCOOL LÍQUIDO, FATO QUE PODE PROVOCAR ACIDENTES E
QUEIMADURAS EM CRIANÇAS. O VEREADOR LEMBROU OS DADOS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE APONTAM QUE 80% DOS CASOS DE
CONTAMINAÇÃO SÃO CONSIDERADOS LEVES. AFIRMANDO TER CERTEZA
DE QUE, COM O DESENVOLVIMENTO DE UMA VACINA, LOGO ESSA
PANDEMIA VAI PASSAR E TODOS RETOMARÃO SUAS VIDAS NORMAIS.
PROSSEGUINDO, PARABENIZOU O PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE
PELAS DECISÕES SENSATAS QUE TOMARAM PARA COMBATER A
DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS. PARABENIZANDO TAMBÉM AOS COLEGAS
ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AGENTES DE SAÚDE QUE
ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO VÍRUS, E COMUNICOU
SOBRE SUA CONVERSA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE A
OSSIBILIDADE DE PAGAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40%, PARA
OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE COMBATEM O VÍRUS DIRETAMENTE. O
VEREADOR COMENTOU TAMBÉM, QUE LEVOU AO SECRETÁRIO A
SUGESTÃO DO DR. JACKES MAZZEI, PARA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO
COM CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E
MUNICÍPIO NESSE MOMENTO DE CRISE. CONTINUANDO, ENFATIZOU QUE
DIANTE DA INCERTEZA QUANTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS, É
NECESSÁRIO JUNTAR OS ESFORÇOS DO PODER PÚBLICO, INICIATIV;
PRIVADA E CIDADÃOS PARA COMBATE O NOVO CORONAVÍRUS;
OBJETIVANDO RESTABELECER A TRANQUILIDADE DOS MUNÍCIPES N
CIDADE. CONTINUANDO, COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA CASO
NECESSÁRIO, VOLTAR A DAR PLANTÕES JUNTO COM SEUS COLEGAS
ENFERMEIROS. POR FIM, SUGERIU A CRIAÇÃO DE UM “DISQUE CORONA”,
SOM A POSSIBILIDADE DOS PROFISSIONAIS COLETAREM OS EXAMES NAS
£, CASAS DOS DOENTES. NO APARTE, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES PEDIU
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QUE ÁRIO REVEJA A QUESTÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUÉG--—
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Palácio Legislativo " Antenor Élias
ESTÃO NO GRUPO DE RISCO DO COVID-19, QUANTO A POSSIBILIDADE DE
FAZER UMA DISPENSA TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS SEM O CORTE DE
PONTO. APELANDO QUE TAMBÉM SEJA REAVALIADA A QUESTÃO DA
CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS,
QUE FAZEM UM EXCELENTE TRABALHO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO,
MAS TAMBÉM ESTÃO ALTAMENTE EXPOSTOS AOS VÍRUS. USANDO A
PALAVRA, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA PARABENIZOU TODOS OS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE NÃO ESTÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA
COMBATER A EPIDEMIA DO VÍRUS EM TODOS OS HOSPITAIS E POSTOS DA
CIDADE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE
PARABENIZOU O PRESIDENTE RICARDO BONOMO PELAS AÇÕES DE
FECHAMENTO DA GALERIA DA CÂMARA E CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS E SESSÕES SOLENES, COM O OBJETIVO DE EVITAR A
DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS. PARABENIZANDO TAMBÉM O EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO SAULO E OUTROS GESTORES, QUE
TOMARAM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO co À
CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO. -CONGRATULANDO | AINDA, OS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DOS HOSPITAIS DA CIDADE E OS PROFISSIONAIS
h CENTRAL DE AMBULÂNCIA, ATRAVÉS DO DIRETOR GILMAR. APÓS,
NFORMOU QUE O MUNICÍPIO ADQUIRIU UM ÔNIBUS ACESSÍVEL COM
ELEVADOR, PARA OS DEFICIENTE FÍSICOS, QUE PROPORCIONARÁ MAIOR
DIGNIDADE E COMODIDADE NO TRANSPORTE DAQUELES PACIENTES.
CONTINUANDO, COMENTOU QUE VÁRIAS ESCOLAS DO INTERIOR JÁ ESTÃO
COM AS OBRAS DE REFORMAS EM FASE DE CONCLUSÃO. POR FIM, já
PARABENIZOU O DEPUTADO EVAIR DE MELO POR TER DESTINADO TODA
AS SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA QUE O GOVERNO FEDERAL USE
AS VERBAS EM PROL DAS PESSOAS CONTAMINADAS PELO COVID-19. N
APARTE, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU A EQUIPE DA
CENTRAL DE AMBULÂNCIAS E O DIRETOR GILMAR, DESTACANDO QUE O |
SETOR POSSUI MENOS RECLAMAÇÕES, MESMO LIDANDO COM CENTENAS
DE PESSOAS DIARIAMENTE. FRANQUEADA-A—PALAVRA O VEREADOR
ESTÉFANO RÉCEBEU DEMANDA DOSS%—
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COMERCIANTES DO BAIRRO INTERLAGOS SOBRE A QUESTÃO DA TAXA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA. PEDINDO QUE A MESA DIRETORA SOLICITE UMA
REUNIÃO COM UM RESPONSÁVEL DA EDP EM LINHARES E O SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, PARA JUNTOS ESCLARECEREM AS DÚVIDAS SOBRE A
QUESTÃO. O VEREADOR RESSALTOU QUE É NECESSÁRIO ESCLARECER A
SITUAÇÃO, COM EXPLICAÇÃO DOS PARÂMETROS DE ESTABELECIMENTO DA
TAXA, JÁ QUE MUITAS PESSOAS ESTÃO ACREDITANDO QUE OS
VEREADORES SÃO OS RESPONSÁVEIS POR DETERMINAR OS VALORES.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23/03/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SIL
GELSON LUIZ SUAVE — PSC;
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI —
PEDRO JOEL CELESTRINI
RICARDO BONOMO CEDO
PÂMELA GONÇALVES MAIA - DC: 6,
TOBIAS SANTOS COMETTI: Eee E * N
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