sessao nº 47

COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SIL
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRÊ:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SB,Ã= -.
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC: 2. DD:
ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO, SENDO ESTA EXTRAORDINÁRIA,
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA CINCO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS
10:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR
ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO
VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-PSC E ESTÉFANO SILOTE-PHS (/AD HOC”. FEITA A CHAMADA,
VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM JA PRESENÇA DOS
VEREADORES: FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, JEAN MENEZES-PRB
E
390
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, GELSON
SUAVE - PSC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB. O VEREADOR ROGÉRINHO
DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE
REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, DATADOS 04/12/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4038/2017 —
INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NA AVENIDA FILOGÔNIO
PEIXOTO, NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.4039/2017 — MANUTENÇÃO
NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
DATADOS 27/09/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3080/2017 — REFORMA DA QUADRA
7 POLIESPORTIVA “FERDINANDO AMÉRICO BOBBIO” NO PATRIMÔNIO DO
GUAXE; PROTOCOLO Nº.3081/2017 — MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE
“ALCIDES CORRÊA”, NO PATRIMÔNIO DO GUAXE; PROTOCOLO Nº.3113/2017 | N
— INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DO BAIRRO AY
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.3116/2017 — IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE q
PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO;
PROTOCOLO Nº.3117/2017 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE
/ RODOLFO BITTI” NO DISTRITO DO FARIAS; PROTOCOLO Nº.3118/2017 —
4 são DA “EUM PONTAL DO OURO”, NO PATRIMÔNIO DO GUAXE; F
PROTOCOLO Nº.3119/2017 - MANUTENÇÃO DO CEIM “JEAN CARLOS
BASTOS”, NO PATRIMÔNIO DO GUAXE; PROTOCOLO Nº.3141/2017 — |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR PARA O BAIRRO
SHELL; PROTOCOLO Nº.3162/2017 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL DA CICLOVIA, NO BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO Nº.3161/2017 —
NM LIMPEZA URBANA (PODA DE ÁRVORES) NA AVENIDA ALEGRE, BAIRRO
))
SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO
SILVA, DATADOS 30/11/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3952/2017 — LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA
ANEXA À UNIDADE DE SAÚDE “ÊXODO FELIZ GUERRINHA”, BAIRRO ARAÇÃS q —
dranw.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROTOCOLO Nº.3964/2017 — LIMPEZA NO PÁTIO DO CEIM “JOSÉ ELIAS”,
BAIRRO LINHARES V: PROTOCOLO Nº.3965/2017 - MANUTENÇÃO NO
PADRÃO DE ENERGIA DA PRAÇA DO BAIRRO LINHARES V; PROTOCOLO
Nº.3966/2017 — MANUTENÇÃO NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA
HILÁRIO FAÉ, BAIRRO LINHARES V; PROTOCOLO Nº.3967/2017 — PINTURA DA
QUADRA DE BOCHA DA PRAÇA DO BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO
Nº.4001/2017 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CECÍLIA
MEIRELES, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, DATADOS 30/10/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3131/2017 — ESTUDO
DE MOBILIDADE URBANA PARA AS VIAS DO BAIRRO LINHARES NV;
PROTOCOLO Nº.3228/2017 — INFORMAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA DE
a SERVIÇO TELEFÔNICO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
/ MUNICIPAL; PROTOCOLO Nº.3440/2017 - OBRA DE DRENAGEM NAS VIAS:
ALEGRE, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, CONCEIÇÃO DA BARRA, LASTÊNIO +. | -
CALMON E WENCESLAU BRAZ, NOS BAIRROS SHELL, ARAÇÁ E AVISO;
d PROTOCOLO Nº.3486/2017 - CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE
DEGREDO, INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.3487/2017 — $
CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA BIFURCAÇÃO DA BR-101 COM A ESTRADA
“ALAESSIE PESSOTI” (ACESSO A JATAIPEBA); PROTOCOLO Nº.3488/2017 — A
REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DA VILA DE |
REGÊNCIA; PROTOCOLO Nº.3550/2017 — AÇÕES INTEGRADAS DEZ)
A eecuma PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.3551/2017 E |
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA “EVARISTO FALCHETTO”, À
(e, DISTRITO DE SÃO RAFAEL; PROTOCOLO Nº.3552/2017 — MANUTENÇÃO NA ||
1
|
1
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE BREJ
GRANDE; E PROTOCOLO Nº.3553/2017 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO M
DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO GUAXE. REQUERIMENTO PROTOCOLADO N
SOB Nº.3976/2017 DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, DATADO DE 29/11/2017,
SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTALAÇÃO
DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR, NO DISTRITO DE BREJO GRANDE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETE—
24Lentro - CEP 29900-220 - Linharek/ES - Tel.: (27) 3372-6500
arsn.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DATADOS 30/11/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3999/2017 — DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS
MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO
Nº.4006/2017 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA
JOÃO BONICENHA, BAIRRO SÃO JOSÉ. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SUSPENDEU A SESSÃO PELO PRAZO DE
DEZ MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES EMITISSEM OS PARECERES
REFERENTE AO PROJETO PROTOCOLADO SOB Nº.4002/2017, NA FORMA
PREVISTA NO ART. 223 DO REGIMENTO INTERNO. REABERTA A SESSÃO,
MANTENDO O QUÓRUM INICIAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA,
SIMULTANEAMENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE OS PROJETOS DE
LEIS NºS.4002/2017; 3052/2017; 3267/2017; 3352/2017 E 3033/2017, SENDO
APROVADOS, NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, NO TODO DOS PROJETOS DE LEI DE NºS.4002/2017; 3052/2017,
3267/2017: 3352/2017 E 3033/2017, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE,
NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA.
CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA, SIMULTANEAMENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE
O PROJETO DE LEI Nº.3288/2017, SENDO APROVADO, NA FORMA
GIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER A |
dis DA COMISSÃO DE FINANÇAS, SENDO APROVADO. PELA ORDEM, a. .
O AUTOR DO PROJETO, O VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITOU A |
RETIRADA DO PROJETO DA PAUTA DE VOTAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA
É) DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A RETIRADA DO PROJET
DA PAUTA, SENDO APROVADO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA |
TAMBÉM RETIROU DA PAUTA DE VOTAÇÃO, O PROJETO PROTOCOLADO
SOB Nº.2985/2017 A PEDIDO DO AUTOR FABRÍCIO LOPES, QUE
ARGUMENTOU A NECESSIDADE DE ALINHAMENTO DA MATÉRIA PROPOSTA,
APÓS REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DA PASTA, VISTO A INDISPONIBILIDADE
DO PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA. NO USO DA PALAVRA, O VEREADO
R
Séc T 7 - us
«w.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
JEAN MENEZES ENFATIZOU PROJETO DE SUA AUTORIA SOBRE A ÁREA DA
OPTOMETRIA, RELACIONADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE
VISUAL QUE IRÁ PROPOR NESTA CASA. O VEREADOR TARCISIO SILVA
SOLICITOU O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB Nº.3753/2017, VISTO A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E O
QUORUM DE MAIORIA ABSOLUTA PARA APROVAÇÃO. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ADIAMENTO DA
VOTAÇÃO DO PROJETO PROTOCOLADO SOB O Nº.3753/2017 PARA PRÓXIMA
SESSÃO, CONFORME SOLICITADO PELO AUTOR DA MATÉRIA, SENDO
APROVADO. NO TEMPO DESTINADO AS LIDERANÇAS, O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES INFORMOU SOBRE A REDE CUIDAR NO ESTADO,
ESCLARECENDO QUE AS VERBAS SÃO PRINCIPALMENTE DO GOVERNO
FEDERAL E ESTADUAL E QUE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO SERÁ DE
ACORDO COM OS ATENDIMENTOS REALIZADOS. NO USO DA PALAVRA, O
/NEREADOR TARCISIO SILVA DEMONSTROU A IMPORTÂNCIA DO
ALINHAMENTO DOS TRABALHOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO,
REALÇANDO QUE A CÂMARA DEVE SER COMUNICADA SOBRE AS AÇÕES DO
PODER EXECUTIVO. PROSSEGUIU, INFORMANDO QUE NA PRÓXIMA SESSÃO
SERÁ VOTADO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018, PARA
QUE OS MUNÍCIPES POSSAM UTILIZAR DAS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS
PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS. UTILIZANDO DA
PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE AS REUNIÕES
DAS COMISSÕES SERÃO REALIZADAS NAS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 14:007
HORAS, COM TOLERÂNCIA DE DEZ MINUTOS. NO USO DA PALAVRA, O
VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE AS CONVOCAÇÕES DAS
SECRETARIAS, REFERENTE À DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO DE 2018, FORAM
REALIZADAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/1 2/2017 (SEGUNDA-FEIRA), A
PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOSVEREADORES:
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Av. José Tesch, 4821 - Cerrtfo - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
ww.esfraralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
A 7
ESTÉFANO SILOTE — PHS: A
FRANCISCO TARCISIO SILVA = : /
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
MARCELO PESSOTI — PPS:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONELOS — e
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC;
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
395
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