sessao nº 10

Palácio Legislati vo" Antenow Elias
REALIZAR-SE NO DIA 06/04/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS;
FRANCISCO TARCÍSIO SILV.
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA: .
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI —
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
ATA DA DÉCIMA SESSÃO, SENDO EXTRAORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DOIS DE
ABRIL DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 14:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-REPUBLICANOS, TENDO
COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS
E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-
PHS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
JOEL CELESTRINI-SD, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS, FRANCISCO
TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, FABRÍCIO LOPES DA
SILVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC. CONSTATADA A AUSÊNCIA DO
VEREADOR ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP. O VEREADOR JEAN MENEZES
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.1167 A 1169/2020 E 1195/2020, APRESENTADOS PELO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A DEMANDA SOBRE REDE DE
DRENAGEM PLUVIAL SENDO RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS; REALIZADO SERVIÇO SOLICITADO PELO OFÍCIO
Nº.528/2019 DO GABINETE DO VEREADOR JEAN MENEZES; FUNCIONAMENTO
REGULAR DE ELEVATÓRIA DESTACADA NO OFÍCIO Nº.0818/2020; E
AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA, CONFORME
ORDEM DE SERVIÇO Nº.179116. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.1176/2020,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM
RESPOSTA AO VEREADOR GELSON SUAVE, INFORMANDO QUE TODA
ALTERAÇÃO DE ROTA NO TRANSPORTE ESCOLAR NECESSITA DA ANÁLISE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, E REALIZADO O
ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA ANÁLISE. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.1185 A 1193/2020, APRESENTADOS PEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOST ,.
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENT
ESTAÇÃO DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
PARTICULARES PARA PROVIDÊNCIAS RESOLUTIVAS SOBRE CALÇADAS NA
AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA, CENTRO; REALIZADO MANUTENÇÃO EM 0
|
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DIVERSAS VIAS DA CIDADE, CONFORME RELATÓRIO ANEXADO; O SERVIÇO
DE LIMPEZA URBANA ESTÁ SOB CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, O QUE
INVIABILIZA O AUMENTO DO ESCOPO CONTRATADO; COLETA DE RESÍDUOS
URBANOS REALIZADO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DA SECRETARIA,
S DE MELHORIAS TRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO com
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PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ALGUNS
TRECHOS; E INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO
COMPLEXO POLIESPORTIVO NO BAIRRO TRÊS BARRAS DE R$ 2.253.281,62
(DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E
OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.1070, 1184 E 1202/2020 DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO ÀS SECRETARIAS
COMPETENTES: NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO a
EFETUAR LIMPEZA EM LOTE NA RUA DERLY DE ASSIS, NO enrRoÉS
PLANALTO; INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE TRIBUTÁRIA DAS
EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CURSOS PREPARATÓRIOS NO
MUNICÍPIO DE LINHARES; E ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), TAXA DE ÁGUA, ESGOTO E
COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS
SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1173/2020 = PATROLAMENTO
CASCALHAMENTO DAS VIAS NA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL;
PROTOCOLO Nº.1174/2020 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO NOVA
( BETÂNIA; E PROTOCOLO Nº.1175/2020 — INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE
) TRÂNSITO NAS VIAS DOS BAIRROS CANIVETE, NOVA BETÂNIA E VILA
ISABEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOL e
Nº.1196/2020 — CONTINUIDADE DA OBRA DO CENTRO DE TRATAMENTO D Í
TOXICÔMANO (CTT), NO BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO Nº.1197/2020 —
IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS VIAS DO BAIRRO
CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.1198/2020 — VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE
CICLOVIA NO PERÍMETRO DA RODOVIA ES-248, QUE LIGA O CENTRO A
COMUNIDADE DO OLARIA. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1171/2020 —- AUXÍLIO AOS COMERCIANTES
LOCAIS PARA A ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. REQUERIMENT Gg —
Wylosá Tese 107A Fa CEP 29900-220 - Linhares/ES LTel.: (27) 3372- 6500
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APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1172/2020 —
CONTINUIDADE DA OBRA DE CALÇAMENTO DA COMUNIDADE SÃO JUDAS
TADEU, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1155/2020 — REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
HILÁRIO FAÉ, NO BAIRRO BOA VISTA; E PROTOCOLO Nº.1156/2020 —
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO NA AVENIDA LAGOA DO TESTE, BAIRRO NOVA ESPERANÇAS
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, REFERENTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº.1091/2020, INFORMANDO QUE EM NENHUM MOMENTO O OBJETIVO DO y
REQUERIMENTO ERA DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE ASSESSORES, MAS
REDUZIR O NÚMERO DE ASSESSORES INTERNOS EM CONTRAPARTIDA
AUMENTAR O NÚMERO DE ASSESSORES EXTERNOS NO PERÍODO, E QUE O
REQUERIMENTO FOI INDEFERIDO PELO PRESIDENTE DA MESA, NÃO SENDO
ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA DESTACOU QUE JA PRESENTE SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA FOI CONVOCADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, PARA
TRATAR DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº.1194/2020 —- “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(COSIP) E DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS CONTRIBUINTES QUE 77):
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE BENEFICIARÁ
APROXIMADAMENTE QUARENTA MIL FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO. SENDO
REALIZADO A LEITURA NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB Nº.1194/2020 E DA MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL. O
PROCURADOR MARCO PESSOA EXPLICOU QUE EXISTE A LEI MUNICIPAL
Nº.2331 QUE CRIOU A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(COSIP), E QUE CONTRIBUINTES QUE CONSOMEM ATÉ 100 KWH MÊS ESTÃO
ISENTOS NO PAGAMENTO DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO, E ESTA NOVA LEI
E ÇÃO PARA OUTROS CONSUMIDORES, DE ACORDO COM Gt —
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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
ANEXO |, POR CLASSES, PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS, E ACIMA DOS
LIMITES ESTABELECIDOS TERÃO A COBRANÇA NORMAL DA COSIP. E
REFERENTE A TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO TERÁ ISENÇÃO
O CONTRIBUINTE QUE CONSUMIR ATÉ 10 METROS CÚBICOS DE ÁGUA POR
MÊS, NO PERÍODO ESTABELECIDO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA
VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB OS Nº.1194/2020. COLOCADO EM DISCUSSÃO
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.1194/2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
Nº.1194/2020, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
GELSON SUAVE ESCLARECEU QUE O REFERIDO PROJETO MINIMIZARÁ UM AN
POUCO, OS EFEITOS DA PANDEMIA, E QUE QUASE VINTE MIL FAMÍLIAS
SERÃO BENEFICIADAS PELA ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA. E A ISENÇÃO NO
COSIP SERÁ CONFORME ANEXO DA LEI. PARABENIZOU O PREFEITO PELA
INICIATIVA NESTE MOMENTO. NO USO DA FALA, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI INFORMOU QUE 49% DAS RESIDÊNCIAS QUE POSSUEM ÁGUA
ENCANADA NO MUNICÍPIO TERÁ A ISENÇÃO. NO USO DA FALA, O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES EXPRESSA A SATISFAÇÃO EM APROVAR UM PROJETO QUE
PROMOVE BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO. E QUE EM LINHARES A .
ADMINISTRAÇÃO ESTÁ FAZENDO O SEU PAPEL, PARA AUXILIAR A
POPULAÇÃO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
PONDEROU QUE MUITAS VEZES OS VEREADORES SÃO INDAGADOS SOBRE
SUAS ATRIBUIÇÕES, E QUE A CÂMARA ESTÁ À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE
PARA ANALISAR E DISCUTIR TODAS AS LEIS A QUALQUER HORA, E QU
ESSE PROJETO É IMPORTANTÍSSIMO E NECESSÁRIO PARA A SITUAÇÃO.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: RICARDO BONOMO,
TOBIAS COMETTI, FABRÍCIO LOPES, JEAN MENEZES E ESTÉFANO SILOTE,
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
QUE REGISTROU UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOBRE POSTAGEM EM
REDES SOCIAIS PELA DISTORÇÃO DE INFORMAÇÕES DA ENTREVISTA
REALIZADA PARA A TV GAZETA, POIS EM NENHUM MOMENTO FALOU SOBRE
REDUÇÃO DE SALÁRIO DE VEREADOR OU QUE DEIXARIA DE VOTAR, MAS
QUE NÃO ERA O MOMENTO DE SER VOTADO PROJETO DE SALÁRIO NESTA
CASA, POIS AS PORTAS ESTÃO FECHADAS PARA O PÚBLICO, EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA. ASSIM, EFETIVOU O BOLETIM DE
OCORRÊNCIA, POIS JÁ TEVE SEU COMÉRCIO INCENDIADO, E HOJE
EXPRESSA SEU MEDO, POIS AS PESSOAS ESTÃO INCITANDO A VIOLÊNCI
NAS REDES SOCIAIS. DECLARANDO QUE SAI DE CASA TODOS OS DIAS PA
ACERTAR, MAS TODAS AS PESSOAS SÃO PASSÍVEIS DE ERROS/ATO
CONTÍNUO, EXPRESSOU SUA INDIGNAÇÃO COM FALAS IMPRÓPRIAS SOBRE
CALAMIDADE PÚBLICA POR COLEGA VEREADOR, POIS OS PARES AGORA
ESTÃO SENDO TAXADOS DE LADRÃO PELA DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA QUE PODE SALVAR MUITAS VIDAS NA a
N
”,
SITUAÇÃO. E QUE A FALA NA TRIBUNA TEM IMUNIDADE, MAS É UM
DESABAFO POSICIONANDO-SE CRITICAMENTE SOBRE A FALA DO COLEGA,
QUE EXPÔS UMA IMAGEM INCORRETA DOS VEREADORES PARA A
SOCIEDADE, AGRAVANDO O SENTIMENTO DA COMUNIDADE PARA COM OS
POLÍTICOS, POIS HAVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANALISAR AS AÇÕES
DO DECRETO. PROSSEGUIU, RESSALTANDO QUE 'FAKE NEWS” PREJUDICA
A VIDA DAS PESSOAS. DEMONSTRANDO ÁUDIO RECEBIDO SOBRE
MOVIMENTO CONVOCADO NAS REDES SOCIAIS, PARA A ABERTURA
PARCIAL DO COMÉRCIO. O VEREADOR RICARDO FALOU QUE É
COMERCIANTE, E ENTENDE O POSICIONAMENTO DO PREFEITO EM
RELAÇÃO A PANDEMIA. E QUE HÁ INCITAÇÃO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS.
COM A POTENCIALIZAÇÃO DAS NOTÍCIAS NEGATIVAS NA INTERNET. E QUE
BOAS NOTÍCIAS, COMO A DA DEVOLUÇÃO DO VALOR PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS, NÃO TEM A
MESMA REPERCUSSÃO. E SE FOR POSTAR ALGO, PUBLIQUE VERDADES. NO
USO DA FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI INFORMOU QUE MUITOS I
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/0001-51
Palácio Legistati vo" Antenov Élias”
O VEREADOR ÀS VEZES EXERCE ESSA FUNÇÃO DE ESCUTA,
PRINCIPALMENTE NESTE MOMENTO CRÍTICO, E QUE OS VEREADORES
ESTÃO PRONTOS PARA DAR AS RESPOSTAS PARA A SOCIEDADE. ATO
CONTÍNUO, COMUNICOU A SOLICITAÇÃO REALIZADA PARA A SECRETARIA
DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA
ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. APELANDO PARA A
COMUNIDADE QUE SÓ PROCUREM O SERVIÇO DE SAÚDE, SE REALMENTE
ESTIVER PRECISANDO, POIS NÃO SABEMOS O QUE ESTAR POR VIR. E ESTE
MOMENTO É DE PREVENÇÃO. MESMO SABENDO DAS CONDIÇÕES” -
ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO LOCAL, E DO INTERIOR. DESTACOU A
NECESSIDADE DAS INFORMAÇÕES DE PREVENÇÃO PARA AS
COMUNIDADES DO INTERIOR, SOBRE A LAVAGEM DAS MÃOS. E QUE A
ADMINISTRAÇÃO ESTÁ REALIZANDO AÇÕES PARA CUIDADOS COM OS
SERVIDORES, COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL (HOTEL) PARA O
SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO
CORONAVÍRUS. NO USO DA FALA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
AGRADECEU O SECRETÁRIO DE SAÚDE, PELO ATENDIMENTO DA
SOLICITAÇÃO SOBRE O BOLETIM COMPLETO DO CORONAVÍRUS NO
MUNICÍPIO. DESTACANDO QUE SUA FALA NESTA TRIBUNA É DE
AGRADECIMENTO, SENDO QUE NO PLEITO ELEITORAL DE 2016, FOI O 6º
VEREADOR MAIS VOTADO, MAS POR QUESTÃO DE LEGENDA FICOU COMO
PRIMEIRO SUPLENTE, E QUE EM 2017 ASSUMIU MANDATO APÓS
LICENCIAMENTO DO VEREADOR AMANTINO PAIVA, E QUE NA PRÓXIMA
SEMANA OCORRERÁ O RETORNO DO VEREADOR TITULAR. E QUE ESTARÁ
EXERCENDO SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DA COMUNIDADE, COM O
PROPÓSITO DE RETORNAR A ESTA CASA. EXPRESSANDO SUA GRATIDÃO
NESTE PERÍODO, E QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS COLEGAS E DA
POPULAÇÃO. NO USO DA FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
PARABENIZOU O VEREADOR FABRÍCIO LOPES PELO TRABALHO
DESENVOLVIDO NA CASA. O PRESIDENTE DA MESA AGRADECEU OS
TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO VEREADOR FABRÍCIO NESTE PERÍODO.
RCISIO SILVACEXPRESSOU QUE O VEREADOR FABRÍCIO et
NC
Eat. O. é LÊ
g S0U- hares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
UM BOM VEREADOR, VALENTE, QUE POSSUI MÉRITO, COM
POSICIONAMENTO INDEPENDENTE, E QUE POSSA SER RECONHECIDO NO
PRÓXIMO PLEITO. O VEREADOR JOEL CELESTRINI INFORMOU QUE O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES É EXEMPLO NESSA CAMINHADA,
PARABENIZANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS. O VEREADOR GELSON SUAVE
DESTACOU O LEGADO DA OBRA DO 'VALÃO DO AVISO! DO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, PARABENIZANDO PELOS SERVIÇOS COMBATIVOS NA
FUNÇÃO PARLAMENTAR. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN
MENEZES PARABENIZOU OS TRABALHOS DO VEREADOR FABRÍCIO pa
ATO CONTÍNUO, DEMONSTROU UMA IMAGEM REFERENTE AO DIA MUNDIAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COM O OBJETIVO DE DIFUNDIR
INFORMAÇÕES SOBRE O AUTISMO PARA A POPULAÇÃO. E CRIOU
PROJETOS DE LEI PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA. PARABENIZOU A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO QUE ESTÁ IMPLANTANDO A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA
AOS FAMILIARES E CRIANÇAS AUTISTAS. ATO CONTÍNUO, INFORMOU QUE A
UNIDADE DE SAÚDE DO RESIDENCIAL RIO DOCE POSSUI UM
FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. PROSSEGUIU,
RELATANDO QUE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DEIXOU DE PRESTAR UM SERVIÇO DE
EXCELÊNCIA, NÃO RECOLHENDO TODOS OS ENTULHOS DOS BAIRROS
INTERLAGOS, CANIVETE E OUTROS BAIRROS, NO MÊS DE MARÇO.
EXPRESSOU SEU APOIO A REABERTURA DO COMÉRCIO DE LINHARES,
QUE A CONTA ESTÁ CHEGANDO, PORÉM ESTÁ FICANDO INSUSTENTÁVEL. E
QUE OS PEQUENOS COMERCIANTES ESTÃO SOFRENDO, MAS AS GRANDES
EMPRESAS ESTÃO TRABALHANDO. SENDO FAVORÁVEL À FLEXIBILIZAÇÃO
DA ABERTURA DO COMÉRCIO. NO USO DA FALA, O VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE INFORMOU REQUERIMENTO, SOLICITANDO A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PARA O REAJUSTE
EMERGENCIAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA 40% (QUARENTA
POR CENTO) PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA
LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. ESTEVE NO HOSPITAL
Ss
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GERAL DE LINHARES, E QUE FOI DEMANDADO SOBRE O ASSUNTO, SENDO
QUESTIONADO AINDA, SOBRE ALBERGUES E VESTUÁRIO. E QUE ESTÁ
PROTOCOLANDO ESSE PEDIDO, PARA O PAGAMENTO DO TETO DO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PARA UM MELHOR CONFORTO DOS
TRABALHADORES. NO USO DA FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
INFORMOU QUE A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO COLEGA, JÁ FOI
DISCUTIDA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, E QUE JÁ FOI OFICIALIZADO O
PODER PÚBLICO. E JÁ FOI PROVIDENCIADO O LEVANTAMENTO
PROFISSIONAIS QUE NECESSITAM FICAR EM HOTEL. E QUE O SECRETÁRIO
JÁ INFORMOU QUE JÁ ESTÁ EM ANÁLISE O REAJUSTE DO ADICIONAL.
AGRADECENDO O COLEGA POR REFORÇAR O PEDIDO. NO USO DA FALA, O
VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE MERECEM TUDO O QUE PUDER SER FEITO. E QUE JÁ FOI
SOLICITADO ISSO PARA OS PROFISSIONAIS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS,
E QUE NA ÉPOCA ESTAVA IMPEDIDO DE PAGAR POR QUESTÃO DE UMA LEI
FEDERAL. E QUE SE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE, POSSA TER UM PROJETO
PARA RECOMPENSAR OS PROFISSIONAIS. NO USO DA PALAVRA, O
VEREADOR CARLOS ALMEIDA SALIENTOU QUE A SAÚDE ESTÁ CORRENDO
RISCO DE VIDA, NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA, E QUE OS
PROFISSIONAIS MERECEM TODA A VALORIZAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU OS DADOS DO ESTADO DE CALAMIDADE EM OUTROS
PAÍSES, E NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NOS MUNICÍPIOS PRÓXIMOS. Ss
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06/04/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: “e
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE - PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA- PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
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