sessao nº 11

Palácio Legislativo " Antenor Elias”
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — PHS: ss
FRANCISCO TARCISIO sueca 28
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: 45» aa
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MEKÉZES — REPUBLICANOS:
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — REP
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUART
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-REPUBLICANOS, TENDO
COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS
E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-
REPUBLICANOS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS E PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB,
CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ.
REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
02/04/2020, SENDO APROVADA PELA MAIORIA, CONSTANDO A ABSTENÇÃO
DO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
111
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias
DEMONSTROU VÍDEO DO VEREADOR AMANTINO PAIVA, INFORMANDO QUE
A SERVIDORA DE CARREIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRº. LUCIANA
MANTOVANELLI AMORIM ASSUMIU A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADA PELO PREFEITO MUNICIPAL. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.1203 A 1206, 1219 A 1224, 1234 A 1240/2020,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: EMPENHO DA SECRETARIA PARA A RECUPERAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, REGISTRANDO A SOLICITAÇÃO DE
MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS, PARA
POSTERIOR ATENDIMENTO; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA RUA OLINDO
BARCELOS SOEIRO, NO BAIRRO PLANALTO; REALIZADO REPAROS NO
QUIOSQUE DA PRAÇA DO BAIRRO ARAÇÁ: A INSTITUIÇÃO 'CEIM JOSÉ ELIAS
RECEBEU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA; REALIZADO
MANUTENÇÃO NO MEIO FIO DA AVENIDA ALEGRE, EM FRENTE AOS
NÚMEROS 443 E 475, NO BAIRRO AVISO; INSTALADO 12 ABRIGOS EM
PONTOS DE ÔNIBUS EM RIO QUARTEL DE CIMA; REALIZADO
MANUTENÇÃO NA RUA DIACUÍ, NO BAIRRO INTERLAGOS; INFORMAÇÃ
SOBRE O COMPROMETIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE//
AGRICULTURA E EMPRESA PETROBRÁS PARA PROJETO DE MELHORIAS )
o
Polk Lc
Ns;
NAS VIAS DE ACESSO À CACIMBAS; MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DAS
ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COM PATROLAMENTO E APLICAÇÃO D
REVESTIMENTO EM ALGUNS TRECHOS; SERVIÇO NA RUA ARGEU RIBEIRO
DE MORAES ESTÁ INCLUSO NO PACOTE DE REABILITAÇÃO DE VIAS
URBANAS; SERVIÇOS QUE REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
ENGENHARIA PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS; REALIZADO
MANUTENÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO ARAÇÁ;
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES
DE LIXEIRAS E CONTÊINERES NO MUNICÍPIO; ENCAMINHAMENTO DE
DEMANDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO EM VIAS NOS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. ori”
R ADO SOB Nº.1232/2020 APRESENTADO PELA EMPRESA LASA, EM
Av. José Tesch, 1021 - Centro SGEP 29900-220 hrarEs ES - Tel.: (27) 33726
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RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE CONFORME
SOLICITAÇÃO, PRODUZIRÁ O ÁLCOOL 70% A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE
2020, PARA DOAÇÃO À REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.1216/2020, DATADO EM 03/04/2020, DO
VEREADOR AMANTINO PAIVA COMUNICANDO SEU RETORNO AO CARGO DE
VEREADOR, NESTA CASA DE LEIS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA )
VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O é
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1226/2020 - MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Í
NA RUA IRMÃOS BARONE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 13, BAIRRO SÃO À
JOSÉ; PROTOCOLO Nº.1227/2020 — TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA RUA
IRMÃOS BARONE, QUADRA 22, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO E
Nº.1228/2020 — MUDANÇA NO SENTIDO DO TRÂNSITO (PARA SENTIDO ÚNICO)
NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES, NO BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1211/2020 — ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
PARA GRAU MÁXIMO 40% (QUARENTA POR CENTO), A SER PAGO AOS
SERVIDORES PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE ESTÃO ATUANDO NA LINH
DE FRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. NÃO HÁ PROJETOS PARA
SIMPLES LEITURA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVOCOU OS
PARES, PARA SESSÃO ESPECÍFICA DE ELEIÇÃO DO CARGO DE VICE-
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, TENDO EM
VISTA O RETORNO DO VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA A ESTA CASA
DE LEIS, COM A CONSEQUENTE SAÍDA DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, k
VACÂNCIA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA. SESSÃO /
SER REALIZADA NO DIA 27/04/2020, SEGUNDA-FEIRA ÀS 17:00 HORAS, NO 4)
LOCAL DE COSTUME. REALIZADO A LEITURA NA ÍNTEGRA DO protocoLofÃ
Nº.1233/2020 DO VEREADOR MARCELO PESSOTI, INFORMANDO SUA
DISPONIBILIDADE EM CONCORRER AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA. PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS COMETTI SUGERIU A
VOTAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO. PELA ORDEM, A VEREADORA PÂMELA cs
pa INFORMOU SUA DISPONIBILIDADE EM CONCORRER AO CARGO
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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, E QUE PROTOCOLARÁ O OFÍCIO.
DESTA FORMA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVOCOU A SESSÃO
DE ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, NA FORMA
REGIMENTAL, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. REALIZADA A LEITURA DA
MOÇÃO DE PESAR, APRESENTADO PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BENEDITO, CONHECIDO como
JOÃOZINHO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE POVOAÇÃO, QUE FALECEU NO y
DIA 05 DE ABRIL DE 2020. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE
OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, o
67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O &
Nº.0393/2020, BEM COMO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
PROTOCOLADO SOB Nº.0109/2020. COLOCADO EM DISCUSSÃO O PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO PROTOCOLADO SOB O Nº.0109/2020. O AUTOR
DO PROJETO, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS SOLICITOU A RETIRADA
DO PROJETO DA PAUTA, DESTACANDO SUA RELEVÂNCIA PARA O
MUNICÍPIO, E COMO A GALERIA ESTÁ SEM PÚBLICO, NÃO PODENDO SER
DISCUTIDO NESSE MOMENTO, SOLICITANDO SEU RETORNO PARA A PAUTA
APÓS A FINALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, E CONSEQUENTEMENTE
A PRESENÇA DO PÚBLICO NA GALERIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO O f :
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0393/2020. O AUTOR DO
PROJETO, O VEREADOR TARCISIO SILVA SOLICITOU A RETIRADA DO
PROJETO DA PAUTA, NOS MESMOS FUNDAMENTOS DO VEREADO Ni
ROGÉRINHO DO GÁS. INSCRITO PARA USO DA PALAVRA O VEREADOR: A
ESTÉFANO SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANÓ »
SILOTE EXPLANOU QUE ESTAMOS VIVENDO UM MOMENTO MUITO criei)
CUMPRIMENTANDO TODA A POPULAÇÃO QUE ESTÁ EM CASA CUMPRINDO A
QUARENTENA. ATO CONTÍNUO, PARABENIZOU A SOLICITAÇÃO DE TODOS
OS VEREADORES À EMPRESA LASA, QUE PRONTAMENTE ATENDEU O
PEDIDO DE DOAÇÃO DE ÁLCOOL PARA AS UNIDADES HOSPITALARES DO
MUNICÍPIO DE LINHARES. BEM COMO, A SOLICITAÇÃO PARA EMPRESA WEG,
ICAÇÃO DE RESPIRABORES MECÂNICOS, PARA AUXILIAR NÓ
WWW. camaralinharess esvgov. br/ CNPI 01.975. 250/0001. 5
Palácio Legislativo " Antenor Glias"
COMBATE A PANDEMIA. NO APARTE, O PRESIDENTE RICARDO BONOMO
INFORMOU QUE EMPRESA WEG RECEBEU O OFÍCIO, E SINALIZOU
FAVORÁVEL A FABRICAÇÃO DOS APARELHOS. PROSSEGUIU, PONDERANDO
A SITUAÇÃO DOS TAXISTAS, SOLICITOU A VIABILIDADE DE ISENÇÃO DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PAGO
PELOS TAXISTAS, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA. ESTE IMPOSTO É NO
VALOR MENSAL DE R$ 40,56 (QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS) POR TAXISTA, APARENTEMENTE UM VALOR PEQUENO. PORÉM,
NA ATUAL SITUAÇÃO, OS TAXISTAS DURANTE ESSES DIAS ESTÃO COM O
TRABALHO REDUZIDO, E NO REGULAMENTO PRÓPRIO, NÃO PODEM DEIXAR
DE PAGAR, DEVIDO ÀS SANÇÕES. NO APARTE, O VEREADOR ROGÉRINHO
DO GÁS SUGERIU QUE ESTA ISENÇÃO FOSSE REALIZADA POR UM PERÍODO
MAIOR, OU DE FORMA DEFINITIVA PARA DAR MAIS CONDIÇÕES DE
CONCORRÊNCIA EM DETRIMENTO AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
RETORNANDO, O VEREADOR ESTÉFANO INFORMOU QUE A DEMANDA
RECEBIDA NESTE MOMENTO DE EXTREMA NECESSIDADE É PONTUAL, POIS
O MUNICÍPIO TEM SEU PLANEJAMENTO, E O QUE PODE SER PLEITEADO EM
MOMENTO OPORTUNO É UMA MELHOR INFRAESTRUTURA PARA A CLASSE
ATO CONTÍNUO, DESTACOU A SITUAÇÃO DOS ARTISTAS LINHARENSES, E
QUE O SENADO APROVOU O AUXÍLIO EMERGENCIAL QUE CONTEMPLA A
CATEGORIA DOS MÚSICOS. E OS MÚSICOS DE LINHARES SOLICITARAM A
POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO NICE AVANZA, QUE POSSUI
INFRAESTRUTURA, PARA A REALIZAÇÃO DE 'LIVES' PARA O PÚBLICO. PEL
ORDEM, A VEREADORA PÂMELA MAIA REGISTROU SUA FILIAÇÃO A
PARTIDO PSDB. BEM COMO, O VEREADOR JOEL CELESTRINI COMUNIC
SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO PSDB. E O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
INFORMOU SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DEMOCRATAS. NO USO DA FALA, O
VEREADOR TOBIAS COMETTI EXPRESSOU SEU PESAR PELO FALECIMENTO
DA SERVIDORA DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, GRAÇA PEREIRA,
SOLICITANDO MOÇÃO DE PESAR. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRE SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13/04/2020f—.
3372-6500
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SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE - PSC:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — REPU
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
116
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