sessao nº 12

Palácio Legislativo " Antenor Elias”
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDEB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI - REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB-—— E.
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: à peiee ão
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA: »
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — DEMOCRATAS:
PEDRO JOEL CELESTRINI — PSDB:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — REPUBLICANOS:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB: N
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: Mi ue é ds: N
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
TREZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, MARCELO PESSOTI-
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB,
JEAN MENEZES-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, TOBIAS
SANTOS COMETTI-MDB, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS E PÂMELA
GONÇALVES MAIA-PSDB, CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR JAMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB. O VEREADOR CARLOS
ALMEIDA PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2020, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1263 A 1281, 1300 A
1305/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO ;
RESPECTIVAMENTE: MANUTENÇÃO DE VIAS EM DIVERSOS PONTOS DA
CIDADE; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA RUA FRANCISCO MELO PALHETA NO Y
BAIRRO INTERLAGOS; REALIZADO MANUTENÇÃO NA AVENIDA VITÓRIA NO
BAIRRO AVISO; EXECUTADO SERVIÇO NA AVENIDA REPÚBLICA NO BAIRRO y
INTERLAGOS; REALIZADO REFORMA NA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO N
LINHARES V; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS AN
LIXEIRAS E CONTÉINERES; ESFORÇOS DA SECRETARIA PARA MELHORIA SA
DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COM PATROLAMENTO DE 12.000 K
E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM VÁRIOS TRECHOS;
EXECUTADO MANUTENÇÃO NAS VIAS GUAÇUI E SÃO MATEUS NO BAIRRO?
ARAÇÁ; REALIZADO MANUTENÇÃO NAS VIAS DO BAIRROS PLANALTO E SÃO
JOSÉ; E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 7,
VENTURA FERRAÇO NO BAIRRO LINHARES V. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB NºS.1252 A 1255/2020 APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL /
DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPETIVAMENTE: NECESSIDADE DE ABERTURA DE NOVA TURMA DE 04
ANOS NO CEIM DOCE MEL; CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES
SERÁ REALIZADO POR PROVIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO;
DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA
REDE MUNICIPAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM CUIDADOS COM ESTUDANTE;
AUTISTAS; E REALIZADO REPAROS NA COBERTURA E PARTE ELETRICA
CEIM JOSÉ ELIAS. artes indian NºS.1289 E 1290/2020.
AG. José Test, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Telé(27) 2272-6590 —
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
A
e)
ONE
Palácio Legistati vo" Antenov Êlias”
APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
RECEBIMENTO E ANÁLISE DE VIABILIDADE DOS PROJETOS INDICATIVOS
DOS VEREADORES CARLOS ALMEIDA E PÂMELA MAIA, QUE DISPÕEM
RESPECTIVAMENTE: PRIORIDADE DE MATRÍCULA DAS CRIANÇAS QUE
ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NA REDE MUNICIPAL; E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO MUNICIPAL DE
PRÓTESE DENTÁRIA PRÓPRIO OU TERCEIRIZADO. OFÍCIO PROTOCOLADO
SOB Nº.1288/2020 APRESENTADO PELA EMPRESA WEG, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE ESTÁ ATENDENDO 1
UMA DEMANDA DO GOVERNO FEDERAL PARA A PRODUÇÃO DE
RESPIRADORES PULMONARES. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1261,
1273 E 1276/2020, APRESENTADOS PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA, SOLICITANDO Às SECRETARIAS COMPETENTES,
RESPECTIVAMENTE: REESTRUTURAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO AO LADO
DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE, NA VILA CAPIXABA, REQUER
AINDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UM MURO pe!
CONTENÇÃO, BEM COMO O ALARGAMENTO DA RUA PARA ema
ACIDENTES: LIMPEZA URBANA EM ÁREA ABERTA ENTRE OS BAIRROS SÃO/4
JOSÉ E GAIVOTAS; E REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO LAGOA PARK, CONFORME ACORDO
EXISTENTE COM O MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO 7
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O” /
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1285/2020 — INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE
ÔNIBUS NA AVENIDA PADRE MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO INTERLAGOS,
PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO SD; PROTOCOLO Nº.1286/2020 —
INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA TUPINAMBÁS, NO
BAIRRO LAGOA DO MEIO, PRÓXIMO A PADARIA DINAMARCA, NOS DOIS //
SENTIDOS DA VIA: E PROTOCOLO Nº.1287/2020 —- IMPLANTAÇÃO pe
BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO DA PRAÇA EXISTENT
NA LINHA VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA
DO MEIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANOG"
Av José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 -Linhares/ES - Tel.: (2
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SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1248/2020 — INCLUSÃO NO OFÍCIO Nº.048/2020, DOS PROFISSIONAIS
AGENTES DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E TODOS OS
COLABORADORES DAS UNIDADES DE BÁSICAS DE SAÚDE QUE ESTÃO
ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19, REFERENTE A SOLICITAÇÃO
DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÍNIMO 20%
PARA ALÍQUOTA DE GRAU MÁXIMO PARA 40% EM CARÁTER DE URGÊNCIA;
PROTOCOLO Nº.1249/2020 - CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO
Nº.1250/2020 -. VIABILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE IMPOSTO PAGA
PELOS TAXISTAS NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO q
VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1244/2020 — MELHORIAS NOS BRINQUEDOS DO
“PARQUINHO" LOCALIZADO NA PRACINHA DO BAIRRO INTERLAGOS II; N
PROTOCOLO Nº.1245/2020 — IMPLANTAÇÃO DE PATRULHAMENTO y
OSTENSIVO NA REGIÃO DO RESIDENCIAL RIO DOCE; E merece
Nº.1246/2020 —- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE ESPORTES
NO RESIDENCIAL RIO DOCE. PROJETO DE EMENDA PROTOCOLADO SOB
Nº.1307/2020 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.109/2020,14
APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO BONOMO — “ALTERA A mo
DO INCISO |, DO ART. 2º, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº. 109/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA /
DIRETORA ENCAMINHOU O PROJETO ORA LIDO À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. NA
SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 64 DO
REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS
PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDEU PELA
INCONSTITUCIONALIDADE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: VEREADOR
FABRÍCIO LOPES - PROTOCOLOS NºS.0516 E 0518/2020; VEREADOR
TARCÍSIO SILVA — PROTOCOLO Nº.0396/2020; E VEREADOR JEAN MENEZES
PROTOCOLO Nº.0192/2020. INFORMANDO QUE OS PARECERES ENCONTRAM
DISPONÍVEIS AOS AUTORES DOS PREMETE JUNTO PROCURADORIAGd
Av. José Tesch; =tentro - CEP 29900-220 - Linhareg ES - Tel.: (27) 3372-6500
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DESTA CASA. FOI REALIZADO HOMENAGEM COM ENTREGA DE MOÇÃO DE
APLAUSOS, PROTOCOLADA SOB Nº.1272/2020, AO SR. EGÍDIO MALANQUINI,
A PEDIDO DO VEREADOR GELSON SUAVE, POR TER CRIADO O PROJETO DE
CAFÉS ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO DESTAQUE
NACIONAL COM VÁRIOS CAFÉS PREMIADOS PELO BRASIL. NO USO DA FALA,
O VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU O HOMENAGEADO, BEM
COMO, TODOS OS CAFEICULTORES DE LINHARES, INFORMANDO QUE O SR.
EGÍDIO É PRODUTOR DE CAFÉ DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL,
TRABALHANDO PARA A PRODUÇÃO DE CAFÉ DE QUALIDADE. O
PRESIDENTE DA MESA CONVIDOU O SR. EGÍDIO PARA USO DA TRIBUNA
LIVRE. NO USO DA TRIBUNA, O SR. EGÍDIO MALANQUINI EXPRESSOU SEU N
AGRADECIMENTO PELA HONRARIA E SUA EMOÇÃO. RELATOU SOBRE SUA
TRAJETÓRIA FAMILIAR E COLONIZAÇÃO DA COMUNIDADE ITALIANA NO $
DISTRITO DE SÃO RAFAEL. DESTACANDO QUE OS RESULTADOS É
CONSEQUÊNCIA DO TRABALHO REALIZADO DIARIAMENTE EM PROL DOS W$
SEMELHANTES. E HOJE, PRINCIPALMENTE É UM PERÍODO DE UNIÃO NS
INFORMANDO UMA VISITA NA COMUNIDADE DE TERRA VERMELHA EM VILA,
VELHA, PARA DOAÇÃO, EXPRESSOU SUA EMOÇÃO SOBRE A
REPRESENTATIVIDADE DAQUELE ATO PARA A COMUNIDADE. E QUE APÓS,
ESSA SITUAÇÃO VIVENCIADA, A SOCIEDADE IRÁ MUDAR SEUS PRINCÍPIOS E /í .
VALORES PARA A HUMANIDADE. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA |
VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5851/2019, BEM COMO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB Nº.5001/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O
Nº.5001/2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LE)
PROTOCOLADO SOB O Nº.5851/2019, SENDO SOLICITADO VISTA PELO |
E CONCESSÃO PELA MESA DIRETORASÉ
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Palácio Legislativa "Antenor Elias
COLOCADO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.1295/2020, 1296/2020, 1297/2020, 1298/2020 E
1299/2020 PARA CONFECÇÃO DE MOÇÕES DE PESAR PELOS FALECIMENTOS
DO SR. JOÃO BENEDITO, SR. JOANICIO NOSSA, SR. JOCIVAL MARCHIORI,
SRa MARIA LUZIA CAMATA E SRº MARIA DO SOCORRO. SENDO APROVADOS
POR UNANIMIDADE, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES
DE PRAXE. OS VEREADORES EXPRESSARAM O PESAR PELOS
FALECIMENTOS OCORRIDOS. COLOCADO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
MOÇÃO DE PESAR SOLICITADA VERBALMENTE PELO VEREADOR GELSON q
SUAVE PELO FALECIMENTO DO SR. ALDEC ROQUE GIULBERTI, DO INTERIOR "
DE SÃO RAFAEL, QUE FALECEU NO DIA 11/04/2020, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.5001/2019,
O PRESIDENTE DA MESA INFORMOU QUE O PROJETO TRATA DA CRIAÇÃO
DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DOS É
SERVIDORES DA CASA, COM A ELABORAÇÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO,
COM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO E REGIMENTO DA ESCOL
LEGISLATIVA. E QUE O TRIBUNAL DE CONTAS TEM A ESCOLA LEGISLATIVA/»/// “
QUE PODERÁ FAZER CONVÊNIO PARA A CAPACITAÇÃO. O VEREADOR“ Po
ROGÉRINHO DO GÁS DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO, SENDO
FAVORÁVEL. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.5851/2019, 0///
PRESIDENTE DA MESA INFORMOU QUE TRATA DE UMA MUDANÇA NO
HORÁRIO DE ABERTURA DO COMERCIO DO SHOPPING, SOLICITADA PELO
SINDILOJISTAS, QUE AOS DOMINGOS E FERIADOS O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DAS LOJAS NO SHOPPING PASSARIA A SER DE 10:00 ÀS
22:00 HORAS. NO USO DA FALA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
EXPRESSOU SUA PREOCUPAÇÃO, PELA FALTA DO POSICIONAMENTO DO
SEGMENTO DOS COMERCIÁRIOS, VISTO QUE EM 2013 TIVERAM GRANDE
PROBLEMA COM A LEGISLAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SHOPPING,
ACREDITANDO SER IMPORTANTE A OITIVA DO SINDICOMERCIÁRIO PAR
MANIFESTAÇÃO SOBRE A MATÉRIA, NÃO SENTIDO À VONTADE NESS
MOMENTO EM VOTAR NO PROJETO, SEM O REFERIDO POSICIONAMENTO. O
es COMETTI REQUEREU A VISTA DO PROJETO, SEND
121
]
- c DÊ Ceotto
Gi José Tesch, 1021 -€ 95%6-770 -Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.góv.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
CONCEDIDO. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES:
ESTÉFANO SILOTE, ROGÉRINHO DO GÁS, TOBIAS COMETTI E JEAN
MENEZES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
INFORMOU AS RESPOSTAS DAS EMPRESAS LASA E WEG, PARABENIZANDO
AS EMPRESAS. ATO CONTÍNUO, DESTACOU OS REQUERIMENTOS
REALIZADOS, A SABER: INCLUSÃO NO REQUERIMENTO REALIZADO DOS
PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, PARA VIABILIDADE DE
RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL
MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO), PARABENIZANDO O TRABALHO 1 q
DO SINDISAÚDE PELA MANIFESTAÇÃO SOBRE O ASSUNTO; ISENÇÃO E/OU N
ADIAMENTO DO PAGAMENTO DO ISSQN, DE PRONTO PARABENIZOU A !
E.
Cd
ADMINISTRAÇÃO, POIS VISUALIZOU NESTA TARDE EM MATÉRIA NO SITE DE
LINHARES A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO REFERIDO IMPOSTO; a
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ba
COMUNIDADE DO BAIXO QUARTEL, UMA ANTIGA SOLICITAÇÃO DESSA CASA. N
ATO CONTÍNUO, RELATOU O RECEBIMENTO DE RECLAMAÇÕES NA FROT
QUE ESTÁ FAZENDO A LINHA LINHARES AO RESIDENCIAL RIO DOCE, QU
ESTÁ CIRCULANDO COM MUITAS PESSOAS, NÃO RESPEITANDO AS NORMA VA
DE SEGURANÇA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. E QUE E/
REQUERIMENTO PARA A SECRETARIA COMPETENTE FISCALIZAR sf
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO, PARA GARANTIR
AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DOS DECRETOS. PROSSEGUIU, ENFATIZAND
A NECESSIDADE DE CRIAR UMA ALTERNATIVA PARA O COMÉRCI
LINHARENSE, APÓS A FINALIZAÇÃO DO DECRETO, PARA MINIMIZAR s|
IMPACTOS NO SETOR. SOLICITANDO UM DIÁLOGO DO PODER EXECUTIVO
COM OS COMERCIANTES, ATÉ MESMO PARA QUE SE PREPAREM. POIS,
DECISÕES QUE IMPACTAM O SETOR ESTÃO SENDO DIVULGADOS NO FINAL
DE SEMANA, CRIANDO EXPECTATIVAS NO SETOR. O PRESIDENTE DA MESA/
INFORMOU QUE A PREFEITURA DE LINHARES NOTICIOU QUE IRÁ SEGUIR o
GOVERNO DO ESTADO, E QUE SOLIDARIZA COM A SITUAÇÃO DOS
COMERCIANTES, POIS TAMBÉM PERTENCE AO SETOR. NO USO DA FALA, O
ERA ROGÉRINHO DO GÁS INDAGOU SOBRE
Av. José psá Tech, 102 R A - E
www.camaralinhares.e&.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias
CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR
PARTE DOS GOVERNOS DO ESTADO E MUNICÍPIO, RELATANDO QUE NÃO
ENTRARÁ NO MÉRITO. MAS QUE HÁ OUTROS INIMIGOS INVISÍVEIS, COMO O
DESEMPREGO, E QUE É MOMENTO DE SABEDORIA. QUESTIONANDO AOS
COLEGAS SE HÁ MECANISMO PARA REVER A SITUAÇÃO DOS
COMERCIANTES, PELA PREOCUPAÇÃO COM A ECONOMIA E O
DESEMPREGO, POIS MUITOS ESTÃO AGONIZANDO COM A SITUAÇÃO,
PODENDO OCORRER UM CAOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES. DEFENDEU A 13,
FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA DO COMÉRCIO. E QUE ESSA SEMANA FOI
LIBERADO A VENDA DE CHOCOLATES, E QUE TEVE FILAS, BEM COMO, FILA
EM FRENTE AO BANCO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O VEREADOR Q
TARCISIO SILVA ESCLARECEU QUE NÃO CABE A CÂMARA E NÃO FOI
CONVIDADO PARA DISCUTIR COM O PREFEITO O FECHAMENTO DO N
COMÉRCIO. E QUE É PODER DISCRICIONÁRIO DO EXECUTIVO FEDERAL, an
ESTADUAL E MUNICIPAL. QUE NÃO COMPETE À CÂMARA ANALISAR o.
DECRETO DO PODER EXECUTIVO SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO”,
NO MUNICÍPIO. NÃO SENDO ESPECIALISTA, E QUE O EXECUTIVO ESTÁ,
TOMANDO AÇÕES JUNTAMENTE COM AS EQUIPES. NO APARTE, o,
VEREADOR GELSON SUAVE RESSALTOU QUE O PREFEITO ESTÁ SEGUINDO
O DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO, E QUE NÃO DEPENDE DO PREFEITO /
DE LINHARES. RETORNANDO, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GAS”
AGRADECEU O POSICIONAMENTO DO VEREADOR TARCISIO, PARA
ESCLARECIMENTO DA SOCIEDADE. NO APARTE, O PRESIDENTE RICARDO
BONOMO DESTACOU TAMBÉM A SITUAÇÃO DOS AUTÔNOMOS, QUE É
PREOCUPANTE, E QUE O PODER EXECUTIVO POSSUI DADOS PARA A
TOMADA DE DECISÃO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI INFORMOU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA COM A CONVOCAÇÃO DE /
CENTO E TRINTA SERVIDORES DO PROCESSO SELETIVO NA ÁREA DA /
SAÚDE PARA ATUAR NO ESTADO, NESSE MOMENTO DA PANDEMIA. ATO/
CONTÍNUO, COMUNICOU SEU REQUERIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO D
PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, PARA DIMINUIR A
SOBRECARGA BALHO DOS PROFISSIONAIS ATUANTESGS
VÁ
N
N
ams do 123
Sá 5986- =Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinharés.es.gov.br / ne 01.975. 290/0001- -51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
ESCLARECEU QUE NÃO HÁ PROJETO REFERENTE AO AUMENTO PARA 40%
NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE NENHUM VEREADOR, VISTO QUE
NÃO SÃO ORDENADORES DE DESPESAS, PODENDO APENAS REQUERER À
ADMINISTRAÇÃO, SENDO PRERROGATIVA DO PODER EXECUTIVO O
AUMENTO NO ADICIONAL. E QUE HÁ O COMPROMISSO DO VEREADOR
TOBIAS COMETTI EM REPRESENTAR A ÁREA DA SAÚDE, TAL COMO A
SOLICITAÇÃO PARA TODA A CATEGORIA, QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDA COM
AS SECRETARIAS COMPETENTES HÁ APROXIMADAMENTE UM MÊS. E QUE
OS VEREADORES ESTÃO ATENTOS AS DEMANDAS DA COMUNIDADE. NO
USO DA TRIBUNA, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU DADOS
ESTATÍSTICOS DA ECONOMIA NESTE MOMENTO DE PANDEMIA, E QUE É
LAMENTÁVEL A SITUAÇÃO, SUGERINDO AO GOVERNO DO ESTADO A
FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA DO COMÉRCIO COM CRITÉRIOS, E QUE HÁ A
NECESSIDADE DE DIÁLOGO COM O SETOR DO COMÉRCIO, PARA QUE AS
REGRAS SEJAM PARA TODOS OS SEGMENTOS. POR FIM, COMUNICOU A
REALIZAÇÃO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS PARA OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22/04/2020, QUARTA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, AP sé
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
(
“3
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA —
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: E: Zoe
?
o ss VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — REPUBLICANOS:
=Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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TOBIAS SANTOS COMETTI-MDEB: Ce N
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