sessao nº 13

Palácio Legislativo " Antenor Elias”
MARCELO PESSOTI - CIDADANIA: pisalé
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - DEMOCRATAS:
PEDRO JOEL CELESTRINI - PSDB: Stade 4
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — REPUBLICANOS:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: EL a
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, MARCELO PESSOTI-
CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB,
JEAN MENEZES-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, TOBIAS
SANTOS COMETTI-MDB, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS E PÂMELA
GONÇALVES MAIA-PSDB, CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB. O VEREADOR CARLOS
e o
ALMEIDA PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/2020, SENDO APROVADA PO
UNANIMIDADE. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1342 A 1349/202
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA 'EUM SANTO HILÁRIO”,
NO INTERIOR; INICIADA OBRA DE INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DE
BAGUEIRA, CONFORME CONTRATO Nº.344/2019; REALIZAÇÃO REGULAR DE
SERVIÇO DE ROÇAGEM MANUAL, E INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO A ÁREA
Av. José Tesch, 1021 - Céntro - CEP 29900-220 - -
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias
EM FRENTE AO CONDOMÍNIO LAGOA PARK; ENCAMINHADO PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DEMANDA DE
MANUTENÇÃO EM REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAGOA
BONITA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA E SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DOS
BAIRROS CANIVETE, VILA BETÂNIA E VILA ISABEL; PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE REABILITAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO;
EMPENHO DA SECRETARIA PARA RECUPERAR AS ESTRADAS RURAIS DO
MUNICÍPIO; E ANDAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS
LOCALIDADES DE CONCEIÇÃO DE BAIXO, DOM ORIONE, SÃO JUDAS E
SANTA ROSA, NO INTERIOR. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1338 E
1339/2020 APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: SERVIÇO REALIZADO PELA PATRULHA COMUNITÁRIA
DA GUARDA CIVIL NO BAIRRO VILA BETÂNIA; E ENCAMINHAMENTO D
DEMANDA PARA O 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. OFÍCIÓS
PROTOCOLADOS SOB NºS.1364 A 1366/2020, APRESENTADOS PELO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM RESPOSTA AO
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REALIZAD
IMPLANTAÇÃO DE VAGA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA AVENIDA
GOVERNADOR CARLOS LINDEMBERG, NO CENTRO; INVIABILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA ES-248, POIS TRATA-SE DE CIRCUNSCRIÇÃO
ESTADUAL; E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA DO “CEIM JOSÉ CÂNDIDO
DURÃO" PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OFÍCIO PROTOCOLADO
SOB Nº.1325/2020 APRESENTADO PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: VERIFICADA SITUAÇÃO
DEMANDADA E CONSTATADO NENHUMA IRREGULARIDADE NO
ABASTECIMENTO E/OU PRESSÃO DA REDE NA REGIÃO DO IMÓVEL. OFÍCIO
PROTOCOLADOS SOB NºS.1326 E 1327/2020, APRESENTADOS PEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: AS UNIDADES DE SAÚDE ESTÃO
SEGUINDO O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
IRTUDE DA P ANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19); A UNIDADE DEg
Ed WWW. camaralinhares. es.gov.br Y CNPJ 01.975. maos 51
É)
Ra
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SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ POSSUI DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO
MÉDICO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1368 E 1369/2020,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: FASE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
LABORATÓRIO PARA ANÁLISES FÍSICO QUÍMICAS DOS CORPOS D'ÁGUA NAS
ATIVIDADES DE PISCICULTURA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1370 A
1374/2020, APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO
PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: A LEI Nº.3924/2020 CONCEDEU A ISENÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM
COMO, DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA CONTRIBUINTES
ESPECIFICADOS; INVIABILIDADE DE EXECUTAR AÇÕES COM RECEITA NÃO
ARRECADADA; ACUSAM O RECEBIMENTO DO VALOR DE R$ 2.979.397,
(DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTÓS E
NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A QUAL SER
DESTINADO CONFORME A SOLICITAÇÃO; FISCALIZAÇÕES MUNICIPAIS
OCORREM ROTINEIRAMENTE NO MUNICÍPIO; E DESDE O INÍCIO DA
PANDEMIA, VÁRIAS AÇÕES FORAM TOMADAS PARA AUXILIAR OS
COMERCIANTES LOCAIS, VIA DECRETOS E LEI MUNICIPAL. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.1331, 1333 E 1335/2020, APRESENTADOS PELO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, ENCAMINHADOS PARA ÀS
SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO | RESPECTIVAMENTE: f
NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, OBJETIVANDO A LIMPEZA DOS
TERRENOS E VIAS NOS BAIRROS CANIVETE, BOA VISTA E VILA BETÂNIA;
MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NO RESIDENCIAL RIO DOCE; E
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA ABERTA LOCALIZADA EM
FRENTE AO CONDOMÍNIO LAGOA PARK, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA NÃO
POSSUI ILUMINAÇÃO ADEQUADA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PEL
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1316/2020 — POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NA
BEDOURO; PROTOCOLO Nº.1317/2020 — PODA DAS ÁRVORES&)—
WWW. ri es.gov. br / CNPI 01.975. Ev ig
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NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARIJÓS E GUARAJÁS, NO BAIRRO
LAGOA DO MEIO; E PROTOCOLO Nº.1403/20220 - PODA DE ÁRVORE
LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1321/2020 — AUMENTO
DA FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO NA LINHA CENTRO X RESIDENCIAL
RIO DOCE; PROTOCOLO Nº.1322/22020 - AUMENTO DA FROTA DO
TRANSPORTE COLETIVO NOS HORÁRIOS DE “PICO'; E PROTOCOLO
Nº. 1323/2020 — PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO JUPARANÃ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1398/2020 — LIMPEZA URBANA NA PROXIMIDADE DO GINÁSIO LOCALIZAD
NO BAIRRO INTERLAGOS Il: PROTOCOLO Nº.1399/2020 - MANUTENÇÃO N
PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS Il; E PROTO
Nº.1400/2020 — MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA N
PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS Il. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1308/2020 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO
DE ÔNIBUS NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO
Nº. 1309/2020 — AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS ÁRVORES SITUADAS NO
COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1319/2020 — LIMPEZA
DO JARDIM NA FACELI:; PROTOCOLO Nº.1320/2020 — VERIFICAÇÃO JUNTO ÀS «
EMPRESAS DE TELEFONIA, DO SINAL DE INTERNET NO BALNEÁRIO DO
PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.1363/2020 - MANUTENÇÃO NA |
REDE ELÉTRICA DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO
JUPARANÃ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA
MAIA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOL
Nº.1395/2020 — INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA
COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA FÉ, NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.1396/2020
A E Era A
(27) 3372-6500
afnaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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SANTANA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.1397/2020 —
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, NO
RESIDENCIAL GAIVOTAS. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
JEAN MENEZES, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1401/2020 —- SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇO (ISS), PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E
TRABALHADORES AUTÔNOMOS PELO PRAZO DE 90 DIAS, E PARA OS
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PELO PRAZO DE 180 DIAS OU
ENQUANTO DURAR A PANDEMIA. VETO APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.1328/2020 — “VETA POR
INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E CONTRARIEDADE AO INTERESSE
PÚBLICO, O AUTÓGRAFO Nº.004/2020, QUE ALTERA AS LEI
COMPLEMENTARES NºS.2.622/2016, 13/2012 E 14/2014, E DÁ OUTRA:
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO INDICATIVO PROTOCOLADO SOB Nº.1318/2020,
APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA — “INDICAMOS QU
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDA
UM ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLIC
DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO TRABALHANDO
PARA CONTER O VÍRUS (COVID-19-CORONAVÍRUS) DO MUNICÍPIO D
LINHARES, ES”. PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1406/2020,
APRESENTADO PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI — “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO LAGOA PARK II, NO
MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS |,
PROJETOS E O VETO ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA
NÃO HÁ PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. COLOCADO EM
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº.1367/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL CELESTRINI, PARA;
CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRº MARI
PIRES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 14/04/2020, SENDO APROVADO POR
UNAN MDADE, E ENNIO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DÉO
AvSasé Tesch, 1024-706
7 2
nitro - CEP 29900-220 - Linhafes/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ó
“E
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PRAXE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: ESTÉFANO
SILOTE, TOBIAS COMETTI, JEAN MENEZES E PÂMELA MAIA. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE REITEROU A SOLICITAÇÃO PARA
AUMENTO NA FROTA DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, CENTRO AO
RESIDENCIAL RIO DOCE, BEM COMO, PARA A TOMADA DE AÇÕES
RESTRITIVAS NECESSÁRIAS. ATO CONTÍNUO, DESTACOU A FLEXIBILIZAÇÃO
DO HORÁRIO DO COMÉRCIO, SOLICITANDO A RESPONSABILIDADE POR
PARTE DA POPULAÇÃO, POIS É MOMENTO DE CAUTELA, PARA QUE O
COMÉRCIO POSSA CONTINUAR ABERTO. PROSSEGUINDO, RESSALTOU A
SITUAÇÃO DOS EDUCADORES FÍSICOS, COM O FECHAMENTO TOTAL DAS
ACADEMIAS ATÉ DIA 30 DE ABRIL, DEMANDANDO UMA POSSÍVEL
REAVALIAÇÃO PARA O SEGMENTO, COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS
RESTRITIVAS PARA A PROTEÇÃO DOS ALUNOS. RELATOU QUE ESTÁ SENDO
QUESTIONADO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO, QUE FALTA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL QUE DEVE ACONTECER
PRÓXIMOS DIAS, ATO QUE CONSOLIDA O RESULTADO FINAL DO CONCÚRS
PÚBLICO, E QUE AINDA NÃO EXISTE UM CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃ
QUE SERÁ REALIZADA GRADATIVAMENTE PELO PODER EXECUTIVO. NO
USO DA TRIBUNA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI EXPRESSOU SUA
TRISTEZA PELA SITUAÇÃO QUE ESTAMOS PASSANDO, E QUE AS PESSOAS
POSSAM TER O DIREITO DE SEU SUSTENTO ATRAVÉS DO SEU TRABALHO,
ROGANDO A DEUS PARA QUE A SITUAÇÃO PASSE NO MUNDO INTEIRO.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES LEMBROU DA
SOLICITAÇÃO DA ABERTURA DO COMÉRCIO, E QUE O GOVERNO DO /
ESTADO FLEXIBILIZOU A ABERTURA DO SETOR. LEMBRANDO DA SITUAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ACADEMIAS E CIRCUITOS,
QUE AINDA NÃO PODEM TRABALHAR. PORÉM, RESSALTOU QUE O MAIS
IMPORTANTE JÁ FOI INICIADO, COM A ABERTURA DO COMÉRCIO. QUE O
PODER EXECUTIVO VAI DISTRIBUIR CERCA DE 200 MIL MÁSCARAS. E QUE A
POPULAÇÃO DEVE ATENDER AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS
PÚBLICOS. ATO CONTÍNUO, PARABENIZOU A EQUIPE DA CENTRAL DE
» CIA PELO SERVIÇO PRESTADO. DESTACOU SUA PREOCUPAÇADE—
WwW estnaialinhaies es.gov. br / CNPJ 01.975. sscnOD: 51
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COM A UTILIZAÇÃO DOS BALNEÁRIOS POR TURISTAS, NÃO SENDO O
MOMENTO OPORTUNO PARA TAL USO. NO USO DA FALA, A VEREADORA
PÂMELA MAIA PARABENIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO
NESTE MOMENTO DA PANDEMIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27/04/2020,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDEB:
CARLOS ALMEIDA FILHO - PDT:
EDIMAR VITORAZZI - REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE - REPUBLICANOS: 47
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — Ei sn á
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — DEMOCRA
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: >— & o" N
131
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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