sessao nº 14

Palácio Legislativo " Antenow Élias”
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: EEE pe
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍ o
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO E URTE E
SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-REPUBLICANOS, TENDO
COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS
E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-
REPUBLICANOS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB E
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROFERIU
A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 22/04/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1429, 1431 E
1433/2020, APRESENTADOS PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA,
SOLICITANDO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES RESPECTIVAMENTE:
INSTALAÇÃO DE DOIS CONTÊINERES DE RESÍDUOS NO RESIDENCIAL
LAGOA PARK NO BAIRRO SÃO JOSÉ; INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÍTALA DURÃO GUIMARÃES NO BAIRRO TRÊS
BARRAS: E PODA DE ÁRVORES NA RUA ECOPORANGA, BAIRRO NOVO
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1404/2020 — LIMPEZA URBANA EM ÁREA ENTRE OS BAIRROS
GAIVOTAS E SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.1405/2020 — LIMPEZA EM
ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADOS NAS RUAS JUAZEIROS E
ACARI, NO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1412/2020 — PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO
DA RUA CABOCLO BERNARDO, EM POVOAÇÃO; PROTOCOLO Nº.1413/2020 —
AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE LABORATÓRIO DE TESTE PARA COVID-19, EM
CARÁTER EMERGENCIAL, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS; E PROTOCOLO
Nº.1414/2020 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO
DE VIGILÂNCIA ARMADA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADA AQ
ATENDIMENTO DA UNIDADE SENTINELA E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE, =
PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES. REQUERIMENTOS APRESE =
PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO REEOA
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1423/2020 —- MANUTENÇÃO NO
CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO DE CARVALHO NO BAIRRO ARAÇÁ;
PROTOCOLO Nº.1424/2020 —- RECAPEAMENTO DA AVENIDA AUGUSTO
PESTANA, CENTRO; E PROTOCOLO Nº.1425/2020 - CONSTRUÇÃO DE
GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA ANTÔNIO LOPES MERÇON,
NO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1435/2020 - PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE DE 40%
(QUARENTA POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIV
MUNICIPAL QUE ESTÃO ATUANDO DIARIAMENTE EM SITUAÇÕES DE RISC
PROJETO INDICATIVO PROTOCOLADO SOB Nº.1411/2020, APRESENTADO
PELA VEREADORA PÂMELA MAIA — “FICA INSTITUÍDO O BOLETIM VIRTUAL
> SOBRE PACIENTES COM COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES”.
; ROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO
RAÇÃO DA LEI Nº 3.403/2014, Ages
GÊ Li +85
FA 7) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias
QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA
LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS. O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM VOTAÇÃO DO
PLENÁRIO A SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES POSSAM
ANALISAR O PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE SE ENCONTRA EM
PAUTA, SENDO APROVADA A SUSPENSÃO. REABERTA A SESSÃO,
OBSERVADO QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.1420/2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO
DE LEI Nº.1420/2020, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS ESCLARECEU QUE
TRATA-SE DO REPASSE À FUNDAÇÃO RIO DOCE, SENDO FAVORÁVEL AO.
PROJETO. O PRESIDENTE RICARDO INFORMOU QUE O REPASSE É PARA.
SERVIÇOS DE UTIN, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E TRANSPORTE DE GESTAN /
DE ALTO RISCO. O VEREADOR JEAN MENEZES ESCLARECEU QUE
ACIDENTADOS ATENDIDOS INICIALMENTE NO HOSPITAL GERAL DE
LINHARES SÃO ENCAMINHADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NO
HOSPITAL RIO DOCE, BEM COMO, ATENDIMENTO DE GESTANTES NO
MOMENTO DO PARTO E PÓS-PARTO. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA
DESTACOU QUE OS ACIDENTADOS PODEM SER ENCAMINHADOS
DIRETAMENTE PARA O HOSPITAL RIO DOCE. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES: TOBIAS COMETTI, TARCISIO SILVA, JEAN
MENEZES, ESTÉFANO SILOTE E AMANTINO PAIVA. O VEREADOR TOBIAS
COMETI ENUNCIOU O USO DA FALA. FRANQUEADA A PALAVRA O a
ÉREADOR TARCISIO SILVA CUMPRIMENTOU O RETORNO DO VEREADOR
AMANTINO PAIVA. ATO CONTÍNUO, EXPRESSOU SUA SATISFAÇÃO COM A
CONQUISTA PARA A COMUNIDADE DE QUARTEL DE CIMA, ONDE FOI
INICIADA A INSTALAÇÃO DE NOVE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS NA
COMUNIDADE, DEMONSTRANDO FOTOS. DESTACOU QUE HÁ ANOS AE —
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COMUNIDADE NÃO TEM OS ABRIGOS, E COM ESSA AÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, FICA CLARO A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DO VEREADOR EM
OUVIR A COMUNIDADE E BUSCAR JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL AS
AÇÕES NECESSÁRIAS. AGRADECENDO A AÇÃO DO EXECUTIVO NO
ATENDIMENTO DA DEMANDA, BENEFICIANDO DEZENAS DE FAMÍLIAS. O
VEREADOR JEAN MENEZES RENUNCIOU O USO DA FALA,
CUMPRIMENTANDO A POPULAÇÃO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU O VEREADOR MARCELO PESSOTI PELA
VICE-PRESIDÊNCIA DA MESA. RELATOU O QUESTIONAMENTO DA
POPULAÇÃO DE POVOAÇÃO, QUANTO A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DA
LAGOA DA VIÚVA, QUE POSSUI OITENTA FAMÍLIAS MORANDO
PERMANENTEMENTE NA REGIÃO, E VÁRIAS CASAS DE TEMPORADA, COM
APROXIMADAMENTE —QUATROCENTAS CASAS CONSTRUÍDAS NA
COMUNIDADE, SOLICITANDO INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA
(ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO) PARA A REGIÃO, VISTO A
FALTA DE FISCALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE TORNOU-SE A MORADIA
DE FAMÍLIAS QUE TIVERAM CONDIÇÕES DE CONSTRUIR UMA CASA N
REGIÃO. ASSIM, ENTENDE QUE ESSAS FAMÍLIAS MORANDO NA REGIÃO A
UMA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE. E QUE PRECISA DE UMA INTERVENÇÃO
DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DA ÁGUA, CONDIÇÕES
SANITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA PARA AS MORADIAS. SUGERINDO O |
DIRECIONAMENTO DAS VERBAS ANTERIORMENTE ENCAMINHADAS PARA AS
COMUNIDADES DE BARRA SECA E URUSSUQUARA PARA POVOAÇÃO,
PRINCIPALMENTE PARA A COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÚVA. NO USO DA
TRIBUNA, O VEREADOR AMANTINO PAIVA CUMPRIMENTOU A TODOS,
DESTACANDO SUA SATISFAÇÃO EM RETORNAR PARA A CASA LEGISLATIVA,
ÇÃO DE TRABALHAR PARA REPRESENTAR A SOCIEDADE DE /
ARES COM TRANSPARÊNCIA E SERIEDADE. ATO CONTÍNUO, “
AGRADECEU AO PREFEITO A OPORTUNIDADE DE TRABALHAR NESTE
PERÍODO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO
EXCEPCIONAL A EXPERIÊNCIA, VISTO QUE ENCONTROU SERVIDORES
COMPROMETIDOS, AGRADECEND OS SERVIDORES DAE |
ad Av. José Tesch, 1021 - Centró- CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
ái www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE
CONVIVÊNCIA. PROSSEGUIU, PARABENIZANDO O VEREADOR TARCISIO
SILVA PELAS REIVINDICAÇÕES JUSTAS PARA A COMUNIDADE DE QUARTEL
DE CIMA, PONTUOU QUE ACREDITA QUE OUTRAS DEMANDAS
ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO SERÃO PROVIDENCIADAS. E COM RELAÇÃO
A SITUAÇÃO DA LAGOA DA VIÚVA, PONDEROU QUE O MAIOR PROBLEMA
SERIA COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS, MAS QUE NÃO É CULPA DA
COMUNIDADE, POIS DEIXOU-SE CONSTRUIR, E HOJE PRECISA DE UMA
SOLUÇÃO. DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SUGERIR AO PODER
EXECUTIVO UM LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO COM AS REIVINDICAÇÕES
DA COMUNIDADE. RESSALTOU QUE LINHARES POSSUI UMA GESTÃO
EFICIENTE, E MESMO NA SITUAÇÃO DE CRISE QUE O PAÍS VIVE
ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTINUA INVESTINDO. ASSIM, SENDO
NECESSÁRIO O APOIO DO LEGISLATIVO NAS AÇÕES EFETIVAS DO PODER
EXECUTIVO. POR FIM, COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE E
AGRADECEU A RECEPTIVIDADE DOS PARES. E INFORMOU AO PRESIDENTE
QUE A PARTIR DESSE MOMENTO, ASSUME A LIDERANÇA DO PARTIDO MDB
NA CASA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04/05/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA) NESTA-DATA-E SEGUE ESTA, APÓ
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — RsPLBL criar j =
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