sessao nº 15

Palácio Legislativo " Antenor Elias
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB: ae EA
|
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: CET ada À
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUATRO
DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-REPUBLICANOS, TEND
COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS
E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-
REPUBLICANOS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, ODEIR Z
ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS E AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB. /
CONSTATADA A AUSÊNCIA DA VEREADORA PÂMELA GONÇALVES MAIAÍ
PSDB. O VEREADOR JEAN MENEZES PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ
REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ESPECÍFICA DE ELEIÇÃO
POSSE DO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E ATA DA SESSÃ
ORDINÁRIA DO DIA 27/04/2020, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.1477 E 1478/2020, APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A DEMANDA TRATA-SE
DE DRENAGEM PLUVIAL, SENDO ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA
Av. José Tesch, 1021 - Centro - inhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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MUNICIPAL DE OBRAS; E REALIZADO ACOMPANHAMENTO EM HIDRÔMETRO
SOLICITADO QUE NÃO APRESENTOU NENHUMA ANORMALIDADE, E O
PROVÁVEL AUMENTO DE CONSUMO SEJA POR VAZAMENTO INTERNO.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1494 A 1501/2020, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A COLETA DE |
ENTULHO É REALIZADA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA NOS BAIRROS; |
ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DES
ESPORTE E LAZER; CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº.020/2020 PAR
CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE TRATAMENTO DE TOXICÔMANOÇ 7)
(CTT) NO BAIRRO PLANALTO, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 90 (NOVENTA) | É
DIAS, EMITIDA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020; O EMPREENDIMENTO Í
HABITACIONAL RESIDENCIAL RIO DOCE ESTÁ SOB GESTÃO DA
CONSTRUTORA RESPONSÁVEL E DO AGENTE FINANCEIRO CAIXA /
ECONÔMICA FEDERAL, FOI REALIZADO AS NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS; /
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E REVITALIZAÇÃO DE VIAS EM VÁRIAS“.
LOCALIDADES; SERVIÇOS QUE REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJET ,
PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS; E SERVIÇO DE
REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARA MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE
c LIGA A COMUNIDADE DE JAPIRA E SANTA ROSA, NO INTERIOR. OFÍCIOS
47 7 PROTOCOLADOS SOB NºS.1487 A 1489/2020, APRESENTADOS PELO
“GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E ENCAMINHADOS ÀS
SECRETARIAS COMPETENTES | SOLICITANDO | RESPECTIVAMENTE:
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DO CAIS DO
PORTO, NO CENTRO; CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO
PLANALTO; E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NA
REGIÃO DO PONTAL DO IPIRANGA E BARRA SECA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1444/2020 —
SM RECONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA
PROXIMIDADE DA ESTAÇÃO DO SAAE, NA LOCALIDADE DA VILA CAP!
PROTOCOLO Nº.1445/2020 — REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES /DEG=zA —
—
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP (29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-65
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VELOCIDADE LOCALIZADOS NAS VIAS CRESCÊNCIO FIRMINO DOS SANTOS
E WILSON GUIZANI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.1484/2020 —
INSTALAÇÃO DE GRADIL DE PROTEÇÃO EM ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL NA AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1452/2020 -—
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADEQUAÇÃO DE
INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, PARA |
SERVIÇOS NA 'EMEF PROFESSORA MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA, |
LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.1453/2020 LA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (TESTE DE DENGUE,/&
CHIKUNGUNYA, ZICA E INFLUENZA) DESTINADO A ATENDER ASXY
NECESSIDADES DO NAPS; E PROTOCOLO Nº.1454/2020 —- ORIENTAÇÃO AOS |
PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS, LOCALIZADOS ENTRE AS AVENIDAS ALEGRE /
E CONCEIÇÃO DA BARRA NO BAIRRO SHELL, PARA DESCARTE APROPRIADO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1441/2020 — LIMPEZA URBANA EM remeno 7
LOCALIZADO NA RUA FELIPE PAULINO VIEIRA, QUADRA 22, NA LOCALIDA
DO GAIVOTAS; E PROTOCOLO Nº.1442/2020 — LIMPEZA URBANA NO CAMPO
DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO GAIVOTAS. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITANDO AO PODER
EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1470/2020 — ESTUDO DE
VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO DE ABONO SALARIAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E OUTROS
SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DOS RISCOS QUE ESTES
PROFISSIONAIS ESTÃO EXPOSTOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-
19). REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON SUAVE,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1449/2020 — CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA 'EMUEF SANTO
HILÁRIO', LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO: PROJETO
INDICATIVO PROTOCOLADO SOB Nº.1483/2020, APRESENTADO
EP 25900. =tinhares/ES - Tel.: (27) 3372;
$.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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VEREADOR CARLOS ALMEIDA —- “PARA QUE, PROCEDA, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, A
IMPLANTAÇÃO DA “ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA! NO MUNICÍPIO DE
LINHARES”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.1446/2020 — “INSTITUI O DIA DO MÉDICO,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SR. MICHEL BARRA PARA |
USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO | 1
Nº.1476/2020. NO USO DA PALAVRA, O SR. MICHEL BARRA, MEMBRO DO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO
EXPLANOU SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCADORES FÍSICO
NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. EXPLICANDO QUE ESSES PROFISSIONAI
ATUAM NA PREVENÇÃO E COMBATE À DIVERSAS DOENÇAS, TAIS COMO:
DIABETES, HIPERTENSÃO, CARDIOPATIA E OBESIDADE. E A PARTIR DO |
MOMENTO QUE AS ACADEMIAS FORAM FECHADAS, VÁRIAS PESSOAS/
FORAM IMPEDIDAS DE CONTINUAR COM AS ATIVIDADES FÍSICAS,
ESSENCIAIS PARA A SAÚDE E TRATAMENTOS EM CASOS ESPECÍFICOS.
ASSIM, O PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº.269/2020 TORNA-O SERV
ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO. COM AÇÕES REGULAMENTADAS
PELO CONSELHO ESTADUAL POR MEIO DE CARTILHA, ATENDENDO AS
DETERMINAÇÕES DE SANITIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EM
LINHARES SÃO 48 (QUARENTA E OITO) ACADEMIAS ATIVAS, 514
(QUINHENTOS E QUATORZE) PROFISSIONAIS ATIVOS E APROXIMADAMENTE
INCO-MIL)-PESSOAS LIGADAS DIRETAMENTE AO SERVIÇO DE
ACADEMIAS. E MUITAS ESTÃO AMEAÇADAS DE PERDER O EMPREGO.
ESTUDOS DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA APONTAM QUE
30% (TRINTA POR CENTO) DAS ACADEMIAS FECHARÃO APÓS O RETORNO
BM DAS ATIVIDADES, E CASO HAJA A PRORROGAÇÃO DO FECHAMENTO PA
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DE LEIS, UMA LEI MUNICIPAL NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
REQUISITANDO AINDA, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA NAS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO, POIS SÃO
PROFISSIONAIS DA SAÚDE E NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NAS CAMPANHAS. NÃO
OBSTANTE, REQUEREU UMA MEDIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO
PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA OS PROFISSIONAIS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE SÃO EMPRESÁRIOS. O VEREADOR TARCISIO A
SILVA QUESTIONOU SE O PROJETO DE LEI FOI INICIATIVA DO EXECUTIVO | |
OU DE ALGUM DEPUTADO. O SR. MICHEL ESCLARECEU QUE O PROJETO DE | |
LEI FOI DE INICIATIVA DE UM GRUPO DE DEZ DEPUTADOS EM CONJUNTO” /
COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO. O VEREADOR TARCISIGÍ |
SILVA AGRADECEU O SR. MICHEL, E COMO TEM UM INTERESSE CONJUNTO(/)
COM A APROVAÇÃO DO PROJETO E SANÇÃO DA LEI, SERVIRÁ PARA TODO
ESTADO. NO USO DA FALA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PONDEROU A
IMPORTÂNCIA DA DISCUSSÃO, E QUE ANTERIORMENTE AS ACADEMIAS JÁ
USAVAM OS MÉTODOS DE ASSEPSIA, ACREDITANDO QUE HÁ UM EQUÍVOCO /
DA NÃO ATENÇÃO NECESSÁRIA PARA O SEGMENTO POR PARTE DO
GOVERNO DO ESTADO. VISTO QUE, O SETOR FOMENTA A QUALIDADE DE
SAÚDE DOS INDIVÍDUOS E ALGUMAS ACADEMIAS POSSUEM ESPAÇO,
AMPLOS, CAPAZES DE SEPARAR O PÚBLICO, COM AGENDAMENTO DAS
ATIVIDADES, PARA DAR CONDIÇÕES AOS EMPRESÁRIOS/PROFISSIONAIS EM
EXERCER A FUNÇÃO. E QUE A CLASSE ESTÁ NO CAMINHO CERTO. QUE É
PRECISO INTENSIFICAR O APOIO E COBRANÇA AOS DEPUTADOS, POIS
PODEM OCORRER MUDANÇAS NOS DECRETOS, COM POSSIBILIDADE DE
AesgEEcRcomuio nos om DE FECHAMENTOS, SEM DAR CONDIÇÕES PARA AS
ACADEMIAS, DIANTE DO TAMANHO DO PROBLEMA QUE ESTAMOS
ENFRENTANDO. E QUE O GOVERNO DO ESTADO POSSA VIABILIZAR AS
ATIVIDADES DAS ACADEMIAS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DE
By, BIOSSEGURANÇA. PARABENIZANDO O SETOR. NO USO DA FALA, O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS PARABENIZOU O SETOR, » RECATANDO QUE
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INTERVIR NO DECRETO MUNICIPAL, MAS OBTEVE UMA RESPOSTA NÃO
FAVORÁVEL, SOLICITOU NOVAMENTE AO PRESIDENTE DA CASA, UM
ESTUDO SOBRE AS POSSIBILIDADES DO DECRETO. RELATANDO QUE
CONHECE PESSOAS QUE ESTÃO COM DEPRESSÃO PELA FALTA DA
ATIVIDADE FÍSICA NAS ACADEMIAS. DEMONSTRANDO SEU APOIO A CAUSA.
O VEREADOR JEAN MENEZES RELATOU SEU POSICIONAMENTO FAVORÁVEL
AOS PEDIDOS, VISTO A IDONEIDADE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA CIDADE. E QUE PEDIRÁ APOIO PARA O PROJETO DE LEI A
ESTADUAL. O VEREADOR TOBIAS COMETTI QUESTIONOU SE ESSE / |
RETORNO SERÁ AGENDADO E SE POSSÍVEL COM LISTAGEM FARA |
FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS. O SR. MicHEL!
ESCLARECEU QUE O CONSELHO REGIONAL SOLICITOU UMA PESQUISA cond) º
OS PROFISSIONAIS, E COM ISSO CHEGARAM A UM COMPILADO NA
POSTERIOR CARTILHA COM ORIENTAÇÕES E REGRAMENTOS D ”
SEGURANÇA PARA O SETOR, NA POSSIBILIDADE DA LEI PARA O SETOR,
NESTE PERÍODO DA PANDEMIA. O PRESIDENTE RICARDO INFORMOU QUE
ACOMPANHOU UMA TRANSMISSÃO AO VIVO DO GOVERNADO Y
DESTACANDO QUE O TREINAMENTO FUNCIONAL AO AR LIVRE Poceaia 254
FUNCIONAR COM NÚMERO REDUZIDO E COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇAZ
APOIANDO A SITUAÇÃO. AGRADECEU O DEBATE SOBRE O ASSUNTO.
ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA COLOCADO EM DISCUSSÃO O VETO
PROTOCOLADO SOB O Nº.1328/2020, QUE VETA TOTALMENTE POR ,
INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE
PÚBLICO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO COMO AUTÓGRAFO/
Nº.004/2020, QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº.2622/2016, 13/2012
E 14/20212, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NA DISCUSSÃO DO VETO, O
EREADOR AMANTINO PAIVA FUNDAMENTADO NO ARTIGO 141 DO
REGIMENTO INTERNO, REQUEREU O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, VISTO
QUE NÃO ACOMPANHOU A DISCUSSÃO DA MATÉRIA. O PRESIDENTE DA
M, MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O
O AA Ed po: dt (E AA
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27.
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UMA SEMANA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ASSIM, SENDO
ADIADO A DISCUSSÃO DO REFERIDO VETO ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA. NA JUSTIFICATIVA DE VOTO, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
INFORMOU QUE RECEBEU UM MANIFESTO DA ASSOCIAÇÃO RIO DOCE DE
ARQUITETOS, E QUE ANTES DO PROJETO SER ANALISADO NA CASA,
OCORREU UMA DISCUSSÃO TÉCNICA SOBRE O CONCEITO DE LOTE DE
ESQUINA PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. E QUE O PROJETO Fol
APROVADO PELO IMPACTO SOCIAL NO SISTEMA HABITACIONAL DO
MUNICÍPIO COM ALTERAÇÃO DE LEIS JÁ EXISTENTES. E QUE JÁ TEM
DIVERSAS CONSTRUÇÕES NESSE FORMATO, ACREDITANDO QUE DEVEM
CONVIDAR | A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO PARÁ)
ESCLARECIMENTOS, VISTO QUE JÁ ESTAMOS EM 2020, E SÓ AGORA TE
PROBLEMA. O VEREADOR TARCISIO SILVA ESCLARECEU QUE O VETO
SEMPRE DESGASTANTE, E QUE O LÍDER DO EXECUTIVO NA CASA POSSA
VERIFICAR A VIABILIDADE DE RETIRADA DO VETO E CONSEQUENTE
SANÇÃO DA LEI, VISTO QUE LINHARES JÁ CONVIVE COM AS LEIS HÁ VÁRIOS
ANOS E NUNCA FOI PROBLEMA. O PRESIDENTE DA MESA INFORMOU Qui
TAMBÉM RECEBERAM UM MANIFESTO DA ASSOCIAÇÃO DE CONSTRUTORES
DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASCONORTEIES). O
VEREADOR AMANTINO PAIVA ESCLARECEU QUE NÃO POSSUI A FUNÇÃO
LÍDER DO PREFEITO NA CASA, QUE POSSUI A LIDERANÇA DO PARTIDO, MAS
QUE O DIÁLOGO COM O PODER EXECUTIVO É INTERESSANTE. INSCRITOS
PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TARCISIO SILVA, TOBIAS
COMETTI, ESTÉFANO SILOTE, AMANTINO PAIVA E JEAN MENEZES,
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA DESTACOU AS
DEMANDAS DA COMUNIDADE DE AREAL GRANDE, QUE SOLICITARAM UM
TÉINER PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS E A MELHORIA DAS DUAS
AVENIDAS NA COMUNIDADE. ATO CONTÍNUO, DEMONSTROU POR MEIO DE
N FOTOS A SITUAÇÃO DA LAGOA DE TERRA ALTA/CÓRREGO DR. JONES, NO
INTERIOR, QUE ESTÃO COM DIFICULDADE NO PROCESSO DE IRRIGAÇÃO E
USO DA LAGOA PARA PESCA E LAZER, POIS A ÁGUA DA LAGOA E Á COM
EXCESSO DE RESÍDUOS DEVIDO AO CRIADOURO DE PEIXES EM GAIOLA
Av. José Tesch, 102
1- Centro 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 33726500
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QUE NÃO SABE PORQUE AS AUTORIDADES NÃO TOMARAM AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, MAS ENCAMINHOU A SOLICITAÇÃO PARA OS
ÓRGÃOS COMPETENTES. NO APARTE, O VEREADOR AMANTINO PAIVA
SUGERIU UM CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O
VEREADOR TARCISIO SILVA INFORMOU QUE O SECRETÁRIO VISITARÁ A
REGIÃO PARA VERIFICAR A DEMANDA. E QUE APÓS, PODERÁ EM CONVITE
DA CASA ESCLARECER A SITUAÇÃO. NO USO DA FALA, O VEREADOR
TOBIAS COMETTI DEMONSTROU IMAGENS DA OBRA DA ADUTORA DE ÁGUA, .
NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO LINHARES V, QUE ERAM DE CANOS DE| N
AMIANTO E QUE NESSE MOMENTO ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR! |
TUBULAÇÃO DE PVC, E COM ESSA MEDIDA A FALTA DE ÁGUA seta
SOLUCIONADA NA REGIÃO. A OBRA TAMBÉM CONTEMPLOU REDE PLUVIAÉ,
PARABENIZANDO A EMPREITEIRA PELO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS.
QUE CONTINUARÁ SOLICITANDO MELHORIAS PARA A REGIÃO 5. NO USO D
TRIBUNA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU O SR. MICHEL À
BARRA PELA FALA NA CASA, E QUE O PROJETO DE TRANSFORMAR O
SERVIÇO DO EDUCADOR FÍSICO EM SERVIÇO ESSENCIAL É PERTINENTE
DEVIDO AO IMPACTO NA SAÚDE DAS PESSOAS. ATO CONTÍNUO, DESTACOU
OS REQUERIMENTOS REALIZADOS, A SABER: ADEQUAÇÃO NO SISTEMA DE
COMBATE A INCÊNDIO NA ESCOLA PROFESSORA MARIA DA PENHA PAZITO Í
/ À
A”,
VENTURA, PARA MAIOR SEGURANÇA; CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO /
EM RELAÇÃO AS AÇÕES PARA COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,/
BEM COMO A ORIENTAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE a
TERRENOS NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA E AVENIDA ALEGRE 194
BAIRRO SHELL, PARA A LIMPEZA DOS TERRENOS QUE ESTÃ
« ABANDONADOS, E QUE HÁ ANOS SOLICITA INTERVENÇÕES NA LOCALIDADE,
ÚBLICO POSSA ATUAR NA SITUAÇÃO, MESMO QUE SEJA
PELA VIA JUDICIAL. POR FIM, DESTACOU OS NÚMEROS DA PANDEMIA DE
CORONAVÍRUS NO PAÍS, PRINCIPALMENTE O NÚMERO DE RECUPERADOS.
B QUE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE FUNCIONA, PARABENIZANDO. OS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE. BEM COMO, PARABENIZOU ASTAÇÕE DO
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PROFISSIONAIS DE SAÚDE. POIS O MOMENTO É DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
E CONSEQUENTEMENTE PROTEÇÃO AO PRÓXIMO. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR AMANTINO PAIVA RESSALTOU A ATUAÇÃO DA
PREFEITURA DE LINHARES NESTE MOMENTO DA PANDEMIA, E QUE O
MUNICÍPIO ESTÁ A FRENTE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO/COMBATE E
MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS, A EXEMPLO DA
DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS DE ALIMENTOS PARA OS ESTUDANTES. E QUE
SABE DAS DIFICULDADES NOS REPASSES DE FUNDOS PARA AS
PREFEITURAS, E QUE NESSE MOMENTO HÁ RECURSOS DISPONÍVEIS PELO
GOVERNO FEDERAL, QUESTIONANDO-SE SOBRE JA DIFICULDADE
FINANCEIRA ANTERIORMENTE DEBATIDA EM DETRIMENTO DE VÁRIOS |
RECURSOS DISPONÍVEIS NESTE MOMENTO. ATO CONTÍNUO, AGRADECEU A| |
SRº. DULCE DO CRAS DO BAIRRO AVISO, PELA MÁSCARA ESTILIZADA DAT)
CAMPANHA DO “DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EE
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SÉ
COMEMORADA EM 18 DE MAIO. PROSSEGUIU, LEMBRANDO DA SITUAÇÃO
DA LAGOA DA VIÚVA EXPOSTA NA SESSÃO ANTERIOR PELO VEREADOR |
ESTÉFANO SILOTE, COM O CRESCIMENTO DA REGIÃO FAZ-SE NECESSÁRIO /
A INTERVENÇÃO PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO. POR FIM/
Ê CUMPRIMENTOU A POPULAÇÃO QUE ESTÁ ACOMPANHANDO AS SESSÕE:
PELA REDE SIM DE TELEVISÃO, EM ESPECIAL A SR? MARLI, ASSISTENTE
SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL E O SR. JURANDIR, MOTORISTA DO
DEPARTAMENTO. NO USO DA FALA, O VEREADOR JEAN MENEZES |
. PARABENIZOU O GRUPO BRINOX PELA DOAÇÃO DE MÁSCARAS ACRÍLICAS
silo. PARA OS SERVIDORES DE SAÚDE. ATO CONTÍNUO, SOLICITOU A
= CcoNSCIENTizaçÃO DA POPULAÇÃO PARA O USO DAS MÁSCARAS MZ
LOCAIS PÚBLICOS, POIS A SITUAÇÃO É SÉRIA. DEU PROSSEGUIMENTOS
EM DESTACANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.1470/2020, SOBRE
f
A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS
EXPOSTOS DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA. E QUE SÃO
VÁRIAS AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO NESTE MOMENTO, RA
MINIMIZAR OS IMPACTOS. PARABENIZOU TODOS OS SERVIDORE QUEÇS.
Eai
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ESTÃO TRABALHANDO NO COMBATE DO CORONAVÍRUS. NO USO DA FALA,
O PRESIDENTE RICARDO BONOMO RELATOU O RECEBIMENTO DE
DENÚNCIA DA REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE PIPA NO BAIRRO TRÊS
BARRAS, COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, INCLUSIVE SEM O USO DE
MÁSCARA. E QUE É PREOCUPANTE ESSE TIPO DE ATITUDE, POIS NÃO É O
MOMENTO DE AGLOMERAÇÃO. DIVULGOU DADOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, REFERENTE AOS ÓBITOS NESTE PERÍODO. E QUE EM SETE DIAS O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DOBROU O NÚMERO DE ÓBITOS, PEDINDO
CAUTELA NESSE MOMENTO. INFORMANDO QUE O CIDADÃO QUE PAGA
FINANCIAMENTO HABITACIONAL PODERÁ PRORROGAR POR NOVENTA DIAS
AS PRESTAÇÕES. POR FIM, AGRADECEU O DEPUTADO AMARO NETO PELA
Ea
DESTINAÇÃO DA VERBA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS) MIL REAIS PARA A |
SAUDE DE LINHARES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI |
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA |
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11/05/2020,42%
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PAR 3) ,
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃ ASSINADA PELOSGE=7-—
VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS; g
FRANCISCO TARCISIO SILVA —
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — RÉPUBLICANOS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — CEMoeRES
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— PS
PEDRO JOEL CELESTRINI - PSDBSI 224025
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
a
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