sessao nº 17

Palácio Legislativo " Antenor Elias!
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANO
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:. —
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
ZA
ad
ZA
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — REPUBLICANOS,
CE
20d ni, A
MARCELO PESSOTI - CIDADANIA: 974 fc -
ses
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — DEMOCRATAS: | Liza
PEDRO JOEL CELESTRINI - PSDB: Ee
PA .
RICARDO BONOMO NAO 2 e
mala A Nua
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: S a 720
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZOITO
DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-REPUBLICANOS, TENDO
COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS
E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-
REPUBLICANOS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS, AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB E
PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
162
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Êlias i
ORDINÁRIA DO DIA 11/05/2020, SENDO APROVADA PELA MAIORIA,
CONSTANDO AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES ROGÉRINHO DO GÁS E
TARCISIO SILVA NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. CONSTANDO NO EXPEDIENTE
O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1570 E 1571/2020,
APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE
ESGOTAMENTO DE FOSSA, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº.179093; E
CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.1623 A 1625/2020, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA l
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO -
DE DEMANDA DE RAMPA EM FRENTE À FARMÁCIA BÁSICA PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS,
LIMPEZA EM REDE DE DRENAGEM SÃO REALIZADOS REGULARMENTE PELA
SECRETARIA; E REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO EM 12.000 QUILÔMETROS
DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
1, 1622 E 1658/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
“EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
Ge REESPECTIVAMENTE: O MUNICÍPIO MAPEIA AS REGIÕES PARA IDENTIFICAR
DEMANDAS E JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO A CONSTRUÇÃO DE UMA 'EMEF'
UM “CEIM NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL; APURAÇÃO D
QUANTITATIVO DE ALUNOS NA 'EEUEF CÓRREGO DOUTOR JONES”, SENDO
' DESNECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA SERVENTE PARA
ESCOLA; E PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUEÍ
ESCOLAR INFANTIL NO “CEIM JOSÉ ELIAS! NO BAIRRO LINHARES V. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB Nº.1608/2020, APRESENTADO PELA VIAÇÃO JOANA
D'ARC, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO O IMPACTO DO
COVID-19 NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB
Nº.1657/2020, APRESENTADO PELA FACELI, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO QUE A LIMPEZA DO JARDIM E DA ÁREA
EXTERNA DA FUNDAÇÃO É E dna PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS o E QUE FORAM REDIMENSIONADOS PO
WWWw.camara ares: es.gov.br / CNPJ 01.975. pd cr -51
Palácio Legi slativo" Antenow Elias”
MOTIVO DA PANDEMIA, SENDO REALIZADO NO DIA 29 E 30 DE ABRIL. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB Nº.1645/2020, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO QUE FORAM TOMADAS TODAS AS
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL,
CONFORME DECRETO Nº457 DE 06 DE ABRIL DE 2020. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.1597 E 1598/2020, APRESENTADOS PELO
DEPARTAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO E ANÁLISE
DE VIABILIDADE DO PROJETO INDICATIVO QUE INSTITUI O BOLETIM VIRTUAL R
SOBRE PACIENTES COM COVID-19 NO MUNICÍPIO; E IMPOSSIBILIDADE DE
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS POR NÃO CONTER
SOLICITAÇÕES PERTINENTES A PREFEITURA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB NºS.1653 A 1656/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
URANÇA PÚBLICA, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
PECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS PARA A
EGRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A SABER
REPARO NA CICLOVIA DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO
BAIRRO SHELL, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA LAGOA BONITA NO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AVENIDA LAGOA DO TESTA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E INSTALAÇÃ E
DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ROMILDO
ALVES SANTANA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. OFÍCIOS PROTOCOLADOS soB
NºS.1648 A 1651/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, ,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: AS EQUIPES DA GUARDA MUNICIPAL
ATUAM DE FORMA DECISIVA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE
OCORRÊNCIAS COM OPERAÇÕES DE ABORDAGENS NO CENTRO;
PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JUPARANÁ, E AS
RONDAS SERÃO INTENSIFICADAS DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO SETOR;
O 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ATENDE O DISTRITO DE BEBEDOURO,
COM O DESTACAMENTO COMANDADO PELO SGT VEIGA, E QUE A GUARDASÕE
ac
DE
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
MUNICIPAL COLABORA COM A SEGURANÇA; E DEMANDA SOLICITADA É DE
COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1565, 1566 E 1568/2020,
APRESENTADOS PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA,
SOLICITANDO AS SECRETARIAS COMPETENTES RESPECTIVAMENTE:
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA MARIA DOS REI
NASCIMENTO NO BAIRRO CANIVETE; MANUTENÇÃO NO CAMPO DO BAIRRÍ
AVISO; E SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA
ROBERTO MOREIRA, NO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1592/2020 — REQUER A INCLUSÃO
DE “TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO SEM CONTATO” COMO
EQUIPAMENTO ESSENCIAL E OBRIGATÓRIO NO CONTROLE DA PANDEMIA
EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E DE PRONTO ATENDIMENTO;
PROTOCOLO Nº.1593/2020 - ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À
NECESSIDADE DO DISTANCIAMENTO SOCIAL NOS PONTOS DE ÔNIBUS; E
PROTOCOLO Nº.1594/2020 — DESINFECÇÃO SEMANAL DAS PRINCIPAIS RUAS
E AVENIDAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE, EM ESPECIAL PRÓXIMO
À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO CENTRO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1630/2020 — SEJA
OFICIADO A EMPRESA JOANA D'ARC, SOLICITANDO A RETOMADA DA LINHA
DE ÔNIBUS DO CÓRREGO FARIAS ÀS 17:00 HORAS, CONSIDERANDO QUE
MUITAS PESSOAS TRABALHAM E ESTUDAM NA CIDADE E ESTÃO COM
DIFICULDADE EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DO HORÁRIO ACIMA CITADO; E
PROTOCOLO Nº.1631/2020 — A VIABILIDADE DE REPETIR A DISTRIBUIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS, RESPEITANDO OS CRITÉRIOS DAS FAMÍLIAS INSERIDAS E
CADASTRADAS NO BOLSA FAMÍLIA QUE JÁ RECEBEM O BENEFÍCIO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO O ALONGAMENTO
DA CRISE EM RAZÃO DA PANDEMIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PRÓTOCOLO Nº.1604/2020 — CAPTAÇÃO DE AGUAS
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
PLUVIAL NA RUA GOVERNADOR FLORENTINO ÁVIDOS, A PARTIR DO
ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA GUERINO GILBERT, ATÉ O FINAL DA RUA
PASSANDO PELO CRAS DO CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº.1605/2020 —
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ
MARCELLINO DO NASCIMENTO NO DIA 13 DE MAIO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1573/2020 — LIMPEZA E
CAPINA NO PÁTIO DA 'EMEF PREFEITO ROBERTO CALMON' NO BAIRR
AVISO; PROTOCOLO Nº.1574/2020 — REFORMA NA CALÇADA E IMPLANTAÇÃO
DE RAMPA DE ACESSO EM FRENTE A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL; E
PROTOCOLO Nº.1575/2020 - RECAPEAMENTO DA AVENIDA VITÓRIA NO
CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA
MAIA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1639/2020 — A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS PARA OS ACOMPANHANTES
NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES; PROTOCOLO Nº.1640/2020 —
RECUPERAÇÃO DA VIA DE ENTRADA NO RESIDENCIAL RIO DOCE; E
PROTOCOLO Nº.1659/2020 —- MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DE ACESSO
À “FAZENDA TRÊS CORAÇÕES”, KM 165, NO DISTRITO DE RIO QUARTEL
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1589/2020 —- MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA LINHA VERDE, NA
LATERAL DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO
Nº.1590/2020 — IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE TRANSPORTE:
COLETIVO LOCALIZADO NA RUA TUPINAMBÁS NO BAIRRO LAGOA DO MEIO;
E PROTOCOLO Nº.1591/2020 — LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM ESCOADOURO | |
DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO NA LINHA VERDE, FINAL DA AVENIDA
PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1602/20220 - MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SR. LUIZ MARCELLINO NASCIMENTO OCORRIDO NO DIA
13 DE MAIO; E PROTOCOLO Nº.1603/2020 - CALÇAMENTO DEFRONTE A
q
eg
ria
e 2
EP-79900-220 - Linhares/E6 - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinharés.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias
SENTIDO ALTO SÃO RAFAEL, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1599/2020 —
INSTALAÇÃO DE TÚNEL ANTIVÍRUS (DESINFECÇÃO CONTRA O
CORONAVÍRUS) EM LOCAIS ONDE ACONTECEM MAIORES AGLOMERAÇÕES,
COMO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, NAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE E NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO -— 24 HORAS;
PROTOCOLO Nº.1600/2020 — INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS COM AS INFORMAÇÕES DE
VALORES, PRAZO E EMPRESAS RESPONSÁVEIS; E PROTOCOLO
Nº.1601/2020 — INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS DOIS PRINCIPAIS
HOSPITAIS DE LINHARES (HGL E HOSPITAL RIO DOCE). REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR MARCELO PESSOTI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1595/2020 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO “LIMPA FOSSA” NO BALNEÁRIO DO PONTAL
DO IPIRANGA: E PROTOCOLO Nº.1596/2020 — SERVIÇO DO CARRO 'FUMACÉ'
NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA, PROTOCOLADO SOB Nº.1563/2020
“REQUER QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA COMPOSTA(
COM 03 (TRÊS) MEMBROS PARA ACOMPANHAR E PARTICIPAR DOS
ASSUNTOS ATINENTES AO LANÇAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E
OUTROS POLUENTES NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO, CAUSAND
MORTANDADES DE PEIXES E OUTROS TIPOS DE POLUIÇÕES”. PROJETO D
LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADO SOB Nº.1628/2020 — “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO
SALARIAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI y
SN = ““EEs
APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, PROTOCOLADO SOB Nº.1549/2020 —
“DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR
DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA —
sá Av. dósé Tesch, 102T- GÊntro - CEP 29900-220 - Linhares/ES -fel.: (27) 3372-6500
www.camáralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, ASSUMIU
A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA O VICE-PRESIDENTE MARCELO
PESSOTI, OCASIÃO EM QUE USOU A TRIBUNA O VEREADOR RICARDO
BONOMO, FAZENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO Nº.06/2020. O
VEREADOR EXPLICOU QUE O CONTRATO MENCIONADO TRATA-SE DO
“COFFEE BREAK", QUE ATENDE NÃO SOMENTE AOS VEREADORES MAS
TAMBÉM AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE TRABALHAM
NAS SESSÕES DA CÂMARA. MENCIONANDO QUE, SERVIDORES COMO OS
GUARDAS PATRIMONIAIS, ABREM AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA ÀS SEIS
HORAS DA MANHÃ E NÃO TEM HORA PARA SAIR NOS DIAS DAS SESSÕES.
CITANDO QUE NA GESTÃO PASSADA O CONTRATO PARA FORNECIMENTO
DO 'COFFEE BREAK' ERA DE R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS),
TENDO ESSA GESTÃO DIMINUÍDO O VALOR PARA R$ 14.750,00 (QUATORZE
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) AO ANO, O QUE SIGNIFICA UMA
IMPORTÂNCIA DE R$ 4,91 (QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
POR PESSOA. SALIENTANDO QUE DESDE DEZEMBRO DE 2019 NÃO SE FAZ A
COMPRA DO CAFÉ. O VEREADOR, REITEROU QUE O 'COFFEE BREAK' NÃO É
SOMENTE PARA OS VEREADORES COMO FOI NOTICIADO E QUE O
CONTRATO QUE FOI ASSINADO SERÁ MANTIDO, SÓ NÃO SENDO
REALIZADAS AS COMPRAS NESSE PERÍODO. NA SEQUÊNCIA, PEDIU UMAS;
SALVA DE PALMAS AOS SERVIDORES PRESENTES E LEMBROU DA
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM SUA GESTÃO,
DIZENDO QUE SEMPRE BUSCOU MELHORIAS PARA OS SERVIDORES, E QUE
SE ESTIVESSE PARTICIPANDO DE QUALQUER CARGO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL AGIRIA DA MESMA FORMA, POIS É PRECISO VALORIZAR E
AQUELES SERVIDORES QUE FAZEM A COISA ACONTECER. ATO CONTÍNUO,
O VEREADOR RICARDO BONOMO RETOMOU OS TRABALHOS NA
PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN
MENEZES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, INFORMOU QUE A
COMISSÃO DEVOLVEU À MESA DIRETORA, COM PARECER FAVORÁVEL, O
PROJETO QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA PRÓXIMA —
www.camaralinhares.es.gov. br / CNPJ 01.975. 290/0001- 51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
LEGISLATURA NO VALOR DE R$ 1.543,00 (UM MIL E QUINHENTOS E
QUARENTA E TRÊS REAIS). SOLICITANDO QUE O PRESIDENTE COLOQUE O
PROJETO PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O MAIS BREVE POSSÍVEL.
PELA ORDEM, O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA REQUEREU
VERBALMENTE A APRECIAÇÃO DE SEU REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE
COMISSÃO TEMPORÁRIA, PROTOCOLADO SOB O Nº.1563/2020. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FEZ HOMENAGEM AO PROFESSOR
JOCIVAL MARCHIORI, QUE FALECEU RECENTEMENTE EM VIRTUDE DA |
COVID-19, EXIBINDO UMA REPORTAGEM EM HOMENAGEM AO DIRETOR, QUE a
FOI AO AR NO PROGRAMA “FANTÁSTICO” DA REDE GLOBO NO DIA
17/05/2020. NA SEQUÊNCIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
EM APRECIAÇÃO A SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DE 10 MINUTOS
PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1549/2020 E
REQUERIMENTO Nº.1563/2020, SENDO APROVADA A SUSPENSÃO DA
SESSÃO POR UNANIMIDADE. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O
QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS
TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66,
67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.393, 1406 E 1549/2020. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TOD
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.393/2020, SENDO APROVADO(S
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI À
PROTOCOLADO SOB O Nº.1549/2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. ATO CONTÍNUO, ASSUMIU A
PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA O VEREADOR MARCELO PESSOTI, A |
CONVITE DO VEREADOR RICARDO BONOMO, QUE NECESSITOU SE
AUSENTAR DA SESSÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1406/2020, SENDO
APROVADO POR ANTES NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO NGSP—
WWw.cama dlinhates, es.gov. br / CNPJ 01.975. ethos 51
Palácio Legislati vo" Antenow Elias"
AUSÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO,
SENDO O PROJETO ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO,
MARCELO PESSOTI, QUESTIONOU AO VEREADOR AMANTINO PAIVA, QUAL
SERIA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL REQUERIDA POR Á
MEIO DO PROTOCOLO Nº.1563/2020. REGISTRA-SE QUE O AUTOR DO
REQUERIMENTO Nº.1563/2020, VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA,
REQUEREU VERBALMENTE QUE CONSTE NO REFERIDO DOCUMENTO, O
PRAZO DE DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.1563/2020, “QUE REQUER A CRIAÇÃO DE UMA
COMISSÃO TEMPORÁRIA, COMPOSTA COM 3 (TRÊS) MEMBROS, COM PRAZO
DE DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS PRORROGÁVEIS NA FORMA
REGIMENTAL, PARA ACOMPANHAR E PARTICIPAR DOS ASSUNTOS
ATINENTES AO LANÇAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E OUTROS
POLUENTES NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO, CAUSANDO MORTANDADES D
PEIXES E OUTROS TIPOS DE POLUIÇÃO", COM PARECERES FAVORÁVEIS
PROCURADORIA E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, REGISTRANDO-SE
A AUSÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO NO MOMENTO D
VOTAÇÃO. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO INFORMOU QUE NA FORM
CONSTANTE NO ART.72 DO REGIMENTO INTERNO, OS LÍDERES DEVERÃO
INDICAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ORA CRIADA OBSERVANDO-SE
SEMPRE QUE POSSÍVEL A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA. ASSIM O OS
LÍDERES PARTIDÁRIOS TÊM UM PRAZO DE SETE DIAS PARA INDICAR OS
MEMBROS DA COMISSÃO ORA CRIADA, E, CONFORME 8 5º DO ART. 71 DO
REGIMENTO INTERNO, EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO, A COMISSÃO ELEGERÁ )
)
O SEU PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E RELATOR. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.1602 E 1605/2020, QUE SOLICITAM MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MARCELINO DO NASCIMENTO, SENDO
SIMULTANEAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE. NA DISCUSSÃO DOSZeo —
AvlJosé Tesch, 102 fertroT CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.cardaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativa "Antenor Elias
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.393/2020, O VEREADOR TARCÍSIO
SILVA, AUTOR DA PROPOSITURA, PEDIU APOIO AOS COLEGAS, DIZENDO
QUE A MATÉRIA TEM A INTENÇÃO DE DAR PUBLICIDADE AO TEMA E
RESSALTOU QUE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NÃO ONERA O
MUNICÍPIO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O |
Nº.1549/2020, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: A CONVITE DO |
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, USOU A TRIBUNA O SENHOR MICHEL
BARRA, QUE NA OPORTUNIDADE DISCORREU SOBRE A ESSENCIALIDADE
DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS PARA A SAÚDE j
PÚBLICA. O SENHOR MICHEL BARRA APRESENTOU AS DEMANDAS DO
SETOR E A CARTILHA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE IMPÕE AS
DIRETRIZES PARA A LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS.
EXPLICANDO QUE A CARTILHA INCLUE MEDIDAS COMO A DISPONIBILIZAÇÃO
DE ÁLCOOL EM GEL, LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS, SANITIZAÇÃO DOS
ESPAÇOS COM HIPOCLORITO DE SÓDIO, MEDIÇÃO DA TEMPERATURA DOS
CLIENTES, LIMITE DE ALUNOS POR HORÁRIO, SANITIZAÇÃO DAS MÃOS E
USO DE MÁSCARAS POR FUNCIONÁRIOS E CLIENTES. O VEREADOR TOBIAS!
COMETTI PARABENIZOU O SENHOR MICHEL E AO SEGUIMENTO DAS
ACADEMIAS, PELAS AÇÕES DE COMBATE A COVID-19, SALIENTANDO QU
NESSE MOMENTO É IMPORTANTE PENSAR COM RESPONSABILIDADE TANTO
NA PREVENÇÃO DA DOENÇA COMO TAMBÉM NA ECONOMIA E |
MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS. O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE À
PARABENIZOU OS EMPRESÁRIOS DO SETOR E SALIENTOU A IMPORTÂNCIA
DO EDUCADOR FÍSICO NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA JUSTIFICOU SEU VOTO FAVORÁVEL AO
PROJETO, AFIRMANDO QUE APUROU EM ESTUDOS QUE A EDUCAÇÃO
FÍSICA TRAZ BENEFÍCIOS EM PRATICAMENTE TODO O ÂMBITO DA SAÚDE q
)
DO INDIVÍDUO, SENDO A OBESIDADE UM GRANDE FATOR DE RISCO DE
AGRAVAMENTO DA COVID-19. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
REGISTROU QUE SEU VOTO SERIA FAVORÁVEL AO PROJETO Nº.1549/2019,
LEMBRANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO REGIMENTAL EM RAZÃO
DO CARGO DE PRESIDENTE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEfSD-
TA, 102%/ Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - TÊl.: (27) 3372-6500
www.cérmaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenow Elias"
PROTOCOLADO SOB O Nº.1406/2020, O VEREADOR JOEL CELESTRINI,
AUTOR DA PROPOSITURA Nº.1406/2020, PEDIU APOIO AOS PARES NA
APROVAÇÃO DA MATÉRIA EXPLICANDO QUE OS NOMES FORAM INDICADOS
PELOS PRÓPRIOS MORADORES DA COMUNIDADE, E REPRESENTAM UMA
HOMENAGEM ÀS PESSOAS DE BEM QUE MUITO CONTRIBUÍRAM PARA O |//J
MUNICÍPIO. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.1563/2020, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA QUESTIONOU QUAIS LAGOAS ESTÃO SENDO INCLUÍDAS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEREADOR MARCELO PESSOTI,
DECLAROU QUE, APARENTEMENTE, TODAS AS LAGOAS DO MUNICÍPIO N
ESTÃO INCLUSAS NO REQUERIMENTO. O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE *
SOLICITOU À COMISSÃO QUE VERIFIQUE TODAS AS LAGOAS DO MUNICÍPIO,
MAS A VIABILIDADE DE INICIAR PELA COMUNIDADE DE TERRA ALTA, POIS
FORAM OS MORADORES DA LOCALIDADE QUE TROUXERAM A DEMANDA
PRIMEIRO. O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS RESSALTOU QUE É PRECISO
PRIORIZAR AQUELA REGIÃO, MAS QUE NÃO SE PODE ESQUECER DAS
LAGOAS AO REDOR DA CIDADE. O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA,
AUTOR DO REQUERIMENTO, PEDIU APOIO AOS COLEGAS NA APROVAÇÃ
DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO, INFORMANDO QUE PRETENDE INSTALAR OS
TRABALHOS ATÉ A PRÓXIMA SEMANA, E QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL D
MEIO AMBIENTE APRESENTARÁ HOJE O PANORAMA ATUAL DA SITUAÇÃO. O;
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SENHOR DANIEL PORTO A
USAR A TRIBUNA LIVRE. NA OPORTUNIDADE O JORNALISTA PARABENIZOU
OS FAMILIARES DOS HOMENAGEADOS PRESENTES NA SESSÃO E FEZ
BREVE RELATO SOBRE AS PERSONALIDADES HOMENAGEADAS COM OS
NOMES NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO 'LAGOA PARK II”, CONSTANTES NO
PROJETO DE LEI Nº.1406/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL
CELESTRINI. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, COLOCOU EM 4
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O USO DA TRIBUNA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, FABRICIO BORGHI FOLLI, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. USANDO A PALAVRA O SECRETÁRIO RELATOU SOBRE O
PROBLEMA DA POLUIÇÃO DAS LAGOAS NO MUNICÍPIO. DESTACANDO QU
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DESDE 2015 O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRARAM EM ACORDO
PARA NÃO EMITIR MAIS O TERMO DE ANUÉÊNCIA. ASSIM, AS PISCICULTURAS
QUE JÁ ESTAVAM INSTALADAS E REGULARES NO MUNICÍPIO
PERMANECERIAM, MAS AS DEMAIS FORAM PROIBIDAS. DESDE AQUELE ,
PERÍODO, COMEÇOU UM ESTUDO NAS LAGOAS PARA IDENTIFICAR A |
CAPACIDADE DE SUPORTE DAS LAGOAS, PRINCIPALMENTE PARA O
CONTRIBUINTE FÓSFORO QUE AJUDA NO PROCESSO DE EUTROFIZAÇÃO |
DAS LAGOAS. DISCUTINDO A QUESTÃO COM TODOS OS ÓRGÃOS
PERTINENTES, NA TENTATIVA DE CHEGAR A UM TERMO FINAL DE /)
AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUNTO COM OS PISCICULTORES. O Á
SECRETÁRIO MENCIONOU QUE OUTRA DIFICULDADE REFERE-SE AOS |
CRIADOUROS EM OUTROS MUNICÍPIO QUE ESTÃO INSTALADOS NAS
LAGOAS QUE FAZEM LIMITE COM LINHARES, COMO POR EXEMPLO A LAGOA
DO LIMÃO QUE TEM PISCICULTURA PERTENCENTE A CIDADE DE COLATINA.
INFORMANDO QUE O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS É A SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE E QUE NAS
DISCUSSÕES CHEGOU A UM DENOMINADOR COMUM, NO SENTIDO DA
NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE PESCADO EXISTENTE NO
Ss,
TANQUES-REDES. PROSSEGUINDO, AFIRMOU QUE OS PISCICULTORES N
ESTÃO DISPOSTOS A REDUZIR A QUANTIDADE DE PESCADO E QUE A
REDUÇÃO JÁ ESTÁ ACONTECENDO NO MOMENTO. FRANQUEADA
PALAVRA AOS VEREADORES. O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA
PERGUNTOU QUAIS LAGOAS DO MUNICÍPIO FAZEM A ATIVIDADE DE
PISCICULTURA, SE TODAS ESTÃO CONTAMINADAS PELAS ALGAS VERDES, N
QUAIS SERIAM OS OUTROS PRODUTOS QUE TERIAM A CAPACIDADE DE N
CAUSAR O PROBLEMA NA ÁGUA, SE O PEIXE 'MANJUBA' APRESENTADO NA
LAGOA DE TERRA ALTA TEM PROCEDÊNCIA DO MAR, E QUAIS SÃO OS Q
PROJETOS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO PARA TRATAMENTO DAS LAGOAS.
O SECRETÁRIO DECLAROU QUE, SALVO ENGANO, SÃO AS LAGOAS DE
TERRA ALTA, LIMÃO, JUPARANÁÃ, PALMAS, PALMINHAS E AGUIAR QUE TEM
PISCICULTURA. AFIRMANDO QUE A CONTAMINAÇÃO DEPENDE DA
CARACTERÍSTICA DE CADA CORPO HÍDRICO, E POR ISSO NEM TODAS ASS
.
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LAGOAS VÃO TER AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, MAS EXISTEM RELATOS
DE QUE HOUVE MUDANÇAS NAS CARACTERÍSTICAS DAS LAGOAS DE
PALMINHAS E TERRA ALTA. DECLARANDO AINDA, QUE TUDO QUE TEM
CARGA DE FÓSFORO PODE SER UM DOS CAUSADORES DO PROCESSO DE |
EUTROFIZAÇÃO, COMO POR EXEMPLO ADUBOS QUÍMICOS, LANÇAMENTO 1)
DE ESGOTO, PISCICULTURA E AGRICULTURA DE MODO GERAL, DESDE QUE
NÃO SEJAM DEVIDAMENTE CONTROLADOS. O SECRETÁRIO ESCLARECEU
QUE O PEIXE 'MANJUBA' VIVE NO MAR, MAS NORMALMENTE A ESPÉCIE
COSTUMA SUBIR O RIO PARA DESOVAR. CONTINUANDO, INFORMOU QUE A
SECRETARIA TEM PROJETOS OBJETIVANDO A MELHORIA DAS ÁGUAS NAS
LAGOAS, SENDO UM DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA, O PROGRAMA DE
BALNEABILIDADE, QUE FAZ A ANÁLISE DOS NÍVEIS DE COLIFORMES FECAIS
NOS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO QUE SÃO UTILIZADOS PARA BANHO.
AINDA EXISTEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA, PROJETOS DE REMOÇÃO DE
MACRÓFITAS E AÇÕES PARA TRABALHAR O SISTEMA DE RECOLHIMENTO
DE ESGOTOS QUE SÃO LANÇADOS NAS LAGOAS. TAMBÉM ESTÁ SEND
DISCUTIDO NA SECRETARIA UM TRABALHO PARA ANÁLISE CONSTANTE DAS
LAGOAS COM O OBJETIVO DE ENTENDER O ECOSSISTEMA E PROPOR
MEDIDAS DE CONTROLE. O VEREADOR TOBIAS COMETTI, RESSALTOU QUE
EXISTEM CRIADOUROS QUE JÁ FUNCIONAM HÁ 20 ANOS NO MUNICÍPIO
SEM TER HAVIDO PROBLEMAS NESSE PERÍODO. ADEMAIS, EXISTE POUCA
CRIAÇÃO ATUALMENTE SE COMPARADO HÁ ANOS ANTERIORES, ENTÃO É
PRECISO APURAR QUAIS CAUSADORES DE FATO DA EUTROFIZAÇÃO NAS
LAGOAS. POR FIM, RESSALTOU QUE É PRECISO CUIDAR DAS LAGOAS HOJE
PARA QUE AS PRÓXIMAS GERAÇÕES POSSAM USUFRUIR DESSE BEM
COMUM, E SUGERIU QUE SE CRIE UM COMITÊ INTERMUNICIPAL COM OS E)
SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAIS PARA DEBATER SOBRE A
QUESTÃO AMBIENTAL DA LAGOA JUPARANÁÃ. O SECRETÁRIO LEMBROU QUE
TREZE MUNICÍPIOS LANÇAM ESGOTOS NO RIO SÃO JOSÉ, QUE FINDAM SE
ACUMULANDO NA LAGOA JUPARANÃ E AFIRMOU QUE NÃO PODE APONTAR
PARA UM ÚNICO CULPADO, POIS O PROBLEMA HÁ VÁRIOS CULPADOS.
EXP NDO QUE ATUALMENTE, OS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICAS
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SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS DISCUSSÕES SOBRE O TEMA. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA QUESTIONOU QUAL O GRAU DO PROBLEMA QUE A
PISCICULTURA, A AGRICULTURA E O DERRAMAMENTO DE ESGOTO TRAZEM
PARA AS LAGOAS, E SE O SECRETÁRIO SABERIA INFORMAR A CAUSA DA |
RECENTE MORTANDADE DE PEIXES NA LAGOA DE TERRA ALTA. O
SECRETÁRIO INFORMOU QUE É MUITO DIFÍCIL SABER QUAL O GRAU DE
RESPONSABILIDADE DE CADA ATIVIDADE, POIS A QUESTÃO DEMANDA UM
ESTUDO MUITO COMPLEXO. OUTRO PROBLEMA QUE INFLUENCIA A
QUESTÃO É O PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO, POIS EXISTEM
DIVERSAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE QUE
LANÇAM SEU ESGOTO DIRETAMENTE NAS LAGOAS. QUANTO f
MORTANDADE DE PEIXES NA LAGOA DE TERRA ALTA, EXPLICOU QUE
VÁRIOS FATORES PODEM SER CAUSADORES DO FATO, COMO A
DIMINUIÇÃO DA OXIGENAÇÃO DA ÁGUA PELA MUDANÇA DE TEMPERATURA,
AÇÃO DE MICRORGANISMOS E CARGA ORGÂNICA MUITO GRANDE. SENDO |,
ASSIM, NÃO HÁ COMO DETERMINAR EXATAMENTE QUAL FOI O FATOR QUE
CAUSOU A MORTANDADE. A CONVITE DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, O
VEREADOR TOBIAS COMETTI, ASSUMIU “AD HOC' A PRIMEIRA SECRETARI
DA MESA DIRETORA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JOELY
CELESTRINI, CITOU A MORTANDADE DE PEIXES NA LAGOA DE TERRA ALTA
E EM URUSSUQUARA, E QUESTIONOU SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE |
DESCOBRIR A CAUSA DA MORTE DOS PEIXES. O SECRETÁRIO INFORMOU ]
QUE SERIA PRECISO UM ESTUDO DE ESPECIALISTAS. INFORMANDO QUE A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE BUSCA DESENVOLVER UM PROJETO, QUE
TRAGA ESPECIALISTAS DA ÁREA DE LIMNOLOGIA E ICTIOFAUNA PARA QUE
COMECE A ENTENDER ESSES PROCESSOS QUE ESTÃO ACONTECENDO
NAS LAGOAS. CITANDO QUE EXISTE UM PROCESSO DE INVERSÃO TÉRMICA q
QUE, QUANDO OCORRE NAS DIFERENTES TEMPERATURAS DA COLUNA DE
ÁGUA, PODE CAUSAR A MORTE DOS PEIXES. O VEREADOR ROGÉRINHO DO
GÁS DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL NA AVALIAÇÃO
DA QUESTÃO E DA NECESSIDADE DE DESCOBRIR QUAIS SÃO OS FATORES
ALMENTE ESTÃO CAUSANDO A CONTAMINAÇÃO NAS ÁGUAS DAS
Caftro - CEP 29900-220 - Linhares/ES (Tel.: (27) 3372-6500
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LAGOAS, POIS NÃO SE PODE PUNIR SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO, A
PISCICULTURA DO MUNICÍPIO QUE GERA TANTOS EMPREGOS E RENDA. O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE LEMBROU A QUESTÃO DA POLUIÇÃO DA
LAGOA URBANA NO BAIRRO INTERLAGOS, CITANDO QUE O PRIMEIRO
PASSO PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO SERIA INTERROMPER O
LANÇAMENTO DE ESGOTO CLANDESTINO NA LAGOA, COM AÇÕES DO |//4
MUNICÍPIO PARA RETIRAR O ESGOTO QUE É LANÇADO NA LAGOA
CANALIZANDO-O PARA A REDE DAS VIAS. SUGERINDO QUE SEJA USADO O
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FORMA CONTÍNUA NA QUESTÃO,
E QUE CONSTRUAM TORRES HABITACIONAIS NAS PROXIMIDADES DAS
CASAS DOS RIBEIRINHOS, PARA QUE SE TRANSFIRA PARA ESSES LOCAIS
TODOS OS FAMILIARES QUE MORAM NOS BECOS DO ENTORNO DA LAGOA,
RESOLVENDO ASSIM O PROBLEMA DE FORMA EFICAZ E HUMANA. O
SECRETÁRIO ENFATIZOU QUE ESTÁ SFAZENDO A REMOÇÃO DAS ALGAS DA
LAGOA, AÇÃO ESSA QUE JÁ ESTÁ MUDANDO A QUALIDADE DA ÁGUA,
RESSALTANDO QUE É NECESSÁRIO UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE A
SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E O SAAE, MAS TAMBÉM É
IMPRESCINDÍVEL FAZER UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO D
POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE DE ESGOTO E DE LIXO NAS LAGOAS.
CITANDO AINDA QUE A PRINCIPAL FONTE DE CARGA ORGÂNICA NA LAGOA
DO MEIO É O DESPEJO DE ESGOTO “IN NATURA' PROVENIENTE DO
PRESÍDIO. SALIENTANDO QUE A QUESTÃO JÁ ESTÁ SENDO DISCUTIDA COM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, QUE PRECISARÁ INSTALAR
UMA REDE DE ESGOTO DO PRESÍDIO ATÉ A REDE DO BAIRRO JARDIM
LAGUNA. O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE TODO O ESGOTO
DO PRESÍDIO JÁ ESTÁ CANALIZADO, FALTANDO APENAS A LIGAÇÃO DA
REDE COM O BAIRRO JARDIM LAGUNA. NA SEQUÊNCIA O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. INSCRITOS PARA USO DA FALA OS VEREADORES: GELSON
SUAVE, JEAN MENEZES, TOBIAS COMETTI, JOEL CELESTRINI, ESTÉFANO
SILOTE, AMANTINO PEREIRA PAIVA E ROGÉRINHO DO GÁS. RENUNCIARAM
O USO DA FALA OS VE EADORES TOBIAS COMETTI E ROGÉRINHO DO GÁSS—
Www.camara Ps SUNT / CNPJ 01.975.290/0001-51
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FRANQUEADA A PALAVRA O VEREADOR GELSON SUAVE COMENTOU SOBRE
SEUS REQUERIMENTOS ATENDIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CITANDO AS
OBRAS DA ESCOLA E DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO PLANALTO,
ESCOLA E COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO BAIXO QUARTEL,
PAVIMENTAÇÃO DA LINHA VERDE E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL NO
BAIRRO LAGOA DO MEIO. APÓS, LEMBROU DO DIA 18 DE MAIO COMO DIA
NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DA
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DO CONSELHO TUTELAR NOS
MOVIMENTOS QUE ACONTECERAM NA CIDADE, OBJETIVANDO A
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEMA. CONTINUANDO, O VEREADOR
APRESENTOU FOTOS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS COMUNIDADE
DE SANTA ROSA E DOM ORIONE, AGRADECENDO AO PREFEITO E AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PELA ATENÇÃO ESPECIAL AQUELAS
COMUNIDADES. POR FIM, AINDA AGRADECEU AO PREFEITO MUNICIPAL
PELAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NAS ESTRADAS DO
INTERIOR DO MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA O VEREADOR JEAN MENEZES
EXPLANOU SOBRE O DIA 18 DE MAIO, COMO DIA NACIONAL DE COMBATE AG,
ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COMENTANDO SOBRE CRIMES CHOCANTES OCORRIDOS NA CIDADE E
CONVOCANDO TODOS A SOMAREM FORÇAS NESSA LUTA, COM AÇÕES DE
|
CONSCIENTIZAÇÃO E DENÚNCIAS PELO 'DISQUE 100". ALERTANDO QUE,
CONFORME APURADO, OS CONCELHOS TUTELARES DE [LINHARES
RECEBERAM ENTRE JANEIRO E MAIO DESSE ANO, 27 DENÚNCIAS
RELACIONADAS AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, ISSO SEM CONTAR COM POSSÍVEIS SUBNOTIFICAÇÕES
DECORRENTES DO ISOLAMENTO IMPOSTO PELO CORONAVÍRUS. NESSE
SENTIDO, É IMPRESCINDÍVEL UM DEBATE AMPLO SOBRE A QUESTÃO,
SENDO FUNDAMENTAL DENUNCIAR OS CASOS E FAZER A
CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS SEMPRE QUE POSSÍVEL. CITANDO QUE
NO ANO PASSADO FOI AUTOR DO PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE DISPÕE
SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHÁSEZ
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DO IDOSO E LEI
DO 'BULLYING', OBJETIVANDO TORNAR OS DIREITOS DESSES GRUPOS
CONHECIDOS ENTRE AS COMUNIDADES ESCOLARES ONDE SÃO
FORMADOS OS CIDADÃOS. O VEREADOR PARABENIZOU OS SERVIDORES
DA PASTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO QUE REALIZARAM NESTA
DATA UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO PELAS RUAS DA CIDADE, E AOS
SERVIDORES QUE TRABALHAM NO ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE ABUSOS
POR FIM, ENFATIZOU SEU APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO, COMUNICANDO QUE FEZ SOLICITAÇÃO AO GOVERNO
MUNICIPAL PARA QUE TAIS PROFISSIONAIS DA INICIATIVA PÚBLICA E
PRIVADA DO MUNICÍPIO, TENHAM SEU PISO SALARIAL BASEADO NO VALOR
CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS PARA O ENFERMEIRO, 75% DO VALOR PARA
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DO VALOR PARA AUXILIAR D
ENFERMAGEM. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI IN
APRESENTOU FOTOS DAS LOCALIDADES DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS E
CHAPADÃO DO XV, DEMONSTRANDO AS BENFEITORIAS FEITAS NAS
ESTRADAS DAQUELAS LOCALIDADES. A SEGUIR, APRESENTOU IMAGENS D
PRAÇA DO BAIRRO JUPARANÃ JÁ REFORMADA, DIZENDO ESPERAR QUE Aí
POPULAÇÃO LOCAL AJUDE A FISCALIZAR E CONSERVAR AQUELE BEM
PÚBLICO. POR FIM, AGRADECEU AO SECRETÁRIO PELOS TRABALHOS QUE
ESTÁ DESENVOLVENDO NA CIDADE E AO PREFEITO PELAS OBRAS DE V
ASFALTAMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, COLOCANDO-SE À
DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA COBRANÇAS DE MELHORIAS NA
CIDADE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO A
PRORROGAÇÃO DA PRESENTE SESSÃO POR MAIS UMA HORA, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. USANDO A PALAVRA O VEREADOR 4
ESTÉFANO SILOTE AGRADECEU AS DEMANDAS RECEBIDAS ATRAVÉS DAS
SUAS REDES SOCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TÚNEL DE DESINFECÇÃO NO
HOSPITAL GERAL DE LINHARES E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO HGL E
HOSPITAL RIO DOCE. APÓS, COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO
APRESENTADO EM CONJUNTO COM A VEREADORA PÂMELA MAIA, CITANDO
QUE FOI DEMANDADO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM A INDAGAÇÕES AGO
A
Av. José Tesch,1021 - Cel a 5900-220 - Linhares/ES - Tel.: (07) 3372- Sd
www.camaralinkáres.es.gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001. 51
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RESPEITO DO “COFFEE BREAK". AFIRMANDO QUE ESTÁ REQUERENDO O
CANCELAMENTO DO CONTRATO PARA OS DIAS EM QUE OCORRE A SESSÃO
LEGISLATIVA, SALIENTANDO QUE O PROCESSO FOI UMA DECISÃO
ADMINISTRATIVA DA MESA DIRETORA. O VEREADOR CITOU CASOS DE
FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NECESSITANDO URGENTE DE
ALIMENTOS E AFIRMOU QUE GOSTARIA DE CONTAR COM A SENSIBILIDADE
DO PODER LEGISLATIVO NESSE MOMENTO, EM RESPEITO AOS CIDADÃOS
QUE ESTÃO SEM TER O QUE COMER EM CASA. CONTINUANDO, DECLAROU
QUE ADORA TODOS OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, MAS É PRECISO
PENSAR QUE O SALÁRIO E O TICKET DOS SERVIDORES ESTÃO EM DIA E
QUE CADA UM PRECISA FAZER A SUA PARTE. NO APARTE, O VEREADOR
JEAN MENEZES INFORMOU QUE SOUBE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
QUE ESTÁ EM TRÂMITES LEGAIS, O PROCESSO PARA ENTREGAR O
SEGUNDO KIT DE MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DAS CRIANÇAS DO
MUNICÍPIO AINDA NESSE MÊS. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR
AMANTINO PEREIRA PAIVA COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS
APRESENTADOS NO EXPEDIENTE QUANTO AO PEDIDO DE RETORNO D
HORÁRIO DAS 17:00 HORAS NA LINHA DO ÔNIBUS QUE SAI DO CÓRREGO
FARIAS PARA O CENTRO DE LINHARES E SOLICITAÇÃO PARA O PREFEITO
REPETIR A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO.
O VEREADOR PEDIU QUE HAJA CRITÉRIO NA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS
BÁSICAS PARA ATENDER NESSA HORA AQUELES QUE REALMENTE
PRECISAM, ZELANDO-SE PELA JUSTIÇA. COMENTANDO QUE SUGERIU QUE
SE UTILIZE A DEVOLUÇÃO DO REPASSE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA
REALIZAR ESSA AÇÃO. NA SEQUÊNCIA, PARABENIZOU A FALA DO COLEGA
ESTÉFANO E SUGERIU QUE UTILIZE NESSA CASA O ESTRITAMENTE
NECESSÁRIO E AFIRMOU QUE OS SERVIDORES DA CÂMARA SÃO BEM
REMUNERADOS SE COMPARADOS A OUTRAS CATEGORIAS, E TÊM O TICKET
ALIMENTAÇÃO. DIZENDO QUE É JUSTO QUE SE FAÇA PARA OS SERVIDORES
QUANDO SE TEM EM ABUNDÂNCIA, MAS QUE AGORA NÃO É HORA DE
GASTAR “DINHEIRO ATOA'. AFIRMANDO QUE DESEJA UMA DISCUSSÃO
MELHOR COM OS COLEGAS SOBRE A QUESTÃO, PARA QUE A CÂMARA FAÇAGÕES
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LEVANTAMENTO DOS RECURSOS ESSENCIAIS QUE A CASA VAI PRECISAR
PARA FUNCIONAR ATÉ O FINAL DO ANO E DEIXE DE FAZER GASTOS
DESNECESSÁRIOS. APÓS, PARABENIZOU A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E
TODOS OS SEUS SERVIDORES PELA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
REALIZADA HOJE EM DECORRÊNCIA DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO
ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM
COMO, PARABENIZOU OS ASSISTENTES SOCIAIS PELA COMEMORAÇÃO DO
SEU DIA EM 15 DE MAIO, DESTACANDO O IMPORTANTÍSSIMO TRABALHO
DESSES PROFISSIONAIS PARA O MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
25/05/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS: DM
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB; PAS
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: AE oii ”
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE ME É ZES - REPÚBLICANOS: 7
PP
», = 7a
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA: (9, O pega
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - DEMOCRATAS: + UE ADE ca ESPE
PEDRO JOEL CELESTRINI - PSDE: AZ)
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — R PÚBLICANGSÃS):-
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
180
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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TOBIAS SANTOS COMETTI-MDEB: Lee)
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