sessao nº 18

Palácio Legislativo " Antenor Elias”
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-REPUBLICANOS, TENDO
COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS
E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-
REPUBLICANOS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, ODEI
ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS E PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSD
CONSTATADO A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR AMANTINO
PEREIRA PAIVA-MDB. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 18/05/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.1662/2020,
APRESENTADO PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS pa ef]
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: INDICAÇÃO DE MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA).
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1670 A 1673, 1718 A 1722/2020,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDOA
RESPECTIVAMENTE: SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA VÍA
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TRECHOS QUE FAZEM PARTE DA NOVA
ROTEIRIZAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAISAGISMO
E PODA DE ÁRVORES NA CIDADE; ESTÁ EM EXECUÇÃO OBRAS DE
NA AVENIDA JOSÉ ARMANI NO BAIRRO LINHARES vR=
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharê
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legi sbativo" Antenow Elias"
PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE
CONTÊINERES, E POSTERIOR LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS PONTOS A
SEREM ATENDIDOS; A SECRETARIA VEM EMPENHANDO ESFORÇOS PARA A
REVITALIZAÇÃO DE VIAS PARA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA;
EXECUTADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE
ÔNIBUS NA AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ, EM FRENTE À LOJA HAVAN; O
SERVIÇO DE PODA É REALIZADO COM REGULARIDADE APÓS A
AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
PROCESSO LICITATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO;
EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 ADOTADOS PELO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO FORAM
SENSIVELMENTE REDUZIDAS, COM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
IMPRESCINDÍVEIS E EMERGENCIAIS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
NºS. 1644 E 1757/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES;
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA, BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA
ORÇAMENTÁRIA, BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E BALANCETE
DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, INERENTES AOS MESES D
DEZEMBRO DE 2019, JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020; RELATÓRIO
RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, RELATIVO AO 6º
BIMESTRE DE 2019; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, RELATIVO AO 3º
QUADRIMESTRE DE 2019; E SITUAÇÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE
hj PÚBLICA REFERENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB Nº.1708/2020, APRESENTADO PELA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES DIÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO DA
+ DENGUE E A UTILIZAÇÃO DO CARRO 'FUMACÉ' DEPENDE DE NOTIFICAÇÕES
gr ve coros SUSPEITOS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.1733/2020,
A DO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE NÃO FORAM ENCONTRADA
182
Ea
—S
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesfES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNP) 01.975.290/0001-51
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RECOMENDAÇÕES POR PARTE DE ÓRGÃOS TÉCNICOS SOBRE A
UTILIZAÇÃO DE TÚNEIS OU CÂMARAS DE DESCONTAMINAÇÃO DE PESSOAS,
IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO AO PLEITO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB NºS.1734 A 1747/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO D
DEMANDAS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM DIVERSAS
VIAS DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS: A AVENIDA DA LAGOA BONITA SERÁ REVITALIZADA,
ENCAMINHANDO PLEITO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; E ENCAMINHAMENTO DA
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA MARIA /Z
DOS REIS NASCIMENTO NO BAIRRO CANIVETE PARA A SECRETAR
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB NºS.1703, 1712 E 1713/2020, APRESENTADOS PELO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, SOLICITANDO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES
RESPECTIVAMENTE: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NA AVENIDA LAGOA BONITA, NO BAIRRO
NOVA ESPERANÇA; MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ÁLVARO
GARCIA DURÃO NO BAIRRO TRÊS BARRAS; E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
DE LAZER NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SIBIPIRUNA, NA
LOCALIDADE DE FONTE GRANDE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1727/2020 — INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA
OU PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE LINHARES; PROTOCOLO
Nº.1728/2020 — SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EMISSÃO URGENTE DE
DECRETO DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL EM
GEL EM ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E
PROTOCOLO Nº.1729/2020 — IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES “CIDADE
LIMPA”, NA RUA ALEXANDRE COLODETTI, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharés/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenow Glias"
Nº.1709/2020 — PATROLAMENTO E ROÇAGEM AS MARGENS DA ESTRADA DO
DISTRITO DE PALHAL, ROÇAGEM NA MARGEM DA RODOVIA DE ACESSO AO
FARIAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA DE ACESSO A
JATAIPEBA; E PROTOCOLO Nº.1710/2020 — MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE
LIGA A COMUNIDADE DE SANTA ROSA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO
DE DOUTOR JONES, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1749/2020 — OFICIAR
CHEFE DO EXECUTIVO PARA A APLICAÇÃO DA LEI DE Nº 3.864 DE 7 D
AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LOCAÇÕES NOS PRÉDIOS
UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA =
AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES; E PROTOCOLO Nº.1750/2020 —
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A FINALIDADE DE INFORMAR
AOS MUNÍCIPES O QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, O VALOR, O PRAZO
PARA ENTREGA DA ALUDIDA OBRA, BEM COMO O CNPJ DA EMPRESA
CONTRATADA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA
PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1668/2020 — REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO NO CAMPO D
FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PEL
VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 1730/2020 — REMOÇÃO DE UM POSTE,
LOCALIZADO NO MEIO DA AVENIDA ANTÔNIO LOPES MERÇON, PRÓXIMO AO
Nº,1450, NO BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.1731/2020 — MANUTENÇÃO NOS
PORTAIS DE ENTRADA QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES: FARIAS;//.,
GUAXE, AGROVILA, QUARTEL DE CIMA, QUARTEL DE BAIXO, CHAPADÃO D
PALMINHAS, JAPIRA, PALMAS E SÃO RAFAEL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; E
PROTOCOLO Nº.1732/2020 — MANUTENÇÃO GERAL COM URGÊNCIA NO
PORTAL DE ENTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE AREAL GRANDE
-— DISTRITO DE BEBEDOURO — LOCALIZADA NA SAÍDA DE JATAIPEBA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
SOLICITANDO AO PREFEITO, MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLOS.
()
Palácio Legislativo " Antenor Glias
Nº.1629/2020 — CANCELAMENTO DO CONTRATO DE COFFEE BREAK PARA OS
DIAS QUE OCORREM AS SESSÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL; E
PROTOCOLO Nº.1711/2020 — NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE
LOCALIZADO NA RUA ODILON NUNES BARROSO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO
DO BAIRRO PLANALTO, PARA LIMPEZA DO TERRENO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1705/2020 — LIMPEZA
URBANA NAS MARGENS DA RODOVIA DALMÁSIO JOSÉ MARGE, DISTRITO DO
FARIAS; E PROTOCOLO Nº.1706/2020 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR D
VELOCIDADE NA AVENIDA CEREJEIRA, NO BAIRRO PLANALTO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1723/2020 — PODA DE ÁRVORES E INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM DOIS
PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA RIO BRANCO, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO
Nº.1724/2020 — INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO
RESIDENCIAL COLIBRI EM BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.1725/2020 —
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS E
REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS DO RESIDENCIAL COLIBRI EM
BEBEDOURO. REALIZADA A LEITURA NA ÍNTEGRA DA MOÇÃO DE PESAR
APRESENTADA PELOS VEREADORES EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO EX-
VEREADOR, SR. FÁBIO ROBERTO GAMA VIEIRA, QUE OCORREU NO DIA 22
DE MAIO. NO USO DA FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI EXPRESSOU
SEU PESAR PELA PERDA DO AMIGO, E QUE ELE DEIXOU UM LEGADO MUITO
GRANDE. O VEREADOR TARCISIO SILVA LEMBROU A MILITÂNCIA POLÍTICA
DE FÁBIO GAMA, DEFENSOR DA CAUSA DO MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE/7*
URUSSUQUARA. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREAD
RICARDO BONOMO, PROTOCOLADO SOB Nº.1761/2020 — “REQUER A
RETIRADA PARA POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI
Nº.5851/2019". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº 1726/2020 — “ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ÁUDIO JUNTO
AOS TERMINAIS DE CONSULTA DE PREÇOS POR MEIO DA LEITURA DE$SS.
“À
1a do
a
Av. José Tesch, 1021 - € fitro - CEP 29900-220 - LinharesfES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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CÓDIGO DE BARRAS NOS ESTABELECIMENTOS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB NºS.1762/2020 — “ALTERA ANEXO I DA LEI
3.662, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E
PROTOCOLO Nº.1763/2020 — “INSTITUI O PLANTÃO EXTRA DESTINADO AOS
PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, QUE
PRESTEM SERVIÇOS EM ÁREAS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO A
PACIENTES SUSPEITOS E/OU DIAGNÓSTICO PARA COVID-19, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAR
ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA
DA MESA DIRETORA O VEREADOR MARCELO PESSOTI. PELA ORDEM, O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS QUESTIONOU SOBRE A INDICAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA NA ÚLTIMA SESSÃO. PELA
ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA INFORMOU QUE O VEREADOR
AMANTINO OPTOU HOJE POR FICAR EM CASA, POR CAUTELA, EM RAZÃO DE
UM QUADRO GRIPAL. PEDINDO AOS PARES QUE A COMISSÃO SEJA
FORMADA NA PRÓXIMA SESSÃO, JÁ QUE O VEREADOR FOI UM DOS
PROPOSITORES DA COMISSÃO E NÃO PÔDE ESTAR PRESENTE HOJE. ATO
CONTÍNUO, O VEREADOR RICARDO BONOMO REASSUMIU OS TRABALHOS
DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE INFORMOU QUE HOJE
FORAM PROTOCOLADOS DOIS PROJETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
NºS.1762 E 1763/2020, QUE TRATAM DE CONTRATAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE
PLANTÃO EXTRA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO ATENDIMENTO D
DEMANDA EM RAZÃO DO NOVO CORAVÍRUS. PELA ORDEM, O VEREADOR
TOBIAS COMETTI DECLAROU QUE, COM A CRIAÇÃO DE 10 NOVOS LEITOS
DE UTI, É NECESSÁRIO AUMENTAR O QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS
PARA ABSORVER A DEMANDA E PEDIU AOS COLEGAS A INTERRUPÇÃO DA
SESSÃO PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO DOS PROJETOS. PELA ORDEM, O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS RESSALTOU QUE APESAR DA
IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS, É PRECISO QUE O EXECUTIVO TENHA MAIS
CONSIDERAÇÃO COM ESSA CASA E MANDE OS PROJETOS COM&SU
Lt Se
Palácio Legislativo " Antenor Glias”
ANTECEDÊNCIA, ISSO, PARA UMA ANÁLISE MAIS PRECISA DOS
CONTEÚDOS. AFIRMANDO QUE MANDAR PROJETOS EM CIMA DA HORA NA
SEGUNDA-FEIRA, É FAZER A CÂMARA DE “CARTÓRIO”, SÓ ASSINANDO E
CARIMBANDO OS PROJETOS DO PREFEITO. PELA ORDEM, O VEREADOR
TOBIAS COMETTI LEMBROU QUE O SECRETÁRIO BRUNO ESTEVE HOJE NA
CASA EXPLANANDO SOBRE OS PROJETOS E RESSALTOU QUE DARÁ APOIO
A TODOS OS PROJETOS DESSA IMPORTÂNCIA, MESMO QUE CHEGUEM EM
CIMA DA HORA, CONSIDERANDO O MOMENTO DELICADO QUE VIVE A
CIDADE COM A PANDEMIA DA COVID-19. O VEREADOR SALIENTOU QUE
PREFEITO VEM TOMANDO AS ATITUDES NAS HORAS CERTAS, SENDO QUE
OS PROJETOS DE HOJE DARÃO OPORTUNIDADE DE CONTRATAR MAIS
PROFISSIONAIS E NÃO SOBRECARREGAR OS ATUAIS, JÁ QUE ATUALMENTE
HÁ MÉDICOS E ENFERMEIROS TRABALHANDO COM PLANTÕES DE 36 E 48
HORAS. PELA ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS DECLAROU QUE
NÃO RECEBEU CONVITE PARA A REUNIÃO COM O SECRETÁRIO, AFIRMANDO
QUE É UMA FALTA DE RESPEITO O FATO DE APENAS ALGUNS VEREADORES
TEREM SIDO CHAMADOS. RESSALTANDO QUE INFELIZMENTE ATÉ O
MOMENTO NÃO LEU NENHUMA PALAVRA DO PROJETO E REITEROU O
PEDIDO PARA QUE O PREFEITO ENCAMINHE OS PROJETOS COM
ANTECEDÊNCIA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE A
REUNIÃO DE HOJE FOI COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E QUE ELE TAMBÉM
NÃO ESTEVE PRESENTE. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES
INFORMOU QUE COLOCOU A INFORMAÇÃO DA REUNIÃO NO GRUPO DOS //,
VEREADORES, MAS NÃO MANDOU O CONVITE INDIVIDUALMENTE, E
ACRESCENTOU QUE ENVIOU CÓPIA DO QUE FOI DISCUTIDO PARA CADA
É ' VEREADOR. O VEREADOR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM ANTECEDÊNCIA, CONSIDERANDO A
ESCASSEZ DOS PROFISSIONAIS NO MERCADO ATUALMENTE. PELA ORDEM,
O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA DISSE CONCORDAR QUE O PROJETO
4, CHEGOU EM CIMA DA HORA, MAS NESSE CASO A QUESTÃO É DE EXTREMA
URGÊNCIA, POIS É PRECISO COLOCAR IMEDIATAMENTE EM
FUNCIONAMENTO OS DEZ LEITOS DE UTI'S, CONSIDERANDO QUE os CAsOStER
LA, dé Áao
372-6500
Palácio Legislativo " Antenow Elias!
DE COVID-19 TÊM AUMENTADO. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE PARABENIZOU A ATITUDE DO PREFEITO, DIZENDO QUE APESAR DE
NÃO SER PRECISO PASSAR OS PROJETOS PELA CASA, A MEDIDA FOI
TOMADA COMO FORMA DE RESPEITO AOS VEREADORES E TAMBÉM PARA
EVITAR POSSÍVEIS PROBLEMAS COM O TRIBUNAL DE CONTAS. NA
SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
APRECIAÇÃO A SUSPENSÃO DA SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA ANÁLISE
PELAS COMISSÕES DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PROTOCOLADOS SOB NºS.1762 E 1763/2020, QUE SE ENCONTRAM EM PAUTA
EM REGIME DE URGÊNCIA, SENDO APROVADA A SUSPENSÃO POR
UNANIMIDADE. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM
REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES
REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E
85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1762 E
1763/2020. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1762 E 1763/2020, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 1761/2020, QUE REQUER A
RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº.5851/2019, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1762/2020, O VEREADO
TARCÍSIO SILVA MENCIONOU QUE A MATÉRIA ESTÁ IMPLEMENTAND
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA COMBATER A PANDEMIA EM LINHARES.
CITANDO QUE SERÃO CRIADOS 120 CARGOS NA ÁREA DE SAUDE QUE vÃO
AJUDAR A SALVAR MUITAS VIDAS, SENDO CONTRATADOS OS
PROFISSIONAIS QUE PASSARAM PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS DECLAROU QUE CONSIDEROU MUITO
BONS OS PROJETOS, APÓS LER AS MATÉRIAS NO INTERVALO DA SESSÃO.
RESSALTANDO QUE APENAS QUESTIONOU O MOTIVO DOS PROJETOS NAÓSSE
5 188
4
a Ee
AN. José Tesch, 1 - Centyg
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Elias
TEREM SIDO ENCAMINHADOS COM UMA ANTECEDÊNCIA MÍNIMA PARA QUE
OS VEREADORES PUDESSEM ANALISAR MELHOR A PROPOSTA. O
VEREADOR GELSON SUAVE ENFATIZOU QUE UM PROJETO PARA A
CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NÃO PODE SER QUESTIONADO
NESSE MOMENTO, AFIRMANDO QUE O EXECUTIVO TEM SEU PRÓPRIO
TEMPO E QUE ESTA CASA DEVE FAZER O SEU PAPEL VOTANDO A
PROPOSITURA E DANDO SUA CONTRIBUIÇÃO NA LUTA
PANDEMIA. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
RESSALTOU QUE SEU DEVER É LEGISLAR E HONRAR OS VOTOS QUE TEVE,
CONTRA
A
e
DISCUTINDO AS MATÉRIAS E MOSTRANDO SUA POSIÇÃO, NÃO FICANDO
SOMENTE BATENDO PALMAS PARA O PREFEITO. O VEREADOR GELSON
SUAVE ENFATIZOU QUE NÃO ESTÁ DISCUTINDO UM PROJETO SOBRE
OBRAS, MAS SIM UMA AÇÃO QUE VAI SALVAR VIDAS E A CÂMARA NÃO PODE
SE ACOVARDAR NESSA HORA. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº. 1763/2020, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
AFIRMOU QUE É JUSTO VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE
ESTÃO NA FRENTE DO COMBATE A PANDEMIA, AFIRMANDO APOIAR A
MATÉRIA, REITERANDO SUA POSIÇÃO PARA ENVIO DOS PROJETOS conN
UMA ANTECEDÊNCIA MÍNIMA. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA DECLAROU QUE A CÂMARA MUNICIPAL, ESTANDO SENSÍVEL
COM AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, ASSINOU UM TERMO DE ACORDO COM
O PREFEITO GUERINO ZANON, QUE REDUZ EM ATÉ VINTE POR CENTO
REPASSE DO DUODÉCIMO ATÉ DEZEMBRO DE 2020, ISSO EM DE
DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. INSCRITOS PARA USO D
PALAVRA OS VEREADORES: TARCÍSIO SILVA, ESTÉFANO SIL
CORRÊNC
(6)
1AÇAS
R
OTE, JEAN
MENEZES E TOBIAS COMETTI. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA COMENTOU | SOBRE SEUS REQUERIMENTOS
APRESENTADOS NO EXPEDIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
NSTALAÇÃO
DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS EM CÓRREGO FARIAS.
PROSSEGUINDO, INFORMOU UMA REUNIÃO COM OS AGENTES
ESGOTO E GALERIAS PLUVIAIS NA COMUNIDADE DE AREAL E |
DINA
ZA
4 -
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, OCASIÃO ES.
189
Palácio Legislativo " Antenow Elias!
EM QUE SOUBE QUE TAIS SERVIDORES NÃO TÊM DIREITO A FÉRIAS
PRÉMIO, LICENÇA E GRATIFICAÇÃO. AFIRMANDO QUE A PARTIR DE HOJE
VAI FAZER UMA BUSCA INCANSÁVEL PARA FAZER CUMPRIR A LEI, JÁ QUE O
IMPEDIMENTO QUE HAVIA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES FOI REVOGADO.
RESSALTANDO QUE É INJUSTO QUE TAIS PROFISSIONAIS, QUE ESTÃO
DIARIAMENTE NA FRENTE DO COMBATE A PANDEMIA, NÃO TENHAM OS
MESMOS DIREITOS DOS DEMAIS SERVIDORES. A SEGUIR, APRESENTOU
IMAGENS DA LOCALIDADE DE QUARTEL DE CIMA, COM OS PONTOS DE
REFORMA QUE FORAM FEITOS PELO PODER EXECUTIVO, ATENDENDO AOS
SEUS REQUERIMENTOS. SALIENTANDO A IMPORTÂNCIA DO VEREADO
TRABALHAR COM INDEPENDÊNCIA PARA ALCANÇAR AS MELHORIAS PARA
AS COMUNIDADES INDEPENDENTEMENTE DA QUANTIDADE DE MORADORES
NO LOCAL. O VEREADOR TARCISIO SILVA CEDEU CINCO MINUTOS DO USO
DA PALAVRA PARA O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS. USANDO A PALAVRA
O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS COMENTOU SOBRE SEUS
REQUERIMENTOS PARA O RESIDENCIAL RIO DOCE, EXIBINDO IMAGENS DA
MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS NO LOCAL. PROSSEGUIU, COBRANDO
SOLUÇÃO PARA SEU REQUERIMENTO QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DUAS MÃOS DE DIREÇÃO NA AVENIDA
CONCEIÇÃO DA BARRA. POR FIM, INFORMOU QUE NA PRÓXIMA SESSÃO
SERÁ VOTADO SEU PROJETO “CÂMARA JOVEM”, CONVIDANDO TODA A
POPULAÇÃO PARA ASSISTIR A SESSÃO E CONHECER MELHOR O PROJETO.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE FALOU DE SUA
FELICIDADE COM MAIS UMA DISTRIBUIÇÃO DO KIT MERENDA QUE SERÁ
FEITA NAS ESCOLAS E LEMBROU QUE ELE PRÓPRIO E MAIS COLEG
FIZERAM REQUERIMENTOS | NESSE SENTIDO. — PROSSEGUINDO,
PARABENIZOU O GOVERNO DO ESTADO PELA PARCERIA QUE FOI FEITA
COM O MUNICÍPIO PARA RECEBER PACIENTES DA COVID-19 NOS HOSPITAIS
RIO DOCE E HGL. AFIRMANDO QUE ISSO PROPORCIONARÁ UM MAIOR
CONFORTO AOS FAMILIARES E DOENTES, QUE ANTES PRECISAVAM FICAR
INTERNADOS EM OUTRA CIDADE. APÓS, COMENTOU SOBRE UM
ALAGAMENTO QUE ASSUSTOU OS MORADORES DA AVENIDA JOAGE
190
e
Av. José Tesch, 1021 - Centr: e
www.camaralinHares.es.gov.br / CNPJ 01,975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Elias"
CALMON, PROXIMIDADES DO VALÃO, INFORMANDO QUE O SECRETÁRIO DE
OBRAS, JÁ SINALIZOU QUE UMA EQUIPE ESTARÁ NO DIA SEGUINTE
REFAZENDO O SERVIÇO QUE FOI AVARIADO PELAS CHUVAS. O VEREADOR
DECLAROU QUE PROTOCOLARÁ UM PEDIDO PARA QUE SEJAM
NOTIFICADAS E AUTUADAS DE FORMA MAIS SEVERA AS EMPRESAS QUE SE
ARRISCAM EM LICITAÇÕES, DANDO GRANDES DESCONTOS, MAS NÃO
CONSEGUINDO ENTREGAR AS OBRAS. ENFATIZANDO QUE É PRECISO
COBRAR UMA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO COM BASE NA LEI DE
LICITAÇÃO, ATÉ MESMO PARA BANIMENTO DESSAS EMPRESAS NAS OBRAS
DA ADMINISTRAÇÃO. JÁ QUE MUITAS NÃO CUMPREM O QUE FOI
ESTIPULADO NOS CONTRATOS, PREJUDICANDO MUITO O GOVERNO
MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE O POVO QUE PRECISA TANTO DAS OBRAS
COM A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES DISCURSOU SOBRE E
CAMPANHA “MAIO AMARELO”, QUE OBJETIVA PROMOVER A
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DO TRÂNSITO. O VEREADOR
APRESENTOU NÚMEROS DOS ACIDENTES FATAIS E RESSALTOU QUE,
ENQUANTO REPRESENTANTE DO POVO, É PRECISO FAZER O POSSÍVEL
PARA TORNAR O TRÂNSITO MAIS SEGURO. O VEREADOR LEMBROU QUE JÁ
TEVE VÁRIOS OFÍCIOS ATENDIDOS QUE TRATAM DE INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE, CICLOVIAS, RAMPAS DE ACESSO, CALÇADAS,
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS SERVIÇOS. APÓS, AGRADECEU AS
FORÇAS POLICIAIS PELA “OPERAÇÃO PACIFICAÇÃO”, REALIZADA NA ÚLTIMA
SEXTA-FEIRA, OCASIÃO EM QUE 4 PESSOAS COM MANDADO DE PRISÃO
FORAM PRESOS E 30 OUTRAS FORAM ABORDADAS. RESSALTANDO QUE 47
OPERAÇÃO CONTOU COM A PRESENÇA DO CORONEL GEOVANIO DO 12
BATALHÃO, DO DR. FABRÍCIO LUCINDO TITULAR DA 16º DELEGACIA E DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA. POR FIM, INFORMOU QUE,
SEGUNDO NÚMEROS APRESENTADOS PELO SECRETÁRIO BRUNO, O
MUNICÍPIO JÁ GASTOU APROXIMADAMENTE QUATRO MILHÕES DE REAIS EM
INVESTIMENTOS PARA FAZER A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CONTRA A
PANDEMIA. O MUNICÍPIO ESTÁ COM QUEDA NA ARRECADAÇÃO, MAS
TAMBÉM ESTÁ FAZENDO PARCERIA COM O ESTADO PARA MELHORAR ÁS
LL LL
-6500
-220 - Linhares,
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
SAÚDE E TERÁ UM REPASSE DO GOVERNO FEDERAL NO VALOR DE VINTE E
TRÊS MILHÕES DE REAIS. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI RELATOU SOBRE O INCANSÁVEL TRABALHO DOS ENFERMEIROS
NA FRENTE DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, LEMBRANDO QUE O NÚMERO
DE CASOS ESTÁ AUMENTANDO A CADA DIA. DIZENDO QUE ESSA CASA TEVE
UMA SÁBIA ATITUDE AO APROVAR HOJE O PROJETO QUE POSSIBILITARÁ A
CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATUAR NO
COMBATE A PANDEMIA E NOS NOVOS LEITOS DE UTIS QUE SERÃO
INSTALADOS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO. O VEREADOR
LEMBROU QUE, COM A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE, O
PROJETO NÃO PRECISARIA PASSAR PELA CASA, MAS O PREFEITO ASSI
PREFERIU PARA DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO
FEITAS. RESSALTANDO QUE ESSA CASA TEM DADO CONDIÇÕES PARA
ADMINISTRAÇÃO AGIR COM RAPIDEZ NAS AÇÕES E INTERVENÇÕES QUE O
MUNICÍPIO NECESSITA FAZER NO COMBATE A COVID-9. APÓS,
AGRADECEU AO DEPUTADO JOSIAS DA VITÓRIA, QUE ACEITOU SEU
CONVITE E PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO COM ELE E O PREFEITO, ONDE
DISCUTIRAM AÇÕES NO MUNICÍPIO EM COMBATE A PANDEMIA,
RESSALTANDO QUE O PARLAMENTAR ESTÁ SEMPRE PRESENTE E
ANTENADO NAS AÇÕES NO MUNICÍPIO. CONTINUANDO, COMENTOU SOBRE
AS OBRAS DO VALÃO DO AVISO, CITANDO A COMPLEXIDADE TÉCNICA DA
EMPREITADA E O EMPENHO DA EMPRESA RESPONSÁVEL EM RESOLVER
TAMBÉM OS PROBLEMAS SECUNDÁRIOS DA OBRA, INCLUSIVE AS /<
DEMANDAS DE MORADORES QUE ESTÃO RELATANDO ALGUMA
DIFICULDADES. INFORMANDO QUE SEU GABINETE ESTÁ TOTALMENT
ABERTO PARA RECEBER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E DAR RESPOSTAS
À SOCIEDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01/06/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA RELOS VEREADORES:
Palácio Legislativo " Antenow Elias”
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI - REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE - REPUBLICANOS: a
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
193
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