sessao nº 19

AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDEB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS:
RICARDO BONOMO VASCONCELO UBLICANOS:
Do
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB: feesados
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO; SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA PRIMEIRO
DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-REPUBLICANOS, TENDO
COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS
E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-
REPUBLICANOS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB E
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROFERIU
A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
193
——— ge
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
DO DIA 25/05/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1791 E
1857/2020, APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: DEMANDAS REFERENTES A REDE DE
DRENAGEM PLUVIAL SENDO ENCAMINHADAS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB NºS.1774 A 1777, E 1817/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REVITALIZAÇÃO DE VIAS, INCLUSIVE NA AVENIDA LAGOA BONITA NO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA; EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA
AVENIDA JOSÉ ARMANI, INCLUINDO MICRODRENAGEM EM UMA EXTENSÃ
DE 560 METROS; A COLETA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL SEGUE
DE ACORDO COM CRONOGRAMA DIVULGADO À POPULAÇÃO; E SERVIÇO
DE LIMPEZA URBANA SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.1784, 1819 A 1829/2020, APRESENTADOS PELO
DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO E ANÁLIS
DE VIABILIDADE DO PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN
MENEZES QUE VERSA SOBRE “FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS,
TRABALHADORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES": REALIZADO ORDEM DE SERVIÇOS PARA AS REFORMAS
SOLICITADA NO OFÍCIO Nº.1481/2020; ENCAMINHADAS AS SOLICITAÇÕES
PROTOCOLADAS SOB NºS.1413, 1453, 1480, 1599 E 1639/2020 PARA A
ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROVIDÊNCIAS TOMADAS
REFERENTE ÀS SOLICITAÇÕES DOS OFÍCIOS NºS.1593 E 159412020; 5
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO COM CESTAS BÁSICAS PARA AS PESSOAS” 7
NO “PLANO DE CUIDADOS! PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE; E SOLICITAÇÃO REFERENTE AO OFÍCIO
Nº.1660/2020 JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E COORDENADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OFÍCIOS
-PROTOCOLADOS SOB /2020, APRESENTADOS PELÁG—
pt
iftro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PROCESSO EM FASE LICITATÓRIA PARA
INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NA
EMEF PROFº. MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA'; A SECRETARIA NÃO
DISPÕE DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO
ENTORNO DA 'EMUEF SANTO HILÁRIO"; E ENCAMINHADO PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS A
CONFECÇÃO DE PLACAS DAS INSTITUIÇÕES “EMEF PROFº. MARIA
APARECIDA LAVAGNOLI, 'EMEF ROBERTO MOREIRA', 'EMEF LUIZ CAMÕES,
'CEIM ARISTIDES PINTO CALDEIRA, 'CEIM JOSÉ ELIAS' E 'CEIM AGOSTINHO
RIGON!. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1842 A 1847/2020,
APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, EM RESPOSTA AO
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHADOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AS DEMANDAS DE INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DE SANTA ROSA NO
INTERIOR, NA RUA SEBASTIÃO SILVA PRATTI NO BAIRRO PLANALTO, NA
AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS, NA
AVENIDA DOM LUCAS MOREIRA NEVES NO BAIRRO PALMITAL, E NA RUA
BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO INTERLAGOS; E ENCAMINHADO PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DE FAIX
DE PEDESTRES ELEVADA NAS PROXIMIDADES DOS HOSPITAIS RIO DOCE E
HGL. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.1818/2020, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: AS
RONDAS NO BAIRRO PLANALTO SÃO REALIZADAS PELA MANHÃ PELA MOTO
PATRULHA E A NOITE PELAS VIATURAS, E QUE SERÃO INTENSIFICADAS
DENTRO DA POSSIBILIDADE DO SETOR. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB .
NºS.1805 A 1807/2020, APRESENTADOS PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA-
CÂMARA, ENCAMINHADOS PARA AS SECRETARIAS COMPETE
SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL
'DOMINGOS JOSÉ DA ROCHA! NO BAIRRO MOVELAR; SUBSTITUIÇÃO DOS
MON" NO BAIRRO AVISO; E
A
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SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO NA ESCOLA “AUTO GUIMARÃES" NO BAIRRO
SHELL. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.1851/2020, APRESENTADO PELO SR.
ANTÔNIO HENRICK COLODETTI CASTOLDI REQUERENDO A INSCRIÇÃO
PARA USO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº. 1814/2020 - MANUTENÇÃO NAS GRADES DE PROTEÇÃO LATERAL DA
PONTE NOVA NO BAIRRO SHELL; PROTOCOLO Nº.1815/2020 — CONVÊNIO
COM O ESTADO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO
SERVIÇO REALIZADO NO APARELHO DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO; E
PROTOCOLO Nº.1816/2020 — INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE
ÔNIBUS LOCALIZADO NA REGIÃO DO CÓRREGO DO SOSSEGO, NO
INTERIOR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL
CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1781/2020 - MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE
POSTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALMEIDA NETO NO BAIRRO
JUPARANÃ; PROTOCOLO Nº.1782/2020 — PATROLAMENTO DA ESTRADA DE
ACESSO À LOCALIDADE RIO DO NORTE EM QUARTEL DE CIMA; E
PROTOCOLO Nº.1783/2020 — INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA LOCALIDADE DE RIO DO NORTE EM QUARTEL DE CIMA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº. 1764/2020 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA EM
TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO
Nº.1765/2020 — CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA BR-ES 248, QUE DÁ
ACESSO AO RESIDENCIAL RIO DOCE; E PROTOCOLO Nº.1766/2020 —
RECAPEAMENTO DAS VIAS NO RESIDENCIAL RIO DOCE. REQUERIMENTOS >
APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, soucmaNDo 2
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1838/2020 —
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO LAGOA NOVA, NO
INTERIOR; PROTOCOLO Nº.1839/2020 — REPARO E LIMPEZA NAS GALERIAS
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INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO BAIRRO
PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO
SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1796/2020 — REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NA PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO DA 'EMEF ROBERTO MOREIRA! NO BAIRRO ARAÇÁ;
PROTOCOLO Nº.1797/2020 —- NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA
ANTÔNIO LOPES MERÇON NO BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.1798/2020 —
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1785/2020 — INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA
REGIÃO DA LINHA VERDE: PROTOCOLO Nº.1786/2020 — CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA COM PLAYGROUND NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL FONTE
GRANDE; E PROTOCOLO Nº.1787/2020 — DILIGÊNCIAS NA LOCALIDADE DO
CHAPADÃO DAS PALMINHAS, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDAD
DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO E MANUTENÇÃO NA REDE
ELÉTRICA LOCAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1811/2020 —- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM
PLUVIAL EM TODO O BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.1812/2020 —
NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS ANIMAIS (VACAS E BOIS) QUE
TRAFEGAM CONSTANTEMENTE NA RUA LAFAYETE AMÂNCIO NESPOLI. NO
BAIRRO VILA BETÂNIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VERÊ
TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGU
PROTOCOLO Nº.1832/2020 —- SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NAS VIAS DOS
BAIRROS DA REGIÃO 5; E PROTOCOLO Nº.1833/2020 — LIMPEZA E CAPINA
NOS TERRENOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR AMANTINO PEREIRA
PAIVA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1867/2020 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO
ADEQUADA NA AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, NA PROXIMIDADE DA
el.: (27) 3372-6500
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Nº.1868/2020 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL NA UNIDADE DE
SAÚDE DO BAIRRO VILA BETÂNIA; E PROTOCOLO Nº.1869/2020 — REPARO NO
CALÇAMENTO DO RESIDENCIAL RIO DOCE. REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB Nº.1770/2020, APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO: A INSTALAÇÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO RESIDENCIAL MORADA DOS IPÊS NO
BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.1809/2020,
APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO PODER
EXECUTIVO: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO DECORRER DA RODOVIA
ANTÔNIO ARMANI, NAS PROXIMIDADES DAS COMUNIDADES DE CHAPADÃO
DAS PALMINHAS, SANTO HILÁRIO, DOM ORIONE, JAPIRA, RIO DAS PALMAS, E É
DO CÓRREGO QUATI ATÉ O DISTRITO DE SÃO RAFAEL. PROJETOS DE
RESOLUÇÕES APRESENTADOS PELO VEREADOR RICARDO BONOMO,
PROTOCOLADOS SOB NºS.1793/2020 — “CRIA A TRIBUNA POPULAR NA
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES"; E PROTOCOLO Nº.1804/2020 — “INSTIT
O DIA DO BEM-ESTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES”. PROJET
DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO BONOMO,
PROTOCOLADO SOB Nº.1794/2020 — “INSTITUI A OLÍMPIADA MUNICIPAL DA 3º
IDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER -
SEME". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR CARLO de
ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.1813/2020 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ 7
DA 'SEMANA DA INTERNET SEGURA' NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.1780/2020 — “DISPÕE SOBRE A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU
OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA
ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, BEM COMO, ENCAMINHOU O PROJETO DE
LEI Nº.1780/2020 - “QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS — LDO, EXERCÍCIO 2021”, À COMISSÃO DE FINANÇAS PARA
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. ATO CONTÍNUO, SOLICITOU AOS PARES A
. INDICAÇÃO E, (o) SÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA NAGZ”
5
E
sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Câmara Municipal de Linhares
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2020, PROTOCOLO Nº.1563/2020, PARA
ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NOS ASSUNTOS ATINENTES AO
LANÇAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E OUTROS POLUENTES NAS
LAGOAS DO MUNICÍPIO, CAUSANDO MORTANDADE DE PEIXES E OUTROS
TIPOS DE POLUIÇÕES, SENDO INDICADOS NA FORMA REGIMENTAL OS
SEGUINTES MEMBROS: AMANTINO PEREIRA PAIVA, JOEL CELESTRINI E
ROGÉRINHO DO GÁS. NA FORMA CONSTANTE NO 8 5º, DO ART. 71 DO
REGIMENTO INTERNO, EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO, A COMISSÃO ELEGERÁ
O SEU PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, RELATOR E, SE NECESSÁRIO, VICE-
RELATOR. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
EXPLANOU SOBRE SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE REGIONAL DO
PARTIDO DEMOCRATAS - DEM, DIZENDO QUE ATENDEU AO CONVITE DE
SUA AMIGA, A DEPUTADA NORMA AYUB ALVES. INFORMANDO QUE
RECENTEMENTE A PARLAMENTAR CONSEGUIU DUAS EMENDAS NO VALOR
DE QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE
SERÃO DESTINADAS AO COMBATE DO CORONAVÍRUS. NA SEQUÊNCIA,
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SENHOR ANTÔNIO HENRIC
COLODETTI CASTOLDI A USAR A TRIBUNA LIVRE. NA OPORTUNIDADE O
SENHOR HENRIQUE PEDIU APOIO DOS VEREADORES PARA A APROVAÇÃO)
DO PROJETO “CÂMARA JOVEM”, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRINH
DO GÁS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE DISPONIBILIZAR PARA O
JOVENS O APRENDIZADO SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO E POLÍTICA. ATO
CONTÍNUO, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA O VEREADOR
MARCELO PESSOTI, TENDO EM VISTA QUE O VEREADOR RICARDO BONOMO
APRESENTOU EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE-SERÁ; /
APRECIADO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES
REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E
5, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROTOCOLADO SOB O
Nº.109/2020 E SUA EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.1307/2020. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DA EMENDA PROTOCOLADA SOB O
Nº.1307/2020 AO DECRETO Nº.109/2020, SENDO A APROVADA AfEp—
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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EMENDA POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROTOCOLADO SOB O Nº.109/2020 COM A EMENDA ORA APROVADA, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO
À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO PROTOCOLADO SOB O Nº.109/2020 E SUA
EMENDA, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, AGRADECEU A EMENDA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO PARA INCLUIR AS ESCOLAS PARTICULARES
NO PROJETO E PEDIU APOIO DOS PARES NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A
SEGUIR, EXPLANOU SOBRE OS OBJETIVOS DO PROJETO, DESTACANDO A
IMPORTÂNCIA DE PROPORCIONAR AOS ALUNOS DE LINHARES Ef
Eai
GERAIS SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
MEDIANTE PARTICIPAÇÃO EM UMA JORNADA PARLAMENTAR NA CÂMARA
MUNICIPAL. O VEREADOR RICARDO BONOMO PARABENIZOU O SENHO
ANTÔNIO QUE NOTOU A FALTA DAS ESCOLAS PARTICULARES NO PROJETO,
FALOU SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS ALUNOS E RESSALTOU A
IMPORTÂNCIA DO TEMA NA FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS. ATO CONTÍNUO, O
VEREADOR RICARDO BONOMO REASSUMIU OS TRABALHOS NA
PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES: AMANTINO PEREIRA PAIVA, TARCISIO SILVA, ESTÉFAN
SILOTE, TOBIAS COMETTI, JEAN MENEZES E GELSON SUAVE. FRANQUEADASZ
Ê A PALAVRA O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA SE SOLIDARIZOU-COM |
O COLEGA RICARDO BONOMO EM RAZÃO DO VANDALISMO OCORRIDO>EM
SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL E CONDENOU TAMBÉM
DEPREDAÇÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DA CIDADE. O VEREADOR PARABENIZOU O JOVEM ANTÔNIO CASTOLDI POR
SUA EXPLANAÇÃO, BEM COMO, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO
“CÂMARA JOVEM” E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR COM
Ph EXPERIÊNCIA. APÓS, COMENTOU QUE FOI MAL INTERPRETADO EM SUA
FALA ANTERIOR SOBRE A PRIORIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
RESSALTANDO QUE UMA 3ESTÃO PÚBLICA ACONTECE COM UM BOM
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PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES, DEVENDO OS RECURSOS
SEREM APLICADOS AONDE MAIS SE PRECISA. ENFATIZANDO QUE NÃO É
LÍDER DO PREFEITO, ATÉ MESMO PORQUE O GESTOR NÃO PRECISA DE
LÍDER, TENDO EM VISTA OS MUITOS ELOGIOS QUE SÃO FEITOS À SUA
ADMINISTRAÇÃO. AFIRMANDO QUE NÃO NEGA SUA LIGAÇÃO COM O
PREFEITO, MAS QUE NÃO PRECISA ESTAR EM CONTATO COM ELE TODOS
OS DIAS, JÁ QUE O ADMINISTRADOR MUNICIPAL SABE QUE ELE ESTARÁ
SEMPRE DO LADO DAS COISAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. APÓS,
EXPLANOU SOBRE A COMISSÃO QUE ANALISARÁ AS LAGOAS DO MUNICÍPIO,
DESTACANDO QUE A QUESTÃO É DE GRANDE INTERESSE DA POPULAÇÃO.
O VEREADOR LEMBROU QUE SEMPRE MILITOU NA QUESTÃO DO MEIO
AMBIENTE, CITANDO QUESTÕES POLÊMICAS QUANDO ATUOU NO
PROBLEMA EM RELAÇÃO A FULIGEM DA LASA E NA PROIBIÇÃO DE PESCA
DE REDE NA LAGOA. POR FIM, REQUEREU À MESA DIRETORA QUE DESIGNE
O PROCURADOR ULISSES COSTA DA SILVA PARA ATENDER A COMISSÃO
ESPECIAL QUE ANALISARÁ A SITUAÇÃO DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO.
USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE RICARDO BONOMO PEDIU QUE O
VEREADOR AMANTINO REFORMULASSE SUA FRASE SOBRE “EMPREGA
MELHOR O DINHEIRO PÚBLICO NAS COISAS CORRETAS”, DIZENDO QUE NÃO
ENTENDEU SE A FALA REFERIA A GESTÃO DA CÂMARA. RESSALTANDO QUE
AS VERBAS DA CASA SÃO GERIDAS DE MODO CAUTELOSO, CITANDO O
É CONTINGENCIAMENTO QUE FOI FEITO HÁ POUCOS DIAS. CONTINUANDO
DISSE PREOCUPADO QUANDO SE FALA DO LEGISLATIVO, PORQUE SE FOR
APONTAR OS GASTOS ATUAIS DO EXECUTIVO, ENTRARÁ NUM DEBATE
MUITO FERRENHO NO QUAL NÃO GOSTARIA DE ABARCAR NES
MOMENTO. O VEREADOR AMANTINO ASSEGUROU QUE NÃO FALOU
ESPECIFICAMENTE DA CÂMARA E SIM DE MODO GERAL, LEMBRANDO QUE
SUAS SUGESTÕES FORAM NO SENTIDO DE REDUÇÃO DOS REPASSES PARA
A CÂMARA, E QUE ESSA CASA FIZESSE AS ECONOMIAS POSSÍVEIS,
j CBJETIVANDO AJUDAR O MUNICÍPIO NESSE MOMENTO. POR FIM,
É DECLAROU QUE SE VIER PARA ESTA CASA ALGUMA COISA QUE ELE
ENTENDA ESTAR EM DESACORDOY SUA POSIÇÃO EM FAVOR C—
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POPULAÇÃO QUE REPRESENTA, MANTENDO A COERÊNCIA QUE SEMPRE
TEVE, INDEPENDENTE DE SER AMIGO OU INIMIGO DE ALGUÉM.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA EXALTOU O
TRABALHO HEROICO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE
EM TEMPOS DE PANDEMIA COLOCAM A VIDA EM RISCO PARA SALVAR A
VIDA DE ESTRANHOS. CITANDO QUE OS AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, MESMO TENDO AS
MESMAS RESPONSABILIDADES DOS DEMAIS SERVIDORES, NÃO ESTÃO
SENDO CONTEMPLADOS EM SEUS DIREITOS. DESTACANDO QUE TAIS
CATEGORIAS TRABALHAM NO ANONIMATO COMBATENDO A DENGUE,
CHIKUNGUNYA, ZICA VÍRUS E AGORA O CORONAVÍRUS, COLOCANDO
TAMBÉM SUAS VIDAS EM RISCO, MAS OS BENEFÍCIOS DA LEI NÃO TÊM
CHEGADO PARA ESSES PROFISSIONAIS. O VEREADOR LEMBROU QUE EM
2014, O PREFEITO MUNICIPAL REVOGOU OS IMPEDIMENTOS QUE
IMPOSSIBILITAVAM O RECEBIMENTO DOS DIREITOS PELOS AGENTES, MAS
ATÉ O MOMENTO AS CATEGORIAS NADA RECEBERAM. CONTINUANDO,
INFORMOU QUE ENVIOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO
DETALHADO SOBRE O HISTÓRICO LEGAL DA QUESTÃO E DA FALTA D
ESTABILIDADE E DEMAIS DIREITOS DAS REFERIDAS CATEGORIAS.
APARTE O VEREADOR AMANTINO PARABENIZOU O COLEGA PELA
COLOCAÇÃO E MENCIONOU QUE A LEGISLAÇÃO FEDERAL DEU
fé) ESTABILIDADE AOS PROFISSIONAIS, MAS DEIXOU UM VÁCUO, JÁ QUE A
CONSTITUIÇÃO PREVÊ QUE A EFETIVAÇÃO DAR-SE-Á POR MEIO DE
CONCURSO PÚBLICO. CONTINUANDO, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
APRESENTOU IMAGENS DA LINHA VERDE, PONTUANDO AS DEFICIÊNCIAS
E NA MANUTENÇÃO DO LOCAL QUE SOFRE COM A POLUIÇÃO, BURACOS | NO
CALÇAMENTO E AUSÊNCIA DA CERCA DE PROTEÇÃO. RESSALTANDO QUE
SITUAÇÃO ESTÁ INSUPORTÁVEL E CARECE DA ATENÇÃO DO PODER
AÚBLICO DE IMEDIATO. NO APARTE O VEREADOR RICARDO BONOM
““ INFORMOU QUE A AUSÊNCIA DA CERCA É CAUSADA PELA MÁQUINA USADA (73
NA LIMPEZA DA LAGOA QUE É TERRESTRE, CONTRARIANDO O conmato |
QUE ESTABELECIA UMA MÁQ TICA PARA FAZER O SERVIÇOS
me
”
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FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE MENCIONOU
QUE JÁ TINHA APRESENTADO REQUERIMENTO ACERCA DA INSALUBRIDADE
PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS, SUGERINDO QUE PODERIA SER
IMPLEMENTADO O BENEFÍCIO COM O CONTINGENCIAMENTO QUE A
CÂMARA ESTÁ FAZENDO, MESMO PORQUE A BONIFICAÇÃO PODERIA SER
FEITA EM CARÁTER PROVISÓRIO. O VEREADOR EXALTOU O TRABALHO DA
CATEGORIA, SE SOLIDARIZANDO COM A CAUSA E AFIRMOU QUE VAI
CONTINUAR COBRANDO PARA QUE SEJA FEITA A INDENIZAÇÃO AOS
AGENTES. APÓS, COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS
APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, EM ESPECIAL, AGRADECENDO AOS
SENHORES MAICON E SEMIR GAMA, MORADORES DE CHAPADÃO DAS
PALMINHAS, PELA DEMANDA RECEBIDA EM SEU GABINETE. CONTINUANDO
EXIBIU FOTOS DE SUA VISITA NAS OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DE
RIO QUARTEL, DIZENDO QUE A OBRA REPRESENTA O AVANÇO QUE A
CIDADE ESTÁ EXPERIMENTANDO. ESTÉFANO REGISTROU QUE, POR UM
ERRO DE EDIÇÃO, UM JORNAL LOCAL NOTICIOU QUE A OBRA D
COMPLEXO ESPORTIVO JÁ ESTAVA FINALIZADA E ERA ESPECÍFICA DE SEU Í
Ri
GABINETE, MAS, NA VERDADE, A OBRA AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO E A
CONQUISTA TEVE UMA INTERVENÇÃO FUNDAMENTAL DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO. O VEREADOR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, DESTACANDO O PAPEL FUNDAMENTAL DA
PRESIDENTE TEREZINHA, VICE-PRESIDENTE VANDERLEI E DE TODA A
COMUNIDADE NA LUTA EMPREENDIDA EM PROL DA COLETIVIDADE.
LEMBRANDO QUE SEMPRE FOI UM DEFENSOR DAS ASSOCIAÇÕES OZ
VEREADOR CITOU QUE OS AVANÇOS DO BAIRRO INTERLAGOS FORAM
A CONQUISTADOS INTEGRALMENTE COM A INTERVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES, SENDO SEU TRABALHO APENAS DAR AUXÍLIO E CORPO ÀS
REIVINDICAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. POR FIM, REITEROU QU
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RIO QUARTEL ESTÁ MUITO BEM
7) re2rESENTADA E FEZ MENÇÃO AO PEDIDO DA COMUNIDADE PARA |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FLORES O MAIS BREVE POSSÍVEL. QUESTÃO
DE ORDEM, O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA REGISTROU que +—
agir
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
8 PARA QUE AS PESSOAS FAÇAM A DOAÇÃO DE SANGUE,
ZA RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DE MANTER OS BANCOS DE SANGUE
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
APÓS CONSENSO ENTRE OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA
ACOMPANHAMENTO DAS LAGOAS, PROTOCOLO Nº.1563/2020, FICARAM
ELEITOS OS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE — AMANTINO PEREIRA
PAIVA, RELATOR — JOEL CELESTRINI E MEMBRO — ROGÉRINHO DO GÁS.
USANDO A TRIBUNA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI SE SOLIDARIZOU COM
UMA COLEGA ENFERMEIRA QUE TESTOU POSITIVO PARA A COVID-19,
ALERTANDO QUE A DOENÇA ESTÁ AVANÇANDO E APELANDO QUE TODOS
SIGAM AS RECOMENDAÇÕES DAS AUTORIDADES COMPETENTES.
PROSSEGUINDO, RELATOU QUE RECEBEU UMA DEMANDA SOBRE A
ESPERA DE DOIS DIAS PARA RESULTADO DE EXAME DA COVID E APÓS
ACIONAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE, FOI-LHE INFORMADO QUE O
PROBLEMA JÁ FOI RESOLVIDO, POIS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS
EXAMES AGORA ESTARÁ DISPONIBILIZANDO OS LAUDOS DE DIAGNÓSTICO
NO MESMO DIA. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR EXPLANOU SOBRE A
NECESSIDADE DE LINHARES TER UM HOSPITAL INFANTIL COM UTI
NEONATAL, AFIRMANDO QUE VAI CONTINUAR LEVANTANDO ESS
BANDEIRA. CONTINUANDO, INFORMOU QUE LINHARES JÁ TEM MAIS =
e
TRÊS MIL CASOS DE DENGUE, EXALTOU O TRABALHO DOS AGENTES DE
ENDEMIAS E APELOU QUE TODA A POPULAÇÃO ATENTE AO COMBATE DOS
FOCOS DE MOSQUITO EM SUAS RESIDÊNCIAS. APÓS, COMUNICOU QUE EM
RESPOSTA A UM REQUERIMENTO SEU DE 2018, A SECRETARIA DE OBRAS
JÁ INICIOU A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE POR LÂMPADAS
DE LED, FATO QUE REPRESENTARÁ UMA ECONOMIA DE QUASE DOIS ,
MILHÕES DE REAIS POR ANO. POR FIM, INFORMOU QUE, SEGUNDO O
SECRETÁRIO DE OBRAS, TODOS OS CONTRATOS DA PREFEITURA ESTÃO
EM ANDAMENTO, NÃO SENDO FEITO MAIS GASTOS. NESSE SENTIDO,
INICIARÁ SUAS VISITAS ÀS EMPRESAS E A FISCALIZAÇÃO DAS PLANILHA -
DE EXECUÇÃO DAS OBRAS NO MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA, |
VEREADOR JEAN MENEZES LEMBROU DA CAMPANHA “JUNHO VERMELHO” E
ABASTECIDOS. APÓS, PEDIU QUE O MUNICÍPIO INSTALE UM TOMÓGRAFO$=—
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES CTel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
NO HGL, COM OS RECURSOS QUE ESTÁ RECEBENDO DO GOVERNO
FEDERAL, PARA AGILIZAR O DIAGNÓSTICO DOS PACIENTES COM SUSPEITA
DA COVID-19. PROSSEGUINDO, ELOGIOU A LIMPEZA DO HOSPITAL HGL E
AGRADECEU A TODOS OS SERVIDORES PELO ATENDIMENTO RECEBIDO NA
OCASIÃO EM QUE PRECISOU SOCORRER SUA MÃE NO HOSPITAL. O
VEREADOR PARABENIZOU A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL POR TER
ENTREGUE “TABLETS” PARA AS ASSISTENTES SOCIAIS E SUGERIU QUE SE
FAÇA O MESMO PARA OS AGENTES DE SAÚDE, OBJETIVANDO AGILIZAR O
CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS E A UNIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO
SISTEMA DE SAÚDE. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE
COMUNICOU QUE NESSA SEMANA SERÁ INICIADA A REVITALIZAÇÃO DA
AVENIDA TUPINAMBÁS, OBRA QUE FAVORECERÁ A MORADORES E
COMERCIÁRIOS DO LOCAL, BEM COMO, DARÁ MELHOR ACESSO ÀS OBRAS
QUE ESTÃO SENDO FEITAS NAQUELA REGIÃO. APÓS, COMENTOU SOBRE
SEU REQUERIMENTO PEDINDO A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO D
RODOVIA ANTÔNIO ARMANI, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE
CHAPADÃO DAS PALMINHAS, SANTO HILÁRIO, DON ORIONE, JAPIRA,
CÓRREGO QUATI E SÃO RAFAEL. O VEREADOR INFORMOU QUE FOI,
FINALIZADA A 12º BARRAGEM CONSTRUÍDA NO INTERIOR DE LINHARES,
QUE VAI ARMAZENAR QUATORZE MILHÕES DE LITROS DE ÁGUA E
GARANTIR A IRRIGAÇÃO DAS PROPRIEDADES NOS TEMPOS DE SE)
AFIRMANDO QUE ESTÁ CONTENTE COM O ANDAMENTO DAS OBRAS D
PAVIMENTAÇÃO NAS COMUNIDADES DE DON ORIONE, SANTA ROSA, 7
CONCEIÇÃO E SÃO JUDAS, QUE PROPORCIONARÁ MAIS QUALIDADE DE
VIDA AOS MORADORES LOCAIS. CITANDO QUE O PREFEITO AFIRMOU QUE
EM BREVE TAMBÉM DARÁ ORDEM DE SERVIÇO PARA OBRAS D
PAVIMENTAÇÃO NAS COMUNIDADES DE DON ORIONE ATÉ SANTA ROSA, DE
JAPIRA ATÉ DR. JONES, E DE SÃO RAFAEL ATÉ A DIVISA COM MARILÂNDIA.
RESSALTANDO QUE TAIS OBRAS VÃO GARANTIR A TRANQUILIDADE E O
DIREITO DE IR E VIR DOS CIDADÃOS DO INTERIOR QUE TANTO SOFREM EM
DIAS DE CHUVAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOGANDO. OS VEREADORES PARA A PRÓXIMAGES—
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08/06/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS:
FRANCISCO TARCISIO SIL
€
GELSON LUIZ SUAVE PSC: Tao
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — REPUBLICANOS:
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA: Kas SÊ Leg x
RICARDO BONOMO VASCONCELOS -— BLICANOS:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB: tada
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: Ea *
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