br-locleg corpus explorer

← Linhares (ES)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2020-06-08
native_id221

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 12

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08/06/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDEB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC;
LÁ
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — REPUBLICANOS: 4
MARCELO PESSOTI - CIDADANIA: is E EA
Pá
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — == [AST | al
PEDRO JOEL CELESTRINI — PSDB:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS —
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA OITO DE
JUNHO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-REPUBLICANOS, TENDO
COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS
E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-
REPUBLICANOS, MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, GELSON LUIZ SUAVE-PSC,
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (2
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB E
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROFERIU
A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 01/06/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1923, 1925 A
1927/2020, APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: CÓPIAS REPROGRAFADAS DOS
CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO COM A AUTARQUIA; AS
DEMANDAS SOLICITADAS TRATAM-SE DE DRENAGEM PLUVIAL E FORAM
ENCAMINHADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; E
INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA APENAS
PARA O BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, POIS O SERVIÇO
CONTRATADO É POR METRO CÚBICO. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB
Nº.1912/2020, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA SÃO REALIZADOS
COM REGULARIDADE PELA SECRETARIA, E A REGIÃO DO BAIRRO AVISO É
CONTEMPLADA COM EQUIPE PRÓPRIA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA.
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.1915/2020, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE FOI EXPEDIDA CIRCULAR
PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 4).
EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº.3864/2019. OFÍCIO MA
PROTOCOLADOS SOB NºS.1904 A 1906/2020, APRESENTADOS PELA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PROCESSO LICITATÓRIO PARA
FORMA DA CALÇADA NO 'CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO" NO BAIRRO SÃO
SOSÉ: CONCLUSÃO DA COBERTURA DO PÁTIO NA 'EMEF JERÔNIMO
MONTEIRO' NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E CONCLUSÃO DA OBRA NA
EMPEIPEF BIBIANA COSTA' NO DISTRITO DE NGANO. OFÍCIO
WWW. arirainareso es.gov. na ti CNPJ 01.975.290/000 445
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
PROTOCOLADO SOB Nº.1942/2020, APRESENTADO PELO SR. JONAS
SOPRANI, REQUERENDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA REDUÇÃO
SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, FUNDAMENTADO
NA CRISE GERADA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1888 A 1889/2020, APRESENTADOS PELO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, ENCAMINHADOS PARA AS
SECRETARIAS COMPETENTES SOLICITANDO | RESPECTIVAMENTE:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA DA RUA PEDRO GONÇALVES DE
ASSUNÇÃO NO DISTRITO DO FARIAS; E MANUTENÇÃO DA PLACA
IDENTIFICATIVA DA RODOVIA DALMACIO JOSÉ MAGE NO DISTRITO DO
FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1916/2020 — CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS
COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR NA REDE ESCOLAR
MUNICIPAL; PROTOCOLO Nº.1917/2020 - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM
FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM VIGOR, DOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SE ESTABILIZE A
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO
CORONAVÍRUS: E PROTOCOLO Nº.1918/2020 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
NA AVENIDA MARIA DEOCLÉCIO BARBOSA, NO BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1913/2020 — MANUTENÇÃO E ROÇAGEM NA RODOVIA ANTÔNIO ARMANI,
QUE LIGA LINHARES A JAPIRA E SÃO RAFAEL; PROTOCOLO Nº.1914/2020 —
MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO E LIMPEZA DA 'EMEF PREFEITO
ROBERTO CALMON' NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.1931/2020 —
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO OU DEMOLIÇÃO E
E scores CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM UM IMÓVEL QUE
E
NCONTRA-SE ABANDONADO NO DISTRITO DE FARIAS. REQUERIMENTOS
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO / Nº.1874/2020
1021 - Cêntro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
CNHARES:
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO RESIDENCIAL
RIO DOCE; PROTOCOLO Nº.1875/2020 - INSTALAÇÃO DE PLACAS
IDENTIFICATIVAS NAS VIAS DO RESIDENCIAL RIO DOCE; E PROTOCOLO
Nº.1876/2020 - RECAPEAMENTO DA RUA AMAZONAS NO BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1919/2020 — LIMPEZA EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO
NA LINHA VERDE, NA PROXIMIDADE DA VIA DE ACESSO À ESCOLA ELZA
RONI NO BAIRRO LAGOA DO MEIO; PROTOCOLO Nº.1920/2020 — PINTURA
DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL JOCAFE;
E PROTOCOLO Nº.1921/2020 — PATROLAMENTO DAS RUAS NO PATRIMÔNIO
CHAPADÃO DAS PALMINHAS, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1891/2020 —,
MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DAS VIAS DE ACESSO À LINHA VERDE NO '
BAIRRO LAGOA DO MEIO; PROTOCOLO Nº.1892/2020 - REMOÇÃO DAS
PLANTAS AQUÁTICAS (MACRÓFITAS) LOCALIZADAS NO FINAL DA AVENIDA
OURO PRETO NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1893/2020 —
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO NA AVENIDA AMAPÁ, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
N APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO A
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1898/2020 —
CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO
BAIRRO SHELL; PROTOCOLO Nº.18992020 - SUBSTITUIÇÃO DO |
POSTEAMENTO DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA RUA PINHEIRO
NO BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.1900/2020 — RECAPEAMENTO, +
PINTURA E MANUTENÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA
NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
EREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1910/2020 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NÓ BAIRRO CANIVETE; ÉS
E
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
PROTOCOLO Nº.1911/2020 — INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE
ÔNIBUS NA RUA LAFAYETE AMÂNCIO NESPOLI, PRÓXIMO A UNIDADE DE
SAÚDE NO BAIRRO VILA BETÂNIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1938/2020 - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PREFEITO
SALUSTIANO DE SOUZA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO
Nº.1939/2020 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO NA AVENIDA LUIZ CÂNDIDO DURÃO NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.1940/2020 - CRIAÇÃO DE UMA ROTA DE
ÔNIBUS PELA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PASSANDO PELO
RESIDENCIAL COLIBRI EM BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1896/2020 —- CONSTRUÇÃO DE
UMA PONTE SOBRE A VALA S-4 (ÁGUAS ALTAS) NA LOCALIDADE QUE DÁ
ACESSO A BREJO GRANDE A UNIDADE DE TRATAMENTO DE GÁS DE /
CACIMBAS (UTGC); PROTOCOLO Nº.1943/2020 —- MAIOR EFETIVO PARA
FISCALIZAÇÃO 24 HORAS CONTRA POLUIÇÃO SONORA — DISQUE-SILÊNCIO;
E PROTOCOLO Nº.1944/2020 — DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA
COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS PROXIMIDADES DA LAGOA
LINHA VERDE, COMPREENDENDO OS BAIRROS JARDIM LAGUNA, LAGOA DO
MEIO, SÃO JOSÉ, LINHARES V, INTERLAGOS, ARAÇÁ E AVISO. 4
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1907/2020 - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE UM 44447
APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA DIAGNÓSTICO DO covip-19;
PROTOCOLO Nº.1908/2020 — CONSIDERAÇÃO COMO EFETIVO EXERCÍCIO DE
RVIÇO, PARA FINS DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES
FETIVOS, O AFASTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO
feno E PROTOCOLO Nº.1909/2020 — ISENÇÃO DE 2/12 (DOIS DOZE
AVOS) DO VALOR DO IPTU PARA AS MICROS E PEQUE AS EMPRESAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVES«
Av. José Tesch, 1021 4 Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
CIRHAÇES:
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº. 1901/2020 — SINCRONIZAÇÃO TEMPORAL DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA
AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON, ESQUINA COM A AVENIDA AUGUSTO
PESTANA NO CENTRO DE LINHARES; PROTOCOLO Nº.1902/2020 —
NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GETÚLIO
VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A RODOVIA BR 101; E PROTOCOLO
Nº.1903/2020 — INSERÇÃO DA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS
NO CRONOGRAMA MENSAL DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS VERBALMENTE PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO: REFORMA
COMPLETA NOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MERCADO
MUNICIPAL DE LINHARES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL
PARA ATUAR NA LOCALIDADE; SOLICITOU À MESA DIRETORA
INFORMAÇÕES NA FORMA DE CERTIDÃO SOBRE A RELAÇÃO CONTENDO
NOME, CARGO, VALORES GASTOS COM DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
DO ANO DE 2017 AO DIA 31 DE MAIO DE 2020; RELATÓRIO COM TODOS OS
GASTOS UTILIZADOS ÀS CONCESSÕES E SUPLEMENTOS DO FUNDO
INSTITUÍDO NA LEI Nº.3798/2018 DESDE O INÍCIO DA APLICAÇÃO DA NORMA
ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2020; RELAÇÃO DAS COMISSÕES
EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES QUE POSSUEM CARGOS
REMUNERADOS, COM A DESCRIÇÃO DOS NOMES E CARGOS, BEM COMO A
RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; INFORMAÇÕES NA FORMA DE CERTIDÃO
CONTENDO OS NOMES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NA ESTRUTURA
DOS GABINETES DOS VEREADORES COM CARGOS E DATA DE ADMISSÃO,
RELAÇÃO DOS CARGOS DA MESA DIRETORA CONTENDO NOME, CARGO
REMUNERAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE VACÂNCIAS DE CARGO
COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DOS GABINETES E DA MESA DIRETORA,
INFORMANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS COM A RESPECTIVA |
j Poa à nessa RELAÇÃO DE SERVIDORES EM GOZO DE FÉRIAS, BEM
c
OMO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES AFASTADOS EM DECORRÊNCIA DA
PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS. O PRESIDENTE D
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
ELABORADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, QUE ENTENDEU PELA
REGULARIDADE E PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, O QUAL FOI
PUBLICADO EM AVULSO AOS SENHORES VEREADORES PARA QUE SURTA
SEUS EFEITOS, REALIZANDO LEITURA NA ÍNTEGRA DO PARECER DA
COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.1780/2020 QUE
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O
EXERCÍCIO DE 2021. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.1935/2020 - “DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS .
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, E DÁ OUTRAS DÁ
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADO PELQ, * /(
VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.1890/2020 — “EMEND
AO PROJETO DE LEI Nº.0382/2020 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL D
AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSIN
DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE EMEND
APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB
Nº.1952/2020 — “EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.5500/2019 QUE
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº.5500/2019". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA
ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. NA SEQUÊNCIA, COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SUSPENSÃO DA SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA
A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA PROTOCOLADO SOB O É
Nº.1952/2020, SENDO A SUSPENSÃO APROVADA PELA MAIORIA NA FORMA /
REGIMENTAL. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL.
QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS RETIROU SUA
MENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.1952/2020, COM FUNDAMENTO NO
/ / ART.118 DO REGIMENTO INTERNO, EXPLICANDO QUE NA REUNIÃO DAS
PJ COMISSÕES PERMANENTES, ACHOU MELHOR RETIRAR A EMENDA ANTES
DA EMISSÃO DOS PARECERES. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE
RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº.5500/2019. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROTOCOLADO SOB O Nº.5500/2019, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA NA
FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO OS VOTOS FAVORÁVEIS AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO DOS VEREADORES RICARDO BONOMO E ROGÉRINHO DO
GÁS, SENDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA ARQUIVAMENTO. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES
INFORMOU SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE SERÁ REALIZADO DE FORMA
VIRTUAL A PARTIR DO 10/06/2020, EXPLICANDO QUE AS NORMAS PARA!
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO SERÃO DISPONIBILIZADAS NO SITE E
REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. INSCRITOS PARA
USO DA PALAVRA OS VEREADORES TOBIAS COMETTI, ESTÉFANO SILOTE,
AMANTINO PEREIRA PAIVA, ROGÉRINHO DO GÁS E TARCÍSIO SILVA. O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS RENUNCIOU O USO DA FALA.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI APRESENTOU
IMAGENS DAS VIAS COM A NOVA ILUMINAÇÃO DE LED, RESSALTANDO QUE
A SUBSTITUIÇÃO ESTÁ ACONTECENDO EM ATENDIMENTO A UM
REQUERIMENTO SEU DO ANO DE 2018. O VEREADOR LEMBROU QUE A
TROCA DAS LÂMPADAS REPRESENTARÁ UMA ECONOMIA DE QUASE DOI
MILHÕES DE REAIS POR ANO E AINDA CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA É
DO MUNICÍPIO, NA MEDIDA EM QUE POSSIBILITARÁ A CAPTURA DE IMAGENS
NÍTIDAS NAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DA CIDADE. APÓS,
COMENTOU SOBRE AS OBRAS DA PASSARELA QUE VAI INTERLIGAR OS
BAIRROS SÃO JOSÉ E PAMITAL, EXALTANDO A IMPORTÂNCIA DO
EMPREENDIMENTO ASSOCIADO A LIMPEZA DA LAGOA QUE, SEGUNDO O
dg sorerário COMEÇARÁ EM BREVE. DESTACANDO QUE A PASSARELA
TAMBÉM FACILITARÁ O ACESSO À ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL QUE SERÁ
CONSTRUÍDA NO BAIRRO PALMITAL E QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL JÁ
: ESTA INSTALADA NO-FOCAL. SONTINUANDO, pr, QUE APÓS
E ——— , 213
Av. José Tesci, +21 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.;
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
DEMANDAS, VISITOU A OBRA DA ADUTORA DO BAIRRO LINHARES V, ONDE
AVERIGUOU QUE JÁ FORAM TROCADOS 1.600 METROS DA ADUTORA, COM A
INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO E “BOCAS DE LOBO”. DESSA FORMA,
SEGUNDO O DIRETOR DA EMPRESA, O RESTANTE DA OBRA SERÁ
ENTREGUE EM TRINTA DIAS. NA SEQUÊNCIA DECLAROU QUE OFICIARÁ OS
HOSPITAIS RIO DOCE E UNIMED, NO SENTIDO DE OBTER INFORMAÇÕES
SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI'S E A POSSIBILIDADE DE
AMPLIAÇÃO DOS LEITOS EM CASO DE NECESSIDADE URGENTE. POR FIM,
AGRADECEU A PARCERIA DO DEPUTADO JOSIAS DA VITÓRIA, DIZENDO QUE
SOLICITOU AO PARLAMENTAR QUE POSSA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE
ENCAMINHAR PARA LINHARES ALGUNS DOS RESPIRADORES QUE FORAM
ADQUIRIDOS PELO ESTADO. USANDO A TRIBUNA O VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE EXPLANOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS, AGRADECENDO EM
ESPECIAL AO DO SENHOR MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA, QUE COBROU O
RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE MANOEL DA
NÓBREGA. O VEREADOR AFIRMOU QUE A SOLICITAÇÃO DO MUNÍCIPE SERÁ
JUNTADA AOS OUTROS TRÊS PEDIDOS PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA
JÁ ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. A SEGUIR COMENTOU A
RESPEITO DE UM PEDIDO PARA REFORMA DO BANHEIRO DO MERCADO
MUNICIPAL, EXIBINDO IMAGENS DO LOCAL. O VEREADOR APELOU PARA
QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MELHORIA DO
BANHEIROS E DO SISTEMA DE CARGA E DESCARGA DO LOCAL, SUGERIND
QUE, SE PRECISO, FAÇA-SE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA
CONTEMPLAR AS BENFEITORIAS QUE SÃO ESSENCIAIS PARA 0)
ATENDIMENTO DIGNO DE COMERCIANTES E USUÁRIOS DO LOCAL. APÓS,
REITEROU SEU PEDIDO PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM LOTE BALDIO
NA AVENIDA ALEGRE NO BAIRRO SHELL, QUE ESTÁ TRAZENDO
TRANSTORNO E INSEGURANÇA AOS MORADORES DA LOCALIDADE. POR
/ FIM, APRESENTOU IMAGENS DE UMA VISITA ÀS OBRAS DO COMPLEXO
VA EDUCACIONAL DO BAIRRO PALMITAL, PARABENIZANDO A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-BELA PROPOSTA EDUCACIONAL DA ESCOLA.
5) QL -
Ax. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.:(2.7) 3372-6
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
OS DEZ ANOS DE IDADE, BUSCANDO DESENVOLVER DESDE CEDO AS
COMPETÊNCIAS DO ALUNO DE ACORDO COM SEUS INTERESSES E
POTENCIAL. USANDO A TRIBUNA, O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA
EXPRESSOU SUA FELICIDADE EM PODER DAR A NOTÍCIA DE QUE
TESTARAM NEGATIVO PARA A COVID-19, TODOS OS IDOSOS DO ASSISTIDOS
PELO “LAR ABRIGO DE LUZ”, NO BAIRRO INTERLAGOS. O VEREADOR
INFORMOU QUE EM BREVE A COMISSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM O
PROCURADOR ULISSES, CONSTRUIRÁ UMA PAUTA PARA INÍCIO DOS
TRABALHOS. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU SOBRE A NECESSIDADE DE
MELHORAR A ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DE BREJO
GRANDE, BARRO NOVO E REGIÃO, BEM COMO, EXPLANOU SOBRE SEU
PEDIDO PARA INTENSIFICAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NOS |
BAIRROS. APÓS, DESTACOU SEU REQUERIMENTO SOBRE O “DISQUE
SILÊNCIO”, PEDINDO QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO, com *
VINCULAÇÃO DO SERVIÇO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E
CIDADANIA, MESMO PORQUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NÃO ESTÁ
INSTRUMENTALIZADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS. AO FINAL, O N
VEREADOR RESSALTOU QUE EXISTE UM BOM ATENDIMENTO EM TODA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO E HOMENAGEOU A DIRETORA DO COLÉGIO
MARÍLIA DE RESENDE, MARIA DA PENHA DOS SANTOS CALIMAN, CITANDO-
COMO UM EXCELENTE EXEMPLO DE BOA GESTÃO ESCOLAR. USANDO
PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA RECONHECE QUE ESTÃO SENDO
FEITAS INÚMERAS AÇÕES POSITIVAS NO MUNICÍPIO, MAS QUE O BAIRRO É
INTERLAGOS AINDA ESTÁ EM FALTA, CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO
POPULACIONAL DO BAIRRO. O VEREADOR AGRADECEU AS OBRAS JÁ EM
EXECUÇÃO NO BAIRRO E COBROU O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PADRE
MANOEL DA NÓBREGA, OURO PRETO E MARTINS AFONSO DE SOUZA. APÓS,
FALOU DE DEMANDAS QUE TEM RECEBIDO SOBRE FALTA DE ÁGUA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ, COM A PARALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO POR ATÉ
QUATRO DIAS, SALIENTANDO QUE A ÁGUA É UM BEM ESSENCIAL E
SOLICITOU PROVIDÊNCIAS-POR PARTE DO DIRETOR DO SAAE. NO APARTE,
< LAS * No ad E ads IZÁ
Av/áosé Tesch, 1021 - Centro É CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
SAAE QUE O ABASTECIMENTO FOI PARALISADO POR CAUSA DA TROCA DE
POSTE DE ENERGIA NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO E AFIRMOU QUE A
AUTARQUIA JÁ TEM UM PROJETO DE COMPRA DE GERADORES DE
ENERGIA, PARA QUE TAIS SITUAÇÕES NÃO OCORRAM FUTURAMENTE.
CONTINUANDO, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DISSE QUE SE
CONSIDERARMOS A ARRECADAÇÃO FANTÁSTICA DA AUTARQUIA NÃO É
JUSTIFICÁVEL QUE TAIS FATOS ACONTEÇAM, SENDO O PROBLEMA UMA
QUESTÃO DE ADEQUADO GERENCIAMENTO, ASSIM É IMPRESCINDÍVEL QUE
O SAAE TENHA A MESMA GESTÃO MODERNA QUE O PREFEITO VEM
COBRANDO DAS SECRETARIAS. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON
SUAVE DIRIGIU HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ FERRAÇO EM
COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 102 ANOS, CITANDO QUE O
MUNÍCIPE FOI UM DOS GRANDES DESBRAVADORES DO INTERIOR, E EM
BREVE TERÁ SEU SONHO REALIZADO COM A ASSINATURA DA ORDEM DE
SERVIÇO PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO PEDRO DE pis
MARIANA À SÃO RAFAEL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15/06/2020,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO—ASSINADA PELOS
VEREADORES: er
=
AMANTINO PEREIRA o a
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS:
FRANCISCO TARCISIO SILV
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: ZZ ML
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE (ÉNEZES -R cueLicanes GE
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesfÉS - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - DEMOCRATAS;
=] A Z
CEEE
SHAH
1,
PEDRO JOEL CELESTRINI - PSDB:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS EE]
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB: - meios = Mova
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: — Sa
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

open original →