sessao nº 22

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS: [6 á
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS: A,
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB:
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: E $"
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E GELSON LUIZ SUAVE-PSC (AD HOC). FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-
REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS
COMETTI-MDB, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS, PÂMELA
225
e
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GONÇALVES MAIA-PSDB E AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB. CONSTANDO AS
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES CARLOS ALMEIDA FILHO-
PDT, PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB E MARCELO PESSOTI-CIDADANIA. O
VEREADOR JEAN MENEZES PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2020, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.2053 E 2102/2020, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: LEVANTAMENTO REALIZADO PELA
ENGENHARIA CIVIL SOBRE A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DE RIO DAS PALMAS, NO INTERIOR; E AVALIAÇÃO SOBRE A
SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA E
DISPONIBILIZAÇÃO NA UNIDADE HOSPITALAR. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB
Nº.2052/2020, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AO VEREADOR GELSON SUAVE,
INFORMANDO QUE NO MOMENTO É INVIÁVEL O DESLOCAMENTO DE
SERVIDORES PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA PERMANENTEMENTE NA
COMUNIDADE DO CHAPADÃO DAS PALMINHAS, NO INTERIOR. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB Nº.2060/2020, APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO
DE APROVAÇÃO DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E HABITE-SE, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: MANIFESTAÇÃO DO
AGENTE FISCAL SOBRE O LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA FILOGÔNIO
PEIXOTO QUE ESTÁ OCUPADO COM UMA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO
APROVADA NESTA MUNICIPALIDADE. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.2033 E 2036/2020, APRESENTADOS PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA, SOLICITANDO Às SECRETARIAS COMPETENTES É
RESPECTIVAMENTE: INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALTAMIR MARCHIORI NO
BAIRRO PLANALTO: E INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À
SECRETARIA DE SEGURANÇA E POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE
INHARES, PARA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE ISOLAMENTO
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IPIRANGA, POVOAÇÃO E REGÊNCIA, VISANDO A GARANTIA DA SAÚDE
PÚBLICA E AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2025/2020 —
FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS BALNEÁRIOS E NO INTERIOR, TENDO EM
VISTA, QUE TRATA-SE DE LOCAIS COM MENOS RECURSOS E
INFORMAÇÕES, O QUE PODE GERAR GRANDES NÚMEROS DE PESSOAS
INFECTADAS PELO CORONAVÍRUS; PROTOCOLO Nº.2072/2020 — INSTALAÇÃO
DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA TIMBIRAS NO BAIRRO LAGOA DO MEIO; E
PROTOCOLO Nº.2073/2020 — MANUTENÇÃO NO CAMPO NACIONAL FUTEBOL
CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2030/2020 — VISITA DOS AGENTES
DE SAÚDE NO PATRIMÔNIO DO CHAPADÃO DO QUINZE, NA COMUNIDADE DE
SANTA FÉ E PROXIMIDADES; E PROTOCOLO Nº.2135/2020 - DEMARCAÇÃO
DA ÁREA PÚBLICA, EM TORNO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE “
BAGUEIRA, PARA A VERIFICAÇÃO DAS DIMENSÕES EXATAS PARA A:
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA PRÁTICA DE CAMINHADAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2057/2020 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA
PLUVIAL NO RESIDENCIAL RIO DOCE, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO
Nº.2058/2020 — RECAPEAMENTO DA RODOVIA ES-358, QUE DÁ ACESSO AO
GUAXE, NO INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.2059/2020 — PAVIMENTAÇÃO EM
TODA A EXTENSÃO DA RUA RONDÔNIA NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2094/2020 —
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO CANIVETE; E
PROTOCOLO Nº.2095/2020 - CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
| TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOC Nº.2039/2020 —- LIMPE ENTULHOS A
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COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA ÀS MARGENS DA LINHA VERDE, NO
BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2040/2020 — INSTALAÇÃO DE GRADES
DE PROTEÇÃO NAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL ÀS
MARGENS DA LINHA VERDE NO BAIRRO LAGOA DO MEIO; E PROTOCOLO
Nº.2041/2020 - RETIRADA OU ESTABILIZAÇÃO DAS PALMEIRAS QUE SE
ENCONTRAM INCLINADAS COM RISCO IMINENTE DE QUEDA NA LINHA
VERDE, BAIRRO LAGOA DO MEIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2078/2020 — NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE
LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA NO BAIRRO
INTERLAGOS, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS;
PROTOCOLO Nº.2079/2020 — ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO NO
COMBATE A INCÊNDIO NO 'CEIM CRESCER' E “EMEF CAIC”, AMBOS NO
BAIRRO INTERLAGOS: E PROTOCOLO Nº.2080/2020 - INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO CESAR BARROS NO BAIRRO /
JUPARANÃ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2054/2020 —- SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES
Nº.2055/2020 - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO POSTE Nº. 5584”
LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR LUÍS PIANA NO BAIRRO SANTA CRUZ.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR AMANTINO PEREIRA
PAIVA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2037/2020 - OFICIAR A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA,
SOLICITANDO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NO
ESCRITÓRIO DESTA AUTARQUIA NA CIDADE DE LINHARES, UMA VEZ QUE A
F POPULAÇÃO ENCONTRA DIFICULDADES NO ATENDIMENTO PRESENCIAL; E
PROTOCOLO Nº.2112/2020 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR.
Aa
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SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2019/2020 — MANUTENÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO
RAFAEL NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.2098/2020 — CASCALHAMENTO NA
ESTRADA QUE LIGA RIO DAS PALMAS A RODOVIA ES-248, NAS
COMUNIDADES DE SÃO SEBASTIÃO, CÓRREGO DO MEIO E PEDROLÂNDIA,
NO INTERIOR: E PROTOCOLO Nº.2099/2020 — CASCALHAMENTO NAS
ESTRADAS DO CHAPADÃO DO QUINZE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA,
PROTOCOLADO SOB Nº.2071/2020 — “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE
ATENÇÃO E CUIDADOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A
VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMO MEDIDA DE
ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SOB Nº.2081/2020 — “DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE LINHARES/ES, QUE f
SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO”. PROJETO DE LEI 1
APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB
Nº.2100/2020 — “ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER
CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, OBEDECENDO REGRAS DE SAÚDE O)
PÚBLICA, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO 4)
DE LINHARES". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU oshy
PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA NÃO HOUVE
PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE NA FORMA PREVISTA NO $ 1º, DO ART. 181 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO REALIZOU DE FORMA VIRTUAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
APRESENTAR E DISCUTIR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2021, O QUAL FICOU DISPONÍVEL PARA ANÁLISE E ENVIO DE
[SUGESTÕES ATÉ O DIA 18/06/2020. PORTANTO, AGORA, O PROJETO DE LEI /
VENDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE
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DA ORDEM DO DIA POR TRÊS SESSÕES SUBSEQUENTES PARA, SE FOR O
CASO, RECEBER EMENDAS. ATO CONTÍNUO, PROCEDEU-SE A LEITURA NA
ÍNTEGRA DA DENÚNCIA PROTOCOLADA SOB O Nº.2017/2020. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O RECEBIMENTO DO PROCESSO DE DENÚNCIA
PROTOCOLADO SOB Nº.2017/2020, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA NA
FORMA REGIMENTAL, REGISTRANDO-SE O VOTO DO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS PELO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. SENDO
ENCAMINHADO O PROCESSO Nº.2017/2020 PARA ARQUIVAMENTO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DETERMINOU QUE A PROCURADORIA DA
CASA ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA
VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DO VALOR DAS OBRAS NAS
PLACAS INFORMATIVAS. NA SEQUÊNCIA FOI REALIZADA A LEITURA NA
ÍNTGRA DA DENÚNCIA PROTOCOLADA SOB O Nº.2082/2020. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O RECEBIMENTO DO PROCESSO DE DENÚNCIA
PROTOCOLADO SOB Nº.2082/2020, SENDO REJEITADO POR UNANIMIDADE h
NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº.2112/2020, QUE SOLICITA CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM CALMON FILHO, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO Nº.2112/2020, O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA
MENCIONOU QUE O SAUDOSO SENHOR JOAQUIM CALMON FILHO FOI UMA
FIGURA PÚBLICA MUITO QUERIDA NA CIDADE E AFIRMOU ACREDITAR QUE
TODOS OS COLEGAS ESTÃO HONRADOS EM PRESTAR A HOMENAGEM. POR
FIM, LEMBROU DA IMPORTÂNCIA DE TAMBÉM HOMENAGEAR A FAMÍLIA
ENLUTADA DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, PELO FALECIMENTO DE SUA
MÃE. BEM COMO, TAMBÉM LEMBROU DE TODAS AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS
DO CORONAVÍRUS EM LINHARES. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DA DENÚNCIA
PROTOCOLADA SOB O Nº.2017/2020, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
LEMBROU QUE ELE E OUTROS COLEGAS JÁ TINHAM PROTOCOLADO
PEDIDOS PARA EXIBIÇÃO DOS VALORES DAS OBRAS DA CIDADE NA
PLACAS INFORMATIVAS. RESSALTANDO QUE O PEDIDO VISA DAR MAI
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TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORNECENDO
INFORMAÇÕES CLARAS AOS MUNÍCIPES QUE CUSTEIAM AS OBRAS COM O
PAGAMENTO DE IMPOSTOS. ENFATIZADO QUE É MUITO IMPORTANTE QUE O
PREFEITO EXPONHA NAS PLACAS INFORMATIVAS O VALOR DE CADA OBRA
QUE É REALIZADA NO MUNICÍPIO. O VEREADOR JUSTIFICOU SEU VOTO
FAVORÁVEL AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA REITERANDO QUE SÓ VOTOU
DESSA FORMA EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DA EXIBIÇÃO PÚBLICA DOS
VALORES DAS OBRAS NAS PLACAS INFORMATIVAS E LEMBROU QUE NUNCA
PRECISOU ATACAR O PREFEITO, AO CONTRÁRIO, SEMPRE O COLOCA
COMO UM BOM GESTOR. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DA DENÚNCIA
PROTOCOLADA SOB O Nº2082/2020, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS DISSE DISCORDAR DA
LEGISLAÇÃO QUE INCUMBE AO VEREADOR DA FUNÇÃO DE JULGAR SEUS
PARES, ARGUMENTANDO QUE POUCOS TEM O CONHECIMENTO JURÍDICO
NECESSÁRIO PARA A TAREFA, E QUE, PARA TAIS CASOS, EXISTE O SISTEMA
DE JUDICIÁRIO QUE É ESPECIALIZADO EM JULGAMENTOS. O VEREADOR |
AMANTINO PEREIRA PAIVA JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO AO
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, ARGUMENTANDO QUE AINDA EXISTE
RECURSO PARA O VEREADOR NA JUSTIÇA, ENTÃO, DEVE-SE AGUARDAR:
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TOBIAS COMETTI,
ESTÉFANO SILOTE, JEAN MENEZES E TARCISIO SILVA. O VEREADOR TOBIAS
COMETTI RENUNCIOU O USO DA FALA. FRANQUEADA A PALAVRA O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE APELOU PELA SENSIBILIDADE DO
PRESIDENTE DA CASA, NO SENTIDO DE OBTER A RESPOSTA DO SEU
PEDIDO DE INFORMAÇÕES POR CERTIDÃO, PROTOCOLADO EM 08/06/2020, É
, DIZENDO QUE NÃO GOSTARIA DE SE INDISPOR, TENDO QUE ACIONAR A
JUSTIÇA PARA OBTER AS INFORMAÇÕES QUE DEVERIAM ESTAR NO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. APÓS, EXTERNOU SUA FELICIDADE PELO
TÉRMINO ANTECIPADO DAS OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO
AVISO, QUE SE FINDARÃO EM JULHO, AGRADECENDO AOS CONSTRUTORES
PELO EMPENHO E EFICIÊNCIA EM TERMINAB,A OBRA QUE TINHA PRAZO
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PELAS OBRAS DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES
DA VITÓRIA NO BAIRRO INTERLAGOS, DESTACANDO QUE OS MORADORES
JÁ SOLICITAVAM A BENFEITORIA HÁ TRINTA ANOS. CONTINUANDO,
EXPLANOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO
EXPEDIENTE REFERENTES A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RONDÔNIA NO
BAIRRO AVISO E ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA O REPARO DA
PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DO RESIDENCIAL RIO DOCE. O VEREADOR
DESTACOU AS OBRAS DE ASFALTAMENTO NA BAGUEIRA, EXPRESSANDO
SUA FELICIDADE EM PARTICIPAR DESSE MOMENTO TÃO SONHADO PELA
COMUNIDADE, ENFATIZANDO O PAPEL FUNDAMENTAL DA CÂMARA EM
APROVAR OS EMPRÉSTIMOS E PARCERIAS NECESSÁRIAS PARA A k
CONCLUSÃO DA OBRA. POR FIM, FALOU DE SUA SATISFAÇÃO PESSOAL
COM A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DAS OBRAS DA 'EMEF MARIA h
|
JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
E A DIRETORA DO COLÉGIO, NA BUSCA PELAS MELHORIAS QUE FORAM
HOJE CONQUISTADAS. NO APARTE, O VEREADOR AMANTINO PEREIRA
PAIVA EXALTOU O TRABALHO DO PREFEITO MUNICIPAL, AFIRMANDO QUE
NÃO SE TEM NOTÍCIA DE OUTRA CIDADE NO PAÍS QUE EM MEIO A
DIFICULDADE DECORRENTE DA PANDEMIA, ENTREGA TANTAS OBRAS E
AVANÇA NOS PROJETOS SOCIAIS COMO LINHARES. DIZENDO SENTIR-SE
HONRADO EM SER VEREADOR E PARTICIPAR DE UM PERÍODO BASTANTE
LONGO DESSA GESTÃO. CONTINUANDO, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
CITOU QUE QUANDO O PREFEITO VAI BEM OS VEREADORES TAMBÉM VÃO
BEM. ENFATIZANDO QUE COM A COLABORAÇÃO DA CÂMARA, HOJE SE VÊ A
GRANDEZA QUE A CIDADE ESTÁ TOMANDO. USANDO A TRIBUNA, O
VEREADOR JEAN MENEZES LEMBROU A TODOS QUE NA ÚLTIMA SESSÃO
“FINALIZOU-SE A AUDIÊNCIA PÚBLICA “ONLINE” DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO 2021, POR CAUSA DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS E DA NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, A
AUDIÊNCIA FOI REALIZADA PELA INTERNET, O PROJETO FOI PUBEIÇADO NO
DÃOS PUDERAM ENV/AR no é
; 232
APARECIDA LAVAGNOL!, COMENTANDO QUE LUTOU POR OITO ANOS f
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SUGESTÕES POR E-MAIL. O VEREADOR AGRADECEU A TODOS QUE
SEPARARAM SEU TEMPO PARA ANALISAR O PROJETO E AJUDAR NA
CONSTRUÇÃO DO MESMO. ENFATIZANDO QUE OS VEREADORES TÊM A
OPORTUNIDADE DE SUGERIR EMENDAS AO PROJETO AO LONGO DE TRÊS
SESSÕES E CONVIDOU OS COLEGAS A ANALISAREM A MATÉRIA QUE ESTÁ
DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR RELATOU
SUAS VISITAS ÀS OBRAS DO CENTRO DE TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS,
NO BAIRRO PLANALTO E NO “CEIM DO RESIDENCIAL JOCAFE',
APRESENTANDO IMAGENS DO ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES. APÓS,
COMENTOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI QUE PRETENDE DAR AUTONOMIA
PARA AS IGREJAS ABRIREM SEUS TEMPLOS DE ACORDO COM OS
DECRETOS FEDERAIS NºS.10.282 E 10.292/2020. RESSALTANDO QUE O
ACONSELHAMENTO ESPIRITUAL É DE GRANDE VALIA NESSE MOMENTO DE
PANDEMIA, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O MUNICÍPIO TENHA UMA
LEI QUE AUTORIZE A ABERTURA DO TEMPLOS, OBSERVANDO TODOS OS
CUIDADOS NECESSÁRIOS. POR FIM, O VEREADOR MENCIONOU QUE f
ESTEVE COM SUSPEITA DE COVID-19, MAS NA VERDADE ESTÁ COM
DENGUE, INFORMANDO QUE ESTÁ FAZENDO O USO PREVENTIVO D
MEDICAMENTOS. O VEREADOR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO GOVERNO
ESTADUAL IMPLEMENTAR UMA NORMATIVA MAIS FIRME SOBRE
PROTOCOLOS PREVENTIVOS PARA A COVID-19. ENFATIZANDO QUE O
MUNICÍPIO TAMBÉM DEVE ANALISAR, COM SUA EQUIPE TÉCNICA, A
POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA ú
PREVENTIVA PARA AQUELES PACIENTES QUE ESTÃO SOB SUSPEITA DE É
INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS. POR FIM, APELOU PARA QUE A
POPULAÇÃO ASSUMA SUA PARCELA DE RESPONSABILIDADE NO COMBATE
7A EPIDEMIA PARA QUE O MAIS BREVE POSSÍVEL SE VENÇA A DOENÇA.
USANDO A PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA CITOU AS FALAS DOS
COLEGAS SOBRE A FALTA DE PUBLICIDADE DOS VALORES DAS OBRAS NO
MUNICÍPIO, E DECLAROU QUE NÃO VIU NECESSIDADE DE ABERTURA DE
UMA COMISSÃO PROCESSANTE PARA O FATO. MAS, PENSANDO-NO DIREITO
NTO AO SEU PROJ
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QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DÊ PUBLICIDADE
NAS PLACAS DAS OBRAS REGISTRANDO O NOME DA EMPRESA
RESPONSÁVEL, O VALOR DA OBRA E O PRAZO DE INÍCIO E FIM.
SALIENTANDO QUE A MEDIDA NÃO TRAZ DESCONFORTO ALGUM PARA O
GESTOR E ATÉ FACILITA A RESPOSTA DAS INDAGAÇÕES DAQUELES QUE
ADORAM DIFICULTAR A VIDA DOS OUTROS. NO APARTE, O VEREADOR
AMANTINO PEREIRA PAIVA LEMBROU QUE TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE
AS OBRAS ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA
PREFEITURA. CONTINUANDO, O VEREADOR TARCISIO SILVA RELATOU DE
SUA REUNIÃO POSITIVA COM O PREFEITO PARA OBRAS DE MELHORIA NA
AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, RUA JOSÉ RODRIGUES DA VITÓRIA,
AVENIDA MARTINS AFONSO DE SOUZA E AVENIDA OURO PRETO NO BAIRRO
INTERLAGOS. COMENTANDO TAMBÉM, SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DO CEIM NA ANTIGA GARAGEM DA PREFEITURA, E A
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO INTERLAGOS |. O VEREADOR
EXALTOU A IMPORTÂNCIA DAS OBRAS PARA O BAIRRO INTERLAGOS E
LAVAGNOL!. APÓS, EXPLANOU SOBRE AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DE
PONTAL DO OURO, QUE VISITOU A PEDIDO DO EX-VEREADOR JOSÉ
BELIZÁRIO. O VEREADOR RESSALTOU QUE A LOCALIDADE ESTÁ CARENTE
DA ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO, NECESSITANDO DE MELHORIAS NA
QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DAQUELA COMUNIDADE.
APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXPLICOU QUE A CÂMARA
CONTINUARÁ COM A SESSÃO FECHADA AO PÚBLICO ATÉ A CONTAMINAÇÃO
DO CORONAVÍRUS ENTRAR EM DECLÍNIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
30/06/2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
ACRESCENTOU QUE AINDA É NECESSÁRIO FAZER A AMPLIAÇÃO DO POSTO
DE SAÚDE DO INTERLAGOS Il E REFORMAR A “EMEF MARIA APARECIDA
à
Í
é
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA ;
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
VEREADOR
OVAÇÃO, ASSINADA ) PELOS;
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AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
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EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS: Êo.
4
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS: Z/
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FRANCISCO TARCISIO SILVA - PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: LE TEN. L2
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JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES é REPUBLICANOS: LL
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MARCELO PESSOTI — CIDADANIA: Sá
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — DEMOCRATAS: — ads é A
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PEDRO JOEL CELESTRINI - PSDB: < EPA Sb)
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — REPUBLICANO A
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: LN
235
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