sessao nº 23

Palácio Legislativo " Antenow Elias"
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO - PDT:
EDIMAR VITORAZZI - REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE -— REPUBLICANOS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - REPUBLICANOS: <;
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS q REPUBLICANOS:
PÂMELA GONÇALVES MAIA - PSDB: ifrreallor
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: >
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRÁ SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
TRINTA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E GELSON LUIZ SUAVE-PSC (AD HOC). FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-
REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, TOBIAS SANTOS
COMETTI-MDB, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS, PEDRO JOEL
CELESTRINI-PSDB E AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB. CONSTANDO A
AUSÊNCIA DA VEREADORA PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB E AUSÊNCIAS
JUSTIFICADAS DOS VEREADORES MARCELO PE OTIS
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
3372-6500
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. O VEREADOR JEAN MENEZES PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 23/06/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.2168/2020,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL EM RESPOSTA AO VEREADOR GELSON SUAVE,
DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA SOLICITAÇÃO, NO ENTANTO NO ATUAL
CENÁRIO ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE ONERAR O MUNICÍPIO,
CONSIDERANDO QUE AS CÂMERAS ATUAIS UTILIZAM TRANSMISSÃO DE
RÁDIO E O LOCAL NÃO APRESENTA AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB Nº.2182/2020, APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO
DE GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AO VEREADOR TARCISIO SILVA,
INFORMANDO A QUEDA NAS ARRECADAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
QUE NO MÊS DE ABRIL O VALOR FOI NO IMPORTE DE R$ 7.159.816,95 (SETE
MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). OFÍCIO PROTOCOLADO SOB
Nº.2186/2020, APRESENTADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
SEGUNDO BATALHÃO, EM RESPOSTA AO VEREADOR JEAN MENEZES,
INFORMANDO QUE PODERÁ SER REALIZADO A MANIFESTAÇÃO DE
HOMENAGEM COM A UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DO SARGENTO WILSON SILVA
SOBRINHO, NO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO, DESDE QUE NÃO TENHA
NENHUM CARÁTER POLÍTICO-PARTIDÁRIO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.2160 E 2161/2020, APRESENTADOS PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA, ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO
RESPECTIVAMENTE: MELHORIAS NAS ESTRADAS SEM PAVIMENTAÇÃO EM
TODA A REGIÃO DO CHAPADÃO DAS PALMINHAS; E INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL MOURA RIBEIRO NO BAIRRO TRÊS
BARRAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2162/2020 — REVITALIZAÇÃO E PINTURA NAS-FAIXAS DE
PEDESTRES LOCALIZADAS NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO
4
Av. José Tesch/1021 - Centro - CE 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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io
Palácio Legislativo " Antenor Glias"
NOS POSTES DA COMUNIDADE DE DOM ORIONE NO DISTRITO DE SÃO
RAFAEL; E PROTOCOLO Nº.2164/2020 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA RUA ÁLVARO GARCIA DURÃO NO BAIRRO TRÊS BARRAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2153/2020 — LIMPEZA NO TERRENO PÚBLICO ENTRE O CAMPO DE
FUTEBOL E AS CASAS NO RESIDENCIAL GAIVOTAS; E PROTOCOLO
Nº.2185/2020 — INSTALAÇÃO DE TRÊS ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS
LOCALIZADOS NA RUA HÉLIO JOSÉ DE ALMEIDA, NO BAIRRO TRÊS BARRAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2141/2020 — INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NAS RUAS DA
COMUNIDADE DO GUAXE NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.2142/2020 — CAPINA
E LIMPEZA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO
GUAXE; PROTOCOLO Nº.2143/2020 — DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINERS DE
LIXO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GERALDO BOBBIO NA
COMUNIDADE DO GUAXE, NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.2191/2020 - MOÇÃO
DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR, DALCY FEREGUETTI QUE FALECEU
NO DIA 28 DE JUNHO; E PROTOCOLO Nº.2192/2020 — INFORMAÇÕES DO
PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO ÀS LEIS NºS.3754/2018, 3.768/2019,
3.810/2018 E 3867/2019. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
“VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
EGUINTE: PROTOCOLO Nº.2183/2020 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VEL NA AVENIDA CELESTE FAÉ NO BAIRRO CONCEIÇÃO:
PROTOCOLO Nº.2189/2020 — INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
4, CAMPO DO BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.2190/2020 — VERIFICAR
VIABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO
DE 4 TEMPOS NO TREVO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2174/2020 —
POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA ROTA NA LINHA DE ÔNIBUS LOCAL
LINHARES X BEBEDOU A POSSIBILIDADE DE ESTUDO-PARA; MÁSED—
Av. José Tesch, 1 - Centro - CEP 29500-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Hntenow Elias"
NOVA LINHA QUE POSSA ATENDER A COMUNIDADE DE AREAL NO DISTRITO
DE BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº.2175/2020 — MANUTENÇÃO NAS VIAS DE
ACESSO À COMUNIDADE PONTAL DO OURO NO INTERIOR; E PROTOCOLO
Nº.2176/2020 — MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTAL DO OURO.
REQUER AINDA, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO
TOMADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DA LOCALIDADE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2144/2020 — MELHORIAS NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS
PLUVIAIS, BEM COMO MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
MARIA FRANCISCA GABRIEL VICENTINI NO RESIDENCIAL RIO DOCE. E
MELHORIAS NA RUA RONDÔNIA, BAIRRO AVISO, RECOLOCANDO Os
PARALELEPÍPEDOS QUE FORAM DESLOCADOS; PROTOCOLO Nº.2145/2020 —
PROVIDENCIAR RECURSO APROPRIADO PARA MELHORIA DA ENTRADA NA
LOCALIDADE DE JATAIPEBA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM
ILUMINAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.2146/2020 — TAPAGEM DA VALA REALIZADA
PELO SAAE NA AVENIDA MARTINS AFONSO DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº.1826,
BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO
LOCAL, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
, VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2148/2020 — INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO
“COM LUMINÁRIA DE LED EM ALGUNS TRECHOS DA CICLOVIA NA AVENIDA
JOSÉ FRANCISCO CARMINATI BACHETI NO BAIRRO PLANALTO; E
OTOCOLO Nº.2149/2020 — INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE
ÔNIBUS NO TREVO DO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELO VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº2187/2020 - PINTURA E
SINALIZAÇÃO ADEQUADA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA REGÊNCIA AUGUSTA NO BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PR
(0748 Z /—
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Palácio Legislativo " Antenor Élias
DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES; PROTOCOLO Nº.2155/2020 -—
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA AVENIDA JOÃO FILIPE CALMON,
NO CENTRO DA CIDADE; PROTOCOLO Nº.2156/2020 — NOTIFICAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS LOCALIZADOS NO
LOTEAMENTO 'DONA ZIZ!', BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.2202/2020 —
INSTALAÇÃO DE POSTOS DE AFERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL EM
PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS COM
AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS. REALIZADA A LEITURA NA ÍNTEGRA DAS
MOÇÕES DE PESAR APRESENTADAS PELOS VEREADORES ÀS FAMÍLIAS
ENLUTADAS DO SR. WILLIAM BUTKE FERNANDES QUE FALECEU NO DIA 26
DE JUNHO DE 2020 E DA SRº. MARIA DE LURDES SANTOS QUE FALECEU NO
DIA 30 DE JUNHO DE 2020. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.2152/2020 — “DISPÕE
SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS
PÚBLICAS REALIZADAS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU POR EXECUÇÃO
INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.2140/2020
— “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO
DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E ACORDOS DE 7
PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕE
* PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. NA SEQUÊNCIA, EM
ONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO 41º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO
; OU PÚBLICO O PARECER ELABORADO PELA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDEU PELA INCONSTITUCIONALIDADE
N) DO SEGUINTE PROJETO DE LEI DO VEREADOR GELSON SUAVE
4 PROTOCOLADO SOB Nº.4832/2019. NO USO DA FALA O VEREADOR GELSON
! SUAVE RELATOU QUE O REFERIDO PROJETO PERDEU O OBJETO, ASSIM
Ê SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CONVIDOU A PROFESSORA CÍCERA ISAANY CHAVES BATISTA PARA no Uso
BA ADOS-NA-“ÁREA DA | EDUCAÇÃO ÍPIO, EM Ss
4 DEZ A - Lea As Á 239
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Câmara Municipal do Linhares
Palácio Legislativo " Antenor Elias
ESPECIAL NESSE MOMENTO DE PANDEMIA COM AS AULAS REMOTAS VIA
INTERNET, O PROJETO “UM PARA CADA UM ELABORADO PARA
DISPONIBILIZAR UM APARELHO PARA OS ALUNOS QUE NÃO TEM ACESSO À
TECNOLOGIA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AULAS. SALIENTOU AINDA,
QUE MUITOS PROFESSORES TAMBÉM NÃO DISPÕEM DE COMPUTADORES
COM ACESSO À INTERNET PARA MINISTRAR AS AULAS. ASSIM, O PROJETO
FOI CRIADO NA PLATAFORMA DIGITAL CATARSE PARA A ARRECADAÇÃO DO
VALOR TOTAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA
AJUDAR NOVE ALUNOS DA TURMA. MAS, SE AS ARRECADAÇÕES
EXCEDEREM ESSE VALOR, SERÁ DISPONIBILIZADO PARA OUTROS ALUNOS
ATÉ MESMO DE OUTRAS ESCOLAS. ESCLARECEU QUE AS AULAS NÃO TÊM
LONGA DURAÇÃO, PELA FALTA DA CONEXÃO QUE ALGUNS ALUNOS.
ACREDITANDO QUE AS PARCERIAS SÃO IMPORTANTES NESSAS
SITUAÇÕES. SOLICITANDO ASSIM, A COLABORAÇÃO E APOIO DO
LEGISLATIVO NO PROJETO “UM PARA CADA UM”. E A PARTIR DESSE
MOMENTO, VISLUMBROU A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PARA “CONECTE
UM PROFESSOR A UM ALUNO NA ESCOLA PÚBLICA”, COM A DOAÇÃO DE
APARELHOS ANTIGOS E PUBLICIDADE NA REFERIDA CAMPANHA. DESTA
FORMA, AGRADECEU A OPORTUNIDADE DE EXPLANAR SOBRE O ASSUNTO
NESSA CASA. NO USO DA FALA, O VEREADOR AMANTINO PAIVA
AGRADECEU A PRESENÇA DA PROFESSORA CÍCERA, QUE NÃO SE
ACOMODA E FAZ ACONTECER NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, EXPRESSANDO A
LIDERANÇA QUE EXERCE. PARABENIZOU A PROFESSORA CÍCERA PELO
(72 PROJETO, E QUE FORMALIZARÁ JUNTO AO PODER EXECUTIVO A
PRETENSÃO DO PROJETO APRESENTADO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO
e! DIA NÃO HOUVE PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE NA FORMA PREVISTA NO 8 1º, DO ART.
181 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, PROTOCOLADO SOB O Nº.1780/2020 CONTINUA NA PAUTA DA
29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500,
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Palácio Legislativo "A, ntenow Élias"
O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2139/2020 DO PODER EXECUTIVO
QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº.006/2020, SOB PROTOCOLO Nº.1935/2020, QUE DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO
DE LINHARES AO IPASLI, COM VENCIMENTO ENTRE 1º DE MARÇO E 31 DE
DEZEMBRO DE 2020. O REFERIDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR JÁ
ENCONTRA-SE COM PARECER FAVORÁVEL PELA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ESTANDO, PORTANTO, O PEDIDO DE RETIRADA
DO REFERIDO PROJETO SUJEITO A DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, COM BASE NO
ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE ESCLARECEU QUE
FOI ENVIADO OUTRO PROJETO SOBRE A TEMÁTICA COM A LEITURA
REALIZADA NESSA SESSÃO. ASSIM, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NO TODO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2139/2020, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL A RETIRADA DO
PROJETO, E, ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO. INSCRITOS PARA USO
DA PALAVRA OS VEREADORES: JEAN MENEZES, TOBIAS COMETTI,
ESTÉFANO SILOTE E GELSON SUAVE. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR JEAN MENEZES ESCLARECEU QUE ESSA CASA DE LEIS APOIOU
TODOS OS ATOS DA GESTÃO MUNICIPAL QUANTO AOS ASPECTOS DA '
SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E QUE REPASSARAM PARA O PODER
EXECUTIVO O VALOR DE TRÊS MILHÕES DE REAIS PARA O COMBATE DO
CORONAVÍRUS. NESSE ÍNTERIM, SOLICITOU A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO
DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, E EM
SPOSTA DA SECRETARIA COMPETENTE OBTEVE A INFORMAÇÃO DA
d AVANAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO APARELHO NA UNIDADE HOSPITALAR.
ASSIM, REQUEREU AO PRESIDENTE DA CASA AS INFORMAÇÕES SOBRE O
GASTO DO VALOR DOADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. E QUE O GOVERNO
FEDERAL REPASSOU MAIS DE CINCO MILHÕES DE REAIS PARA A SAÚDE DO
MUNICÍPIO, E QUE ESTE É O MOMENTO PARA PREOCUPAR COM A SAÚDE
DA POPULAÇÃO. ESCLARECENDO SUA INSATISFAÇÃO COM
POIS HÁ UM DEGRETSAUNICIPAL COM A POSSIBILIDADE DE COMPRA SEM
Av. JoséTésch, 1021 - Centro - REP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Élias"
LICITAÇÃO NESSE PERÍODO. ATO CONTÍNUO, REGISTROU A SUSPENSÃO
DAS AULAS ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2020. NOTICIOU AINDA, A
OBRIGATORIEDADE AOS PLANOS DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO DOS TESTES
PARA A DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS. EXPRESSOU AINDA, O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE 10:00 ÀS 16:00 HORAS,
COM FECHAMENTO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E SEGUNDAS-FEIRAS. E QUE
O CENTRO DA CIDADE ESTÁ COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO. ACREDITANDO QUE ESSE HORÁRIO NÃO ESTÁ
FAVORECENDO A SITUAÇÃO. E ESPERA A REAVALIAÇÃO DESSE HORÁRIO. E
QUE O PEQUENO COMÉRCIO ESTÁ SOFRENDO BASTANTE NESTE PERÍODO.
POR FIM, PARABENIZOU A PREFEITURA DA CIDADE DE VIANA QUE
REALIZOU AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E GARANTIU APARELHAGEM PARA O
TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL DAQUELA CIDADE. DESTACANDO UM
COMPARATIVO COM O MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA QUE A GUARDA CIVIL
MUNICIPAL POSSA TER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. NO APARTE,
O VEREADOR AMANTINO PAIVA LEMBROU QUE O CONVÊNIO PARA O
TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL EM LINHARES JÁ FOI ASSINADO, E
QUE EM BREVE SERÁ VISLUMBRADO EM LINHARES TAMBÉM. RETORNANDO,
O VEREADOR JEAN MENEZES SALIENTOU QUE JÁ ESTAMOS EM 30 DE
JUNHO, E QUE AS AULAS TEÓRICAS PODERIAM SER REMOTAS, PARA
POSTERIORMENTE HAVER A PRÁTICA NO REFERIDO TREINAMENTO DE
(CAPACITAÇÃO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
INFORMOU AS RESPOSTAS DE ALGUNS REQUERIMENTOS REALIZADOS,
S SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA
É RODOVIA QUE LIGA LINHARES AO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, NO
, INÍCIO DO MANDATO JUNTAMENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO, E QUE NESTE MOMENTO AGRADECE AO DNIT PELA IMPLANTAÇÃO
DOS REDUTORES NA REFERIDA VIA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO. ATO
CONTÍNUO, INFORMOU SEU REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO
Ê PARA AFERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL, MAIS UMA AÇÃO QUE
POSSA CONTRIBUIR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. PRESSQU SUA
QUANTO AO AVANÇO DA PANDEMIAÍNO-MUNICÍ,
AD VADE 242
é Tesch, 1021 - Celtro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
a
(
Palácio Legislativo " Antenow Elias”
COMO, A POUCA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE PODE
PERMANECER EM CASA, POIS NÃO ADIANTA O TRABALHO ÁRDUO DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE, SE A POPULAÇÃO NÃO TIVER A
RESPONSABILIDADE E ATENÇÃO NESTE MOMENTO. E QUE O PAINEL COVID-
19, DADOS DO DIA ANTERIOR, CONTABILIZOU 1.853 CASOS NO MUNICÍPIO. E
QUE A POPULAÇÃO PRECISA TER A RESPONSABILIDADE, VISTO QUE A
LETALIDADE DE ÓBITOS PODE AUMENTAR MUITO, E QUE A CIDADE JÁ TEM
35 ÓBITOS. POIS, A MAIOR PREVENÇÃO É A CONSCIÊNCIA E A
RESPONSABILIDADE DE CADA INDIVÍDUO. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN
MENEZES INFORMOU A CONTAMINAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO EM LINHARES.
INFORMOU AINDA, A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR DA SILVA SANTOS PARA A
SUBSECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PELA
ORDEM, O VEREADOR AMANTINO PAIVA COMUNICOU A IMPORTÂNCIA DA
ASSINATURA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BAIXO
QUARTEL, ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, EM QUE O MUNICÍPIO ENTROU
COM A CONTRAPARTIDA DO TERRENO. E QUE ESSE ATO TRARÁ GRANDE
DESENVOLVIMENTO PARA AQUELA COMUNIDADE. NO USO DA TRIBUNA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SALIENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS FARMÁCIAS, !
SUPERMERCADOS, AÇOUGUES E QUE ESTÃO EXPOSTOS À CONTAMINAÇÃO
DO CORONAVÍRUS, E QUE TEVE A INFORMAÇÃO QUE UMA FARMÁCIA ESTÁ
FECHADA, POIS TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS TESTARAM POSITIVO,
XPRESSANDO SUA TRISTEZA. SALIENTOU QUE ESSA SITUAÇÃO NÃO SERÁ
SOLVIDA AGORA, MAS É UM MOMENTO PARA O PODER PÚBLICO SE
EQUIPAR REPARAR. NO ENTANTO, JÁ TEM COMÉRCIO QUE NÃO
AGUENTA MAIS, POIS JÁ ESTAMOS COM MAIS DE NOVENTA DIAS DE
QUARENTENA. INFORMOU QUE A LIVE SOLIDÁRIA QUE ACONTECEU NO
ÚLTIMO FINAL DE SEMANA ARRECADOU R$ 61.220,00 (SESSENTA E UM MIL E
DUZENTOS E VINTE REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE RESPIRADOR,
PARABENIZANDO O PESSOAL ENVOLVIDO NO HOSPITAL. E QUE FAZ-SE
NECESSÁRIO A ADAPTAÇÃO DA POPULAÇÃO NA SITUAÇÃO
29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenow Elias"
SEGMENTOS QUE NÃO SE SUSTENTAM MAIS FECHADOS, COMO O
SEGMENTO DE ENTRETENIMENTO NOTURNO, PRECISANDO OUVIR OS
SEGMENTOS PARA CRIAR ALTERNATIVAS, POIS NINGUÉM TEM RESPOSTAS.
REALIZOU A LEITURA DE UM POSICIONAMENTO MÉDICO SOBRE O
ASSUNTO. DESTACANDO A REAL TRISTEZA DE MUITOS QUE ESTÃO SEM A
POSSIBILIDADE DE PRODUZIR E REALIZAR SEUS TRABALHOS. E QUE
LINHARES TEM PLANEJAMENTO E QUE OS SEGMENTOS PRECISAM SER
OUVIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA. POR FIM, PARABENIZOU A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL PELA
OBRA DA ESCOLA, UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS DO ESTADO E DO
MUNICÍPIO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE
SALIENTOU A IMPORTANTE OBRA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BAIXO
QUARTEL, PARABENIZANDO OS GESTORES. ATO CONTÍNUO, DESTACOU A
REALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO REVESTIMENTO (REVISOL) NO MORRO DO
CRUZEIRO NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, QUE EM DIAS DE CHUVA ERA
INVIÁVEL UTILIZAR A VIA, LOGO É UMA OBRA IMPORTANTÍSSIMA, E TAMBÉM
FOI INICIADO A APLICAÇÃO DO REVESTIMENTO NAS COMUNIDADES DE SÃO
JUDAS E SÃO VICENTE, NO INTERIOR. SALIENTOU A IMPORTÂNCIA DA
MANUTENÇÃO DESSAS OBRAS. NO APARTE, O VEREADOR AMANTINO PAIVA 4
LEMBROU DE UMA VISITA NESSA REGIÃO E QUE NESSE DIA CHOVEU, E /
TIVERAM DIFICULDADES EM RETORNAR PARA A SEDE. PARABENIZANDO O
VEREADOR E O PREFEITO PELA OBRA. NO RETORNO, O VEREADOR
GELSON SUAVE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS APLICATIVOS PARA A
c COMUNICAÇÃO com AS COMUNIDADES PARA RECEBIMENTO DE
DEMANDAS, E QUE ESTÃO FAZENDO OS REQUERIMENTOS RECEBIDOS, MAS
O PODER EXECUTIVO TEM AS PRIORIDADES E O CRONOGRAMA PARA A
ÃO DE OBRAS NAS COMUNIDADES. INFORMOU TAMBÉM, QUE EM
| BREVE SERÁ FINALIZADO A LICITAÇÃO PARA O ASFALTAMENTO ENTRE O
a) DISTRITO DE SÃO RAFAEL A MARILÂNDIA, JAPIRA A DR. JONES, SANTA |
ROSA A DOM ORIONE. E QUE O PREFEITO ASSINARÁ AS O S) DE
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
SEIS MOTORISTAS TESTARAM POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS, E QUE A
CENTRAL ESTÁ BASTANTE DEMANDADA NESTE PERÍODO, PARABENIZANDO
TODOS OS SERVIDORES. E FOI ENTREGUE A CENTRAL UM VEÍCULO COM
ACESSIBILIDADE, PARABENIZANDO O PODER EXECUTIVO. NO TEMPO DE
LIDERANÇA, O VEREADOR TARCISIO SILVA INFORMOU QUE TEM PARCERIAS
FIRMADAS ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO PARA INVESTIMENTOS NA
EDUCAÇÃO, COMO AS LICITAÇÕES DAS OBRAS NA ESCOLA 'MANOEL DE
ABREU! EM BEBEDOURO, ESCOLA “JOSÉ DE CALDAS BRITO' NO BAIRRO
ARAÇÁ, ESCOLA NO BAIXO QUARTEL. E O ESTADO EM PARCERIA COM A
PREFEITURA ESTÁ INVESTINDO QUASE TRINTA MILHÕES DE REAIS NA
EDUCAÇÃO E NOS GARGALOS QUE NINGUÉM QUERIA ENFRENTAR. E ESSA
UNIÃO ENTRE OS PODERES TEM QUE EXISTIR, E NESSA UNIÃO ENTRE O
MUNICÍPIO E O ESTADO TEM UMA PESSOA HABILIDOSA QUE É O DEPUTADO
MÁRCIO GARCIA, REPRESENTANDO LINHARES COM MUITA SABEDORIA,
SENDO INTERLOCUTOR DIRETO NESSAS PARCERIAS. NO TEMPO DE
LIDERANÇA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O GOVERNADOR
PELAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE LINHARES.
PARABENIZANDO TAMBÉM, O DEPUTADO FEDERAL DA VITÓRIA NA
TRATATIVA DAS QUESTÕES LINHARENSES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
07/07/2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVA ASSINADA PELOSTÉE=
VEREADORES: aa
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB;
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
N) EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS: E
ESTÉFANO SILOTE - REP CANOS:
245
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - [1 hares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo A Antenow Élias"
FRANCISCO TARCISIO DS
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: Sea TO
——
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — REPUBLICANOS;
BIZA
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — DEMOCRATAS:
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
PEDRO JOEL CELESTRINI - PSDE;
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — UBLICANOS:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
f
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
246
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