sessao nº 25

Palácio Legislativo " Antenor Elias"
EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E
SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO;-ASSINADA PELOS VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:<"
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS;
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC;
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - DEMOCRATAS:
PEDRO JOEL CELESTRINI - PSDB:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: Eee 4
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
TREZE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
GELSON LUIZ SUAVE-PSC, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, ODEIR ROGÉRIO
255
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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BISSOLI-DEMOCRATAS, PEDRO JOEL CELESTRIN-PSDB, PÂMELA
GONÇALVES MAIA-PSDB E AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2020, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: ,
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº2295/2020, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO AVALIAÇÃO DE SITUAÇÃO FISCAL E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA RELACIONADO AOS GASTOS COM t
A PANDEMIA DO COVID-19. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.2296/2020 7
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, INFORMANDO // /.
RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE i
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, CEMITÉRIO E REVISÃO DA REDE D
ENERGIA NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E EDP ESPÍRITO
SANTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2303/2020 - SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA PONTE '
GETÚLIO VARGAS, POR LÂMPADAS DE LED, NO CENTRO DA CIDADE:
PROTOCOLO Nº.2304/2020 —- FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA
LINHARES AO PONTAL DO IPIRANGA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE
ANIMAIS QUE CIRCULAM LIVREMENTE NA RODOVIA: E PROTOCOLO .
Nº.2305/2020 — MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO h
PARQUE DE EXPOSIÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO ui
VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, 07)
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2254/2020 — MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODA A LOCALIDADE DES. -
JAPIRA, NO INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.2255/2020 - RECOLHIMENTO DOS
RESÍDUOS NO PATRIMÔNIO DE DR. JONES, NO TRI. BEAN SFINERTO
APRESENTADO PELO VEREADOR TOBIAS COMETTIK” SOLICITANDO AO
AR Psfio MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTÓCOLO=Nº:2324/
e 92% Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 337246500
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DE TODOS OS
BAIRROS DE LINHARES COM O RESPECTIVO NOME, E AINDA A INSTALAÇÃO
DE 1 (UM) PORTAL NA ENTRADA DE CADA BAIRRO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2289/2020 — DEMANDAR
A CONCESSIONÁRIA A FIM DE ACRESCENTAR UMA FROTA DE ÔNIBUS PARA
A LINHA LAGOA PARK —- SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.2290/2020 —
CONSTRUÇÃO DA NOVA 'EEEFM MANOEL DE ABREU', NO DISTRITO DE
BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.2291/2020 — LIMPEZA E CALÇAMENTO DA
RUA PEDRO PALÁCIO NO BAIRRO INTERLAGOS, PRÓXIMO À CASA DE Nº 13,
TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 25 METROS DE RUA SEM CALÇAMENTO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2280/2020 — LIMPEZA SEMANAL NAS RUAS DA COMUNIDADE DO GUAXE
NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.2281/2020 - CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA!
PARA DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA WENCESLAU BRAZ, NO BAIRRO
AVISO; E PROTOCOLO Nº.2282/2020 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE JATAIPEBA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: /
PROTOCOLO Nº.2322/2020 — INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE;
ÔNIBUS NAS MARGENS DA BR 101, KM 139, BAIRRO CANIVETE: E
PROTOCOLO Nº.2323/2020 — SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA EM ESCOADOURO DE
ÁGUA PLUVIAL NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2317/2020
CASCALHAMENTO NO MORRO DO DADALTO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE
é
DE SANTO HILÁRIO, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LINHARES E RIO
BANANAL; E PROTOCOLO Nº.2318/2020 — CASCALHAMENTO NA ESTRADA A
QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO JACINTO, NA DIVISA ENTRE OS”
MUNICÍPIOS DE LINHARES E RIO BANANAL. REQUERIMENTOS Ze,
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PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2297/2020 -—
DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÉ PARA COMBATE DO MOSQUITO
TRANSMISSOR DO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO JUPARANÁ; PROTOCOLO
Nº.2298/2020 — CAPINA E ROÇAGEM NA RUA MARIA GIURIATTO FRISSO, NA
DIVISA DOS BAIRROS LINHARES V COM MOVELAR; E PROTOCOLO
Nº.2299/2020 — CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA
AVENIDA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 128, NO BAIRRO AVISO,
MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA,
PROTOCOLADA SOB Nº.2307/2020, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ZENÓBIO
SOARES DA SILVA, QUE FALECEU NO DIA 09 DE JULHO DE 2020. MOÇÕES D j
PESAR APRESENTADAS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO,
PROTOCOLADAS SOB NºS.2327 E 2328/2020, ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS DO
SR.MARCOS ROGÉRIO LOUREIRO RODRIGUES, QUE FALECEU NO DIA 12 DE
JULHO DE 2020 E DO SR. ALOISIO DA NÓBREGA DA MOTA, QUE FALECEU NO
DIA 11 DE JULHO DE 2020. PROJETOS INDICATIVOS APRESENTADOS PEL
VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADOS SOB NºS.2308/2020
“INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA DOENÇA
INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA — COVID-19, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO SOB Nº.2309/2020 — “INSTITUI O SERVIÇO DE
DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAPP, DENOMINADO “WHATSAPP
DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO DE LEI APRESENTADO
PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.2287/2020 —
“SUBSTITUI O ARTIGO 1º DA LEI Nº.3854 DE 09 DE JULHO DE 2019. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS
ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. NA
SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 64 es 1) [
REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES Ensorcos (É)
PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDEU Pe ZÃ)
INCONSTITUCIONALIDADE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: VEREADOR MZ
BIAS COMETI PROTOCOLADO SOB Nº.1561/2020; E VEREADOR CA bg
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ALMEIDA PROTOCOLADO SOB Nº.1726/2020. INFORMANDO QUE OS
PARECERES ENCONTRAM DISPONÍVEIS AOS AUTORES DOS PROJETOS
JUNTO À PROCURADORIA DESTA CASA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA
VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI
PROTOCOLADOS SOB O NºS.1780/2020 E 2140/2020. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
PROTOCOLADO SOB O Nº1780/2020, ULTRAPASSADO O PRAZO
REGIMENTAL NÃO RECEBEU EMENDAS. ASSIM, OBSERVADOS TODOS O
TRÂMITES E PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS PARA A ANÁLISE D
PRESENTE PROJETO DE LEI, A COMISSÃO DE FINANÇAS ELABOROU |
PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO. NO USO DA
PALAVRA, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, O VEREADOR JEAN
MENEZES INFORMOU QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS DELIBEROU SOBRE Ay :
PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA INTERNET, PELO PRAZO REGIMENTAL, PARA
RECEBIMENTO DE SUGESTÕES DOS CIDADÃOS. NO USO DA FALA, O
VEREADOR TARCISIO SILVA EXPLICOU QUE A LDO (LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS) PERMITE A LIGAÇÃO ENTRE O PLANEJAMENTO DE
CURTO PRAZO, OU SEJA O ANUAL, COM O PLANEJAMENTO DE LONGO
PRAZO QUE É O PPA (PLANO PLURIANUAL), E NÃO FOI PROPOSTO
EMENDAS, POIS O PROJETO VEIO DO EXECUTIVO COM MUITA PRECISÃO, E
QUE AO ANALISAREM O PODER EXECUTIVO AGIU COM TA
RESPONSABILIDADE NO PROJETO, SENDO FAVORÁVEL À MATÉRIA. O
PRESIDENTE DA MESA PARABENIZOU O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
FINANÇAS PELA PUBLICIDADE DA MATÉRIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO SIMBÓLICA NO TODO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS, PROTOCOLADO SOB Nº.1780/2020, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAF
COLO apo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL NO “e,
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DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLADO SOB Nº.2140/2020, SENDO
APROVADO PELA MAIORIA ABSOLUTA NA FORMA REGIMENTAL,
CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES TARCISIO SILVA,
ESTÉFANO SILOTE, MARCELO PESSOTI E ROGÉRINHO DO GÁS E,
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE
AUTÓGRAFO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº.2140/2020, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS INFORMOU SOBRE A APROVAÇÃO ANTERIORMENTE
DE VÁRIOS PROJETOS DE PARCELAMENTOS, REPARCELAMENTOS E
EMPRÉSTIMOS, E QUE LINHARES HOJE VIROU UM CANTEIRO DE OBRAS,
QUESTIONANDO O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO SE NÃO HÁ OUTRAS
POSSIBILIDADES, ATÉ MESMO PARALISAÇÃO DE OBRAS NESTE MOMENTO
DA PANDEMIA. POSICIONANDO-SE CONTRÁRIO NESSE PROJETO, POIS É
MAIS UMA DÍVIDA QUE A PREFEITURA ESTÁ ADQUIRINDO PARA O PRÓXIMO
GESTOR. E A CÂMARA ESTÁ À DISPOSIÇÃO MESMO NO RECESSO, PARA
DISCUTIR AS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PEDINDO AOS PARES A
REJEIÇÃO DO PROJETO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR AMANTINO
PAIVA RELATOU QUE CONHECE BEM A SITUAÇÃO, POIS JÁ FOI PRESIDENTE
DO IPASLI, E O QUE SE PRETENDE NO PROJETO É A POSTERGAÇÃO ATÉ
FINAL DO ANO, POR QUESTÃO DE CAUTELA COM TODO O MUNICÍPIO, POI |
NÃO TERÁ PREJUÍZOS, REFERINDO APENAS DAS QUESTÕES DOS ||
EM UMA CONTA ESPECIAL COM TODOS OS RENDIMENTOS, E QUE DEUS/
PERMITA QUE NÃO PRECISE USAR, MAS IMAGINA SE AMANHÃ FALTA
RECURSO PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES. REITERANDO QUE NÃO
SABEMOS COMO VAI FICAR A SITUAÇÃO DO PAÍS E DO MUNICÍPIO, ASSIM É
UMA QUESTÃO DE CAUTELA, SENDO PRUDENTE A PRESENÇA DO
SECRETÁRIO PARA EXPLICAR A MATÉRIA, E A BOA GESTÃO TEM QUE TER
RESPONSABILIDADE COM UMA VISÃO GERAL, COM PRUDÊNCIA DAS COISAS
PÚBLICAS, E QUE NÃO HAVERÁ NENHUM PREJUÍZO PARA NINGUÉM, POIS Ó
VAI PASSAR, E ESSA CONTA SERÁ TRANSFERIDA, HAVENDO A SUSPENSÃO
PAGAMENTO SOMENTE NESSE ANO. O VEREADOR TÓBIAS com THE
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QUESTIONOU AO VEREADOR AMANTINO SE O SERVIDOR TERÁ ALGUMA
PERCA NO SALÁRIO. NO USO DA FALA, O VEREADOR AMANTINO PAIVA
ESCLARECEU QUE ESSE RECURSO É UMA RESERVA PARA O FUTURO DE
TODOS OS SERVIDORES, E COMO FOI DITO VAI FICAR EM UMA CONTA COM
A MESMA REMUNERAÇÃO, E APÓS O FINAL DO ANO SERÁ REPASSADO
PARA A CONTA GERAL, NÃO TRAZENDO PREJUÍZO, E QUE A GESTÃO
SEMPRE TEVE CUIDADO COM O IPASLI, QUE TEM UMA CONTA COM
APROXIMADAMENTE TREZENTOS MILHÕES DE REAIS RENDENDO, E O
PROJETO SOLICITA A POSTERGAÇÃO DE REPASSE DE PARCELAMENTOS /
NO PERÍODO DESTE ANO, PARA SER UTILIZADO EM CASO EXCEPCIONAIS. E
QUE O PRÓPRIO SINDICATO ESTÁ AQUI PARA FISCALIZAR, TENDO CERTEZA
QUE NINGUÉM TERÁ PREJUÍZO SOBRE A MATÉRIA. NO USO DA FALA, O
VEREADOR TARCISIO SILVA RELATOU O RECONHECIMENTO DO ESFORÇO
DO GESTOR NESSE MOMENTO DE PANDEMIA, E A CASA LEGISLATIVA TEM
FEITO SUA PARTE, MAS A MATÉRIA EM SI TRAZ ALGUMAS REFLEXÕES,
RELATANDO SER MATÉRIA COMPLEXA, ACREDITANDO QUE TERIA OUTROS
CAMINHOS PARA SANAR AS POSSÍVEIS PERDAS, E QUE NESSE MOMENTO
POSICIONA-SE CONTRÁRIO A MATÉRIA. NA JUSTIFICATIVA DE VOTO, O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS DESTACOU A DÍVIDA PARA OUTRO
GESTOR REALIZAR O PAGAMENTO, EXPRESSANDO SEU REPÚDIO SOBRE A
VOTAÇÃO DESSE PROJETO, POIS MAIS UMA VEZ ADQUIRIU UMA DÍVIDA
PARA OUTROS GESTORES. E QUE NINGUÉM SABE SE VAI FALTAR DINHEIRO
OU NÃO, MAS SE CONTINUAR ENDIVIDANDO O MUNICÍPIO A TENDÊNCIA É 4
DE FALTAR DINHEIRO SIM, E QUE NÃO SERÁ CULPADO. O PRESIDENTE DA
MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB NºS.2307/2020, 2327/2020 E
2328/2020, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL
E, ENCAMINHADOS PARA A SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. N
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO Nº.2307/2020, O VEREADOR AMANTIN
PAIVA DECLAROU QUE O SR. ZENÓBIO FOI SERVIDOR DO MUNICÍPIO,
NESTE TRISTE MOMENTO VÍTIMA DO CORONAVÍRUS, NA-DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO Nº.2327/2020, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA EXPR ssobiç=——
DE 261
/
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SEU PESAR SOBRE O FALECIMENTO DO MÉDICO MARCOS ROGÉRIO QUE
SEMPRE LUTOU PELA SAÚDE DO POVO LINHARENSE. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO Nº.2328/2020, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA EXPRESSOU
SEU PESAR SOBRE O FALECIMENTO DO MÉDICO ALOYSIO DA NÓBREGA
QUE LUTOU NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA, E TORNOU-SE VÍTIMA DO
VÍRUS. O VEREADOR TOBIAS COMETTI TAMBÉM EXPRESSOU SEU PESAR
PARA OS FAMILIARES. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES: JOEL CELESTRINI, AMANTINO PAIVA, ROGÉRINHO DO GÁS,
TOBIAS COMETTI E ESTÉFANO SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O k
VEREADOR JOEL CELESTRINI INFORMOU OS REQUERIMENTOS REALIZADOS
A SABER: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM JAPIRA NO INTERIOR: E
O RECOLHIMENTO DO LIXO NA COMUNIDADE DE DR. JONES NO INTERIOR,
SENDO ESSE PROBLEMA CONSIDERADO CRÔNICO PARA A LOCALIDADE.
ATO CONTÍNUO, PARABENIZOU OS PROFISSIONAIS DA ESCOLA NO
CHAPADÃO DAS PALMINHAS PELO SERVIÇO REALIZADO, DEMONSTRANDO
IMAGENS. RELATOU TAMBÉM, VISITA AO CHAPADÃO DO QUINZE,
VERIFICANDO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA VIA, ASSIM, AGRADECEU
A SECRETARIA COMPETENTE. E QUE EM VISITA EM REGÊNCIA, AL
SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO FOI A MELHORIA NO CAMPO DE FUTEBOL. JÁ
NA LOCALIDADE DE BAGUEIRA AGRADECERAM O SERVIÇO DE
ASFALTAMENTO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA SANITÁRIA. ATO:
CONTÍNUO, VISLUMBROU NO BAIRRO CONCEIÇÃO MELHORIAS NA REDE DE
DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA CELESTE FAÉ ATÉ O BAIRRO JUPARANÃ.
DESTACANDO A PENDÊNCIA NA REDE DE DRENAGEM NA RUA FLORENTINO
ÁVIDOS, LOCAL DE ALAGAMENTOS, SOLICITANDO ESSA DEMANDA PARA A
SECRETARIA COMPETENTE. POR FIM, PARABENIZOU A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. NO APARTE, O VEREADOR GELS
SUAVE RELATOU QUE A PREFEITURA VAI DAR ORDEM DE SERVIÇO PAR
ASFALTAMENTO NO INTERIOR, APROXIMADAMENTE DEZESSEIS
QUILÔMETROS, DE JAPIRA ATÉ DR. JONES, SANTA ROSA A DOM ORIONE, E
DE SÃO RAFAEL ATÉ A DIVISA DE MARILÂNDIA, LEMBRANDO
RECURSOS PARA TAIS OBRAS SÃO DOS Empr ge REALIZADO NÉ
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USO DA TRIBUNA, O VEREADOR AMANTINO PAIVA ESCLARECEU QUE NESSE
PERÍODO PRÉ-ELEITORAL, ALGUMAS PESSOAS TENTAM DESQUALIFICAR,
DESCONTRUIR UMA HISTÓRIA DE TODOS, E A POPULAÇÃO SABE MUITO
BEM QUEM SÃO AS PESSOAS. E COM A ALTA DAS REDES SOCIAIS, ALGUNS
PROCURAM DESQUALIFICAR QUEM ESTÁ NO PODER PARA VER SE SOBRA
UMA OPORTUNIDADE, MAS ESTE NÃO É O CAMINHO CORRETO, COMO
VISTO EM OUTRAS ELEIÇÕES, CONHECENDO CASOS DE PESSOAS QUE NÃO
CONSEGUIRAM PRESTAR CONTAS DA PRÓPRIA ELEIÇÃO, QUE COMEÇOU A
CORRUPÇÃO MESMO ANTES DE CHEGAR AO PODER. SÃO SITUAÇÕES DO
CONVÍVIO E QUE É UMA ÉPOCA COMPLICADA, MAS É PRECISO TER
CONSCIÊNCIA DO TRABALHO QUE É REALIZADO. A POPULAÇÃO SABE QUE
SÃO OS VEREADORES QUE TRABALHAM PARA A POVO. ALERTANDO
COMUNIDADE PARA PROCURAR AS INFORMAÇÕES JUNTO AOS SEUS
REPRESENTANTES, COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. POR
FIM, SOLICITOU TRANQUILIDADE E EQUILÍBRIO AOS PARES NESTE
MOMENTO. UTILIZANDO A TRIBUNA O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
REITEROU SEU POSICIONAMENTO NA VOTAÇÃO DO PROJETO EM PAUTA,
DEFENDENDO SEU PONTO DE VISTA SOBRE A TEMÁTICA, QUE JÁ TÁ
I |
|
APROVADOS VÁRIOS PROJETOS NA CASA, PARA QUE O EXECUTIVO
UTILIZASSE VERBAS DE EMPRÉSTIMOS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA
QUE SERÃO PAGOS EM ATÉ VINTE ANOS. E SOBRE O PROJETO DO
EMPRÉSTIMO DE SESSENTA E TRÊS MILHÕES, TEVE O SEU VOTO
FAVORÁVEL, POIS SERIA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO
AVISO. E DEPOIS FORAM SURPREENDIDOS COM UM PROJETO DE NOVENTA »
MILHÕES COM PRAZO PARA PAGAMENTO EM ATÉ VINTE ANOS, E TRÊS
ANOS DE CARÊNCIA. ASSIM, O ATUAL PREFEITO NÃO VAI PAGAR NENHUM
CENTAVO DO REFERIDO EMPRÉSTIMO. LOGO, SUGERIU A PUBLICIDADE
DOS EMPRÉSTIMOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS. E QUE O MAIOR
Ê VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS DA CIDADE, NÃO INFORMA A
POPULAÇÃO SOBRE ESSA TEMÁTICA. E QUE ESTÁ AQUI PARA DEFENDER A
POPULAÇÃO DE LINHARES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI , DEMONSTROU IMAGENS DAS AÇÕES REALIZADAS PARA
y
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COMBATE DA PANDEMIA, COMO SOLICITADO VIA REQUERIMENTO, A
AFERIÇÃO DA TEMPERATURA NOS MUNÍCIPES E A REALIZAÇÃO DA
OXIMETRIA PARA VERIFICAR A SATURAÇÃO SANGUÍNEA, REALIZADOS EM
LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. ATO CONTÍNUO, INFORMOU SOBRE A
INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA “WHATSAPP DA PENHA”,
AGRADECENDO AO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO PELO ENVIO DA CÓPIA
DO PROJETO A NÍVEL DO ESTADO. SOLICITANDO O APOIO DOS PARES, POIS
TEM AUMENTADO O NÚMERO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO
ESTADO, E SERÁ UMA FERRAMENTA SIMPLES PARA AJUDAR NO COMBATE
CONTRA A VIOLÊNCIA. PROSSEGUIU, RELATANDO O ANDAMENTO DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA REGIÃO 05, SOLICITANDO A AGILIDADE NA
OBRA DA ENTRADA DO BAIRRO LINHARES V, POIS DIFICULTOU O ACESS
AO BAIRRO. COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO DE |
DEMANDAS DA COMUNIDADE, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA
PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES NOS MANDATOS. NO USO DA TRIBUNA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE INFORMOU OS REQUERIMENTO
REALIZADOS, A SABER: PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA PEDR
PALÁCIO NO BAIRRO INTERLAGOS; VIABILIDADE DE NOVAS LINHAS DE
TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER A REGIÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ E
RESIDENCIAL LAGOA PARK, VISTO O CRESCIMENTO DA REGIÃO E A;
DIMINUIÇÃO DE HORÁRIOS E CAPACIDADE NO TRANSPORTE POR MOTIVO
DA PANDEMIA. ATO CONTÍNUO, DEMONSTROU IMAGENS DA CAÇAMBA |
INSTALADA NA COMUNIDADE DE JATAIPEBA, PARA RECOLHIMENTO DE-17)
RESÍDUOS SENDO UMA DEMANDA DOS MUNÍCIPES, AGRADECENDO VA
SECRETARIA COMPETENTE. BEM COMO, DESTACOU A SOLICITAÇÃO add
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACESSO ADEQUADO NO TREVO DE N
nd
JATAIPEBA, DEMONSTRANDO VÍDEO DE UM MORADOR DA REGIÃO.
REITEROU UMA DEMANDA ANTIGA DO TREVO LOCALIZADO NA BR-101,
É PRÓXIMO A FIAT, SOLICITANDO O APOIO AOS PARES, E ATÉ MESMO UM
ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SOLUCIONAR A
SITUAÇÃO, E NESTE MOMENTO ENCAMINHA UM REQUERIMENTO -PARA A
CONCESSIONÁRIA ECO-101. PROSSEGUIU, RESSALTANDO.A IMPORTÃ Cláce——
LF
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DA OBRA DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO JUPARANÃ, COM A
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EXPRESSANDO SUA
FELICIDADE EM PARTICIPAR DESSE MOMENTO. EXPRIMIU SEU APOIO AOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE
DA PANDEMIA, ACREDITANDO QUE O RECONHECIMENTO CHEGARÁ. POR
FIM, INFORMOU A AUTORIZAÇÃO DO USO DE FAIXA DE DOMÍNIO PARA A
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA ENTRE O IFES E RESIDENCIAL MATA
DO CACAU, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DESSA OBRA PARA OS
MORADORES DA REGIÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU
QUE AS AÇÕES REFERENTES AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO
COMÉRCIO NO MUNICÍPIO ESTÃO DE ACORDO COM A PORTARIA ESTADUAL
DE 30 DE MAIO DE 2020. E QUE O PREFEITO SOLICITOU UMA |!
FLEXIBILIZAÇÃO PARA OS RESTAURANTES, MAS FOI NEGADO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, LOGO SOLICITOU AO VEREADOR TARCISIO SILVA
PARA QUE EM CONTATO COM O GOVERNADOR, REQUISITE UMA MELHORIA ,
NA PORTARIA PARA A FLEXIBILIZAÇÃO NO HORÁRIO DE RESTAURANTES,
DENTRE OUTROS. DEIXANDO CLARO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ
ATUANTE NA SITUAÇÃO DO CORONAVÍRUS, INCLUSIVE RECEBEU
NOTIFICAÇÃO PARA O FECHAMENTO DA GALERIA NAS SESSÕES, SENDO UM A
TRABALHO A SER DESENVOLVIDO EM CONJUNTO EM PROL DA VIDA. NÃO | |
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, |
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A >>
REALIZAR-SE NO DIA 03/08/2020, SEGUNDA-FEIRA ÀS 18:00 HORAS, NO,
LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUAE-——.
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA o ii
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
me
EDIMAR VITORAZZI —- REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS:
inhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MÉNEZES —
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - DEMOCRATAS;
PEDRO JOEL CELESTRINI — PSDB:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — REPUBLICANOS:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDEB: É -—— 047 '
266
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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