sessao nº 26

Palácio Legislativo "Antenow Elias"
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — REPUBLICANO
DG
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI —- DEMOCRATAS:
PEDRO JOEL CELESTRINI — PSDBÉ
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — REPUBLICANOS:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDEB:
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, ESTÉFANO SILOTE-
REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS,
PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB E JAMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB.
CONSTATADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCELO PESSOTI-CIDADANIA E
DA VEREADORA PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB. O VEREADOR JEAN
MENEZES PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/07/2020, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGU: ; S NºS. 101
E 202/2020 PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 06M-É 2483/2020, ABRÉSENTADOS
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
ENCAMINHA CÓPIA DO EDITAL Nº. 52/2019, CONTRATO 384/2019, RELATÓRIO
FISCAL DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PLANO DE TRABALHO,
NOTA DE REUNIÃO DO IEMA; E, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO REFERENTE A
LIMPEZA JÁ REALIZADA. OFÍCIOS NºS. 09801344 A 1346, 1348,
1350,1351,1353, 1354, 1355, 1358, 1383, 1385, 1387, 1370, 1391 A 1396,1398,
1399, 1402, 1406, 1409 A 1413, 1421 A 1426, 1428, 1430 A 1441, 1443, 1487,
1459, 1461, 1467, 1468, 1469, 1471 A 1474, 1477 A 1481, 1484, 1487, 1488, 1490,
1492, 1493, 1498, 1499, 1501, 1503, 1505, 1507, 1508, 1514, 1516, 1518,1524,
1540, 1550, 1552 E 1554/2020, PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2370 A 2380,
2417 A 2450, 2461 A 2468, 2491 A 2517, 2544, 2545, 2598, 2607 A 2610/2020,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: DEMANDAS EXECUTADAS REFERENTE AOS OFÍCIOS
04, 05, 10 E 69/2020; EFETUADA NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ÁREA
PARA PROVIDÊNCIAS; QUE AS VIAS MENCIONADAS NOS OFÍCIOS NºS. 491 E /
492/2020 ESTÃO CONTEMPLADAS NAS OBRAS DE REABILITAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO CANIVETE;
ENCAMINHADAS AS DEMANDAS CONSTANTES NOS OFÍCIOS NºS. 083 E
461/2020 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;
ENCAMINHADAS AS DEMANDAS MENCIONADAS NOS OFÍCIOS NºS. 550, 565 E
576/2020 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EXECUÇÃO DAS
DEMANDAS MENCIONADAS NOS OFÍCIOS NºS. 12, 32, 33, 57, 81, 94, 95, 119,
123, 126, 314, 316 E 380/2020; EXECUÇÃO DA DEMANDA SOLICITADA NO
OFÍCIO 455/2020; QUE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CEIM RIO DOCE FOI
CONCLUÍDA EM 31/03/2018; REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS EM
26/06/2020; ENCAMINHA RELATÓRIO TÉCNICO DE MACRODRENAGEM:; QUE O
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO
RESIDENCIAL RIO DOCE, ESTÁ SOB GESTÃO DA RUTORA
ECONÔMICA F ANDO O
Áv. José Tesch, 1021 - Centro CÉP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27)
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ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONSTANTES DOS OFÍCIOS NºS. 543 E
549/2020; QUE AS DEMANDAS DOS OFÍCIOS 143 E 158/2020 SERÃO
ATENDIDAS CONFORME PLANEJAMENTO OPERACIONAL: QUE AS
DEMANDAS CONSTANTES DOS OFícios 384, 545, E 603/2020 SÃO
EXECUTADAS REGULARMENTE, SENDO AS ULTIMAS INTERVENÇÕES
OCORRIDAS EM 06/05 E 15/05/2020 RESPECTIVAMENTE: QUE OS SERVIÇOS
SÃO REALIZADOS REGULARMENTE, SENDO A ULTIMA INTERVENÇÃO EM
12/06/2020; QUE A DEMANDA SOLICITADA PELO VEREADOR DEVE SER
ENCAMINHADA A EDP ESCELSA; QUE OS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS
CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO; QUE AS DEMANDAS CONSTANTES
NOS OFÍCIOS NºS. 098 E 117/2020 FORAM EXECUTADAS; QUE A DEMANDA É
DE RESPONSABILIDADE DO DER-ES; QUE OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE, SENDO A ÚLTIMA INTERVENÇÃO EM 15/05/2020: QUE AS
DEMANDAS SOLICITADAS NOS OFÍCIO NºS. 524, 525, E 530/2020 FORAM
ENCAMINHADAS AO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; QUE A DEMANDA FOI ENCAMINHADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; QUE OS SERVIÇOS €
SOLICITADOS SÃO EXECUTADOS REGULARMENTE; QUE A DEMANDA FOI
ENCAMINHADA À EDP ESCELSA; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; INCLUSÃO DA DEMANDA NA 4
PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA; ENCAMINHAMENTO DA
SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER: QUE O
RESIDENCIAL RIO DOCE ESTÁ NA FASE DE GARANTIA, ESTANDO SOB A
GESTÃO DA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL, BEM COMO DO AGENTE
FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, IMPOSSIBILITANDO O
ATENDIMENTO DA PEDIDO; QUE O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO N.
615/2020 É REALIZADO REGULARMENTE; QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS
UMA VÁRIAS OBRAS NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO; QUE A
DEMANDA CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 730/2020 É EXECUTADA
REGULARMENTE CONFORME CRONOGRAMA OPERACIONAL: QUE SERÁ
REALIZADO LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA VERIFICAR A NECESSIDADE
ERVIÇOS MENCIONADOS CIO Nº. 733/2020; QUE GE
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EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO
RESIDENCIAL RIO DOCE, ESTÁ SOB GESTÃO DA CONSTRUTORA
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA, BEM COMO, PELO AGENTE
FINANCEIRO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, IMPOSSIBILITANDO O
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONSTANTES DO OFÍCIO Nº. 515/2020; QUE
AS DEMANDAS CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 385/2020 JÁ FORAM
EXECUTADAS; QUE AS DEMANDAS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº. 1325/2020 JÁ
FORAM EXECUTADAS; QUE A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE
PONTO DE ÔNIBUS, EM CONSEQUÊNCIA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A
COVID-19, ESTÃO TEMPORARIAMENTE SUSPENSAS; QUE AS INFORMAÇÕES
SOLICITADAS NOS OFÍCIOS NºS. 505 E 522/2020 ESTÃO DISPONÍVEIS NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO; QUE AS DEMANDAS CONSTANTES NOS OFÍCIO NºS. 484,
508, 518 E 535/2020, PARA INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE
PONTO DE ÔNIBUS, EM CONSEQUÊNCIA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A
COVID-19, ESTÃO TEMPORARIAMENTE SUSPENSAS; QUE A CONSTRUÇÃO
DE BANHEIRO PÚBLICO DEMANDARIA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃ
ELEVATÓRIA PARA DESTINAÇÃO DO ESGOTO; QUE O EMPREENDIMENTO
HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, NO RESIDENCIAL RIO DOCE, ESTÁ
SOB GESTÃO DA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA,
BEM COMO, PELO AGENTE FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONSTANTES DO
OFÍCIO Nº. 2144, 2242 E 2057/2020; QUE O PEDIDO CONSTANTE NOS OFÍCIOS
NºS. 533 E 526/2020 É REALIZADO REGULAMENTE CONFORME
PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; QUE O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO
Nº. 126/2019, SE REFERE A LOTEAMENTO COM PARCELAMENTO IRREGULAR
DO SOLO, COMPETINDO AO LOTEADOR ADOTAR AS PROVIDENCIAS
NECESSÁRIAS DE REGULARIZAÇÃO QUE POSSIBILITEM A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS; QUE O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 497/2020
FOI ENCAMINHADO A SECRETARIA DE SAÚDE; QUE OS MATERIAIS
RETIRADOS DA RUA PATRIMÔNIO SERÃO REAP ADOS NA EXECUÇÃO
DA OBRA DE INFRAESTRUTURA LOCALI DE BAIXO QUARTEL; QuE SE
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Co AvJosé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linkáres/ES - Tel.:
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OS SERVIÇOS SOLICITADOS NO OFÍCIO Nº. 722/2020 FAZEM PARTE DO
PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICO; QUE OS
SERVIÇOS SOLICITADOS NOS OFÍCIOS NºS. 494, 498, 555 E 597/2020
TRATAM-SE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE REQUEREM A
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS,
ASSIM, FORAM REGISTRADOS OS PEDIDOS PARA ANÁLISE TÉCNICA; QUE
NO MOMENTO A MUNICIPALIDADE NÃO DISPÕE DE CONTRATO QUE ATENDA
AO OBJETO DO PEDIDO SOLICITADO NO OFÍCIO Nº. 527/2020, SENDO
REGISTRADA A DEMANDA PARA ANÁLISE TÉCNICA: QUE AS DEMANDAS
CONSTANTES NOS OFÍCIOS NºS. 457, 489 E 510/2020 TRATAM-SE DE OBRAS
DE INFRAESTRUTURA QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E
ALOCAÇÃO DE RECURSOS, ASSIM, FORAM REGISTRADAS PARA ANÁLISE
TÉCNICA; INFORMA QUE ESTÁ EM FAZE DE CONFECÇÃO DE NOVAS
UNIDADES DE LIXEIRAS E CONTÊINERES, SENDO REGISTRADA A DEMANDA
E ENCAMINHADA PARA ANÁLISE TÉCNICA: QUE A FAIXA CITADA PARA
REABILITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA ESTÁ SOB GESTÃO DA
CONCESSIONÁRIA ECO-101, ASSIM, APÓS A REABILITAÇÃO O MUNÍCIPIO
PODERÁ PROCEDER ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO D
ÍSTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED; INFORMA QUE A PONTE ;
GETÚLIO VARGAS JÁ CONTA COM ILUMINAÇÃO DE LED; QUE A DEMAND
REQUERIDA NO OFÍCIO Nº. 681/2020 FOI ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA
DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER; QUE O PEDIDO CONSTANTE NO
OFÍCIO Nº. 662/2020 FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO; QUE O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 542/2020 FOI
ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; QUE O PEDIDO
CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 669/2020 FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER; QUE O PEDIDO CONSTANTE NO
OFÍCIO Nº. 664/2020 FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; INFORMA QUE ESTÁ EM CURSO UM PROCEDIMENTO | |
LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, CONFORME
PROCESSO 1884/2020; INFORMA QUE O SERVIÇO-DE RECOLHIMENTO DE
Av. “Au Josê LL. 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 32
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ANEXO; QUE O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 570/2020 FOI
ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER:
INFORMA QUE O SERVIÇO SOLICITADO TRATA-SE DE OBRA DE
INFRAESTRUTURA REQUERENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
ENGENHARIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS, ASSIM, FOI REGISTRADO PARA
ANÁLISE TÉCNICA; QUE O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 693/2020 FOI
ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
SOCIAL; QUE NO MOMENTO A MUNICIPALIDADE NÃO DISPÕE DE CONTRATO
QUE ATENDA AO OBJETO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS, ASSIM, O PEDIDO
FOI REGISTRADO PARA ANÁLISE TÉCNICA; QUE EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS
DE PREVENÇÃO AO COVID-19, AS ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO FORAM
SENSIVELMENTE REDUZIDAS, SENDO ATENDIDAS APENAS AS DEMANDAS
IMPRESCINDÍVEIS E EMERGENCIAIS; INFORMA A CONCLUSÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA NAS LOCALIDADES DE CONCEIÇÃO DE BAIXO, DOM
ORIONE, SÃO JUDAS, SANTA ROSA E NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL; QUE O
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SÃO REALIZADOS REGULARMENTE, SEND
REGISTRADA A DEMANDA PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS E POSTERIO
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; QUE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO SÃO
REALIZADOS REGULARMENTE; QUANTO AO PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO
Nº. 708/2020, TRATA-SE DE VIA SEM PAVIMENTAÇÃO, ASSIM, QUANDO DA
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, A LIMPEZA DOS BORDOS DA VIA É FEITA;
INFORMA QUE A MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS INCLUI OS SERVIÇOS DE
OBTURAÇÃO DE BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE
DRENAGEM; QUE O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 601/2020 É
REALIZADO REGULARMENTE CONFORME CRONOGRAMA OPERACIONAL;
INFORMA QUE OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO REALIZADOS POR MEIO DE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, LIMITANDO A ABRANGÊNCIA AOS SERVIÇOS
EM ÁREAS ESTRITAMENTE ESSENCIAIS, ASSIM, POR HORA A SECRETARIA
ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE ATENDER A PRESENTE DEMANDA; QUE O
PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 717/2020 FOI REGISTRADO PARA
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharês/ES - Tel.: (27)
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NO OFÍCIO Nº. 699/202 É REALIZADO REGULARMENTE; QUE O PEDIDO DE
CALÇAMENTO DA RUA CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 727/202 NÃO FOI
CONTEMPLADO, POIS NA ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DO PROJETO A RUA NÃO
EXISTIA; QUE O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº.157/2020 É REALIZADO
REGULARMENTE CONFORME CRONOGRAMA ANEXO; INFORMA QUE O
SERVIÇO É FEITO REGULARMENTE CONFORME PROGRAMAÇÃO
OPERACIONAL; QUE OS PEDIDOS CONSTANTES NOS OFÍCIOS NºS. 571, 606,
607 E 608/2020, TRATAM-SE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE
REQUEREM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ALOCAÇÃO DE RECURSOS,
ASSIM, FORAM REGISTRADOS PARA ANÁLISE; INFORMA QUE OS SERVIÇOS
DE RECOLHIMENTO DE INERTES SÃO REALIZADOS REGULARMENTE,
INCLUSIVE, A LOCALIDADE DE RIO QUARTEL JÁ ESTÁ CONTEMPLADA; QUE
O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 758/2020 FOI ENCAMINHADO À
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER: QUE O PEDIDO
CONSTANTE NO OFÍCIO Nº.685/2020, FOI ENCAMINHADO À CONCESSIONÁRI
ECO-101; QUE O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 682/2020, FOI
EGISTRADA A DEMANDA PARA ANÁLISE TÉCNICA; QUE O PEDID
CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 738/2020 É REALIZADO PERIODICAMENTE NA
LOCALIDADE CONFORME PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL; QUE O PEDIDO
CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 742/2020 É EXECUTADO REGULARMENTE,
SENDO A ÚLTIMA INTERVENÇÃO NA LOCALIDADE EM 01/07/2020; QUE A
DEMANDA CONSTANTE NO OFÍCIO Nº.496/2020 FOI ENCAMINHADO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; QUE OS PEDIDOS CONSTANTES
NO OFÍCIO Nº. 114/2020 FORAM REALIZADOS EM 09/07/2020. OFÍCIOS NºS.293
E 307/2020, PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2365 E 2412/2020, APRESENTADOS
PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE O SERVIÇO
SOLICITADO NO OFÍCIO Nº. 120/2020 FOI AGENDADO, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO 183662; E QUE NÃO FOI DETECTADO PV NO LOCAL QUE
NECESSITE DE SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA. OFÍCIOS NºS. 221 E 222/2020,
PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2525 E 2526/2020, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE a EM RESPOSTA AoSÉES—
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27)
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VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE; QUE O PEDIDO
CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 162/2020 NÃO PODE SER DISPONIBILIZADO EM
MAIOR NÚMERO DE POSTOS DEVIDO A QUANTIDADE LIMITADA DE DOSES;
E, QUE A SECRETARIA DIRECIONA AS ATIVIDADES COM VEÍCULO “FUMACÊ”
EM TODOS OS ENDEREÇOS COM REGISTRO DE NOTIFICAÇÕES DE CASOS
SUSPEITOS DE DENGUE, SEGUINDO AVALIAÇÃO TÉCNICA SEMANAL. OFÍCIO
Nº. 182/2020, PROTOCOLADO SOB O Nº. 2409/2020, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REFERENTES
AS LEIS NºS. 3754, 3768, 3810/2018 E 3867/2019. OFÍCIO Nº. 1267/20,
PROTOCOLADO SOB O Nº.2534/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO QUE A SOLICITAÇÃO DEVE SER ENVIADA PARA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE, POR SE
TRATAR DE COMPETÊNCIA ESTADUAL. OFÍCIOS NºS. 213 A 227/2020,
PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2574 A 2588/2020, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE A '
SECRETARIA ESTÁ AVALIANDO A TROCA DOS BRINQUEDOS DE ACORDO
COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO; QUE O BAIRRO
CITADO JÁ DISPÕE DE PLAYGROUND INFANTIL, FICANDO LOCALIZADO AO
LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO; NÃO HAVER RECURSOS PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA; QUE A INDICAÇÃO JÁ ENCONTRA-SE DENTRO DO
PLANO DE RETOMADA DAS AÇÕES PÓS-PANDEMIA; MANUTENÇÃO
REALIZADA NO DIA 23/07/2020; QUE SERÁ AVALIADA A INDICAÇÃO APÓS O
PERÍODO DE PANDEMIA; SERÁ AVALIADA A INDICAÇÃO APÓS O PERÍODO DE
PANDEMIA; SERÁ SEGUIDO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO
ESTABELECIDO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E FORNECEDORES;
AVALIAÇÃO DA DEMANDA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA; SERÁ FEITA AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS
PARA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO; NÃO EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE
FINANCEIRASNO MOMENTO PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETOS QUE ET
eso
é Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 8
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MANUTENÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO TÊM SIDO FEITAS COM
FREQUÊNCIA; INFORMA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA É
FEITA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA PRÉ-ESTABELECIDO
MENSAMENTE; INFORMA QUE SÃO FEITAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E
CORRETIVAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER,
MAS O PATRIMÓNIO TEM SIDO ALVO DE VÂNDALOS; E, QUE O
PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES É ELABORADO DE
ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. OFÍCIO Nº. 164/2020,
PROTOCOLADO SOB O Nº.2356/2020, APRESENTADO PELA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INFORMANDO QUE A MUNICIPALIDADE
VEM CUMPRINDO AS FORMALIDADES DE INEXECUÇÃO PARCIAL OU TOTAL,
CONFORME DISPÕE A LEI 8.666/93. OFÍCIO Nº. 181/2020, PROTOCOLADO SOB
O Nº.2363/2020, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
QUE, DEVIDO AS MEDIDAS CONTRA O CORONA VÍRUS, SE TORNA INVIÁVEL
ATENDER A DEMANDA. OFÍCIOS NºS. 1065 A 1067/2020, PROTOCOLADOS
SOB OS NºS. 2381 A 2383/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUE A SECRETARIA EXECUTA A TESTAGEM DOS
PACIENTES SINTOMÁTICOS DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA COVID-19
Nº.53/2020 — GEVS/SASA/ES; INFORMA QUE OS PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS
EXERCEM SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA UNIDADE SANITÁRIA DE
LINHARES - USL-3, ATENDENDO PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS
PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; E, QUE AS CIRURGIAS DE HÉRNIA
SÃO CONSIDERADAS ELETIVAS E ESTÃO SUSPENSAS EM TODO O ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO. OFÍCIOS NºS. 066, 067, 147, 156, 163, 164 E 166/2020,
PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2335, 2336, 2406 A 2408, 2469 E 2470/2020,
APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO DE
LINHARES, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUE O PROJETO INDICATIVO ENVIADO ATRAVÉS DO
OFÍCIO Nº.360/2020, FOI ENCAMINHADO AO PREFEITO; IMPOSSIBILI
ATENDER O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍÇ
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COMPETÊNCIA DA EDP-ESCELSA; IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO
CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 745/2020, POR SER DE COMPETÊNCIA DA
VIAÇÃO JOANA D'ARC; QUE O PROJETO INDICATIVO ENVIADO ATRAVÉS DO
OFÍCIO Nº.735/2020, FOI ENCAMINHADO AO PREFEITO; QUE O PROJETO
INDICATIVO ENVIADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº.736/2020 FOI ENCAMINHADO
AO PREFEITO; ENCAMINHA PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO PARA CIÊNCIA DO VEREADOR JEAN MENEZES; E, ENCAMINHA
PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº. 2364/2020,
APRESENTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE,
ENCAMINHANDO CÓPIA REPROGRÁFICAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS
REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2020. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº, 2331/2020 —- REQUER
MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA
AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO Nº 575;
PROTOCOLO Nº. 2337/2020 — REQUER A REFORMA GERAL DO CAMPO DE
FUTEBOL, BEM COMO, NA REDE ELÉTRICA E TROCA DE LÂMPADAS
QUEIMADAS, NA VILA DE REGÊNCIA; PROTOCOLO Nº. 2556/2020 — REQUER A
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA PEDRO PALÁCIOS,
PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 1705, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOL
Nº. 2332/2020 — MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMAR
RODRIGUES NEVES, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2020.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
2333/2020 - REQUER O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO LOTEAMENTO
DONA ZIZI; PROTOCOLO Nº. 2334/2020 - REQUER REPARO NO ENTORNO DA
TAMPA DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA PAINEIRAS Nº. 344, NO
BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº. 2612/2020 - REQUER REPARO NO
ENTORNO DA TAMPA DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO. NA AVENIDA
CEREJEIRAS, BAIRRO MOVELAR. REQUERIM “ÁPRESENTADOS)PELO
7
as
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MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 2342/2020 —- REQUER A LIMPEZA
DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FILOGONIO PEIXOTO, NO
BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.2343/2020 — REQUER QUE SEJA NOTIFICADO
O PROPRIETÁRIO QUANTO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOTE
LOCALIZADO NA RUA LASTÊNIO CALMON, NO BAIRRO AVISO: E PROTOCOLO
Nº.2344/2020 — REQUER QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO QUANTO A
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA MARTIN
AFONSO DE SOUZA, PRÓXIMO A PANIFICADORA MAIS PÃO, NO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº. 2362/2020 - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE
REALIZE O TESTE DO COVID-19, EM TODOS OS MOTORISTAS DE
APLICATIVOS DA CIDADE DE LINHARES; PROTOCOLO Nº.2532/2020 —
REQUER O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES
DA VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 1466, NO BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº. 2533/2020 - REQUER MELHORIAS NO ASFALTO, NA
DESCIDA DO TREVO DO RESIDENCIAL RIO DOCE, BEM COMO NAS OUTRAS
RUAS ONDE O CALÇAMENTO ESTÁ BEM DETERIORADO. REQUER AINDA
UMA RONDA MAIS OSTENSIVA DA POLÍCIA MILITAR JUNTO COM A GUARDA
MUNICIPAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR |
ROGERINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 2357/2020 - REQUER A REALIZAÇÃO DO,
SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA EMEF ELIANA CORREA
PINAFO EM BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº. 2358/2020 —- REQUER AO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE
INFORME A PREVISÃO DE RETORNO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO CEIM
DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº. 2359/2020 — REQUER A EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL DE ACESSO AO
COMPLEXO POLIESPORTIVO ANTÔNIO JOVITA FILHO EM BEBEDOURO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR -EDIMARVITORAZZI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
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PROTOCOLO Nº.2367/2020 — REQUER QUE SEJA LIGADO À REDE DE ESGOTO
A AVENIDA MARIA DÉOCLECIO BARBOSA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 2460/2020 - REQUER
QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORÇO NA SEGURANÇA EM TODOS OS CEIM
NO MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
NOTURNO, BEM COMO CERCAS ELÉTRICAS; PROTOCOLO Nº.2569/2020 —
REQUER REFORMA E IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA
VEREADOR WILMO GUIZANI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO
Nº.2570/2020 — REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS BARBOSA, NO
BAIRRO BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº. 2599/2020 — REQUER MELHORIAS NA CICLOVIA LOCALIZADA
NA PONTE DO BAIRRO ARAÇÁ, PINTURA E SINALIZAÇÃO NAS ESTRUTURAS
DE CICLOVIAS E FAIXAS EXISTENTES; PROTOCOLO Nº.2600/2020 - REQUER
INFORMAÇÕES ACERCA DO PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA “CALÇADA” NA
SUBIDA DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NESSE MUNICÍPIO; E
PROTOCOLO Nº. 2601/2020 - REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA AVENIDA MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
2529/2020 — REQUER QUE A COMUNIDADE DA AGROVILA SEJA INSERIDA NO
CRONOGRAMA MENSAL DE RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES. PROTOCOLO Nº. 2530/2020 —
REQUER QUE SEJA EFETUADO CALÇAMENTO, ASFALTAMENTO OU ALGUMA
REVITALIZAÇÃO NAS RUAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO JJ LOCALIZADO,
EM BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.2531/2020 - REQUER QUE SEJA
EFETUADO CALÇAMENTO, ASFALTAMENTO OU ALGUMA REVITALIZAÇÃO NA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PROJETO MENINOS DA TERRA, LOCALIZADO
NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO CUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 2549/2020 — REQ VISITA NAS
7 -— j 277
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ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO PARA CONSCIENTIZAR OS MORADORES SOBRE
A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE MASCARAS, HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS
COM SABÃO OU ÁLCOOL EM GEL, E DA NÃO AGLOMERAÇÃO; PROTOCOLO
Nº.2550/2020 — REQUER FISCALIZAÇÃO NA RODOVIÁRIA DA CIDADE, AFIM DE
VERIFICAR DENÚNCIAS DE QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS VIAGENS PARA
FORA DO ESTADO; E PROTOCOLO Nº. 2551/2020 —- REQUER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PROVIDENCIE O
REMANEJAMENTO DOS MORADORES DE RUA QUE SE ENCONTRAM NA
PRAÇA NESTOR GOMES E PROXIMIDADES PARA UM LOCAL ADEQUADO.
MOÇÃO DE PESAR, APRESENTADA PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADA SOB O Nº. 2611/2020 - MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA IRENE DA SILVA LAZZARI, OCORRIDO NO DIA 30
DE JULHO DE 2020. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAVA, A SABER:
PROTOCOLO Nº. 2038/2020 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº. 2137/2020 — “CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E
PROTOCOLO Nº.2138/2020 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, A SABER: PROTOCOLO
Nº.2286/2020 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO Nº. 2288/2020 - “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO
Nº.2338/2020 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS APRESENTADOS
Ei PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, A SABER: PROTOCOLO Nº. 2621/2020 —
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.2479/2020 - “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº.
2572/2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CABOCLO
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, A SABER:
PROTOCOLO Nº.2562/2020 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº. 2563/2020 — “CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: E
PROTOCOLO Nº.2564/2020 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. NA SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA
COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU
PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA QUE ENTENDEU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE
LEI Nº. 5595/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. NA SEQUÊNCIA, TORNOU
PÚBLICO A DECISÃO PROFERIDA NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
O Nº. 2165/2020, APRESENTADO PELA DEFESA DO EX-PREFEITO NOZINHO
CORRÊA, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO
DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. ATO CONTÍNUO, FOI
FEITA A LEITURA INTEGRAL DA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O N.º 2165/2020. NA SEQUÊNCIA, CONFORME
REQUERIMENTO DO VEREADOR TOBIAS COMETTI, FOI DIRIGIDA
HOMENAGEM AO POLICIAL MILITAR ROBSON PEREIRA DE SOUZA, PELO
CUMPRIMENTO DE SEUS SERVIÇOS NA POLÍCIA MILITAR QUE SE
FINALIZARAM NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SENHOR JONAS DA SILVA SOPRANI PARA
FAZER USO DA TRIBUNA PELO PRAZO REGIMENTAL. NA OPORTUNIDADE O
MUNÍCIPE, AFIRMOU QUE FEZ UM VÍDEO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES
-HGL, DENUNCIANDO A FALTA DE MANUTENÇÃO EM PORTAS, PIAS E
SANITÁRIOS DO LOCAL, SALIENTADO QUE APÓS A REPERCUSSÃO DO
VÍDEO, FOI FEITO O DEVIDO CONSERTO DO LOCAL. DIZENDO ACREDITAR
QUE O PROBLEMA ACONTECE DEVIDO A MÁ GESTÃO, POIS NÃO HÁ FALTA
DE VERBA PARA FAZER A CORRETA MANUTENÇÃO. Q-MUNÍCIPE AFIRMOU
pos
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FUNCIONÁRIOS DO LOCAL. RESSALTANDO QUE SEMPRE TEVE ASSINOU
SUAS DENÚNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NÃO FAZENDO DE
FORMA ANÔNIMA. APÓS, DECLAROU QUE RECEBEU UMA DENÚNCIA COM
INFORMAÇÕES QUE TENTARAM COLOCAR NA FILA DA COVID-19, UM
SENHOR DE 72 ANOS QUE BUSCOU O HGL COM PROBLEMAS CARDÍACOS.
AFIRMANDO QUE O FATO FOI COMUNICADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE E AO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, QUE TOMARÃO AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS SOBRE A QUESTÃO. O MUNÍCIPE DISSE QUE É PRECISO
CLASSIFICAR OS CASOS DE COVID-19 DE FORMA CORRETA, NÃO
ATRIBUINDO À PANDEMIA OUTRAS DOENÇAS DIAGNOSTICADAS.
AFIRMANDO NÃO SABER SE ESTÃO TIRANDO DINHEIRO EM CIMA DA
DOENÇA, MESMO PORQUE ESTÃO FAZENDO CONTRATOS DE MILHÕES E
MILHÕES À REVELIA, SEM EXPLICAÇÃO E AGORA SEM A NECESSIDADE DE
LICITAÇÃO. POR FIM, COMENTOU QUE JÁ FEZ TRÊS DENÚNCIAS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS SOBRE A FALTA DE DOS VALORES NAS
PLACAS DAS OBRAS DO MUNICÍPIO. ACRESCENTANDO QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECOMENDOU
AMPLO E FACILITADO ACESSO À INFORMAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO,
DANDO PRAZO DE 15 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO. ORDEM
DO DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS
ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES,
NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1446/2020. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA NO TODO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB Nº.1446/2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. ATO CONTÍNUO, FOI FEITA A
LEITURA INTEGRAL DA DENÚNCIA PROTOCOLADA SOB O Nº, 2302/2020, NA
QUAL FIGURA COMO DENUNCIANTE O SENHOR JONAS DA SILVA SOPRANI E
COMO DENUNCIADO O SENHOR GUERINO LUIZ ZANON, ATUA FEITO I-
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UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADA À SECRETARIA
PARA ARQUIVAMENTO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2332, 2611 E 2614/2020,
SENDO TODOS APROVADOS RESPECTIVAMENTE POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES
DE PRAXE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.
1446/2020, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR DR.
CARLOS ALMEIDA, AUTOR DA MATÉRIA, PEDIU APOIO DOS COLEGAS,
EXPLICANDO QUE O DIA DO MÉDICO JÁ EXISTE HÁ MUITO TEMPO, SENDO O
PROJETO UMA FORMALIDADE PARA TORNAR A DATA OFICIAL NO
MUNICÍPIO. O VEREADOR GELSON SUAVE, PARABENIZOU O COLEGA PELA
PROPOSIÇÃO, CITANDO QUE A HOMENAGEM VEM EM BOA HORA,
ESPECIALMENTE NESSE MOMENTO DIFÍCIL DE PANDEMIA. O VEREADOR
TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O COLEGA CITANDO QUE FEZ PROJETO
SEMELHANTE PARA O DIA DOS ENFERMEIROS, JÁ APROVADO NESTA CASA.
O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS CONGRATULOU O COLEGA PELA
PROPOSIÇÃO, DIZENDO ACREDITAR QUE A MEDICINA É A MAIS
IMPORTANTE DAS PROFISSÕES. NA DISCUSSÃO DO RECEBIMENTO DA
DENÚNCIA PROTOCOLADA SOB O Nº. 2302/2020, HOUVE AS SEGUINTES / /
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, MENCIONOU
QUE DENÚNCIAS OU DA TRIBUNA LIVRE PODEM SER USADAS COMO
OPORTUNISMO POLÍTICO NESSA ÉPOCA DE ELEIÇÕES. DEVENDO SEMPR
AS DENÚNCIAS SEREM ENCAMINHADAS A PROCURADORIA PARÁ
AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE BASE LEGAL. NO CASO DESTA DENÚNCIA,
CONSTATA-SE UM “MEXIDO DE COISAS” SEM QUALQUER COMPROVAÇÃO,
RAZÃO PELA QUAL NÃO MERECE PROSPERAR. O VEREADOR GELSON
SUAVE RESSALTOU QUE RESPEITA O QUESTIONAMENTO DE QUALQUER
CIDADÃO LINHARENSE, MAS, NÃO VÊ SENTIDO NA DENÚNCIA ORA
APRESENTADA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CITOU QUE,
CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 201/1967, QUEM PODE ARQUIVAR A
DENÚNCIA É O PLENÁRIO DA CÂMARA, NÃO PODEND PRESIDÊNCIA
TOMAR TAL DECISÃO MONOCRATICAMENTE. RESSALTANDO QUE E
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FUNDAMENTOS PARA O ARQUIVAMENTO E QUE SE PUDESSE VOTARIA
PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU
QUE HÁ ASSUNTOS QUE DEVEM SER TRATADOS COM CUIDADO NESSE
MOMENTO PRÉ-ELEITORAL, SENDO NECESSÁRIO QUE ESTA CASA SE
POSICIONE DENTRO DA LEGALIDADE. SALIENTANDO QUE A CRIAÇÃO DE
COMISSÃO PROCESSANTE NESTE MOMENTO É TEMERÁRIA, VISTO QUE
NÃO HÁ CRIME QUANDO O PREFEITO USA O ORÇAMENTO PARA EXECUTAR
OBRAS. ASSIM, NO SEU ENTENDIMENTO, A DENÚNCIA DEVE SER
ARQUIVADA POR FALTA DE SUSTENTAÇÃO JURÍDICA. O VEREADOR TOBIAS
COMETTI COMENTOU QUE NESSE MOMENTO DE PROXIMIDADE DE
ELEIÇÕES, VÁRIOS OPORTUNISTAS VÃO APARECER, MAS É PRECISO
RESGUARDAR DIREITO DO CIDADÃO SE MANIFESTAR. DIZENDO ENTENDER
QUE NÃO SE DEVE CRIAR UMA COMISSÃO PROCESSANTE BASEADA EM
UMA DENÚNCIA SEM QUALQUER FUNDAMENTO. O VEREADOR JEAN
MENEZES RESSALTOU QUE A APRESENTAÇÃO DE PROVAS É
INDISPENSÁVEL PARA PROSSEGUIMENTO DE UMA DENÚNCIA. AFIRMANDO
QUE ATÉ O MOMENTO NÃO SE DESABONA A CONDUTA DO MUNICÍPIO QUE
ESTÁ FAZENDO TODOS OS ATOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO,
SENDO SEU VOTO PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA. O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE DESTACOU QUE ESSE É UM MOMENTO DE UNIÃO EM
QUE TODOS DEVERIAM PROCURAR SOLUÇÕES PARA A PANDEMIA;
FAZENDO REFLEXÕES OBJETIVANDO SALVAR VIDAS E A ECONOMIA DO
MUNICÍPIO, E QUE SEU VOTO SERÁ PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE RECEBEU MENSAGEM DO
DENUNCIANTE PEDINDO DESCULPAS E A RETIRADA DA DENÚNCIA, E,
CONSULTADO O PLENÁRIO, OS PARES DECIDIRAM POR PROSSEGUIR A
VOTAÇÃO DA DENÚNCIA. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº. 2611/2020, O VEREADOR JEAN MENEZES, AUTOR
DO PEDIDO, EXTERNOU SUAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DA
SENHORA IRENE DA SILVA LAZZARI, PEDINDO O APOIO DOS PARES NA
APROVAÇÃO DA MOÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA DSTORA INFORMOU e
QUE, IRTUDE DA PANDEMIA, O TÍTULO DE CIDADÃO Li
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CONFECCIONADO E ENTREGUE NA CASA DOS HOMENAGEADOS PARA
EVITAR AGLOMERAÇÕES. PEDINDO QUE TODOS ENTREGUEM AS
INDICAÇÃO AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE ATÉ A PRÓXIMA
SEGUNDA-FEIRA. INSCRITOS OS VEREADORES JOEL CELESTRINI, GELSON
SUAVE, TOBIAS COMETTI, JEAN MENEZES E ESTÉFANO SILOTE.
DECLINARAM DO USO DA PALAVRA OS VEREADORES GELSON SUAVE E
TOBIAS COMETTI. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JOEL
CELESTRINI COMENTOU SOBRE AS VISITAS QUE FEZ NO PERÍODO DE
RECESSO LEGISLATIVO, OCASIÃO EM QUE ANOTOU AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. DESTACANDO QUE TODA A
CIDADE ESTÁ EM OBRAS E AGRADECENDO AO PREFEITO PELO SEU ÓTIMO
TRABALHO NA GESTÃO DO MUNICÍPIO. A SEGUIR, PONTOU SUAS
REIVINDICAÇÕES JÁ ATENDIDAS PELO PREFEITO: LIMPEZA DE RUAS E
ÁREAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL GAIVOTAS, EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, E, LIMPEZA E DISPONIBILIZAÇÃO
DE CONTAINER EM CÓRREGO DR. JONES. O VEREADOR EXALTOU A TROCA
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE LE
ENFATIZANDO QUE A SEGURANÇA VAI MELHORAR COM A NOV
ILUMINAÇÃO JÁ QUE POSSIBILITARÁ TAMBÉM UMA FILMAGEM NÍTIDA DA
CÂMARAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA, O
VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU OS CAPOEIRISTAS DE LINHARES
PELA COMEMORAÇÃO DE SEU DIA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
JEAN MENEZES CUMPRIMENTOU A TODOS E COMENTOU SOBRE OS
DESAFIOS DO NOVO SEMESTRE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS,
DESTACANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS
E A IMPORTÂNCIA DE SE SEGUIR TODOS OS PROTOCOLOS DA SAÚDE.
PROSSEGUINDO COMENTOU SOBRE O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DE
INCIATIVA DE AMAMENTAÇÃO, EXPLICANDO QUE A CAMPANHA FAZ PARTE
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE SUA
AUTORIA. POR FIM, COMENTOU SOBRE AS OBRAS DO COMPLEXO
EDUCACIONAL DO BAIRRO PALMITAL, CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA ENTRE O
ad
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CALÇAMENTOS DO RESIDENCIAL RIO DOCE. O VEREADOR AGRADECEU AO
PREFEITO E SECRETÁRIO PELAS BENFEITORIAS E CITOU QUE A
PREFEITURA ESTÁ FAZENDO OS REPAROS NO RESIDENCIAL RIO DOCE,
MAS JÁ NOTIFICOU OS RESPONSÁVEIS PELA OBRA QUE FOI ENTREGUE NO
FINAL DE 2018. NO APARTE, O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS MENCIONOU
QUE FEZ REQUERIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO, TENDO COMO RESPOSTA
QUE A REALIZAÇÃO DOS REPAROS SERIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. PARABENIZANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS POR
ATENDER SEUS REQUERIMENTOS E AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE,
FAZENDO OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NO RESIDENCIAL. CONTINUANDO,
O VEREADOR JEAN MENEZES PARABENIZOU TODOS OS CAPOEIRISTAS DO
MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DE SEU DIA NA PESSOA DO PROFESSOR
JOCIMAR, QUE FAZ RELEVANTE TRABALHO SOCIAL JUNTO AS CRIANÇAS
CARENTES DO MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS, A SABER: EFETUAR A
TESTAGEM DE COVID-19 NOS MOTORISTAS DE APLICATIVO, MANUTENÇÃO
NO RESIDENCIAL RIO DOCE E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA
JOSÉ RODRIGUES DA VITÓRIA. APÓS, CITOU QUE O GINÁSIO DO BAIRR
AVISO SERÁ ENTREGUE QUASE TRINTA DIAS ANTES DO PRAZO FINAL
DIZENDO QUE O FATO DEVERIA SERVIR DE EXEMPLO PARA TODAS AS
EMPREITEIRAS QUE ESTÃO CONSTRUINDO NO MUNICÍPIO
PARABENIZANDO OS EMPREITEIROS DA OBRA DO GINÁSIO. O VEREADOR
COMENTOU SOBRE OS ATOS DE VANDALISMO QUE OCORRERAM N
GINÁSIO DO BAIRRO SHELL, EXIBINDO IMAGENS DO LOCAL E APELANDO
TAIS ATOS NÃO ACONTEÇAM MAIS. NA SEQUÊNCIA AGRADECEU AO
SECRETÁRIO E AO PREFEITO, EM NOME DO SENHOR DORIVAL VITÓRIA, DA
RUA JOÃO GAMA NO BAIRRO INTERLAGOS, PELO CALÇAMENTO DAQUELA
VIA, CITANDO QUE LUTA POR AQUELA BENFEITORIA DESDE O INÍCIO DE SEU
MANDATO. PROSSEGUINDO, QUESTIONOU O MÉTODO UTILIZADO PELO
SINE, CITANDO O RELATO DE PESSOAS QUE ENVIARAM O CURRÍCULO PARA
O ÓRGÃO, NÃO RECEBERAM QUALQUER RESPOSTA E PASSADO UMA
SEMANA A VAGA CONTINUA SENDO OFEBECIDA. NO O READORÉES-
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Camara Municipal de Linhares
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AMANTINO PEREIRA PAIVA INFORMOU QUE TAMBÉM TEM RECEBIDO
DEMANDAS NESSE SENTIDO E SUGERIU CONVIDAR O SENHOR MÁRCIO,
COORDENADOR DO SINE, PARA QUE NA PRÓXIMA SESSÃO VENHA DAR
ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO. CONTINUANDO, O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE COMENTOU QUE A PROFESSORA JOYCE BARCELOS
BARBOSA, FOI HOMENAGEADA EM NÍVEL NACIONAL NO PROGRAMA
“FANTÁSTICO”. SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS,
ASSINADA PELOS TREZE VEREADORES, EM RECONHECIMENTO AO
ESFORÇO E DEDICAÇÃO DA PROFESSORA EM SEU OFÍCIO. PELA ORDEM, O
VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA SOLICITOU AO PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE DO DIRETOR DO SINE USAR A TRIBUNA
NA PRÓXIMA SESSÃO, SENDO O PEDIDO DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10/08/2020, SEGUNDA-FEIRA ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS -—
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELO
AMANTINO PEREIRA il
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
A
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — RÉPUBLICANOS:
AUSEN
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — DEMOCRATAS:
PEDRO JOEL CELESTRINI — psDE EEE.
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PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDEB:
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