sessao nº 27

E
Palácio Legislativo "Antenor Elia
RICARDO BONOMO ua es DO
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB: Tam |
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZ DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES: MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN MENEZES
REPUBLICANOS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB,
PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB E AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB.
CONSTATADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR ODEIR ROGÉRIO BISSOLI
DEMOCRATAS E A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA VEREADORA PÂMELA
GONÇALVES MAIA-PSDB. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 03/08/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS. 333 E 334/2020, PROTOCOLADOS AR
SOB OS NºS. 2698 E 2699/2020, APRESENTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: NECESSIDADE DE RELAÇÃO COM OS IMÓVEIS QUE
PRECISAM DE ESGOTAMENTO DE FOSSA; E INFORMA ERRO DE EXECUÇÃO Na
NA CONSTRUÇÃO DA REDE, SUGERINDO QUE OS RESPONSÁVEIS SEJAM
NOTIFICADOS A SOLUCIONAR O PROBLEMA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº. 2571/2020, APRESENTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOM ÁGUA E
ESGOTO, ENCAMINHANDO CÓPIAS REPROGRÁ CAs DOS (G NTRATOSTEs—
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3378-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
CELEBRADOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2020. OFÍCIOS NºS. 1558,
1569, 1570, 1584, 1587, 1592, 1602, 1612, 1617 E 1622/2020, PROTOCOLADOS
SOB OS NºS. 2636, 2637, 2654 A 2656, 2677 A 2679, 2732 E 2733/2020,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REGISTRO DE
DEMANDA PARA ANÁLISE TÉCNICA; SERVIÇOS SOLICITADOS SÃO
REALIZADOS REGULARMENTE CONFORME PROGRAMAÇÃO DA
SECRETARIA; A AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTÁ SENDO
CONTEMPLADA COM OBRAS DE MACRODRENAGEM CONFORME CONTRATO
Nº.397/2020, PROCESSO 9026/2019; SERVIÇO JÁ EXECUTADO EM 17/06/2020;
PEDIDO ENCONTRA-SE EM FASE DE LICITAÇÃO; SERVIÇO REALIZADO EM
23/07/2020; OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEIM ESTÃO SENDO REALIZADAS E
CONTEMPLAM REPARO DO MURO E CALÇADA; SERVIÇOS SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE SENDO A ÚLTIMA INTERVENÇÃO EM 31/07/2020; O PEDIDO
pj CONSTANTE NOS OFÍCIOS Nº. 1020 E 1352/2019 FOI REALIZADA NO DIA
14/07/2020; E ENCAMINHA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA ÁREA
PÚBLICA EXISTENTE NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DE BAGUEIRA.
OFÍCIOS NºS. 1353,1357, 1358, 1368, 1369 E 1370/2020, PROTOCOLADOS SOB
OS NºS. 2639, 2640, 2661 A 2664/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ESCLARECIMENTOS REFERENTES A SOLICITAÇÃO DE
| INFORMAÇÕES DETALHADAS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A
; DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS
ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS
AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA; ESCLARECIMENTOS REFERENTES A
G SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
2 PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS
DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO
f
y
AS
DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA; SERVIÇO DE CAPINA DA EMEF
PREFEITO ROBERTO CALMON SERÁ REALIZADO APÓS FINALIZAÇÃO DOS
TRÂMITES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EMISSÃO DE
Palácio Legislativo "Antenow Elias"
RECOLHIMENTO DE DETRITOS JÁ REALIZADOS; INFORMA QUE A LIMPEZA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS SÃO DE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO; ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO DA 'EMEF' ROBERTO MOREIRA; E QUE A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA 'EMEF' PREFEITO ROBERTO CALMON
SERÁ FEITA CONFORME OCORRA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. OFÍCIO
Nº. 213/2020, PROTOCOLADO SOB O Nº. 2659/2020, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, ENCAMINHANDO
À COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
AVALIAÇÃO DE SITUAÇÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA !
FINANCEIRA COVID-19, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
2629/2020 — CAMINHÃO PIPA PARA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS E
AVENIDAS DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL; PROTOCOLO Nº.
2630/2020 -— DRENAGEM OU OUTRO SISTEMA EQUIVALENTE DE
ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVAS, NO
BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº. 2631/2020 — CASCALHAMENTO NA /
ESTRADA QUE UNE AS COMUNIDADES DE SÃO JOÃO DE TERRA ALTA A SÃO
RAFAEL DE CIMA, NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL; E PROTOCOLO Nº.
2715/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUVENIL MARCHIORI, POR
COMPLETAR EM 08/08/2020, CINQUENTA ANOS DE COMÉRCIO NA
COMUNIDADE DE JAPIRA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NV
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 2622/2020 — AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA Y
PARA BENEFICIAR O MORADOR RESIDENTE EM CHAPADÃO DAS
PALMINHAS, INTERIOR DE LINHARES; PROTOCOLO Nº. 2623/2020 —
INSTALAÇÃO DO PADRÃO E LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA BENEFICIAR OS
MORADORES RESIDENTES EM CHAPADÃO DAS PALMINHAS; E PROTOCOLO
Nº. 2624/2020 — REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO
Av. José Tesch, 1021 - Centre“ CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27 3372-6506 /-
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APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO BONOMO PROTOCOLADO SOB O
Nº. 2643/2020, SOLICITANDO A CONCESSIONÁRIA ECO-101 A CONSTRUÇÃO
DE UM TREVO NO TRECHO DA BR-101 QUE CORTA BEBEDOURO, DISTRITO
DE LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº. 2645/2020 — ESTUDO DE AMPLIAÇÃO NOS HORÁRIOS DE
ATENDIMENTO DA UBS MAURICIO BADIANE, NO BAIRRO INTERLAGOS Il;
PROTOCOLO Nº. 2646/2020 — ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR
DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE DE COIMBRA ENTRE OS NÚMEROS 214
E 255, NO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº. 2676/2020 - ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA EM PARCERIA
COM O GOVERNO DO ESTADO, NO ESPAÇO NO INCAPER OU EM OUTRO
LOCAL; E PROTOCOLO Nº. 2667/2020 - MOÇÃO DE HOMENAGEM E APLAUSOS
A SENHORA JOYCE BARCELOS BARBOSA, PROFESSORA QUE TEVE A
INICIATIVA DE ENFRENTAR A DISTÂNCIA E UMA PANDEMIA PARA DAR AULAS
EM LIBRAS EM DOMICÍLIO PARA UM ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO QUE
RESIDE NO INTERIOR, LOCAL SEM ACESSO À INTERNET, ISSO TUDO PARA
QUE O ALUNO NÃO SE DESMOTIVASSE E PUDESSE ACOMPANHAR O
MATERIAL FORNECIDO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
/VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 2669/2020 — NOTIFICAÇÃO DO f
PROPRIETÁRIO QUANTO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOTE LOCALIZADO
NA RUA PAULO CARVALHO CALMON, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO V
Nº.2671/2020 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA «
RONDÔNIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 91, NO BAIRRO AVISO; E y
PROTOCOLO Nº. 2672/2020 - REFORMA GERAL NOS ESPAÇOS DO CEIM
JOSÉ CÂNDIDO DURÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE É
MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGERINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 2695/2020 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO
CALÇAMENTO DA AVENIDA SÃO MATEUS, NO BAIRRO SHELL, EM FRENTE AO
PEA Z
to cá
Av. José Tesch, 1021 - Centro ZÉEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27 33726596 7
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PROVIDENCIAS A RESPEITO DO DESCARTE DE LIXO DE FORMA IRREGULAR
NAS MARGENS DA VIA DE ACESSO AO COMPLEXO POLIESPORTIVO EM
BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.2697/2020 — MANUTENÇÃO DOS APARELHOS
DA ACADEMIA “PROFESSORA NELCY DE JESUS”, NO COMPLEXO
POLIESPORTIVO DO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 2706/2020 - COLOCAÇÃO DE
DISPENSER DE HIGIENIZAÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS,
COMÉRCIO E DEMAIS LOCAIS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO:
PROTOCOLO Nº. 2707/2020 - INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E
UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS MEMBROS A
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, MANUTENÇÃO E TROCA DAS
(
DA GUARDA MUNICIPAL DE LINHARES; E PROTOCOLO Nº. 2708/2020 —
LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA VASCO FERNANDES
COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2722/2020 — INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA
COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS; PROTOCOLO Nº. 2724/2020 -
INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA CONSTRUÇÃO DE UM
CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS; E
PROTOCOLO Nº. 2725/2020 —- INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA
COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 2736/2020 — N
INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAR DA (
NILDA, LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE CANTO
GRANDE, DISTRITO DE FARIAS; PROTOCOLO Nº. 2737/2020 — INSTALAÇÃO DE
UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DA LAGOA MARTINELLI,
PRÓXIMO AO DISTRITO DE FARIAS; PROTOCOLO Nº, 2738/20
ÔNIBUS. NA COMU
— 2"
fa
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
MATA VACA, NO DISTRITO DE FARIAS; E PROTOCOLO Nº. 2739/2020 - MOÇÃO
DE APOIO À COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO ANO DE 2018. PROJETOS
DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADOS PELO VEREADOR RICARDO
BONOMO: PROTOCOLO Nº. 2634/2020 — “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E PROTOCOLO Nº. 2649/2020 —
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, PROTOCOLADO SOB br
O Nº. 2635/2020 — “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE: PROTOCOLO
Nº.2673/2020 — “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº. 2674/2020 — “CONCEDE O TÍTULO ÇA
DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E PROTOCOLO
Nº. 2675/2020 —- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI PROTOCOLADO SOB O
Nº. 2705/2020 — “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
APRESENTADO PELA VEREADORA PÂMELA MAIA PROTOCOLADO SOB O Nº.
2731/2020 — “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS y
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO NE
VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROTOCOLADO SOB O Nº. 2734/2020 —
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELA
PRESIDÊNCIA E VEREADOR, PROTOCOLADO SOB O Nº. 2735/2020 —
“CONCEDE A COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR JOEL CELESTRINI PROTOCOLADO SOB O Nº. 2741/2020 —
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS
IAS”. PROJETO DE LEI APRESENT LO VEREADO (=
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MENEZES PROTOCOLADO SOB O Nº. 2723/2020 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, INTITULADO “IPTU VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS DE LEI ENVIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
PROTOCOLO Nº. 2690/2020 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº. 2691/2020 — “DISPÕE SOBRE”
AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDIT
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.
2692/2020 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO
DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES G
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, DESTACOU A (
IMPORTÂNCIA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADO
SOB O Nº. 2692/2020, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À
EMPRESA BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A, DIZENDO QUE ENVIARÁ
CÓPIA DA PROPOSITURA AOS PARES E PEDINDO QUE OS COLEGAS OLHEM
COM CARINHO O PROJETO DURANTE A SEMANA PARA QUE SE POSSA
ATRAIR A EMPRESA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA O MUNICÍPIO. NA
SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 64 DO
REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO O PARECER ELABORADO PELA N
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDEU PELA
INCONSTITUCIONALIDADE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: VEREADOR y
RICARDO BONOMO, PROTOCOLO Nº. 1794/2020; VEREADOR CARLOS 9
ALMEIDA, PROTOCOLOS NºS.1813 E 2071/2020; VEREADOR ESTÉFANO E
SILOTE, PROTOCOLO Nº.2081/2020; VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLOS NºS. 2100, 2222, E 2287/2020; E VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
PROTOCOLOS NºS. 2152 E 2261/2020. INFORMANDO QUE OS PARECERES SE
ENCONTRAM DISPONÍVEIS AOS AUTORES DOS PROJETOS JUNTO À
PROCURADORIA DESTA CASA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO-DIA VERIFICA-
SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DO PARECER CONTR IO piÉ=
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COMISSÃO DE JUSTIÇA REJEITADO EM PLENÁRIO, E FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66,
67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.
382/2020, BEM COMO, DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES SOBRE A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº. 1890/2020. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI
Nº.382/2020 RECEBEU EMENDA SUPRESSIVA ATRAVÉS DO PROTOCOLO Nº.
1890/2020 QUE MANTÉM O ARTIGO 1º E SUPRIME OS DEMAIS ARTIGOS DO
PROJETO ORIGINAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA NO
TODO DA EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.1890/2020, REFERENTE AO
PROJETO DE LEI Nº.382/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.382/2020 COM A
EMENDA ORA APROVADA PROTOCOLADA SOB O Nº.1890/2020, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO
À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2667, 2715 E 2739/2020, SENDO
SIMULTANEAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. NA SEQUÊNCIA FOI DIRIGIDA HOMENAGEM À PROFESSORA JOYCE
BARCELOS BARBOSA, CONFORME REQUERIDO PELO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE. NA OPORTUNIDADE USOU A TRIBUNA O PROFESSOR SAMUEL,
DIRETOR DA ESCOLA BARTOUVINO COSTA, EXALTANDO O EMPENHO E
DEDICAÇÃO DA PROFESSORA JOYCE QUE, PARA ATENDER UM ALUNO
DEFICIENTE AUDITIVO NO PERÍODO DE PANDEMIA, SE DESLOCA EM SEU
AUTOMÓVEL PARTICULAR APROXIMADAMENTE 80 QUILÔMETROS
DIARIAMENTE. O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, AUTOR DA PROPOSITURA,
PARABENIZOU A DOCENTE POR SEU ATO DE DESPRENDIMENTO, DIZENDO
QUE ESTA CASA FAZ HOJE UMA SINGELA HOMENAGEM À PROFESSORA
JOYCE BARCELOS BARBOSA POR SEU ATO DE FAZER O BEM AO PRÓ. MO,
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MOMENTO DE PANDEMIA. NA DISCUSSÃO DA EMENDA PROTOCOLADA SOB
O Nº. 1890/2020, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA EXPLICOU QUE, APÓS
ANÁLISE E AMPLA DISCUSSÃO DO PROJETO, APRESENTOU A EMENDA PARA
ASSIM ATENDER A ORIENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.340/2006. NA MN
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 2715/2020, O
VEREADOR GELSON SUAVE, AUTOR DA PROPOSITURA, DESTACOU QUE O
SENHOR JUVENIL MARCHIORI DESEMPENHOU RELEVANTE PAPEL PARA A “
COMUNIDADE DE JAPIRA E ATUALMENTE COMEMORA 50 ANOS DE'*
COMÉRCIO NA REGIÃO. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº. 2739/2020, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA PEDIU APOIO DOS
PARES NA APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO DO ANO DE 2018. EXPLICANDO QUE AINDA NÃO FORAM
CHAMADOS TODOS OS APROVADOS DO CONCURSO E A COMISSÃO ESTÁ
FAZENDO UM MOVIMENTO JUNTO CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO, ]
OBJETIVANDO QUE A REIVINDICAÇÃO CHEGUE ATÉ GOVERNADOR. O
VEREADOR JEAN MENEZES DECLAROU APOIO A COMISSÃO DOS
APROVADOS DIZENDO DESEJAR QUE OS APROVADOS SEJAM CHAMADOS E
POSSAM ATENDER A DEMANDA DA SEGURANÇA NO ESTADO. APÓS, A
CONVITE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, USOU A TRIBUNA O SENHOR
MÁRCIO BULIAN MARTINS, COORDENADOR DA AGÊNCIA DO SINE-LINHARES.
NA OPORTUNIDADE, O COORDENADOR EXPLANOU SOBRE A ROTINAS DE
ATENDIMENTO DO ÓRGÃO, EXPLICANDO QUE A PARTIR DE HOJE, O SINE
4
VOLTA A ATENDER PRESENCIALMENTE, OBSERVANDO AS REGRAS DE
DISTANCIAMENTO, USO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E NÚMERO
LIMITADO DE 10 PESSOAS ATENDIDAS POR VEZ. COMENTANDO QUE O
ATENDIMENTO, DEVIDO A PANDEMIA, ESTAVA SENDO FEITO ATRAVÉS DE
ENCAMINHAMENTO DOS CURRÍCULOS DOS INTERESSADOS PARA AS
EMPRESAS. FRANQUEADA A PALAVRA AOS VEREADORES. O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, EXPLICOU QUE A DEMANDA FOI INICIADA POR
QUESTIONAMENTOS QUANTO AS VAGAS QUE PERMANEGEM
CONTINUAMENTE DISPONÍVEIS NO SITE DO SINE MESMO COM O ENyIÓ DES
294
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CURRÍCULOS, PERGUNTANDO SE EXISTE ALGUMA AÇÃO DO SINE EM
PROCURAR AS EMPRESAS, E SE HÁ COMO ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO
DA LEI MUNICIPAL QUE OBRIGA EMPRESAS INSTALADAS NA CIDADE A DAR
PRIORIDADE AOS TRABALHADORES LOCAIS. O COORDENADOR EXPLICOU
QUE COMO O SINE NÃO PODE DIVULGAR O NOME DAS EMPRESAS
OFERTANTES, MUITAS VEZES A IMPRESSÃO É QUE DETERMINADA VAGA
FICA DISPONÍVEL POR DUAS OU TRÊS SEMANAS, ISSO PORQUE MUITAS
VEZES A VAGA É PREENCHIDA E LOGO DEPOIS OUTRA EMPRESA
DISPONIBILIZA UMA VAGA PARA A MESMA FUNÇÃO CAUSANDO A
SENSAÇÃO QUE DETERMINADA VAGA PERMANECE MUITOS DIAS
DISPONÍVEL. RESSALTANDO QUE TODOS AS VAGAS OFERTADAS VÃO PARA
O PAINEL DO SINE E TODOS OS CURRÍCULOS QUE CHEGAM AO ÓRGÃO SÃO
ENCAMINHADOS, MAS QUEM DECIDE PELA CONTRATAÇÃO É A EMPRESA
OFERTANTE, DE ACORDO COM SEUS CRITÉRIOS. PROSSEGUINDO, CITOU
QUE O SINE MANTÉM CONTATO DIRETO COM O SETOR DE RECURSOS
HUMANOS DAS EMPRESAS E SEMPRE BUSCA UM ESTREITAMENTO NA
RELAÇÃO COM EMPRESÁRIOS E SINDICATOS OBJETIVANDO SEMPRE
TRAZER AS DEMANDAS DE MÃO DE OBRA PARA O ÓRGÃO. O
COORDENADOR INFORMOU QUE A GRANDE MAIORIA DOS TRABALHADORES
CONTRATADOS PELAS EMPRESAS SÃO DE LINHARES, MAS, O SINE É
OBRIGADO A ABRIR AS VAGAS PARA TODO TERRITÓRIO NACIONAL NÃO
PODENDO FAZER EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES DA
CIDADE. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA QUESTIONOU SOBRE O MOTIVO DE
CERTAS EMPRESAS NÃO CONTRATAREM OS MÉDICOS DO TRABALHO DE
LINHARES. O COORDENADOR EXPLICOU QUE AS EMPRESAS NÃO TÊM
OBRIGATORIEDADE DE ANUNCIAR NO SINE E NA MAIORIA DAS VEZES, EM
SE TRATANDO DE CARGOS TÉCNICOS DE MEDICINA, AS EMPRESAS JÁ
TRAZEM OS PROFISSIONAIS DE FORA DA CIDADE. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES: AMANTINO PEREIRA PAIVA, JEAN MENEZES,
ESTÉFANO SILOTE, JOEL CELESTRINI E TOBIAS COMETTI. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA CUMPRIMENTOU-OS
Av. José Tesch, 1021 - Centro -£EP-299
urhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legi stativo" Antenow Élias"
ATENDEU AO SEU PEDIDO, FAZENDO UMA EXPLANAÇÃO COM GRANDE
COMPETÊNCIA. CONTINUANDO, ELOGIOU A ATITUDE DA PROFESSORA
JOYCE BARCELOS BARBOSA PARABENIZANDO-A TAMBÉM POR ELEVAR O
NOME DA CIDADE A NÍVEL NACIONAL, BEM COMO, ELOGIOU O DIRETOR E
PROFESSORES DA ESCOLA BARTOUVINO COSTA PELO TRABALHO
EXCEPCIONAL NO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES. NA SEQUÊNCIA,
COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS DESTACANDO O PEDIDO PARA
REFORMA DO CEIM JOSÉ CANDIDO DURÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CITANDO
QUE ESSE MOMENTO DE PARALIZAÇÃO SERIA IDEAL PARA A REFORM
DAQUELA ESCOLA. O VEREADOR INFORMOU QUE ESTÁ BUSCAND
FORMAS DE RESOLVER A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO GAXE QUE
ENFRENTAM GRANDE DIFICULDADE QUANTO AO TRANSPORTE COLETIVO,
EXPLICANDO QUE A LOCALIDADE É ATENDIDA APENAS POR DUAS VIAGENS
DIARIAMENTE, FATO QUE DIFICULTA ATÉ A OBTENÇÃO DE TRABALHO NA
SEDE DO MUNICÍPIO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN
MENEZES COMENTOU SOBRE UMA VISITA À LOCALIDADE DE CHAPADÃO
DAS PALMINHAS, OCASIÃO EM QUE REGISTROU AS DEMANDAS DE
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, CEMITÉRIO PÚBLICO, UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, PRAÇA PÚBLICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA
PARA ATENDER A COMUNIDADE. PROSSEGUINDO EXIBIU UM VÍDEO DA
PONTE QUE LIGA SANTO HILÁRIO À LINHARES AFIRMANDO QUE SOLICITARÁ
AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PONTE
QUE, EM SEU ESTADO ATUAL, ESTÁ COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES E
VEÍCULOS. PONTUANDO QUE TAMBÉM FEZ PEDIDO PARA QUE SEJA
REALIZADA A COLETA DE LIXO QUE SE ENCONTRA À BEIRA DA ESTRADA NA
SUBIDA DO MORRO SANTO HILÁRIO. POR FIM, O VEREADOR COMENTOU
QUE O CEIM JOSÉ ELIAS, NO BAIRRO LINHARES V, ESTÁ HÁ ANOS
PRECISANDO DE REFORMA, DESTACANDO QUE O PERÍODO DE SUSPENSÃO
DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA SERIA IDEAL PARA FAZER AS
MELHORIAS NECESSÁRIAS. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE EXPLANOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE
REDUTOR VELOCIDADE NA RUA HENRI E COIMBRA NO BAÍRRO=—
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Palácio Legislativo " Antenor Elias”
INTERLAGOS, HORÁRIO ESTENDIDO PARA A UNIDADE DE SAÚDE MAURÍCIO
BADIANE NO BAIRRO INTERLAGOS E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
CONSTRUÇÃO EM LINHARES DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA, EM PARCERIA
COM O GOVERNO ESTADUAL. PROSSEGUINDO, APRESENTOU IMAGENS DO
PROJETO 'LINHA VERDE", QUESTIONANDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE
ASFALTAMENTO DO LOCAL PARA FACILITAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA.
POR FIM, COMENTOU QUE JÁ EXISTE NA CIDADE DE SÃO MATEUS UMA LEI
QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA PRÁTICA DO
COMÉRCIO AMBULANTE. AFIRMANDO QUE FOI PROCURADO PORZ/
INTERESSADOS E JÁ SE REUNIU COM A SENHORA ROSÂNGELA,
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AMBULANTES DE LINHARES,
JUNTAMENTE COM TIA PENHA PARA DISCUTIR A QUESTÃO. O VEREADOR
DEFENDEU A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO
AMBULANTE, DESTACANDO O IMPORTANTE PAPEL DO SETOR NO
SUSTENTO DE MUITAS FAMÍLIAS LINHARENSES. A LEI DEVERÁ PROTEGER
OS AMBULANTES DE TEREM SUAS MERCADORIAS APREENDIDAS,
VALORIZANDO OS COMERCIANTES LOCAIS E ATÉ RESTRINGINDO O DIREITO
APENAS PARA OS MORADORES DE LINHARES. SUGERINDO QUE A
SECRETARIA DE AGRICULTURA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PODERIAM '
CERTIFICAR OS AMBULANTES E COBRAR UMA TAXA DE USO DO ESPAÇO
PÚBLICO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JOEL CELESTRNI
COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO PARA EXTENSÃO DAS REDES DE
ENERGIA DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA
MUITAS FAMÍLIAS. POR FIM INFORMOU QUE PRETENDE FAZER UMA
HOMENAGEM AOS CORRETORES DA CIDADE EM DATA A SER DEFINIDA.
USANDO A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI CUMPRIMENTOU OS
PRESENTES E ELOGIOU A PROFESSORA JOYCE BARCELOS BARBOSA,
CITANDO QUE ESSA CASA SEMPRE ESTARÁ ABERTA A HOMENAGEAR
EXEMPLOS QUE PODEM MUDAR A SOCIEDADE. APÓS, COMENTOU QUE
ESTEVE COM O DEPUTADO JOSIAS DA VITÓRIA, DESTACANDO QUE O
R NÃO TEM MEDIDO ESFOR UDAR O MUNICÍPIO DES=
Va
'
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LINHARES E LOGO HAVERÁ ANÚNCIOS PARA A CIDADE. O VEREADOR
COMENTOU QUE TEVE ACESSO AO PROJETO DA EMPRESA BRITÂNIA,
DESTACANDO QUE JÁ NA FASE INICIAL SERÃO GERADOS 1200 EMPREGOS
SENDO O PROJETO DE INVESTIMENTO DA ORDEM DE DUZENTOS MILHÕES
DE REAIS. O VEREADOR PARABENIZOU O PREFEITO PELA GESTÃO NA
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO QUE AS INÚMERAS OBRAS
QUE ESTÃO EM ANDAMENTO NA CIDADE ATRAEM EMPRESAS, GERAM
EMPREGOS E PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO. CITANDO QUE O
PROJETO DE ILUMINAÇÃO DE LED DA CIDADE FOI CRITICADO, MAS NÃO SE
FALA NADA DA ECONOMIA ANUAL DE UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS,
E QUE A TROCA DA ILUMINAÇÃO PROPORCIONOU RUAS CLARAS,
MELHORAMENTO DO MONITORAMENTO E CONSEQUENTEMENTE MAIOR 14
SEGURANÇA. ENFATIZANDO QUE O PAPEL DOS VEREADORES É FISCALIZAR
E APONTAR OS CAMINHOS CERTOS PARA A CIDADE. PROSSEGUINDO,
REGISTROU QUE A CAIXA ECONÔMICA ENTREGOU O CALÇAMENTO DO
RESIDENCIAL RIO DOCE COM UMA BASE DE SUSTENTAÇÃO DE BARRO, MAS
A PREFEITURA ASSUMIU A OBRA E ESTÁ FAZENDO UMA BASE ADEQUADA E
TROCANDO TODO O CALÇAMENTO. O VEREADOR PARABENIZOU O
SECRETÁRIO JOÃO CLEBER BIANCHI PELAS OBRAS E PEDIU ILUMINAÇÃO
DE LED TAMBÉM PARA O RESIDENCIAL. APÓS, ALERTOU PARA A FALTA DE
CONHECIMENTO TOTAL SOBRE A COVID-19 CITANDO QUE HÁ CASO DE
VÍTIMAS JOVENS E CURA DE IDOSOS. AFIRMANDO QUE SE FALA MUITO EM
VACINA E REMÉDIOS, MAS POR MAIS QUE TODOS QUEIRAM O COMÉRCIO
ABERTO E A ECONOMIA GIRANDO, NINGUÉM TEM AINDA A SOLUÇÃO
DEFINITIVA PARA A PANDEMIA. O VEREADOR INFORMOU DO SEU PEDIDO
PARA QUE O SECRETÁRIO SAULO ENCONTRE UM MEIO DE COLOCAR UM
TOMÓGRAFO NO HGL, EVITANDO ASSIM QUE OS DOENTES NECESSITEM
SAIR DO HOSPITAL PARA FAZER EXAMES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
17/08/2020, SEGUNDA-FEIRA ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONST.
Z
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NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES: —
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB: a
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI —- REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS:
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA: arrdo asd Rá
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - DEMOCRATAS:
PEDRO JOEL CELESTRINI — PSDBSS
RICARDO BONOMO VASCONCELOS —
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
299
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