sessao nº 28

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB: E
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI - REPUBLICANOS: ED +
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS: É í
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVA
PEDRO JOEL CELESTRINI — PSDB:
A) -
RICARDO BONOMO OCA NU ua ;
(>
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB: +G M a
do
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZESSETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-
PSB, ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
GELSON LUIZ SUAVE-PSC, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, PEDRO JOEL
299
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
CELESTRINI-PSDB, AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB E PÂMELA GONÇALVES
MAIA-PSDB. CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
OS NºS.2775 A 2777 E 2844/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÉ NO BAIRRO
MOVELAR COM APLICAÇÃO DE INSETICIDA EM TODO O BAIRRO; OS
ATENDIMENTOS DE PACIENTES POR ESTAGIÁRIOS DE FISIOTERAPIA SÓ
PODEM SER REALIZADOS COM O ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL, E
ESSES EXERCEM SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA CEFIL, ATENDENDO AOS
PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE; A CALÇADA DE ACESSO À FARMÁCIA BÁSICA POSSUI RAMPAS DE
ACESSIBILIDADE; E IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DO
COVID-19 NOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS QUE ATUAM EM LINHARES.
FÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.2773/2020, APRESENTADO PELO'
DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO
VEREADORES, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO A
PLEITO DO OFÍCIO Nº.0782/2020, POR NÃO CONTER puro agÃe
PERTINENTE À PREFEITURA, MAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA
ELÉTRICA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2778 E 2799/2020,
Pes) APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMAND
RESPECTIVAMENTE: AS VIATURAS DA GUARDA CIVIL FAZE
h PATRULHAMENTO CONTÍNUO NO MERCADO MUNICIPAL, SERÃO
4 INTENSIFICADAS AS RONDAS NA LOCALIDADE, E OS MUNÍCIPES PODEM
CONTACTAR A CENTRAL 153, DISPONÍVEL 24 HORAS; E OS CEIM'S NÃO
ESTÃO TENDO AULAS PRESENCIAIS E AS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL
ESTÁ FAZENDO A SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS UNIDADES. OFÍCIOS
ROTOCOLADOS SQB OS NºS.2748 A 2755, 2766 A 2768, 2782/2783, 2812-E8=> —
“www. camaralinhares. es.gov. br / CNPJ 01.975. od
Palácio Legislativo "Antenor Elias
2813/2020 APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REABILITAÇÃO DA LINHA VERDE;
EXECUÇÃO DE OBRAS QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS
PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS; INCLUSÃO DO LOTEAMENTO
CAMPO VERDE NA PROGRAMAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS: EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO
VALÃO LOCALIZADO NA VILA CAPIXABA; ANÁLISE TÉCNICA DA DEMANDA DE
LIMPEZA SEMANAL NAS VIAS DA COMUNIDADE DO GUAXE; LEVANTAMENTO
TÉCNICO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÉINER PARA LIXO RECICLÁVEL
NA COMUNIDADE DE DOUTOR JONES; LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE
ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA PROXIMIDADE DO CAMPO DE FUTEBOL NA
COMUNIDADE DE BAGUEIRA: ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REPARO
NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO CARMINATI NO BAIRRO PLANALTO;
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO EM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO CANIVETE; ENCAMINHAMENTO PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER A
DEMANDA DE MANUTENÇÃO NO CAMPO NACIONAL, BAIRRO AVISO;
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS CONTEMPLADAS NO CONTRATO Nº.305/2019 E EM
BREVE INICIARÃO AS OBRAS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.2828/2020,
APRESENTADO PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA,
ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE JATAIPEBA,
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAV
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCO
Nº.2821/2020 — IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS NÃ
COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA, NO INTERIOR; E
PROTOCOLO Nº.2822/2020 — IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA COMPLETO NA COMUNIDADE DE PEDROLÂNDIA, NO INTERIOR.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: eroToca E”
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
Nº.2622/2020 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA PARA BENEFICIAR
MORADORES RESIDENTES EM CHAPADÃO DAS PALMINHAS; PROTOCOLO
Nº.2625/2020 — INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NO PATRIMÔNIO DE DESENGANO; PROTOCOLO Nº.2626/2020 — LIMPEZA
URBANA E SUBSTITUIÇÃO DE CONTÊINERES NA AVENIDA VASCO
FERNANDES COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.2845/2020 — COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS TOMÉ DE SOUZA E
RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2801/2020 —
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO; PROTOCOLO
Nº.2833/2020 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
INTINO BOCAIUVA, PRÓXIMO AO CAMPO DO VASQUINHO NO BAIRRO
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.2834/2020 — INSTALAÇÃO DE UM RepuTos >
DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO GAMA, NO BAIRRO INTERLAGOS. -
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR AMANTINO PEREIRA
PAIVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2770/2020 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE LOTE PARA REALIZAÇÃO
DE LIMPEZA, LOCALIZADO NA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA N
BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2772/2020 — PINTURA EM FAIXA DE
PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA AVENIDA
GUERINO GIUBERT NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; E
PROTOCOLO Nº. 2840/2020 — CONVITE AOS SECRETÁRIOS FABRÍCIO BORGHI
FOLLI E CEL. JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS PARA COMPARECER A
DISCUSSÃO EM SESSÃO PLENÁRIA SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI Nº
2258/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃ
CONTRA RUÍDOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2825/2020 — INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND
NO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO BAIRRO AVISO; PROTOCOLO |
Nº.2826/2020 — IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
dá OM ED
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PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.2827/2020 — REFORMA NA CAPELA
MORTUÁRIA E CONSTRUÇÃO DOS MUROS DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO
NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2805/2020 — INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DO
PROJETO “CIDADE LIMPA! NAS VIAS DO RESIDENCIAL LAGOA PARK NO
BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.2806/2020 —- NOTIFICAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR JONES,
PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA; PROTOCOLO Nº.2807/2020 — INSTALAÇÃO
DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA LINHA
VERDE; E PROTOCOLO Nº.2846/2020 — MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA À
FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ANDRÉ ZANETTI DE ALMEIDA QUE FALECEU NO
DIA 15 DE AGOSTO DE 2020. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2830/2020 - REALIZAÇÃO DE TESTES
ERIODICAMENTE DO COVID-19 NOS AGENTES DE SERVIÇOS URBANOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR rea
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2817/2020 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO
CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.2818/2020 — IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE o
VELOCIDADE NA AVENIDA ARLINDO GAMA NO BAIRRO CANIVETE.
(O REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2832/2020 — LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA PARAJÚ NO BAIRRO
MOVELAR; PROTOCOLO Nº.2847/2020 — ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 13 DE
MAIO NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.2848/2020 - CONSTRUÇÃ
d) DE PRAÇA NA RUA ANTÔNIO DOS REIS PAIVA NO BAIRRO PLANALTO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2784/2020 — INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS GALERIAS DE
ESCOAMENTO DE ÁGUA ÀS MARGENS DA LINHA VERDE NO BAIRRO LAGOAzo
DO MEIO; og Nº.2785/2020 — IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
www.camaralinhares.es.gov.br y CNPJ 01.975. era -51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA MARTINS AFONSO DE SOUZA NO
BAIRRO INTERLAGOS: E PROTOCOLO Nº.2786/2020 — IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA OURO PRETO NO
BAIRRO INTERLAGOS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO
PELA PRESIDÊNCIA E VEREADOR, PROTOCOLADO SOB O Nº.2769/2020 —
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA: PROTOCOLO
Nº.2791/2020, PROTOCOLO Nº.2816/2020 E PROTOCOLO Nº.2835/2020 QUE
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, PROTOCOLADO SOB O Nº.2836/2020 —
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS d-
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELA
VEREADORA PÂMELA MAIA, PROTOCOLADO SOB O Nº.2781/2020 —
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SOB O Nº.2796/2020 —
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO PELA
VEREADORA PÂMELA MAIA, PROTOCOLO Nº.2831/2020 — “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À
COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. NA
SEQUÊNCIA, CONFORME REQUERIMENTO DO VEREADOR GELSON SUAVE,
FOI DIRIGIDA HOMENAGEM COM MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR
JUVENIL MARCHIORI POR SEU EMPREENDEDORISMO, COMPLETANDO EM
08/08/2020, CINQUENTA ANOS DE COMÉRCIO NA COMUNIDADE DE JAPIRA.
O VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU O COMERCIANTE,
DESTACANDO O CARISMA, EMPREENDEDORISMO E A IMPORTÂNCIA PARA A
ÍNTIO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETO
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP-29900-220 - Linhares/ES - Tele
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
CONVIDOU O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LINHARES, ALTAMIR RIBEIRO DE MOURA, PARA FAZER USO DA
TRIBUNA LIVRE PELO PRAZO REGIMENTAL. NA OPORTUNIDADE O SENHOR
ALTAMIR COMENTOU SOBRE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FRISANDO AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS IN
POPULAÇÃO, ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, AVALIAÇÃO, CONSULTAS,
FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS. PROSSEGUINDO, EXPLANOU
SOBRE A ATUAÇÃO DO GRUPO RESGATE, QUE HÁ VINTE ANOS
DESENVOLVE TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS
E ORIENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS. CONVIDANDO OS PARLAMENTARES A
VISITAREM A ENTIDADE QUE TEM UMA TAXA DE RECUPERAÇÃO DE 40%
(QUARENTA POR CENTO), BEM MAIOR QUE A MÉDIA NACIONAL DE 10% (DEZ
POR CENTO). DIZENDO QUE MESMO FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO,
MUITAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO PASSAM POR DIFICULDADES. SENDO
QUE GRANDE PARTE DELAS TRABALHA COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NAS PERIFERIAS, ONDE ACOLHEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES A MERCÊ
DO TRÁFICO E DA VIOLÊNCIA. PORÉM, AS VEZES O TRABALHO OFERTADO
NÃO ATENDE À NECESSIDADE DAS CRIANÇAS EM SUA TOTALIDADE, POR
FALTA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS. POR FIM, O PRESIDENTE
DO CONSELHO AGRADECEU AO VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA E
é DEMAIS VEREADORES PELA OPORTUNIDADE. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA AGRADECEU A EXPLANAÇÃO,
DIZENDO QUE SEU OBJETIVO ERA DAR MAIOR CONHECIMENTO PARA A
POPULAÇÃO DOS TRABALHOS QUE SÃO DESENVOLVIDOS EM LINHARES "
PARABENIZANDO, NA PESSOA DO SENHOR ALTAMIR, OS VOLUNTÁRIOS QUE
d TRABALHAM NO MUNICÍPIO E CONTRIBUEM PARA A SOCIEDADE. O
VEREADOR DECLAROU QUE A GESTÃO ATUAL DO PREFEITO GUERINO TEVE
MÉRITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM
REESTABELECER A CREDIBILIDADE DOS CONSELHOS. O VEREADOR JEAN
MENEZES MENCIONOU QUE SEU PAI FOI RECUPERADO DA DEPENDÊNCIA
OL NA CASA DE GATE, AGRADECENDO SENHOR AJTAMIR EZ—
305
Av. José Tesçh;1021 - Centré - CEP 29900-220 - Linhares/E
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AOS SERVIDORES DA ENTIDADE POR ESTAREM ACOLHENDO TANTAS
PESSOAS QUE PRECISAM DE AJUDA. A SEGUIR, LEMBROU QUE
APRESENTOU UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS VEREADORES PUDESSEM
FAZER EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINANDO VERBAS ÀS ENTIDADES,
ENTRETANTO A PROPOSITURA INFELIZMENTE NÃO TEVE ÉXITO. O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE AGRADECEU AO SENHOR ALTAMIR POR SUA
COLABORAÇÃO AO MUNICÍPIO, RELATANDO QUE A ALTA TAXA DE
RECUPERAÇÃO DA ENTIDADE É FRUTO DO EXCELENTE TRABALHO DE
GESTÃO E DA DEDICAÇÃO DE TODA EQUIPE, FATO QUE TORNA A CASA DE
RECUPERAÇÃO UM MODELO DE SUCESSO NA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS,
ATRAVÉS DO CONVÍVIO SOCIAL E DA REINSERÇÃO NA COMUNIDADE. O
VEREADOR AFIRMOU QUE EM TODOS OS ANOS AS ENTIDADES SOFREM
COM A FALTA DE VERBA, SUGERINDO QUE O CONSELHO E O secrerage
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FAÇAM UM PLANEJAMENTO DE ESTIMATIVA DOS
GASTOS DAS ENTIDADES CONSIDERANDO A INFLAÇÃO DO PERÍODO, PARA k
QUE AS VERBAS REPASSADAS POSSAM COBRIR OS CUSTOS ANUAIS À
EFETIVAMENTE. O DIRETOR DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AGRADECEU A SUGESTÃO DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, DIZENDO QUE
FARÁ UM ESTUDO DOS VALORES PARA QUE SE POSSA ATINGIR UM VALOR
MAIS PRÓXIMO DA REALIDADE, MESMO QUE NÃO SEJA POSSÍVEL RECEBER ” /
A TOTALIDADE DAS VERBAS. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SUSPENSÃO DA
SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS QUE
SE ENCONTRAM EM PAUTA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO
DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA
DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA
QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE
DECRETO LEGISLATIVO PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2038, 2137, 2138, 2286,
2288, 2338, 2479, 2562, 2563, 2564, 2572, 2620, 2621, 2634, 2635, 2649, 2673,
2674, 2675, 2705, 2734, 2735, 2741, 2769, 2781, 2791, 2796, 2816,/2835 E
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OS NºS.2690, 2691 E 2692/2020. COLOCADO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A
VOTAÇÃO EM BLOCO DE TODOS OS PROJETOS DE DECRETOS
LEGISLATIVOS REFERENTES AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E
COMENDA CABOCLO BERNARDO, SENDO APROVADO. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO NO TODO DOS PROJETOS DE
DECRETOS LEGISLATIVOS COM AS INDICAÇÕES À COMENDA CABOCLO
BERNARDO E TÍTULOS DE CIDADÃO LINHARENSE, PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.2038, 2137, 2138, 2286, 2288, 2338, 2479, 2562, 2563, 2564, 2572, 2620,
2621, 2634, 2635, 2649, 2673, 2674, 2675, 2705, 2734, 2735, 2741, 2769, 2781,
2791, 2796, 2816, 2835 E 2836/2020, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS
TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO |
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2692/2020, SENDO APROVADO .
PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À secrerag
PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. REGISTRANDO-SE' OS
VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MARCELO PESSOTI E TARCÍSIO
SILVA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL NO TODO DOS
PROJETOS DE LEIS NºS.2690 E 2691/2020, SENDO RESPECTIVAMENTE
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, !
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES
AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº.2780/2020, PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO
É PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE
O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2222/2020, SENDO APROVAD
O PARECER CONTRÁRIO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E,
ENCAMINHADO O PROJETO À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO.
CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS AO PARECER DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.2222/2020 DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE, JEAN MENEZES,
MARCELO PESSOTI E CARLOS ALMEIDA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB O
Nº.2846/2020, SENDO APROVADO POR INANÍFIDA f - FORMOS
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REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.2692/2020, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
AMANTINO PEREIRA PAIVA INFORMOU QUE A LEI MUNICIPAL Nº.3811/2019,
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS PELO MUNICÍPIO, SENDO QUE
O ATUAL PROJETO SERVE PARA FORMALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA
CONFORME A EXIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO. CITANDO QUE PARTICIPOU DO
PROCESSO DE DOAÇÃO DO TERRENO À EMPRESA WEG, E ATUALMENTE
AQUELA EMPRESA RETORNA AO MUNICÍPIO APROXIMADAMENTE DEZ
MILHÕES DE REAIS ANUALMENTE, POR MEIO DE IMPOSTOS. TAMBÉM
CONSIDERA A DOAÇÃO COMO UM INVESTIMENTO, POIS OUTROS
MUNICÍPIOS PODEM OFERECER UM TERRENO E LINHARES PERDER O
RETORNO FINANCEIRO E OS MUITOS EMPREGOS QUE SERÃO GERADOS
COM A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA. O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
PARABENIZOU O EXECUTIVO POR COLOCAR NO PROJETO DE DOAÇÃO A
CONDICIONANTE DE CONSTRUÇÃO DA EMPRESA NO PRAZO DE DOIS ANOS,
COM RETORNO IMEDIATO DO TERRENO PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. FRISANDO QUE A CONDICIONANTE TRAZ A
CERTEZA DE QUE NÃO HAVERÁ PERDAS PARA O MUNICÍPIO, MAS SIM
GANHOS COM A GERAÇÃO DE MIL EMPREGOS DIRETOS. O VEREADOR
DISSE ORGULHOSO EM PARTICIPAR DO PROCESSO, CITANDO QUE OS
“ROYALTIES” DO PETRÓLEO ESTÃO COM OS DIAS CONTADOS, SENDO DE
FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA SUSTENTAR
A ECONOMIA DA CIDADE NO FUTURO. O VEREADOR TOBIAS COMETTI
COMENTOU QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS AGILIZOU A TRAMITAÇÃO DO
PROJETO DE DOAÇÃO, QUE POSSIBILITARÁ UM INVESTIMENTO DE MAIS D
DUZENTOS MILHÕES DE REAIS E A CRIAÇÃO DE CENTENAS DE EMPREGOS.
ENFATIZANDO QUE O PROJETO CHEGOU EM MOMENTO BEM PROPÍCIO, JÁ
QUE A PANDEMIA PROVOCOU A PERDA DE EMPREGOS EM MUITAS
FAMÍLIAS. O VEREADOR DECLAROU SEU APOIO AO PROJETO, |
MENCIONANDO QUE OS EMPRÉSTIMOS APROVADOS NESSA CASA FORAM
BEM PENSADOS E POSSIBILITARAM A COMPRA DO TERRENO-QUE TRA
BRITÂNIA PARA A CIDADE. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
E,
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COMENTOU QUE LINHARES FAZ PARTE DA SUDENE, SENDO MUITO
ATRATIVA PARA AS EMPRESAS, ALÉM DISSO É UMA CIDADE PLANA,
PRÓXIMA DA CAPITAL E DO LITORAL. DIZENDO QUE NÃO TEM DÚVIDA DAS
BOAS AÇÕES DO PREFEITO QUE ESTÁ FAZENDO UMA GESTÃO
FUTURÍSTICA. ENTRETANTO, A EMPRESA BRITÂNIA É ALTAMENTE
SUSTENTÁVEL E POSSUI GRANDE SEDE NO SUL DO PAÍS, ASSIM NÃO VÊ
NECESSIDADE DA COMPANHIA BUSCAR QUATRO MILHÕES DE REAIS DOS
MUNÍCIPES LINHARENSES. VISTO QUE, EXISTEM CENTENAS DE EMPRESAS
LINHARENSES FECHANDO AS PORTAS QUE NÃO RECEBERAM NENHUMA
DOAÇÃO DE TERRA ATÉ HOJE. OUTRAS TANTAS TAMBÉM NÃO RECEBERAM
TERRA E NEM POR ISSO DEIXARAM DE SOBREVIVER ÀS GRANDES
DIFICULDADES. O VEREADOR DECLAROU NÃO ACHAR JUSTA A SITUAÇÃO,
AFIRMANDO QUE O MOMENTO DEVERIA SER DE AJUDAR AOS FILHOS DA
CASA QUE ESTÃO FECHANDO SUAS PORTAS, E NÃO DE OFERTAR QUATRO
MILHÕES DE REAIS PARA UMA EMPRESA QUE VEM DO SUL DO PAÍS. ME
PORQUE, NA VERDADE, A EMPRESA ESTÁ VINDO POR NECESSIDADE
RÓPRIA, POIS A REDUÇÃO DE IMPOSTO DA SUDENE É MUITO ATRATIVA,
CHEGANDO A SER ATÉ 75% MENOR, FATO QUE GERA LUCROS
EXORBITANTES NO FECHAMENTO DO BALANÇO PATRIMONIAL. O
VEREADOR AFIRMOU QUE A GERAÇÃO DE EMPREGO É IMPORTANTE E
PARABENIZOU O PREFEITO POR TER ISSO EM MENTE. DIZENDO,
ENTRETANTO, ACHAR QUE A BRITÂNIA DEVERIA RENUNCIAR A DOAÇÃO DO
TERRENO PORQUE ELA NÃO PRECISA TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA
é FARÁ UM ALTO INVESTIMENTO DE DUZENTOS MILHÕES DE REAIS.
O)
DECLARANDO QUE DEFENDE A GERAÇÃO DE EMPREGO, MAS TAMBÉM
LEGALIDADE. E, CITANDO QUE A LEGISLAÇÃO ELEITORAL PREVÊ VÁRIAS
VEDAÇÕES DE VOTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NOS ÚLTIMOS TRÊS
MESES QUE ANTECEDEM A ELEIÇÃO. INCLUSIVE ELE PRÓPRIO E OUTROS
VEREADORES RESPONDERAM UMA AÇÃO NO TSE ATÉ O ANO PASSADO,
APENAS POR TEREM VOTADO A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS
SERÁ
QUE AS
309
Du Dee
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INSTALAÇÃO DA EMPRESA NÃO FOI FRUTO DE ACORDO, MAS SIM HOUVE
UM PROCESSO LICITATÓRIO PUBLICADO PELO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA CITOU QUE A CONCORRÊNCIA FOI FEITA ATRAVÉS DO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº.06/2020, OBJETIVANDO A DOAÇÃO E
ENCARGO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA
FOMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, ONDE APÓS OS TRÂMITES DA
LICITAÇÃO LOGROU VENCEDORA A EMPRESA BRITÂNIA
ELETRODOMÉSTICOS S/A. O VEREADOR JEAN MENEZES MENCIONOU QUE
LINHARES ESTÁ CONSOLIDADA COMO UM DOS PRINCIPAIS POLOS DE
ECONOMIA DO ESTADO, COM A TERCEIRA MAIOR ARRECADAÇÃO DE ICMS.
DIZENDO QUE UMA DECISÃO FAVORÁVEL PARA A DOAÇÃO DO TERRENO
PÚBLICO À EMPRESA, PODERÁ DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE
EXPANSÃO DA ECONOMIA. OUTROS BENEFÍCIOS SERÃO A GERAÇÃO DE MIL
EMPREGOS, BEM COMO O COMPROMISSO DE SEREM USADAS AS
MATÉRIAS PRIMAS LOCAIS. BENEFÍCIOS ESTES QUE SE TORNAM dá
MAIS IMPORTANTES NO ATUAL MOMENTO DE CRISE PROVOCADA PEÍA |
PANDEMIA. SALIENTANDO QUE EMBORA TENHA UM PARECER FAVORÁVEL A
PROPOSTA, ACREDITA QUE É PRECISO DEDICAR UM OLHAR MAIS ATENTO
TAMBÉM PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DA REGIÃO QUE
CARECEM DE BENEFÍCIOS SEMELHANTES. LEMBRANDO QUE AS PEQUENAS
E MÉDIAS EMPRESAS GERAM MAIS VAGAS DE EMPREGOS DO QUE AS
GRANDES. ASSIM É PRECISO, JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO, DISCUTIR
UM PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO, INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 2
DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS QUE PRETENDEM INVESTIR E
8) LINHARES, E TAMBÉM SOCORRER AQUELAS QUE JÁ OPERAM NA CIDADE: ]
AFIRMANDO QUE SE O MUNICÍPIO INVESTISSE EM UM TERRENO DE
TAMANHO IGUAL AO QUE SERÁ DOADO À BRITÂNIA, PODERIAM SER
E) DOADOS 140 TERRENOS DE DOIS MIL METROS QUADRADOS PARA AS
PEQUENAS EMPRESAS, E SE GERASSEM 30 EMPREGOS CADA, CRIARIAM
UM TOTAL DE 4.200 EMPREGOS. APELANDO QUE OS INCENTIVOS SEJAM
FEITOS PARA OS MUNÍCIPES LOCAIS PORQUE OS RECURSOS FICARIAM NO
Í”PIO AO CONTRÁRIO DAS GRANDES EMPRESAS QUE LEVAM “SD
Vo G? Do ás
- Cêntro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.
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FATURAMENTO PARA SUA SEDE EM OUTRO ESTADO. O VEREADOR PEDIU
QUE SE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.866/2009, QUE AMPARA
TODAS AS PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO A TEREM TAMBÉM
INCENTIVOS. PROPONDO QUE 30% DOS CEM HECTARES QUE FORAM
APROVADOS EM 2019 SEJAM DESTINADOS ÀS PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS LINHARENSES. POR FIM, AFIRMOU QUE O PROJETO EM
DISCUSSÃO TEM SEU APOIO, ENTRETANTO, DESEJA QUE AS PEQUENAS
EMPRESAS DO MUNICÍPIO TAMBÉM POSSAM SER BENEFICIADAS. USANDO A
PALAVRA, O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA LEMBROU QUE A
LICITAÇÃO FOI ABERTA PARA TODAS AS EMPRESAS LINHARENSES. O
VEREADOR TOBIAS COMETTI DESTACOU QUE O GRANDE PORTE DA
EMPRESA POSSIBILITARÁ A GERAÇÃO DE MIL EMPREGOS DE IMEDIATO,
BENEFÍCIO QUE NÃO É FÁCIL DE SE CONSEGUIR COM QUALQUER
EMPRESA. O VEREADOR ENFATIZOU SER NOTÓRIO O FATO DE QUE OS
PEQUENOS EMPREENDIMENTOS TAMBÉM PRECISAM DE INCENTIVO, SENDO
TAMBÉM NECESSÁRIO O AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NE
SENTIDO. MAS, NESSE MOMENTO, A CÂMARA PRECIS, TER
RESPONSABILIDADE E APROVAR ESSE PROJETO DE DOAÇÃO. O VEREADOR
GELSON SUAVE ARGUMENTOU QUE A DISCUSSÃO DE HOJE É SOBRE AJUDA
À EMPRESA BRITÂNIA E NÃO ÀS PEQUENAS EMPRESAS. DIZENDO ,
ACREDITAR QUE O EXECUTIVO DEVE MANDAR TAMBÉM UM PROJETO DE
AJUDA AO SEGUIMENTO DAS PEQUENAS EMPRESAS. O VEREADOR
DESTACOU A GRANDE GERAÇÃO DE EMPREGOS QUE SERÁ POSSÍVEL COM
A INSTALAÇÃO DA EMPRESA E ENFATIZOU QUE A CÂMARA PRECISA FAZE í
SUA PARTE APROVANDO O PROJETO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
MENCIONOU QUE A EMPRESA BRAMETAL QUE COMPROU O TERRENO DE
SUA SEDE GERA ARRECADAÇÃO DE CINCO MILHÕES DE REAIS E 1.300
EMPREGOS, E A WEG QUE RECEBEU DOAÇÃO DO TERRENO, GERA DEZ
MILHÕES DE REAIS E 2.600 EMPREGOS. COMENTANDO QUE, APESAR DA
9 FALA DO VEREADOR TARCISIO QUANTO A SUDENE, NÃO VÊ TANTAS
BEN EMPRESAS QUERENDO SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, MAS-SIM EXISTE UM
28 CONTÍNUO DO PREFEITO E DÓ--SECRETÁRIO DES&=>
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM BUSCAR EMPRESAS POR TODO O
PAÍS. ASSIM SENDO, NADA MAIS JUSTO DO QUE DAR UM VOTO DE
CONFIANÇA PARA QUE A EMPRESA VENHA A CIDADE, TRAZENDO EMPREGO
E RENDA PARA TODO O CIDADÃO LINHARENSE, PRINCIPALMENTE PARA OS
MORADORES DE RIO QUARTEL, BEBEDOURO E REGIÃO. O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE JUSTIFICOU SEU VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI
Nº.2692/2020, DIZENDO QUE NO PÓS-PANDEMIA SERÁ PRECISO PENSAR
NOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, COM A UNIÃO ENTRE O PODER PÚBLICO
MUNICIPAL, CDL, SINDICOMERCIÁRIOS E FINDES, BUSCANDO JUNTOS UMA
ESTRATÉGIA DE ESTABILIZAÇÃO PARA O COMÉRCIO LOCAL. AFIRMANDO
QUE COBRARÁ A SITUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES COMPETENTES E DO
EXECUTIVO PARA QUE BUSQUEM ALTERNATIVAS DE AJUDA AOS
PEQUENOS EMPRESÁRIOS. O VEREADOR JEAN MENEZES JUSTIFICOU SEU
VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.2692/2020, CITANDO QUE VÁRIAS
EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO PROTOCOLARAM
NESSA CASA PEDIDO DE INCENTIVOS. SENDO NECESSÁRIO DISCUTIR
QUESTÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EseNvcLumeNTO PR,
QUE POSSA VALORIZAR OS PEQUENOS EMPRESÁRIOS QUE “ESTÃO
PRECISANDO DE SOCORRO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI/
Nº.2691/2020, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA DISSE TER DÚVIDA QUANTO À VEDAÇÃO DE VOTAÇÃO DE
CERTAS MATÉRIAS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 9.504/1997, NO PERÍOD ”
PRÉ-ELEITORAL, MAS VOTARÁ O PROJETO SE HOUVER AVAL DA
PROCURADORIA. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
O Nº.2780/2020, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
JEAN MENEZES, AUTOR DO REQUERIMENTO PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2222/2020, PEDIU
) APOIO AOS PARES NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA QUE DISPÕE SOBRE
MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO
SEXUAL NO TRANSFDRTE PÚBLICO MUNICIPAL. AFIRMANDO QUE-Q CRIME
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DO TRANSPORTE PÚBLICO, MAS O PROJETO PRETENDE TRANSFORMAR
TAIS LOCAIS EM LUGAR DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À IMPUNIDADE.
DEFENDENDO QUE A MATÉRIA NÃO USURPA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO COMO PREVISTO NA REPERCUSSÃO GERAL
Nº.917 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TENDO TAMBÉM ALTA
RELEVÂNCIA SOCIAL, NA MEDIDA QUE, SEGUNDO A POLÍCIA CIVIL, FORAM
REGISTRADAS MAIS DE SETENTA DENÚNCIAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.
O VEREADOR TOBIAS COMETTI CITOU QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA TEM
TIDO BASTANTE CUIDADO COM OS PROJETOS CUJAS MATÉRIAS SE
REFEREM A COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, ASSIM NESSE PERÍODO PRÉ-
ELEITORAL, É IMPORTANTE SEGUIR O PARECER DA PROCURADORIA DA
CASA. O VEREADOR JEAN MENEZES JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO AO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA LAMENTANDO O NÃO
PROSSEGUIMENTO DA MATÉRIA, DIZENDO QUE A LEI TERIA A IMPORTANTE
h
MISSÃO DE PROTEGER AS PESSOAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE á
PÚBLICO DIARIAMENTE. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA COMUNICOU À MES
DIRETORA QUE, DE AGORA ATÉ AS ELEIÇÕES, ACOMPANHARÁ O PARECER
DA PROCURADORIA PORQUE NÃO QUER RESPONDER A QUALQUER
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
O VEREADOR GELSON SUAVE. FRANQUEADA A PALAVRA O VEREADO
JEAN MENEZES REGISTROU QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS FARÁ UM
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O COVID-19,
REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL DO DIA 30/04/2020, QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 26/08/2020 ÀS 15:00 HORAS, NESSA CASA DE LEIS, E
CONTARÁ COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO, VALDIR MASSUCATTI. A SEGUIR, COMENTOU QUE ESTEVE
VISITANDO E FISCALIZANDO AS OBRAS NO RESIDENCIAL RIO DOCE, CEIM
ANEXO À GARAGEM MUNICIPAL, UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO, E
AS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL LOCALIZADAS ENTRE-OS) BAIRROS
VEREADORES: JEAN MENEZES, ESTÉFANO SILOTE, AMANTINO PEREIRA
PAIVA, TOBIAS COMETTI E GELSON SUAVE. RENUNCIOU O USA DA PALAVRA
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COMEMORAÇÃO DOS 220 ANOS DA CIDADE, NO DIA 22/08/2020, EXALTANDO
AS BELEZAS NATURAIS DA CIDADE, SEU DESTAQUE NA INDÚSTRIA E NA
AGRICULTURA, DESEJANDO QUE POSSAMOS VALORIZAR NOSSA HISTÓRIA
E SEGUIR AVANÇANDO RUMO A UM FUTURO MELHOR. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PEDIU QUE O PRESIDENTE DA
MESA INTERCEDA JUNTO AOS DEPUTADOS DO PARTIDO REPUBLICANOS,
PARA QUE AS OBRAS DO AEROPORTO SEJAM ACELERADAS. EXPLICANDO
QUE AS OBRAS FORAM RETOMADAS, MAS DE FORMA COMEDIDA, E DESSA
FORMA, A CIDADE PODERÁ PERDER UMA VERBA SE ELA NÃO FOR
EMPREGADA ATÉ O FIM DO ANO. O VEREADOR CITOU A IMPORTÂNCIA DO
AEROPORTO COMO BASE DE CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO E APELOU PARA
QUE SEJA COBRADO DOS RESPONSÁVEIS O CUMPRIMENTO DO PRAZO E
INVISTAM O VALOR QUE ESTÁ GARANTIDO NO FUNDO. PROSSEGUINDO,
COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
RODOVIÁRIA NA CIDADE, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE )
NA AVENIDA JOÃO GAMA E NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO VASQUINH
O VEREADOR COMENTOU QUE RECEBEU DA COMUNIDADE DE LAGOA
VIÚVA UM ABAIXO-ASSINADO COM MAIS DE 140 ASSINATURAS. CITA DO
QUE A COMUNIDADE DO LOCAL JÁ SE CONSOLIDOU, SENDO INVIÁVEL A
DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS, QUE DEIXARIA MUITAS FAMÍLIAS
DESAMPARADAS. O VEREADOR LEMBROU QUE JÁ SUGERIU NESSA,
é TRIBUNA QUE O PODER PÚBLICO FIZESSE AS INTERVENÇÕE
NECESSÁRIAS PARA DAR CONDIÇÕES DE VIDA DIGNA AOS MORADORES D
LOCALIDADE. CITANDO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE ESTÃO SEND
LEVADAS PARA POVOAÇÃO COM ASFALTAMENTO DO ACESSO, DRENAGE
PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO DE LED NO BALNEÁRIO E
NA SEDE DA VILA, SEU PEDIDO É PARA QUE OS INVESTIMENTOS SEJAM
d ESTENDIDOS TAMBÉM PARA A COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÚVA.
FRISANDO QUE A REIVINDICAÇÃO PRIMORDIAL DAS 140 FAMÍLIAS DA
COMUNIDADE É PELO REFORÇO DA ENERGIA ELÉTRICA, JÁ QUE
ATUALMENTE APESAR DE CONTAR COM MAIS DE CE AMÍLIAS, HÁ
S PADRÕES DE ENERGIA NA COM
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PALAVRA, O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA DESTACOU SEU
REQUERIMENTO PARA OFICIAR A CONCESSIONÁRIA ECO-101 SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DEVIDAMENTE
SINALIZADO E ILUMINADO, NA BR-101 KM 151, NA ENTRADA DA ESTRADA DE
ACESSO A JATAIPEBA. COMENTANDO TAMBÉM, SOBRE SEU PEDIDO PARA
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DE REGÊNCIA E
EXPLICANDO QUE BENEFICIARÁ TANTO AOS MORADORES COMO AOS
MUITOS TURISTAS QUE FREQUENTAM O BALNEÁRIO. POR FIM, SOLICITOU
QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA E DE MEIO AMBIENTE
POSSAM USAR A TRIBUNA DA CASA NA PRÓXIMA SESSÃO. EXPLICANDO
QUE A FALA DOS SECRETÁRIOS É NECESSÁRIO PARA CUIDAR DA
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO
QUE EXISTEM MUITAS RECLAMAÇÕES NESSE SENTIDO. O VEREADOR
CITOU QUE ATUALMENTE A FISCALIZAÇÃO DA LEI DO SILÊNCIO É
ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PORÉM A MESMA NÃO
POSSUI ESTRUTURA PARA TAL, SENDO NECESSÁRIO TRANSFERIR A
RESPONSABILIDADE PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, Q
DISPÕE DE PESSOAL 24 HORAS PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES. ASSÍM,
FAZ-SE NECESSÁRIO OUVIR OS SECRETÁRIOS DAS PASTAS PARA SE
CHEGAR A UM TERMO E REGULARIZAR A LEI TORNANDO-A EFETIVA.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI EXPLANOU
SOBRE A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO GERENCIAR A REGULAÇÃO DOS
6) EXAMES CARDIOLÓGICOS OU TALVEZ COMPRAR EXAMES DE CATETERISMO
PARA SANAR A DEMANDA QUE EXISTE NO MUNICÍPIO. ESCLARECENDO QUE
MUITOS SERVIDORES MÉDICOS DA ÁREA CARDIOLÓGICA JÁ S
APOSENTARAM OU SE AFASTARAM, E COMO NÃO HOUVE CONCURSO
q PÚBLICO PARA O CARGO, OS MÉDICOS QUE RESTARAM NÃO CONSEGUEM
SUPRIR A DEMANDA DA COMUNIDADE. PROSSEGUINDO, REITEROU SUA
FALA DA IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DOAÇÃO DE
c TERRENO À EMPRESA BRITÂNIA, PARABENIZANDO OS COLEGAS PELA
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REFERENTE À ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO QUE SERÃO EXPLANADAS NA
PRÓXIMA SESSÃO. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR RICARDO BONOMO
COMENTOU QUE FOI NOTICIADO EM UM JORNAL LOCAL SOBRE A
POSSIBILIDADE DELE SER VICE-PREFEITO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES,
AFIRMANDO QUE TAL POSSIBILIDADE NÃO EXISTE DENTRO DO PARTIDO E
QUE SEU TRABALHO SERÁ NOS BASTIDORES DA CAMPANHA. DECLARANDO
QUE SE HÁ ALGUM NOME COGITADO ATUALMENTE DENTRO DO PARTIDO
PARA A VAGA, SERIA O NOME DO SENHOR BRUNO MARIANELLI. PELA
ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE COMENTOU SOBRE A DÚVIDA DE
UM COLEGA PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR, QUERENDO ENTENDER COMO
FICARÁ A ESTRUTURA DA CÂMARA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA,
PEDINDO QUE O PRESIDENTE EXPLANASSE SOBRE A QUESTÃO. O
PRESIDENTE DA MESA FALOU SOBRE A QUESTÃO ESTÁ DELIMITADA NA LEI
MUNICIPAL Nº. 3.888/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL
DE GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO- E
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. DESTACANDO QUE A/ ,
ESTRUTURA DOS GABINETES SERÁ COMPOSTA POR UM CARGO D
COORDENADOR GERAL DE GABINETE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR,
COM EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR E VENCIMENTO DE R$ 3.500,00
(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); DOIS CARGOS DE SUPERVISOR DE
GABINETE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, COM EXIGÊNCIA DE
ENSINO SUPERIOR COMPLETO E VENCIMENTO DE R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E
ê CEM REAIS); DOIS CARGOS DE ADJUNTO DE GABINETE DE
REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, COM EXIGÊNCIA DE ENSINO MÉDI
COMPLETO E VENCIMENTO DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS);
E DOIS CARGOS DE ASSISTENTE DE GABINETE DE REPRESENTAÇÃO
PARLAMENTAR, COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E
d VENCIMENTO DE 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). INFORMANDO
AINDA, QUE A LEI ENCONTRA DISPONÍVEL PARA TODOS OS CIDADÃOS NO
] SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
US ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADO PARA
A=SESSÃO SOLENE VIRTUAL PARA A ENTREGA DA centiDa cogoctcrs
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BERNARDO E TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A REALIZAR-SE NO DIA
24/08/2020, SEGUNDA-FEIRA ÀS 16:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES: :
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE ME fézes — REPUBLICANOS: Ag
MARCELO PESSOTI - CIDADANIA: ref. a £L
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - DEMOCRATAS: Á DECT, » E e
PEDRO JOEL CELESTRINI — PSDB:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — REPUBLICANOS:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB: tirado És [e
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: Essa ED
A
317
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