sessao nº 49

Polácio Legislativo” Antenor Elias
A
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: : | |
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SDK
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: Dos to
|
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZOITO
DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO
PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS
SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
PRP, GELSON SUAVE - PSC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A
ATA DA SESSÃO DO DIA 11/12/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE.
tu O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE REGISTROS DO SEGUINTE: OFÍCIO
ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PROTOCOLADO SOB Nº.4152/2017, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE
DO PRESIDENTE — INFORMANDO O ATRASO INJUSTIFICADO PELA EMPRESA
VENCEDORA DO PREGÃO, NA ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES E A
DEVIDA RESCISÃO CONTRATUAL. OFÍCIO ENCAMINHADO PELA CAIXA
“ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO SOB Nº.4175/2017 — INFORMANDO À
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE DE VERBAS PARA A PREFEITURA
DE LINHARES, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
OFÍCIO ENCAMINHADO PELO GABINETE DO PREFEITO, PROTOCOLADO SOB
Nº.4226/2017, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE DO VEREADOR JEAN
ENEZES - pn QUE |O PROJETO INDICATIVO, QUE DISPÕE
405
=CEP FF ISS00-2: 220 - LinharesÃES - Tel.: (27) 3372-65
WWW. camaralinhares. es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS
AUTOMOTORES, FOI ENCAMINHADO AO PREFEITO PARA ANÁLISE DE
VIABILIDADE. OFÍCIO ENCAMINHADO PELO GABINETE DO PREFEITO,
PROTOCOLADO SOB Nº.4225/2017, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE
DO VEREADOR JEAN MENEZES — INFORMANDO QUE O PROJETO
INDICATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIVO DE
QR CODE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, FOI ENCAMINHADO AO PREFEITO
PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, DATADOS 14/12/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4197/2017 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO,
BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.4198/2017 — MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BAHIA, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.4199/2017
— MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PADRE MANOEL DA
NÓBREGA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JEAN MENEZES, DATADOS 19/10/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3368/2017 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA,
BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.3420/2017 — CRIAÇÃO DE UM NOVO
,CONSELHO TUTELAR, BASEADO NA RESOLUÇÃO 138/2011 DO CONSELHO
NACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E PROTOCOLO Nº.3421/2017 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4118/2017 — MELHORIAS NA
MOBILIDADE URBANA NO BAIRRO TRÊS BARRAS; PROTOCOLO Nº.4119/2017
— LIMPEZA URBANA EM PONTO DE PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO,
LOCALIZADO NA AVENIDA GUERINO GIUBERT, BAIRRO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº4204/2017 | — MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA LUIZ CÂNDIDO
DURÃO, BAIRRO JUPARANÃ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
Ei S á
Sode-sE Ile aii brado LESÃO Z 406
Av. José Tesch, 1021 Centro - CER-28860-570 - Linhares/ÉS - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.esigov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
|
TARCÍSIO SILVA, DATADOS 07/12/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO —s y -
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, DATADOS 20/11/2017, SOLICITANDO AO
D. as, j
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3867/2017 —
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ODONTOLOGIA PARA ATUAÇÃO NAS
UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL GERAL DE LINHARES; PROTOCOLO
Nº.3868/2017 — CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE FISIOTERAPIA PARA
ATUAÇÃO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE LINHARES; E PROTOCOLO
Nº.3869/2017 — CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PARA
ATUAÇÃO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE LINHARES. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, DATADOS 13/12/2017,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4181/2017 — VIABILIDADE DE MELHORIA DO ACESSO AO PATRIMÔNIO DO
QUINZE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.4182/2017 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VASCO FERNANDES
COUTINHO, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.4183/2017 — LIMPEZA
URBANA (PODA DE ÁRVORE) NA AVENIDA GUERINO GIUBERT, BAIRRO
OSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, DATADOS 13/12/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4086/2017 — LIMPEZA
URBANA (PODA DE ÁRVORES) NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BALNEÁRIO
DO PONTAL DO IPIRANGA; PROTOCOLO Nº.4176/2017 — REFORMA DO
MERCADO MUNICIPAL, NO CENTRO DE LINHARES; E PROTOCOLO
(o 4177/2017 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NA COMUNIDADE DE BREJO
GRANDE, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TOBIAS COMETTI, DATADOS 13/12/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4106/2017 —
MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES;
-— PROTOCOLO Nº.4179/2017 — IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO
BANCÁRIO NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.4180/2017 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS: ROSANA SCHNEIDER, MARIA
HELENA E VITÓRIA BISPO, NO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº.4131/2017 DO VEREADOR GELSON SUAVE, DATADO
DE 11/12/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
www.camaralinhares.es.gov.br / CNP) 01.975.296/0001. st
a
|
á
DE SÃO RAFAEL. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELA
VEREADORA ROSINHA GUERREIRA, PROTOCOLADO SOB Nº.4168/2017 —
“INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE
TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA
ROSINHA GUERREIRA, PROTOCOLADO SOB Nº.4206/2017 — “DISPÕE SOBRE.
A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “AGOSTO LILÁS: DE CONSCIENTIZAÇÃO E|
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE LINHARES”.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELOS VEREADORES: RICARDO BONOMO;
TARCISIO SILVA; ROGÉRINHO DO GÁS; MARCELO PESSOTI, JEAN MENEZES,
TOBIAS COMETTI; EDIMAR VITORAZZI E CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO
SOB Nº.4308/2017 — “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CARGA E.
DESCARGA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS.
PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.4221/2017 — “DISPÕE SOBRE A
UTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES.
TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO.
SOB Nº.4172/2017 — “ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI
Nº.2560, DE 15/12/2005 E SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO SOB Nº.4170/2017 - “DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
CÉXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA À
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": E PROTOCOLO —)
SOB Nº.4171/2017 — “ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO | DA LEI A
Nº.3633/2017, DE 24/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO |
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE E PARECERES
DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. PODER EXECUTIVO COMUNICA
VETOS, PROTOCOLADOS SOB Nº4219/2017 —- “VETO TOTAL POR,
INCONSTITUCIONALIDADE DO AUTÓGRAFO Nº.082/2017, QUE DISPÕE SOBRE
A PROIBIÇÃO DO 'CORTE' DE ENERGIA ELÉTRICA NAS SEXTAS-FEIRAS, , $
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SÁBADOS, DOMINGOS E VÉSPERAS DE FERIADOS, POR FALTA DE
PAGAMENTO, SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE”; E
PROTOCOLADO SOB Nº.4218 m “VETO PARCIAL POR
INCONSTITUCIONALIDADE DO AUTÓGRAFO Nº.083/2017, QUE DISPÕE SOBRE
A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE
CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES”. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA
VETADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EMISSÃO DOS
PARECERES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SR.
PROPÉRCIO DE BRITO CARVALHO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE. O
SR. PROPÉRCIO ENFATIZOU A MATERIALIZAÇÃO DO TRABALHO
DESENVOLVIDO COM A COMUNIDADE DE LINHARES, PRINCIPALMENTE NO
UE DIZ RESPEITO AOS SONHOS, E QUE A REDE ALTERNATIVA
PROPORCIONA O EMPODERAMENTO CULTURAL NOS PROJETOS
DESENVOLVIDOS, A EXEMPLO DOS CONCURSOS DE BELEZA.
DEMONSTRANDO A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS
CULTURAIS NA CIDADE DE LINHARES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
g CONVIDOU O VEREADOR JEAN MENEZES PARA REALIZAÇÃO DA MOÇÃO DE
APLAUSOS ÀS MISSES JOYCE LOYOLA (MISS ESPÍRITO SANTO TEEN 2018), P,
ARIA LUIZA SCARPAT (MISS BRASIL INTERNACIONAL 2018), SABRINA |
INHEIROS (MISS ESPÍRITO SANTO TOUR 2018) E THAÍS GIOVANELLI eus
ESPÍRITO SANTO TOUR GOLD 2018), ALÉM DE HOMENAGEAR O SR.
PROPÉRCIO BRITO DE CARVALHO PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O JOVEM EMANUEL PERINI
GUIMARÃES PARA RECEBER A MOÇÃO DE HOMENAGEM DO VEREADOR
JEAN MENEZES, PELO CAMPEONATO MUNDIAL, NA MODALIDADE DE
GRAPPLING, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO, NA ARGENTINA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
OS PEDIDOS DE URGÊNCIA APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº.4172/2017; Nº.4170/2017; Nº.4171/2017;
E Nº.4307/2017, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE. REALIZADA Ax
|
Vá
|
|
“Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LEITURA DAS EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
A SABER: EMENDA Nº.001/2017, PROTOCOLADA SOB Nº.4230/2017,
ACRESCENTANDO VALOR DE R$80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA;
EMENDA Nº.002/2017, PROTOCOLADA SOB Nº.4231/2017, ACRESCENTANDO
VALOR DE R$30.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE MURO E GRADIL NA
ESCOLA MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA; EMENDA Nº.003/2017,
PROTOCOLADA SOB Nº.4232/2017, ACRESCENTANDO VALOR DE R$80.000,00
DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DA PENHA
PAZITO VENTURA EMENDA Nº.004/2017, PROTOCOLADA SOB Nº.4033/2017,
ACRESCENTANDO VALOR DE R$80.000,00 DESTINADO À COBERTURA DA
ARQUIBANCADA, REFORMA DO VESTIÁRIO E ALAMBRADO DO CAMPO DE
FUTEBOL DO VASQUINHO —- BAIRRO INTERLAGOS. EMENDA Nº.005/2017,
PROTOCOLADA SOB Nº. 4234/2017, ACRESCENTANDO VALOR DE R$60.000,00
DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM
ARQUIBANCADA PARA 400 PESSOAS NO BAIRRO PLANALTO; EMENDA
Nº.006/2017, PROTOCOLADA SOB Nº.4235/2017, ACRESCENTANDO VALOR DE B4
R$60.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM Za)
ARQUIBANCADA PARA 400 PESSOAS, OBJETIVANDO ATENDER AOS |
MORADORES DOS BAIRROS JOCAFE | E Il; EMENDA Nº.007/2017,
PROTOCOLADA SOB Nº.4236/2017, ACRESCENTANDO VALOR DE R$80.000,00
ESTINADO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO, COM
CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR; EMENDA
Nº.008/2017, PROTOCOLADA SOB Nº.4237/2017, ACRESCENTANDO VALOR DE
R$50.000,00 DESTINADO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO
JUPARANÁÃ; EMENDA Nº.009/2017, PROTOCOLADA SOB Nº.4238/2017,
ACRESCENTANDO VALOR DE R$80.000,00 DESTINADO À REFORMA E /)
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MAURICIO BADIANE, BAIRRO |
INTERLAGOS; ÀS ATIVIDADES ALOCADAS NAS EMENDAS DE NºS. 001 A 009, |
ORIGINAM-SE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS DO “PROJETO CIDADE A)
LIMPA” — CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33903900000: E EMENDA Nº. 010/2017,
PROTO! OLADA SOB Nº.4239/2017, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 7º,-
id Qro Dad 9luVo .
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - TáL: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
E
LINHARÉS,
INCISOS | AO IV DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO PROTOCOLADO SOB
Nº.3561/2017. EMENDA Nº. 011/2017, PROTOCOLADA SOB Nº.4240/2017,
APRESENTADA PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO,
ACRESCENTANDO VALOR DE R$190.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA NO DISTRITO DE BAGUEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND E
ACADEMIA POPULAR. A ATIVIDADE ALOCADA NA EMENDA DE Nº.010,
ORIGINA-SE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS DO “PROJETO CIDADE
LIMPA” | — CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33903900000; EMENDAS
APRESENTADAS PELOS VEREADORES JEAN MENEZES, CARLOS ALMEIDA
FILHO, TARCISIO SILVA, ROGÉRINHO DO GÁS, MARCELO PESSOTI, TOBIAS
COMETTI E EDIMAR VITORAZZI, A SABER: EMENDA Nº. 012/2017,
PROTOCOLADA SOB Nº4241/2017, ACRESCENTANDO VALOR DE
R$100.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEIM NO DISTRITO DE BARRA
SECA; EMENDA Nº. 013/2017, PROTOCOLADA SOB Nº.4242/2017,
ACRESCENTANDO VALOR DE R$80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE
RAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE
HUMAITÁ; EMENDA Nº. 014/2017, PROTOCOLADA SOB Nº.4243/2017,
ACRESCENTANDO VALOR DE R$80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE +
AGROVILA; EMENDA Nº.015/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4244/2017,
120) ACRESCENTANDO VALOR DE R$80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE
ÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE
/ DESENGANO; EMENDA Nº.016/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4245/2017,
ACRESCENTANDO VALOR DE R$80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE
CHAPADÃO; EMENDA Nº.017/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4246/2017,
ACRESCENTANDO VALOR DE R$30.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE
CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CHAPADÃO; EMENDA Nº.017/2017
PROTOCOLADA SOB Nº.4247/2017, ACRESCENTANDO VALOR DE R$80.000,00
DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA
POPULAR NO DISTRITO DE BARRA SECA; EMENDA Nº.018/2017
PROTOÇOLADA SOB Nº.4248/2017, ACRESCENTANDO VALOR DE R$80.000,00
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ÊS - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA BÍBLIA EM FRENTE AO FÓRUM
NO BAIRRO TRÊS BARRAS; EMENDA Nº.019/2017 PROTOCOLADA SOB
Nº.4249/2017, ACRESCENTANDO VALOR DE R$160.000,00 DESTINADO À
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NAS ESCOLINHAS DE
FUTEBOL E FORNECIMENTO DE COLETE, CAMISA, CALÇÃO, MEIAS, CONES,
PRATOS, BOLAS, BOLSAS TÉRMICAS E REDE; EMENDA Nº.020/2017
PROTOCOLADA SOB Nº.4250/2017, ACRESCENTANDO VALOR DE R$80.000,00
DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE BARRA
SECA; E EMENDA Nº.021/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4251/2017,
ACRESCENTANDO VALOR DE R$50.000,00 DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE
MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS PARA ATUAREM COMO SOCORRISTAS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR, MACA TÁBUA E OXIGÊNIO NAS
AMBULÂNCIAS. AS ATIVIDADES ALOCADAS NAS EMENDAS DE NºS. 012 A 021,
ORIGINAM-SE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS DO “PROJETO CIDADE
LIMPA” — CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33903900000; EMENDA Nº.022/2017
PROTOCOLADA SOB Nº.4252/2017, APRESENTADA PELOS VEREADORES
ÓIMAR VITORAZZI E JEAN MENEZES, ACRESCENTANDO O VALOR DE
R$160.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO COM
PRAÇA, QUADRA DE VÔLEI, QUADRA DE AREIA, CAMPO COM GRAMA
” SINTÉTICA, VESTIÁRIO, PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO
A CANIVETE; AS ATIVIDADES ALOCADAS NA EMENDA DE Nº.022, ORIGINA-SE
(> A ANULAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS DO “PROJETO CIDADE LIMPA” —
“ÁLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33903900000; EMENDAS APRESENTADAS PELO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, A SABER: EMENDA Nº.023/2017
/ PROTOCOLADA SOB Nº4253/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE
/ R$80.000,00 DESTINADO À AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE
DO BAIRRO CANIVETE: E EMENDA Nº.024/2017 PROTOCOLADA SOB
Nº.4254/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE R$80.000,00 DESTINADO AO
“ RECAPEAMENTO DA AV. PRINCIPAL DO BAIRRO CANIVETE. AS ATIVIDADES
ALOCADAS NAS EMENDAS DE NºS. 023 E 024, ORIGINAM-SE DA ANULAÇÃO
PARCIAL DE DESPESAS DO “PROJETO CIDADE LIMPA” — CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA 33903900000; EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES «2
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES NTel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
JEAN MENEZES, TARCÍSIO SILVA E MARCELO PESSOTI, A SABER: EMENDA
Nº.025/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4255/2017, ACRESCENTANDO O VALOR
DE R$80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
NA ESCOLA PROFESSORA MARIA APARECIDA LAVAGNOLI; EMENDA
Nº.026/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4256/2017, ACRESCENTANDO O VALOR
DE R$80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
NA ESCOLA MARÍLIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO; EMENDA
Nº.027/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4257/2017, ACRESCENTANDO O VALOR
DE R$70.000,00 DESTINADO À REFORMA DA ESCOLA MARILIA DE REZENDE
SCARTON COUTINHO; EMENDA Nº.028/2017 | PROTOCOLADA SOB
Nº.4258/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE R$70.000,00 DESTINADO À
REFORMA DO CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO, BAIRRO INTERLAGOS;
EMENDA Nº. 029/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4259/2017, ACRESCENTANDO O
VALOR DE R$50.000,00 DESTINADO À REFORMA DO CEIM ADAGMAR PINTO
OS SANTOS, BAIRRO INTERLAGOS; EMENDA Nº.030/2017 PROTOCOLADA
SOB Nº.4260/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE R$80.000,00 DESTINADO À
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS |; EMENDA Nº.031/2017
A
|
$80.000,00 DESTINADO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO 4%).
ED ssa o SOB Nº4261/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE
R
INTERLAGOS Il; EMENDA Nº.032/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4262/2017,
ACRESCENTANDO O VALOR DE R$30.000,00 DESTINADO À REFORMA DA
ADRA POLIESPORTIVA LEANDRO DOS SANTOS SILVA “DINHO” DO BAIRRO
INTERLAGOS; AS ATIVIDADES ALOCADAS NAS EMENDAS DE NºS. 025 E 032,
ORIGINAM-SE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS DO “PROJETO CIDADE
LIMPA” — CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33903900000; EMENDAS
APRESENTADAS PELO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, A SABER: EMENDA
, Nº.033/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4263/2017, ACRESCENTANDO O VALOR
7 DE R$50.000,00 DESTINADO À REFORMA E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE POVOAÇÃO; EMENDA Nº.034/2017
PROTOCOLADA SOB Nº.4264/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE
R$80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PLAYGROUND E
ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE POVOAÇÃO; EMENDA Nº.035/2017
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Telk-(27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Te
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PROTOCOLADA SOB Nº.4265/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE
R$80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PLAYGROUND E
ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO AVISO; EMENDA Nº.036/2017
PROTOCOLADA SOB Nº.4266/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE
R$120.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
COM ARQUIBANCADA PARA 600 PESSOAS NO BAIRRO AVISO; EMENDA
Nº.037/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4267/2017, ACRESCENTANDO O VALOR
DE R$80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PLAYGROUND
E ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE GUAXE; EMENDA Nº.038/2017
PROTOCOLADA SOB Nº.4268/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE
R$50.000,00 DESTINADO À COBERTURA DA ARQUIBANCADA, REFORMA DO
VESTIÁRIO E ALAMBRADO DO CAMPO NACIONAL DO BAIRRO AVISO;
EMENDA Nº.039/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4269/2017, ACRESCENTANDO O
VALOR DE R$50.000,00 DESTINADO À REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO
JO BAIRRO AVISO; EMENDA Nº.040/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4270/2017,
ACRESCENTANDO O VALOR DE R$50.000,00 DESTINADO À REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO; EMENDA Nº.041/2017
PROTOCOLADA SOB Nº.4271/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE
(4) R$40.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO
BAIRRO AVISO; EMENDA Nº.042/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4272/2017,
ACRESCENTANDO O VALOR DE R$60.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA
IXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE OITENTA MIL LITROS, NO BAIRRO
AVISO; AS ATIVIDADES ALOCADAS NAS EMENDAS DE NºS. 033 A 042,
ORIGINAM-SE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS DO “PROJETO CIDADE
LIMPA” — CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33903900000; EMENDAS
APRESENTADAS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, A SABER: EMENDA
Nº.043/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4273/2017, ACRESCENTANDO O VALOR
DE R$80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS NA
ESCOLA DINORAH ALMEIDA RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ; EMENDA
Nº.044/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4274/2017, ACRESCENTANDO O VALOR
DE R$80.000,00 DESTINADO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO
DE PLAYGROUND NO BAIRRO LINHARES 5;
—
27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROTOCOLADA SOB Nº.4275/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE
R$40.000,00 DESTINADO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ;
EMENDA Nº.046/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4276/2017, ACRESCENTANDO O
VALOR DE R$120.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
ESPORTIVO DO BAIRRO SÃO JOSÉ; EMENDA Nº.047/2017 PROTOCOLADA
SOB Nº.4277/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE R$100.000,00 DESTINADO
À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS DO HGL;
EMENDA Nº.048/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4278/2017, ACRESCENTANDO O
VALOR DE R$160.000,00 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESES
PARA A REABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HGL; EMENDA
Nº.049/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4279/2017, ACRESCENTANDO O VALOR
DE R$40.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO
BAIRRO SÃO JOSÉ: EMENDA Nº.050/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4280/2017,
ACRESCENTANDO O VALOR DE R$200.000,00 DESTINADO À OBRA DE
RECAPEAMENTO DA AV. VEREADOR VILMO GUIZANI; AS ATIVIDADES
ALOCADAS NAS EMENDAS DE NºS. 043 A 050, ORIGINAM-SE DA ANULAÇÃO
PARCIAL DE DESPESAS DO “PROJETO CIDADE LIMPA” — CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA 33903900000; EMENDA Nº.051/2017 APRESENTADA PELOS
VEREADORES TOBIAS COMETTI E JEAN MENEZES, PROTOCOLADA SOB
Nº.4281/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE R$40.000,00 DESTINADO À
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; AS ATIVIDADES
ALOCADAS NA EMENDA DE Nº. 051, ORIGINA-SE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE
ESPESAS DO “PROJETO CIDADE LIMPA” — CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
33903900000; EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR MARCELO
PESSOTI, A SABER: EMENDA Nº.052/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4282/2017,
ACRESCENTANDO O VALOR DE R$40.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA |,
CAPELA MORTUÁRIA EM RIO QUARTEL; E, EMENDA Nº.053/2017 À
A PROTOCOLADA SOB Nº.4283/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE-
R$100.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM
ARQUIBANCADA COM CAPACIDADE DE 200 PESSOAS EM BAIXO QUARTEL;
AS ATIVIDADES ALOCADAS NA EMENDA DE Nº. 052 E 053, ORIGINAM-SE DA
ANULAÇÃO EA, DE DESPESAS DO “PROJETO CIDADE LIMPA” —
2
Sá
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
W
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33903900000; EMENDAS APRESENTADAS PELO
VEREADOR TARCISIO SILVA, A SABER: EMENDA Nº.054/2017 PROTOCOLADA
SOB Nº.4284/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE R$40.000,00 DESTINADO À
CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA EM BEBEDOURO; EMENDA
Nº.055/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4285/2017, ACRESCENTANDO O VALOR
DE R$180.000,00 DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS EM
BEBEDOURO; EMENDA Nº.056/2017 PROTOCOLADA SOB Nº.4286/2017,
ACRESCENTANDO O VALOR DE R$80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA NO BAIRRO MOVELAR; E, EMENDA Nº.057/2017 PROTOCOLADA SOB
Nº.4287/2017, ACRESCENTANDO O VALOR DE R$120.000,00 DESTINADO À
CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE
ÚDE; ÀS ATIVIDADES ALOCADAS NA EMENDA DE Nº. 054 A 057, ORIGINAM-
SE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS DO “PROJETO CIDADE LIMPA” —
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33903900000; ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU À COMISSÃO DE FINANÇAS, AS
EMENDAS DE NºS.001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013,
014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 030,
031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 407, |
048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056 E 057/2017, APRESENTADAS AO
PROJETO ORÇAMENTÁRIO/2018 PROTOCOLADO SOB Nº.3561/2017, PARA
ANÁLISES E SEUS RESPECTIVOS PARECERES FAVORÁVEIS, E, POSTERIOR
RECIAÇÃO PLENÁRIA, NA FORMA REGIMENTAL. INSCRITOS PARA O USO
DA PALAVRA OS VEREADORES: TOBIAS COMETTI, GELSON SUAVE,
FABRÍCIO LOPES, JEAN MENEZES, ESTÉFANO SILOTE E TARCISIO SILVA.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI ENFATIZOU A
“IMPORTÂNCIA DAS EMENDAS APRESENTADAS, CONSISTINDO EM UMA
A PRERROGATIVA DO LEGISLATIVO. RESSALTOU A EMENDA PARA O
“RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA WILMO GUIZANI, NO-
BAIRRO SÃO JOSÉ, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA
E CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, NO REFERIDO BAIRRO. EXPONDO
AINDA, A EMENDA PARA REABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO DO
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SERVIDORES DO HOSPITAL. COMUNICANDO A EMENDA PARA CONSTRUÇÃO
DE COMPLEXO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ÁREA DE
PROPRIEDADE DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU A EMENDA
PARA AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS DA ESCOLA DINORAH DE
ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. FINALIZANDO, REITEROU A IMPORTÂNCIA
DESSAS EMENDAS, E DA FUNÇÃO DO VEREADOR JUNTO AO LEGISLATIVO.
NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE REMEMOROU A
SITUAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO LEGAL EM LINHARES, PARABENIZANDO O
VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA PELO ATENDIMENTO REALIZADO EM
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL. PROSSEGUINDO,
RESSALTOU A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, QUE
ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS DEVIDO ÀS CHUVAS. INFORMANDO, QUE
EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, OBTEVE O RETORNO QUE
APÓS O PERÍODO DE CHUVAS, REALIZARÃO AS MANUTENÇÕES
é
NECESSÁRIAS. E QUE NESTA PRÓXIMA SEMANA, A OBRA DE MANUTENÇÃO
DA RODOVIA ANTÔNIO ARMANI, NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, SERÁ.
INICIADA PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS. ATO
CONTÍNUO, COMUNICOU QUE FOI ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA DO SAAE
PARA A NORMALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE
a BAGUEIRA. RELATANDO TAMBÉM O REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO
]
E) -
1
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DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA A REFERIDA COMUNIDADE E QUE A
OBRA SERÁ REALIZADA ATÉ FEVEREIRO. UTILIZANDO DA PALAVRA, O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES EXPRESSOU SEU CONTENTAMENTO COM O
, PODER EXECUTIVO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, PRINCIPALMENTE NO
QUE DIZ RESPEITO AO SERVIDORES PÚBLICOS, A SABER, A APLICAÇÃO DO
/ PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA JANEIRO DE 2018, BEM COMO O
PAGAMENTO DAS RESCISÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO
MANDATO ANTERIOR. ATO CONTÍNUO, ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. RESSALTANDO TAMBÉM, A NECESSIDADE
DE UM REENQUADRAMENTO DOS MONITORES ESCOLARES QUE
a -SE NO GRUPO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS,
Du
SS
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/
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES ATel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DEMONSTRANDO QUE O CORRETO SERIA NO GRUPO DO MAGISTÉRIO, JÁ
QUE POSSUEM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA. SALIENTOU, A
IMPRESCINDIBILIDADE DA ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE
NÍVEL SUPERIOR, VISTO A DEFASAGEM SALARIAL DESTE GRUPO, EXPONDO
QUE ALGUNS SALÁRIOS ESTÃO MENORES DO QUE OS APLICADOS PELOS
MUNICÍPIOS VIZINHOS. PROSSEGUINDO, PARABENIZOU A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PELO ADIANTAMENTO NOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES,
DEMONSTRANDO RESPEITO PELOS LINHARENSES. INFORMANDO AINDA,
QUE O REQUERIMENTO DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE INSALUBRIDADE
PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO MÉDICO LEGAL SERÁ ATENDIDO NO
PRÓXIMO MÊS, E QUE TAMBÉM FOI APROVADO A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA
DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES PARA O PERCENTUAL DE 40%.
FINALIZANDO, DESEJOU AOS LINHARENSES UM FELIZ NATAL, ACREDITANDO
QUE O PRÓXIMO ANO SERÁ DE MUITAS MELHORIAS PARA TODOS. A
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES REFORÇOU QUE | | |
N
(A ESTA TRABALHANDO EM PROL DA SOCIEDADE DE LINHARES, E QUE E &4:.
“cd ( R
IMPRESCINDÍVEL O DIÁLOGO NO LEGISLATIVO, ENFATIZANDO QUE AS Í .
EMENDAS REALIZADAS SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE, E |
QUE FORAM FEITAS COM RESPONSABILIDADE. ATO CONTÍNUO, SALIENTOU
E GRANDE PARTE DAS EMENDAS FORAM DESENVOLVIDAS PARA A ÁREA
DO ESPORTE. ENFATIZANDO A NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DA
POPULAÇÃO, PARA AS MELHORIAS NO MUNICÍPIO, DESTA FORMA, FORAM
REALIZADAS EMENDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS. PROSSEGUIU,
REMEMORANDO O HOMICÍDIO DE UM JOVEM NA QUADRA POLIESPORTIVA
DO INTERLAGOS E A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO REASSUMIR A
SEGURANÇA NA LOCALIDADE. SALIENTANDO TAMBÉM, O AVANÇO NA
EDUCAÇÃO COM A PRÉ-MATRÍCULA ONLINE, MAS QUE AINDA FAZ-SE
NECESSÁRIO O ACOMPANHAMENTO PARA A TRANSPARÊNCIA NO
PROCESSO. NO APARTE, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE
POSSUI AS LISTAGENS DA PRÉ-MATRÍCULA ONLINE PARA O
ACOMPANHAMENTO DA LISTA DE CADASTRO DE RESERVA, REFORÇANDO
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
4
A
Í
EFICIÊNCIA NESTE PROCESSO. NO APARTE, O VEREADOR RICARDO
BONOMO, QUESTIONOU SOBRE A EFICIÊNCIA DESTE NOVO PROCESSO,
VISTO A FILA QUE SE FORMA EM FRENTE AO CEIM AGNELO GUIMARÃES. NO
APARTE, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES ESCLARECEU QUE NO
FORMULÁRIO TINHA A POSSIBILIDADE DA SEGUNDA OPÇÃO PARA ESCOLHA
NO PROCESSO DE PRÉ-MATRÍCULA. RETORNANDO, O VEREADOR JEAN
MENEZES INFORMOU QUE NO FORMULÁRIO NÃO TINHA A OPÇÃO DE
HORÁRIO PARA O PROCESSO DE PRÉ-MATRÍCULA, ASSIM NECESSITANDO A
PRESENÇA DOS PAIS PARA A CONFIRMAÇÃO NESTE PROCESSO.
ACRESCENTOU QUE NO ANO DE 2018 ELE TERÁ UM GABINETE MÓVEL PARA
REALIZAR SUAS ATRIBUIÇÕES MAIS PRÓXIMO DA COMUNIDADE, E
DEMONSTRARÁ AS DIFERENÇAS DAS ATIVIDADES DO EXECUTIVO E
LEGISLATIVO. FINALIZOU, DESEJANDO UM FELIZ NATAL À POPULAÇÃO.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PELA LUTA NA IMPLANTAÇÃO DO
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
INFORMOU OS REQUERIMENTOS REALIZADOS, A EXEMPLO DA
MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO
PATRIMÔNIO DO QUINZE, COMUNICANDO PARCERIA DO MUNICÍPIO COM O
GOVERNO DO ESTADO PARA A REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA. PROSSEGUIU,
RELATANDO A SOLICITAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA
DRE MANOEL DA NÓBREGA, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERENDO
TAMBÉM, A LIMPEZA URBANA (PODA DE ÁRVORES) NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO. RETORNANDO AO ASSUNTO DAS VAGAS NOS
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENFATIZOU QUE VÁRIAS CRIANÇAS
SERÃO BENEFICIADAS COM AS VAGAS DISPONIBILIZADAS, ACREDITANDO
QUE O ITEM DO HORÁRIO REALMENTE FALTOU NO CADASTRO DA PRÉ-
MATRÍCULA, E QUE OS PAIS PRECISARIAM ESCOLHER O HORÁRIO-
PESSOALMENTE, ACRESCENTOU QUE A LISTA DO CADASTRO DE RESERVA
É PÚBLICA, E SERÁ ACOMPANHADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ATO
CONTÍNUO, RELATOU QUE EM VISITA A PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, QUE ENCONTRA-SE SITUADO NA SEDE DA FACELI, PARA
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesÃES - Tel.: 87) SEO Soto
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ECONOMIA COM AS DESPESAS, VISLUMBROU A POSSIBILIDADE DA PRÁTICA
JURÍDICA AOS ESTUDANTES DA INSTITUIÇÃO, REFORÇANDO A MELHORIA
DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO, DESTACANDO QUE A INSTITUIÇÃO
TEM O MAIOR ÍNDICE DE APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS
ADVOGADOS NA CIDADE DE LINHARES. ATO CONTÍNUO, RELATOU QUE
APOIARÁ AS EMENDAS PROPOSTAS CONTENDO MELHORIAS PARA O
MUNICÍPIO, MAS ACREDITA QUE FAZ-SE NECESSÁRIO A HARMONIA E O
RESPEITO ENTRE AS PARTES EM DESTAQUE. EXPRESSANDO TAMBÉM, AS
DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES NOS PROCESSOS DE COMPRAS NO
PODER PÚBLICO EM COMPARAÇÃO COM O SETOR PRIVADO, NÃO
COMPREENDENDO TAL DISCREPÂNCIA. FINALIZANDO, COMUNICOU QUE, NO
QUE TANGE AO ORÇAMENTO, MANTERÁ A POSTURA DE GARANTIR AO
PREFEITO OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PELO EXECUTIVO. POR FIM, DESEJOU UM FELIZ NATAL AOS
MUNÍCIPES. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA INFORMOU
DE MORADORES DO BAIRRO, ENFATIZANDO AS MELHORIAS REALIZADAS.
QUESTIONANDO-SE SOBRE A CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO, QUE É UMA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS EM
“COMPARAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E QUE SE O LEGISLATIVO
NÃO PUDER TRATAR DA DESTINAÇÃO DE 1,5% DO ORÇAMENTO PARA OS
BAIRROS, CONSIDEROU PLAUSÍVEL O FECHAMENTO DO LEGISLATIVO.
/ ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE COLOCOU EM
APRECIAÇÃO A SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS
PARA A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES PELAS COMISSÕES, SOBRE OS
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO, SENDO APROVADO. REABERTA A
N
'
1
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SESSÃO, OBSERVADO O QUORUM REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA .
DIRETORA, SIMULTANEAMENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE OS
PROJETOS DE LEI NºS.4307/2017; 4120/2017 E 4108/2017, SENDO
APROVADOS RESPECTIVAMENTE. COLOCADO, SIMULTANEAMENTE, EM
420
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES 1.:(27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
|
|
1) QUE TODOS OS BENEFÍCIOS CONQUISTADOS PARA O BAIRRO INTERLAGOS, RÉ
DA GESTÃO ANTERIOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO, FOI VIA ASSOCIAÇÃO 7"
A
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI NºS.4307/2017;
4120/2017 E 4108/2017, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES
AUTÓGRAFOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO
PELO PLENÁRIO A EXTENSÃO DA SESSÃO POR MAIS UMA HORA, SENDO
APROVADO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA RETEVE NA MESA OS
PROJETOS DE [LEI NºS.4109/2017 E 4107/2017, PARA POSTERIOR
DELIBERAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE OS PROJETOS DE LEI NºS.3205/2017 E
3165/2017, SENDO APROVADOS, NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO
SIMULTANEAMENTE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE OS PROJETOS DE LEI
NºS.3205/2017 E 3165/2017, SENDO APROVADOS, NA FORMA REGIMENTAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI Â
NºS.3205/2017 E 3165/2017, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR É
UNANIMIDADE, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS .
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/12/2017
(QUINTA-FEIRA), A PARTIR DAS 17:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
>
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
f
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB:
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenov Elias”
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB:
MARCELO PESSOTI - PPS: e
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC:
422
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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