sessao nº 29

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
HOMENAGEADOS NESSA SESSÃO SOLENE, EM ESPECIAL AOS SEUS
AGRACIADOS, AGRADECENDO AOS PARES, E DESTA FORMA ENCERROU A
SOLENIDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, CONVOCOU OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
24/08/2020 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE E S SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-M
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
Ê A
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MEÓEZES — REPUBLICANOS: 4 á cá
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA: «7 Z
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
321
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
GELSON LUIZ SUAVE-PSC, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, PEDRO JOEL
CELESTRINI-PSDB, AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES
MAIA-PSDB E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2020, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.2861/2020 APRESENTADO PELO GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO Nº.072/2020-GAPRE, ENVIADO AO
SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO/ES, REFERENTE A ESPAÇO
PÚBLICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.2866 E 2867/2020, APRESENTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO D
FOSSA REQUERIDO NO OFÍCIO Nº.144/2020, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO Nº.185287; E AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE
FOSSA REQUERIDO NO OFÍCIO Nº.140/2020, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO Nº.185288. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2857, 2858, 2894,
2932 A 2949, 2965 E 2966/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS
q VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENVIO DO a
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE CONSTANTE NO OFÍCIO
Nº.164/2020, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A QUEM
(é) . COMPETE ANALISAR E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS;
IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR
DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA GR ER NA
COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, POR SE TRATAR DE VIA o
A 2
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COORDENAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO; PEDIDO DE MANUTENÇÃO NA
PONTE DO BAIRRO INTERLAGOS CONSTANTE NO OFÍCIO Nº.161/220, FOI
REGISTRADO PARA ANÁLISE TÉCNICA, CONFORME CRITÉRIOS DE
OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA; SERVIÇOS DE LIMPEZA NA COMUNIDADE
DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS SÃO REALIZADOS CONFORME
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, AS PLACAS SOLICITADAS FORAM
NSTALADAS EM QUATRO PONTOS DISTINTOS CONFORME RELATÓRIO
FOTOGRÁFICO ANEXO; REGISTRO DO PEDIDO DE PATROLAMENTO E
MANUTENÇÃO DAS VIAS DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, PARA ALOCAÇÃO
DOS RECURSOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; O SERVIÇO DE
RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS É FEITO REGULARMENTE, ENTRETANTO, O
LOTEAMENTO “DONA ZlZl NO BAIRRO SÃO JOSÉ TRATA-SE DE
PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO, O QUE IMPOSSIBILITA O
ATENDIMENTO; ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE BEBEDOURO; ATENDIMENTO DA
DEMANDA PARA REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DUARTE DA COSTA,
PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº.1476, REALIZADA EM 17/08/2020; ENVIO DE
EQUIPE PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PEDIDO PARA
MODIFICAÇÃO DE LOCAL DAS LIXEIRAS NAS AVENIDAS MARTINS AFONSO
DE SOUZA E VASCO FERNANDES COUTINHO; LEVANTAMENTO DOS
REPAROS NECESSÁRIOS QUANTO AO PEDIDO DE MANUTENÇÃO NO
CORRIMÃO DA PONTE OCTAVIANO CARVALHO CALMON; ENCAMINHAMENTO
DA RESPOSTA DA EDP SOBRE O PEDIDO PARA REVISÃO DA REDE ELÉTRICA a
NO CHAPADÃO DAS PALMINHAS; REALIZAÇÃO, EM 11/06/2020, DO PEDIDO
PARA REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DA GAMA; ATENDIMENTO DO
PEDIDO DE SERVIÇO TAPA-BURACOS NAS AVENIDAS CLÁUDIO MANOEL DA
COSTA E VASCO FERNANDES COUTINHO, EM 14/08/2020; servicos
CAPINA E VARRIÇÃO SÃO REALIZADOS REGULARMENTE; PEDIDO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OURO PRETO
REGISTRADOS PARA ANÁLISE TÉCNICA, CONFORME CRITÉI
NIDADE E CONVENIÊNCIA; SERVIÇO DE REGREAIMENTO DEGES
BD o
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INERTES SÃO REALIZADOS REGULARMENTE, CONFORME DEMANDA, POR
UMA EQUIPE FIXA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE PONTAL DO IPIRANGA; EM
CURSO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CEIM
DE BEBEDOURO; ENCAMINHAMENTO AO SAAE DO PEDIDO DE
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA MARIA DEOCLÉCIO
BARBOSA NO BAIRRO CANIVETE; ATENDIMENTO EM 14/08/2020, DO PEDIDO
PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESQUINA RUA HENRIQUE DE COIMBRA
COM RUA PINHEIROS NO BAIRRO INTERLAGOS; ATENDIMENTO EM
13/08/2020, DO PEDIDO PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA
TIRADENTES, BAIRRO INTERLAGOS; REGISTRO PARA ANÁLISE TÉCNICA, DO
PEDIDO PARA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NA SUBIDA DA PONTE DO
BAIRRO ARAÇÁ; E REGISTRO PARA ANÁLISE TÉCNICA, DO PEDIDO PARA
PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA
EXTENSÃO DA RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO INTERLAGOS. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.2929/2020, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PA
COMPARECIMENTO À SESSÃO, FICANDO NO AGUARDO QUANTO
DEFINIÇÃO DA DATA AGENDADA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB O
NºS.2915 A 2920 E 2931/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A SECRETARIA ESTÁ
4 COM CRONOGRAMA EM ANDAMENTO; ESTÁ EM FASE FINAL A LICITAÇÃO
PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA PRAÇA; É FEITA MANUTENÇÃO CONSTANTE
EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO; AVALIAÇÃO DO PEDIDO DE
E; ACORDO COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA; QUE A Ri
,
NÃO DISPÕE DE RECURSOS PARA ATENDER O PEDIDO CONSTANTE NO
OFÍCIO Nº.853/2020; QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE DE ORÇAMENTO PARA
ATENDER O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº.856/2020; E QUE-A
SECRETARIA ESTÁ ATENDENDO DE ACORDO COM O ORÇAMENTO DO
7 LER e
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MUNICÍPIO. OFÍCIO Nº.037/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE LINHARES, INFORMANDO QUE DIANTE DO TÉRMINO DOS
EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº.47/2020, QUE RECONHECEU O
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, FOI
DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 15:00
HORAS, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º, 8 3º DO DECRETO. ALÉM DA
PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, A AUDIÊNCIA PÚBLICA DEVERÁ SER
PUBLICADA COM ANTECEDÊNCIA PELO PODER EXECUTIVO, A TEOR DO
ARTIGO 2º, $ 4º DO DECRETO. DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DA
AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA, A AUDIÊNCIA
PÚBLICA SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELA REDE DE TV SIM, BEM COMO,
PELO CANAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO “YOUTUBE,
OPORTUNIZANDO AOS MUNÍCIPES A POSSIBILIDADE DA FORMALIZAÇÃO DE
PERGUNTAS RESTRITAS AO TEMA, UTILIZANDO O 'CHAT' DA PLATAFORMA.
OFÍCIOS APRESENTADOS PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA,
PROTOCOLADOS SOB NºS.2870, 2926 E 2927/2020, SOLICITANDO À
SECRETARIAS COMPETENTES, RESPECTIVAMENTE: INSTALAÇÃO
'CONTÉINERES CIDADE LIMPA”, EM TODAS AS AVENIDAS DO BALNEÁRIO DO
PONTAL DO IPIRANGA: RECAPEAMENTO E INSTALAÇÃO DE 'CONTÉINERES
CIDADE LIMPA! NA RUA DE ACESSO À PRAIA DO MINOTAURO, NA LAGOA
JUPARANÁÃ: E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO BITTI, NO
BAIRRO VILA ISABEL. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ee sutç
PROTOCOLO Nº. 2851/2020 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCI E,
PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA
PRESIDENTE CAFÉ FILHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELSTRINI, SOLICITAND
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
EA até
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INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO ÔNIBUS NA AVENIDA CELESTE FAÉ,
PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº.1164, NO BAIRRO CONCEIÇÃO; PROTOCOLO
Nº.2864/2020 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA
RECÉM CONSTRUÍDA QUE DÁ ACESSO À BAGUEIRA, A PARTIR DO INÍCIO DO
PERÍMETRO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AOS COMÉRCIOS; E
PROTOCOLO Nº.2865/2020 — LEVANTAMENTO TÉCNICO, PARA INSTALAÇÃO
DE CONTÉINERES PARA RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODAS AS
COMUNIDADES DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2873/2020 -—
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE
ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE
COMO “LAGOA DA VIÚVA', LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO;
PROTOCOLO Nº.2874/2020 — SOLICITA SOLUÇÃO PARA MELHORIA NO
ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI COM
A RUA ARARIBOIA E AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA COM A AVENIDAS
HÉLIO MARTINS, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE COM O BAIRRO
INTERLAGOS |; E PROTOCOLO Nº.2875/2020 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE
M COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2878/2020 —
CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA ACESSO AO 2º ANDAR NA 'EMEF JOSÉ
MODENEZE', NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO 2879/2020 — PINTURA DO
REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO EM FRENTE AO 'CEIM OLGA
BORTOT MOLINA, NO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2880/2020
4 SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS PARA AS DE LED, NO
ê POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA ESTRADA
PRINCIPAL DO DISTRITO DE FARIAS; PROTOCOLO Nº.2882/2020 —
MANUTENÇÃO E PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO DIST f (5)
FARIAS PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL; E PROTOCOLO Nº.2883/2020/-
328
Tay. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 33724
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REITERA O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº.1995/2018,
ENCAMINHADO O OFÍCIO Nº 0515/2018, RECEBIDO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL NO DIA 19/06/2018, SOLICITANDO A SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA QUE PROVIDENCIE O HASTEAMENTO
DAS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A DE
LINHARES, NA PRAÇA REGIS BITTENCOURT, NO CENTRO DA CIDADE.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2886/2020 — REPARO IMEDIATO DO ASFALTAMENTO NA RUA JOANA DARC,
NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2951/2020 - REQUER A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DO
ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE AREAL
GRANDE, DISTRITO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS h
PELO VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2953/2020 - PINTURA DOS
REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ESPÍRITO
SANTO NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2957/2020 — SERVIÇO DE PATROLAMENTO
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE;
PROTOCOLO Nº.2958/2020 — INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA 'EMUEF
FAZENDA RIACHUELO", NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE; E PROTOCOLO
Nº.2959/2020 —- REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PONTO DE ÔNIBUS
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA AREAL, NA RODOVIA ES-440.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: a a
Nº.2963/2020 - PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE ASFALTO NA RUA
MANOEL LUIZ CORREA, NO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.2964/2020
— PATROLAMENTO DAS RUAS NA LOCALIDADE DE JARDIM DA GRAÇA NO
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dá Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-
Palácio Legislativo " Antenor Elias
ENLUTADA DA SRº. CATARINA PESCA DE ANGELI QUE FALECEU NO DIA 19
DE AGOSTO DE 2020. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR
GELSON SUAVE, PROTOCOLADO SOB Nº.2967/2020, À FAMÍLIA ENLUTADA DA
SR. VICENTE FORNACIARI QUE FALECEU NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020.
MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA,
PROTOCOLADO SOB Nº.2960/2020, À FAMÍLIA ENLUTADA DA SR. CARLOS
CALIARI QUE FALECEU NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020. MOÇÃO DE PESAR
APRESENTADA PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB
Nº.2961/2020, À FAMÍLIA ENLUTADA DA SR. ILSON HOFFMAN QUE FALECEU
NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2020. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO
VEREADOR RICARDO BONOMO, PROTOCOLADO SOB Nº.2968/2020, À
FAMÍLIA ENLUTADA DA SR. VANILDO NATAL CONTI QUE FALECEU NO DIA 13
DE JUNHO DE 2020. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELOS VEREADORES
RICARDO BONOMO E MARCELO PESSOTI, PROTOCOLADO SOB Nº.2969/2020,
À FAMÍLIA ENLUTADA DA SR. ADERALDO CLEMENTINO PESSOTI QUE
FALECEU NO DIA 21 DE JULHO DE 2020. PROJETO DE LEI APRESENTADO
PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB O Nº.2881/2020 —
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSIN
PÚBLICAS E PRIVADAS, EXPEDIREM DIPLOMAS/CERTIFICADOS EM BRAIL
PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DÉ
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO
PELO VEREADOR TARCISIO SILVA PROTOCOLADO SOB O Nº.2950/2020 —
“INSTITUI O 'PROJETO ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL' QUE DISPÕE SOBRE A
SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA MESA DIRETORA E
DEMAIS VEREADORES, PROTOCOLADO SOB O Nº. 2956/2020 — “DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM BAIXO QUARTEL, DISTRITO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES-ES”. O PRESIDENTE DA MESA DIRET
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO D
NÃO HOUVE PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. COL
E aê
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2887, 2960, 2961 E 2967/2020, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. ATO CONTÍNUO, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA O
VEREADOR MARCELO PESSOTI, A CONVITE DO VEREADOR RICARDO
BONOMO, PARA APRECIAÇÃO DOS PRÓXIMOS REQUERIMENTOS QUE SÃO
DE SUA AUTORIA, EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 98
DO REGIMENTO INTERNO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2968
E 2969/2020, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS
TRÂMITES DE PRAXE. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº.2887/2020, O VEREADOR GELSON SUAVE PEDIU APOIO AOS
COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DA SENHORA CATARINA PESCA DE ANGELI, QUE ERA UMA
ANTIGA MORADORA DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. O VEREADOR JOEL
CELESTRINI COMENTOU QUE A FAMÍLIA PESCA É TRADICIONAL NAQUELA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.2960/2020, O
LOCALIDADE E PRESTA SERVIÇOS IMPORTANTES À COMUNIDADE. NA
REQUERENTE VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA PEDIU APOIO DOS PARES
NA APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO
SENHOR CARLOS CALIARI, DESTACANDO SEUS MUITOS ANOS DE
TRABALHO NO HOSPITAL HGL, ONDE SUA DEDICAÇÃO EM FAVOR DO
PRÓXIMO IA ALÉM DA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL. USANDO A PALAVRA
O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE CITOU QUE O SENHOR CARLOS ERA UM
APAIXONADO PELO DESPORTO, INDICANDO O SEU NOME PARA ALGUM
EQUIPAMENTO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO INTERLAGOS CO
FORMA DE HOMENAGEM. O VEREADOR AMANTINO PAIVA RESSALTOU E
O SENHOR CARLOS CALIARI ERA UM AMANTE DO ESPORTE, SENDO JUSTA
A HOMENAGEM PROPOSTA. O VEREADOR JOEL CELESTRINI SALIENTOU A
LUTA DO SENHOR CARLOS PELO ESPORTE, AFIRMANDO” QUE
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HOMENAGEM PLEITEADA É MAIS DO QUE JUSTA. O VEREADOR TARCÍSIO
SILVA DESTACOU A DEDICAÇÃO DO SENHOR CARLOS AO TRABALHO E AO
ESPORTE, REITERANDO A SUGESTÃO DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ELOGIOU O TRABALHO E DEDICAÇÃO DO
SENHOR CARLOS, APOIANDO A SUGESTÃO DOS PARES PARA UMA FUTURA
HOMENAGEM COM A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.2961/2020, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA MENCIONOU QUE O SENHOR
ILSON HOFFMANN ERA UM GRANDE AMIGO E APOIADOR, PEDINDO O APOIO
AOS PARES NA APROVAÇÃO DA HOMENAGEM. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.2967/2020, O VEREADOR GELSO
SUAVE ENALTECEU O EMPENHO DO SENHOR VICENTE FORNACIARI,
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO, DIZENDO QUE ERA
ESFORÇADO E PRESTATIVO EM SEU TRABALHO, SENDO UMA PESSOA
MUITO QUERIDA POR TODOS. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.2968/2020 O VEREADOR RICARDO BONOMO CITOU
QUE O SENHOR VANILDO NATAL CONTI FOI UM GRANDE AMIGO, PEDINDO
APOIO AO PARES NA APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.2969/2020 O VEREADOR
RICARDO BONOMO MENCIONOU SUA ANTIGA AMIZADE COM O SENHOR
ADERALDO CLEMENTINO PESSOTI, PEDINDO APOIO AO PARES NA
APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR RICARDO
BONOMO RETOMOU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TARCÍSIO SILVA E
ESTÉFANO SILOTE. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES yo
E INFORMOU QUE NO DIA 26/08/2020 ÀS 15:00 HORAS SERÁ REALIZADA UMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO
DECRETO DO DIA 30/03/2020, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS D
GASTOS PROVENIENTES DA COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FINANÇAS E DE SAÚDE. A AUDIÊNCIA
SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELA TV SIM, E OS CIDADÃOS PODERÃO
=: PERGUNTAS PERTINENTES AO TEMA, PELA
> 4
vIZDN PÉ
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CHAT! DO CANAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NA PLATAFORMA
YOUTUBE, ONDE TAMBÉM SERÁ FEITA A TRANSMISSÃO AO VIVO.
FRANQUEADA A PALAVRA O VEREADOR TARCÍSIO SILVA RELATOU SOBRE A
DEMANDA DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. COMENTANDO QUE
RECEBEU DOCUMENTAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMPROVANDO QUE ESTIVERAM NA
PREFEITURA FAZENDO REIVINDICAÇÕES PARA A CATEGORIA. O VEREADOR
MENCIONOU QUE JÁ FORAM FEITAS QUINZE REUNIÕES ENTRE A
CATEGORIA E O EXECUTIVO MUNICIPAL, MAS ATÉ O MOMENTO, O DIREITO
DA CATEGORIA, QUE É GARANTIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.433/2014 NÃ
FOI CONTEMPLADO. COM O CUMPRIMENTO DA MENCIONADA LEI, O
AGENTES SERÃO RECONHECIDOS COMO SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS, TUDO ISSO TAMBÉM COM O AMPARO DA LEI FEDERAL. 5
VEREADOR ENALTECEU O TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE E APELOU
VEEMENTEMENTE PARA QUE A LEI SEJA CUMPRIDA, ASSIM COMO FORAM
CUMPRIDAS TODAS AS LEIS QUE BENEFICIARAM OUTRAS CATEGORIAS DE
“SERVIDORES DO MUNICÍPIO. AO FINAL PEDIU O APOIO DO PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA, NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO ÀS SECRETARIAS
COMPETENTES PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. FRANQUEADA A PALAVRA O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE AGRADECEU AS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES RECEBIDAS
EM SEU GABINETE, COMENTANDO SOBRE OS PEDIDOS PARA MELHOR
ILUMINAÇÃO DO TREVO NO BAIRRO PLANALTO, ONDE OCORREM
FREQUENTES ACIDENTES, E MAIOR ATENÇÃO NA MANUTENÇÃO GERAL DO
é BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA. APÓS, COMENTOU A EFETIVAÇÃO
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, ALERTANDO QUE
| A SITUAÇÃO SE ARRASTA HÁ MUITO TEMPO. DEFENDENDO QUE A QUESTÃO
fe, SEJA AMPLAMENTE DEBATIDA NA CASA COM A PARTICIPAÇÃO
SECRETÁRIOS DE SAÚDE, FINANÇAS E OS INTERESSADOS. SU
QUE OS SECRETÁRIOS FAÇAM UM PLANILHAMENTO DOS CUSTOS PARA?
EFETIVAÇÃO DEFINITIVA DOS AGENTES, PARA QUE FINALMENTEA LEI SEJ;
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 28900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-65)
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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
CUMPRIDA E A CATEGORIA SEJA DEVIDAMENTE RESPEITADA E
VALORIZADA. NO APARTE O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA
SUGERIU QUE SEJAM CONVIDADOS OS SECRETÁRIOS DE SAÚDE, FINANÇAS
E A PROCURADORA MUNICIPAL, PARA QUE O TEMA DA EFETIVAÇÃO DOS
AGENTES, DADA SUA GRANDE IMPORTÂNCIA, SEJA DISCUTIDO
ABERTAMENTE. CONTINUANDO, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SUGERIU
A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES, PARA QUE, JUNTO COM
O SINDICATO E A COMISSÃO DOS AGENTES, POSSAM OUVIR OS
SECRETÁRIOS SOBRE O ANDAMENTO ATUAL DO PROCESSO DE
EFETIVAÇÃO. NO APARTE, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU QUE OS
AGENTES JÁ FIZERAM QUINZE REUNIÕES COM O EXECUTIVO,
CONSIDERANDO TAL FATO, ENTENDE QUE NO MOMENTO O IMPORTANTE
COBRAR UMA RESPOSTA DO EXECUTIVO. CONTINUANDO, O VEREADO
ESTÉFANO SILOTE REITEROU SEU APOIO AOS AGENTES DE SAÚDE;
DIZENDO QUE CONTINUARÁ BUSCANDO UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA À
EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
DESTACOU O MERECIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,
DIZENDO ESPERAR QUE A EFETIVAÇÃO SEJA CONCRETIZADA, E ALERTOU
QUE TAMBÉM É NECESSÁRIO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS SE POSICIONE
SOBRE A QUESTÃO PARA SE EVITAR PROBLEMAS FUTUROS. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRI
REALIZAR-SE NO DIA 31/08/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGU |, APÓS S
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
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á LOAD
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FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - DEMOCRATAS:
PEDRO JOEL CELESTRINI — PSDB: -
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — REPUBLICAN
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB: ANA
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: E a = onde
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