sessao nº 30

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: 2» LA
É
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — REPUBLICANOS:< pia sá
PÂMELA GONÇALVES MAIA — psdb: Varela EM
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: N
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA TRINTA E
UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-REPUBLICANOS, TENDO
COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS
E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES MARCELO PESSOTI-
CIDADANIA, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, ESTÉFANO SILOTE-
REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, AMANTINO
PEREIRA PAIVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB E ODEIR ROGÉRIO
: BISSOLI-DEMOCRATAS. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROFERIU A
é PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 24/08/2020 E SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE COMENDA CABOCLO
BERNARDO E TÍTULO DE CIDADANIA LINHARENSE, SENDO APROVADAS
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2991 E
2992/2020 APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO PARA O PROJETO CONECT EDUCA LINHARES;
E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NÃO DISPÕE DE CONTRATO PARA
ATENDER A DEMANDA DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ESCOLA NA
COMUNIDADE DE RIO DAS PALMAS, NO INTERIOR. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.3025 A 3029/2020, APRESENTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: AGENDAMENTO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE
FOSSAS, CONFORME ORDENS DE SERVIÇOS Nº.186109, 186110 E 186112;
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATIVAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO PONTAL DO
IPIRANGA; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, VISTO QUE O SAAE NÃO REALIZOU NENHUM
SERVIÇO NA LOCALIDADE INDICADA NO OFÍCIO Nº.188/2020. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2980 A 2986, 2996 A 2999, 3052 A 3056/2020,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
ESPECTIVAMENTE: INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO A DEMANDA DE POD
DE ÁRVORES NA 'EMEF ROBERTO CALMON, NO BAIRRO AVISO; OBRAS QU
REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE
RECURSOS E EXECUÇÃO; A REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL É IN
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CONTEMPLADA COM EQUIPE DE NOVE SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO
DA LIMPEZA URBANA; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA O SAAE POR
é SER RESPONSÁVEL PELA INTERVENÇÃO NO LOCAL; DEMANDAS
4 RELACIONADAS AOS PORTAIS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES SÃO DE
RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA SÃO
y REALIZADOS REGULARMENTE CONFORME PROGRAMAÇÃO DA
SECRETARIA; ENCAMINHADO DEMANDA DE REVITALIZAÇÃO DE PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO DO “CEIM AGÓSTINHO RIGON! PARA A SECRETARIÁGES
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Palácio Legislativo " Antenor Elias
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CONTÊINERES
DEFEITUOSOS PARA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS;
CRONOGRAMA REGULAR PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE
RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS BAIRROS; ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DE REPAROS NA AVENIDA CASTRO ALVES, NA AVENIDA
REPÚBLICA E NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO INTERLAGOS;
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA NO
CAMPO DE FUTEBOL NA VILA DE REGÊNCIA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER; E
ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO
PARA A CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.3002/2020, APRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EM RESPOSTA AO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, INFORMANDO QUE A
SECRETARIA COMPETENTE PARA REQUISIÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA
PARA O BAIRRO CANIVETE, FOI CRIADA POR MEIO DA LEI Nº.2560/2005, MAS
AINDA NÃO SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO. OFÍCIOS APRESENTADOS
PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB
NºS.3034, 3036 E 3037/2020 SOLICITANDO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES
SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO EM UMA ÁREA DO MUNICÍPIO
EXISTENTE NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; ASSENTAMENTO DA
RUA MANOEL LUIZ CORRÊA, NO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO QUE SEJA
PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO; E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA IPIRANGA E RUA
RAQUEL DE QUEIRÓS, NO BAIRRO INTERLAGOS Il. REQUERIMENT
APRESENTADO PELO VEREADOR MARCELO PESSOTI, SOLICITANDO A
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2995/2020 — REMOÇÃO Nº
DE UM POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA NO
BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3004/2020 —
IMPLANTAÇÃO DE-UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE JAPIRA, NO
TERIOR; ÉROTOCOLO Nº 3906/2020 - CALÇAMENTO NA RUA GUMERCINDGE=—
qa. e. 335
Av. José Tesch, 10:
Tá - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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MACHADO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JAPIRA; E PROTOCOLO
Nº.3030/2020 - FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA TRATADA PARA A
COMUNIDADE DE PEROBAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2977/2020 - SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO
ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA ARGEU DE
CARVALHO, PRÓXIMO AO CRAS NO BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO
Nº.2978/2020 - REQUERER JUNTO À CONCESSIONÁRIA A INSTALAÇÃO DE
POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ,
PRÓXIMO AO TRECHO DA PERFILADOS RIO DOCE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
XECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3012/2020 —
INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA BR-101,
/ EM RIO DO NORTE, SENTIDO LINHARES X ARACRUZ; PROTOCOLO
Nº.3013/2020 - EQUIPE DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATUAR EM PONTOS
ESTRATÉGICOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON,
E PROTOCOLO Nº.3014/2020 — INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA
AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, PRÓXIMO AO POSTO LAGOA
DO MEIO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR AMANTINO
PAIVA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3001/2020 - ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NA COMUNIDADE DE
POVOAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO ANEXADA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2988/2020 — REITERA A
á SOLICITAÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO
k DO CAMPO SOCIETY NO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.2989/2020 —
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE
ENERGIA ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS 4 POSTES DE
ay DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA VILA DE REGÊNCIA, BALNEÁRIO DE
LINHARES: E PROTOCOLO Nº.2990/2020 — ATUAÇÃO JUNTO À
CONCESSIONÁRIA, PARA MELHORIA DO ACESSO NA ENTRADA PARA O
BAIRRO PLANALTO, REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOKES>—
336
Av. José Tesch, 1021 (Cent EP 29900-220 - Linhares/ESk Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenow Elias!
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3041/2020 —- CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA
ESTRADA DE BREJO GRANDE, QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA UTGC;
PROTOCOLO Nº.3042/2020 — PATROLAMENTO DAS VIAS NA COMUNIDADE DE
POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.3043/2020 — MANUTENÇÃO NA TAMPA DE
ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO NA AVENIDA FILOGÔNIO
PEIXOTO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CAMINHO DO MAR, BAIRRO AVISO.
MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR RICARDO BONOMO,
PROTOCOLADO SOB Nº.2979/2020, À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRº. IOLANDA
DE LOURDES VIEIRA LIBARDI, QUE FALECEU EM 23 DE AGOSTO DE 2020.
OÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA,
ROTOCOLADO SOB Nº.3031/2020, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO DE
SOUZA, QUE FALECEU NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2020. MOÇÃO DE PESAR
APRESENTADA PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB
Nº.3100/2020, À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRº. ROSA TOMAZINI CASAGRANDE,
QUE FALECEU EM 28 DE AGOSTO DE 2020. PROJETO DE LEI APRESENTADO
PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA, PROTOCOLADO SOB O Nº.2974/2020 —
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.854, DE JULHO DE
2019”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO SILVA
PROTOCOLADO SOB O Nº.3022/2020 — “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E AVENIDA EM AREAL - DISTRITO DE BEBEDOURO NO MUNICÍPIO DE é
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS
ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. NA
É SEQUÊNCIA, LEMBROU DAS COMEMORAÇÕES DO DIA ESTADUAL DO
MOVIMENTO PESTALOZZIANO DO ESPÍRITO SANTO E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU A
SENHORA NILMA LOPES, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
4 DE LINHARES, PARA USAR A TRIBULA LIVRE. NA OPORTUNIDADE A
SENHORA NILMA DISCORREU SOBRE A ENTIDADE, DESTACANDO QUE A
PESTALOZZI-LINHARES-ATENDE. ATUALMENTE 421 PESSOAS DE 0 A 75
ANOS, CRERECENDO GRATUIFÁMENTE SERVIÇOS E PROGRAMAS QUESÉS
Palácio Legislativo " Antenor Elias
MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS. TENDO A MISSÃO DE
PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS,
ORIENTAÇÕES, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E APOIO PARA AS FAMÍLIAS. A
VICE-PRESIDENTE INFORMOU QUE DO DIA 21 A 28 DE AGOSTO A
PESTALOZZI DE LINHARES CELEBROU A SEMANA DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E HOJE, 31 DE AGOSTO, É
CELEBRADO PELA PRIMEIRA VEZ NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O DIA
ESTADUAL DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO. INFORMANDO QUE O
MOVIMENTO PESTALOZZIANDO DO ESPÍRITO SANTO CONGREGA 35
AFILIADAS, QUE EM CONJUNTO, ATENDEM GRATUITAMENTE QUASE CINCO
MIL PESSOAS, ALÉM DE PRESTAR APOIO ÀS FAMÍLIAS NAS ÁREAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. RESSALTANDO QUE A PESSOA
ZOM DEFICIÊNCIA POSSUI DIREITOS IGUALITÁRIOS E INERENTES A TODO
SER HUMANO, SENDO A LUTA DA PESTALOZZI, PELO DIRETO A VIDA E A
TUDO QUE CONTRIBUI PARA SEU DESENVOLVIMENTO PLENO. POR FIM,
AGRADECEU A ESSA CASA DE LEIS, AOS GOVERNOS MUNICIPAL E
ESTADUAL, ASSIM COMO À TODA COMUNIDADE LINHARENSE PELO APOIO
RECEBIDO AO LONGO DA CAMINHADA. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA PARABENIZOU A DIRETORIA E
SERVIDORES DA PESTALOZZI. O VEREADOR MENCIONOU QUE, COM
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TEVE A OPORTUNIDADE D
CONVIVER DIRETAMENTE COM A ENTIDADE, FATO QUE AUMENTOU SU
ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO. O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PESTALOZZI
NA AJUDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, BEM COMO
DESTACOU SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA COM A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O VEREADOR REAFIRMOU A NECESSIDADE DE
MAIOR ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO ÀS NECESSIDADES FINANCEIRAS DAS
FILANTROPIAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE AS MESMAS NÃO CHEGUEM AO
FIM DO ANO PASSANDO SUFOCO POR FALTA DE VERBAS. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU A ENTIDADE E SEUS SERVIDORES, DIZENDO
Palácio Legislativo " Antenow Elias"
LUCRATIVOS PARA O MUNICÍPIO, QUANDO FOI SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2015. RESSALTOU QUE TAIS ENTIDADES RECEBEM
MUITO POUCO DO PODER PÚBLICO DIANTE DA ALTA RELEVÂNCIA DO
SERVIÇO QUE PRESTAM À SOCIEDADE. O VEREADOR TOBIAS COMETTI
LEMBROU QUE OS VEREADORES, INFELIZMENTE, NÃO TÊM PRERROGATIVA
DE FAZER EMENDAS PARLAMENTARES. MENCIONANDO QUE SOLICITOU À
DEPUTADOS PRÓXIMOS, O DIRECIONAMENTO DE EMENDAS
PARLAMENTARES ÀS ENTIDADES DE LINHARES, QUE FAZEM UM TRABALHO
FUNDAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. O VEREADOR JEAN MENEZES
AGRADECEU AOS SERVIDORES DA PESTALOZZI, DESTACANDO A
RELEVÂNCIA DO TRABALHO JUNTO AOS USUÁRIOS E SEUS FAMILIARES.
/RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA CÂMARA EM FAZER UMA PROPOSITURA NO
ORÇAMENTO DE 2021, NO SENTIDO DE QUE OS VEREADORES TAMBÉM
TENHAM A PRERROGATIVA DE FAZER EMENDAS IMPOSITIVAS. ASSIM, OS
VEREADORES PODERIAM DETERMINAR A REALOCAÇÃO DE RECURSOS
PARA ESSAS INSTITUIÇÕES TÃO IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL,
PARABENIZOU A DIREÇÃO E SERVIDORES DA PESTALOZZI, PELO
EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA
VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES 4
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
Ô ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI
hj
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.0008, 0150 E 2956/2020. COLOCADO EM
DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.0008/2020. O VEREADOR JEAN MENEZES, AUTOR DA PROPOSITURA,
EXPLICOU QUE O PROJETO PRETENDE OFERECER AOS MUNÍCIPES UMA
GARANTIA DE QUE ELES ESTÃO COMPRANDO PRODUTOS NÃO ILÍCITOS.
é AFIRMANDO QUE, ATUALMENTE, MUITOS ESTABELECIMENTOS PODEM
ADQUIRIR PRODUTOS E VENDÊ-LOS SEM NOTA FISCAL. O VEREADOR
SOLICITOU AO GOVERNO MUNICIPAL, O COMPLEMENTO DO PROJETO NO
ÓS PARA O CIDADÃO PEDIR A NOTÁS>—
A dedo Db
ares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
FISCAL, GERANDO ASSIM MAIS RETORNO AO MUNICÍPIO. COM A
APROVAÇÃO DA LEI, OS FISCAIS PODERÃO ATUAR COM PODER DE POLICIA
E PUNIR AQUELES ESTABELECIMENTOS QUE DÃO MANUTENÇÃO AOS
FURTOS OU AOS ROUBOS DE CARGAS NO MUNICÍPIO. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA CITOU QUE A MATÉRIA FOI APRESENTADA EM 2019,
RECEBENDO UM PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ENTRETANTO,
NESSE ANO A COMISSÃO DE JUSTIÇA ENTENDEU PELA
CONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA. ENFATIZANDO QUE A COMISSÃO DE
FINANÇAS EMITIU PARECER FAVORÁVEL, MAS NÃO ANALISA A
CONSTITUCIONALIDADE DAS MATÉRIAS, SENDO SEU VOTO NO TODO DA
MATÉRIA É PELA REJEIÇÃO. MESMO PORQUE PARA REGULAR A SITUAÇÃO
TRATADA NO PROJETO, EXISTE O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL QUE
ATRIBUI O PODER DE POLÍCIA À PREFEITURA. DA MESMA FORMA, NÃO É
POSSÍVEL ATRIBUIR CRIME DE RECEPTAÇÃO A UM CIDADÃO QUE TEM UMA
OFICINA E COMPRA DE BOA-FÉ UMA BICICLETA USADA, PRINCIPALMENTE,
NESSA CIDADE ONDE MUITAS PESSOAS LIDAM COM A COMPRA E VENDA DE.
FERRO VELHO. O VEREADOR ENFATIZOU QUE A FUNÇÃO DE LIDAR COM AS
PRÁTICAS CRIMINOSAS É ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA. SENDO
ASSIM, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS SEU VOTO SERÁ CONTRÁRIO A
APROVAÇÃO DO PROJETO EM DISCUSSÃO. O VEREADOR JEAN MENEZES
ARGUMENTOU QUE O PROJETO RECEBEU PARECER INCONSTITUCIONAL,
NO ANO PASSADO, APENAS POR UM ARTIGO, AGORA O PROJETO FOI
MELHORADO. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS DISSE ENTENDER QUE A
MATÉRIA TRATADA NÃO COMPETE AOS VEREADORES, NÃO DEVENDO A
CÂMARA ADENTRAR NESSE MÉRITO, SENDO SEU VOTO TAMBÉM
CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. O VEREADOR AMANTINO PEREIRA
PAIVA DISSE SER FAVORÁVEL AO PROJETO POR ENTENDER QUE NÃO HÁ
INCONSTITUCIONALIDADE, VISTO QUE, SÓ HÁ PREVISÃO DE CASSAÇÃO DE
E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA ARGUMENTOU
QUE OS NEGÓCIOS QUE ENTRARIAM NA ILICITUDE TRATADA NO PROJETO,
SERIAM, EM SUA MAIORIA, OS PEQUENOS COMERCIANTES, SETOR QUE JÁ
Á MORRENDO COM A PANDEMIA. MESMO ESQUECENDO-SE
MN
a A
Av. José Tesch, 1021 - Ce AE = 1209h0-220 Linhares/ES - Tel.:427) 3372-6500
Www.cama, alinharess &gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 x
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INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO TERMINARIA DE MASSACRAR OS
PEQUENOS COMERCIANTES, TRAZENDO UM IMPACTO SOCIAL NEGATIVO
MUITO GRANDE. O VEREADOR AMANTINO AFIRMOU QUE A APROVAÇÃO DO
PROJETO PODERIA DESMOTIVAR A PRÁTICA DE FURTO, NÃO ESTANDO
CONVENCIDO DA ARGUMENTAÇÃO CONTRÁRIA DOS COLEGAS. O
VEREADOR JEAN MENEZES EXPLICOU QUE A LEI NÃO PREJUDICARÁ O
COMERCIANTE QUE PRATICA TODA SUA ATIVIDADE DE FORMA REGULAR, JÁ
QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS QUE “FOREM FLAGRADOS” -COMERCIALIZANDO,
ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO
PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO ILÍCITO NO
UNICÍPIO DE LINHARES. O VEREADOR TOBIAS COMETTI MENCIONOU QUE
O PROJETO É POLÊMICO E QUESTIONOU A POSSIBILIDADE DO COLEGA
RETIRAR O PROJETO DE PAUTA. O VEREADOR JEAN MENEZES DISSE QUE
NÃO RETIRARIA DE PAUTA O PROJETO, SENDO PRERROGATIVA DO COLEGA
PEDIR VISTA. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR TOBIAS COMETTI SOLICITOU
VISTA DA PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0008/2020, SENDO
CONCEDIDA VISTA PELO PRAZO REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.0150/2020, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL,
CONSTANDO OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES AMANTIN
PEREIRA PAIVA, EDIMAR VITORAZZI, JEAN MENEZES, MARCELO PESSOTI
PÂMELA MAIA. SENDO O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.0150/2020 ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI”
PROTOCOLADO SOB O Nº.2956/2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.2979 E 3031/2020, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
TAL E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
E” NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE L
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PROTOCOLADO SOB O Nº.0150/2020, O AUTOR DA MATÉRIA, VEREADOR
JEAN MENEZES PEDIU O APOIO DOS PARES NA APROVAÇÃO DO PROJETO,
EXPLICANDO HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA QUE O COMÉRCIO EM GERAL
SE ADEQUE ANTES DA LEI VIGORAR. ACRESCENTANDO QUE A PROIBIÇÃO
DE UTILIZAÇÃO DOS CANUDOS PLÁSTICOS, E A SUBSTITUIÇÃO POR
CANUDOS BIODEGRADÁVEIS, MELHORARÁ A QUALIDADE DA VIDA MARINHA
E URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
DECLAROU SER CONTRÁRIO AO PROJETO, DIZENDO ENTENDER QUE NÃO
HÁ MAL NO USO DOS CANUDOS PLÁSTICOS, BASTANDO APENAS QUE OS
CIDADÃOS DESCARTEM CORRETAMENTE O PRODUTO PARA RECICLAGEM.
O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DISSE OLHAR A SITUAÇÃO PELO VIÉS
SOCIAL, ASSIM CONSIDERADO QUE O CANUDO BIODEGRADÁVEL CUSTA O
OBRO DO PREÇO, OS MAIORES PREJUDICADOS SERÃO OS PEQUENOS
COMERCIANTES. ADEMAIS, A LEI NÃO PREVÉ O USO DOS CANUDOS
BIODEGRADÁVEIS NAS CANTINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS
OU NAS FACULDADES, DESSA FORMA, ACREDITA QUE É PRECIS
COMEÇAR A MUDANÇA DO TOPO PARA BAIXO. O VEREADOR TOBIAS
COMETTI DISSE SER CONTRÁRIO AO PROJETO MENCIONADO, POIS
XISTEM MUITOS OUTROS MATERIAIS QUE POLUEM MAIS O MEIO AMBIENTE
DO QUE OS CANUDOS, COMO POR EXEMPLO A SACOLA PLÁSTICA E
GARRAFA “PET”. AFIRMANDO QUE É NECESSÁRIO PROMOVER AÇÕES PARA
O DESCARTE SELETIVO DOS MATERIAIS PLÁSTICOS, FATO QUE TAMBÉM ,
GERARÁ RENDA ATRAVÉS DA RECICLAGEM. A VEREADORA PÂMELA MAIA
PARABENIZOU O COLEGA PELO PROJETO, DIZENDO ACREDITAR QUE É
o) NECESSÁRIO COMEÇAR COM AS PEQUENAS MUDANÇAS, PARA QUE SE
ar CONSIGA ATINGIR AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
À JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO Nº.0150/2020, DIZENDO
o) ACREDITAR QUE A MATÉRIA É IMPORTANTE, MAS É PRECISO AGUARDAR
UM MOMENTO MAIS OPORTUNO, QUANDO O ESTADO REGULAMENTAR O
TEMA, QUE JÁ ESTÁ SENDO TIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. NA
DISCUSSÃO DÓ-RROJETO DE XÊI PROTOCOLADO SOB O e 29582020”
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE AGRADECEU A ASSINATURA DOS COLEGAS
NO PROJETO, DIZENDO QUE A MATÉRIA CONTEMPLA O DESEJO DA
COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL, IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VOTAÇÃO
DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. O PROJETO HOMENAGEARÁ UM DOS
FUNDADORES DA COMUNIDADE, O SAUDOSO SENHOR HENRIQUE PERUCHI,
COM O NOME EM UMA DAS VIAS DA LOCALIDADE. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.2979/2020,
O VEREADOR RICARDO BONOMO PEDIU APOIO AOS PARES NA APROVAÇÃO
DA HOMENAGEM, DESTACANDO QUE A SENHORA IOLANDA LIBARDI ERA
PARTICIPANTE ATIVA DA ATIL - ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE
LINHARES. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR
PROTOCOLADO SOB O Nº.3031/2020, O VEREADOR AMANTINO PEREIRA
PAIVA, PROPONENTE DA HOMENAGEM, DESTACOU QUE O SAUDOSO JOÃO
DE SOUZA, ERA MUITO QUERIDO NA COMUNIDADE DE BEBEDOURO, ONDE
TINHA UM PEQUENO COMÉRCIO HÁ MUITOS ANOS, TAMBÉM ERA UM
CIDADÃO ATIVO E ENGAJADO NAS ELEIÇÕES E ATIVIDADES POLÍTICAS DA
CIDADE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TOBIAS
COMETTI, ESTÉFANO SILOTE, JEAN MENEZES E GELSON SUAVE.
RENUNCIARAM AO USO DA PALAVRA OS VEREADORES RICARDO BONOMO E
TARCÍSIO SILVA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
APRESENTOU IMAGENS REGISTRANDO A ENTREGA DOS TÍTULOS DE
CIDADÃO LINHARENSE AOS SEUS HOMENAGEADOS. APÓS, COMENTOU QUE
ESTEVE NA SECRETARIA DE OBRAS VERIFICANDO O ANDAMENTO DAS
OBRAS QUE INICIARAM NA ENTRADA DO BAIRRO LINHARES V ATÉ O BAIRRO
SÃO JOSÉ. RELATANDO QUE SE REUNIU TAMBÉM COM O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, OCASIÃO EM QUE VERIFICOU OS GASTOS DO
MUNICÍPIO COM A PANDEMIA. O VEREADOR PARABENIZOU O MUNICÍPIO
POR SER, DENTRO DO ESTADO, AQUELE QUE MAIS FAZ O TESTE DA
COVIDE-19. DIZENDO QUE TUDO ISSO É FRUTO DE UMA BOA GESTÃO
MUNICIPAL, E TAMBÉM DA ATUAÇÃO DESSA CASA, POR TER APROVADOS
PROJETOS, BEM COMO
CONTRIBUINDO” TAMBÉM PA
KA A SAÚDE DO MUNICÍPIO. AO FINAG
343
É (LD
2) Centro - p E .: (27) 3372-6500
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DEVOLVIDO RECURSOS AO O ET
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
INFORMOU QUE DURANTE A PRÓXIMA SEMANA CONTINUARÁ SUA AGENDA
PELO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA LEVAR SEU GABINETE ÀS
COMUNIDADES MAIS DISTANTES. FRANQUEADA A PALAVRA O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE EXPLANOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA REALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. RESSALTANDO
QUE O INTERIOR ESTÁ SENDO VALORIZADO, E DESSA FORMA O PODER
PÚBLICO TEM CHEGADO AONDE NUNCA ESTEVE TÃO PRESENTE. O
VEREADOR PARABENIZOU O SENHOR DOUGLAS PERUCHI, DIZENDO QUE O
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE BAIXO QUARTEL TEM TRABALHADO COM
AFINCO E CORAGEM PELOS OBJETIVOS DAQUELA COMUNIDADE.
PROSSEGUINDO, COMENTOU QUE TEM RECEBIDO DEMANDAS, QUANTO AS
DIFICULDADES QUE OS PROFESSORES MUNICIPAIS ESTÃO TENDO
RANTE A PANDEMIA. MUITOS NÃO TÊM COMPUTADORES PESSOAIS E
AQUELES QUE TÊM, POSSUEM MÁQUINAS ANTIGAS E DESATUALIZADAS.
CONSEQUENTEMENTE, OS DOCENTES PRECISAM IR ATÉ SUAS ESCOLAS
PARA PLANEJAR AS ATIVIDADES QUE SERÃO DADAS AOS ALUNOS,
CONFORME DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O
VEREADOR INDAGOU SOBRE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA FAZER UM
LEVANTAMENTO PARA SABER QUEM SÃO OS PROFESSORES QUE TÊM
ESSA NECESSIDADE, PARA QUE, SE POSSÍVEL, POSSA CEDER UM
COMPUTADOR OU “NOTEBOOK”. APÓS, EXPRESSOU SUA TRISTEZA PORQUE
A EMPRESA RESPONSÁVEL NÃO CONSEGUIU TERMINAR A REFORMA GERAL
5) DO HGL, MAS AO MESMO TEMPO, FICOU FELIZ EM SABER QUE A
PREFEITURA NOTIFICOU AQUELA EMPRESA, EMPREGANDO VÁRIAS
SANÇÕES PELO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO. RESSALTANDO QUE “
ESSA ATITUDE DE SANÇÃO DEVE SER FEITA À TODAS AS EMPRESAS QUE
NÃO CUMPRIREM SEUS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO. FRANQUEADA A
q) PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES, EXPRESSOU FELICIDADE EM
PRESTIGIAR A CRIAÇÃO DE UMA LINDA PINTURA, FEITA PELO ARTISTA
“CAMALEÃO" NO CEIM “ADAGMAR PINTO SANTOS”, COM O OBJETIVO DE
RECEPCIONAR AS cris NO RETORNO DAS ALLA: PARABENIZANDO
Av. José Tesch, 1021 - Cer ro 042 Z9900- 220 - Lin ARE Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias
BAIRRO INTERLAGOS, QUE UNIDOS CONSEGUIRAM CONTRATAR O ARTISTA
PARA REALIZAR A OBRA. PROSSEGUINDO, PARABENIZOU O SENHOR
DOUGLAS PERUCHI PELO TRABALHO EXCEPCIONAL QUE VEM
DESENVOLVENDO À FRENTE DE SUA COMUNIDADE, BUSCANDO SEMPRE
MELHORIAS PARA O COLETIVO. PARABENIZANDO AINDA, O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA FRANCO FIOROT, PELO EXCELENTE
TRABALHO REALIZADO EM TODA A AGRICULTURA DE LINHARES,
DESTACANDO SUA ATUAÇÃO NA DIVERSIFICAÇÃO DA FRUTICULTURA DO
MUNICÍPIO. PROSSEGUINDO, AGRADECEU AOS SECRETÁRIOS VALDIR
MASSUCATTI E SAULO MEIRELLES PELA EXPLANAÇÃO NA AUDIÊNCIA
PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS GASTOS COM A
PANDEMIA, REALIZADA NO DIA 26/08/2020. CITANDO QUE AS PERDAS DO
MÍCÍPIO COM A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E “ROYALTIES”, DE MAIS
> E 23 MILHÕES DE REAIS, FORAM COMPENSADAS PELOS GOVERNOS
NIiVÁ FEDERAL E ESTADUAL, ATRAVÉS DE REPASSES. O VEREADOR DISSE QUE
APESAR DE TUDO, A PANDEMIA DEIXARÁ UM LEGADO PARA A ÁREA DA
SAÚDE NO MUNICÍPIO JÁ QUE AS AÇÕES RÁPIDAS DA ADMINISTRAÇÃO
POSSIBILITARAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS HOSPITAIS, POSTOS
DE SAÚDE E NA UPA INFANTIL “SENTINELA”, EXCLUSIVA PARA
ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR GELSON SUAVE EXPLANOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS
PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE JAPIRA,
CALÇAMENTO DA RUA GUMERCINDO MACHADO EM JAPIRA, E TRATAMENTO
DA ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PEROBAS. PROSSEGUINDO, COMENTOU
SOBRE SUA VISITA A UMA RAMPA DE VOO LIVRE COM DE 540 METROS DE Ko.
ALTITUDE, CONSTRUÍDA POR UM MORADOR DA REGIÃO DE SAPUCAIA EM
A LINHARES, DIVISA COM OS MUNICÍPIOS DE RIO BANANAL E GOVERNADOR
S! LINDENBERG. CITANDO QUE O LOCAL SE TORNOU UM PONTO TURÍSTICO,
SENDO UTILIZADO PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E ATRAINDO
APROXIMADAMENTE 1.200 PESSOAS. FOI CONCEDIDO TEMPO DE
LIDERANÇA AO a qu SILVA-PSB, QUE NA OPORTUNIDADE
NÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO NO DRE
0-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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15/09/2020, DIZENDO QUE A LEGENDA NÃO TERÁ CANDIDATOS PRÓPRIOS A
PREFEITO OU VICE, SENDO A CONVENÇÃO UTILIZADA PARA DECIDIR QUAL
CANDIDATO O PARTIDO APOIARÁ NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. SALIENTANDO
QUE O PARTIDO BUSCARÁ SEU ESPAÇO NAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS
E TERÁ A RESPONSABILIDADE PARA NÃO INTERFERIR, PRATICANDO ATOS
QUE BUSQUEM DESQUALIFICAR QUALQUER CANDIDATO A PREFEITO NA
CAMPANHA ELEITORAL. FOI CONCEDIDO TEMPO DE LIDERANÇA AO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-DEMOCRATAS, O VEREADOR INFORMOU
QUE O PARTIDO DEMOCRATAS NÃO CONCORRERÁ NAS ELEIÇÕES 2020.
PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES AGRADECEU A RECEPÇÃO
DESSA CASA, NO ÚLTIMO SÁBADO ÀS MULHERES DO PARTIDO
REPUBLICANOS, QUANDO TOMOU POSSE A DIRETORIA FEMININA DO
PARTIDO. FOI CONCEDIDO TEMPO DE LIDERANÇA AO VEREADOR GELSON
SUAVE-PSC, NA OPORTUNIDADE O VEREADOR INFORMOU QUE A LEGENDA
LANÇARÁ CHAPA COMPLETA PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES 2020, SENDO A
CONVENÇÃO DO PARTIDO REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 14, ÀS 19:00 HORAS
NO CERIMONIAL “NICE AVANZA”. PELA ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO
DO GÁS QUESTIONOU SOBRE A DEMANDA RECEBIDA DE UM MUNÍCIPE,
INDAGANDO QUANDO SERÁ REABERTA A GALERIA DA CÂMARA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DECLAROU QUE TORCE PARA QUE A
GALERIA SEJA ABERTA À POPULAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL,
ENTRETANTO, CONTINUARÁ SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA,
ASSIM A CASA PROSSEGUE COM A TRANSMISSÃO DA SESSÃO AO VIVO
PELA TV E INTERNET. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FO
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08/09/2020, TERÇA-
q FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRÉTÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓ
“7 SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PEL E
INO PEREIRA PAIVA-MDB:
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhare&/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: a as /
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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