sessao nº 33

Palácio Legislativo " Antenow Elias"
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — RepusLicaNOS: ff
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: z a
RICARDO BONOMO E 2 aaa o
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB: À GN
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-
PSB, ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
GELSON LUIZ SUAVE-PSC, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, PEDRO JOEL
CELESTRINI-PSDB, AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES
MAIA-PSDB E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2020, SENDO
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenov Blias”
APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3281/2020, APRESENTADO PELO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ PROJETO
PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA
LOCALIDADE DE PEROBAS, VISTO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO COM A PROIBIÇÃO DE LIGAÇÃO EM LOCAIS/LOTEAMENTOS
IRREGULARES. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3284/2020, APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
SUGERINDO ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA O 12º BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR, POR NÃO TRATAR DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA:
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3309/2020, APRESENTADO PEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: INVIABILIDADE DE ATENDIMENTO DA
DEMANDA, DEVIDO AO INEXPRESSIVO NÚMERO DE ALUNOS -
MATRICULADOS NA 'EMUEF NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, NA 2
LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3383/2020,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
“INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PARECER TÉCNICO SOBRE IN
VIABILIDADE DE PODA DE ÁRVORES NA QUADRA POLIESPORTIVA DO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3286 A
3291/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: LICITAÇÃO DE OBRA DE ACORDO COM A COMUNIDADE;
NCAMINHAMENTO DE DEMANDA DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; PLANEJAMENTO PARA NOVOS COMPLEXOS
*
POLIESPORTIVOS; EQUIPE DE MANUTENÇÃO VISITANDO TODAS AS ÁREAS;
PROCESSO DE REFORMA REALIZADO HÁ POUCOS MESES, MAS OCORRERÁ
Km NOVOS REPAROS; E REFORMA SOLICITADA NO OFÍCIO Nº.0948/2020 JÁ EM
ANDAMENTO. OFÍCIOS PROTSSOLADOS SOB OS-ÊS.3294A 3297/2020 ER—
Palácio Legislativo " Antenow Glias"
3385/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
SUSPENSÃO DAS VISITAS DOS AGENTES DE SAÚDE, COMO MEDIDAS DE
SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS, NO ENTANTO OS ATENDIMENTOS NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FORAM MANTIDAS; O MUNICÍPIO NÃO
DISPÕE DE PROCESSO SELETIVO VIGENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; PONTO DE APOIO COM
CONSULTAS MÉDICAS E DE ENFERMAGEM NA FAZENDA TRÊS MARIAS,
LOCALIDADE DE JAPIRA; E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR QUESTÃO
DE COMPETÊNCIA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3310 A 3314/2020,
E 3369 A 3379/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REALIZADO NOTIFICAÇÕES DE
PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA EM TERRENOS; SERVIÇO DE LIMPEZ
URBANA SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE NO MUNICÍPIO, DE
ACORDO COM CRONOGRAMA OPERACIONAL; VIABILIDADE DE
MANUTENÇÃO DOS CONTÊINERES “CIDADE LIMPA”, APÓS LEVANTAMENTO
TÉCNICO: EXECUÇÃO DE OBRAS QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO DE
PROJETOS PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS; REALIZAÇÃO DE 17
” SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
SEDE DO MUNICÍPIO; E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REABILITAÇÃO DA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA DO
MEIO. OFÍCIOS APRESENTADOS PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.3307, 3308 E 3327/2020 SOLICITANDO ÀS
ECRETARIAS COMPETENTES, O SEGUINTE: FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DA
LINHA VERDE, NO BAIRRO INTERLAGOS, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE
Ay DE PESSOAS QUE USAM A ÁREA DE FORMA INDEVIDA, COM TRÁFEGO DE
. MOTOS E ATÉ CARROS NA ÁREA DESTINADA AOS PEDESTRES; LIMPEZA E
5) REPAROS NA ÁREA NO ENTORNO DA LINHA VERDE, NO BAIRRO
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BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN
MENEZES, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA LIVRE EM FAVOR DO
COMANDANTE TENENTE CORONEL GEOVÂNIO SILVA RIBEIRO, DO 12º
BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3315/2020 —
ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINA NOS LOTES BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA ODÍLIA PESTANA
CALMON NO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO OS LOTES BALDIOS
LOCALIZADOS NA RUA CAMILO FERREIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO VILA
IZABEL: E PROTOCOLO Nº.3316/2020 — ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA
AGÊNCIA DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DO CÓRREGO JAPIRA, NO
| INTERIOR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR AMANTINO
PAIVA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3272/2020 — INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO CONECT EDUCA
LINHARES PARA PROFISSIONAIS E ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19; PROTOCOLO
Nº.3273/2020 — VISTORIA TÉCNICA PARA REAVALIAR OS REDUTORES D
VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ELVIRA ROSSETO
COLODETTI, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA; E PROTOCOLO Nº.3333/2020 —
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR NA
LINHA VERDE, FINAL DA AVENIDA ANTONIETA CATABRISA SERAFIM, NO
BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3302/2020 — INSTALAÇÃO DE
DUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO MANOEL SALUSTIANO
DE SOUZA, BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.3303/2020 — LIMPEZA
E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO EM REGÊNCIA; E PROTOCOLO Nº.3304/2020
E — INCLUSÃO NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2021, O PROGRAMA
MÓVEL DE OFTALMOLOGIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES. REQUERIMENTOS
Palácio Legislativo " Antenow Glias"
REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO CENTRO; PROTOCOLO Nº.3366/2020 —
MANUTENÇÃO NAS MANILHAS DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA RICARDO
GUILHERMINO DE ALMEIDA, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.3367/2020 —
MANUTENÇÃO NAS MANILHAS DA REDE DE ESGOTO DA RUA RIO GRANDE
DO SUL, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3354/2020 — CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE NO CHAPADÃO DAS PALMINHAS EM LINHARES;
PROTOCOLO Nº.3355/2020 — PATROLAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE
POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.3356/2020 — INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO À VILA DE DEGREDO. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PROTOCOLO Nº.3364/2020 —
INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA QUE LIGA LINHARES IN
SÃO MATEUS, NA ROTA DE PONTAL DO IPIRANGA E BARRA SECA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTO
Nº.3277/2020 — LIBERAÇÃO DA PRAIA DO PONTAL DO OURO, NAS MARGENS
DA LAGOA JUPARANÁ, VISANDO AINDA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS PARA
BARCOS, A FIM DE QUE TURISTAS TENHAM ACESSO À ILHA DO IMPERADOR;
PROTOCOLO Nº.3278/2020 — DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL PARA
CONSTRUÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NA LOCALIDADE DO PONTAL DO
OURO, NO INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.3279/2020 — MODIFICAÇÃO NA REDE
GERAL DE ENERGIA DE ALTA TENSÃO ADJUNTO À CONCESSIONÁRIA EDP
A LOCALIDADE DE PONTAL DO OURO, SENDO SUGERIDO PELOS
RADORES DA REGIÃO QUE ESTA REDE POSSA SEGUIR O TRAJETO DA
4 RODOVIA ESTADUAL ES-358. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL (6)
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3274/2020 — ESTUDO PARA REORGANIZAR OS
ENDEREÇOS NOS BAIRROS CANIVETE E VILA IZABEL; PROTOCOLO
Nº.3275/2020 — CONSTRUÇÃO DE UMA E OLA DE ENSINO FUNDAME ALSÊ-=
77 SS as
Av. José Tesch, 1021 - Centro -
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PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL DO JOCAFE | E Il. MOÇÃO
DE PESAR, PROTOCOLADA SOB Nº.3387/2020, APRESENTADA PELOS
VEREADORES À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. BELCHIOR RUY BARREIROS,
QUE FALECEU NO DIA 20/09/2020. MOÇÃO DE PESAR, PROTOCOLADA SOB
Nº.3362/2020, APRESENTADA PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA À FAMÍLIA
ENLUTADA DO SR. ADILSON DURÃO, QUE FALECEU NO DIA 19/09/2020.
MOÇÃO DE APLAUSOS, PROTOCOLADO SOB Nº.3382/2020, APRESENTADA
PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, EM REFERÊNCIA AO “DIA DO
ORTOPEDISTA', EM ESPECIAL AO PROFISSIONAL DR. ELIO AGUILAR DA
SILVA. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB O Nº.3298/2020 — “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI
MUNICIPAL Nº.3490, DE 06 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
PROTOCOLADO SOB O Nº.3384/2020 — “A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA
NA RUA LASTÊNIO CALMON NO BAIRRO AVISO, DENOMINAR-SE COM NOM
ANTÔNIO CASAGRANDE”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETOR
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTE
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU A
SENHORA ROSIENE CONTI FEITOSA PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE.
NA OPORTUNIDADE, A SENHORA ROSIENE, MEMBRA DA ASSOCIAÇÃO DE
FIBROSE CÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO, DISCORREU SOBRE A “FIBROS
CÍSTICA", CITANDO QUE O MÊS DE SETEMBRO FOI ESCOLHIDO PARA
CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA
(SETEMBRO ROXO). RELATANDO QUE HÁ NO BRASIL APROXIMADAMENTE
CINCO MIL PORTADORES DESSA DOENÇA GENÉTICA RARA, QUE É
PROGRESSIVA E SEM CURA ATÉ O MOMENTO. A SENHORA ROSIENE
EXPLICOU OS SINTOMAS DA DOENÇA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA
DIVULGAÇÃO COMO MEIO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE E PACIENTES. TUDO ISSO, OBJETIVANDO UM DIAGNÓSTICO
SOBREVIDA DOS PACIENTES. A PALESTRANTE INFOR
MEDICAÇÕES OFERECIDAS ATUALMENTE | e /
L MR
tro4EP 29900-228inhares/ES - Tel: (2
hares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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(SUS) AMENIZAM OS SINTOMAS DA DOENÇA, MAS HOJE JÁ EXISTEM
MEDICAÇÕES QUE AGEM NA CAUSA DA DOENÇA ESTAGNANDO A
ENFERMIDADE. INFELIZMENTE TAIS MEDICAÇÕES NÃO ESTÃO
INCORPORADAS NO SUS. DUAS DESSAS MEDICAÇÕES JÁ TÊM REGISTRO
NA ANVISA, PORÉM RECEBERAM UM PARECER DESFAVORÁVEL DA
“CONITEC", COMISSÃO QUE FISCALIZA E INSERE AS MEDICAÇÕES NO SUS. A
SENHORA ROSIENE RESSALTOU QUE ESSAS NOVAS MEDICAÇÕES SÃO A
ÚNICA ESPERANÇA DE VIDA DOS PACIENTES QUE ESTÃO EM ESTADO
GRAVE E EM FILA DE TRANSPLANTES. POR FIM, PEDIU O APOIO DA CÂMARA
E PODER EXECUTIVO, PARA ABRAÇAR A CAUSA E GARANTIR AS
MEDICAÇÕES AOS PACIENTES, PARA QUE SUAS VIDAS POSSAM SER
PRESERVADAS. FRANQUEADA A PALAVRA AOS VEREADORES, O VEREADOR
AMANTINO LEMBROU QUE JÁ TINHA COMENTADO SOBRE O TEMA EM
SESSÃO E DISSE TER A CERTEZA DE QUE ESSA CASA ESTARÁ À
DISPOSIÇÃO E FARÁ DE TUDO PARA APOIAR A CAUSA. O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE PERGUNTOU QUAIS SERIAM OS GASTOS MENSAIS COM
O TRATAMENTO DA DOENÇA E EXTERNOU TRISTEZA COM O DESAMPARO
DO PODER PÚBLICO AOS ENFERMOS. O VEREADOR CARLOS ALMEID
QUESTIONOU SE A PREFEITURA JÁ AJUDOU DE ALGUMA FORMA COM AS
MEDICAÇÕES NECESSÁRIAS AO FILHO DA SENHORA ROSIENE, QUE EA
PORTADOR DA DOENÇA. A SENHORA ROSIENE INFORMOU QUE A
MEDICAÇÃO ATUAL TEM ALTO CUSTO E É FORNECIDA PELO ESTADO. |
| ENTRETANTO, A FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA DO SEU FILHO É FEITA NA |
REDE PARTICULAR E A MAIORIA DOS DOENTES NÃO TÊM CONDIÇÕES PARA N
ARCAREM COM OS CUSTOS DA FISIOTERAPIA, QUE É CONSIDERADA
BASILAR NO TRATAMENTO DA DOENÇA. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
INDAGOU SOBRE A EXPECTATIVA DE VIDA DOS ACOMETIDOS PELA DOENÇA
E EM QUE SITUAÇÃO O MUNICÍPIO DE LINHARES PODERIA CONTRIBUIR
Ry PARA OS PORTADORES DA FIBROSE CÍSTICA. A SENHORA ROSIENE
RELATOU QUE EM PAÍSES DESENVOLVIDOS A EXPECTATIVA DE VIDA VARIA
crttro >2E629900-229inhares/ES - Tel.427/ 3372-6500
rw maralitfiáres.es.gov.br CNPJ 01.975.290/0001-51
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MAS, OS PACIENTES NÃO TÊM ACESSO A FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA QUE
É UM TRATAMENTO INDISPENSÁVEL NA SOBREVIDA DOS PACIENTES.
CITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LINHARES PODERIA CONTRIBUIR COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DA DOENÇA E INSERIR NO CALENDÁRIO O “SETEMBRO ROXO”
COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROSE CÍSTICA. O
VEREADOR TOBIAS COMETTI QUESTIONOU SE O FILHO DA SENHORA
ROSIENE SERIA ATENDIDO POR FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO E SE A
FISIOTERAPIA NECESSITA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO. APÓS,
INFORMOU QUE SOLICITARÁ AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE
VERIFIQUE EM SEUS QUADROS, A EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS
CAPACITADOS, PARA QUE POSSA FORMAR UMA EQUIPE ESPECÍFICA NO
ATENDIMENTO DOS CASOS DE FIBROSE CÍSTICA. A SENHORA ROSIENE
INFORMOU QUE SEU FILHO É ATENDIDO POR UM PROFISSIONAL DO
MUNICÍPIO E QUE A FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA OS ACOMETIDOS
DA DOENÇA CARECE DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO. CITANDO AINDA
QUE A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA TAMBÉM ESTÁ
ABERTA DISPONÍVEL PARA TREINAR PROFISSIONAIS NA ÁREA. O
VEREADOR AMANTINO QUESTIONOU SE JÁ EXISTIA RELAÇÃO DOS
PORTADORES DA DOENÇA DO MUNÍCIPIO ENTREGUE À SECRETARIA DE
SAÚDE, SUGERINDO QUE O PROCEDIMENTO SEJA FEITO PARA QUE SE
INICIE UM TRABALHO JUNTO AOS DOENTES DO MUNICÍPIO. A SENHORA
— ROSIENE RELATOU QUE NÃO TEM A INFORMAÇÃO ESPECÍFICA DOS |
DOENTES POR MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU D
OS ESCLARECIMENTOS FEITOS PELA SENHORA ROSIENE E COLOCOU A
CASA À DISPOSIÇÃO NO QUE COUBER. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU A
SENHORA MAYARA VETORACI VIANA, DIRETORA DA EMEF “ELZA RONI
SCARPATI”, PARA USO DA TRIBUNA LIVRE. NA OPORTUNIDADE A DIRETORA
GRADECEU A HOMENAGEM PROPOSTA PELO VEREADOR ESTÉFANO
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SUPEROU A META PROJETADA DE 5,9 E QUE O NÚMERO ALCANÇADO DE 6,2
JÁ É MAIOR AINDA QUE O ÍNDICE PROJETADO PARA 2021. PROSSEGUINDO,
EXPLICOU OS MÉTODOS UTILIZADOS PELA ESCOLA, ENUMERANDO AS
AÇÕES DA EQUIPE PARA ATINGIMENTO DAS METAS, DESTACOU A
PARCERIA ENTRE ALUNOS, FAMÍLIAS E SERVIDORES. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU A DIRETORA
MAYARA E TODA EQUIPE DA EMEF “ELZA RONI SCARPATI”, DIZENDO QUE A
SINGELA HOMENAGEM PRESTADA TEM O OBJETIVO DE MOSTRAR QUE A
ESCOLA ESTÁ NO CAMINHO CERTO. POR FIM, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA
DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E O ENVOLVIMENTO DOS PAIS NA VIDA
ESCOLAR DOS ALUNOS. O VEREADOR AMANTINO DESTACOU QUE, DE
ACORDO COM OS NÚMEROS DO IDEB, LINHARES REGISTROU UM AVANÇO
DE 75% NA EDUCAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O
VEREADOR DESTACOU A PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E O PREFEITO MUNICIPAL QUE ABRAÇARAM A CAUSA DO
ENSINO, BEM COMO, PARABENIZOU AS DEMAIS ESCOLAS QUE ATINGIRAM
BONS ÍNDICES NO IDEB, COMO A EMEF “MARÍLIA DE REZENDE SCARTON
COUTINHO”. A VEREADORA PÂMELA MAIA PARABENIZOU TODA EQUIPE DA
EMEF “ELZA RONI SCARPATI, CITOU QUE FOI ALUNA DA ESCOLA E
EXTERNOU SUA EMOÇÃO AO VER O COLÉGIO CONQUISTANDO SEUS
OBJETIVOS E RECEBENDO HOMENAGENS. O VEREADOR JOEL CELESTRINE
PARABENIZOU TODA EQUIPE DA ESCOLA POR SUA ORGANIZAÇÃO E PELO
AMBIENTE FAMILIAR QUE É MANTIDO ENTRE ALUNOS E SERVIDORES DA N
ESCOLA. O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU TODA EQUIPE DO
COLÉGIO E EXALTOU A MOTIVAÇÃO QUE É VISTA ENTRE OS SERVIDORES IN
DA ESCOLA. O VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU TODA A EQUIPE
DA EMEF “ELZA RONI SCARPAT!”, EXTERNANDO SUA FELICIDADE EM VER A
ESCOLA ATINGIR SEUS OBJETIVOS E SER HOMENAGEADA. O PRESIDENTE
A MESA DIRETORA PARABENIZOU A DIRETORA DA ESCOLA PELA
CONQUISTA NO IDEB E MENCIONOU SEU DESEJO PARA QUE AS AULAS
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Palácio Legi shativo" Antenor Elias
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL GEOVANIO SILVA
RIBEIRO, PARA USAR A TRIBUNA LIVRE. USANDO A PALAVRA O
COMANDANTE GEOVANIO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E AGRADECEU
O CONVITE DO VEREADOR JEAN MENEZES PARA APRESENTAR UM
BALANÇO DO QUE VEM ACONTECENDO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO 12º
BATALHÃO. NA SEQUÊNCIA, APRESENTOU SLIDES COM OS RESULTADOS
DO BATALHÃO ATÉ O MOMENTO EM COMPARAÇÃO COM O MESMO MÊS DO
ANO DE 2019, DESTACANDO O SEGUINTE: DIMINUIÇÃO DE 48,6% DE ROUBO
A COMÉRCIO: DIMINUIÇÃO DE 23,3% NOS ROUBOS A PESSOA EM VIA
PÚBLICA: DIMINUIÇÃO DE 28,5% NOS ROUBOS A TRANSPORTE COLETIVO;
DIMINUIÇÃO DE 3,24% NOS CRIMES CONTRA A MULHER; 152 VEÍCULOS
APREENDIDOS/RECUPERADOS; 8.294 OPERAÇÕES POLICIAIS REALIZADAS;
1.149 PESSOAS CONDUZIDAS; 150 ARMAS APREENDIDAS; E MÉDIA ANUAL
DE HOMICÍDIOS DE 2001 À 2020 EM 101,40. O COMANDANTE DESTACOU QUE
O BATALHÃO RECEBE UM APOIO MUITO GRANDE DO COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, CORONEL DOUGLAS CAUS.
PROSSEGUINDO, COMENTOU QUE AS OPERAÇÕES FEITAS NO MUNICÍPIO
TEM O OBJETIVO DE TENTAR DIMINUIR A CRIMINALIDADE E RELATOU
SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA FORÇA TÁTICA QUE FOI FORTALECIDA COM
UNIDADE CÃES “K-9” E DRONES DE VIGILÂNCIA. O BATALHÃO ADOTA |
ESTRATÉGIAS COMO O CONCEITO DE BASE COMUNITÁRIA NOS BAIRROS
AVISO E INTERLAGOS, E TAMBÉM IMPLEMENTA O PROJETO DE SAÚDE
MILITAR COM ATIVIDADES FÍSICAS, TREINAMENTO E INSTRUÇÃO
CONTINUADA. OUTRO FATOR IMPORTANTE É O APLICATIVO DE GESTÃO E
CONTROLE, QUE PERMITE SABER QUAL O STATUS DE TODAS AS VIATURAS
DO MUNICÍPIO, BEM COMO, FAZER A COMUNICAÇÃO IMEDIATA COM OS
POLICIAS DAS PATRULHAS. TAMBÉM, O SETOR DE COMUNICAÇÃO FICOU
MAIS ABERTO E MODERNIZADO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DAS REDES SOCIAIS
DO 12º BATALHÃO, QUE PERMITEM EORLNIGAR AOS CIDADÃOS AS AÇÕES
9d Se
Palácio Legislativo " Antenow Blias"
RELAÇÃO DE CONFIANÇA, PARA QUE AS APREENSÕES SEJAM CADA VEZ
MAIS CIRÚRGICAS. POR FIM, AGRADECEU A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO
TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS
CIDADÃOS NA SEGURANÇA, ATRAVÉS DAS DENÚNCIAS QUE SÃO FEITAS
NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. FRANQUEADA A
PALAVRA AOS VEREADORES, O VEREADOR JEAN MENEZES ELOGIOU O
EMPENHO DO COMANDANTE GEOVANIO À FRENTE DO 12º BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR, AGRADECENDO TAMBÉM AOS POLICIAIS PELO
EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE, E SE COLOCOU À
DISPOSIÇÃO PARA AUXILIAR NO QUE FOR PRECISO. O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU O TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR E
EXPLANOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INTERAÇÃO DOS POLICIAIS COM A
POPULAÇÃO. AFIRMANDO QUE HOJE ESTÁ VENDO A POLÍCIA MILITAR MUITO
MAIS PRÓXIMA DA COMUNIDADE, FAZENDO UM TRABALHO OSTENSIVO QUE
DÁ SEGURANÇA AOS COMERCIANTES E A TODA SOCIEDADE. O VEREADOR
TOBIAS COMETTI PARABENIZOU TODA A CORPORAÇÃO E DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DA INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE, BEM COMO, O BOM
USO DAS REDES SOCIAIS DO BATALHÃO, QUE CONSEGUEM MOSTRAR
TODO O TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO EM PROL DA COLETIVIDADE.
VEREADOR GELSON SUAVE CITOU QUE AS AÇÕES DA POLÍCIA FEITAS NO
INTERIOR DO MUNICÍPIO ESTÃO SURTINDO EFEITO E HÁ RELATOS DE
MORADORES DIZENDO QUE ESTÃO SE SENTINDO MAIS SEGUROS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A EXPLANAÇÃO DO
COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR E COLOCOU A
CÂMARA À DISPOSIÇÃO DA CORPORAÇÃO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO
DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADOS SOB O Nº.3022/2020. COLOCADO EM DISCUSSÃO O
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3022/2020, PERMANEC
MESA DIRETORA PARA POSTERIOR APR ONFORME
AQ ED a a
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP-29900 Q - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinha és.es,góv.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
N
|
Palácio Legislativo " Antenow Blias"
SILVA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE
MOÇÃO PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3362, 3382 E 3387/2020, SENDO
RESPECTIVAMENTE | APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB (O)
Nº.3362/2020, O VEREADOR AMANTINO PEDIU O APOIO AOS PARES NA
APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR
ADILSON DURÃO, DESTACANDO QUE A CIDADE SOFRE COM A PERDA DE
MAIS UMA DAS SUAS ILUSTRES FIGURAS, HOMEM HUMILDE E DE UMA
FAMÍLIA TRADICIONAL DA CIDADE. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE
MOÇÃO DE APLAUSOS PROTOCOLADO SOB O Nº.3382/2020, O VEREADOR
TOBIAS COMETTI, AUTOR DO PEDIDO, SOLICITOU O APOIO AOS PARES NA
APROVAÇÃO DA HOMENAGEM AOS ORTOPEDISTAS DA CIDADE, CITANDO
QUE A PESSOA DO DOUTOR ELIO AGUILAR DA SILVA, REPRESENTARÁ BEM
A HOMENAGEM À CATEGORIA, JÁ QUE O MÉDICO ATUA NA CIDADE HÁ 43
ANOS E FOI UM DOS PIONEIROS DA ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.3387/2020, of
VEREADOR AMANTINO SALIENTOU A IMPORTÂNCIA DE HOMENAGEAR A
FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR BELCHIOR RUY BARREIROS, FALECIDO EM A
20/09/2020, DESTACANDO SUA ATUAÇÃO COMO AGENTE DA VALOROSA
GUARDA MUNICIPAL DE LINHARES. O VEREADOR JOEL CELESTRINI :
RESSALTOU QUE A HOMENAGEM É JUSTA, SENDO A FAMÍLIA MERECEDORA“
DE RECEBER TODO O CARINHO DESSA CASA. INSCRITOS PARA USO DAM á
“ PALAVRA OS VEREADORES: AMANTINO PEREIRA PAIVA, JOEL CELESTRINI,
ESTÉFANO SILOTE E JEAN MENEZES. FRANQUEADA A PALAVRA, O |
VEREADOR AMANTINO LEMBROU DO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA, REGISTRANDO QUE O PODER PÚBLICO E A CÂMARA
ESTARÃO SEMPRE ATENTOS PARA LUTAR PELAS REINVINDICAÇÕES
DESTAS PESSOAS. E CEDEU O TEMPO RESTANTE PARA O VEREADOR
TOBIAS COMETTI. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
d) CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU AOS COLEGAS PELA APROVAÇÃ
É DA HOMENAGEM AOS ORTOPEDISTAS. ACRESCENTANDO GUE-O DOUTORS
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Palácio Legislativo " Antenor Elias
ELIO AGUILAR, QUE RECEBERÁ A HOMENAGEM EM NOME DA CATEGORIA, É
UM MÉDICO RENOMADO E PIONEIRO DA ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO, ONDE
JÁ ATUA HÁ 43 ANOS. APÓS, COMENTOU QUE VISITOU A EMPRESA
RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA REGIÃO 5,
CONSTATANDO NA OCASIÃO QUE O PROJETO TEM UM CRONOGRAMA BEM
AJUSTADO, COM DATA ESPECÍFICA PARA INÍCIO E FIM DAS OBRAS.
PROSSEGUINDO, COMENTOU SOBRE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM, DO QUAL TAMBÉM FAZ PARTE, COLOCANDO A
CASA À DISPOSIÇÃO DAS CHAPAS CONCORRENTES NO PLEITO DE 2020.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI DECLAROU QUE
ENCAMINHARÁ OS PEDIDOS FEITOS PELOS MORADORES DO RESIDENCIAL
GAIVOTAS AO EXECUTIVO. APÓS, FALOU DE SUA VISITA ÀS OBRAS DA
COMUNIDADE DE BAGUEIRA, RESSALTANDO QUE O GRANDE
EMPREENDIMENTO DE INFRAESTRUTURA DO LOCAL ESTÁ EM FASE DE
RETOQUES FINAIS. ATO CONTÍNUO, COMENTOU SOBRE SEUS
REQUERIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS
EM PONTAL DO IPIRANGA E EXPLANOU SOBRE AS OBRAS self
REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS NO BAIRRO CONCEIÇÃO. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE COMENTOU SOBRE SEU
REQUERIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS EM
CÓRREGO JAPIRA. CONTINUANDO, EXPLANOU SOBRE O PROBLEMA DO [
USO DA ÁGUA POR ALGUMAS FAZENDAS DO POVOADO DE LAGOA DA VIÚVA
NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO, ONDE O NÍVEL DA ÁGUA ESTÁ BAIXANDO EM
DECORRÊNCIA DE UMA POSSÍVEL CAPTAÇÃO IRREGULAR PARA IRRIGAÇÃO /)
DO PLANTIO DE COCOS NA REGIÃO. INFORMANDO QUE ENCAMINHOU
OFÍCIO À AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, RELATANDO O
FATO, E PEDINDO INFORMAÇÃO DO ANDAMENTO E REGULARIDADE DE
PROCESSOS JUNTO AO ÓRGÃO. O VEREADOR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA
DO PODER PÚBLICO DAR ATENÇÃO A COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÚVA,
REITERANDO QUE ENCAMINHARÁ OS DOCUMENTOS OBTIDOS JUNTA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AO GOVERNO ESTADUAL
TUDO ISSO, OBJETIVANDO VERIFIARS SE As OUTSRGAS DE CAPTAÇÃO <=
Palácio Legislativo " Antenow BGlias"
ÁGUA ESTÃO VÁLIDAS E, CASO CONTRÁRIO, COMUNICAR A SITUAÇÃO AO
MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE TOMEM
AS MEDIDAS CABÍVEIS. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES
CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E PARABENIZOU, EM ESPECIAL, AO
SENHOR TOBIAS JOVITA, EM NOME DE TODOS OS FARMACÊUTICOS DA
CIDADE, PELO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO COMEMORADO NO
DIA 25 DE SETEMBRO. PROSSEGUINDO, EXPLANOU SOBRE O DIA
INTERNACIONAL DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMEMORADO
NO DIA DE HOJE. LEMBRANDO QUE CONSEGUIU APROVAR ALGUNS
PROJETOS QUE AUXILIAM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CITANDO A LEI
QUE PREVÊ O FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTO DE
LOCOMOÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE LINHARES E O PROJETO
«PARADA SEGURA", QUE POSSIBILITA O DESEMBARQUE ANTES OU DEPOIS
DO PONTO, APÓS ÀS 22:00 HORAS, NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
AO FINAL, AFIRMOU QUE ESSES SÃO ALGUNS EXEMPLOS DO QUE FOI FEITO
PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MAS É PRECISO AVANÇAR AINDA MAIS,
COM DIÁLOGO, TRABALHO E RESPEITO A TODAS AS PESSOAS DO
MUNÍCIPIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A NA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28/09/2020, SEGUNDA-FEIRA À
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. ul
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI - REPUBLICANOS:
TÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS:
Palácio Legislativo " Antenow Elias!
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - DEMOCRATAS
ALI
PEDRO JOEL CELESTRINI - PSDB: CÁ
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
388
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