sessao nº 34

Palácio Legislativo " Antenor Elias”
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA: VT HO.
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - DEMOCRATAS:
PEDRO JOEL CELESTRINI — PSDB:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — REPUBLICANOS
PÂMELA GONÇALVES MAIA - PSDB: árvulo (SS:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
GELSON LUIZ SUAVE-PSC, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, PEDRO JOEL
CELESTRINI-PSDB, AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES
MAIA-PSDB E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2020, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3332/2020, APRESENTADO PELO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO — ENCAMINHANDO CÓPIA DO
PARECER PRÉVIO DO TC-052/2020, PROLATADO NO PROCESSO
Nº.5155/2017, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL — EXE Rcíci
DE 2016, DA PREFEITURA DE LINHARES, TORNANDO NULO & oFÍCI
*
a
“Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
4
www.Camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
Nº.1525/2020, ENCAMINHADO A ESSE LEGISLATIVO EM 09/09/2020. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.3408/2020, APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO AVISO, INDICANDO O NOME DO SR. ANTÔNIO
CASAGRANDE PARA NOMEAR O NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO
AVISO. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3410/2020, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
REDUÇÃO NO EFETIVO EM ATIVIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM
DECORRÊNCIA DOS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES DO GRUPO DE
RISCO PARA O CORONAVÍRUS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3389/20
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZÉM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REUNIÃO
AGENDADA COM A PROFESSORA CÍCERA ISAANY PARA DISCUSSÃO DO
PROJETO “CONECT EDUCA LINHARES". OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.3391 A 3393, 3411 A 3416, 3437 A 3446, 3464 A 3471/2020, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS PARA O SAAE, POR TRATAR-SE DE
COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO
PARA REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO PLANALTO E CONSTRUÇÃO DE i
COMPLEXO POLIESPORTIVO; SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E ||
MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE ,
PELA SECRETARIA CONFORME CRONOGRAMA OPERACIONAL; A RUA?
PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE É DOTADA
DE PAVIMENTAÇÃO; SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, LIMPEZA
EM REDES DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO SÃO
REALIZADOS DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; OBRAS
QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA POSTERIOR
ALOCAÇÃO DE RECURSOS; ANÁLISE TÉCNICA PARA AVERIGUAR
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTÉINERES DO |
O oa EA
- Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3370-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Elias"
NO BAIRRO PLANALTO; IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER A DEMANDA
REFERENTE AO ASFALTAMENTO DA VIA NO PONTAL DO OURO, POR SE
TRATAR DE TRECHO SOB COORDENAÇÃO DO ESTADO; EXECUTADO O
SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS VIAS DO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO;
SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NO INTERIOR SÃO
REALIZADOS COM REGULARIDADE PELA SECRETARIA; E ENCAMINHAMENTO
DE DEMANDAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE POR
QUESTÃO DE COMPETÊNCIA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3407
3461 A 3463/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL D f
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE ACORDO
COM O ORÇAMENTO DA SECRETARIA; EM DESENVOLVIMENTO PLANO
AÇÕES PARA AS DEMANDAS SOLICITADAS NOS OFÍCIOS NºS.3256, 3247 E
3243/2020. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3423/2020 — MELHORIA NO FLUXO DE VEÍCULOS E PESSOAS QUE
FREQUENTAM A FEIRA LIVRE QUE ACONTECE ÀS SEXTAS-FEIRAS NA LINHA
VERDE, NA DESCIDA DO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL, SENTIDO
JARDIM LAGUNA; PROTOCOLO Nº.3424/2020 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR
DE VELOCIDADE NA RUA PRAINA, NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO; E
PROTOCOLO Nº.3425/2020 — MELHORIA NA MOBILIDADE DO TRÂNSITO NOS
ENTRONCAMENTOS DAS AVENIDAS GÉNESIO DURÃO COM A RUA NAIR
DURÃO GUIMARÃES, E NA AVENIDA DR. JOSÉ PALMEIRA DA SILVA, COM A
RUA NAIR DURÃO GUIMARÃES, AMBAS NO BAIRRO TRÊS BARRAS:
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3386/2020 — VISTORIA TÉCNICA PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS FLAMBOYANT
NO BAIRRO JARDIM LAGUNA; PROTOCOLO Nº.3447/2020 — EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO PARA CONVITE DE UM REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ECO-
(101 PARA A DISCUSSÃO EM SESSÃO
NA
SN =
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legi slativo" Antenor Élias”
PÁTIOMIX; E PROTOCOLO Nº.3473/2020 — MANUTENÇÃO NAS TRAVES E
REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA “EURICO GUILHERME SCHULZ'
NO BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3420/2020 — INFORMAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA DE
TRANSPORTE URBANO EM RELAÇÃO AOS HORÁRIOS DAS ROTAS NOS
BAIRROS DO MUNICÍPIO, A FIM DE FLEXIBILIZAR OS HORÁRIOS DE MAIOR
CIRCULAÇÃO DE PESSOAS; PROTOCOLO Nº.3421/2020 — INFORMAÇÕES
JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE EM RELAÇÃO AO ASFALTO ZA
INICIARAM NA AVENIDA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, NO o sur
JUPARANÃ E NÃO CONCLUÍRAM EM TODA A AVENIDA, FALTANDO
APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS; E PROTOCOLO
Nº.3422/2020 — PATROLAMENTO DAS RUAS NA LOCALIDADE DE JARDIM DA
GRAÇA NO DISTRITO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3456/2020 - MANUTENÇÃO NO
ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, NO !|
BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.3457/2020 - MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO
DO ESTÁDIO NACIONAL NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.3458/2020 —
MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA RICARDO GUILHERMINO DE
ALMEIDA NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3434/2020 — CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CHAPADÃO DAS PALMINHAS, NO INTERIOR;
PROTOCOLO Nº.3435/2020 — PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GUARDA
MUNICIPAL NO RESIDENCIAL GAIVOTAS; E PROTOCOLO Nº.3436/2020 —
REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3426/2020 — ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A EXTENSÃO DA GALERIA
PLUVIAL NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA PREFEITO ANÁRIO MARREIRO
pCONCEIÇÃÃOS
391
www.camaralinhares.es.gov. br /CNPJ 01.975. 290/0001. 51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
E PROTOCOLO Nº.3427/2020 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
NA AVENIDA VITÓRIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3398/2020 —- INSTALAÇÃO DE ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL NA AVENIDA ARAUCÁRIA NO BAIRRO MOVELAR: PROTOCOLO
Nº.3399/2020 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENID
PINHEIROS, BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.3400/2020 — SINALIZAÇÃ
NOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA QUINTINO
BOCAIUVAS NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3417/2020 —- OFICIAR A
CONCESSIONÁRIA ECO-101 PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA NO TREVO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE: E PROTOCOLO
Nº.3418/2020 — IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO
NAS PISTAS LATERAIS NO TRECHO DOS BAIRROS CANIVETE E SANTA CRUZ.
MOÇÃO DE APLAUSOS APRESENTADA PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA,
PROTOCOLADO SOB Nº.3363/2020, EM CONGRATULAÇÕES AS SENHORAS
MARIA DA PENHA CALIMAN (DIRETORA DA EMEF 'MARÍLIA DE REZENDE
SCARTON COUTINHO"), MAYARA VETORACI VIANA (DIRETORA DA EMEF
ELZA RONI SCARPATI'), ROSIANE DE ALMEIDA LEHRBACK (DIRETORA DA
EMEF 'CABOCLO BERNARDO" E ÉRICA SIMONE RAYMUNDO MANENTI N
(DIRETORA DA EMEF “CID ALDABERTO DOS REIS), EM RAZÃO DO À
RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. PROJETO D
LEI APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB”
O Nº.3409/2020 — “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O MÊS 'SETEMBRO
ROXO", DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU O
PROJETO ORA LIDO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS. NA SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O $ 1º DO
ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO O PARECER
á + Wwww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
LEI: VEREADORA PÂMELA MAIA, PROTOCOLO Nº.2831/2020; VEREADOR
CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLOS NºS.2881 E 3142/2020; E VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, PROTOCOLO Nº.2950/2020. INFORMANDO QUE OS
PARECERES SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS AOS AUTORES DOS PROJETOS
JUNTO À PROCURADORIA DESTA CASA. ATO CONTÍNUO, COLOCOU EM ,
APRECIAÇÃO O REQUERIMENTO DO VEREADOR JEAN MENEZES, PA
USO DA TRIBUNA LIVRE PELA SENHORA KATIUSCIA GOMES BARB
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. USANDO A
PALAVRA A SENHORA KATIUSCIA EXPLANOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DO
TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA DE SINAIS, DESTACANDO QUE O
“SETEMBRO SURDO" É CONHECIDO NA COMUNIDADE SURDA COMO O MÊS
DE COMEMORAÇÃO DAS CONQUISTAS DOS DEFICIENTES AUDITIVO
LEMBROU QUE EM 03/04/2017, FOI APROVADO NESSA CASA O PROJETO DE
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MENEZES, SOBRE O INTÉRPRETE DE
LIBRAS NAS SESSÕES DO LEGISLATIVO. NAQUELA OPORTUNIDADE A
PROFESSORA MARCELA TOZATO E ELA, TIVERAM A POSSIBILIDADE DE
FALAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO CENTRAL DE INTÉRPRETE
DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES. PROSSEGUINDO, AFIRMOU QUE
DIVERSOS ESPAÇOS SOCIAIS AINDA INSISTEM EM NEGLIGENCIAR A
ACESSIBILIDADE E IGNORAR A LEGISLAÇÃO, DIFICULTANDO O ACESSO DOS
SURDOS À HOSPITAIS E DELEGACIAS, POR EXEMPLO. A SENHORA
KATIUSCIA ENFATIZOU QUE OS REPRESENTANTES LEGAIS DO POVO
TAMBÉM REPRESENTAM OS SURDOS E QUESTIONOU QUANDO SERÁ
POSSÍVEL ULTRAPASSAR AS LIMITAÇÕES ATUAIS E AVANÇAR NAS
CONQUISTAS E DIREITOS DOS SURDOS. AO FINAL, PARABENIZOU TODA A
COMUNIDADE SURDA E AGRADECEU A TODOS QUE TÊM CONTRIBUÍDO
PARA QUE ELES SEJAM VISTOS COMO SUJEITOS ATIVOS DA SOCIEDADE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES AGRADECEU PELA ú
EXPLANAÇÃO DA ORADORA, E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS
VEREADORES REPRESENTAREM TODAS AS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS DO MUNICÍPIO. MENCIONANDO QUE PRE OU OSCASO DE
QUE NÃO DEIXOU SEU FILHO SER MEDICADO POR NAS
<< Z da
E)
Palácio Legislativo " Antenor Elias
CONSEGUIR ENTENDER QUAL SERIA A MEDICAÇÃO APLICADA. O
VEREADOR ENFATIZOU A NECESSIDADE DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
“LIBRAS” NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS
PÚBLICOS, PARA GARANTIR A DIGNIDADE E RESPEITO AOS SURDOS DO
MUNICÍPIO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES
REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84
,
4“
85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.30
3298/2020. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3022/2020, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO E
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
O Nº3298/2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O N
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PROTOCOLADO SOB
Nº.3363/2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES D
PRAXE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
Nº.3022/2020, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AUTOR DA PROPOSITURA,
CONVIDOU A ADENTRAR AO PLENÁRIO, AS SEGUINTES PERSONALIDADES:
ROBERTO SACRAMENTO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
LOCAL; MARIA NASCIMENTO PEREIRA, VICE-PRESIDENTE; LUZIMAR DO
E
SACRAMENTO GOMES E CASSIUS CORRENTE, FILHOS DE FUNDADORES DA
COMUNIDADE. O VEREADOR PEDIU APOIO AOS COLEGAS NA APROVAÇÃO
DO PROJETO QUE NOMINA AS VIAS DA COMUNIDADE DE AREAL, DIZENDO
QUE A APROVAÇÃO DA MATÉRIA SIGNIFICA FAZER JUSTIÇA ÀS SESSENTA
E) FAMÍLIAS QUE LÁ MORAM. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.3298/2020 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR AMANTINO PEDIU APOIO
XPLICANDO DA URGÊNCIA DO PROJETO EM RAZÃO DA
EO DD
Av. José Tésch, 1021 - Centro - CEP 29900-240” Lp áres/ES - Tel.: (27) 337256500
www.camaralinhares.es.gov.b
h a
1 324) 01.975.290/0001-51
Pd
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM VIRTUDE DE UM ELEIÇÃO QUE OCORRERÁ. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FEZ A LEITURA INTEGRAL DOS ARTIGOS
DO PROJETO DE LEI Nº.3298/2020 PARA CONHECIMENTO DE TODOS. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.3363/2020
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR AMANTINO CITOU
QUE O PEDIDO DE HOMENAGEM ORA EM DISCUSSÃO JÁ HAVIA SIDO
PROTOCOLADO ANTES DA HOMENAGEM FEITA PELO COLEGA ESTÉFANO
SILOTE, E AFIRMOU QUE NUNCA É DEMAIS HOMENAGEAR OS SERVIDORES 7
DAS ESCOLAS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS.
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU O COLEGA PELA INICIATIVA
DE HOMENAGEM E REITEROU SUA FALA SOBRE A POSSIBILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER “NOTEBOOKS” AOS
PROFESSORES QUE ESTÃO PASSANDO DIFICULDADES PARA ELABORAR E
IMPRIMIR O MATERIAL QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS
DURANTE A PANDEMIA. O VEREADOR AMANTINO INFORMOU QUE A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO A UM PEDIDO SEU,
AGENDOU UM ENCONTRO COM A PROFESSORA CÍCERA PARA TRATAR DA
QUESTÃO. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: AMANTINO |
PEREIRA PAIVA, TOBIAS COMETTI, JEAN MENEZES E ESTÉFANO SILOTE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA
COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO PARA O CONVITE DE UM
REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ECO-101, PARA TRATAR DE
ASSUNTOS RELACIONADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA NO
PERÍMETRO DO “SHOPPING PÁTIOMIX" ATÉ O BAIRRO CANIVETE. O
VEREADOR CITOU AS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO SOBRE O PERIGO E A
RESPOSTA DA CONCESSIONÁRIA ECO-101 AFIRMANDO QUE O PERÍMETRO
URBANO É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. JÁ O REPRESENTANTE
DO MUNICÍPIO DECLAROU QUE DEPENDE DA CONCESSIONÁRIA TERMINA
UM OBRA DE CICLOVIA NO LOCAL PARA DEPOIS EFETIVAR A ILUMINAÇÃO
DO TRECHO. ASSIM, SEU PEDIDO É PARA QUE SE TRAGA À ESSA CASA UM
REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA E UM DA PREFEITURA PARA
E
www.camaralinhares.es.goydr / CNPJ 01.9
75.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Glias"
SOBRE AS DEMANDAS DA REGIÃO DE BEBEDOURO EM RELAÇÃO À
SEGURANÇA E INFORMOU QUE ENCAMINHARÁ REQUERIMENTO À POLÍCIA
MILITAR, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL NO COMPLEXO
ESPORTIVO DE BEBEDOURO, JÁ QUE O LOCAL NÃO TEM SIDO UTILIZADO j
PELA COMUNIDADE EM RAZÃO DA VIOLÊNCIA E AMEAÇAS QUE OCORREM/
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FRANCO FIOROT, PELOS BONS
NÚMEROS RELACIONADOS À FRUTICULTURA E PELAS MUDAS QUE FORAM
ENTREGUES AOS 120 PRODUTORES DE CACAU DO MUNICÍPIO. O
VEREADOR MENCIONOU QUE O SETOR CARECE DO APOIO DO PODER
PÚBLICO E LEMBROU QUE A CÂMARA APROVOU LEI CRIANDO O “FUNDO DA
AGRICULTURA”, QUE POSSIBILITA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS
DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA INCENTIVAR E FOMENTAR A ,
AGRICULTURA NO MUNICÍPIO. PROSSEGUINDO, COMENTOU QUE NESSA
SEMANA CONTINUOU SEU TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO
DAS OBRAS NO MUNICÍPIO E ENFATIZOU QUE ESSA CASA DEU SUA
CONTRIBUIÇÃO NO CRESCIMENTO QUE A CIDADE EXPERIMENTA
ATUALMENTE. POR FIM, PARABENIZOU SUA FILHA ANA LUIZA COMETTI, POR
COMPLETAR NESSA DATA 15 ANOS DE VIDA. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR JEAN MENEZES AGRADECEU À PROFESSORA DE LIBRAS
KATIUSCIA GOMES BARBOSA E A SENHORA FABRÍCIA BATISTA DE SOUZA,
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
POR ESTAREM À FRENTE DA ENTIDADE PRESTANDO APOIO AOS SURDOS E
SUAS FAMÍLIAS. A SEGUIR, COMENTOU SOBRE A INSEGURANÇA
OBSERVADA NOS BAIRROS TRÊS BARRAS E PEROBAS, CITANDO QUE UM/
MORADOR LOCAL SOFREU FURTOS EM SUA CASA POR DOIS DIAS!
CONSECUTIVOS. QUE O LOCAL PRECISA DE PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E QUE SOLICITARÁ A
REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NOS LOTES BALDIOS PELA PREFEITURA, COM
a) COBRANÇA DOS VALORES AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS.
CONTINUANDO, FALOU DAS DIFICULDADES QUE SOFREM ÔS MORADORES
DO LOTEAMENTO “JJ”, NO DISTRITO
LG O ML re” AL
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29908428“Tinhares/ES - TES (27) 3372-6600]
sanar
wir / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
ALAGAMENTOS FREQUENTES NO LOCAL. O VEREADOR CITOU AS
COMEMORAÇÕES DO “SETEMBRO SURDO”, DIZENDO APROVEITAR A
OPORTUNIDADE PARA RECONHECER O TRABALHO DOS TRADUTORES DE
LIBRAS, QUE VÊM GARANTINDO O ACESSO À INFORMAÇÃO PARA MILHARES
DE DEFICIENTES AUDITIVOS. AFIRMANDO QUE MUITO AINDA PRECISA SER
FEITO PELA COMUNIDADE SURDA, JÁ QUE OS TRADUTORES DE LIB
AINDA NÃO ESTÃO PRESENTES EM TODOS OS LOCAIS QUE PRESJFÁM
SERVIÇO PÚBLICO. POR FIM, SE COMPROMETEU A CONTINUAR LUTANDO
JUNTO COM OS DEFICIENTES, EMPENHADO NA LUTA PELA INCLUSÃO
SOCIAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE APRESENTOU O PROJETO “PETS
DE BARRIGA CHEIA” DESENVOLVIDO PELAS JOVENS ANA BEATRIZ, AMANDA
E ALANA, MORADORAS DO BAIRRO TRÊS BARRAS. INFORMANDO QUE SE
REUNIRÁ COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AS JOVENS,
PARA DISCUTIR O PLANO QUE PRETENDE AUTORIZAÇÃO PARA A
REALIZAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE
COMEDOUROS PÚBLICOS PARA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA EM
LINHARES. O VEREADOR EXPLICOU QUE CADA COMEDOURO TERÁ UM
TUTOR RESPONSÁVEL PELA REPOSIÇÃO DO ALIMENTO, FISCALIZAÇÃO,
LIMPEZA E MANUTENÇÃO. OS COMEDOUROS, QUE SERÃO CUSTEADOS POR
DOAÇÕES E PELOS IDEALIZADORES, TAMBÉM SERÃO INSTALADOS A 15 CM
DE ALTURA DO CHÃO PARA QUE OS ANIMAIS POSSAM ALCANÇAR O
ALIMENTO SEM ESPALHÁ-LO PELO LOCAL. O VEREADOR RESSALTOU QUE É
PRECISO DAR SUSTENTAÇÃO PARA ESSAS INICIATIVAS QUE SÃO SIMPLES, /
MAS CAPAZES DE TRANSFORMAR A VIDA DAS PESSOAS. NO APARTE, O
VEREADOR JEAN MENEZES PARABENIZOU A INICIATIVA DAS JOVENS E
LEMBROU QUE O MUNICÍPIO POSSUI UM FUNDO DE MAIS DE SEIS MILHÕES
DE REAIS, ESPECÍFICO PARA TRABALHO DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL.
CONTINUANDO, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DISSE ENTENDER QUE
QUALQUER AÇÃO MOVIDA PELA SOCIEDADE VINDO AO ENCONTRO DO BEM
COMUM NÃO PRECISA DE CERTIFICAÇÃO, SALIENTANDO QUE TEM MUITO
CARINHO PELAS ENTIDADES “AIPA” E “ONG-ULPÃA" Es AMBÉNRESs
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
PRODUZEM BONS PROJETOS PELA CAUSA ANIMAL. NO APARTE, O
VEREADOR AMANTINO LEMBROU QUE TEVE UM GRUPO QUE TAMBÉM
ABORDOU O TEMA NA GESTÃO PASSADA E SUGERIU QUE OS GRUPOS
REÚNAM SEUS PROJETOS EM PROL DE CAUSA TÃO NOBRE. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 05/10/2020, SEGUNDA-FEIRA ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E STA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI —- REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS:; 7)
RICARDO BONOMO VASCONCELOS - EPUBLICANOS:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:-L—
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
398
Av, José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51