sessao nº 35

Palácio Legislativo " Antenor Elias”
PRODUZEM BONS PROJETOS PELA CAUSA ANIMAL. NO APARTE, O
VEREADOR AMANTINO LEMBROU QUE TEVE UM GRUPO QUE TAMBÉM
ABORDOU O TEMA NA GESTÃO PASSADA E SUGERIU QUE OS GRUPOS
REÚNAM SEUS PROJETOS EM PROL DE CAUSA TÃO NOBRE. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 05/10/2020, SEGUNDA-FEIRA ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREA
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS: ,
Z
NV
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE —
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE
MARCELO PESSOTI - CIDADANIA: mr.
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI —- DEMOCRATAS;
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-
PSB, ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
GELSON LUIZ SUAVE-PSC, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, PEDRO JOEL
CELESTRINI-PSDB, AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES
MAIA-PSDB E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2020, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº3482/2020, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC
NATURAIS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO N
RESPECTIVAMENTE: MEDIDAS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE MACRÓFITAS
AQUÁTICAS DAS LAGOAS ESTÃO SENDO TOMADAS, INCLUSIVE COM A /
LIMPEZA DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS URBANOS ÀS MARGENS DA LAGOA. /
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3549/2020, APRESENTADO PELO GABINETE |
DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS
OFÍCIOS SUPRACITADOS, POR NÃO CONTER SOLICITAÇÕES PERTINENTES
A PREFEITURA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3486 A 3489/2020,
APRESENTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENT
AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA, CONFORME
ORDEM DE SERVIÇO Nº.187985; EXECUÇÃO DA OBRA DE EXTENSÃO NA | 1
REDE DE ESGOTO DA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO; ENCAMINHAMENTO DE É
DEMANDA Nº.071/2019 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS; E SOLICITAÇÃO DE MAIS NronaeÕES
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AVENIDA MARIA DEOCLÉCIO BARBOSA, NO BAIRRO CANIVETE. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3491, 3518 E 3532/2020, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA
CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A 'EMEF ROBERTO
MOREIRA"; A SECRETARIA ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE CEDER A QUADRA
POLIESPORTIVA DA 'EMEF CABOCLO BERNARDO", POIS SE TRATANDO DE
ANO ELEITORAL É VEDADO POR LEI A CESSÃO OU UTILIZAÇÃO DE BENS
MÓVEIS OU IMÓVEIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; AS
ESCOLAS 'CEIM CRESCER' E 'EMEF SAMUEL BATISTA CRUZ' JÁ POSSUEM
EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BEM COMO
ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB os
NºS.3485/2020, 3541/2020, 3542/2020, 3576/2020 A 3586/2020, APRESENTAD
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
EXECUÇÃO DE OBRAS QUE REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJETOS P
POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS; TRECHO DA RODOVIA DE ACESSO
DO GUAXE AO DISTRITO DE PONTAL DO OURO ESTÁ SOB COORDENAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; A OBRA DE RECUPERAÇÃO
NR
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA FOI
INICIADA NO DIA 31/08/2020 E TEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO EM MAIO D
2021; OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS PROJETADAS 100 E 200 NO
DISTRITO DE RIO QUARTEL FORAM INICIADAS EM 28/08/2020; A PRAÇA 22 DE
AGOSTO JÁ POSSUI SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; ENCAMINHAMENTO
DE DEMANDAS PARA AS SECRETARIAS COMPETENTES E AUTARQUIAS; &
SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS É REALIZADO
REGULARMENTE, CONFORME CRONOGRAMA ANEXADO; ENCAMINHAMENTO/+
DE DEMANDA DE COLETA DE DETRITOS QUE SE ENCONTRA NA ESTADA DE FPS
ACESSO À COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO PARA A EMPRESA (5)
RESPONSÁVEL: E DEMANDAS EM TRECHOS DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO
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PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO Nº.3277/2020, SOBRE A
QUE PONTO DA LAGOA TRATA A DEMANDA; REALIZAÇÃO DE
PLANEJAMENTO PARA FUTURAS AÇÕES DE ACORDO COM O ORÇAMENTO
MUNICIPAL; EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DE
ESPORTE E LAZER; E REALIZAÇÃO DAS COLOCAÇÕES EM TODOS OS
ESTÁDIOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3502 A 3514/2020,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS COM PARECERES
FAVORÁVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS PARA EFETUAR A ANÁLISE TÉCNICA DAS INSTALAÇÕES DE
REDUTORES DE VELOCIDADE EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO; E ESTÁ E
PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO TODA A EXTENSÃO DA AVEN 'N
PRESIDENTE CAFÉ FILHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. OFÍCIOS
APRESENTADOS PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3479, 3481 E 3490/2020 SOLICITANDO ÀS
SECRETARIAS COMPETENTES, O SEGUINTE: PAVIMENTAÇÃO NA RU
LOCALIZADA NO KM 15, NA REGIÃO DO OLARIA; REFORMA NO REDUTOR
VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA NATALINO PANDOLFI NO BAIRRO VILA
IZABEL: E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JORGE AMADO NO
(BAIRRO PALMITAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR:
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:7
PROTOCOLO Nº.3525/2020 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO DISTRITO DE BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº.3526/2020 — |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALEGRE NO |
q BAIRRO SHELL: E PROTOCOLO Nº.3527/2020 - ESTUDO PARA A |
CONSTRUÇÃO DE MAIS UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO ,
À
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EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO JOSÉ MARIA, NO BAIRRO ARAÇÁ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3519/2020 — IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA
PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIOMIX;
PROTOCOLO Nº.3520/2020 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA
E RETIRADA DE LIXO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO
JOGAR LIXO” NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA JACINTO CAMPOS
DE ARAÚJO NO RESIDENCIAL JOCAFE 2, NO BAIRRO SANTA CRUZ; E
PROTOCOLO Nº.3521/2020 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3566/2020 —
MANUTENÇÃO NO PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA DO DISTRITO DO FARIAS;
PROTOCOLO Nº.3567/2020 - MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENI
COLATINA NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.3468/2020 — MANUTENÇÃO
NO CORRIMÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS ARAÇÁ E INTERLAGOS,
LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3543/2020
OPERAÇÃO “TAPA BURACOS' NA ESTRADA DO RESIDENCIAL RIO DOCE;
PROTOCOLO Nº.3544/2020 — INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA PRAÇA 22 DE AGOSTO; E PROTOCOLO Nº.3545/2020 —- REFORM
NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JAPIRA, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO /Y'|
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3564/2020 — |
1
AMPLIAÇÃO NA REDE DE ENERGIA PARA BENEFICIAR APROXIMADAMENTE |
|
60 FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM MATA VACA NO DISTRITO DO vc
PROTOCOLO Nº.3565/2020 — INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA
BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 60 FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM MATA VACA
AVÍQ AA
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BARRAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO
SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3546/2020 — ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO PALÁCIOS NO BAIRRO
INTERLAGOS: PROTOCOLO Nº.3547/2020 — MELHORIAS E MANUTENÇÃO NOS
BANHEIROS, ASSENTOS E CHUVEIROS DO VESTIÁRIO NO ESTÁDIO DE
FUTEBOL 'DOMINGOS JOSÉ DA ROCHA", LOCALIZADO NO BAIRRO MOVELAR;
E PROTOCOLO Nº.3548/2020 — CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA
PINHEIROS NO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3477/2020 — INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES
DE VELOCIDADE NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES NO BAIRRO
CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.3478/2020 — PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VA
RUA MARIA FAÉ ZUQUI NO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO A
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3553/2020 -— R
CALÇAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE CÓRREGO
JACATIÁ, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA LOCALIDADE; PROTOCOLO Nº.3554/2020 —- REFORMA COMPLETA
NO CANTEIRO, LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA
COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, NO INTERIOR; E PROTOCOLO
Nº.3555/2020 — EXTENSÃO DA ROTA DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO ATÉ A
COMUNIDADE DE LAGOA DAS PALMAS, NO INTERIOR. MOÇÃO DE PESAR
APRESENTADA PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, PROTOCOLADA SOB
Nº.3556/2020, À FAMÍLIA ENLUTADA DA SR. MARIA DAS DORES LINO, QUE
FALECEU NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020. NÃO HOUVE PROJETOS PARA
SIMPLES LEITURA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS | j
TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66,
67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº,.2974/2020. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO T DO
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POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE
PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.3556/2020, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO
PROTOCOLADO SOB O Nº.2974/20220 O VEREADOR AMANTINO PEREIRA
PAIVA, AUTOR DA MATÉRIA, EXPLICOU QUE A PROPOSITURA PRETENDE
APENAS ADEQUAR UMA MUDANÇA NO ENDEREÇO DA SEDE DO INSTITUTO
“ABEQUAR". PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS COMETTI PEDIU LICENÇA
PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO POR TER COMPROMISSO AGENDADO.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: JEAN MENEZES E
ESTÉFANO SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES
APRESENTOU IMAGENS DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO//
NO BAIRRO INTERLAGOS, TROCADO POR MEIO DE UM REQUERIMENTO SEU/
AGRADECENDO À EQUIPE DA “EDP ESCELSA” PELA AGILIDADE NO
ATENDIMENTO DA DEMANDA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU TODOS OS AGENTES DE SAÚDE PELA
COMEMORAÇÃO DO SEU DIA, EXALTOU A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DOS
AGENTES E EXTERNOU SEU CARINHO E ADMIRAÇÃO PELA CATEGORIA. NA
SEQUÊNCIA COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS AO PODER A
EXECUTIVO, DESTACANDO O SEGUINTE: PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO DE | N
UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO INTERLAGOS, NAS
PROXIMIDADES DO CAMPO SÃO PAULO APÓSTOLO, PARA ACABAR COM SM
PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA QUE ATINGE FREQUENTEMENTE ALGUMAS Vo ,
FAMÍLIAS DO INTERLAGOS Il; SOLICITOU A FINALIZAÇÃO DO “CEIM” NA
COMUNIDADE DE BEBEDOURO; E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA AVENIDA ALEGRE, PROXIMIDADE DO IMÓVEL DE Nº.1570,
NO BAIRRO SHELL. POR FIM, AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, POR TER ATENDIDO SEU PEDIDO, ENVIANDO JÁ NESSA SEMANA,
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DA ESCOLA E DO CAMPO “SÃO PAULO APÓSTOLO”, LOCALIZADOS NO
BAIRRO INTERLAGOS. FOI CONCEDIDO TEMPO DE LIDERANÇA AO
VEREADOR JEAN MENEZES - REPUBLICANOS, QUE NA OPORTUNIDADE
EXPLANOU SOBRE O TRABALHO FEITO PELO PARTIDO PARA AS PRÓXIMAS
ELEIÇÕES, DESTACANDO QUE A SIGLA LANÇOU CANDIDATO A VICE-
PREFEITO E OUTROS 21 CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 13/10/2020, TERÇA-FEIRA ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL
DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDEB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
L A, ,
ESTÉFANO SILOTE - REPUBLICANOS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
PEDRO JOEL CELESTRINI — PSDB><S
RICARDO BONOMO PE AE VAR
rc,
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
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