sessao nº 36

Palácio Legislativo " Antenow Glias
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE, AS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-
PSB, ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
GELSON LUIZ SUAVE-PSC, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, PEDRO JOEL
CELESTRINI-PSDB, AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES
MAIA-PSDB E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2020, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3606/2020, APRESENTADO PELO
DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, ENCAMINHANDO CÓPIA DE PARECER JURÍDICO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXARADO REFERENTE AO OFÍCIO
Nº.779/2020. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3589/2020, APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
EXISTE NA LOCALIDADE DE JAPIRA UMA AGÊNCIA DE CORREIO
COMUNITÁRIA INSTALADA, QUE ATENDE AS COMUNIDADE
CIRCUNVIZINHAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3640 E 3668/2020,
APRESENTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: O
SERVIÇO DEMANDADO NO OFÍCIO Nº.621/2020 FOI EXECUTADO; E
ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS REPROGRAFADAS DOS CONTRATOS
CELEBRADOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020
PROTOCOLADOS SOB OS Nº5.3641 A 3644/2020, APRES
Pralb der
Av. José Tesc1021-Certro/f
www.camaralinháres.es.gov.br / CNP] 01.975.290/0001-51
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A SECRETARIA NÃO DISPÕE DE
CONTRATO PARA ATENDER A DEMANDA DA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA
DO CEIM 'REINO MÁGICO"; ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÕES PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DOS Ng
PLEITOS; E HÁ PROCESSO LICITATÓRIO EM TRAMITAÇÃO PARA A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ESCOLARES. 3
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3625 A 3628/2020, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE PELA SECRETARIA, DE ACORDO COM CRONOGRAMA
OPERACIONAL; OBRAS QUE REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA
POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO; O RESIDENCIAL RIO
DOCE ESTÁ NA FASE DE GARANTIA, SOB A GESTÃO DA CONSTRUTORA Ô
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA, BEM COMO, AGENTE
FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA; E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA AVALIAR O
PLEITO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3602 A 3604, E 3609/2020, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A COMUNIDADE D
CHAPADÃO DAS PALMINHAS PERTENCE AO TERRITÓRIO DE ADSCRIÇÃO DA
EQUIPE 021 — JAPIRA: E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA PARA AQUISIÇÃO
DE DEZ VEÍCULOS AMBULÂNCIAS PARA O TRANSPORTE NAS LOCALIDADES
DO INTERIOR. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3619/2020, APRESENTADO
PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA AO
VEREADORES, INFORMANDO: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
REORGANIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS POSTAIS NOS BAIRROS VILA IZABEL E
CANIVETE. OFÍCIOS APRESENTADOS PELO GABINETE DA PRESIDÊN
CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.3618, 3638 E 3670/2020 SOHIGITANDO 4
SECRETARIA COMPETENTES RESRECTIVAMENTE: PODA DAS ÁRVOR
47277 PD o 407
Av. José Tesch, 1021 - Centra 00-220—+m ares/ES - Tel.: (
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR CRESCÊNCIO FIRMINO
DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ; PATROLAMENTO NA ESTRADA DE
ACESSO AO BALNEÁRIO DE REGÊNCIA; E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA
RUA ZAUDINO CEOLIN, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3620/2020 — INSTALAÇÃO DE CONTÉINER PARA COLETA DE LIXO NO
ASSENTAMENTO SEZINIO FERNANDES DE JESUS, EM HUMAITÁ NO
INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.3621/2020 — INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE ADVERTÊNCIAS PROIBINDO O DESCARTE DE LIXOS E
ENTULHOS NO ESPAÇO QUE CORRESPONDE A CEPLAC ATÉ A TORRE
PRÓXIMA AO RIO DOCE, CONHECIDO COMO MATA DO CACAU DA CEPLAC,
OU INSTALAÇÃO DE ALGUNS CONTÉINERES NA REFERIDA REGIÃO; E
PROTOCOLO Nº.3622/2020 — INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS
PORTAS E JANELAS OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL
PARA O 'CEIM JEAN CARLOS BASTOS, NO GUAXE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3629/2020 — ESTUDO
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA QUE POSSA
INCLUIR NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2021, À IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE APARELHOS DE RAIO-X EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.3630/2020 — INSTALAÇÃO
DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA
CRUZ, PRÓXIMO AO SHOPPING PÁTIOMIX; E PROTOCOLO Nº.3631/2020
INSTALAÇÃO DE CONTÉINERES DO PROJETO “CIDADE LIMPA” NA RUA D
ACESSO À PRAIA DO MINOTAURO, NA LAGOA JUPARANÃ. REQUERIMENTO
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3662/2020 — SERVIÇO
DE PINTURA DA ÁREA EXTERNA DA PRAÇA SKATE 'RÉGIS BITENCOURT”, NO
95007220 - Linhares/ES -Tel: (27) 3372-6500
www.camaralinhargé.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Av. José Tesch, (021 - Centro - GB 29800-750 -
EB.
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PLUVIAL LOCALIZADO NA AVENIDA RICARDO GUILHERMINO DE ALMEIDA NO
BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA ;
PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3645/2020 — CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE Ng
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA LAFAYETE AMÂNCIO NESPOLI, NO
BAIRRO BETÂNIA; E PROTOCOLO Nº.3646/2020 — CONTINUIDADE NA N
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL, NO BAIRRO JARDIM y
LAGUNA. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JOEL o
CELESTRINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3665/2020 — REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
RODOVIA DE ACESSO À JATAIPEBA (PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO).
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3611/2020 — REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM TERRENO BALDIO
LOCALIZADO NA AVENIDA ARAUCÁRIA NO BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO
Nº.3612/2020 — MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA CICLOVIA DA RUA AUGUSTO o)
DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ:; E PROTOCOLO
Nº.3613/2020 — INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NOS
REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE JAPIRA,
NO INTERIOR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3600/2020 — NOTIFICAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PARA A
INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO NA AVENIDA PREFEITO SAMUEL
BATISTA CRUZ, PRÓXIMO AO TRECHO DA PERFILADOS RIO DOCE ATÉ A
ENTRADA DO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.3601/2020
INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTENOR
ELIAS NO BAIRRO SANTA CRUZ. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA
VEREADORA PÂMELA MAIA, PROTOCOLADO SOB O Nº.3647/2020 — “INSTITUI
E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE LINHARES — O DIA DAS MULHERES QUE FAZE
DIFERENÇA”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO(VEREADOR JE/
MENEZES, PROTOCOLADO SOR O Nº.3659/2020 — “DISPÕE sogke >
Av. José Tesch; co 25560-750 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6508
www.camaralinharés.es.gov.br / CNP) 01.975.290/0001-51
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REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS
COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES”. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES
PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, AR
CONVIDOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA OLÍMPIA PARA
UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE. USANDO A PALAVRA, À SECRETÁRIA 8%
COMENTOU SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS AULAS E
PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE FORAM SUSPENSAS PELO ER
COMITÊ LOCAL DE COMBATE AO CORONA VÍRUS NO DIA 16/03/2016. A N
SECRETÁRIA RELATOU SOBRE TODAS AS MEDIDAS TOMADAS PELA
SECRETARIA, DESTACANDO A ENTREGA DO “KIT MERENDA” E DAS
ATIVIDADES ESCOLARES IMPRESSAS, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE
PLATAFORMA DIGITAL PRÓPRIA, COM AMBIENTE VIRTUAL DE
APRENDIZADO. A SEGUIR, RESPONDEU A QUESTIONAMENTOS,
INFORMANDO QUE A PORTARIA CONJUNTA SESA E SEDU DE 08/08/2020, )
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM TOMADAS PELOS
GESTORES, NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, COM 96 AÇÕES
PREVENTIVAS A SEREM ESTRITAMENTE SEGUIDAS. A PORTARIA
ESTABELECE QUE O RETORNO SERÁ ESCALONADO E CADA ESCOLA
INDIVIDUALMENTE TOMARÁ IMPLEMENTARÁ AS MEDIDAS DE ACORDO COM
SUA ESTRUTURA, ISSO DEVIDO AS DIFERENÇAS DE TAMANHO DE CADA
ESCOLA. AFIRMANDO QUE AS ESCOLAS TÊM A CAPACIDADE DE RECEBER
OS ALUNOS COM O ESPAÇAMENTO EXIGIDO PELA PORTARIA, NA MEDIDA
EM QUE, QUANDO NECESSÁRIO, PARA OBEDECER AO DISTANCIAMENTO DE
1,5M, AS TURMAS SERÃO DIVIDIDAS EM GRUPOS. A SECRETÁRIA
ENFATIZOU QUE A PREFEITURA JÁ ADQUIRIU TODOS OS ITENS DE «
SEGURANÇA QUE SÃO PROPOSTOS NO PROTOCOLO E TAMBÉM
DESENVOLVEU UM MÉTODO DE COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENTRE A
4 SECRETARIA, SERVIDORES, PAIS E ALUNOS. INFORMANDO AINDA, QUE A
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA AS MEDIDAS PREVENTIVAS SER?
REALIZADA NO MOMENTO OPORTUNO PELA SECRETARIA DE SAUDE
eianganTO Ed A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O CALENDÁRIO ESCOLAR JÁ
Lá
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REFEITO, BASEANDO-SE NA PERMISSÃO DO CONSELHO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM BIÊNIO COMPOSTO DE 800 HORAS.
A SECRETÁRIA INFORMOU QUE UM GRUPO DE TRABALHO DA SEDU FEZ
UMA SELEÇÃO DOS CONTEÚDOS ESTRUTURANTES ESSENCIAIS QUE
SERÃO PASSADOS AOS ALUNOS DE FORMA COMPLEMENTAR EM 2021, Q$
ATRAVÉS DE UM SEGUNDO TURNO DE ESTUDO. PROSSEGUINDO,
ENFATIZOU QUE TODAS AS MEDIDAS EXPOSTAS FORAM FEITAS EM S
CONJUNTO COM O ESTADO, SEDU, MINISTÉRIO PÚBLICO E SESA. A SEGUIR,
INFORMOU QUE O MUNICÍPIO DE LINHARES NÃO RETORNARÁ AS AULAS Nº
PRESENCIAIS NO ANO DE 2020, NO INTUITO DE, EM PRIMEIRO LUGAR,
RESGUARDAR A VIDA. DIZENDO QUE A DECISÃO PARA O ADIAMENTO DAS
AULAS LEVOU EM CONSIDERAÇÃO O SEGUINTE: DIFICULDADE DE MANTER
O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL;
NÃO AUTORIZAÇÃO DAS AUTORIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; E COMUM
ACORDO COM O ESTADO PARA RETORNO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL SOMENTE APÓS 15 A 20 DIAS DO INÍCIO DAS AULAS DO
ENSINO MÉDIO. TAIS FATOS, SOMADOS AO ESCALONAMENTO NO RETORNO
E A UTILIZAÇÃO DAS PRIMEIRAS AULAS PARA ACOLHIMENTO, NÃO
POSSIBILITARIA A ENTREGA DO CONTEÚDO PEDAGÓGICO AINDA NESSE
ANO. POR FIM AFIRMOU QUE NESSE MOMENTO É MELHOR TRANQUILIZAR
SERVIDORES, PAIS E ALUNOS, CONTINUANDO O TRABALHO QUE ESTÁ |
SENDO FEITO, E SE PREPARAR PARA UM RETORNO DAS AULAS EM 2021,
QUANDO SE ESPERA QUE A SITUAÇÃO ESTEJA MUITO MELHOR. ATO
CONTÍNUO, ASSUMIU A PRIMEIRA SECRETARIA “AD HOC” O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SE AUSENTAR DO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR /
ROGERINHO DO GÁS AGRADECEU PELA EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA E
PARABENIZOU A DECISÃO DA PASTA, DIZENDO QUE O NÃO RETORNO DAS
AULAS PRESENCIAIS FOI UMA MEDIDA SÁBIA. O VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE, PARABENIZOU A DECISÃO DA SECRETARIA RESSALTANDO
ATITUDE FOI TOMADA DE FORMA HUMANA E RESPONSÁVEE PRIORIZANE
SE A VIDA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECE
o) SÉ paso O- Linhares/ES - Tel.: (
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DA SECRETÁRIA, CONVIDANDO-A PARA NOVOS DEBATES SOBRE O TEMA
NESSA, OBJETIVANDO QUE AS AULAS PRESENCIAIS POSSAM RETORNAR
COM TOTAL SEGURANÇA EM 2021. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA CONVIDOU O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, FABRICIO
BORGHI FOLLI, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE. PELA ORDEM, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE CITOU QUESTIONAMENTOS SOBRE A CAUSA
DA MORTANDADE DE TONELADAS DE PEIXES NA LAGOA DO BAIRRO
INTERLAGOS. MENCIONADO O ESPANTO DE TODOS COM O FENÔMENO E
AFIRMANDO QUE APESAR DA POLUIÇÃO, A LAGOA AINDA ABRIGA MUITAS
VIDAS ANIMAIS, SERVINDO SEUS PEIXES DE ALIMENTO PARA INÚMERAS
FAMÍLIAS CARENTES DA CIDADE. POR TUDO ISSO, CONVIDOU O
SECRETÁRIO PARA OBTER UMA EXPLICAÇÃO TÉCNICA DO OCORRIDO NA
LAGOA. NA OPORTUNIDADE O SECRETÁRIO COMENTOU DA COMPLEXIDADE
DE SE AFIRMAR PRECISAMENTE A CAUSA DAS MORTES SEM OS EXAMES E
DADOS PERTINENTES NO MOMENTO. EXPLICANDO QUE, DE MODO GERAL,
EM ANÁLISE APENAS VISUAL, EXISTE A POSSIBILIDADE DE TER OCORRIDO
UMA INVERSÃO TÉRMICA NA LAGOA QUE DIMINUI DRASTICAMENTE A
QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NA ÁGUA, CAUSANDO A MORTANDADE DOS
PEIXES POR ASFIXIA. O SECRETÁRIO INFORMOU QUE UMA EQUIPE DA
SECRETARIA JÁ COLHEU AMOSTRAS DA ÁGUA DA LAGOA E DE ANIMAIS
PARA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO POR PRODUTO
QUÍMICO. DESSA FORMA, CASO SEJA DETECTADA A PRESENÇA DE ALGUM
RODUTO QUÍMICO, A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO TENTARÁ LOCALIZAR
RESPONSÁVEL. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILO
SOLICITOU QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DOS RESULTADOS PARA À
CÂMARA, ASSIM QUE OS LAUDOS FICAREM PRONTOS. O SECRETÁRIO
AFIRMOU QUE DISPONIBILIZARÁ OS RESULTADOS OBTIDOS E APELOU PELA
COLABORAÇÃO DA POPULAÇÃO, JÁ QUE ESTÃO SENDO ENCONTRADOS NA
a) LAGOA GRANDES QUANTIDADES DE LIXO E DERRAMAMENTO IRREGULAR
DPEcê de
E.
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ENORMIDADE DE LIXO QUE A POPULAÇÃO JOGA INDISCRIMINADAMENTE
NAQUELA LAGOA. O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA PARABENIZOU O
SECRETÁRIO, AGRADECENDO A EXPLANAÇÃO E DESTACANDO A
COMPETÊNCIA TÉCNICA DOS GESTORES DAS PASTAS DA PREFEITURA. O Y
VEREADOR TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU, E EXALTOU A COMPETÊNCIA
DOS SECRETÁRIOS FABRICIO BORGHI FOLLI, FRANCO FIOROT E LUCIANA
MANTOVANELI AMORIM, AFIRMANDO QUE LINHARES PRECISA DE y
GESTORES ESCOLHIDOS POR SEUS CONHECIMENTOS TÉCNICOS, E NÃO
SOMENTE POR INDICAÇÕES POLÍTICAS. O VEREADOR GELSON SUAVE AN
AGRADECEU PELA PRESTEZA DO SECRETÁRIO EM ATENDER
IMEDIATAMENTE SEU QUESTIONAMENTO SOBRE A MORTANDADE DOS
PEIXES, POSSIBILITANDO QUE ELE ENCAMINHASSE RAPIDAMENTE UMA
RESPOSTA AOS CIDADÃOS QUE ESTAVAM PREOCUPADOS COM A
SITUAÇÃO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES
REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E
85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 3384 E
3409/2020. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 3384 E 3409/2020, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. REGISTRANDO-SE A AUSÊNCIA D
VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA NA VOTAÇÃO DE AMBOS OS PROJETOS
NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 3384/2020, (o)
VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, AUTOR DA PROPOSITURA, SALIENTOU
QUE O PROJETO É UMA HOMENAGEM DE TODOS OS VEREADORES DA CASA
E DESTACOU O MERECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CASAGRANDE NO
RECEBIMENTO DA HONRARIA. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº. 3409/2020, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AUTOR
“
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.
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MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA NO MUNICÍPIO
DE LINHARES. O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA CITOU QUE O
PROJETO É UMA FORMA DE SENSIBILIZAR E DIVULGAR ESSE TRABALHO
TÃO IMPORTANTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROSE CÍSTICA.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE E
JEAN MENEZES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO
EXPEDIENTE, A SABER: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA
PROIBINDO O DESCARTE DE ENTULHO E LIXO NO PERÍMETRO DA “CEPLAC”
ATÉ TORRE PRÓXIMA AO RIO DOCE, OU, INSTALAÇÃO DE CONTÉINERES DE
LIXO NO LOCAL; INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NO
ASSENTAMENTO SEZÍNIO FERNANDES DE JESUS EM HUMAITÁ; E
INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS PORTAS E JANELAS DO CEIM
“JEAN CARLOS BASTOS”, NO DISTRITO DO GUAXE. POR FIM, PARABENIZOU
TODOS OS EDUCADORES PELO DIA DO PROFESSOR, EXTERNANDO SEU
CARINHO E RESPEITO PELA CATEGORIA. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR JEAN MENEZES PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE PELA EXPLANAÇÃO E APRESENTOU VÍDEO DE SUA VISITA IN
LAGOA DO BAIRRO INTERLAGOS ONDE OCORREU A MORTANDADE DE
PEIXES. O VEREADOR ALERTOU QUANTO AOS PERIGOS DO CONSUMO DOS
PEIXES DA LAGOA NESSE MOMENTO E EXTERNOU TRISTEZA COM A
EXTENSÃO DO FENÔMENO OCORRIDO. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU SOBRE:
A LEI Nº. 3925/2020, DE SUA AUTORIA, QUE PROÍBE E PUNE A PRÁTICA DE
ATOS DE ABUSO, MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO
MUNICÍPIO. COMENTANDO TAMBÉM SOBRE SEU PROJETO DE LE
PROTOCOLADO SOB O Nº. 3659/2020, QUE DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS
COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES. PROSSEGUINDO,
CONVIDOU A TODOS PARA VOTAREM NA PROFESSORA LINHARENSE KELLY
BONICENHA, QUE CONCORRE AO TÍTULO DE PROFESSORA MAIS POBULAR
DO ESPORTE ESTUDANTIL, NA PÁGINA DO INSTAGRAM “CBD OFICIAL”. POR
FIM, PARABENIZOU TODOS OS EDUCADORES PELA CQ MEMORAÇÃO DO DI
mm
AV. José Tesch, 1021 - Cêntro pas
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naÊ Lea
Palácio Legislativo " Antenow Glias"
DO PROFESSOR E LEMBROU QUE A LEI Nº. 3726/2018, DE SUA AUTORIA,
GARANTE AOS EDUCADORES A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE
LAZER E ENTRETENIMENTO DA CIDADE. FOI CONCEDIDO TEMPO DE
LIDERANÇA AO VEREADOR ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — DEMOCRATAS, QUE
NA OPORTUNIDADE AFIRMOU QUE NÃO CONCORRERÁ NO PLEITO
ELEITORAL DE 2020, MAS FORMARÁ UM GRUPO POLÍTICO DEMOCRATA
PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES SUBSEQUENTES. NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
19/10/2020, SEGUNDA-FEIRA, AS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA-A VAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS; É
e
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB: |
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — REPUBLICANOS:Z
MARCELO PESSOTI - CIDADANIA: cool 60;
ú
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — DEMOCRATA PROSA
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:,
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDE:
há 5
27) 3372-6500
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27)
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