sessao nº 37

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, ESTÉFANO | SILOTE-
REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, AMANTINO
PEREIRA PAIVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB E ODEIR ROGÉRIO
BISSOLI-DEMOCRATAS. CONSTATADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB. O VEREADOR JEAN MENEZES PROFERIU
A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO reco 7
ns
DO DIA 13/10/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO N
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº. 3697/2
APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE GABIENTE DO PREFEITO, EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
INFORMANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER O PLEITO ENVIADO
ATRAVÉS DO OFÍCIO 1046/2020, POR NÃO CONTER SOLICITAÇÃO
, PERTINENTE À PREFEITURA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 3720 À
3723/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RELATIVO AO OFÍCIO Nº. 1035/2020, JÁ
FORAM FEITOS VÁRIOS REPAROS E VOLTARÃO A SER FEITOS; AGUARDA-SE
A CHEGADA DE REDES PARA A TROCA; AVALIAÇÃO DO PEDIDO CONSTANTE
NO OFÍCIO Nº. 1063/2020, PARA POSTERIOR SOLUÇÃO; E INFORMA QUE A
EQUIPE DA SECRETARIA ESTÁ ATUANDO, E TODAS AS ÁREAS ESPORTIVAS
3750/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OB
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DOGS
Palácio Legislativo " Antenow Blias '
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: | ATENDIMENTO DA
DEMANDA SOLICITADA NO OFÍCIO Nº. 3365/2020 CONFORME
PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA; ATENDIMENTO DA
SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 059/2020; ENCAMINHAMENTO DA
DEMANDA CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 0197/2020 À SECRETARIA
COMPETENTE: SERÃO REALIZADAS VISITAS TÉCNICAS PARA VERIFICAR A
NECESSIDADE E VIABILIDADE DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
CONSTANTES NOS OFÍCIOS NºS. 761, 764 E 770/2020; REGISTRO E
ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA DA DEMANDA CONSTANTE NO
OFÍCIO Nº. 1075/2020; REGISTRO E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE
TÉCNICA DA DEMANDA CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 1037/2020; REGISTRO E
ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA DA DEMANDA CONSTANTE NO
OFÍCIO Nº. 0968/2020; REGISTRO E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE
TÉCNICA DA DEMANDA CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 1029/2020; REGISTRO E
ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA DA DEMANDA CONSTANTE NO
OFÍCIO Nº. 0208/2020; SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DE ESTRADAS SÃO
REALIZADOS REGULARMENTE, O CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 0209/2020 FOI
REGISTRADO E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA;
ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS CONSTANTES NOS OFÍCIOS NºS. 2727 E
2728/2020 À SECRETARIA COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO;
ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº. 0767/2020
À SECRETARIA COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO; E REGISTRO E
ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA DA DEMANDA CONSTANTE NO
ic
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OFÍCIO Nº. 1049/2020. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº. 3752/2020,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, EM RESPOSTA AO.
REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, INFORMANDO QUE SERÁ
ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO “PROGRAMA MÓVEL DE
OFTALMOLOGIA", UMA VEZ QUE A “LOA-2021" JÁ FOI ENCAMINHADA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. REQUERIMENTOS
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP Q9900- 220- GSE Tel.: (27) 3372-650
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QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS 1 (UM) ÔNIBUS PARA
ATENDER A COMUNIDADE DO CÓRREGO FARIAS; PROTOCOLO Nº. 3684/2020
— IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NOS LOTES DA PREFEITURA
QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS NO MOMENTO, LOCALIZADOS NOS
FUNDOS DA QUADRA DO BAIRRO SÃO JOSÉ: E PROTOCOLO Nº. 3685/2020 —
INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA ENTRADA DE CÓRREGO
FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON
SUAVE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº. 3698/2020 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA
COMUNIDADE DE BAGUEIRA; E PROTOCOLO Nº. 3699/2020 —- CONSTRUÇÃO
DE UM PONTO DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, NA RODOVIA ANTÔNIO ARMANI,
APÓS A COMUNIDADE DE RIO DAS PALMAS, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À
COMUNIDADE DE CÓRREGO DO SOSSEGO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3700/2020 -—
SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NO BAIRRO
PLANALTO; PROTOCOLO Nº. 3701/2020 — NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON, NO BAIRRO
CENTRO, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO MESMO; E PROTOCOLO
3702/2020 - POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO E INTENSIFICAÇÃ
RONDAS NO BAIRRO INTERLAGOS Il, INCLUSIVE COM BLOQUEIOS POLICIAIS
(BLITZ). REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº. 3704/2020 “INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS
POR TODO LOTEAMENTO VILA MARIA; E PROTOCOLO Nº. 3705/2020
ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
REMEGILDO MILANEZ, NO LOTEAMENTO VILA MARIA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3708/2020 —
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& - oa 2 JÁ PLA p= O O
Av. José Tesch, 1021 - Centro ÉCEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6540
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COM URGÊNCIA, EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE E EM
FRENTE À IGREJA NOVA ALIANÇA, NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.
3710/2020 — CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA CAETANO TERCI, PRÓXIMO AO
Nº 12, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3714/2020 — MANUTENÇÃO E REPAROS DOS
BANHEIROS DA “PRAÇA DE SKATE RÉGIS BITENCOURT”, NO CENTRO;
PROTOCOLO Nº. 3715/2020 — “OPERAÇÃO TAPA BURACOS" NA AVENIDA
PADRE MANOEL DA NOBREGA, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.
3716/2020 — REFORMA/MANUTENÇÃO NA PINTURA DA ESCOLA EMEF
“PROFESSORA EFIGÊNCIA SIZENANDO”, DISTRITO DE FARIAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
3725/2020 — PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE LOCAIS hEauanos, À
COMO RAMPAS, PORTAS ADAPTÁVEIS, MOVEIS COM ALTURAS ADAPTADAS,
BANHEIROS COM TROCADORES DE FRALDAS, PISO TÁTIL E OUTROS
PROCEDIMENTOS PARA CRIANÇAS ESPECIAIS, NAS INSTITUIÇÕES
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LINHARES; PROTOCOLO Nº. 3726/2020 —
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA, NA PIST
DE SKATE DA “LINHA VERDE”, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO; E PROTOCOLO
Nº. 3727/2020 — ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA
AGÊNCIA DE CORREIOS EM CONJUNTO COM UM BANCO PARA SOLUÇÕES
FINANCEIRAS NO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3728/2020 — INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO D
ÁGUA NA PISTA DE SKATE DO BAIRRO LAGOA DO MEIO; PROTOCOLO Nº,
3729/2020 — CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO SÃO
JOSÉ, AO LADO DA EMEF “DINORAH ALMEIDA RODRIGUES”; E PROTOCOLO
Nº. 3730/2020 — CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA
A 13 DE MAIO, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRE NFADOS |
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 24900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-
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ASFALTAMENTO DA AVENIDA ANÁRIO MARREIRO DE ARAÚJO, PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA Nº. 465, BAIRRO CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº. 3736/2020 —
VISTORIA NOS POSTES QUE SUSTENTAM TRANSFORMADORES
LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA “FAZENDA GUERRA”, NA ESTRADA
QUE LIGA LINHARES AO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3737/2020 —
PROVIDÊNCIAS QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ
LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, CONSIDERANDO A RECLAMAÇÃO
DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE POLUIÇÃO, BARULHO CONSTANTE E
FULIGEM NAS RESIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA
PÂMELA MAIA, PROTOCOLADO SOB O Nº. 3732/2020 - "DISPÕE SOBRE JOGOS
MUNICIPAIS DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ENCAMINHOU O PROJETO ORA LIDO ÀS COMISSÕES
PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ORDEM DO DIA. NA
ORDEM DO DIA NÃO HOUVE PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE
PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº. 3734/2020, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. REGISTRANDO-SE A AUSÊNCIA DO
VEREADOR GELSON SUAVE NO MOMENTO DA VOTAÇÃO DO REFERI
REQUERIMENTO. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES:
ESTÉFANO SILOTE, JEAN MENEZES E CARLOS ALMEIDA. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE EXPLANOU SOBRE SEUS
REQUERIMENTOS, A SABER: ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO
IMPLANTAÇÃO DE AGENCIA DOS CORREIOS COM CORRESPONDENTE
BANCÁRIO, NO BAIRRO CANIVETE; INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, BANHEIROS,
BEBEDOUROS DE ÁGUA, NA PISTA DE SKATE DA LINHA VERDE, NO BAIRRO
Av. José Tesch, 1021 -(Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LINHARES: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
DO CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO MOVELAR, QUE
APRESENTA VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS; PATROLAMENTO NO TRECHO
COMPREENDIDO DO TREVO DE PONTAL DO IPIRANGA ATÉ O LIMITE COM
BARRA SECA; E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO CANTEIRO CENTRAL
DA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS. O
VEREADOR AGRADECEU AS DEMANDAS RECEBIDAS DA COMUNIDADE EM
SEUS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, DIZENDO FICAR FELIZ EM DAR VOZ AO
QUE É SOLICITADO POR AQUELES QUE MAIS PRECISAM. USANDO A
PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES SE DISSE FELIZ EM PODER DAR
UMA BOA NOTÍCIA PARA A COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS,
LOCAL QUE TEM VISITADO E COBRADO MELHORIAS DESDE O INÍCIO DO
ANO, COMUNICANDO QUE, SEGUNDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, UMA AMBULÂNCIA SERÁ DESTINADA PARA ATENDER EM TEMPO
INTEGRAL AQUELA COMUNIDADE. JÁ SEU PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE DE SAÚDE FOI IMPOSSIBILITADO COM A RESPOSTA DE QUE A h
OBRA NÃO ESTÁ PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. DESSA
FORMA, INCLUIRÁ A OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE NA PRÓXIMA LEI DE
DIRETRIZES. O VEREADOR CITOU O CRESCIMENTO DA COMUNIDADE DE
CHAPADÃO DAS PALMINHAS E EXTERNOU SUA PREOCUPAÇÃO COM A
FALTA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO, SOLICITANDO AO SAAE
/ ESGOTAMENTO DAS FOSSAS DO LOCAL. PROSSEGUINDO, COMENTOU
SUA VISITA À COMUNIDADE DE POVOAÇÃO E CHAMOU A ATENÇÃO QUANT
A NECESSIDADE DE AVANÇO NAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
E SOCIAL NAQUELA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A
EDUCAÇÃO. POR FIM, FALOU DA NECESSIDADE DE LEVAR ENERGIA
ELÉTRICA PARA TODA LOCALIDADE DE “LAGOA DA VIÚVA”, ONDE VÁRIAS
E) FAMÍLIAS ESTÃO SOFRENDO COM O PROBLEMA, E COMENTOU SOBRE As
OBRAS DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE ESTÃO EM
MEAMENTO EM PONTAL DO IPIRANGA. FRANQUEADA A PALAVRA, O
EREADOR CARLOS ALMEIDA LEMBROU DO DIA DO MÉDISO, COMEMO9RAD
NACIONALMENTE NO DIA 18 DE OUTUBRO, CITANDO “QUE A LEI Nº.
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3936/2020, DE SUA AUTORIA, INSTITUIU O DIA DO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE
LINHARES, SENDO MAIS UMA CONQUISTA PARA A CATEGORIA.
PROSSEGUINDO, ENFATIZOU QUE OS MÉDICOS DESEMPENHAM UM PAPEL
FUNDAMENTAL PARA A SOCIEDADE, RESSALTANDO QUE O OFÍCIO TEM OS
NOBRES OBJETIVOS DE CURAR FERIDAS, ALIVIAR A DOR E SALVAR VIDAS.
AO FINAL, PARABENIZOU TODOS OS COLEGAS DE PROFISSÃO, NA PESSOA
DO SEU FILHO, O MÉDICO CARLOS FELIPE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
26/10/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS VAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES: Tm
2
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB: <
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
422
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