sessao nº 38

Palácio Legislativo "Antenor Elias!
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A À
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS- N
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR Na
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS NY
Ç
=
VEREADORES MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS,
GELSON LUIZ SUAVE-PSC, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, PEDRO JOEL
CELESTRINI-PSDB, AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB, PÂMELA GONÇALVES
MAIA-PSDB E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS. O VEREADOR JEAN
MENEZES PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2020, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS Gl /
PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 3783 A 3791, E 3824 A 3828/2020/
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS A
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REQUERIDOS NO
OFÍCIO Nº.1083/2020, SERÃO EXECUTADOS PARA POSTERIOR PEDIDO DE
RESSARCIMENTO AO AGENTE FINANCEIRO RESPONSÁVEL PELO&
EMPREENDIMENTO; A PRAÇA “22 DE AGOSTO” JÁ POSSUI SISTEMA DÁ
ILUMINAÇÃO PÚBLICA; OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA CONSTANTES |
NO OFÍCIO Nº. 1038/2020 SÃO REALIZADOS REGULARMENTE; OS HORÁRIOS |
E ROTAS DOS ÔNIBUS ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL ELETRÔNICO DA
EMPRESA “JOANA D'ARC", E NOS APLICATIVOS PARA CELULAR; O PEDIDO
CONSTANTE NO OFÍCIO Nº.1053/2020 AGUARDA ALOCAÇÃO DE RECURSOS
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS; A AVENIDA TUPINAMBÁS ENCONTRA-SE EM
OBRAS, RECEBENDO O SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DE-VIAS; OS SERVIÇOS
DE PATROLAMENTO, CONSTANTES NO ea Nº. 1028/2020 SÃO
REALIZADOS REGULARM AR ENCAMINHAMENTO — , DÁ — DEMANDAVES
www.carftaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 2878/2020, À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; INFORMA QUE A ABERTURA DE VALA COMPETE A DIVISÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES E A INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DE O é
ÁGUA COMPETE AO SAAE; A SOLICITAÇÕES CONSTANTE NOS OFÍCIOS NºS.
039 E 068/2020 FORAM ATENDIDAS; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA
CONSTANTE O OFÍCIO Nº.1013/2020 AO SAAE; O TRECHO DA AVENIDA
PRESIDENE RODRIGES ALVES ENTRE A AVENIDA AFONSO CLÁUDIO E A Ro
AVENIDA CASTELO BRANCO ESTÁ CONTEMPLADO COM O SERVIÇO DE (
REABILITAÇÃO DE VIAS, NAS DEMAIS VIAS ESTÃO MANTIDOS OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REGISTRO E
ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA, DOS PEDIDOS CONSTANTES
NO OFÍCIO Nº. 193/2020: E, IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR O PEDIDO
CONSTANTE NO OFÍCIO Nº.1076/2020 POR SE TRATAR DE PROPRIEDADE
PARTICULAR. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº. 3806/2020, APRESENTADO 1
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, «, /
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, |
INFORMANDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 1087/2020, QUE A EQUIPE DE ,
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESTÁ ATUANDO. REQUERIMENTOS É
APRESENTADOS PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, SOLICITANDO AO 1/
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3820/2020 - REFORMA
A OU SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTRADA DE
CÓRREGO FARIAS; PROTOCOLO Nº. 3821/2020 — LIMPEZA INTERNA
EXTERNA DO CAMPO DE FUTEBOL DO GUAXE; E PROTOCOLO Nº. 3822/2020
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL LUIZ CORREIA, NO BAIRR
PLANALTO. REQUERIMENTOS APESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS |
COMETTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
f PROTOCOLO Nº. 3776/2020 — DRENAGEM E ESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO
NA RUA MARIA REIS NASCIMENTO, BAIRRO CANIVETE; PROTOCOLO Nº.
3777/2020 - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E RESPECTIVO ABRIGO,
e! NA AVENIDA PEDRO GAMA ENTRE OS NÚMEROS 1638 E 1648, NO BAIRRO
4 CANIVETE: E PROTOCOLO Nº. 3778/2020 - CONSTRUÇÃO DE UMA/UNIDADE
NA
>.
DE. SAÚDE NA COMUNIDADE DE AGKOVILA. REQUERIMENTO
GA 7 aa dt É 424
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhafes/ES - Tel.: (27) 3372-6500 - /
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51/
Palácio Legislativo " Antenow Elias"
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3829/2020 —
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO POR LÂMPADAS DE
LED, NO BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO Nº.3830/2020 — CONSTRUÇÃO DE
UM ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO
CARMINATI BACHETI, NO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº. 3831/2020 —
REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA RUA DOM PEDRO |, NAS
PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS NºS. 505, 541 E 1548, NO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
22
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=:
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3807/2020 - INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE N
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA RUI BARBOSA, QUADRA 98, NO BAIRRO | g
COLINA: PROTOCOLO Nº. 3808/2020 — NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, AS
PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA SS]
]
/
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM DIREÇÃO AO CAIS, LADO ESQUERDO,
NO BAIRRO CENTRO; E PROTOCOLO Nº. 3809/2020 - MANUTENÇÃO DAW /
PRAÇA “LEANDRO SILVA DOS REIS”, NO BAIRRO INTERLAGOS II.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. PA
/À 3794/2020 — PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER ESCRITURA PÚBLICA nos 47
YW PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO VILA BETÂNIA; PROTOCOLO Nº.
3795/2020 — IMPLANTAÇÃO DE “CRAS” NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO:
Nº. 3842/2020 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. SEBASTIÃO JOSÉ
FERREIRA, NO RESIDÊNCIAL JOCAFE |, BAIRRO SANTA CRUZ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
Cb 3801/2020 - REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO DAS FOSSAS NAS
RESIDÊNCIAS DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS; E PROTOCOLO Nº. 3804/2020
— INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS DE CHAPADÃO DAS
PALMINHAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO-MUNICIPAL O SEGUINTE:
RESTO Nº. 3802/2020 - INSTALAÇÃO nad, DE LED nos
, dá á Ay. José Tesch, 1021- Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 4372-6500
Pd www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 É
Ss
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA X
VASCO FERNANDES COUTINHO, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.
3803/2020 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ||
LUIZ CÂNDIDO DURÃO, ESQUINA DO SUPERMERCADO CASAGRANDE COM A N
RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E y
PROTOCOLO Nº. 3812/2020 - INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM 3
POSTES DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO, NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA VS
ATRÁS DO CEMITÉRIO E AO LADO DA BASE DA PETROBRAS, NO BALNEÁRIO É
DE POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGERINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3844/2020 — MANUTENÇÃO NO CORRIMÃO QUE
ENVOLVE O ESTÁDIO DE FUTEBOL DE CÓRREGO FARIAS; PROTOCOLO Nº.
3845/2020 - REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO SOPRANI, NAS
PROXIMIDADES DA EMEF “PROF.? EFIGÊNIA SIZENANDO”, NO DISTRITO DE (
FARIAS; E PROTOCOLO Nº. 3851/2020 — LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO
LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO SILVA ARAÚJO, RESIDENCIAL JOCAFE |. )
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, /
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 1)
3836/2020 - REPAROS NO ASFALTO DAS VIAS: AVENIDA TOMÉ DE SOUZA, |
PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 500, AVENIDA OURO PRETO, PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA Nº 531, NO BAIRRO INTERLAGOS, E AVENIDA GOVERNADOR
LINDEMBERG, PRÓXIMO AO Nº 1195, NO CENTRO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3848/2020 —
RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL;
PROTOCOLO Nº. 3849/2020 — REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE
TODO O SETOR VI DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº. 3850/2020 —
REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE TODO O SETOR V DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROTOCOLADO SOB O Nº. 3780/2020 — “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021” PROJETO DE LEI DE AUTORIA” DA pe PÂMELA MAIA O
e dl ei = 426
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares7ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.cámaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
PROTOCOLADO SOB O Nº. 3793/2020 — “TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE
LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM,
MÉDICOS E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AFIM, NOS ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU O PROJETO ORA LIDO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA
ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, BEM COMO, ENCAMINHOU O PROJETO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PROTOCOLADO SOB O Nº. 3780/2020, À
COMISSÃO DE FINANÇAS PARA PARECER PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. NA
SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O $ 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO
INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS PELA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE ENTENDEU PELA
INCONSTITUCIONALIDADE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PROTOCOLOS NºS. 1793 E 1804/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO
BONOMO; E PROTOCOLO Nº.2723/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN
MENEZES. INFORMANDO QUE OS PARECERES SE ENCONTRAM
DISPONÍVEIS AOS AUTORES DOS PROJETOS JUNTO À PROCURADORIA
DESTA CASA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA NÃO HOUVE PROJETOS
PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº. 3839/2020, /
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR, HOUVE A
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR JOEL CELESTRINI PEDIU APOIO,
A DOS PARES NA APROVAÇÃO DA HOMENAGEM, ENFATIZANDO QUE
lf SAUDOSO SENHOR ADÃO DA SILVA SANTANA ERA UM FUNCIONÁRI E
PÚBLICO EXEMPLAR. O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA LAMENTOU A
PERDA E LEMBROU QUE O SENHOR ADÃO ERA UM CONHECIDO |
FUNCIONÁRIO DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. INSCRITOS |
PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TOBIAS COMETTI, ESTÉFANO |
SILOTE, JEAN MENEZES E ROGERINHO DO GÁS. FRANQUEADA-A PALAVRA, |
O VEREADOR TOBIAS COMETTI EXPLANOU SOBRE AS VISITAS DE
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO. APELOU -PARA QUE (O PODER
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ME)
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 —
il Av. José Tesch, 1021 - Cerftro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-651 e!
Palácio Legi sbativo " Antenow Glias"
PÚBLICO INTERVENHA, SE POSSÍVEL, NO SENTIDO DE REGULARIZAR OS
LOTEAMENTOS JÁ CONSOLIDADOS DA CIDADE, FORNECENDO ESCRITURAS
AOS PROPRIETÁRIOS. APÓS, COMENTOU SOBRE OS PEDIDOS PARA
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PEDRO GAMA, E
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA AGROVILA. k
W
PROSSEGUINDO, FALOU SOBRE SEU PEDIDO PARA REVITALIZAÇÃO DA
AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA “AGROVILA", RESSALTANDO A
IMPORTÂNCIA DA VIA PARA A COMUNIDADE. POR FIM, AGRADECEU A
PRESTATIVIDADE DO SECRETÁRIO SAULO, INFORMANDO QUE AO
INTERCEDER PELA COMUNIDADE DE DEGREDO, OBTEVE A RESPOSTA DE
QUE O “ÔNIBUS DA SAÚDE” TAMBÉM ATENDERÁ AQUELA LOCALIDADE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SOLICITOU
CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº. 3780/2020 PARA ANÁLISE. CONTINUANDO,
AGRADECEU À EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS PELA RAPIDEZ NO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PARA TAPAGEM DOS BURACOS NAS VIAS /,
DA CIDADE. APÓS, RELATOU SOBRE SEU REQUERIMENTO PARA Ml
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO, /
JUSTIFICANDO O PEDIDO EM RAZÃO DO CRESCIMENTO QUE A
COMUNIDADE VEM EXPERIMENTANDO. PROSSEGUINDO, PARABENIZOU A A
MANIFESTAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, CITANDO O CASO DE À
UM MOTORISTA QUE FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E ESTÁ HOSPITALIZADO. O
VEREADOR AFIRMOU QUE CONTINUARÁ LUTANDO PARA QUE A CATEGORI
TENHA SUA REIVINDICAÇÃO ATENDIDA, COM MELHORA NA SEGURANÇA, /
ATRAVÉS DE MAIS FISCALIZAÇÃO E ABORDAGENS POLICIAIS AO
PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS. INSCRITO, O VEREADOR JEAN MENEZES )
COMENTOU SOBRE INÚMEROS BURACOS OBSERVADOS NA AVENIDA
PADRE MANUEL DA NÓBREGA, SOLICITANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO FAÇA
OS REPAROS ASSIM QUE POSSÍVEL. NA SEQUÊNCIA, PEDIU ATENÇÃO AOS
PEQUENOS TRECHOS DE VIAS QUE PRECISAM SER FINALIZADOS NO
BAIRRO INTERLAGOS E ELOGIOU A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO
BAIRRO. O VEREADOR COMENTOU QUE ENVIARÁ YUM PROJETO DE LEI
INDICATIVO AO PODER EXECUTIVO, IN UINDO O “IPTU VE DE", QUE
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www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 - dá
Palácio Legislativo " Antenor Glias'
PREVÊ ATÉ 50% DE DESCONTO NO IPTU DE EMPRESAS E CIDADÃOS DO X
MUNICÍPIO, QUE SE ENQUADREM NOS REQUISITOS. POR FIM, RELATOU
SOBRE SEUS REQUERIMENTOS PARA ESGOTAMENTO DE FOSSAS E (|
INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS DE CHAPADÃO DAS q
PALMINHAS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, NO)
AO EXIBIR UM VÍDEO, EXTERNOU SATISFAÇÃO COM A FALA DE UM y
PREFEITO EM DEFESA DA NÃO UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA NAS VÔ
ELEIÇÕES. O VEREADOR SE DECLAROU CONTRÁRIO AO SISTEMA DE
REELEIÇÃO DE PREFEITOS DO BRASIL, POR ENTENDER QUE NESSAS
SITUAÇÕES OS GESTORES UTILIZAM A MÁQUINA PÚBLICA
AUTOMATICAMENTE. PROSSEGUINDO, AFIRMOU TER PROVAS DE QUE
MUITOS CANDIDATOS A VEREADOR DE LINHARES ESTÃO FAZENDO
AN PROMESSAS DE EMPREGO COM CARGOS DA PREFEITURA. AFIRMANDO
N QUE AS DENÚNCIAS ATINGEM TANTO CANDIDATOS AO PRIMEIRO MANDATO,
NS QUANTO CANDIDATO À REELEIÇÃO. ENTRETANTO, NÃO INFORMARÁ OS /
s N 4 NOMES DO ENVOLVIDOS PARA NÃO PREJUDICAR NINGUÉM. O VEREADOR
N RELATOU O CASO DE UM CANDIDATO QUE PROMETEU “PASSAR” UMA
PESSOA QUE PRESTOU O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO (7;
DE PROFESSOR, E SALIENTOU QUE, SE FOR PROCURADO PELO MINISTÉRIO “
PÚBLICO, REVELARÁ OS NOMES DOS ENVOLVIDOS. CONTINUANDO,
EXTERNOU INDIGNAÇÃO COM TAIS PROMESSAS E QUESTIONOU A
AUTONOMIA DE PARLAMENTARES QUE EMPREGAM PESSOAS EM CARGOS
DA PREFEITURA. NA SEQUÊNCIA, DISSE QUE UM AMIGO RELATOU QUE UM
J / CANDIDATO PROMETEU UM EMPREGO DE MOTORISTA NAS EMPRESAS
Ny CONTRATADAS DA PREFEITURA, CASO GANHASSE A ELEIÇÃO. O
Q VEREADOR DISSE DESEJAR QUE O VÍDEO APRESENTADO NA SESSÃO
CHEGASSE ATÉ TODAS AS ESFERAS DO PODER POLÍTICO NO BRASIL, A FIM
DE QUE SE FAÇA UMA MUDANÇA NAS LEIS ATUAIS, NO SENTIDO DE IMPEDIR
QUE VEREADORES OCUPEM CARGOS NAS PREFEITURAS. POR FIM, APELOU
PARA QUE OS PREFEITOS DO BRASIL TAMBÉM NÃO CONTRATEM PARENTES
DE VEREADORES, PERMITINDO ASSIM QUE OS PARLAMENTARES POSSAM
ER ANDEPENDENCIA PARA LEGISLAR E FISCALIZAR OS ATOS DOS'PODERY
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a” A “Ay. José Tesch, 1021 - Céntro - CEP 29900-220 - Linhéres/ES - Tel.: (27) 3372:65
. www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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Palácio Legislati vo" Antenow Glias"
EXECUTIVO. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SUGERIU QUE AS
O COLEGA ROGERINHO DO GÁS PROTOCOLE UMA DENÚNCIA JUNTO AO N
MINISTÉRIO PÚBLICO, JÁ QUE O RELATO DO COLEGA NÃO REVELOU OS
CULPADOS E AINDA DEIXOU TODOS OS VEREADORES EM SITUAÇÃO RUIM. NS
O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS AFIRMOU QUE NÃO ACATARIA A R q
SUGESTÃO DO COLEGA. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES
SOLICITOU CONSULTA AO PLENÁRIO PARA QUE A ATA DA SESSÃO SEJA
ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ENFATIZANDO QUE A DENÚNCIA
DO VEREADOR ROGERINHO COLOCA O BOM NOME DOS VEREADORES EM
JOGO, E PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE OS FATOS SEJAM
INVESTIGADOS. O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS REAFIRMOU QUE
APRESENTARÁ OS NOMES DOS ENVOLVIDOS SE FOR PROCURADO POR
ALGUM ÓRGÃO DA JUSTIÇA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU AS MANIFESTAÇÕES DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE E
JEAN MENEZES À PROCURADORIA DA CASA, PARA POSTERIOR RESPOSTA
AOS COLEGAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA +.
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03/11/2020, TERÇA-FEIRA, ÀS |
18/00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS?
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: /
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
— 22
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: 5 A a
EDIMAR VITORAZZI —- REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS: 3 == |
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FRANCISCO TARCISIO SILVA=PSB:—— —
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: G Rê
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www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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