sessao nº 41

Palácio Legislativo " Antenow Elias"
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO
QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS
18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR
ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO
VASCONCELOS-REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM
A PRESENÇA DOS VEREADORES MARCELO PESSOTI-CIDADANIA,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN
MENEZES-REPUBLICANOS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, TOBIAS SANTOS
COMETTI-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, AMANTINO PEREIRA PAIVA-
MDB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
DEMOCRATAS. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROFERIU A PROFISSÃO DE
FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
09/11/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4082 A
4087, 4108 A 4115/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS PARA
A CONCESSIONÁRIA ECO-101; EXECUÇÃO DE OBRAS QUE REQUEREM A
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO
DE RECURSOS; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO PARA REFORMA
DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO; INICIADO SERVIÇOS D
REPARAÇÃO ASFÁLTICA DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO; SERVIÇOS ,
DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA URBANA SÃO REALIZADOS
COM REGULARIDADE DE ACORDO COM O CRONOGRAMA OPERACIONAL;
EFETIVADO LIMPEZA NOS ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADOS
NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO NO BAIRRO AVISO; NOTIFICAÇÕES DE
PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA;
Perab E
Vea canaraiinhares esa / CNP] 01.975.290/0001-51
CEPE 14 à
e pá uséTesch, 1021 - Centro - CEP 49900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4024 A 4028/2020, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
MANUTENÇÕES NOS APARELHOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO; AVALIAÇÃO
DA DEMANDA SOLICITADA QUE SERÁ REALIZADA DE ACORDO COM O
ORÇAMENTO; SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº.3726/2020 SERÁ PROVIDENCIADO
PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS; EM AVALIAÇÃO A DEMANDA DO
OFÍCIO Nº.4027/2020; E EM PROCESSO DE LICITAÇÃO A OBRA SOLICITADA
NO OFÍCIO Nº.3729/2020. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4049 A
4072/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEMUSP — DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO - DETRO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM REDUTORES DE VELOCIDADE EM
DIVERSAS VIAS COM PARECERES FAVORÁVEIS, PARA A ANÁLISE TÉCNICA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; A FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA DE
ACESSO AO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA TRATA-SE DE
CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL, DEVENDO SER REALIZADA PELO BATALHÃO
DE TRÂNSITO; E DEMANDAS DA AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ
SÃO DE COMPETÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA ECO-101. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.4041/2020, APRESENTADO PELO SERVIÇ
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES!
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ATENDIMENTO DA DEMANDA
SOLICITADA NO OFÍCIO Nº.2146/2020. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O |
Nº.4118/2020, APRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, |
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A |
SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESCRITURAS PÚBLICAS
FOI CRIADA PELA LEI Nº.2560/2005, MAS AINDA NÃO ESTÁ EM
FUNCIONAMENTO, LOGO A DEMANDA SERÁ DIRECIONADA ASSIM QUE A
SECRETARIA COMPETENTE ESTIVER EM FUNCIONAM .
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FARCÍSIO SJYYA,
VA A
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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Nº.4042/2020 — MANUTENÇÃO NO PADRÃO DE ENERGIA EXISTENTE NA
PRAÇA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO LINHARES V: PROTOCOLO
Nº.4043/2020 — LIMPEZA E CAPINA EM RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE
DE AREAL, DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.4044/2020 —
REFORMA NA PRACINHA DO BAIRRO INTERLAGOS Il. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4079/2020 - ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA QUE POSSA INCLUIR NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL) 2021, ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO ATENDIMENTO DE
PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE
SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES; PROTOCOLO Nº.4080/2020 —
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO A DEGREDO: E PROTOCOLO
Nº.4081/2020 — ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO E
REGULAMENTAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA, ARMAZENAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA ANIMAIS, POR MEIO DO
CADASTRAMENTO DE ONG'S E PROTETORES AUTÔNOMOS NO MUNICÍPIO
DE LINHARES. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON
SUAVE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4103/2020 —- CALÇAMENTO DA RUA DEFRONTE A IGREJA CATÓLICA,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, NO INTERIOR
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOT
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCO
Nº.4075/2020 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRACINHA DO INTERLAGO
PROTOCOLO Nº.4092/2020 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
NA AVENIDA CLAUDIO MANUEL DA COSTA NO BAIRRO INTERLAGOS; E
1) PROTOCOLO Nº.4093/2020 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
So AVENIDA TOMÉ DE SOUZA NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4100/2020 -
FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO BALDIO
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REALIZAÇÃO D ÇÃO DESA
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www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ROMILDO ALVES SANTANA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.4102/2020 - MANUTENÇÃO NA
CALÇADA DA ESCOLA PRINCESA ISABEL, SITUADA NO BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, !
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4104/2020 — INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E
PÚBLICA EM TODA A MARGEM DA BR-101, DO SHOPPING PÁTIO MIX ATÉ O
BAIRRO CANIVETE; PROTOCOLO Nº.4105/2020 - CONSTRUÇÃO DE UM
COMPLEXO ESPORTIVO NA PRAÇA DO BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO
Nº.4106/2020 — CASCALHAMENTO NA RUA PROJETADA, EM RIO DO NORTE Ny
DE CIMA, NO INTERIOR. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR &
TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4034/2020 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENOQUE DE
FREITAS, NO BAIRRO LINHARES V. PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB O
Nº.4039/2020 — “INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM
BOTIJÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU O PROJETO INDICAT]
ORA LIDO PARA A SECRETARIA, PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. ORDEM
DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERC
DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE A
MENSAGEM DE VETO TOTAL DO EXECUTIVO, PROTOCOLADA SOB O
Nº.4003/2020. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO VETO
TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADO SOB O Nº.4003/2020,
PRESTADO AO AUTÓGRAFO Nº.025/2020, SENDO APROVADO PELA MAIORIA
NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR
WWW. ermesriotes; es.gov. br / CNPJ 01.975. 290/0001. 51
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Nº.3934/2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DA MENSAGEM DE VETO PROTOCOLADA SOB
O Nº.4003/2020 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS ARGUMENTOU QUE A QUADRA DE ESPORTES QUE SE
PRETENDE DENOMINAR NÃO FOI CONSTRUÍDA EXATAMENTE NO MESMO
LOCAL DA ANTERIOR, INCLUSIVE A QUADRA ANTIGA FOI DEMOLIDA HÁ MAIS
DE DEZ ANOS, ANTES MESMO DE SER INAUGURADA. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA CITOU QUE O VETO FOI FUNDAMENTADO NO FATO DA
QUADRA JÁ TER SIDO DENOMINADA, JÁ QUE A NOVA QUADRA FOI
CONSTRUÍDA NA MESMA PRAÇA DA ANTIGA. DESSA FORMA, ENTENDE QUE
HÁ INCOMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA DENOMINAR O MESMO ESPAÇO
DUAS VEZES. O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA SE DECLAROU
FAVORÁVEL AO VETO, DIZENDO QUE DESCONHECIA QUE A QUADRA JÁ
TINHA DENOMINAÇÃO ANTERIOR. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES: CARLOS ALMEIDA, TARCISIO SILVA, ESTÉFANO SILOTE, JEAN
MENEZES E GELSON SUAVE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA DISCURSOU FAZENDO AGRADECIMENTOS A DEUS, AOS
FAMILIARES E A TODA POPULAÇÃO LINHARENSE. RESSALTANDO QUE O
SUCESSO NAS URNAS JAMAIS MODIFICARÁ SEU JEITO SIMPLES E SINCERO
DE SER. POR FIM, PARABENIZOU O PREFEITO E OS COLEGAS REELEITOS,
ASSIM COMO FELICITOU OS DEMAIS VEREADORES ELEITOS. FRANQUEA
A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA RESSALTOU QUE O RESULTA
DO PLEITO ELEITORAL PROPÕE UMA REFLEXÃO PARA TODOS
REPRESENTA UM SENTIMENTO DE MUDANÇA. O VEREADOR AGRADECEU À
DEUS, À FAMÍLIA E À POPULAÇÃO LINHARENSE, PELA EFETIVAÇÃO DO
NONO MANDATO NESSA CASA E GARANTIU QUE CONTINUARÁ ATUANDO
COM TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E JUSTIÇA. AO FINAL, PARABENIZOU O |
PREFEITO E OS COLEGAS REELEITOS, ASSIM COMO FELICITOU TODOS OS
É) DEMAIS VEREADORES ELEITOS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES ELEITOS, OS
A. José Teseff 021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27)
ww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-: .
EA
Palácio Legislativo " Antenow Elias"
RESSALTANDO QUE ESTÁ DE CABEÇA ERGUIDA E CONTINUARÁ LUTANDO
PELOS INTERESSES DA POPULAÇÃO SEMPRE COM INDEPENDÊNCIA E .
SABEDORIA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES
EXPLANOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE “INSTITUI O
PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO PARA AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE LINHARES”. APÓS, INFORMOU QUE A PARTIR DIA 18 ATÉ O DIA 23 DE
NOVEMBRO, ESTARÁ DISPONÍVEL, NO “SITE” OFICIAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES, A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO É
DE 2021. NESSE PERÍODO, TODO CIDADÃO PODERÁ TER ACESSO AO
ORÇAMENTO E SERÁ CAPAZ DE ENVIAR PERGUNTAS QUE SERÃO
RESPONDIDAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/11/2020, A
PARTIR DAS 15:00 HORAS, COM TRANSMISSÃO “ONLINE” NOS CANAIS
OFICIAIS DA CÂMARA NA INTERNET. PROSSEGUINDO, AGRADECEU A DEUS
PELO MANDATO ATUAL, DIZENDO TER A CERTEZA QUE ACERTOU MAIS DO
QUE ERROU. RELATANDO QUE APRESENTOU 131 PROJETOS DE LEI, 40
PROJETOS INDICATIVOS, TENDO AINDA 18 PROJETOS APROVADOS E
SANCIONADOS PELO EXECUTIVO, E UM PROJETO APROVADO PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NESSA CASA DE LEIS.
CONTINUANDO, AGRADECEU A TODOS PELO APOIO NO ÚLTIMO PLEITO, EM
ESPECIAL AOS FAMILIARES E AOS ELEITORES QUE LHE CONFIARAM 370
VOTOS. CONCLUINDO, PARABENIZOU OS COLEGAS REELEITOS E OS NOVOS
VEREADORES, DIZENDO QUE ENCERARÁ SEU MANDATO COM UM
SENTIMENTO DE DEVER CUMPRIDO. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU OS COLEGAS REELEITOS E O
QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO. O VEREADOR EXPRESSOU SUA FELICIDAD
PELA VOTAÇÃO, AGRADECEU AOS SEUS 1.122 ELEITORES, E RESSALTOU
QUE, COMO CIDADÃO, CONTINUARÁ PRESTANDO SEU TRABALHO À
POPULAÇÃO LINHARENSE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES-PAR
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA “23/11/2027
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARES
Cau. José TesehA0PT- Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 337256500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA-APROVAÇÃ ASSINADA PELOS
VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
Vo É
ESTÉFANO SILOTE - REPUBLICANOS: ú
Gg
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES —
ZA
>
MARCELO PESSOTI- CIDADANIA: 2 Ln É DATAS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — vocação rs — am
2 =)
PEDRO JOEL CELESTRINI — psDB: CE se o 2 sr Í|
LL
BLICANOS:
RICARDO BONOMO VASCONCELO,
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
451
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51