sessao nº 42

Palácio Legislativo " Antenor Glias"
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES: E ad
AMANTINO PEREIRA PANA MDS)
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS: 4
MARCELO PESSOTI - CIDADANIA: cia
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - DEMOCRAT.
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB:
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO
QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS
18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR
ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO
VASCONCELOS-REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS os
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM
A PRESENÇA DOS VEREADORES MARCELO PESSOTI-CIDADANIA,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN
451
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
MENEZES-REPUBLICANOS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, TOBIAS SANTOS
COMETTI-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, AMANTINO PEREIRA PAIVA-
MDB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
DEMOCRATAS. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROFERIU A PROFISSÃO DE
FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
16/11/2020, SENDO APROVADA PELA MAIORIA, CONSTANDO A AUSÊNCIA DO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. ATO
CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU OS
VEREADORES ELEITOS, MOMENTO QUE PARABENIZOU A TODOS PELO
PLEITO ELEITORAL. E CONVIDOU O VEREADOR ELEITO ALYSSON REIS PARA
USO DA PALAVRA. NO USO DA PALAVRA O VEREADOR ELEITO ALYSSON
REIS CUMPRIMENTOU A TODOS, ENFATIZANDO A RESPONSABILIDADE DOS
ELEITOS, PARA FAZER UM TRABALHO QUE VENHA DE ENCONTRO COM A
NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, E DISPONIBILIZOU-SE PARA A
CONTINUAÇÃO DE UM TRABALHO SÉRIO, COM VERDADE, SOLICITANDO O
APOIO DE TODOS PARA FAZEREM O MELHOR PARA A COMUNIDADE. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA APRESENTOU CADA ELEITO
PARABENIZANDO-OS. POSTERIORMENTE, PROSSEGUIU OS TRABALHOS NA
FORMA REGIMENTAL. DANDO PUBLICIDADE AO PARECER PRÉVIO
EXPEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO, COM
RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
REFERENTE AO ANO DE 2018, PROTOCOLADO SOB Nº.4197/2020, E
ENCAMINHOU A PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A COMISSÃO DE
FINANÇAS PARA OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, NA FORMA PREVISTA N
ART.182 DO REGIMENTO INTERNO. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O
SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4122, 4135, 4153 A 4155,
4184, 4194 E 4195/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: SERVIÇOS EXECUTADOS NO BALNEÁRIO
- DE POVOAÇÃO NO PERÍODO DE 15 A 17/09/2020; DEMANDA DE INSTALAÇÃO
DE CONTÉINERES NA PROXIMIDADE DA CEPLAC ATÉ O RIO DOCE FOI
Rviçoa
Câmara Municipal de Linhares
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARAJÚ NO BAIRRO MOVELAR:
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM
TERRENOS, REGISTRO PARA ANÁLISE DE CONVENIÊNCIA DA SOLICITAÇÃO
DE RETORNO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA PARA A
COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO; EM FASE DE EXECUÇÃO SERVIÇOS DE
MELHORAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO
MUNICÍPIO, CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA; E SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE PELA SECRETARIA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.4132 E 4214/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECUPERAÇÃO E PINTURA NOS
BRINQUEDOS E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS; E REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO COM PERIODICIDADE NOS APARELHOS PÚBLICOS. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB O NºS.4130 E 4149/2020, APRESENTADOS PELO SAAE,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: O
SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA É REALIZADO POR EMPRESA
TERCEIRIZADA CONTRATADA; E REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
ESGOTAMENTO DE FOSSAS SANITÁRIAS NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO
DAS PALMINHAS, NO INTERIOR. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.4197/2020,
APRESENTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO 00077/2020-3, D
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 02461/2020-7, D
INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 03508/2020-1 E DO RELATÓRIO TÉCNICO
00720/2019-9. OFÍCIOS APRESENTADOS PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DA CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.4203 E 4204/2020, SOLICITANDO ÀS
SECRETARIAS COMPETENTES: LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA
BR-101, DESDE O BAIRRO CANIVETE ATÉ A PONTE DO RIO DOCE; E
IMPLANTAÇÃO DE SOLO BRITA NAS ÁREAS ANEXAS AO PARQUE DE
” EXPOSIÇÃO, NO LOCAL DA FEIRA LIVRE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
E ma
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Palácio Legistati vo" Antenow Elias"
LIMPEZA EM LOTE BALDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA CLAUDIO MANOEL DA
COSTA, ATRÁS DO LAR DO IDOSO “ABRIGO DE LUZ”, NO BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.4127/2020 — CAPINA E LIMPEZA NO PÁTIO DA
QUADRA POLIESPORTIVA “DOMINGOS BARBOSA", LOCALIZADA NO DISTRITO
DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.4128/2020 — SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS
NAS BÁSCULAS DA QUADRA POLIESPORTIVA “DOMINGOS BARBOSA”,
LOCALIZADA NO DISTRITO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4179/2020 -—
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS REDUTORES DE
VELOCIDADE LOCALIZADOS NA RUA MARIA FAÉ ZUQUI, BAIRRO CANIVETE;
PROTOCOLO Nº.4180/2020 — REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL
LOCALIZADO NO DISTRITO DO FARIAS; E PROTOCOLO Nº.4181/2020 —
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA
GUARAJÁS, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO, PARA REALIZAR PODA DA
ÁRVORE. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4182/2020 — REFORMA GERAL EM TODA ESTRUTURA DA “EUM” SANTA
LUZIA, NO PATRIMÔNIO DO QUINZE, E PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS
DO PATRIMÔNIO, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4206/2020 — FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE
PROPRIETÁRIO DE TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARANÁ NO
BAIRRO AVISO, PARA LIMPEZA; E PROTOCOLO Nº.4207/2020 — LIMPEZA E
MANUTENÇÃO EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA $
ALAGOAS NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4211/2020 - CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA
COM INÍCIO NA PONTE DO RIO PEQUENO ATÉ A LOCALIDADE DE OLARIA:
PROTOCOLO Nº.4212/2020 — CASCALHAMENTO NAS RUAS DE PONTAL DO
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PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN
MENEZES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4189/2020 — IMPLEMENTAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2021 O
CONTRA TURNO ESCOLAR, COM A OFERTA DE ATIVIDADES DE PORTUGUÊS,
MATEMÁTICA E CIÊNCIA, COM A INTENÇÃO DE APRIMORAR O ENSINO;
PROTOCOLO Nº.4190/2020 — INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
DE 2021, A ADAPTAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS
PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº 13.146/2015; E PROTOCOLO Nº4191/2020 — INCLUSÃO NO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE 2021, A ADAPTAÇÃO AO SISTEMA DE
INFORMATIZAÇÃO E-SUS APS, QUE FAZ REFERÊNCIA AO PROCESSO DE
INFORMATIZAÇÃO QUALIFICADA DO SUS. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4208/2020 — INSTALAÇÃO DE UM
ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO REIS PAIVA
NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4200/2020 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
RUA MARIA HELENA PEREIRA, NO BAIRRO VILA IZABEL; PROTOCOLO
Nº.4201/2020 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO BOBBIO, NO
BAIRRO VILA IZABEL; E PROTOCOLO Nº4202/2020 - RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA AVENIDA SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA, NO RESIDENCIAL )
JOCAFE |, NO BAIRRO SANTA CRUZ. PROJETO DE LEI INDICATIV
APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SÓB
Nº.4205/2020 — “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO '
DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES”.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADOS SOB O NºS.4186/2020 — “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE
COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES”: PROTOCOLO Nº.4187/2020 —
“INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO
Z A end O fera. cesso
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PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE LINHARES”. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS
ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. NA
SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O $ 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO
INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS PELA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE ENTENDEU PELA
INCONSTITUCIONALIDADE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROTOCOLO
Nº.3659/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MENEZES; E PROTOCOLOS
NºS.3732 E 3793/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA PÂMELA MAIA.
INFORMANDO QUE OS PARECERES SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS AOS
AUTORES DOS PROJETOS JUNTO À PROCURADORIA DESTA CASA. APÓS,
FOI REALIZADA HOMENAGEM AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE
QUALIDADE DO CAFÉ CONILON NO ANO DE 2020. NA OPORTUNIDADE, O
VEREADOR GELSON SUAVE, AUTOR DO PEDIDO DE HOMENAGENS,
FELICITOU OS GANHADORES E PARABENIZOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE AGRICULTURA, FRANCO FIOROT, PELO ADMIRÁVEL TRABALHO [N
DESENVOLVIDO NA SECRETARIA, QUE POSSIBILITOU EXCELENTES
RESULTADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. USARAM A PALAVRA
ARA AGRADECIMENTOS, O SECRETÁRIO FRANCO FIOROT E O SENHOR
P
OUGLAS PERUCHI. ATO CONTÍNUO, FOI FINALIZADA A HOMENAGEM COM A
ENTREGA DOS CERTIFICADOS AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: Dna SI
MARIA BREDA, LÚCIO PASSAMANI, DOUGLAS PERUCHI, FRANCISCO FELNER
E ROGÉRIO CAMATA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA NÃO HOUVE
PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÕES DE PESAR PROTOCOLADOS
SOB OS Nº8.4176 E 4210/2020, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENT
, DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.4176/2020, O VEREADOR
AMANTINO PEDIU APOIO DOS PARES NA APROVAÇÃO DA HOMENAGEM E
LAMENTOU A PERDA DO SENHOR RONALDO ANTÔNIO DE PAULA, CITANDO
QUE ELE ERA UMA PERSONALIDADE MUITO QUERIDA NA REGIÃO DO
BAIRRO LINHARES V. NA DISCUSSÃO DO REQUERI
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PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.4210/2020, O VEREADOR ESTEFANO
SILOTE SOLICITOU APOIO AOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA HOMENAGEM,
LEMBROU QUE O SENHOR JOÃO PESSIN JÚNIOR FOI FUNCIONÁRIO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E EXTERNOU OS PÊSAMES AO SENHOR
BRÁULIO E FAMILIARES. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES: AMANTINO PEREIRA PAIVA, TARCISIO SILVA, TOBIAS
COMETTI, ESTÉFANO SILOTE E JEAN MENEZES. FRANQUEADA A PALAVRA,
O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA SAUDOU OS VEREADORES
ELEITOS PRESENTES NA SESSÃO E DESEJOU SUCESSO EM SEUS
MANDATOS. PARABENIZOU AINDA, O SECRETÁRIO FRANCO FIOROT POR
SUA EXCELENTE GESTÃO NA PASTA DA AGRICULTURA, QUE POSSIBILITOU
OS PRÊMIOS E HOMENAGENS VISTOS NA SESSÃO. FELICITOU TAMBÉM, O
PREFEITO GUERINO ZANON POR FAZER UMA POLÍTICA BEM CONSTRUÍDA,
INTELIGENTE E PLANEJADA, QUE FOI RECONHECIDA PELO POVO ATRAVÉS
DA REELEIÇÃO. O VEREADOR AGRADECEU AOS SEUS APOIADORES DO
ÚLTIMO PLEITO, DESTACANDO O GRANDE APOIO QUE RECEBEU DOS
SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. POR FIM,
EXPRESSOU FELICIDADE COM A BELA CAMPANHA REALIZADA E AFIRMOU
QUE NO FUTURO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO PARA SERVIR A SOCIEDADE
LINHARENSE NAQUILO QUE PUDER. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA SAUDOU TODOS OS VEREADORES ELEITOS. O
VEREADOR ACONSELHOU OS FUTUROS VEREADORES, RESSALTANDO A
IMPORTÂNCIA DA MISSÃO DA VEREANÇA, CITOU AS DIFICULDADES QUE
CARGO TRAZ E SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO PARA AUXILIAR OS COLEGAS.
AO FINAL, RESSALTOU QUE FARÁ DO SEU PRÓXIMO E ÚLTIMO MANDATO, O
MELHOR DE TODOS, AFIRMANDO QUE EXERCERÁ SUA FUNÇÃO COM
ISENÇÃO, COMPANHEIRISMO E JUSTIÇA PARA COM O PREFEITO MUNICIPAL.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI FELICITOU OS
VEREADORES ELEITOS E REELEITOS PRESENTES NA SESSÃO, E SE
COLOCOU À DISPOSIÇÃO DOS EDIS PARA AJUDAR NO QUE PUDER. O
VEREADOR RELATOU OS GANHOS CONQUISTADOS EM SEU MANDATO,
CITANDO MELHORIAS NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRIC RA E EM JODOS=<
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A Es
Av. José Tesch, 1021 É Centro - CEP 29900-220 - Intra lo A O
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OS OUTROS SEGUIMENTOS. PROSSEGUINDO, RELATOU SUA TRAJETÓRIA
COMO ENFERMEIRO, DIZENDO QUE FEZ MUITAS RENÚNCIAS PARA SER
VEREADOR, MAS HOJE TEM O SENTIMENTO DE DEVER CUMPRIDO. O
VEREADOR RESSALTOU QUE A CAUSA DA SAÚDE DEIXARÁ DE TER SEU
REPRESENTANTE LEGÍTIMO NA CÂMARA, MAS NÃO DEIXARÁ DE TER O
AMIGO TOBIAS COMETTI QUE CONTINUARÁ LEVANTANDO A BANDEIRA DA
SAÚDE. CITOU DIVERSAS MELHORIAS QUE CONQUISTOU EM PROL DA
POPULAÇÃO E LEMBROU QUE EXERCEU A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA POR QUATRO ANOS. POR FIM, APELOU AOS COLEGAS ELEITOS
QUE SEMPRE OUÇAM A POPULAÇÃO, DIZENDO ESPERAR QUE A NOVA
CÂMARA TAMBÉM TRABALHE COM HARMONIA E SABEDORIA PARA
REPRESENTAR BEM OS MUNÍCIPES. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DISSE TER APURADO QUE A EMPRESA
“SUCOS MAIS” ENCERROU AS ATIVIDADES NA CIDADE POR DECISÃO DA
MATRIZ SEDIADA NO MÉXICO, MAS EXISTE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA
“MAGUARI" COMPRAR O LOCAL. AFIRMOU QUEM TEM A ESPERANÇA DE QUE
EXECUTIVO VIABILIZE O REPASSE DO LOCAL PARA QUE POSSAM SER
REESTABELECIDOS TODOS OS EMPREGOS E OS NEGÓCIOS COM OS
AGRICULTORES LOCAIS COM A EMPRESA “TROP FRUTAS”. AO FINAL,
PARABENIZOU OS VEREADORES ELEITOS, DESEJANDO UM BOM MANDATO 1
A TODOS E ENFATIZOU SUA ESPERANÇA DE MAIS 4 ANOS DE AVANÇO E
CRESCIMENTO PARA LINHARES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
JEAN MENEZES CUMPRIMENTOU OS VEREADORES ELEITOS E AS
AUTORIDADES PRESENTES NA SESSÃO. CONVIDOU A TODOS PARA
ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021,
QUE SERÁ REALIZADA NESSA CASA E TRANSMITIDA “ONLINE” PELOS
CANAIS OFICIAIS E PELA “TV SIM”, NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, À PARTIR *
- DAS 15:00 HORAS. INFORMOU QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS ESTÁ
ANALISANDO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA GESTÃO PASSADA,
COM PREVISÃO DE RECEBER A DEFESA NO DIA 30/11/2020 E VOTAR AS
CONTAS NO DIA 07/12/2020. NA SEGUEM, | COMENTOU SOBRE SEUS
entro - CEP 29900-220 - Linhares/E
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CONTRATURNO ESCOLAR EM 2021 E REGULAMENTAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS. PROSSEGUINDO,
EXPLANOU SOBRE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: ADAPTAÇÃO DE
TODAS AS ESCOLAS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS PARA OS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS; E ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA ELETRÔNICO DO
SUS. AO FINAL, ENFATIZOU QUE REPRESENTOU BEM A POPULAÇÃO EM SEU
MANDATO, DISSE TER A CERTEZA DE QUE A CIDADE TERÁ UM LEGISLATIVO
FORTE EM 2021 E SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO DOS ELEITOS PARA
ORIENTAÇÕES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30/11/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NE DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PE
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
DA
ESTÉFANO SILOTE — sepuuicavos ff
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
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