sessao nº 44

Palácio Legi slativo" Antenov Elias"
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
07/12/2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS: b;
MN
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE - pocos
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — REPUBLICANOS:
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:—GmulLeu Áoua
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: = —. N
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
465
RICARDO BONOMO VASCONCELO UBLICANOS: (AZ!
[ N
A,
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
(
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES MARCELO PESSOTI-CIDADANIA, ESTÉFANO SILOTE-
REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-REPUBLICANOS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, AMANTINO
PEREIRA PAIVA-MDB E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS.
CONSTATADA AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB E PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB. O VEREADOR CARLOS
ALMEIDA PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2020, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O
SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4290 A 4292, 4322, 4360,
4361, E 4374 A 4379/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO
DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E INFRAESTRUTURA COM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BEBEDOURO; EM EXECUÇÃO
SERVIÇO DE MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM
SUBSTITUIÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED NA SEDE DO MUNICÍPIO;
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO PARA SERVIÇO DE
REVITALIZAÇÃO DA LINHA VERDE NO BAIRRO LAGOA DO MEIO; A REGIÃO
DO BAIRRO PLANALTO É CONTEMPLADA COM EQUIPE FIXA DE LIMPEZA, |
CONTANDO COM NOVE SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZ
URBANA NA LOCALIDADE; NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO SITUADO NA RUA ROMILDO ALVES/
SANTANA NO BAIRRO SÃO JOSÉ; REALIZADO COM REGULARIDADE PELA
SECRETARIA O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, CONFORME CRONOGRAMA
OPERACIONAL; EXECUÇÃO DE OBRAS QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS;
REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE TODOS OS PONTOS NECESSÁRIOS
PARA A INCLUSÃO DE CONTÊINERES; REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO
NO CEMITÉRIO DE REGÊNCIA,
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BAIRRO NOVA BETÂNIA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.4324/2020,
APRESENTADO PELO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO: RECEBIMENTO DE PROJETO INDICATIVO QUE
VERSA SOBRE “A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS
COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES”, QUE ESTÁ SOB ANÁLISE
PARA VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DO REFERIDO PROJETO. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB O NºS.4328 E 4329/2020, APRESENTADOS PELO SAAE,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA JÁ REALIZADO, CONFORME ORDEM
DE SERVIÇO Nº.192176; E O BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO POSSUI UM SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ALÉM DE RESERVATÓRIO ENTERRADO, NÃO
SENDO NECESSÁRIO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA
LOCALIDADE. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB O NºS.4302 A 4306, 4316, E 4380
A 4384/2020, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, DEPARTAMENTO DE CULTURA, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PLANEJAMENTO DE
OBRAS SÃO REALIZADOS DE ACORDO COM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO;
REALIZADO CONTATO COM A SEME PARA DEFINIÇÃO DE AÇÕES;
MANUTENÇÕES PERIÓDICAS NOS APARELHOS PÚBLICOS, CONFORME
CRONOGRAMA DA SECRETARIA; ANÁLISE TÉCNICA DA DEMANDA DO OFÍCIO
Nº 1189/2020: AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIA RECEBIDA VIA OFÍCIO
Nº.1196/2020; GINÁSIO SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE, La
EDUCAÇÃO; ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO, N
ENTANTO, OCORREM QUEBRAS COM FREQUÊNCIA EM DETRIMENTO DE ”
AÇÕES DE VANDALISMO; E EXECUTADO REPARO EM TUBULAÇÃO,
CONFORME SOLICITADO. OFÍCIOS APRESENTADOS PELO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.4278 A 4280/2020,
SOLICITANDO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES: LIMPEZA COM CAPINA NAS |
DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAGOA DO MEIO; MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA RUA JOÃO CALMON NO BAIRRO ARAÇÁ; E REPAROS NA RUA
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BARRAMENTO DE PROTEÇÃO NA DELIMITAÇÃO DA RUA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4296/2020 — A
PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE
TERAPIA INTENSIVA — CTI ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL; PROTOCOLO
Nº.4297/2020 — REFORMA NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO COMPLEXO
POLIESPORTIVO “ANTÔNIO JOVITA FILHO”, EM BEBEDOURO; E PROTOCOLO
Nº.4298/2020 — INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO BANHEIRO FEMININO DO
COMPLEXO POLIESPORTIVO “ANTÔNIO JOVITA FILHO”, LOCALIZADO EM
BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4357/2020 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA
ES-358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO BALNEÁRIO DE PONTAL DO
IPIRANGA; PROTOCOLO Nº.4358/2020 — INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHA
EDUCATIVA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE
PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PREVISTAS NOS
PROTOCOLOS DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA E SOCIAL, AO PÚBLICO
DE BARES, RESTAURANTES, CAFÉS, FEIRAS LIVRES E DEMAIS
ESTABELECIMENTOS SIMILARES; E PROTOCOLO Nº4359/2020 —,
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE
FUTEBOL NA LOCALIDADE DO BAIRRO RESIDENCIAL RIO DOCE,
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4368/2020 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISPA, NO. À
BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.4369/2020 — SERVIÇO DE LIMPEZA E À
CAPINA NA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.4370/2020 —
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JOCAFE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4283/2020 — ASFALTAMENTO DA AVENIDA ANTENOR ELIAS, NO BAIRRO
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— ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM CALMON, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO VERADOR GELSON SUAVE,
PROTOCOLADA SOB Nº.4327/2020, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. EMIR
MOREIRA COSTA QUE FALECEU NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2020.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO
SOB Nº.4364/2020 — “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº.3932, DE 15 DE JULHO
DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU O PROJETO ORA LIDO ÀS COMISSÕES
PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ORDEM DO DIA. NA
ORDEM DO DIA NÃO HOUVE PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE
PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.4327/2020, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.4327/2020, O VEREADOR GELSON SUAVE PEDIU
APOIO AOS PARES NA APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR EMIR MOREIRA COSTA, DESTACANDO QUE O MUNÍCIPE ERA
BASTANTE QUERIDO POR TODOS NA CIDADE, SENDO JUSTA A
HOMENAGEM. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES:
TOBIAS COMETTI E GELSON SUAVE. FRANQUEADA A PALAVRA, O
/
AS OBRAS DE DRENAGEM, CICLOVIA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LE D
E CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO SÃO JOS
SALIENTANDO QUE ESTAS FORAM DEMANDAS COBRADAS POR SEU
GABINETE AO EXECUTIVO E AGORA TRAZEM MAIOR DESENVOLVIMENTO
AQUELA REGIÃO. O VEREADOR LEMBROU QUE A CONSTRUÇÃO DO
OMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO SÃO JOSÉ FOI POSSÍVEL DEVIDO A
DESTINAÇÃO 00.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONSEGUIDOS
POR SEU GABINETE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR: QU
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POSITIVA RELATIVA À PREFEITURA DE LINHARES, EXIBIDA NO PROGRAMA
DE TELEVISÃO “JORNAL DO CAMPO”, QUE FALA DO PLANTIO DE UVA NA
COMUNIDADE DE SÃO JUDAS TADEU. RESSALTANDO QUE O PROJETO DE
FRUTICULTURA ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E
TEM PREVISÃO DE COLHEITA DE 12 TONELADAS DE UVAS ATÉ O FINAL DE
2021. SALIENTANDO QUE O PREFEITO PRETENDE DESENVOLVER UMA ROTA
TURÍSTICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E INCENTIVAR MAIS PRODUTORES A
REALIZAR O PLANTIO DA UVA. PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA E O PREFEITO GUERINO ZANON, DIZENDO QUE O GESTOR
TEM DADO TODO APOIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE VEM
DESENVOLVENDO VÁRIOS PROJETOS NO INTERIOR E DANDO
CONTINUIDADE À TODAS AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA. POR FIM,
AGRADECEU AO PREFEITO POR TER ATENDIDO SUAS INDICAÇÕES DE
OBRAS NO INTERIOR DA CIDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2020,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA VAÇÃO— ASSINADA pelos
VEREADORES: > p
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — REPUBLICANOS:
K
ESTÉFANO SILOTE — REPUBLICANOS: g
1(7/
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB: Ná |
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: GLCcey | E |
Ey JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — REPUBLICANOS: SEA |
MARCELO PESSOT! — CIDADANIA: naaé
O é 470
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 ! >
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PEDRO JOEL CELESTRINI — PSDB:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — UBLICANOS:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB: Grs Sa Ss M luá
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: E É N
Av. José Tesch, 1021 - Centfo - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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