sessao nº 1

Palácio Legislativo " Antenor Elias"
VOTOS, PROCLAMOU ELEITOS OS MEMBROS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PRESIDENTE - WELLINGTON VIZENTINI-REDE;
RELATOR — WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB; E MEMBRO - THEREZINHA
VERGNA VIEIRA-REDE; COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO
E FISCALIZAÇÃO: PRESIDENTE — GILSON GATTI-MDB; RELATOR — MANOEL
MESSIAS CALIMAN-REDE; E MEMBRO — ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-
DC. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E MEIO AMBIENTE: PRESIDENTE - FABRÍCIO
LOPES DA SILVA-MDB; RELATOR — EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS: E
MEMBRO —- CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES ESTÁ EM
RECESSO PARLAMENTAR ATÉ O DIA 01/02/2021, SEGUNDO PREVISÃO
CONTIDA NO ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO, INICIANDO SUA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2021. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, A
REALIZAR-SE NO DIA 02/02/2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL
DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO
8 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: 5 9/0 Al, ADA Lo
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: sm b
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC: j A
gp PA
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS - DC: lt LE
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DOIS DE FEVEREIRO DE
DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
EA 14
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LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE
CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES
EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA
A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-
MDB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES
MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON
VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO
TARCÍSIO SILVA-PSB, JUSTIFICADA PELO PRESIDENTE DA MESA. NO USO DA
FALA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A PRESENÇA DO
PROJETO CANTAROLAR, QUE AGRACIOU A TODOS OS PRESENTES COM
BELAS CANÇÕES NA ABERTURA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
ALYSSON REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA AS LEITURAS
DAS ATAS DAS SESSÕES PREPARATÓRIA, SOLENE DE POSSE DO PREFEITO
E VEREADORES E ESPECÍFICA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E
COMISSÕES PERMANENTES, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO
CONSIDERADAS APROVADAS. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.0311/2021, APRESENTADO PELO GABINETE
DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA,
INFORMANDO: A IMPOSSIBILIDADE EM ATENDER O PLEITO SOLICITADO NO
OFÍCIO Nº.1320/2020, POR NÃO CONTER SOLICITAÇÃO PERTINENTE AO
PODER EXECUTIVO. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.0021/2021,
APRESENTADO PELO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO -— SAAE,
ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM O SAAE NO
MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.0033,
0034, 0071, 0072, 0109, 0110, 0111, 0112, 0268, 0288, 0309, 0330, 0360, 0384 A
ZA 0387/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO 7
to RESPECTIVAMENTE: REGISTRO DE DEMANDA NA RUA DOMINGOS BARBOSA Me
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NO DISTRITO DE BEBEDOURO, PARA A ANÁLISE TÉCNICA; SOLICITAÇÕES DE
OBRAS QUE REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA
POSSIBILITAR ALOCAÇÃO DE RECURSOS E POSTERIOR EXECUÇÃO; É DE
GESTÃO ESTADUAL A RODOVIA ES-358, NÃO SENDO COMPETÊNCIA DA
SECRETARIA A MANUTENÇÃO NA REFERIDA VIA; A ATIVIDADE DE
MANUTENÇÃO DE VIAS POSSUI EQUIPES PERMANENTES PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS; EXECUTADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA
CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADO NO BAIRRO LINHARES V; REALIZADO
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA PROXIMIDADE DA PONTE QUE LIGA OS
BAIRROS SHELL E INTERLAGOS; SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA É
REALIZADO REGULARMENTE PELA SECRETARIA DE ACORDO COM O
CRONOGRAMA OPERACIONAL; REGISTRADA A DEMANDA DE NIVELAMENTO
DA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DA VITÓRIA, NO BAIRRO INTERLAGOS, PARA
AVALIAÇÃO “IN LOCO" E PROVIDÊNCIAS; A PROPOSTA DE ABERTURA DE
RUAS IMPLICA EM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO LOTEAMENTO
MORADA DO LAGO E A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE FAMÍLIAS QUE
ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO AVISO, O QUE IMPULSIONARIA O
PARCELAMENTO DE SOLO IRREGULAR NO BAIRRO; OS SERVIÇOS DE
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE
ESTRADAS SÃO REALIZADOS REGULARMENTE DE ACORDO COM O
CRONOGRAMA OPERACIONAL. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.0314/2021,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS NATURAIS EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
ENCAMINHANDO PARECER TÉCNICO REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE PODA
DE ÁRVORES NO BAIRRO LINHARES V. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB
Nº.0298/2021 APRESENTADO PELO APOIO INDEPENDENTE A PROTETORES
DE ANIMAIS (AIPA) REQUERENDO ALGUMAS AÇÕES EM PROL DOS ANIMAIS
DO MUNICÍPIO. OFÍCIO Nº.0003/2021 DO GABINETE DO PRESIDENTE DA
CÂMARA, PROTOCOLADO SOB Nº.0149/2021, E ENCAMINHADO À
INSTITUIÇÃO COMPETENTE, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: PARCERIA
PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL E
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO VIA NÚCLEO DE PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS
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E NEGÓCIOS DA FACULDADE FACELI. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0408/2021 — LIMPEZA URBANA NA
AVENIDA DALMACIO JOSÉ MAGE, NO DISTRITO DO FARIAS; E PROTOCOLO
Nº.0409/2021 — RETOMADA NAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
ESPORTIVO NO BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0162/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA
CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO
Nº.0264/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COM A
DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS VIAS DA LOCALIDADE
DE BAGUEIRA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0165/2021 — CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO
CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE; E PROTOCOLO Nº.0261/2021 —
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E MEMORIAIS PARA EXECUÇÃO
DE RESERVA E RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO CANIVETE, PARA
ATENDER TODO O BAIRRO INCLUSIVE RESIDENCIAIS VILA MARIA E VILA
ISABEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINH
BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE
PROTOCOLO Nº.0353/2021 — CALÇAMENTO NA ORLA DO PONTAL Da
IPIRANGA (AVENIDA BEIRA MAR INTERLIGADA COM A AVENIDA SATURNO); E
PROTOCOLO Nº.0354/2021 — CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO
BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0195/2021 — VIABILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO
POR EQUIPE DA PREFEITURA COM VISITAS ÀS REALIZAÇÕES DE OBRAS E
REFORMAS NA PASSARELA SOBRE A PONTE AMINTAS GONÇALVES
PEREIRA, QUE LIGA OS BAIRROS INTERLAGOS E ARAÇÁ: E PROTOCOLO
Nº.0107/2021 — REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS À SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS PLANOS DE EDUCAÇÃO EM 2021, BEM
COMO, A CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM PLENÁRIO PARA
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EXPLICAÇÃO DOS REFERIDOS PLANOS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM
2021. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR WALDEIR DE
FREITAS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0098/2021 — CESSÃO DE TRÊS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO
PARA A VARA DA FAZENDA PÚBLICA E TRÊS PARA A VARA CRIMINAL DO
FÓRUM DA COMARCA DE LINHARES; E PROTOCOLO Nº.0203/2021 —
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE DEGREDO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0035/2021 — CRIAÇÃO DE UMA RUA DE LAZER, SITUADA NA PARTE
ESQUERDA DO GINÁSIO LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, BAIRRO SHELL, DEVENDO SER FECHADA E SINALIZADA AOS
DOMINGOS E FERIADOS; E PROTOCOLO Nº.0129/2021 — INSTALAÇÃO DE
REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA DO CONTORNO NO
BAIRRO AVISO, CRUZAMENTO COM A RUA WENCESLAU BRAZ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR O GUIGUI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0251/2021 — SERVIÇO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA NA ESCOLA
EMEF MARIA SOUZA MATIAS", LOCALIZADA NA RUA JATOBÁ, NO BAIRRO
MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.0324/2021 — CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
UMA CICLOVIA NO BAIRRO MOVELAR, NA AVENIDA CEREJEIRA, EM SENTIDO
AO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0054/2021 — CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA
AGRÍCOLA MUNICIPAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0347/2021 — REALIZAÇÃO DE RONDAS DIÁRIAS NO
BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, EM ESPECIAL NO HORÁRIO
NOTURNO; E PROTOCOLO Nº.0349/2021 — LIMPEZA URBANA E PODA DAS
ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA UNIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB),
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO
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EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0137/2021 —
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO
ANTÔNIO JOVITA FILHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E
PROTOCOLO Nº.0399/2021 — SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE
ILUMINAÇÃO, POR LÂMPADAS DE LED, EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE
BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0018/2021 — LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ELABORAÇÃO DE UM
PLANO DE DESPOLUIÇÃO DAS LAGOAS URBANAS DE LINHARES; E
PROTOCOLO Nº.0147/2021 -— IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADO NA AVENIDA VASCO FERNANDES
COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0087/2021 — ALTERAÇÃO DA CICLOFAIXA
LOCALIZADA NA AVENIDA LAGOA BONITA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E
PROTOCOLO Nº.0315/2021 - AMPLIAÇÃO DO “CEIM VOVÓ AURORA
LOCALIZADO EM POVOAÇÃO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0450/2021 - REQUISIÇÃO DIRECIONADA À
CONCESSIONÁRIA ECO 101, PARA A DOAÇÃO DO MATERIAL DE DESCARTE
DO ASFALTO DEIXADO À MARGEM DA RODOVIA PRÓXIMO À FLORESTA
NACIONAL DE GOYTACAZES, AFIM DE SER USADO PARA TAPAR BURACOS
CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A
RODOVIA ES-440. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR, PROTOCOLADO SOB Nº.0487/2021
DIRECIONADO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO DE
URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, PROTOCOLADO SOB
Nº.0435/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO
LP LOPES, PROTOCOLADO SOB Nº.0363/2021 DIRECIONADO À MESA DIRETORA
REQUERENDO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A
FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DA CONDIÇÃO ATUAL E
AO DA EFETIVA REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E À POPULAÇÃO
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Bala)
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Ed
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LINHARENSE ATINGINDA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO.
MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
CÉSAR, PROTOCOLADA SOB Nº.0416/2021, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR.
JOÃO MARASTONI, QUE FALECEU NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021. MOÇÃO
DE PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADA
SOB Nº.0164/2021, À FAMÍLIA ENLUTADA DA SR. NEUSA CABIDELLI
MOREIRA, QUE FALECEU NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021. MOÇÃO DE PESAR
APRESENTADA PELO VEREADOR ALYSSON REIS, PROTOCOLADA SOB
Nº.0407/2021, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO CORREIA, QUE FALECEU
NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ESCLARECEU QUE FORAM PROTOCOLADOS PELOS VEREADORES MAIS DE
160 (CENTO E SESSENTA) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DIRECIONADAS
À MESA DIRETORA, E QUE EM COMUM ACORDO ENTRE OS PARES,
REALIZARIAM A LEITURA DE APENAS DOIS REQUERIMENTOS DE CADA
VEREADOR NESSA SESSÃO, E OS DEMAIS FORAM DESPACHADOS PELA
PRESIDÊNCIA PARA O TRÂMITE REGIMENTAL. PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB
Nº.0442/2021 — “INSTITUI O SISTEMA DE TELECONSULTA POR VÍDEO
CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI
INDICATIVOS APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, |
PROTOCOLADOS SOB NºS.0350/2021 — “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO, VISANDO O FORNECIMENTO DE
BICICLETAS DE CARGA A CATADORES DE LIXO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº.0433/2021 — “DISPÕE SOBRE A
DISPONIBILIDADE E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA
IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS
MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS”; E PROTOCOLO Nº.0434/2021 — “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE
ATENDIMENTO INTEGRADO “FAÇA FÁCIL” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI INDICATIVOS APRESENTADOS PELO
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Ty
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VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADOS SOB NºS.0342/2021 — “FICA
INSTITUÍDO O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE
LINHARES/ES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.0343/2021 —
“INSTITUI O PROGRAMA “MUDANÇA SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE LINHARES
(ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.0344/2021 — “DISPÕE
SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS PELO
ESTUDANTE DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E
PRIVADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROTOCOLO Nº.0345/2021 — “INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES
AOS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO
Nº.0346/2021 — “DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA
AS PESSOAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA SOCIAL MINHA CASA,
MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
PROTOCOLO Nº.0364/2021 — “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.0367/2021 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NA CIDADE DE LINHARES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.0252/2021 — “ALTERA
DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.654 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
VEREADOR GILSON GATTI, PROTOCOLADO SOB Nº.0185/2021 — “INSTITUI O
PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELOS VEREADORES
ROQUE CHILE E ALYSSON REIS, PROTOCOLADO SOB Nº.0317/2021 —
“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO NO ÂMBITO
MUNICIPAL DE LINHARES”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO
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VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADOS SOB NºS.0430/2021 —
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS
ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA A
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES”: E PROTOCOLO Nº.0431/2021 — “FICA
INSTITUÍDO O “JUNHO VIOLETA”, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SER
REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, PARA AJUDAR NA
PREVENÇÃO DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
CÉSAR, PROTOCOLADO SOB Nº.0435/2021 — “ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º À
LEI Nº 3.888/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DE
GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO PELA MESA
DIRETORA, PROTOCOLADO SOB Nº.0468/2021 — “ALTERA A RESOLUÇÃO
Nº.002/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES
PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS. PELA ORDEM, O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES REGISTROU A REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
OBRAS E MEIO AMBIENTE, QUE OCORREU NESSA DATA, PARA DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS, E ESCLARECEU QUE AS REUNIÕES OCORRERÃO TODAS
AS QUARTAS-FEIRAS ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ PARA DEBATE DE TEMAS
RELACIONADOS À COMISSÃO PERMANENTE, CONVIDANDO A POPULAÇÃO
PARA OS DEBATES. PELA ORDEM, O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA
DEVOLVEU À MESA DIRETORA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº.4453/2020, QUE “REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO,
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ORDEM
DO DIA. NA ORDEM DO DIA NÃO HOUVE PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO
PLENÁRIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DO
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR PROTOCOLADO SOB O
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Nº.0487/2021, QUE REQUER TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.0435/2021, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA
FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS
VEREADORES ALYSSON REIS E GILSON GATTI. TOTALIZANDO 14
(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E A
AUSÊNCIA DO VEREADOR TARCISIO SILVA. NA DISCUSSÃO DO REFERIDO
REQUERIMENTO, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA
NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO HOJE, BEM COMO, NÃO SERÁ UTILIZADO NAS
PRÓXIMAS TRÊS SESSÕES, DEVIDO HÁ UM ANO E MEIO DE FALTA DE
PAGAMENTO À EMPRESA RESPONSÁVEL. MAS, NO PERÍODO DAS PRÓXIMAS
SESSÕES O SERVIÇO SERÁ REGULARIZADO PARA TORNAR A VOTAÇÃO
VISÍVEL AO PÚBLICO. PELA ORDEM, O VEREADOR JUAREZ DONATELLI
QUESTIONOU SE O SETOR DE COMUNICAÇÃO ESTÁ INADIMPLENTE. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXPLICOU QUE O SERVIÇO PRESTADO
PELA EMPRESA “VISUAL” FINDOU SEU CONTRATO EM SETEMBRO DE 2019,
MAS FOI UTILIZADO ATÉ O DIA 28/12/2020. PELA ORDEM, O VEREADOR
RONINHO QUESTIONOU QUANTO A FORMA DA VOTAÇÃO, SE SERIA “SIM”
PELA APROVAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO. O PRESIDENTE DA MESA /
DIRETORA ESCLARECEU QUE A VOTAÇÃO É FEITA POR CHAMADA NOMINAL,
E OS VEREADORES PROFERIRÃO OS VOTOS NO MICROFONE. SE O
REQUERIMENTO FOR APROVADO, SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
QUE TÊM PRAZO DE TRÊS DIAS PARA EMISSÃO DO PARECER, PARA QUE O
PROJETO POSSA SER VOTADO NA PRÓXIMA SESSÃO. O VEREADOR DR.
CARLOS ALMEIDA SOLICITOU A POSSIBILIDADE DO AUTOR DO PROJETO
EXPLICAR A MATÉRIA QUE PRETENDE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR ESCLARECEU QUE
POR NÃO HAVER CLAREZA POR PARTE DA PROCURADORIA DA CASA E DA
PRESIDÊNCIA, SE OS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR DOS GABINETES SÃO
TÉCNICOS, SEU PROJETO DE LEI PRETENDE QUE TAIS CARGOS SEJAM
CONSIDERADOS TÉCNICOS, RESSALTANDO QUE A MATÉRIA NÃO ALTERA A
ESTRUTURA DO GABINETE OU AS FINANÇAS. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
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2)
a ço À
À
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
QUESTIONOU SE O REQUERIMENTO SERIA ENVIADO À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA AVALIAÇÃO DO PARECER DA
PROCURADORIA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE SE
APROVADA A URGÊNCIA, O PROJETO SEGUIRÁ PARA A COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, APÓS TAMBÉM SERÁ ENVIADO PARA A
COMISSÃO DE FINANÇAS, JÁ QUE A MATÉRIA TAMBÉM FALA DE “HORAS”.
POSTERIORMENTE, COM OS PARECERES EMITIDOS, ENTÃO O PROJETO
SEGUIRÁ PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. O VEREADOR ALYSSON REIS
JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO A URGÊNCIA, DIZENDO ENTENDER QUE
O PROJETO TRATA DE UMA CAUSA COMPLEXA QUE NECESSITA DE MAIS
DEBATES. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR JUSTIFICOU SEU
VOTO FAVORÁVEL AFIRMANDO QUE CIÊNCIA E TÉCNICA SÃO A MESMA
COISA, JÁ QUE NÃO EXISTE CIÊNCIA SEM CONHECIMENTO TÉCNICO. O
VEREADOR GILSON GATTI JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO, AFIRMANDO
ESSE POSICIONAMENTO ATÉ TER O ENTENDIMENTO DO QUE TRATA O
PROJETO. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU JUSTIFICOU SEU VOTO
FAVORÁVEL DIZENDO ESPERAR QUE O PROJETO APRESENTE MAIS
CLAREZA PARA SER VOTADO. FINDADO AS MANIFESTAÇÕES SOBRE O
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE RECEBEU REQUERIMENTO DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR E ACOMPANHAR OS TRABALHOS
DA FUNDAÇÃO RENOVA JUNTO AOS ATINGIDOS. RESSALTANDO QUE
TODOS SABEM DA IMPORTÂNCIA DESTA COMISSÃO, HAJA VISTO O GRANDE
NÚMERO DE MUNÍCIPES ATINGIDOS EM LINHARES. ASSIM COLOCARÁ EM
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SOLICITAÇÃO DA TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA
DO REQUERIMENTO DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO SOB
Nº.0363/2021, QUE VISA A CRIAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO ESPECIAL.
PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE DESDE O
DESASTRE NA BACIA DO RIO DOCE, VEM COBRANDO NESSA CASA UMA
PARTICIPAÇÃO ATIVA DA CÂMARA NOS DEBATES RELATIVOS AO
PROBLEMA. LEMBRANDO QUE UMA COMISSÃO FOI ABERTA EM 2019 PARA
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TRATAR DA QUESTÃO, MAS FOI ENCERRADA POR FALTA DE PARTICIPAÇÃO
DE MEMBROS DESTA CASA. O VEREADOR RESSALTOU QUE PRETENDE
COLOCAR ESTA CASA DE LEIS PRESENTE JUNTO COM A COMUNIDADE QUE
TANTO PRECISA DO APOIO DO PODER LEGISLATIVO. POR ISSO,
APRESENTOU SEU PEDIDO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A
FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DA CONDIÇÃO ATUAL, E
DA EFETIVA REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS, À POPULAÇÃO
LINHARENSE ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE FUNDÃO,
DE PROPRIEDADE DA EMPRESA “SAMARCO”, OCORRIDO EM MARIANA NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, REALIZADA TAMBÉM PELO PROGRAMA DE
INDENIZAÇÃO DE MEDIADA - PIM, EXECUTADO PELA FUNDAÇÃO RENOVA, O
VEREADOR ENFATIZOU A NECESSIDADE DE QUESTIONAMENTOS À
EMPRESA COMO POR EXEMPLO EM RELAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS À
FAUNA E FLORA DA BACIA DO RIO DOCE E AOS PROJETOS E
CONDICIONANTES DE CONTRAPARTIDA DE REPARO AMBIENTAL.
RESSALTANDO QUE É PRECISO OLHAR PARA OS QUE MAIS NECESSITAM,
COMO OS PESCADORES, PEQUENOS PRODUTORES QUE CULTIVAM EM
ILHAS E OS COMERCIANTES. DESTACANDO QUE ESTA É UMA
OPORTUNIDADE ÚNICA JÁ QUE EXISTEM DOIS VEREADORES
REPRESENTANTES LEGÍTIMOS DAS COMUNIDADES MAIS AFETADAS:
POVOAÇÃO, REGÊNCIA E PONTAL DO IPIRANGA. EXISTE MUITA COISA QUE
NECESSITA DE TRANSPARÊNCIA E A CÂMARA NÃO PODE FUGIR DESSA
RESPONSABILIDADE PERANTE A SOCIEDADE. O VEREADOR INFORMOU
AINDA QUE, CASO SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO, TEM DUAS
INDICAÇÕES PARA A COMISSÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR RONINHO
PARABENIZOU O COLEGA E SUGERIU QUE SEJA INSERIDA NA
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO A QUESTÃO DAS LAGOAS URBANAS DO
MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA COMISSÃO SOBRE O ASSUNTO
NÃO AVANÇOU. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
INFORMOU QUE DESDE 2016 EXISTE UMA COMISSÃO INTERSETORIAL DO
PODER EXECUTIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS SERVIDORES
CONCURSADOS. ESSA COMISSÃO PODERÁ ESCLARECER TODA E
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AS
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QUALQUER SOLICITAÇÃO SOBRE DANOS, JUNTAMENTE COM AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, TURISMO, OBRAS, AGRICULTURA,
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CASO O VEREADOR FABRÍCIO DESEJE,
ACREDITA QUE A COMISSÃO INTERSETORIAL ACOLHERÁ O PEDIDO E VIRÁ
ESCLARECER OS QUESTIONAMENTOS DO VEREADOR SOBRE O DANOS QUE
JÁ FORAM TODOS LEVANTADOS. O PRESIDENTE AINDA AFIRMOU QUE O
VEREADOR ALYSSON REIS, QUE É DA COMUNIDADE DE POVOAÇÃO,
CERTAMENTE AGREGARÁ MUITO PARA A COMISSÃO. O VEREADOR
FABRÍCIO CITOU QUE TUDO FOI FEITO ENTRE A PREFEITURA E O
MINISTÉRIO PÚBLICO, MAS AS INFORMAÇÕES NUNCA FORAM PASSADAS
PARA A CÂMARA. SENDO O OBJETIVO DA COMISSÃO PROMOVER UMA
UNIÃO DE FORÇAS, BUSCANDO UM ENTENDIMENTO COM TODOS OS
SEGUIMENTOS ENVOLVIDOS. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA EXPLICOU QUE COLOCARÁ EM VOTAÇÃO O RECEBIMENTO DO
PEDIDO DO REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO
PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A
PROCURADORIA E COMISSÕES PERMANENTES PARA EMISSÃO DE
PARECERES. ASSIM, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU E
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCI
LOPES, PROTOCOLADO SOB O Nº.0363/2021, PARA CONSTITUIÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR E ACOMPANHAR OS
TRABALHOS DA FUNDAÇÃO RENOVA JUNTO AOS ATINGIDOS, SENDO O
PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O REQUERIMENTO PARA PROCURADORIA E
COMISSÕES, NA FORMA DO $ 1º DO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO. O
VEREADOR JUNINHO BUGUIU JUSTIFICOU SEU VOTO, DESTACANDO A
IMPORTÂNCIA DA FALA DO COLEGA FABRÍCIO E AGRADECEU O CONVITE
PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, EM UMA
CAUSA MUITO IMPORTANTE PARA O LINHARENSE. MENCIONOU QUE TEM
PRESENÇA REAL NA REGIÃO DO PONTAL E VEM LUTANDO COM VÁRIAS
COMISSÕES EM PROL DOS MORADORES ATINGIDOS, INCLUSIVE PELOS
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Palácio Legislativo " Antenor Elias
COMERCIANTES DO LOCAL QUE ATÉ HOJE NÃO FORAM RECONHECIDOS. O
VEREADOR MESSIAS CALIMAN JUSTIFICOU SEU VOTO AFIRMANDO QUE A
FUNDAÇÃO RENOVA LANÇOU VÁRIOS PROGRAMAS, MAS NA PRÁTICA NÃO
SE VÊ NADA. RESSALTANDO QUE SE PARTICIPAR DA COMISSÃO, FARÁ O
MELHOR POSSÍVEL PARA ESSAS FAMÍLIAS QUE FORAM ATINGIDAS E AINDA
NÃO FORAM RECONHECIDAS. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
DISSE QUE GOSTARIA QUE FOSSE COLOCADO EM APRECIAÇÃO A
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO, EM CONSONÂNCIA COM OS
ARTIGOS NºS.71 E 72 DO REGIMENTO INTERNO. PELA ORDEM, O VEREADOR
RONINHO INDAGOU SE PODERIAM SER VOTADOS OS MEMBROS DA
COMISSÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ESCLARECEU QUE NO
MOMENTO A COMISSÃO AINDA NÃO ESTÁ CONSTITUÍDA PARA VOTAÇÃO.
ENTÃO, NO ATO DE SUA COMPOSIÇÃO OS VEREADORES PODERÃO INDICAR
SEUS NOMES PARA TODOS OS CARGOS DA COMISSÃO, CONSOANTE O
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. PELA ORDEM, O VEREADOR DR.
CARLOS ALMEIDA COMUNICOU QUE O REPRESENTANTE DO GOVERNO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVIDOU TODOS OS VEREADORES PARA
COMPARECEREM EM REGÊNCIA, NA SOLENIDADE DE ASSINATURA DA
ORDEM DE SERVIÇO DO ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA O BALNEÁRIO À
BARRA DO RIACHO. APÓS, COMUNICOU AO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA QUE ESTÁ DE PLANTÃO NO HOSPITAL UNIMED E PRECISARIA SE
AUSENTAR NESSE MOMENTO. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
SOLICITOU AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SEU REQUERIMENTO
COM A INDICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL FOSSE LIDO
PARA CONSTAR EM ATA JÁ QUE NÃO TEM NÚMERO DE PROTOCOLO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DEU POR REGISTRADO O
REQUERIMENTO, QUE SEGUE TRANSCRITO NOS SEGUINTES TERMOS
“INDICAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE
ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DA CONDIÇÃO ATUAL E DA EFETIVA
REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS E À POPULAÇÃO LINHARENSE
ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, CONFORME
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AN
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
PROTOCOLO Nº.0363/2021, A INDICAÇÃO DOS MEMBROS NA SEGUINTE
COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE — FABRÍCIO LOPES DA SILVA; VICE-PRESIDENTE
— JADIR RIGOTTI JUNIOR; E RELATOR — MESSIAS CALIMAN”. INSCRITOS
PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR,
FABRÍCIO LOPES, THEREZINHA VERGNA, ROQUE CHILE E ALYSSON REIS.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR
FALOU DE SUA SATISFAÇÃO EM PODER PARTICIPAR DESSA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA, ONDE COMEÇA A SE PENSAR O FUTURO DA CIDADE.
DIZENDO QUE ESSA CASA TEM UM GRANDE DESAFIO DE SUPERAR ESSA
ÉPOCA DE PERSEGUIÇÃO ÀS PESSOAS PELA FORMA COMO PENSAM E
PELOS QUESTIONAMENTOS QUE FAZEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ENFATIZANDO CRER QUE ESTA CASA TERÁ CONDIÇÕES DE SUPERAR ISSO,
PORQUE É SUA OBRIGAÇÃO PENSAR NUMA CIDADE MELHOR PARA TODOS
E TODAS. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU QUE DESDE OS PRINCÍPIOS DE
JANEIRO QUANDO COMEÇOU A CAMPANHA “O VEREADOR ESTÁ PRESENTE,
O VEREADOR ESTÁ ON", VEM RECEBENDO TODO TIPO DE DEMANDA POR
PARTE DA SOCIEDADE, QUE SERÃO APRESENTADAS NO PLENÁRIO AO
LONGO DO TEMPO, PARA QUE JUNTOS TODOS POSSAM PENSAR EM UMA
CIDADE MELHOR. ENFATIZANDO QUE, APESAR DE UM ATRASO DE UMA
SEMANA, DEVIDO A UM ACIDENTE COM SEU CARRO, SEU GABINETE
ITINERANTE SERÁ LEVADO A TODOS OS BAIRROS, ONDE AS PESSOAS
SERÃO OUVIDAS E REALIZADAS AS PROPOSIÇÕES. CONVIDANDO AOS
PARES PARA QUE FAÇAM O MESMO, LEVANDO SEUS GABINETES AOS
BAIRROS PARA OUVIR AS PESSOAS, QUE SÃO OS INDIVÍDUOS QUE SABEM
DE FATO DOS DESAFIOS DE VIVER. CONTINUANDO, COMENTOU QUE
RECEBEU CENTENAS DE MENSAGENS DE PAIS ANGUSTIADOS COM O INÍCIO
DO PERÍODO LETIVO EM LINHARES, DO QUAL POSSUEM MAIS PERGUNTAS E
SILÊNCIOS DO QUE RESPOSTAS. DIZENDO QUE É NECESSÁRIO
CONVERSAR SOBRE A QUESTÃO PARA QUE SE CONSIGA TRILHAR UM
CAMINHO EM DIREÇÃO AO FUTURO, ONDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
TENHAM ESCOLHAS PARA SUAS VIDAS. O VEREADOR ENFATIZOU QUE É
PRECISO DAR EXEMPLO, FORTALECER A EDUCAÇÃO E NÃO TOMAR OS
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PROCESSOS EDUCATIVOS COMO MERA BUROCRACIA. EXPLICANDO QUE
NESSE SENTIDO, REQUEREU A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS RUMOS DA
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, PORQUE AO SEU VER, COMO DITO ANTES, MAIS
DO QUE RESPOSTAS NESTE MOMENTO, TEMOS INQUIETAÇÕES. VISTO QUE,
SE DECIDIU PELA VOLTA ÀS AULAS SEM OUVIR QUEM MAIS DEVERIA SER
OUVIDO, OU SEJA, OS PAIS, OS RESPONSÁVEIS E OS PROFESSORES.
TAMBÉM, COMO DISSERAM OS COLEGAS, É PRECISO PENSAR NAS
DEMANDAS DAS COMUNIDADES, COMO É O CASO DOS ATINGIDOS PELA
TRAGÉDIA NO RIO DOCE, PENSAR NAS QUESTÕES QUE NOS TOCAM NO DIA
A DIA, PARA SE PENSAR NUMA CIDADE MELHOR. AO FINAL, CONVOCOU
TODA POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES, ESCREVER PARA OS
VEREADORES EM SUAS REDES SOCIAIS, MANDAR MENSAGENS OU LIGAR,
RESSALTANDO QUE É ASSIM QUE SERÁ FEITO UMA LINHARES DO FUTURO
PARA TODOS E TODAS DE VERDADE. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES COMENTOU DE SUA SATISFAÇÃO EM SER
RECONDUZIDO PARA ESSA CASA DE LEIS, DIZENDO SABER DOS DESAFIOS
QUE NÃO SÃO POUCOS. POIS, COM O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, OS
PROBLEMAS CRESCEM JUNTOS. AFIRMOU QUE O NÍVEL DE COBRANÇA DA
POPULAÇÃO COM OS VEREADORES ESTÁ AUMENTANDO, PORQUE A
POPULAÇÃO ESTÁ ACOMPANHANDO O TRABALHO DOS SEUS
REPRESENTANTES. O LEGISLATIVO NÃO PODE CORRER DAS SUAS
RESPONSABILIDADES, A POPULAÇÃO CONHECE CADA VEREADOR E SEUS
POSICIONAMENTOS. MUITO SE FALA EM RENOVAÇÃO, MAS O LEGISLATIVO
TAMBÉM PRECISA DAR CONTINUIDADE, É PRECISO EXISTIR AQUELES QUE
VÃO DAR CONTINUIDADE AOS SEUS TRABALHOS. CITANDO QUE EM 2013
COMEÇOU NA CÂMARA O SEU PRIMEIRO PROJETO, PARA CONSTRUÇÃO DO
CANAL DE DRENAGEM NO BAIRRO AVISO. E APÓS, SETE ANOS DE LUTA A
BENFEITORIA ESTÁ SENDO REALIZADA, TRAZENDO RESPEITO E DIGNIDADE
AOS MORADORES. PROSSEGUINDO, FALOU DO SEU SITE
“FABRICIOLOPESEVOCE.COM.BR”, DESTACANDO QUE A POPULAÇÃO TEM
ACOMPANHADO SEU TRABALHO E MANDADO DEMANDAS PARA SEU
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GABINETE. AFIRMANDO QUE É NECESSÁRIO DEIXAR AS VAIDADES DE LADO
E TER UM OBJETIVO COMUM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SOCIEDADE
COM RESPONSABILIDADE. APÓS, COMENTOU SOBRE A ATUAÇÃO DA
COMISSÃO DE SAÚDE, CITANDO A IMPORTÂNCIA DO TEMA,
PRINCIPALMENTE EM TEMPOS DA COVID-19, QUE JÁ VITIMOU MAIS DE
DUZENTAS PESSOAS EM NOSSO MUNICÍPIO. AFIRMANDO QUE A COMISSÃO
JÁ ESTÁ PREPARANDO UMA PAUTA PARA CONVIDAR O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA SABER MAIS DETALHES DE
QUANTO E COMO FORAM INVESTIDOS OS RECURSOS RECEBIDOS DO
GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E DE OUTRAS ENTIDADES. TAMBÉM SERÁ
PERGUNTADO SOBRE A VACINA, EM RELAÇÃO A PREVISÃO DE VACINAÇÃO
DE TODA A POPULAÇÃO, SOBRE OS TESTES DE COVID E COMO ESTÁ O
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SENTINELA NO HOSPITAL GERAL DE
LINHARES. ENFATIZANDO QUE ESSES SERÃO OS PONTOS DE PARTIDA DA
COMISSÃO DE SAÚDE QUE ELE IRÁ PRESIDIR, MAS TAMBÉM, SERÁ
ABORDADA A VOLTA DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, A QUESTÃO DA
ESTADUALIZAÇÃO DO HGL, A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE CATARATA
DENTRO DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DO SAMU. DIZENDO QUE
BUSCARÁ TRAZER O DEBATE PARA DENTRO DO LEGISLATIVO E PROPOR
SOLUÇÕES EM PARCERIA COM OS GESTORES DO PODER EXECUTIVO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SOCIEDADE. CONTINUANDO, INFORMOU QUE
ESTARÁ DEBATENDO COM O DIRETOR DO SAAE, EM RELAÇÃO A TARIFA
SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS PESSOAS CONTEMPLADAS PELO
PROGRAMA SOCIAL “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO D
LINHARES, TOTALIZANDO 2.540 FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL “RIO DOCE”,
“MATA DO CACAU" E “JOCAFE 1 E 2”. TAMBÉM É PRECISO AVANÇAR COM
UMA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ESSE PÚBLICO, MESMO
QUE SEJA POR ENQUANTO, PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO PAGANDO SEUS
IMÓVEIS. POR FIM, DISSE CONTAR COM O APOIO DOS COLEGAS NA LUTA
PELAS CAUSAS ORA EXPOSTAS. FRANQUEADA A PALAVRA, A VEREADORA
THEREZINHA VERGNA CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE DESEJAR
HARMONIA E PAZ NESTA CASA, E QUE TODOS TENHAM SABEDORIA PARA W
al
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DISCUTIR, DIALOGAR COM CLAREZA E TRANSPARÊNCIA. LEMBROU QUE
VEIO DA COMUNIDADE AGRÍCOLA DE RIO QUARTEL E REGIÃO, AGRADECEU
A DEUS POR ESTAR HOJE NA CÂMARA, FAZENDO PARTE DESTA CASA DE
LEIS, SENDO A ÚNICA MULHER ELEITA. MENCIONANDO QUE EM 73 ANOS DE
HISTÓRIA ELA É A OITAVA MULHER A ASSUMIR UM MANDATO NO
LEGISLATIVO LINHARENSE, SENDO PRECISO AVANÇAR PORQUE AS
MULHERES PRECISAM TER VOZ. A VEREADORA DECLAROU QUE QUER SER
ESSA VOZ DENTRO DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA REPRESENTAR
ESTAS MULHERES. PROSSEGUINDO, EXTERNOU GRATIDÃO A TODOS QUE
PARTICIPARAM DA SUA CAMPANHA DIRETA OU INDIRETAMENTE, EM
ESPECIAL À FAMÍLIA E AMIGOS. APELOU QUE TODOS FAÇAM PARTE DA
POLÍTICA DE LINHARES E DO PAÍS, DIZENDO SER INTERESSANTE QUE AS
MULHERES SE UNAM E QUEBREM A BARREIRA DE NÃO ACEITAR SEREM
CANDIDATAS E DE NÃO LUTAREM POR ISSO, SALIENTANDO QUE,
INFELIZMENTE, SABEMOS QUE AINDA ESTAMOS EM UM PAÍS MACHISTA.
CONTINUANDO, RESSALTOU QUE A AGRICULTURA TAMBÉM PRECISA TER O
AMPARO DESTA CASA DE LEIS, AFIRMANDO QUE JÁ VISITOU VÁRIAS
COMUNIDADES E PRETENDE VISITAR MAIS, POIS O MUNICÍPIO TEM MUITO A
AGRADECER AOS AGRICULTORES. DIZENDO QUE BUSCARÁ AS DEMANDAS
JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, POIS ELAS REPRESENTAM AS
COMUNIDADES E SABEM DIFERENCIAR AS NECESSIDADES URGENTES
DAQUILO QUE PODE ESPERAR UM POUCO. TAMBÉM QUER SER A PORTA
VOZ DESSAS COMUNIDADES, PRETENDENDO VISITAR AO LONGO DO SEU
MANDATO A MAIORIA DAS COMUNIDADES, ONDE SENTARÁ COM CADA
LIDERANÇA PARA TRAZER PARA ESTA CASA AS DEMANDAS.
PROSSEGUINDO, AGRADECEU POR FAZER PARTE DA MESA DIRETORA
COMO VICE-PRESIDENTE, E RESSALTOU QUE SEU GABINETE ESTARÁ
SEMPRE ABERTO AO DIÁLOGO. AO FINAL, REITEROU QUE O PRIMORDIAL
PARA Ó MUNICÍPIO É A TRANSPARÊNCIA, O OUVIR E O DIÁLOGO,
DESEJANDO QUE TODOS POSSAM COM DEUS E A SABEDORIA DIVINA,
FAZER O MELHOR PARA O MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, ASSUMIU A
PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA A VEREADORA THEREZINHA VERGNA,
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A
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
OPORTUNIDADE EM QUE O VEREADOR ROQUE CHILE UTILIZOU A TRIBUNA.
O VEREADOR ROQUE CHILE CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU A
CADA UM QUE LHE CONFIOU O VOTO, BEM COMO AGRADECEU AOS
VEREADORES PELA CONFIANÇA DO VOTO PARA A PRESIDÊNCIA DA MESA
DIRETORA. CONTINUANDO, AFIRMOU QUE A PRESIDÊNCIA E A MESA
DIRETORA ESTÃO TRABALHANDO PARA TORNAR CADA VEZ MAIS A CASA
100% TRANSPARENTE, COMO É O DESEJO DOS COLEGAS EDIS E DA
POPULAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, APRESENTOU NÚMEROS RELATIVOS AOS
PAGAMENTOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS E
VEREADORES, EXPLICANDO QUE EXISTE UM AUMENTO NOS PAGAMENTOS
DOS VEREADORES DEVIDO AO AUMENTO NO NÚMERO DE PARLAMENTARES
DE 13 PARA 17. JÁ QUANTO AOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS HÁ
UMA PREVISÃO DE ECONOMIA DE R$ 316.000,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS
MIL REAIS) EM JANEIRO DE 2021, ISSO DIANTE DOS DECRETOS QUE FORAM
EDITADOS. EM JANEIRO DE 2020 ERAM 54 SERVIDORES EFETIVOS, 210
COMISSIONADOS E 13 VEREADORES, JÁ EM JANEIRO DE 2021, CONSTAM 56
EFETIVOS, 114 COMISSIONADOS E 17 VEREADORES. CONTINUANDO,
APRESENTOU TABELA COMPARATIVA DOS VALORES DOS CONTRATOS NOS
MESES DE JANEIRO DE 2020 E JANEIRO DE 2021, QUE TOTALIZAM UMA
ECONOMIA DE R$ 167.850,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), REGISTRANDO OS SEGUINTES
NÚMEROS: IMPRESSORAS E GRÁFICA - R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO
MIL REAIS) EM JAN/2020, R$190.140,00 (CENTO E NOVENTA MIL E CENTO E
QUARENTA REAIS) EM JAN/2021; VIDEOMONITORAMENTO — R$ 8.640,00
(OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) EM JAN/2020, R$ 5.400 (CINCO
MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM JAN/2021; PASSES — R$ 120.000,00 (CENTO
E VINTE MIL REAIS) EM JAN/2020, R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) EM
JAN/2021; PASSAGENS AÉREAS - R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
EM JAN/2020, R$ 0,00 (ZERO) EM JAN/2021; E COFFEE BREAK — R$ 14.750,00
(QUATORZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) EM JAN/2020, R$ 0,00
(ZERO) EM JAN/2021. O PRESIDENTE EXPLICOU QUE EM CONVERSAÇÃO
COM A EMPRESA FORNECEDORA DE IMPRESSORAS HOUVE A DIMINUIÇÃO
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Palácio Legislativo " Antenow Glias"
DO VALOR, QUANTO AO PASSE DOS SERVIDORES A MESA DIRETORA
TAMBÉM APRESENTARÁ RESOLUÇÃO PARA PAGAMENTO DE ACORDO COM
OS DIAS ÚTEIS DE CADA MÊS. NO QUE SE REFERE ÀS PASSAGENS AÉREAS,
HOUVE UMA SOLICITAÇÃO DA EMPRESA ROSATUR EM JULHO DO ANO
PASSADO PARA QUE FOSSE FINALIZADO O CONTRATO POR QUESTÕES
PESSOAIS DA EMPRESA, O QUE NÃO FOI FEITO NAQUELE MOMENTO.
ENTRETANTO, A RESCISÃO FOI EFETUADA PELA ATUAL MESA DIRETORA,
ASSIM QUE A SOLICITAÇÃO FOI CONSTATADA. RESSALTANDO QUE EM
JANEIRO A PRIORIDADE FOI DESTINADA AOS CONTRATOS QUE IRIAM
VENCER NO MÊS, MAS AINDA, EXISTEM OUTROS CONTRATOS PARA
ANÁLISE, E COM CERTEZA ESSES VALORES DE ECONOMIA SERÃO AINDA
MAIORES. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU SOBRE O PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DA MESA DIRETORA, QUE COMPREENDE AS SEGUINTES
METAS: TRANSPARÊNCIA, REDUÇÃO DE GASTOS E PRIVILÉGIOS,
INVESTIMENTOS, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, RETORNO PARA A SOCIEDADE
LINHARENSE, TUDO COM O OBJETIVO DE RECUPERAÇÃO DA IMAGEM DA
CÂMARA. O PRESIDENTE CITOU QUE ESTÁ DANDO TRANSPARÊNCIA DE
TUDO DENTRO DESTA CASA, TODA A FOLHA DE PAGAMENTO E TODAS AS
COMISSÕES JÁ ESTÃO DENTRO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA
CÂMARA. TAMBÉM ESTÁ SE REDUZINDO O PRIVILÉGIO DE ALGUNS PARA
DAR BENEFÍCIOS PARA TODOS. EM BREVE, HAVERÁ CONVERSAS COM OS
VEREADORES PARA ANÁLISE DE INVESTIMENTOS NA ÁREA DE
TECNOLOGIA, TELEFONIA PARA QUE SE POSSA SANAR TODOS OS
PROBLEMAS JÁ EXPOSTOS NO DIAGNÓSTICO. OS PASSOS SEGUINTES
SERÃO O ALCANCE DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA CASA, E O RETORNO
PARA A SOCIEDADE LINHARENSE, SENDO O PRINCIPAL OBJETIVO A
RECUPERAÇÃO DA IMAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. O
VEREADOR CITOU MENSAGENS RECEBIDAS EM REFERÊNCIA A 3,5 MILHÕES
DE REAIS EXISTENTES NOS COFRES DA CASA, RELATIVAS À GESTÃO
ANTERIOR, QUE RETORNARÃO AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. CITANDO QUE A MESA DIRETORA CONVERSOU SOBRE O
ASSUNTO E SUGERE AOS PARES NESSE MOMENTO, QUE SEJA PROPOSTO
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AO EXECUTIVO A COMPRA DE VACINAS PARA A SOCIEDADE LINHARENSE.
PROPONDO TAMBÉM, QUE OS PROFESSORES SEJAM VACINADOS DEVIDO
AO RETORNO DAS AULAS E DEMAIS FATORES. TENDO COMO PRINCIPAL
OBJETIVO DESSA VERBA DE 3,5 MILHÕES DE REAIS, O INVESTIMENTO NA
SAÚDE E NO COMBATE A COVID-19 EM NOSSA CIDADE. ATO CONTÍNUO, O
VEREADOR ROQUE CHILE RETOMOU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA
MESA DIRETORA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ALYSSON REIS
DECLAROU QUE O ANO DE 2021 COMEÇOU COM GRANDE EXPECTATIVA, A
CONFIANÇA E A RESPONSABILIDADE DEPOSITADA SOBRE OS VEREADORES
E SOBRE O FUTURO TRABALHO NESSA CASA, TEM REPERCUTIDO DE MODO
MUITO GRANDE NO MUNICÍPIO. DECLARANDO QUE ESSA
RESPONSABILIDADE VEM DE MODO POSITIVO PORQUE MUITAS PESSOAS
TÊM DEPOSITADO ESPERANÇA NO TRABALHO DO LEGISLATIVO. ESSA CASA
TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL PERANTE A SOCIEDADE, COM
RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E UNIÃO, MESMO QUE ÀS VEZES OS
PARLAMENTARES TENHAM OPINIÕES DIFERENTES. PROSSEGUINDO, FALOU
DA IMPORTÂNCIA E DA RESPONSABILIDADE DA FUNÇÃO DO VEREADOR, E
QUE OS PARLAMENTARES DEVEM FAZER UM TRABALHO FRANCO E COM
SERIEDADE. POR OUTRO LADO, É PRECISO DA CONTRAPARTIDA DA
POPULAÇÃO, DESEJANDO VER A GALERIA DA CÂMARA TOMADA PELAS
DONAS DE CASAS, PROFESSORES, ADVOGADOS E AS DEMAIS PESSOAS DA
SOCIEDADE QUE SEJAM TODAS AQUI REPRESENTADAS, PRINCIPALMENTE
AS PESSOAS DO INTERIOR. O VEREADOR ENFATIZOU QUE A POLÍTICA É
NECESSÁRIA, MAS A POLITICAGEM, A TROCA DE FAVOR, E O
FAVORECIMENTO PESSOAL INDIVIDUAL NÃO FAZEM PARTE DA POLÍTICA.
ACREDITANDO QUE ESSA NOVA LEGISLATURA TERÁ COMO MARCA
REGISTRADA O DIÁLOGO, A ABERTURA ÀS SUGESTÕES E OPINIÕES.
PROSSEGUINDO, CITOU A FALA DO COLEGA FABRÍCIO A RESPEITO DO
CRESCIMENTO DAS DEMANDAS JUNTAMENTE COM O DESENVOLVIMENTO,
E DISSE QUE NESSE SENTIDO É PRECISO ESTAR ATENTO ÀS NOVAS
POLÍTICAS PÚBLICAS. NÃO COM INTUITO DE BUROCRATIZAR, CRIAR
Ad DIFICULDADES OU TIRAR EMPREGOS, MAS SIM, COM O OBJETIVO DE
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FACILITAR. ISSO TUDO COM BASE LEGAL, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA
LEGALIDADE, E CRIANDO OPORTUNIDADE PARA AS PESSOAS
TRABALHAREM DE FORMA CORRETA E TRANSPARENTE. FORTALECENDO A
RELAÇÃO DE CONSUMO, A PARTE MAIS VULNERÁVEL QUE É O
CONSUMIDOR, TRAZENDO PARA O PODER PÚBLICO A NECESSIDADE DE
ADEQUAÇÃO. RESSALTOU QUE AS NECESSIDADES SÃO MUITAS E O PODER
PÚBLICO NÃO ESTÁ PREPARADO PARA TODAS, MAS CADA COLEGA COM
SUAS OPINIÕES E PROJETOS DE LEI, EM MUITO PODEM COOPERAR NA
BUSCA POR SOLUÇÕES, ISSO SEM ESQUECER DOS LOCAIS DO MUNICÍPIO
MUITAS VEZES MENOSPREZADOS. O VEREADOR RESSALTOU QUE É
PRECISO DIALOGAR COM A SOCIEDADE E CONQUISTÁ-LA, SENDO CLARA A
NECESSIDADE DOS VEREADORES, COMO REPRESENTANTES PÚBLICOS,
DAREM ESTE PRIMEIRO PASSO. DIZENDO ACREDITAR QUE BUSCANDO
PRIMEIRAMENTE EM DEUS DISCERNIMENTO E SABEDORIA E RESPEITANDO
A OPINIÃO DE CADA COLEGA, ACREDITA QUE ESSA LEGISLATURA TEM A
GRANDE CHANCE DE FAZER A DIFERENÇA, SENDO INSTRUMENTO DE
TRANSFORMAÇÃO NA VIDA DE MUITAS FAMÍLIAS DA NOSSA CIDADE. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 08/02/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCOU OS MEMBROS DAS
COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
SO ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: ac Gan 4 Ate
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
AO EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
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