sessao nº 47

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: Ea do
Fá
ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-
REPUBLICANOS, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR
VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-REPUBLICANOS, JEAN MENEZES-
REPUBLICANOS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB,
PEDRO JOEL CELESTRINI-PSDB, AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-DEMOCRATAS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB E
PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDB. CONSTATADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR
MARCELO PESSOTI-CIDADANIA. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROFERIU
A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 21/12/2020, SENDO APROVADA PELA MAIORIA NA FORMA
REGIMENTAL, CONSTANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR TARCÍSIO SILVA NO
MOMENTO DA VOTAÇÃO. REGISTRA-SE NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: |
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4572, 4595 A 4603/2020,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS,
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE CALÇAMENTO DA (
PRAÇA SITUADA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA,
PARA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER;
ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA
NA LOCALIDADE DE “MATA VACA", SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO E VÁ
VISTORIAS NO POSTEAMENTO E TRANSFORMADORES SITUADOS EM
VITORAZZI-REPUBLICANOS E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA a
SK
POVOAÇÃO, PARA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA; SERVIÇO DE LIMPEZA
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COM CRONOGRAMA OPERACIONAL: REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DA
NECESSIDADE DE RECEPTORES DE LIXO, PARA SUBSTITUIÇÃO E
INSTALAÇÃO NAS LOCALIDADES. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.4590/2020, APRESENTADO PELA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE
LINHARES — FACELI: ENCAMINHANDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO NO ANO DE 2020. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4586/2020 -—
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À
COMUNIDADE DE BREJO GRANDE; E PROTOCOLO Nº.4587/2020 — LIMPEZA E
CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAJARÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO
LAGOA DO MEIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4591/2020 — NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE
TERRENO BALDIO NA AVENIDA PARANÁ, NO BAIRRO AVISO, PARA
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA; PROTOCOLO Nº.4592/2020 - MANUTENÇÃO NO
POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS ESTRELAS,
SITUADA NO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.4593/2020 —
REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA PRAÇA DO CEMITÉRIO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO CENTRO. MOÇÃO DE PESAR
APRESENTADA POR TODOS OS VEREADORES, PROTOCOLADA SOB
Nº.4630/2020 À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ANTÔNIO DE JESUS SILOTE, QUE
FALECEU NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADOS som”
NºS.4578/2020 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE“;
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO
INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS |
- | PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.4584/2020 — “ALTERA OS ANEXOS |, IV E |
VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE EMENDA APRESENTADA PELO
VEREADOR RICARDO BONOMO, PROTOCOLADA SOB 7/2020 - “ALTERAR. |
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= adaga
Sa.
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A REDAÇÃO DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº.4458/2020, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS
ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A
SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS PARA QUE AS
COMISSÕES POSSAM ANALISAR OS PROJETOS DE LEI DO PODER .
EXECUTIVO QUE SE ENCONTRAM EM PAUTA, SENDO APROVADA A
SUSPENSÃO. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO QUÓRUM REGIMENTAL,
CONSTATADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCELO PESSOTI. ORDEM DO
DIA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA
DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA
QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE
LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4364, 3780, 4455, 4456, 4457, 4458, 4544,
4545, 4570, 4578, E 4584/2020, BEM COMO, SOBRE O PROJETO DE EMENDA |
PROTOCOLADO SOB O Nº.4607/2020. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS %
NºS.4364, 3780, 4455, 4456, 4544, 4545, 4570, 4578 E 4584/2020, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS N
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA CITOU A REALIZAÇÃO DA LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO
DE FINANÇAS, BEM COMO, A OPORTUNIDADE DA DEFESA DO EX-PREFEITO
FAZER A MANIFESTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO. E A CONCESSÃO DE VISTA |
DOS AUTOS AO VEREADOR TOBIAS COMETTI E ROGÉRINHO DO GÁS. NA
SEQUÊNCIA, DEU CONTINUIDADE À DISCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO |
DE FINANÇAS PARA REJEIÇÃO DAS CONCLUSÕES DO PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº.052/2020,
PROTOCOLADO SOB Nº.3332/2020, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.4453/2020, QUE “REJEITA
AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍ DE 2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR DR. CARLO EIDA SOLICITOU=E
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VISTA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROTOCOLADO SOB O
Nº.4453/2020, SENDO CONCEDIDA A VISTA PELO PRAZO REGIMENTAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.4457/2020, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA
FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS
VEREADORES ROGÉRINHO DO GÁS E TARCÍSIO SILVA, SENDO
ENCAMINHADO O PROJETO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. ATO CONTÍNUO, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA
MESA DIRETORA “AD HOC" O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, ASSUMINDO
O VEREADOR RICARDO BONOMO A PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA
DIRETORA, PARA DELIBERAÇÃO DA EMENDA PROTOCOLADA SOB O
Nº.4607/2020, DE SUA AUTORIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DA EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.4607/2020 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR PROTOCOLADO SOB O Nº.4458/2020, SENDO APROVADA
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR
RICARDO BONOMO REASSUMIU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA
DIRETORA, REASSUMINDO A PRIMEIRA SECRETARIA O VEREADOR DR.
CARLOS ALMEIDA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLADO SOB O Nº.4458/2020, COM
A EMENDA Nº.4607/2020 ORA APROVADA, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA? 1))
PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO em
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR
PROTOCOLADO SOB O Nº.4630/2020, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE |
NA FORMA REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº3780/2020, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR JEAN MENEZES RESSALTOU QUE A
COMISSÃO DE FINANÇAS FEZ AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, MAS
A E —
Cy
|
ZA - ,
(EN INFELIZMENTE NÃO HOUVE PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES. APÓS, O
vg PROJETO ORÇAMENTÁRIO FICOU DISPONÍVEL S COLEGAS
VEREADORES, ENTRETANTO, TAMBÉM NÃO RECEBEU E DAS. POR FIM,
A COMISSÃO DE FINANÇAS DEVOLVEU O PROJETO À
SA COM PARECER |
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FAVORÁVEL. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DESTACOU O CRESCIMENTO
ORÇAMENTÁRIO QUE A CIDADE VEM ALCANÇANDO NOS ÚLTIMOS TRÊS
ANOS, ENFATIZANDO QUE TAIS NÚMEROS DEMONSTRAM UMA BOA
ESTRUTURA DADA PELA CÂMARA, COM A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO EM
CONFORMIDADE COM O PEDIDO DO EXECUTIVO. ENFATIZANDO QUE A
CÂMARA TEM FEITO SUA PARTE, DANDO CONDIÇÕES PARA QUE O PODER
EXECUTIVO EMPREENDA SUAS AÇÕES. CABENDO A NOVA LEGISLATURA
TRABALHAR EM HARMONIA, MAS TAMBÉM FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS
QUASE OITOCENTOS MILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2021. NA DISCUSSÃO DO |,
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4455/2020 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA EXPLICOU QUE O PROJETO
REVOGA A LEI Nº 1.690/1993, JÁ QUE A ANTIGA LEI CONCEDIA PENSÃO A
VIÚVA DE CARGOS DE ASSESSORAMENTO. ENTRETANTO, A LEI o!
2.330/2002, CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LINHARES E )
TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS PASSARAM A CONTRIBUIR PARA O
INSS. DESSA FORMA, SE A VIÚVA TIVER DIREITO, DEVERÁ PLEITEAR O
BENEFÍCIO JUNTO AO INSS JÁ QUE A CONTRIBUIÇÃO DOS COMISSIONADOS 6)
É FEITA POR AQUELE INSTITUTO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.4456/2020 HOUVE AS SEGUINTES À
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCISIO SILVA QUESTIONOU SE HÁ »
o) -
DIMINUIÇÃO DOS VALORES QUE SERÃO PAGOS AOS MEMBROS aà 2)
COMISSÕES DA FACELI. A CONVITE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, of)
PROCURADOR MARCOS PESSOA USOU A TRIBUNA ESCLARECENDO QUE
NÃO HÁ ALTERAÇÃO DE VALORES DE GRATIFICAÇÃO NO PROJETO. A
MATÉRIA AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES
EFETIVOS OU COMISSIONADOS DA FACELI, DESIGNADOS COMO MEMBROS
DE COMISSÕES ESPECIAIS E GRUPOS DE TRABALHO, SENDO O VALOR DE
60 URML, POR REUNIÃO, PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO OU GRUPO DE
E TRABALHO E 50 URMC PARA SECRETÁRIOS E MEMBROS DAS COMISSÕES. O
VEREADOR TOBIAS COMETTI MENCIONOU QUE A GRATIFICAÇÃO FOI
CRIADA COMO FORMA DE INCENTIVO JÁ QUE POUCOS/ SERVIDORES
“Av. José Tesch, 1021 - Centro- CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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EXPLICOU QUE A GRATIFICAÇÃO É LIMITADA A TRÊS ATAS POR COMISSÃO
OU AO SOMATÓRIO DE SEIS ATAS, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE
COMISSÕES, NÃO ACUMULÁVEIS PARA O MÊS SUBSEQUENTE. O VEREADOR
AMANTINO DECLAROU QUE O PROJETO PROPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO
QUE JÁ EXISTE NO ESTATUTO E NO REGIMENTO INTERNO DA FACELI. NADA
ESTÁ SENDO CRIADO DE NOVO NAS ATRIBUIÇÕES DA PRESIDÊNCIA, TÃO
POUCO NA DIREÇÃO ACADÊMICA DA FACULDADE. OS SERVIDORES
PREGAM UMA GESTÃO CHAMADA “DEMOCRÁTICA”, MAS A FACELI ESTÁ
MUITO BEM GERIDA NA FORMA ATUAL. O VEREADOR RESSALTOU QUE
TODOS SABEM O QUE ACONTECE NESSA “GESTÃO DEMOCRÁTICA”, QUE É
VISTA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. REAFIRMANDO QUE QUEREM TIRAR
DA DIREÇÃO DA FACELI O PODER DE GESTÃO, MAS NADA SERÁ ALTERADO
NO QUE JÁ ESTÁ ESTABELECIDO, O PROJETO EM DISCUSSÃO APENAS
REGULAMENTA. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº4457/2020 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA SE DISSE CONTRÁRIO O PROJETO, RESSALTANDO QUE A
MATÉRIA MEXE COM A ESTRUTURA DA FACELI. O PROJETO ANIQUILA A
PARTICIPAÇÃO DO CORPO DOCENTE NAS DECISÕES COLEGIADAS DA
FACULDADE, ALÉM DE DESPREZAR DECISÕES JUDICIAIS QUE
CONTEMPLARAM AO CORPO DOCENTE A PARTICIPAÇÃO DE 70% (SETENTA
POR CENTO) NAS DECISÕES DA FACELI NO GRUPO COLEGIADO.,
AFIRMANDO QUE, DIANTE DISSO, NÃO DEU PARECER EM SUA COMISSÃO,
MAS FOI VOTO VENCIDO, E LAMENTA ENCERRAR O ANO TIRANDO |
CONQUISTAS DE UMA FACULDADE QUE TEM SIDO AGRACIADA COM
EXCELENTES RESULTADOS. SALIENTANDO QUE A INSTITUIÇÃO É UMA
FACULDADE PÚBLICA QUE ATENDE PESSOAS COM MENOR PODER
AQUISITIVO, E SEU QUADRO DOCENTE CONTA COM MESTRES, DOUTORES
g OU SERVIDORES COM PÓS-GRADUAÇÃO. ENFATIZANDO QUE, DIANTE DOS
FATOS ARGUMENTADOS, IRÁ VOTAR CONTRÁRIO, MAS SEMPRE
, RESPEITANDO A DECISÃO SOBERANA DO PLENÁRIO. O VEREADOR
O ANTERIOR.
N74607/2020 =>
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AMANTINO SE REPORTOU AO COMENTÁRIO FEITO NO PROJ
NA DISCUSSÃO DA EMENDA PROTOCOLADA SOB
Av. José Tesch, 1021 - Centro CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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VEREADOR RICARDO BONOMO, AUTOR DA EMENDA, EXPLICOU QUE FOI
PROCURADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES E LEVOU A DEMANDA A
CONHECIMENTO DA PROCURADORA DO MUNICÍPIO E DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, APRESENTOU A EMENDA QUE APENAS SUPRIME
PARTE DE UM ARTIGO QUE PROVOCAVA DÚBIA INTERPRETAÇÃO. A
CONVITE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, O PROCURADOR MARCOS
PESSOA USOU A TRIBUNA, ESCLARECENDO QUE O PROJETO SUPRIMIU A
EXPRESSÃO “PERCEBE” DE UM ARTIGO DA LEI E QUE A MATÉRIA APENAS
REGULAMENTA AS REGRAS DE RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO
SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4544/2020 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: A CONVITE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, O
PROCURADOR MARCOS PESSOA USOU A TRIBUNA, ESCLARECENDO QUE O
PROJETO MODERNIZA E AMPLIA A BASE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
MUNICIPAIS, ALTERA ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI QUE TRATA DO ISS,
CRIANDO NOVAS REGRAS QUANTO AO DOMICÍLIO DO TOMADOR DE
SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS SITUAÇÕES. O VEREADOR TARCISIO SILVA
QUESTIONOU SE O PROJETO TRARIA AUMENTO DE IMPOSTOS PARA
ALGUMA CATEGORIA. O PROCURADOR AFIRMOU QUE O PROJETO NÃO
TRATA DE ALÍQUOTAS, SENDO VÁLIDAS AS ESTABELECIDAS NA LEI
COMPLEMENTAR Nº.010/2011, A MATÉRIA TAMBÉM AMPLIA A REDE DE ,
ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AOS PRESTADORES DE,
SERVIÇO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O * vá
Nº.4545/2020 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR |
TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU O PREFEITO POR TER CONSEGUIDO QUE A |
“FUNDAÇÃO RENOVA” ARCASSE COM OS SETE CARGOS DE ASSISTENTE
SOCIAL, SETE CARGOS DE PSICÓLOGOS E TRÊS DE CONDUTORES DE
VEÍCULOS, QUE SERÃO CONTRATADOS POR 24 MESES, SENDO PAGOS
PELA “FUNDAÇÃO RENOVA”. O VEREADOR AMANTINO RELATOU QUE DESDE
AQUELE DESASTRE O MUNICÍPIO VEM ARCANDO. COM A
“RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES E COM O ALUGUEL S . SOMENTE
DEPOIS DE MUITA LUTA, A “FUNDAÇÃO RENOVA" ARCARÁ COM DESPESAS=,
p
Av. José Tesch,
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PARA ATENDER A POPULAÇÃO PREJUDICADA E AMENIZAR UM POUCO O
SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.4570/2020 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXPLICOU QUE A
MATÉRIA CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO,
COM DIMINUIÇÃO DE CARGOS EM RELAÇÃO AS DEMAIS SECRETARIAS. O
VEREADOR AMANTINO AFIRMOU QUE O PREFEITO USOU MENOS CARGOS
COMISSIONADOS QUE A GESTÃO ANTERIOR E QUE TRÊS SECRETARIAS
FORAM CUMULADAS POR APENAS UM SECRETÁRIO. ENTÃO, A CRIAÇÃO DA
NOVA SECRETARIA NÃO SIGNIFICA QUE TODOS OS CARGOS SERÃO
OCUPADOS. ENFATIZANDO QUE A NOVA SECRETARIA PRETENDE FAZER
UMA MODERNIZAÇÃO QUE O PREFEITO QUER TRAZER EM SUA GESTÃO, E
QUE CERTAMENTE ELE SABERÁ FAZER COM TODO ZELO COMO SEMPRE f
/
—
FEZ. O VEREADOR TARCISIO SILVA AFIRMOU QUE O PREFEITO GUERINO
MERECE APLAUSOS DESSA CASA QUANDO O ASSUNTO É GESTÃO E /
ECONOMIA. DESTACANDO QUE O PREFEITO DEIXOU DE NOMEAR 770
CARGOS COMISSIONADOS QUE TINHA A DISPOSIÇÃO NOS QUATRO ANOS
DE MANDATO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº4584/2020 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
TARCISIO SILVA ESCLARECEU QUE OS CARGOS DE AGENTE DE
MANUTENÇÃO, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE OPERADOR DE a:
MÁQUINAS NUNCA FORAM PREENCHIDOS. ASSIM, O PREFEITO ESTA
TIRANDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.51/2017, OS CARGOS QUE NÃO ESTÃO
SENDO OCUPADOS, PARA QUE NÃO FIQUEM OBSOLETOS. NA DISCUSSÃO
DA MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADA SOB O Nº.4630/2020, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TOBIAS COMETTI DECLAROU
QUE TEVE A HONRA DE CONHECER O SAUDOSO ANTÔNIO DE JESUS
SILOTE, PAI DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, DESEJANDO QUE DEUS
CONFORTE TODA FAMÍLIA ENLUTADA. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
LEMBROU DA AMIZADE QUE TINHA COM O SENHOR ANTÔNIO E DESEJOU
” QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA. O VERE R RICARDO
BONOMO LEMBROU QUE CONHECIA O SENHOR ANTÔNI VINTE ANOS
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Escir, TOZT= “CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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LAMENTOU A PERDA DO AMIGO E DESEJOU QUE DEUS CONFORTE TODA A
FAMÍLIA NESSE MOMENTO DE TRISTEZA. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES JEAN MENEZES, TOBIAS COMETTI E ESTÉFANO
SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES
COMUNICOU MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AOS FAMILIARES, BEM
COMO PRESTOU RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE
ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA, DESTACANDO
AINDA O TRABALHO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA E DOS
PROFESSORES. AFIRMANDO QUE FEZ TUDO QUE ESTAVA AO SEU ALCANCE
PARA VALORIZAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CITANDO COMO EXEMPLO
A LEI QUE GARANTE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM
ESTABELECIMENTOS DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO.
LEMBRANDO QUE DEIXA COMO LEGADO DO SEU TRABALHO, DEZOITO
PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS NESSA CASA. CITANDO A CONFECÇÃO
DE MAIS DE OITOCENTOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS EM QUE SOLICITOU
MELHORIAS PARA A CIDADE, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
SOBRE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES AUTISTAS E TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES
SOLENES EM HOMENAGENS ÀS ENTIDADES. O VEREADOR DESTACOU O
APRENDIZADO QUE TEVE AO LONGO DO MANDATO E RESSALTOU QUE
PRETENDE UTILIZAR SEU CONHECIMENTO PARA CONSTRUIR UMA R
LINHARES MELHOR PARA TODOS. POR FIM, AGRADECEU A CADASA/*
LINHARENSE, DESEJANDO QUE OS NOVOS VEREADORES FAÇAM UM BOM
TRABALHO E TENHAM SUCESSO, ASSIM COMO, EXTERNOU VOTOS PARA
QUE TODOS OS LINHARENSES TENHAM UM EXCELENTE FINAL DE ANO, COM
A ESPERANÇA DE DIAS AINDA MELHORES EM 2021. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI LEMBROU DA BANDEIRA QUE
ENCAMPOU EM SEU MANDADO NA LUTA PELA SAÚDE E PELOS
PROFISSIONAIS DA ÁREA EM LINHARES, QUE SE TRADUZIU EM
CONQUISTAS E ESPERANÇA DE TEMPOS MELHORES. ENFATIZANDO QUE
SUA DEDICAÇÃO À CATEGORIA DA SAÚDE FOI PLENA CITANDO A
APROVAÇÃO DE PROJETOSNMPORTANTES COMO A RE E ENtTAçÃO
499
0 e EP 29900-220=Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
ww camaralinhar es.es.gov. br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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CARGA HORÁRIA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGENS PARA 30 HORAS
SEMANAIS. MENCIONANDO AINDA COMO CONQUISTA, A EMENDA QUE
POSSIBILITOU QUE O TÉCNICO DE ENFERMAGEM ULTRAPASSASSE AS
QUARENTA HORAS DE JORNADA, PODENDO TER VÍNCULO NO ESTADO E NA
PREFEITURA, E A LEI QUE MELHOROU A GRATIFICAÇÃO DE TAIS
PROFISSIONAIS. O VEREADOR RESSALTOU QUE FORAM 542 PROJETOS E
PROPOSIÇÕES APRESENTADOS DURANTE SEU MANDATO, DESTACANDO
OS SEGUINTES PROJETOS: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SAAE; OBRIGAÇÃO
DE REPASSE À CÂMARA SOBRE AS CONCESSÕES DE LICENÇAS
AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO; INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO
PROFESSOR; INSTITUIÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DO TÉCNICO DE
ENFERMAGEM; INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE
COMBATE A
DEPRESSÃO INFANTIL; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NAS CRECHES DA
REDE MUNICIPAL NA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS; ISENÇÃO DE
PAGAMENTO NOS ÔNIBUS COLETIVOS AOS PROFISSIONAIS DO TIRO DE
GUERRA: ACOMPANHAMENTO FAMILIAR AO PACIENTE INTERNADO, À
CRIANÇA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA; “ //
INSTITUIÇÃO DO “JUNHO VERMELHO” COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO
VOLTADA A DOAÇÃO DE SANGUE; CRIAÇÃO DO SELO DA EMPRESA DO
MENOR APRENDIZ E A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DAS ÁGUAS NAS CRECHES.
NA SEQUÊNCIA, AGRADECEU AO PREFEITO, A TODOS OS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, AOS COLEGAS VEREADORES, A TODO SEU GABINETE, AOS ,
SERVIDORES DA CASA E, EM ESPECIAL, AO SEU CHEFE DE GABINETE JOSÉ
LUIZ E AO ADVOGADO WAGNER STRUTZ. POR FIM, COMUNICOU QUE
ACEITOU CONVITE DE SEU AMIGO, DEPUTADO FEDERAL JOSIAS DA
VITÓRIA, PARA ESTAREM JUNTOS VISITANDO TODOS OS MUNICÍPIOS, PARA |
ASSIM ENTENDER MELHOR AS DEMANDAS DE CADA CIDADE E DO ESTADO
COMO UM TODO, RESSALTANDO QUE O NOVO DESAFIO VAI POSSIBILITAR
QUE ELE SE DOE AINDA MAIS COMO PESSOA PÚBLICA. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE CUMPRIMENTOU OS
PRESENTES E DIRIGIU HOMENAGEM AO SEU PAI, FALECIDO
O VEREADOR AGRADECEU AQS AMIGOS E FAMILIARES PE
Av. José Tesch, 1021 - Centfo - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
25/12/2020.
MANIFESTOS,
500
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E DECLARAÇÕES DE CARINHO AO SEU SAUDOSO PAI. NA SEQUÊNCIA,
AGRADECEU A DEUS PELOS OITO ANOS NO LEGISLATIVO, RESSALTANDO
QUE SEMPRE ATUOU DE FORMA DEMOCRÁTICA, INDEPENDENTE E
CONVICTO DE SUAS POSIÇÕES EM VOTAÇÃO, MESMO AGRADANDO
ALGUNS E OUTROS NÃO. AFIRMANDO QUE HOJE ENCERRA O CICLO DE
OITO ANOS COM A CABEÇA ERGUIDA, COM CORAÇÃO PURO E ALMA LEVE,
ESTANDO PRONTO PARA NOVOS PROJETOS E DESAFIOS. O VEREADOR
AGRADECEU PELO COMPANHEIRISMO DE CADA VEREADOR
COLABORADOR DA CASA, AGRADECENDO TAMBÉM AOS SERVIDORES DO
SEU GABINETE. POR FIM, DESEJOU UM FELIZ ANO NOVO E QUE, EM BREVE,
POSSA SE FAZER A VACINAÇÃO EM MASSA DA POPULAÇÃO, PARA QUE SE
POSSA SAIR DESSA DIFÍCIL SITUAÇÃO CAUSADA PELA PANDEMIA. ATO
CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FRANQUEOU O USO DA
PALAVRA AOS VEREADORES. USANDO A PALAVRA O VEREADOR TARCISIO
SILVA PARABENIZOU O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, AGRADECENDO
PELA CONFIANÇA E PELA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES AO LONGO DO
MANDATO, SEM PROCURAR LEVAR TODOS OS CRÉDITOS PARA SI.
f
SR
DESTACANDO QUE O MANDATO DO PRESIDENTE POSSIBILITOU QUE OS
VEREADORES PUDESSEM TRABALHAR E BUSCAR SEU ESPAÇO, COM
VEÍCULOS, MOTORISTAS E COMBUSTÍVEL À DISPOSIÇÃO PARA ATENDER e 2)
COMUNIDADES MAIS LONGÍNQUAS. O VEREADOR GELSON suave)
AGRADECEU AO VEREADOR RICARDO BONOMO POR TER DADO
CONDIÇÕES DOS VEREADORES TRABALHAREM, AGRADECENDO AINDA AO
PREFEITO GUERINO ZANON, AOS COLEGAS E AO SEU GABINETE. E
AFIRMANDO QUE A PARTIR DE 2021 ESTARÁ TORCENDO PARA QUE ESSA
CASA CONTINUE FAZENDO SEU TRABALHO E DANDO CONDIÇÕES AO
PODER EXECUTIVO PARA TRABALHAR BEM. O VEREADOR DECLAROU SEU
DESEJO PARA QUE O NOVOS VEREADORES FAÇAM UM BOM MANDATO E
LINHARES POSSA CONTINUAR TRILHANDO O CAMINHO DO CRESCIMENTO.
O VEREADOR TOBIAS COMETTI AGRADECEU A AMIZADE DO COLEGA
RICARDO BONOMO EXTERNANDO SEUS SENTIMENTOS DE RESPEITO E
ADMIRAÇÃO. AGRADECENDO TAMBÉM A CADA COLEGA XEREADOR E sÉS
501
hares/ES - Tel.: (27)(3372-6500
sOL. 975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
COLOCANDO À DISPOSIÇÃO DE TODOS. O VEREADOR JEAN MENEZES
AGRADECEU PELA PARCERIA DO PRESIDENTE RICARDO BONOMO,
DESEJOU SUCESSO EM SEUS NOVOS PROJETOS E CUMPRIMENTOU TODOS
OS COLEGAS. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE RICARDO BONOMO
AGRADECEU AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, AO VICE-PRESIDENTE
MARCELO PESSOTI E A TODOS OS COLEGAS PELOS DOIS MANDATOS QUE
FORAM CONCEDIDOS NA PRESIDÊNCIA DA CASA. PROSSEGUINDO, DIRIGIU
AGRADECIMENTOS AOS ASSESSORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CASA.
O VEREADOR INFORMOU QUE A CÂMARA DEVOLVEU AO EXECUTIVO NO
INICIO DO ANO UM VALOR DE TRÊS MILHÕES DE REAIS E ESTA SEMANA
DEVOLVERÁ OUTROS TRÊS MILHÕES. PROSSEGUINDO, SE DESPEDIU DE
TODOS E PEDIU ORAÇÕES PELA SERVIDORA ETINHA QUE ESTÁ INTERNADA
COM COVID-19. POR FIM, AGRADECEU AO POVO LINHARENSE PELO
MANDATO QUE LHE FOI CONFIADO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR,
FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO $
1º DO ART. 6º DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS,
CONVOCANDO OS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES ELEITOS NO ÚLTIMO
PLEITO ELEITORAL PARA COMPARECEREM À SESSÃO PREPARATÓRIA, A
REALIZAR-SE NO DIA 01/01/2021, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS cacto
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: óde
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB:
v. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
A =
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - DEMOCRATA O [deg; C
MARCELO PESSOTI — CIDADANIA:
PEDRO JOEL CELESTRINI — PSDB:
Cs
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDB:
TOBIAS SANTOS COMETTI-MDB: CEomo
EU JORGE PAULO DE ALMEIDA, RESPONSÁVEL PELA LAVRATURA DAS ATAS,
DECLARO QUE SE ENCERRA A TRANSCRIÇÃO DESTA, DO QUARTO PERÍODO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA 2017/2020.
JORGE PAULO DE ALMEIDA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
WALACE EA TARR
ANALISTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51