sessao nº 1

Palácio Legi slativo" Antenow Élias”
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA
PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: e di A Sw
,
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: /c11
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — eai LESUM Ea pe Ed
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA E POSSE DO
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GUERINO LUIZ ZANON, E VICE-PREFEITO
MUNICIPAL, SENHOR BRUNO MARIANELLI, DOS VEREADORES: ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC, ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA-PV,
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, EGMAR
SOUZA MATIAS-PSC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, FRANCISCO TARCÍSIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-
REDE, VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS
LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTIN-REDE, ELEITOS NO PLEITO
ELEITORAL DE 15/11/2020, PARA A 202 LEGISLATURA, DE PRIMEIRO DE
JANEIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM A TRINTA E UM DE DEZEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. A SOLENDIADE FOI REALIZADA NO DIA
PRIMEIRO DE JANEIRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 16:00
HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO “JOAQUIM CALMON” DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JUAREZ SANTO DONATELLI — PV, TENDO
COMO SECRETÁRIA A ILUSTRE VEREADORA THEREZINHA VERGNA VIEIRA-
REDE. TOMARAM ASSENTO À MESA DIRETORA O PREFEITO GUERINO
ZANON E O VICE-PREFEITO BRUNO MARIANELLI. OS VEREADORES
TOMARAM ASSENTO EM SEUS DEVIDOS LUGARES. O CERIMONIAL
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= À
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, ENTOAR O HINO NACIONAL BRASILEIRO,
SEGUIDO DO HINO DE LINHARES. NA SEQUÊNCIA, A SECRETÁRIA
THEREZINHA VERGNA VIEIRA FEZ A LEITURA DA RELAÇÃO NOMINAL DOS
VEREADORES DIPLOMADOS. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA
CONVIDOU OS VEREADORES ELEITOS PARA DE PÉ, COM A MÃO DIREITA
ESTENDIDA, PRESTAREM O JURAMENTO DE COMPROMISSO, E
ACOMPANHADO PELOS DEMAIS PARES, ASSIM PROCLAMADO: “PROMETO
CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE LINHARES E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE
O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO
E DE LINHARES, EXERCENDO, COM PATRIOTISMO, AS FUNÇÕES DE
VEREADOR". ATO CONTÍNUO, FEITA A CHAMADA DE CADA VEREADOR, QUE
DE PÉ, COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA DECLAMARAM: “ASSIM O
PROMETO”. EM SEGUIDA, O MESMO PROCEDIMENTO FOI REALIZADO COM O
PREFEITO SENHOR GUERINO LUIZ ZANON E O VICE-PREFEITO BRUNO
MARIANELLI, QUE QUE DE PÉ, COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA
DECLAMARAM: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS
CONSTITUIÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR FIELMENTE O MANDATO
QUE ME FOI CONFIADO, E PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO.”
ATO CONÍNUO, NA FORMA PREVISTA NO $ 2º DO ARTIGO 8º DO REGIMENTO
INTERNO FORAM COLHIDAS AS ASSINATURAS DOS VEREADORES,
PREFEITO E VICE-PREFEITO, NOS RESPECTIVOS TERMOS DE POSSE. USOU
A PALAVRA O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, REPRESENTANTE
DOS VEREADORES: OPORTUNIDADE EM QUE, CUMPRIMENTOU OS
PRESENTES E DECLAROU QUE O PAPEL DE VEREADOR NÃO PERTENCE
AOS EDIS, MAS SIM, A CADA PESSOA DE LINHARES. DIZENDO QUE A
FUNÇÃO REPRESENTA A NECESSIDADE DE MILHARES DE PESSOAS, AS
QUAIS DEPOSITARAM, ATRAVÉS DO SEU VOTO, ESPERANÇA EM UMA
CIDADE MAIS JUSTA PARA TODOS, SOCIAL E ECONOMICAMENTE.
SALIENTANDO QUE OS PARES DEVEM CONTROLAR SUAS VONTADES
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Palácio Legislativo " Antenov Elias
PESSOAIS E VAIDADES EM NOME DA CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA. MAS,
ISSO SÓ VAI OCORRER ATRAVÉS DE PROPOSTAS QUE FISCALIZEM A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E MORALIZEM AS AÇÕES DO
PODER PÚBLICO. RESSALTANDO QUE NINGUÉM ESTÁ IMUNE ÀS CRÍTICAS E
CONTESTAÇÕES, PELO CONTRÁRIO, ESPERA-SE QUE OCORRAM, HAJA
VISTA DÉCADAS DA CÂMARA DE LINHARES SER UTILIZADA COMO MERA
DESPACHANTE DAS VONTADES DO PREFEITO DE OCASIÃO. O VEREADOR
AFIRMOU QUE NA SEGUNDA-FEIRA PASSADA, ACONTECEU UMA
DEMONSTRAÇÃO DO FATO, QUE FOI MOTIVO DE REPORTAGEM REGIONAL E
NA SEMANA QUE VEM, EM REVISTA NACIONAL, QUANDO ESSA CASA SE
ABAIXOU E CURVADA AGRADOU AO PODER EXECUTIVO EM DETRIMENTO
DA DEMOCRACIA. RESSALTANDO QUE ESTARÁ VIGILANTE DOS ATOS DESSA
CASA, DAS PESSOAS MAIS PRÓXIMAS, ASSIM COMO DE TODOS. O
INTERESSE DE UM OU DE POUCOS JAMAIS PODE PREVALECER AS CUSTAS
DOS DIREITOS DA MAIORIA. PROSSEGUINDO, COMENTOU SOBRE SEU VOTO
PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, AFIRMANDO QUE OUVIU A
OPINIÃO DAS PESSOAS, CONSIDEROU ABSTER-SE DE VOTAR, MAS FAZER
ISSO SERIA DESRESPEITOSO COM TODAS ÂQUELAS PESSOAS QUE LHE
CONFIARAM O VOTO. O VEREADOR DISSE PERCEBER QUE TERÁ UM LONGO
) TRABALHO POIS MUDARAM-SE NOMES, MAS AS VELHAS PRÁTICAS
POLÍTICAS DO “TOMA LÁ DÁ CÁ” AINDA ESTÃO VIVÍSSIMAS. SALIENTANDO
QUE TANTO SUAS AÇÕES QUANTO AS DOS COLEGAS, DEVEM BUSCAR
ZELAR PELO PRINCÍPIO DA MORALIDADE, CONTROLE DOS PEDIDOS DE
URGÊNCIA ABUSIVOS, RESPEITO AOS PRAZOS REGIMENTAIS, EFETIVO
DEBATE DE IDEIAS, AMPLIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E SUBSTITUIÇÃO DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINTE NESTA CASA E MIL E QUINHENTAS NO
MUNICÍPIO, POR TRABALHADORES DE CARREIRA. AO FINAL, AFIRMOU SEU
COMPROMISSO POR UMA LINHARES MELHOR E MAIS JUSTA PARA TODOS E
TODAS. EM SEGUIDA, FALOU O VICE-PREFEITO BRUNO MARIANELLI,
OPORTUNIDADE EM QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, RESSALTANDO SEU
SENTIMENTO DE GRATIDÃO A DEUS PELA VIDA, AGRADECENDO AINDA, AOS
FAMILIARES E A POPULAÇÃO LINHARENSE. ENFATIZANDO QUE
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vs
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
TRABALHARÁ COM AFINCO E MUITA RESPONSABILIDADE, NÃO DEVENDO
SAIR DE CENA TAMBÉM A SERIEDADE, O COMPROMISSO COM A COISA
PÚBLICA, A BUSCA INCESSANTE POR RESULTADOS E, O MAIS IMPORTANTE,
A BUSCA POR NOVAS CONQUISTAS PARA OS QUE AQUI RESIDEM.
ENFATIZANDO QUE ASSUME O CARGO COM O FIRME PROPÓSITO DE
AUXILIAR O PREFEITO GUERINO ZANON A ALCANÇAR TODOS OS OBJETIVOS
TRAÇADOS NO PLANO DE GOVERNO PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS.
POR FIM, TERMINOU O DISCURSO COM AS PALAVRAS ATRIBUÍDAS A
REINHOLD NIEBUHR, CIENTISTA POLÍTICO AMERICANO: “CONCEDA-ME
SENHOR A SERENIDADE PARA ACEITAR AQUILO QUE NÃO POSSO MUDAR, A
CORAGEM PARA MUDAR O QUE ME FOR POSSÍVEL E A SABEDORIA PARA
SABER DISCERNIR ENTRE AS DUAS”. APÓS, USOU A TRIBUNA O PREFEITO
ELEITO GUERINO ZANON, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, E AGRADECEU A
DEUS POR ESTAR PRESENTE EM TODOS OS MOMENTOS, DANDO-LHE
FORÇA E SABEDORIA NECESSÁRIAS PARA PROCURAR GOVERNAR COM
OBSTINAÇÃO E PRINCIPALMENTE COM SENSO DE JUSTIÇA. AGRADECEU
TAMBÉM A TODOS OS LINHARENSES QUE LHE DEPOSITARAM CONFIANÇA
PARA MAIS UMA VEZ CONDUZIR O DESTINO DE LINHARES NOS PRÓXIMOS
QUATRO ANOS. SALIENTANDO QUE INICIAR UM QUINTO CICLO DE GESTÃO
COM 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS VOTOS VÁLIDOS É
' MOTIVO DE MUITO ORGULHO E AUMENTA TAMBÉM A CERTEZA DE QUE
GOVERNAR COM A VERDADE, DIÁLOGO E RESPEITO AS PESSOAS, SEMPRE
FOI E SEMPRE SERÁ O MELHOR CAMINHO. AGRADECEU AINDA, A TODA SUA
EQUIPE DE GOVERNO, E AS ESFERAS DE PODER DO ESTADO E DO PAÍS. EM
ESPECIAL, AGRADECEU AOS VEREADORES E VEREADORAS QUE
ENCERRAM SEUS MANDATOS EM 2020, PELA AGILIDADE QUE DERAM ÀS
MATÉRIAS ENVIADAS PARA ESTA CASA DE LEIS, QUE EM MUITO
CONTRIBUÍRAM PARA DAR DINAMISMO À GESTÃO MUNICIPAL.
PROSSEGUINDO, FALOU DE SEU PRIMEIRO MANDATO, QUANDO
GA) CONSEGUIU IMPLANTAR AS MUDANÇAS PROPOSTAS EM 1997, QUE
RECEBEU DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. O
28 PREFEITO AFIRMOU QUE IRÁ PERSEVERAR NO CUIDADO COM OS MAIS
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e
Palácio Legislativo " Antenor Elias!
VULNERÁVEIS E PROTEGER AS SUAS FAMÍLIAS DA INJUSTIÇA SOCIAL E DOS
NÍTIDOS DESEQUILÍBRIOS PROVOCADOS PELA PIOR CRISE SANITÁRIA DO
MUNDO RECENTE, A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. ENFATIZANDO
QUE ESTA SERÁ UMA PRIORIDADE DA QUAL NÃO ABRIRÁ MÃO. NA
INCIATIVA PRIVADA OU NO SETOR PÚBLICO, SEU OLHAR ESTARÁ VOLTADO
PARA OS MENOS FAVORECIDOS E NÃO PARA OS INTERESSES
CORPORATIVISTAS. O PREFEITO LEMBROU DOS DESAFIOS DO SEU ÚLTIMO
MANDATO, DESTACOU OS AVANÇOS ALCANÇADOS E O PLANEJAMENTO
PARA MAIS CRESCIMENTO NOS SETORES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
SEGURANÇA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, MEIO AMBIENTE, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, CULTURA,
ESPORTE, LAZER E TURISMO. REAFIRMANDO SUA DETERMINAÇÃO DE
APOIAR SEMPRE CADA VEZ MAIS, CADA UMA DESSAS ÁREAS DE
TRABALHOS E SERVIÇOS. PROSSEGUINDO, ANUNCIOU A CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE NOS BAIRROS SANTA CRUZ E MOVELAR.
RESSALTANDO QUE O COMPROMISSO QUE MAIS UMA VEZ ASSUME SERÁ
EFETIVADO COM TODAS AS SUAS FORÇAS, FIRMEZA DE CARÁTER E SUA
VONTADE DE SEMPRE FAZER O MELHOR PARA O POVO DE LINHARES. O
TRIPÉ EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE SEGUIRÁ PASSANDO POR
FORTES E DECISIVAS MUDANÇAS PARA ALCANÇAREM E MANTEREM OS
NÍVEIS DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA QUE A POPULAÇÃO MERECE. O PAPEL
DE FOMENTAR A ECONOMIA CONTINUARÁ A SER APROFUNDADO PELA
PREFEITURA COM A OUSADIA DE SEMPRE, PARA CRUZAR AS FRONTEIRAS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS. A JUSTIÇA SOCIAL ESTARÁ SEMPRE NA
MATRIZ DE TODAS AS DECISÕES, A TECNOLOGIA E A INOVAÇÃO ESTARÃO
PRESENTES EM TODO O LEQUE DE ATIVIDADES DO GOVERNO, COM O
OBJETIVO DE FACILITAR O DIA A DIA DOS CIDADÃOS LINHARENSES. JÁ
INICIOU O TRABALHO, DESDE NOVEMBRO, PARA LINHARES SE TORNAR UMA
DAS PRIMEIRAS CIDADES HUMANAS, INTELIGENTE, CRIATIVA E
SUSTENTÁVEL DESTE PAÍS. O PREFEITO ENFATIZOU QUE O LEMA DE
TODAS AS AÇÕES SEMPRE SERÃO O RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E A
SUSTENTABILIDADE, SENDO QUE OUTRO PRINCÍPIO NORTEADOR DO
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GOVERNO SERÁ A TOTAL TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO.
O PREFEITO ENFATIZOU QUE A CIDADE SE TORNOU UMA GIGANTE, SENDO
APENAS NECESSÁRIO ADMINISTRÁ-LA PARA QUE POSSA SER DESFRUTADA
POR TODOS OS LINHARENSES. POR FIM, AGRADECEU A TODOS E A DEUS,
POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ADMINISTRAR A CIDADE. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DEU POR
ENCERRADA A SOLENIDADE, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A
SESSÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E SUAS COMISSÕES
PERMANENTES, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CASA
LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NESTA DATA, ÀS 17:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO “JOAQUIM CALMON” DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO 8 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: Voa dl mM So1€s
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA SESSÃO ESPECÍFICA PARA A ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA
PARA A GESTÃO JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022. REALIZADA NO DIA
PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 17:30 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, TENDO COMO
SECRETÁRIA A VEREADORA THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC, ANTÔNIO CÉSAR
MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-
REPUBLICANOS, EGMAR SOUZA MATIAS-PSC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-
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