sessao nº 1

Palácio Legi stativo " Antenow Elias"
GOVERNO SERÁ A TOTAL TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO.
O PREFEITO ENFATIZOU QUE A CIDADE SE TORNOU UMA GIGANTE, SENDO
APENAS NECESSÁRIO ADMINISTRÁ-LA PARA QUE POSSA SER DESFRUTADA
POR TODOS OS LINHARENSES. POR FIM, AGRADECEU A TODOS E A DEUS,
POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ADMINISTRAR A CIDADE. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DEU POR
ENCERRADA A SOLENIDADE, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A
SESSÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E SUAS COMISSÕES
PERMANENTES, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CASA
LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NESTA DATA, ÀS 17:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO “JOAQUIM CALMON” DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: Loae ul ”W St
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — 00,4
ATA DA SESSÃO ESPECÍFICA PARA A ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA
PARA A GESTÃO JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022. REALIZADA NO DIA
PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 17:30 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, TENDO COMO
SECRETÁRIA A VEREADORA THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE. FEITA A
CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC, ANTÔNIO CÉSAR
MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-
REPUBLICANOS, EGMAR SOUZA MATIAS-PSC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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OD
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Palácio Legislativo " Antenor Elias
MDB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI
JUNIOR-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-
DC, ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS,
WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB, E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUANTO AO PROCESSO DE
VOTAÇÃO, QUE TRANSCORRERÁ NA CONFORMIDADE QUE DETERMINA O
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SENDO: NOMINAL, EXIGIDA A MAIORIA
SIMPLES DE VOTOS, PRESENTE A MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES.
PARA TANTO, CONVIDOU OS SENHORES VEREADORES PARA, OBSERVANDO
AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS 88 1º AO 4º DO ARTIGO 36 DO REGIMENTO
INTERNO, PROMOVEREM O IMEDIATO REGISTRO DAS CHAPAS QUE
PRETENDEM CONCORRER AOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2021/2022. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
INFORMOU QUANTO AS DUAS CHAPAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO,
SENDO: CHAPA 01 PROTOCOLADA SOB Nº.001/2021, COMPOSTA PELOS
SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE —- ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB,
VICE-PRESIDENTE - THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, PRIMEIRO
SECRETÁRIO - EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E SEGUNDO SECRETÁRIO —
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC; E CHAPA 02 PROTOCOLADA SOB
Nº.002/2021 COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE —
JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, VICE-PRESIDENTE —- RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, PRIMEIRO SECRETÁRIO — CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT E
SEGUNDO SECRETÁRIO — EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS. INICIADO A
VOTAÇÃO NOMINAL PELA SECRETÁRIA, REGISTRANDO OS VOTOS NA
CHAPA 01 DOS VEREADORES: ALYSSON REIS, GUIGUI, FABRÍCIO LOPES,
GILSON GATTI, MESSIAS CALIMAN, ROQUE CHILE, THEREZINHA VERGNA,
VALDIR MACIEL, VICENTIN! E WALDEIR DE FREITAS; PROSEGUIU
REGISTRANDO OS VOTOS NA CHAPA 02 DOS VEREADORES: CARLOS
ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI, JUAREZ DONATELLI, JUNINHO BUGUIU, PROF.
ANTÔNIO CÉSAR, RONINHO, E TARCISIO SILVA. DIANTE DO RESULTADO,
CHAPA 01 COM 10 (DEZ) VOTOS E CHAPA 02 COM 07 (SETE) VOTOS, NA
FORMA DETERMINADA PELO $ 9º DO ART. 36 DO REGIMENTO INTERNO, FOI
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PROCLAMADA ELEITA A CHAPA 01, COMPOSTA PELOS MEMBROS:
PRESIDENTE - ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, VICE-PRESIDENTE —
THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, PRIMEIRO SECRETÁRIO —- EGMAR
SOUZA MATIAS-PSC E SEGUNDO SECRETÁRIO — ALYSSON FRANCISCO
GOMES REIS-DC. ATO CONTÍNUO, NA FORMA PREVISTA NO 8 10 DO ART. 36
DO REGIMENTO INTERNO, NESTA OPORTUNIDADE, CONSIDERAM-SE
AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS OS ELEITOS. E DE ACORDO COM O ART.
37 DO REGIMENTO INTERNO, O MANDATO DA MESA DIRETORA PARA A
GESTÃO ADMINISTRATIVA CORRESPONDE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO
DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. EMPOSSADOS OS ELEITOS O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA JUAREZ DONATELLI CONVIDOU OS
EREADORES ELEITOS PARA A NOVA GESTÃO DA MESA DIRETORA:
PRESIDENTE - ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, VICE-PRESIDENTE —
THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, PRIMEIRO SECRETÁRIO - EGMAR
SOUZA MATIAS-PSC E SEGUNDO SECRETÁRIO — ALYSSON FRANCISCO
GOMES REIS-DC, PARA TOMAREM ASSENTO EM SEUS DEVIDOS LUGARES. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, ORA ELEITO E EMPOSSADO, ROQUE
CHILE DE SOUZA PRIMEIRAMENTE AGRADECEU A DEUS POR ESTA
CONQUISTA, AGRADECEU AOS PARES QUE CONFIARAM SEU VOTO À ESSE
CARGO, E AOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA ELEITA PELA
PARCERIA E COMPANHEIRISMO, CONTANDO COM A COLABORAÇÃO DE
TODOS PARA UMA GESTÃO TRANSPARENTE EM PROL DO POVO DE
LINHARES. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A COMPOSIÇÃO DAS TRÊS COMISSÕES
PERMANENTES, A SABER: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E MEIO AMBIENTE. INFORMANDO, QUE
20) CONFORME A PREVISÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DO
REGIMENTO INTERNO, AS COMISSÕES SERÃO COMPOSTAS DE
PRESIDENTE, RELATOR E MEMBRO. SOLICITANDO AOS PARES AS
BE INDICAÇÕES DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
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PERMANENTES, E DE ACORDO COM A PREVISÃO DO ART. 54 DO
REGIMENTO INTERNO, OBSERVADO, TANTO QUANTO POSSÍVEL, A
REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS E BLOCOS
PARLAMENTARES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUANTO
AO PROCESSO DE VOTAÇÃO PARA OS CARGOS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, QUE TRANSCORRERÁ NA CONFORMIDADE QUE DETERMINA
O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ART. 60 SENDO: NOMINAL, EXIGIDA A
MAIORIA SIMPLES DE VOTOS. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO
SILVA COMUNICOU QUE EM NOME DO PSB NÃO TEM O INTERESSE EM
INTEGRAR NENHUMA COMISSÃO PERMANENTE. O VEREADOR MESSIAS
CALIMAN INDICOU SEU NOME PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE FINANÇAS.
O VEREADOR VICENTINI INDICOU SEU NOME PARA INTEGRAR A COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O VEREADOR GILSON GATTI INDICOU SEU
NOME PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE FINANÇAS. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR INDICOU SEU NOME PARA INTEGRAR A
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O VEREADOR WALDEIR DE
FREITAS INDICOU SEU NOME PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NO USO DA FALA, O VEREADOR RONINHO
COMUNICOU O NÃO INTERESSE EM INTEGRAR QUALQUER COMISSÃO
PERMANENTE. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INDICOU SEU NOME PARA
INTEGRAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E MEIO AMBIENTE. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA INDICOU SEU NOME PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
OBRAS E MEIO AMBIENTE. O VEREADOR EDIMAR VITORAZZI INDICOU SEU
NOME PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO,
ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E MEIO AMBIENTE. NO USO
DA FALA, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU COMUNICOU O NÃO INTERESSE
EM INTEGRAR QUALQUER COMISSÃO PERMANENTE. UTILIZANDO A
PALAVRA, O VEREADOR JUAREZ DONATELLI EXPRESSOU O NÃO INTERESSE
EM INTEGRAR QUALQUER COMISSÃO. A VEREADORA THEREZINHA INDICOU
SEU NOME PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NA
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Palácio Legislatino " Antenor Elias"
FUNÇÃO DE MEMBRO, DEVIDO AO CARGO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA MESA
DIRETORA. O VEREADOR ALYSSON REIS INDICOU SEU NOME PARA
INTEGRAR A COMISSÃO DE FINANÇAS, NA FUNÇÃO DE MEMBRO, DEVIDO AO
CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE DA
MESA INFORMOU O INTERESSE DE QUATRO VEREADORES PARA COMPOR A
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, OS VEREADORES VICENTINI,
WALDEIR DE FREITAS, PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR, E COMO MEMBRO A
VEREADORA THEREZINHA VERGNA. OS VEREADORES VICENTINI, WALDEIR
DE FREITAS E PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR EXPRESSARAM A INDICAÇÃO
PARA O CARGO DE PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA. ASSIM, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
VOTAÇÃO NOMINAL OS NOMES INDICADOS PARA O CARGO DA
PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REGISTRANDO
OS VOTOS, NO VEREADOR VICENTINI PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA, DOS VEREADORES: ALYSSON
REIS, EDIMAR VITORAZZI, FABRÍCIO LOPES, MESSIAS CALIMAN, ROQUE
CHILE, THEREZINHA VERGNA, VICENTINI E WALDEIR DE FREITAS.
REGISTRANDO OS VOTOS, NO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR
PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE
JUSTIÇA, DOS VEREADORES: CARLOS ALMEIDA, JUAREZ DONATELLI,
JUNINHO BUGUIU, PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR, RONINHO, TARCISIO SILVA
E VALDIR MACIEL. REGISTRANDO OS VOTOS, NO VEREADOR WALDEIR DE
FREITAS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
DE JUSTIÇA, DOS VEREADORES: GUIGUI E GILSON GATTI. DIANTE DO
RESULTADO, O VEREADOR VICENTINI FOI ELEITO COM OITO VOTOS PARA
INTEGRAR A CHAPA NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU
A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM VOTAÇÃO OS NOMES DOS INDICADOS
PARA INTEGRAR A CHAPA NOS CARGOS DE RELATOR E MEMBRO. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR DECLINOU SUA INDICAÇÃO PARA
INTEGRAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O
VEREADOR WALDEIR DE FREITAS INDICOU SEU NOME PARA O CARGO DE
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RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. E A VEREADORA
THEREZINHA VERGNA INDICOU SEU NOME PARA O CARGO DE MEMBRO DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. COLOCADO EM APRECIAÇÃO A
CHAPA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COMPOSTA PELOS
SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE - WELLINGTON VIZENTINI-REDE;
RELATOR — WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB; E MEMBRO — THEREZINHA
VERGNA VIEIRA-REDE. SENDO APROVADA PELA MAIORIA NA FORMA
REGIMENTAL. CONSTANDO A ABSTENÇÃO DO VEREADOR RONINHO E O
VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
A CHAPA APRESENTADA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
PRESIDENTE —- GILSON GATTI-MDB; RELATOR - MANOEL MESSIAS CALIMAN-
REDE: E MEMBRO - ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC. SENDO
APROVADA PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO AS
ABSTENÇÕES DOS VEREADORES RONINHO E JUNINHO BUGUIU, BEM COMO
O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR. ATO
CONTÍNUO, COLOCADO EM VOTAÇÃO A CHAPA DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
OBRAS E MEIO AMBIENTE, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
PRESIDENTE - FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB; RELATOR — EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS; E MEMBRO — CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. NO
USO DA FALA, O VEREADOR RONINHO PERGUNTOU SE PODERIA INDICAR
SEU NOME PARA INTEGRAR A CHAPA DA REFERIDA COMISSÃO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ESCLARECEU QUE O VEREADOR
RONINHO JÁ TINHA RENUNCIADO O DIREITO DE INTEGRAR QUALQUER
CHAPA, ASSIM, PRECLUÍDO A INTENÇÃO EM CONCORRER, VISTO QUE A
> CHAPA JÁ ESTAVA APRESENTADA PARA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO,
GA COLOCADO EM VOTAÇÃO A CHAPA APRESENTADA PARA A REFERIDA
COMISSÃO, SENDO APROVADA PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL,
CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
CÉSAR. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, APÓS A APURAÇÃO DOS
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VOTOS, PROCLAMOU ELEITOS OS MEMBROS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PRESIDENTE — WELLINGTON VIZENTINI-REDE;
RELATOR — WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB; E MEMBRO — THEREZINHA
VERGNA VIEIRA-REDE; COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO
E FISCALIZAÇÃO: PRESIDENTE — GILSON GATTI-MDB; RELATOR — MANOEL
MESSIAS CALIMAN-REDE; E MEMBRO — ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-
DC. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E MEIO AMBIENTE: PRESIDENTE — FABRÍCIO
LOPES DA SILVA-MDB; RELATOR — EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS; E
MEMBRO - CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES ESTÁ EM
RECESSO PARLAMENTAR ATÉ O DIA 01/02/2021, SEGUNDO PREVISÃO
CONTIDA NO ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO, INICIANDO SUA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2021. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, A
REALIZAR-SE NO DIA 02/02/2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL
DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO
$ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: Los Dá lite W Jylo
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: JU E ho Ê
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — aa
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